Sopranor 1

28/08


2015

Bem que o Defim avisou...

Em fevereiro, numa reunião fechada na Fiesp, Delfim Netto, que enxerga longe, vaticinou: em outubro, todos aqueles industriais que o cercavam estariam pedindo a queda de Joaquim Levy, por não suportarem mais o peso do ajuste fiscal (leia mais aqui).

Setembro está chegando e a profecia de Delfim parece que começa a se materializar. Ontem, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, foi para cima de Levy:

- Pelo visto, para o ministro, terminar o ano com fechamento negativo de 1,5 milhão de empregos a menos parece não ser um problema.

Há pouco menos de um mês, numa reunião do conselho da Fiesp, o próprio Delfim fez troça:

- Acho que errei aquela data…

A propósito, os governadores do Nordeste podem ouvir falar de muitos nomes – menos de um. Joaquim Levy. A orelha do ministro da Fazenda arde 24 horas por dia por causa de repasses federais que ele está retendo.

Um deles, os financiamentos que o Banco do Brasil faz para obras de infra-estrutura dos estados. Como o BB só pode emprestar com o aval do Tesouro Nacional – e este cofre Levy não abre para que a dívida pública não suba – os pedidos não são liberados.  (Lauro Jardim - Veja)


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28/08


2015

Ueba! Bota focinheira no Collor!

José Simão – Folha de S.Paulo

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O Esculhambador Geral da República!

"Justiça dá prazo para Luxemburgo quitar dívida com cassino em Las Vegas!". Nem pôquer ele sabe jogar? Apanha dentro e fora de campo. Rarará.

E daria pra Justiça dar prazo pra ele sair do Cruzeiro? O Luxemburro!

O Vanderburgo Luxerlei!

E avisa pro povo do Atlético que todo Galo tem seu dia de canja!

"Evangélico, técnico do Vasco retira imagem de Nossa Senhora." Trocou por uma foto do Eduardo Cunha? Rarará. E o Eurico Miranda parece delegado de novela. Uma almôndega suada!

E a sabatina do Janot? E o Collor Darth Vader com cara de louco atacando o Janot? O que é aquilo, hein? Medo! Pânico!

Chama a Vigilância Sanitária! Chama a Zoonoses! Chama a carrocinha! O Collor já é problema da Anvisa!

E os olhos do Collor continuam em órbita! Um ovo frito de cada lado! O Collor devia usar focinheira!

E se eu fosse o Janot denunciava todo mundo.

"Obrigado pela sabatina, estão todos denunciados." Rarará!

E a Dilma, a Granda Chefa Toura Sentada? Adorei a charge do Nicolielo com a Dilma: "Não sei onde enfiei a nota fiscal da bicicleta".

Por isso que deram mais prazo pra ela explicar as pedaladas: pra achar a nota fiscal da bicicleta! Rarará!

E a manchete do dia seguinte: "Dilma perde a nota fiscal da bicicleta." Rarará!

E diz que o Collor não tem mais aquilo roxo, tem aquilo murcho!

É mole? É mole mas sobe!

Portugueis Nóis Sabe! Brasileiro escreve tudo errado mas todo mundo se entende!

Avisa pro povo do PT que a mortadela tá em oferta: "Oferta! Mortandela Perdigão". Rarará.

Então deve ser boa, porque mortadela pra ser boa, tem que ser MORTANDELA!

E essa pintura num muro em Fortaleza: "Governo do Estado do Ceará. Cecretaria das Cidades".

Faltou o ce cedilha em Cecretarias! Rarará.

E Ceará agora é com S? Seará?

O cara caprichou no C: Ceará, Cidades e Cecretaria. Rarará.

Nóis sofre mas nóis goza!

O Brasil é uma Venezuêra! Hoje só amanhã!

Que eu vou pingar o meu colirio alucinógeno! 


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Hapvida (novo)

28/08


2015

Ministro confirma novo imposto para a saúde

Do G1, com informações do JN

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou nesta quinta-feira (27) a proposta do governo de um novo imposto para financiar a saúde. A motivação do novo imposto são as dificuldades do governo para cobrir as despesas de 2016.

O novo imposto seria cobrado sobre as transações bancárias, exatamente como a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O ministro defende uma alíquota de pelo menos 0,38%, o último percentual da CPMF, que vigorou por dez anos e acabou em 2007, quando foi derrubada pelo senado. Segundo ele, o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa de mais dinheiro.

O imposto deve nascer com um novo nome – CIS (Contribuição Interfederativa da Saúde) – e arrecadar até R$ 85 bilhões por ano. Diferente da CPMF, cuja arrecadação era destinada somente para o governo federal, a nova proposta prevê a divisão dos recursos entre municípios, estados e governo federal – tudo tem que ser investido em saúde.

A intenção é incluir a contribuição na proposta do governo para o orçamento do ano que vem, que chega ao Congresso na segunda-feira. Para entrar em vigor, terá de ser aprovada pelos parlamentares em dois turnos.  

O vice-presidente Michel Temer disse que a discussão ainda está aberta. "Por enquanto éburburinho. Vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias. Nós não examinamos esse assunto ainda. Evidentemente, a primeira ideia é sempre essa: não se deve aumentar tributo. Mas, por outro lado, há muitas vezes a necessidade – não estou dizendo que vamos fazer isso –, há necessidade de apoiar medidas de contenção", afirmou.


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TCE

28/08


2015

A farra dos cartórios

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Vergonha, indignidade, excrescência. As palavras ecoaram no plenário da Câmara na noite desta quarta. Os deputados discutiam a chamada PEC dos Cartórios, sonho de consumo de um antigo e poderoso lobby na capital federal.

Desde os tempos da colônia, o Estado brasileiro se especializou em distribuir cartórios a amigos do rei. A prática sobreviveu à República, como herança das capitanias hereditárias. Ao longo do século 20, os tabelionatos continuaram a passar de pai para filho ou de sogro para genro, como dote de casamento.

A Constituição de 1988 prometeu moralizar o setor, com a exigência de concurso público para os titulares de novos cartórios. Mas o Congresso adiou a regulamentação do texto até 1994, mantendo a distribuição de sinecuras a todo vapor.

Há dez anos, o deputado João Campos (PSDB-GO), dublê de pastor evangélico e delegado de polícia, apresentou uma proposta de emenda para efetivar os tabeliães que não prestaram concurso. Um texto alternativo chegou a ser rejeitado, mas a ideia continuou a vagar pela Câmara à espera de novos patrocinadores.

A oportunidade de ressuscitá-la apareceu agora, com apoio de pressões denunciadas na tribuna. "Há um lobby muito bem formado pelos donos de cartório, essa excrescência brasileira que existe em poucos lugares do mundo democrático e civilizado", disse Roberto Freire (PPS-SP).

"Nós, na verdade, deveríamos é acabar com os cartórios. Isso é uma máquina de ganhar dinheiro", protestou Ivan Valente (PSOL-SP).

"A aprovação dessa PEC será um trem da alegria. O Parlamento brasileiro vai passar vergonha, porque o Supremo Tribunal Federal vai considerá-la inconstitucional", afirmou Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Os apelos não funcionaram, e a proposta foi aprovada em primeiro turno por 333 votos a 133. A farra deve efetivar 4.965 "donos" de cartórios, segundo levantamento recente do Conselho Nacional de Justiça. 


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28/08


2015

Coluna da sexta-feira

    Sem aval para empréstimos

A pior notícia que os gestores nordestinos poderiam receber foi confirmada, ontem, pela Secretaria do Tesouro Nacional: a retirada de pauta de pedidos de novos empréstimos para Estados e Municípios pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), sem prejuízo de esses pleitos poderem voltar a serem apreciados em reuniões futuras.

A Cofiex, que coordena o processo de negociação para a obtenção de financiamentos externos relativos a projetos pleiteados pelos órgãos ou entidades do setor público, acompanha também a execução dos projetos. A Cofiex é formada por representantes do Ministério da Fazenda, do Banco Central, do Ministério do Planejamento e do Ministério das Relações Exteriores

"Esse encaminhamento [recomendação para a retirada de pauta de novos empréstimos externos para estados e municípios] reflete o momento econômico atual e o vultoso volume de operações de crédito para entes subnacionais propostas e aprovadas nos últimos anos. Ao propor tal encaminhamento, a STN [Secretaria do Tesouro Nacional] está cumprindo sua missão, que é gerir as contas públicas de forma eficiente e transparente, zelando pelo equilíbrio fiscal e pela qualidade do gasto público, com vistas a contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável", avaliou o Tesouro Nacional.

Segundo a instituição, houve, nos últimos quatro anos, um "crescimento acelerado do endividamento dos entes subnacionais (estados e municípios), com desembolsos anuais, apenas para Estados, na ordem de R$ 35 bilhões nos anos mais recentes". "Como é sabido, as operações externas, que somaram R$ 44 bilhões para os Estados nos últimos quatro anos, e cujos pleitos atual também somam alguns outros bilhões de dólares, contam com a garantia da União", acrescentou.

O Tesouro Nacional informou ainda entender que "mudanças no ambiente macroeconômico, inclusive as recentes reavaliações da nota soberana da República", forçam uma reavaliação da política de garantia da União e de expansão da dívida pública subnacional - que tem impacto direto na dívida bruta do governo geral, e nesses casos na dívida externa do setor público.

"Destaca-se ainda o encarecimento de algumas linhas de crédito, que também demandam uma revisão da capacidade financeira dos próprios entes subnacionais e certamente uma inflexão da política expansionista de linhas de financiamento para esses entes como forma de acomodação das demandas fiscais desses entes", informou o Tesouro Nacional.

O Tesouro Nacional informou ainda que promovido o "levantamento de informações sobre o endividamento dos entes subnacionais, seus riscos, sua capacidade de afetar o resultado primário e o próprio equilíbrio fiscal da Federação e a percepção da qualidade da dívida pública neste e nos próximos anos". "As implicações diretas e indiretas das garantias oferecidas pelo governo federal, em particular, vêm sendo analisada com crescente acurácia", acrescentou.

A instituição informou também que estima que as análises em curso e definições futuras ensejarão a "criação de diretrizes mais transparentes para a concessão da garantia da União de maneira mais regular e planejada". "Dessa maneira, até que sejam concluídas essas avaliações, mostrou-se prudente e necessária a retirada de pauta dos pedidos de operação de crédito, para não prejudicar eventuais aprovações mais à frente", concluiu.

TERRENO– Na audiência que o líder do PT no Senado, Humberto Costa, teve com a presidente Dilma colocou na mesa a disputa pelo hub da Latam entre Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Disse ser essencial a União ceder o terreno da Base Aérea do Recife à Infraero para dotar o Estado de mais competitividade. "Ela já estava muito inteirada do assunto e disse que é questão resolvida: a FAB está instruída a passar a área para a Infraero. Isso coloca Pernambuco com novo gás na briga pelo centro de operações aéreo", afirmou o senador.

Salvando os filhos – Ao ser interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-deputado Pedro Corrêa optou por ficar em silêncio sobre as acusações que pesam contra ele. Na segunda-feira passada, o delator Rafael Ângulo Lopez disse ter entregue dinheiro originário do esquema para Corrêa, Fábio e Aline, seus filhos. "Eu quero dizer que essas outras pessoas não têm nenhuma responsabilidade nos fatos. Eu assumo a responsabilidade de todos os fatos", disse. Ao ser questionado pelo juiz se estaria fazendo uma confissão, Corrêa negou. "Não estou dizendo que cometi esses crimes, mas estou dizendo que eles não participaram".

Burburinho da CPMF– O vice-presidente Michel Temer nega que o governo pretenda propor o retorno da Contribuição sobre Movimentações Financeiras (CPMF), tributo extinto em 2007. Segundo ele, o que há são “burburinhos” sobre o tema. Reportagem de "O Globo" afirma que o Governo estuda recriar o tributo. Criada em 1997, a CPMF vigorou ao longo de uma década, sendo extinta na gestão de Lula. “Por enquanto, [a volta da CPMF] é burburinho. Vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias”, disse Temer.

Redução penal ameaçada– O Senado derrubará a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos se mantidas as posições manifestadas pelos 81 senadores ao portal G-1. O levantamento indicou que mais da metade dos senadores (45) são contrários à PEC, aprovada em dois turnos na Câmara. Para uma alteração na Constituição ser aprovada, são necessários os votos favoráveis de três quintos do plenário – ou seja, 49 dos 81 senadores. Dessa forma, a proposta poderia ter, no máximo, 32 votos contrários.

Reflexos em 2018– Se o jovem militante Toninho Rodrigues (PMDB) vier mesmo a ser o candidato a vice-prefeito de Caruaru na chapa liderada pela deputada Raquel Lyra (PSB), o seu pai, o deputado Tony Gel, também do PMDB, pode em 2018 trocar a reeleição na Assembleia Legislativa pela disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados com o apoio do grupo do ex-governador João Lyra Neto (PSB).

 

 

 

 

 

CURTAS 

CIDADÃO– A Câmara de Vereadores de Salgueiro, a 530 km do Recife, aprovou, por unanimidade, a concessão do título de cidadão salgueirense ao deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB). Autor da proposta, o vereador Almir Agente disse que Jarbas, quando governador do Estado, fez muito pelo munícipio em muitas áreas, principalmente para aumentar a capacidade hídrica.

GIRO– O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, prestigia uma série de inaugurações no Agreste e Sertão hoje e amanhã. Passa a manhã em Bom Conselho e a tarde em Jupi, onde haverá inaugurações de obras do FEM, o fundo de investimento criado na gestão de Eduardo para socorrer os municípios. De lá, segue para Arcoverde, Tupanatinga e Águas Belas.

Perguntar não ofende: A crise e a operação Lava Jato acabaram com a blindagem de Lula? 


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Celson Melo

27/08


2015

Denunciadas por fraude na 2ª posse de Lula

A Procuradoria da República do Distrito Federal denunciou à Justiça Federal nesta quinta-feira (27) duas ex-servidoras públicas por fraude em contrato para eventos da posse do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007. Segundo o Ministério Público Federal, que ingressou com ação civil por improbidade administrativa, as funcionárias públicas que atuavam à época no Ministério da Cultura desviaram um montante de R$ 759.450 - R$ 1,7 milhões em valores atualizados - em contrato com a empresa Aplauso Organização de Eventos. Além da ex-diretora de gestão Elaine Santos e da ex-assessora especial Cyntia Campos, ambas do Ministério da Cultura, foram denunciadas Márcia Faula e Andrea Pereira, sócias-administradoras da empresa de eventos.

De acordo com a denúncia, a Aplauso Organização de Eventos não ofereceu serviço para o qual foi contratada para a solenidade de posse.  A investigação do Ministério Público Federal aponta ainda que o Ministério da Cultura contratou grades de isolamento para a solenidade de posse que não estavam previstas em pregão público realizado pelo governo federal. Além da condenação por improbidade administrativa, a Procuradoria da República requer o ressarcimento aos cofres públicos dos "valores pagos indevidamente em decorrência da execução do aludido contrato".


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27/08


2015

Maluf diz que nada fez de errado como prefeito

Em depoimento prestado ao Supremo Tribunal Federal, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) negou ter participado ou saber de irregularidades durante sua passagem pela prefeitura. O parlamentar é réu em uma ação que apura supostos crimes de lavagem de dinheiro em desvios de recursos de obras públicas durante sua gestão na prefeitura da capital paulista. A defesa do deputado não quis se manifestar sobre o assunto. Seus representantes também afirmaram que o caso corre em segredo de justiça. 

A Receita Federal estuda tributar os recursos devolvidos pelos delatores do esquema de corrupção na Petrobras. Segundo o Valor Econômico, alguns especialistas do Fisco afirmam que, se o delator devolver os montantes recebidos, ele não terá como pagar imposto sobre esse dinheiro porque o salário de um executivo não chega perto das cifras desviadas dos contratos da Petrobras. Desse modo, a autuação da Receita não traria resultado algum.


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Petrolinaq

27/08


2015

CPMF será contribuição interfederativa da saúde

Da Folha de S.Paulo – Natália Cancian

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu nesta quinta-feira (27) uma nova contribuição exclusiva para a área da saúde, nos moldes de uma "contribuição interfederativa da saúde". Segundo Chioro, a proposta atualmente em discussão com governadores e prefeitos é que a contribuição incida sobre a movimentação financeira, com uma alíquota de 0,38%.

Ele diz que há uma "convergência do governo" em torno da proposta –inclusive da presidente Dilma Rousseff, relata, e nega que a medida consista em um retorno da CPMF, o antigo "imposto do cheque".

A diferença em relação ao imposto anterior, de acordo com o ministro, estaria no fato de que a arrecadação seria destinada exclusivamente para a saúde, diferentemente do que ocorreu com a CPMF nos últimos anos, que também destinava recursos para outras áreas.

Ainda segundo Chioro, a contribuição seria "interfederativa" porque, desde o início, teria percentuais divididos entre o governo federal, Estados e municípios.

O ministro diz que discute a proposta "com esse critério de construção harmonizada com os governadores e prefeitos". Uma das possibilidades é que a proposta seja apresentada no Congresso em um projeto de emenda à constituição, como ocorreu com a CPMF. Hoje, 4,7% do PIB é gasto com saúde. Com a nova contribuição, afirma Chioro, esse percentual poderia passar para 6%, o que teria forte impacto em recursos para o setor, diz.


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27/08


2015

PT teme debandada em Pernambuco

Durante o seminário convocado para discutir a organização partidária, o presidente do PT, Ruy Falcão recebeu do presidente estadual do PT de São Paulo, Emídio de Souza, um levantamento segundo o qual 14 prefeitos do interior informaram ao comando do partido a decisão de se desfiliar. Segundo Falcão, há previsão de debandada também em Pernambuco, onde três prefeitos já deixaram a sigla. Florisvaldo afirma que isso também se repetirá em Santa Catarina e no Paraná.

"Sou partidário da política dos poucos mas bons...Prefiro ficar com gente mais coerente e consistente do que computar números maiores com gente que não é muito do PT", afirmou 

Falcão afirmou també  que o risco de impeachment da presidente Dilma Rousseff sofreu uma "retração". Durante o seminário realizado pelo PT na capital de São Paulo, Falcão minimizou as chances de uma aliança entre PMDB e PSDB pelo afastamento da presidente. Essa avaliação nasce também graças ao apoio do empresariado à manutenção do governo.

"Falta unidade interna no PMDB, falta unidade interna no PSDB e não há unidade entre ambos também. Não que o PMDB não tenha interesse nisso, mas, sem um bloco de forças coerente com a ideia do afastamento da Dilma, isso não ocorrerá. Aparentemente há uma tática de mantê-la sob fogo cerrado para enfraquecê-la", disse Falcão, ao descrever sua exposição na abertura do seminário.

O secretário de Organização do PT, Florisvaldo Souza também disse que essa é uma avaliação no partido. Falcão disse ainda duvidar que o vice-presidente Michel Temer queira ocupar a cadeira de Dilma. (Da Folha de S.Paulo)


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Naipes

27/08


2015

Medo do FBI: Teixeira vende mansão em Miami

Ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira vendeu uma mansão em Miami por US$ 9 milhões (R$ 30 milhões, segundo a cotação do dólar do dia do negócio). A propriedade de mais de 600 metros quadrados foi adquirida pela MB Lake Avenue Property LLC no dia 24 de julho. A informação foi revelada pelo site norte-americano "The Real Deal", especializado no setor imobiliário da Flórida.

Em 2013, a Folha revelou que Teixeira comprou o imóvel de sete quartos e oito banheiros por US$ 7,4 milhões após renunciar no ano seguinte ao cargo de presidente da CBF, pressionado por escândalos de corrupção no Brasil e na Suíça. A Flórida foi escolhida pelo cartola como refúgio depois de comandar o futebol brasileiro por 23 anos.

Seu sucessor na CBF, José Maria Marin está preso na Suíça desde maio por integrar um esquema de corrupção investigado pela Justiça norte-americana. Parceiro da CBF em negócios na gestão de Teixeira, o empresário J.Hawilla, dono do Grupo Traffic, uma das maiores empresas de marketing esportivo do mundo, fez acordo com a Justiça dos EUA. Ele confessou crimes de extorsão, fraude eletrônica, lavagem de dinheiro, obstrução da Justiça e aceitou pagar multa de US$ 151 milhões (cerca de R$ 540 milhões)


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