Prefeitura de Petrolina

26/04


2015

Transbaião: R$ 2 milhões para festas juninas

Da Folha de S.Paulo – João Pedro Pitombo

Uma entidade ligada ao ex-deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA), investigado na Operação Lava Jato e preso desde o dia 10, captou R$ 2,1 milhões de estatais e empresas privadas via Lei Rouanet para promover festas juninas no interior da Bahia.

Batizado de Transbaião, o projeto aprovado no Ministério da Cultura em 2012 e 2013 envolvia viagens num trem "cultural" para 54 convidados do ex-deputado embalado por bandas de forró.

Também promoveu shows com distribuição de gratuita de ingressos, cirurgias e consultas médicas nas cidades onde o veículo passou --a maioria delas redutos eleitorais do ex-deputado, incluindo sua terra natal.

Entre as patrocinadoras do Transbaião está a Arbor Assessoria Contábil --empresa de propriedade de Meire Poza, contadora do doleiro Alberto Youssef que desde o ano passado colabora com as investigações da Lava Jato.

Também patrocinaram o Transbaião via Lei Rouanet as estatais Chesf, Caixa Econômica Federal e as empresas privadas Vale, M. Dias Branco e Grupo Petrópolis. Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e governo da Bahia injetaram dinheiro diretamente no projeto, sem as contrapartidas fiscais via Lei Rouanet.


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Seminário de Alta Performace

26/04


2015

Dez horas de reunião sem definir infraestrutura

Da Folha de S.Paulo – Julia Borba, Sofia Fernandes e Natuza Nery

Após mais de dez horas reunida com ministros e presidentes de instituições bancárias públicas no Palácio da Alvorada, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff encerrou o encontro sem qualquer definição para seu novo plano de desenvolvimento da infraestrutura nacional.

De acordo com assessores da presidente, a reunião não foi conclusiva, portanto, outras reuniões ainda terão de ser agendadas. Não há previsão de quando ocorrerão esses próximos encontros.

A intenção do governo é montar um plano de ações, investimentos e de concessões prioritárias para tentar retomar o crescimento do país após concluído o ajuste fiscal. Estão nesta lista as obras em aeroportos, rodovias, portos e hidrovias.

A reunião com a presidente, que começou por volta das 9 horas deste sábado (25), teve a presença de treze ministros: Nelson Barbosa (Planejamento), Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Isabella Teixeira (Meio Ambiente), Kátia Abreu (Agricultura), Edinho Silva (Comunicação Social), Eduardo Braga (Minas e Energia), Antônio Carlos Rodrigues (Transportes), Gilberto Occhi (Integração), Eliseu Padilha (Aviação), Edinho Araújo (Portos), Gilberto Kassab (Cidades) e Ricardo Berzoini (Comunicações).

Além deles, Dilma também convocou secretários de governo e os presidentes da Caixa Econômica e Banco do Brasil (Miriam Belchior e Alexandre Abreu) e o vice-presidente do BNDES, Wagner Bittencourt.

O pacote que será lançado pela presidente virá em resposta a críticas de que seu governo tem se limitado a discutir as medidas do ajuste fiscal, que ainda não foram aprovadas no Congresso, deixando de lado a agenda de investimentos do país em um momento de forte retração econômica. 


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26/04


2015

O salto alto dos doutores da Lava Jato

Elio Gaspari

O juiz Sérgio Moro esqueceu-se do versinho: "A vida é uma arte, errar faz parte". Desde novembro ele se transformou numa esperança de correção e rigor. Botou maganos na cadeia, desmontou as empulhações do governo, da Petrobras e das empreiteiras. Tomou centenas de providências, mas deu-se mal quando prorrogou a prisão de Marice Correa de Lima, cunhada do comissário João Vaccari Neto. Aceitou a prova de um vídeo obtido pela Polícia Federal, endossada pelo Ministério Público, na qual ela foi confundida com Giselda, sua irmã.

Desde o primeiro momento o advogado de Marice disse que a senhora mostrada no vídeo era Giselda. A própria Giselda informou que era ela quem aparecia no vídeo. Depois de manter a cidadã presa por vários dias, Moro mandou soltá-la dizendo que "neste momento processual, porém, não tem mais este Juízo certeza da correção da premissa utilizada". Caso típico para uma bolsa de Madame Natasha. Não se tratava de ter ou não certeza, mas de admitir que houve um erro. O Ministério Público não comentou a trapalhada e todos esperam por uma perícia da Polícia Federal.

Juízes, procuradores e policiais engrandecidos pela opinião pública tendem a confiar na própria infalibilidade e acham que admitir erro é vergonha. É o contrário. Não custa repetir a explicação do juiz David Souter num voto dado na Corte Suprema, ao admitir que contrariava o que dissera noutro julgamento: "Ignorância, meus senhores, ignorância".


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26/04


2015

Trapalhão: PT quer Sibá fora da liderança

Do Diario do Poder

Correntes internas do PT, ainda minoritárias, se uniram para articular a queda de Sibá Machado (AC) da liderança petista na Câmara. É considerado primário, ingênuo, desinformado, de inteligência limitada e sem a dimensão do cargo que ocupa. Além disso, o deputado tem feito declarações que envergonham os liderados, e não conseguiu se articular para evitar as várias derrotas do governo Dilma na Câmara.

A queixa é que Sibá, como o líder do PT, não tem envergadura nem inteligência política para ajudar o PT a sair do impasse institucional.

A defesa que Sibá fez do ex-tesoureiro João Vaccari, após sua prisão, contribuiu para aumentar o desgaste do PT, segundo seus colegas.

As facções Democracia Socialista e Movimento PT querem outro líder, assim como antes da prisão defendiam Vaccari fora da tesouraria.

Sibá Machado pertence à facção petista “Construindo um Novo Brasil”, liderada por Lula, que é seu fiador, assim como protege João Vaccari.


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26/04


2015

Os gênios da política

Carlos Brickmann

O Tribunal de Contas da União considerou "crimes de responsabilidade" as pedaladas fiscais do fim do ano passado - o Tesouro deixou de repassar recursos a bancos oficiais, que tiveram de cobrir compromissos do Governo com seus próprios fundos, emprestando o que legalmente não podia ser pedido emprestado. 

A defesa do Governo é fantástica: o ministro da Justiça, o advogado-geral da União e o presidente do Banco Central deram entrevista dizendo que isso se faz desde 2001. Como argumento jurídico, é fraco: Caim matou Abel há alguns milhares de anos, os homicídios nunca deixaram de acontecer e nem por isso o assassínio deixou de ser crime. Como política, o argumento é desastroso: se isso se faz desde 2001, o ex-presidente Lula foi apontado por seus aliados como praticante de algo que o Tribunal de Contas da União caracteriza como crime.

Quem tem José Eduardo Cardozo no Ministério não precisa de oposição. 


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Naipes Consultoria

25/04


2015

PMDB quer empregar ex-deputados no ministério

A bancada do PMDB na Câmara tem feito pressão sobre Henrique Alves para que ex-deputados do partido que não se reelegeram sejam nomeados em secretarias do Ministério do Turismo.

Júnior Coimbra saiu na frente e recolheu 60 assinaturas de deputados da bancada, para mostrar que tem apoio ir para a Secretaria de Infraestrutura Turística.

Ontem, Leonardo Picciani e Henrique Alves se reuniram e falaram nisso. Henrique inicialmente estava reticente, mas decidiu abrir pelo menos uma secretaria para Coimbra.

Outros sem emprego e por quem o PMDB trabalha são Fátima Pelaes, Professor Sétimo e Gastão Vieira.

Deputados lembram que a promessa de Eduardo Cunha após vencer a presidência era emplacar Henrique na Integração Nacional, um ministério bem mais generoso em cargos do que o Turismo. Cunha dizia em conversas com a bancada que, na Integração, “haveria cargos para todos os companheiros”.

A propósito, Cunha é o autor da PEC que reduz para 20 o número de ministérios.  (Lauro Jardim -Veja)


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25/04


2015

Impeachment: Aécio tenta segurar tucanos

De Ilimar Franco - O Globo

O PSDB da Câmara decidiu peitar a cúpula do partido e diz que fará pedido de impeachment na próxima semana. Um dos seus, explicou que o objetivo é constranger a bancada do PMDB. Por isso, falaram em apresentar recurso ao plenário. Atropelado pela bancada na Câmara, que decidiu entrar com um pedido de impeachment na quarta-feira, o presidente da sigla, senador Aécio Neves, vai se reunir com o líder, deputado Carlos Sampaio , no dia anteriior.

Para Aécio , essa não pode ser uma  decisão isolada da bancada, ela tem que ser uma resolução do partido. Aécio vai tentar demover Sampaio demonstrando que isso revelaria falta de sintonia partidária. A cúpula decide uma coisa e a bancada outra.

Os aecistas alegam que esse não é o momento de pedir o impeachment, pois   além de apoio social e ter fundamento jurídico, ele precisa de  apoio político. Os tucanos afinados com Aécio dizem que a tese não tem apoio político e que isso depende do PMDB. (Ilimar Franco - O Globo)


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Stampa Midia

25/04


2015

Levy e Haddad: jogo combinado

Foi o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, quem sugeriu ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, a entrar na Justiça para tentar reduzir a dívida da União com o município.

O prefeito contou ao Estado de S. Paulo que Levy o orientou a procurar a via judicial caso o impasse político durasse mais de 15 dias.

A dívida de municípios e estados com a União é hoje um dos grandes problemas federativos do Brasil. No caso de São Paulo, segundo Haddad, o pagamento do débito inviabilizaria a maior parte do investimento público do município.


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Biologicus

25/04


2015

Maioridade: não resolverá e destruirá vidas

A redução da maioridade penal não resolverá o problema e ainda poderá destruir vidas. Essa é a opinião do advogado e vereador por São Paulo Ari Friedenbach, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.  Friedenbach é pai da estudante Liana, assassinada, juntamente com seu namorado Felippe Caffé, por um grupo criminoso, liderado pelo menor Champinha, em 2003.

"Sou radilcamente contrário a reduzir a maioridade penal. Minha proposta é a responsabilização do menor que comete crimes hediondos", disse. Segundo ele, a maioridade é um cláusula pétrea e que, em caso de redução, o envio de um menor a um presídio com adultos anularia sua chance de recuperação. “Aí, a chance de recuperar é zero”, afirmou.

Em relação a casos de psicopatia, o pai de Liana ressalta a necessidade de um tratamento diferenciado. Utilizando Champinha como exemplo, ele afirma que o menor não pode ser misturado aos demais, pois psicopatas não podem ser curados.


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Santana e Plácido

25/04


2015

Lula: tudo pela salvação do PT

Lula está disposto a tudo para evitar vexame do PT nas eleições do ano que vem. Inclusive a abraçar o PMDB como parceiro preferencial e abrir mão da cabeça de chapa nas cidades em que o sentimento antipetista for considerado incontornável. A informação é de Jorge Moreno, na sua coluna do jornal O Globo.

O colunista diz que nem São Paulo deve escapar da regra geral. Por enquanto, o plano é a reeleição de Haddad (PT), tendo Chalita como vice. Mas, se o prefeito não der sinais consistentes de recuperação nas pesquisas, os petistas estarão abertos a uma solução heterodoxa. 

Já a agenda de FH para a crise não é feita apenas de moderar o humor dos tucanos sobre o impeachment. Cuida também de manter aberto um canal com Marina Silva. 


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25/04


2015

Impeachment: Aécio recua e aconselha cautela

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do PSDB, voltou a pisar no freio em relação a um eventual pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, que vem sendo defendido pelo líder da bancada na Câmara, Carlos Sampaio (PSDB-SP). “O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio, cumpre corretamente seu papel ao externar a já conhecida posição da bancada da Câmara sobre impeachment", disse Aécio, neste sábado

 "Estaremos juntos na próxima semana, mas a definição do PSDB enquanto partido em relação a essa questão será tomada com a cautela e responsabilidade que têm pautado nossa posição até aqui. Continuaremos ouvindo juristas que se debruçam sobre as denúncias que vêm surgindo e, principalmente, tomaremos a decisão, conforme definido em reunião recente, de forma conjunta com os partidos de oposição.”

A posição golpista vem se tornando isolada dentro do PSDB. Já se manifestaram contra o impeachment diversas lideranças, como os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e José Serra (PSDB-SP, os governadores Geraldo Alckmin, de São Paulo, e Marconi Perillo, de Goiás, além do próprio ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Serra foi o mais irônico, ao dizer que "impeachment" não pode ser programa de governo de um partido político como o PSDB.  (Portal Brasil 247)


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Onodera Estética

25/04


2015

Senado quer discutir terceirização sem pressa

Sob os olhares atentos das duas maiores centrais sindicais do país – a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical –, o Senado deve se concentrar nas próximas semanas na discussão do Projeto de Lei (PL 4.330/2004) que regulamenta a terceirização.

O texto aprovado na última quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, tem com principal polêmica a terceirização de qualquer setor de uma empresa, incluindo sua atividade principal, a chamada atividade-fim.

A proposta divide CUT e Força Sindical, que prometem grandes manifestações a favor e contra o projeto no Dia do Trabalhador. “A luta não acaba com a votação na Câmara, o projeto ainda passará no Senado. Nós estaremos na rua e teremos um 1º de maio de luta. Vamos ampliar as mobilizações, fazer novos dias de paralisações e, se necessário, uma greve geral para barrar esse ataque nefasto e criminoso aos direitos da classe trabalhadora brasileira”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas. Ele avalia que a proposta precariza as relações de trabalho e “rasga” a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

A avaliação da Força Sindical, no entanto, é outra. O presidente da entidade sindical, Miguel Torres, diz que “a regulamentação vai dar mais força para o sindicato negociar e organizar a categoria, e acabar com esse mito de que o trabalhador terceirizado vai continuar sendo precarizado. Com essas medidas, o trabalhador terceirizado não será precarizado”.

Em defesa da proposta, a Força argumenta que o texto aprovado pelos deputados preservou pontos considerados fundamentais, como o que estabelece que a empresa contratante terá que ser solidária com a contratada e garantir todos os direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores terceirizados. Além disso, o trabalhador continua na mesma categoria, se for do mesmo ramo de atividade da contratante, o que , segundo a Força Sindical, garante todos os direitos da Convenção Coletiva do sindicato.

No Senado, as opiniões também estão dividas e, por enquanto, o único ponto de consenso entre os parlamentares é que o texto precisa ser analisado calmamente. “Ter pressa nessa regulamentação, significa, em outras palavras, regulamentar a atividade-fim, e isso é um retrocesso, uma pedalada no direito do trabalhador, ressaltou o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

“Eu acho que essa questão da terceirização é fundamental à proteção do trabalhador. E essa proteção se estende às chamadas empresas terceirizadas. Tem muitas nuances nessa disputas, vamos analisar isso com calma, com profundidade, sem nenhum açodamento”, disse o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), acrescentando que alguns pontos precisam ser modificados no Senado, como por exemplo, o que trata da atividade-fim.

O líder do Democratas, senador Ronaldo Caiado (GO), disse que precisa reunir a bancada para saber que posição será tomada em relação à polêmica.

Para o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), a discussão na Câmara foi atropelada. “Espero que, no Senado, esse projeto da terceirização possa ter um tratamento adequado e se garanta o direito dos trabalhadores, e que a atividade-fim não venha a ser objeto de terceirização”. Para ele, dois pontos são fundamentais na discussão: modernizar a legislação e preservar os direitos do cidadão.

Já o tucano Álvaro Dias (PR) adiantou que a tendência é que o partido vote a favor do texto da Câmara. “Trata-se de aprimorar a legislação. As terceirizações já ocorrem. No país há ausência de um marco legal para que elas ocorram da forma mais adequada, em beneficio dos trabalhadores. Precisamos aguardar o projeto para uma análise apurada das alterações que foram promovidas”, afirmou.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) lembrou o compromisso do presidente do Senado com o senador Paulo Paim (PT-RS),de marcar uma sessão temática para debater o assunto no plenário da Casa. Nesse caso, são convidados especialistas contrários e favoráveis para esclarecer dúvidas dos parlamentares. “Temos que votar alguma coisa em terceirização, temos que dar segurança jurídica para 12 milhões de brasileiros”, ressaltou ela.

Se os senadores mudarem algum ponto do texto, a matéria volta a ser debatida na Câmara. Se for aprovada como está hoje, ela segue para sanção presidencial. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rechaçou os argumentos de que o projeto foi votado a toque de caixa, lembrando que a proposta está em tramitação há 11 anos, e lembrou a prerrogativa da Câmara de decidir sobre a matéria.

“A última palavra sempre será da Câmara, que é a casa iniciadora. Então, se mudar lá [no Senado], certamente os deputados vão apreciar as mudanças e podem concordar ou não", alertou. (Agência Brasil)


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Comentários

José Pereira da Silva

Na realidade o que tá acontecendo é uma tentativa de desviar o foco do Petrolão, onde a quadrilha do PT tá atolada até o pescoço, essa babaquice desses sindicatos capengas e aparelhados em fazer greves é outra merda que só serve para atrapalhar a vida do trabalhador,são esses mesmos que são contra a terceirização que são a favor das medidas de arrocho da Dilma malvadeza sobre os operários, e que não dizem nada sobre o esquema de corrupção do PT,muito pelo contrário são estes mesmos que vão para as portas dos presídios, cantar Genoino/Dirceu Guerreiros heróis do povo brasileiro. E aplaudiram quando o safado corrupto Vargas tentou afrontar Joaquim Barbosa.

José Cláudio Soares de Oliveira

Por que pressa para Renan atolado até os dentes na lava jato? Ora, a intenção dele é fazer o povo esquecer lava jato e se atentar para uma coisa que já existe, o que falta é sua regulamentação. A imprensa não acordou ainda. Que pena!

José Cláudio Soares de Oliveira

Está evidente que esse barulho todo com esse projeto de lei é uma estratégia do PT com Renan para desviar o fogo da lava jato. Eita que parte da imprensa vai junto nesta estratégia. Puta que pariu!