27/05


2015

Campanha em prol dos royalties do petróleo

Os participantes da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios puderam colaborar com a campanha pelos royalties de petróleo. Um stand foi montado no evento para colher assinaturas para o abaixo-assinado que pede celeridade na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da Lei 12.734/2012.

A campanha começou em ambiente online, mas foi trazida para a Marcha, onde os prefeitos, vereadores e quaisquer interessados puderam manifestar apoio à causa. O prefeito de São José Durval (RS), Ademar Zanella, disse que assinou porque isso representa mais recursos para os Municípios de maneira igualitária. “A repartição tem que ser igual. Mas, está muito demorado isso aí. Exigimos uma definição porque criar expectativas é muito ruim para nós”, ressaltou.

Zanella espera que a questão seja resolvida ainda neste mandato. O novo recurso seria destinado especialmente à Saúde Pública. “A gente gasta além dos 15%. Meu gasto é de 22% a 23%”, contou.

Apoio

Vereadora de Caiçara (RS), Franciele Tatto, assinou e convidou os demais vereadores do país também a colaborar. “É fonte de renda para os Municípios. Precisamos deste recurso que vem de fora para o desenvolvimento”. Além de Educação e Saúde, áreas vinculadas por legislação, o dinheiro oriundo da exploração de petróleo e gás natural deve ser aplicado na Infraestrutura de Caiçara, disse Tatto.


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Prefeitura de Petrolina

27/05


2015

Tribuna do leitor: ninguém se perde na volta

Por Mauricio Costa Romão*

Na calórica discussão sobre sistema de voto no âmbito da reforma política temos defendido insistentemente a manutenção do atual mecanismo de lista aberta no País, obviamente lipoaspirado de suas deformações mais gritantes.

Essa insistência se assenta em dois fundamentos: um de natureza teórica, mas com forte respaldo na evidência empírica, e outro de caráter pragmático.

O primeiro: não existe sistema eleitoral perfeito, ideal, puro, e não há nenhum método de divisão proporcional justo. Não há sistema eleitoral que satisfaça a todos os atributos desejáveis. Todos os sistemas eleitorais têm méritos e deméritos, vantagens e desvantagens e é inapropriado falar-se de superioridade de um sistema de voto sobre outro. De onde se deduz que a mudança de um sistema para outro envolve ganhos e perdas.

O segundo: a pulverização partidária no Congresso Nacional (28 partidos com representação), bem como a pluralidade da representação parlamentar, grande parte da qual eleita graças ao modelo de voto vigente, têm dado sinais inequívocos, já há algumas legislaturas, de que nenhuma proposta de mudança de sistema abrigaria maioria para aprovação.

Em carta ao blog do Magno Martins, publicada no dia 6 de maio corrente, a propósito de um post sobre o modelo distrital misto, expressávamos esse sentimento com muita convicção:

“Por último, Magno, como já lhe disse antes, nenhum sistema desses que estão em discussão no Congresso tem possibilidades de ser aprovado. Nenhum. Os distritais, em especial, exigem mudança constitucional e, portanto, quorum qualificado de 308 votos (3/5). Sem chances!”

Bem, agora isso tudo é passado. O Parlamento optou por não mudar de sistema eleitoral e, portanto, respaldou a permanência do modelo proporcional de lista aberta usado há 70 no País. Mas suas excelências não podem parar por aí.

É absolutamente necessário avançar no aprimoramento do mecanismo brasileiro. Existe um vasto campo de ajustes a ser explorado* e que requer apenas mudanças tópicas na legislação eleitoral infraconstitucional.

É sobre esses aperfeiçoamentos que os congressistas precisam debruçar-se o quanto antes, voltando suas atenções para o início dos debates, recomeçando tudo com uma pauta específica: promover melhorias no modelo atual.

Se ajudar, podem inspirar-se em José Américo de Almeida: “Voltar é uma forma de renascer. Ninguém se perde na volta”.

* Ph.D. em economia e consultor da Cenário Inteligência e do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau.


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27/05


2015

Senador sai em defesa de estados e municípios

Duas sugestões feitas pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) foram acatadas pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), em reunião realizada ontem. O senador pernambucano propôs que estados e municípios que geram energia hidrelétrica também possam antecipar receitas, assim como acontece com os que exploram petróleo e gás natural.

A proposta de Fernando foi aceita pelo relator do Projeto de Resolução 15, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). A proposta de Fernando Bezerra Coelho beneficia municípios e estados do Nordeste, que geram energia a partir da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

Fernando defendeu ainda que esta alteração fosse compatibilizada com as destinações originais do Projeto de Resolução, como capitalização dos fundos de previdência ou amortização de dívidas com a União. O senador, porém, alertou que as antecipações contratadas precisarão ser quitadas pelas atuais administrações. “As dívidas não podem se transformar em herança para os futuros governadores e prefeitos”, defendeu. O PRS 15 tramitará em regime de urgência para que seja votado, com celeridade, pelo Plenário do Senado.


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27/05


2015

Mendonça: "Vamos acabar com o te vira"

Autor da PEC que obriga a União a só criar novas despesas para os municípios mediante a apresentação das devidas receitas, o deputado Mendonça Filho, líder do DEM na Câmara, disse em fala na marcha dos prefeitos que sua proposta vai acabar com a velha mania do Governo de endividar os municípios. "Vamos acabar com aquela estória do presidente criar a despesa e dizer apenas te vira, prefeito", afirmou.


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sonia

Titio Ataulfo Tavares me ligou agora dizendo que o prefeito de Tabira declarou a 3@ guerra mundial clocou 200 policiais nas Ruas na emanicipaçaõ politica de Tabira Pe.


Onodera Estética

27/05


2015

FBC promete aos prefeitos mudanças no ICMS

Falando há pouco na Marcha dos prefeitos na condição de integrante da Comissão do Pacto Federativo, o senador Fernando Bezerra Coelho anunciou que em 90 dias a referida comissão vai apresentar as temáticas consensuais para o pacto federativo entre Estados e Municípios.

Entre as medidas que vão favorecer os municípios, segundo ele, estão as mudanças tributárias, inclusive no ICMS, uma demanda antiga, que vai levar mais recursos para Estados e Municípios.


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Vila Fest

27/05


2015

Renan diz que ajuste é um embuste

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse, há pouco, na Marcha dos prefeitos que o Congresso assumiu a bandeira do pacto federativo porque nem os Estados nem muito menos os municípios aguentam mais o perverso centralismo da União.

Da mesma forma que o presidente da Câmara, Renan assumiu o compromisso com os prefeitos de aprovar a PEC Mendonca, que obriga a União a apresentar as receitas para todas as novas responsabilidades da União.

O presidente do Congresso classificou de embuste fiscal o ajuste proposto pelo Governo, porque, no seu entender, prejudica fortemente os trabalhadores. Renan disse que o ajuste que o Governo deveria fazer era reduzir o tamanho dos ministérios e cortar cem mil cargos, que só oneram os cofres da União.


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ObservatorioDoPovo

Embuste é ele presidente do senado



27/05


2015

Ninguém vai querer ser prefeito, diz Cunha

Em sua fala há pouco na Marcha dos prefeitos em Brasília, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que se o pacto federativo não for levado à frente os municípios vão falir de vez. "Se a gente não faz o pacto ninguém vai querer ser prefeito mais no Brasil, porque ninguém vai querer administrar massas falidas", disse.

Cunha assumiu o compromisso de colocar em votação a PEC do deputado Mendonça Filho, pela qual a União só pode criar despesas para os municípios se ao mesmo tempo apresentar a origem da fonte de financiamento. "Assumo aqui o compromisso de aprovar a proposta de Mendonça", afirmou.

O presidente da Câmara lamentou que a Câmara não tenha aprovado a reforma política, votada ontem. Sem citar diretamente o PT, Cunha atribuiu o fracasso da reforma aos partidos que não querem mudanças no atual sistema eleitoral.

"Muitos diziam que a gente não votaria reforma política. Votamos, embora a maioria tenha optado para nada mudar", disse. Cunha fez ainda promessas aos prefeitos sobre vários assuntos, inclusive a dúvida previdenciária dos municípios.


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Ataufo Tavares

O prefeito de Tabira quer, prefeito inresponsável, Sebastião Diias


Naipes Consultoria

27/05


2015

Prefeitos debatem pauta que endividam municípios

No segundo dia da marcha em Brasília, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, colocou em pauta os maiores entraves para o endividamento dos municípios. Na presença do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, Ziulkoski disse que a União cobrou dos municípios uma dívida de 3,5 bilhões da Previdência que não eram mais da responsabilidade dos prefeitos. O presidente citou ainda o caso do piso dos enfermeiros, obrigatório por lei, mas que os municípios não têm como pagar.


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Biologicus

27/05


2015

Prefeito de Cumaru integra direção da CNM

Por conta da sua atuação destacada no cenário municipalista nacional, a AMUPE indicou um representante para compor a nova direção da CNM. Eduardo Tabosa (PSD), prefeito de Cumaru, no Agreste do Estado, tomou posse, ontem, como o novo Secretário Geral da Confederação Nacional dos Municípios. Ele é o atual tesoureiro da AMUPE.

A nova diretoria comandará a CNM no quadriênio 2015-2018. O atual presidente, Paulo Ziukoski, foi reeleito. Os outros dirigentes são Glademir Aroldi (RS), vice-presidente, e Hugo Lembeck (SC), tesoureiro. O conselho fiscal será composto por Dalton Perin (ES), Expedito José (CE) e Mário Costa (RO)

A CNM é a maior entidade municipalista da América Latina. Representa os municípios brasileiros em diversos organismos e associações internacionais, tais como a Federación Latinoamericana de Ciudades, Municipios y Asociaciones de Gobiernos Locales (Flacma) e a Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU).

“É uma honra poder representar Pernambuco em uma instituição tão importante quanto a CNM. Nossa indicação é fruto do reconhecimento do trabalho que estamos desenvolvendo na AMUPE, ao lado do Prefeito José Patriota”, afirmou Eduardo Tabosa.


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Santana e Plácido

27/05


2015

Fernando vota com o Governo no ajuste fiscal

Integrante da base de oposição no Senado, o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (PSB) contribuiu, ontem, com a apertada vitória do Governo para aprovar a medida provisória 665. Na votação, depois de uma ampla discussão, o Governo teve 39 votos contra 32. Daí a razão de um voto de um oposicionista filiado ao PSB ter sido bastante comemorado pelo Governo.

A Medida Provisória 665 endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego, do seguro-defeso e do abono salarial. Pelo texto aprovado, o trabalhador terá direito ao seguro-desemprego se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos dois anos. O prazo inicial proposto pelo governo era de 18 meses. Antes, o trabalhador precisava de apenas seis meses.

Para o seguro-defeso, pago ao pescador durante o período em que a pesca é proibida, foi mantida a regra vigente antes da edição da medida provisória – o pescador necessita ter ao menos um ano de registro na categoria. A intenção do governo era aumentar essa exigência para três anos.

Em relação ao abono salarial, o texto prevê que o trabalhador que recebe até dois salários mínimos deverá ter trabalhado por três meses para ter direito ao benefício. O texto do Executivo exigia seis meses. Agora, o projeto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.


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cezar cavalcante

So de lembrar que votei nesse mentiroso, achando que ele faria parte da nova politica, lutanto contra esses absurdos que ai estão, me da calafrios.... Mas assumo meu erro, de ter acreditado nesse cínico...

Ataufo Tavares

Desculpe os erros, quando estou nervoso eu erro muito

Ataufo Tavares

quem vai pagar a dispesa dos policias SOMOS NÓS ??? PREFEWITO INRESPONSÁVEL

adalberto ribeiro

O ajusta fiscal é imprescindivel e inadiável para a revitalização da economia. Questão de bom senso

Ataufo Tavares

tabira pernambuco esta de luto, a emancipaçao politica, falta saude, educaçao, meu estranhou parece que tabira esta em guerra, o prefeito colocou mais de 200 soldados na rua . socorro forças armadas do brasil...


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