31/07


2015

Coluna da sexta-feira

   O choro de Dilma

Na sua fala, ontem, perante 20 dos 27 governadores que convidou a pretexto de discutir as mudanças no ICMS, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o País passa por um ano de "travessia", mas fez questão de destacar que a situação vai melhorar. "Nós estamos num ano de travessia, essa travessia é para levar o Brasil para um lugar melhor", disse.

Dilma conclamou uma cooperação dos representantes de 26 estados e do Distrito Federal para atravessar a atual situação econômica. O encontro, realizado no Palácio do Alvorada, contou ainda com a presença de 10 ministros do governo. Ao dizer que não faltará "energia" para passar por essa fase, a petista disse que o Brasil está "atualizando" as bases da economia a fim de voltar a ter crescimento com preços baixos.

Numa espécie de mea culpa, Dilma disse que todos os presentes têm de ter a humildade para receber críticas e sugestões. Mas disse que todos têm interesse em cooperar. "Queria dizer aos senhores que eu pessoalmente sei suportar pressão e até injustiça. Isso é algo que qualquer governante tem de se capacitar para, e saber que faz parte da sua atuação. Eu também quero dizer que tenho ouvido aberto, e também o coração, porque tem de ter o ouvido aberto enquanto razão, e o coração, enquanto emoção e sentimento", disse.

Para Dilma, um "novo Brasil" cresceu, se desenvolveu e não se satisfaz com pouco, sempre quer mais. Ela disse que esse País cada vez mais desenvolvido passou a exigir muito dos governos, citando os entes federal, estaduais e municipais. "Nesse novo Brasil, nenhum governo, nenhum governante pode se acomodar. Muita coisa nós sabemos que precisa melhorar, principalmente porque sabemos que o nosso povo está sofrendo", afirmou.

Ao conclamar apoio dos governadores, a presidente disse que a cooperação federativa é uma "exigência constitucional". Para ela, é preciso somar forças para atender melhor a população, para aqueles que vivem do "suor do trabalho". "Quero dizer, do fundo do meu coração, vocês podem contar comigo", destacou a presidente, ao citar que o Brasil se passa nos Estados e nos municípios. Ao concluir sua exposição, ela disse que é preciso incluir, crescer e preservar o meio ambiente.

Quanto à reforma do ICMS, afirmou ser um exemplo de iniciativa que o Palácio do Planalto pode estabelecer em cooperação com Estados. "Tenho certeza que nós temos várias iniciativas que podemos estabelecer juntos, como por exemplo, a questão da reforma do ICMS. É uma reforma microeconômica, que pode ter repercussão macroeconômica pro crescimento, pra geração de emprego, pra melhoria da arrecadação dos Estados e outras tantas. Eu conto com vocês."

O governo preparou uma "agenda positiva" a ser discutida pela presidente com governadores, que inclui a unificação da alíquota do ICMS interestadual, assim como a medida provisória que institui o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas.

"Vocês podem contar comigo", afirmou Dilma, dirigindo-se aos governadores presentes. "O bom caminho é o caminho da cooperação, porque é talvez a melhor tecnologia inventada pelo ser humano: cooperar. Mas também eu acredito que nós chegamos a um patamar no nosso País em que conquistamos muita coisa. Nós conquistamos a democracia. Nós conquistamos um País que olha e percebe que é possível incluir e crescer."

Dilma se agarrou aos governadores, na verdade, para buscar apoio político ao momento mais difícil que enfrenta, com risco fenomenal de sofrer um pedido de impeachment a partir do momento em que o Congresso rejeitar as suas contas das pedaladas fiscais por uma recomendação do Tribunal de Contas da União.

OLHO EM 2016 – Em seminário estadual realizado, ontem, em Serra Talhada, o PR discutiu estratégias para as eleições do ano que vem e promoveu novas filiações para estimular candidatos a prefeito e vereador. Já o PSB, também de olho no fortalecimento para 2016, promove, amanhã, ato semelhante em Itambé, na Mata Norte. O PT, por sua vez, começou pelo Recife e deve estender o processo de filiações em seminários por todas as regiões do Estado.

Saindo do papelPrincipal projeto do prefeito Geraldo Júlio, o Hospital da Mulher, no Curado, visitado, ontem, pelo socialista, uma equipe do Ministério da Saúde e o senador Humberto Costa, está com 85% das suas obras concluídas. Dos R$ 56,8 milhões do seu custo, R$ 48,8 milhões são originários de convênios com a União. A Prefeitura do Recife, porém antecipou R$ 35 milhões para assegurar o ritmo das obras.

Cobranças em Noronha– Licenciado por um motivo aparentemente banal, o administrador da ilha de Fernando de Noronha, Reginaldo Valença, está recebendo cobranças para voltar ao posto o mais urgente possível. A pressão vem de instituições representativas da sociedade local, como a Associação Noronhense de Pesca e Associação de Barcos de Turismo. O governador Paulo Câmara certamente deve abreviar o regresso do gestor.

Na pressão – Antes de ir para Brasília, ontem, para o encontro dos governadores com a presidente Dilma, o governador Paulo Câmara (PSB) teve em São Paulo uma nova reunião com a presidente da TAM Linhas Aéreas, Claudia Sender. Voltou a apresentar as condições mais favoráveis do Estado para sediar o hub do Grupo Latam no Nordeste. O investimento, que gira em torno de R$ 2 bilhões, pode ser instalado no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife. Outros estados, como Ceará e Rio Grande do Norte, disputam o empreendimento.

Armandistas querem Jarbas– Os aliados do ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento) estão absolutamente convencidos de que o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) entra na disputa pela Prefeitura do Recife. Hoje, no seu escritório Debate, na Ilha do Leite, Jarbas trata do assunto com mais um armandista entusiasta da sua candidatura, o deputado estadual Romário Dias (PTB). “Eu não tenho nenhuma dúvida de que Jarbas é candidatíssimo”, antecipou Dias.

 

CURTAS 

REVOADA– Embora tenha dado uma expressiva vitória a Armando Monteiro na disputa para o Governo do Estado em seu município, o prefeito de Alagoinha, Maurílio Almeida está deixando o PTB. Magoado por não receber a devida atenção do ministro, Almeida já acertou seu ingresso no PSB. Já em Pesqueira, o empresário Tarciso Gomes e o advogado Hugo Torres, que apoiaram Armando, só não deixaram ainda o partido por causa do senador Douglas Cintra.

NAMORO– Embora tenha feito um discurso no seminário do PR, ontem, em Serra Talhada, reafirmando o desejo do partido ter candidato próprio a prefeito, o presidente estadual da legenda, Sebastião Oliveira, mandou um recado nas entrelinhas de que aceita um entendimento. “O PR está de portas abertas, inclusive para ajudar na governabilidade de Serra, desde que o prefeito mude o seu modelo de gestão”.

Perguntar não ofende: Onde João Paulo, o novo superintendente da Sudene, está despachando? 


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TCE

30/07


2015

Eletrobrás: Ellen Gracie atuará na fiscalização

Ellen Gracie, ex-ministra do Supremo Tribunal Federal, irá integrar a comissão independente que vai acompanhar as investigações feitas pelo escritório internacional Hogan Lovells sobre possíveis irregularidades em obras que possuem participação acionária da Eletrobrás.

Outro integrante do grupo será o advogado e ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários Durval Soledade. 

Armando Toledo, que é assessor do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, foi enviado ao Congresso Nacional para discutir reformas na Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). A ideia da companhia, segundo o assessor de Bendine, é “separar CNPJ do CPF. Liberar as empresas para voltarem a ser contratadas”. Mesmo assim, todas as outras sanções previstas continuariam válidas. 


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Prefeitura de Petrolina

30/07


2015

Vereador muda voto e feira é aprovada

Numa sessão bastante tensa e tumultuada, na qual ao final os vereadores da situação tiveram que deixar o plenário pela porta de trás, a Câmara de Caruaru aprovou, há pouco, a transferência da feira da sulança do centro para uma área especial, dois dias depois de o mesmo projeto ser rejeitado. Para sua aprovação, eram necessários dois terços dos 23 votos. O Governo teve 16, um a mais do que a votação de terça-feira.

O voto decisivo, que mudou de uma sessão para outra, foi do vereador Nino do Rap (DEM). Após a sessão, a oposição anunciou que vai recorrer da decisão na justiça, sob a alegação de que a Câmara desrespeitou o regimento e a lei orgânica. Só se amparam, juridicamente, votações em segundo turno quando na primeira votação o projeto é aprovado e não rejeitado como foi. 


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30/07


2015

Sudene: Justiça suspende interdição

Do Portal G1 Pernambuco

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Marcelo Navarro, suspendeu nesta quinta (30) a liminar que determinava a desocupação imediata do prédio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), na Zona Oeste do Recife. Ainterdição do prédio havia sido determinada pelo juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara da Justiça Federal no estado, na última terça (28). Quase 700 audiências trabalhistas deixaram de ser realizadas desde a última terça nas 23 varas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) instaladas no edifício. Em nota divulgada no fim da tarde desta quinta, o TRT informou que as varas voltam a funcionar normalmente na segunda (3). "Permanece em vigor a ordem de serviço nº 341/2015, que mantém o fórum fechado nesta sexta (31)".

O desembargador federal Marcelo Navarro atendeu a um pedido conjunto formulado pela União Federal, Sudene, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e pelos institutos Nacional do Seguro Social (INSS) e Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). De acordo com os requerentes, em apenas um dia de interdição do prédio, mais de 400 audiências deixaram de ser realizadas, além de outros atos processuais.

Segundo a assessoria de imprensa do TRF5, o presidente do órgão entendeu que a decisão da 1ª instância da Justiça Federal é razoável, "visto que as manifestações técnicas e as fotografias presentes nos autos do processo evidenciam a gravidade da situação do prédio e o risco que correm tanto os servidores das entidades ali instaladas como o público atendido no local. Mas seu cumprimento imediato, no entanto, provoca evidente lesão à ordem pública."


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Stampa Midia

30/07


2015

Cunha nega interferência em decisões da CPI

Do Portal Terra

Presidente da Câmara negou que tenha interferido para que a CPI investigue delator que o acusa de receber propina

O presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse nesta quinta-feira (30) que não interfere nas decisões da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Petrobras. “Não participei, não participo nem participarei de qualquer decisão sobre investigações da CPI, que tem a sua autonomia”, garantiu.

A manifestação de Cunha, divulgada em uma nota à imprensa, foi uma resposta à reportagem veiculada pelo jornal O Estado de S. Paulo que destaca que a cúpula da CPI solicitou à empresa de investigação Kroll prioridade às investigações sobre o lobista Júlio Camargo.

Cunha destacou que as “insinuações da reportagem” beiram a má-fé e negou ser o autor de constrangimentos de parlamentares em busca de sua defesa. “A participação da direção da Câmara, por meio da Diretoria Geral, trata somente da contratação administrativa requerida pela CPI, nos termos de sua autonomia”, afirmou ao citar a contratação da Kroll.

Um dos delatores do esquema de corrupção na estatal, Júlio Camargo, disse, durante depoimento à Justiça do Paraná, que Cunha pediu US$ 5 milhões para viabilizar contrato de navios-sonda da Petrobras e exigiu pagamento de propina ao lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.

De acordo com a reportagem, os aliados do parlamentar esperam ter as informações da Kroll até o fim de agosto para desqualificar a delação premiada acordada pelo lobista.


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Naipes

30/07


2015

Advogada deixa a carreira: ameaçada na CPI

Do G1, com informações do Jornal Nacional

A advogada Beatriz Catta Preta afirmou em entrevista na edição desta quinta-feira (30) do Jornal Nacional que decidiu deixar os casos dos clientes que defendia na Operação Lava Jato porque se sentia ameaçada e intimidada por integrantes da CPI da Petrobras. Ela disse que, devido às supostas ameaças, fechou o escritório e decidiu abandonar a carreira.

 

Sem citar nomes, Catta Preta, especializada em acordos de delação premiada, disse que decidiu encerrar a carreira a fim de zelar pela segurança da família. "Depois de tudo que está acontecendo, e por zelar pela segurança da minha familia, dos meus filhos, eu decidi encerrar a minha carreira na advocacia. Eu fechei o escritório", declarou.

Ela atuou em nove dos 18 acordos de delação premiada firmados por investigados da Operação Lava Jato com o Ministério Público. Esses nove delatores são os executivos Júlio Camargo e Augusto Mendonça (Toyo Setal); o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco; o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, a esposa dele, as duas filhas e dois genros. Embora tenha atuado nesses nove casos, se mantinha na defesa de três – Barusco, Julio Camargo e Augusto Mendonça.

A advogada disse na entrevista ao JN que recebeu ameaças de maneira "velada". "Não recebi ameaças de morte, não recebi ameaças diretas, mas elas vêm de forma velada, elas vêm cifradas", disse.

Ela afirmou que passou a sofrer intimidação depois que o empresário Júlio Camargo, que ela defendia, mudou o teor do que tinha afirmado. Inicialmente, em depoimento do acordo de delação premiada, ele disse que não tinha conhecimento de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras de pessoas com foro privilegiado. Depois, declarou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tinha pedido US$ 5 milhões de propina – o deputado nega.

Depois da revelação, Catta Preta foi convocada para depor à CPI. "Vamos dizer que [depois do depoimento de Júlio Camargo] aumentou essa pressão, aumentou essa tentativa de intimidação a mim e à minha família", declarou.

Indagada sobre o motivo pelo qual Júlio Camargo não tinha mencionado Eduardo Cunha na delação premiada, a advogada disse que foi por medo. "Receio. Ele tinha medo de chegar ao presidente da Câmara", disse. Segundo ela, ele mudou de ideia devido "à colaboração dele, a fidelidade, a fidedignidade da colaboração, o fato de que um colaborador não pode omitir fatos, não pode mentir".

De acordo com a advogada, Camargo apresentou provas. "Todos os depoimentos prestados sempre vieram respaldados. Com informações, dados, documentos, provas definitivas. Nunca houve só o dizer por dizer", declarou.

A advogada também afirmou na entrevista que não se mudou para Miami (EUA) em razão das supostas ameaças, mas viajou de férias com os filhos para os Estados Unidos, onde permaneceu por 34 dias. "Nunca cogitei sair do país ou fugir do país como está sendo dito na imprensa", disse.


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30/07


2015

Dilma propõe a governadores pacto nacional

A presidente Dilma Rousseff disse aos governadores brasileiros, em reunião, hoje, no Palácio da Alvorada, que a saída em momentos de crise, como o atual, é fazer mais com os recursos existentes, tornando-os mais eficientes. Nesse sentido, ela propôs um pacto nacional pela redução dos homicídios no País. Segundo a presidenta, essa proposta tem origem no fato de o Brasil ser hoje a nação com maior número absoluto de homicídios.

“A taxa nacional de homicídios é 23,32 homicídios por 100 mil habitantes, quando o número aceitável, segundo padrões internacionais, é até 10 por 100 mil habitantes. Por isso, propomos aqui nossa cooperação federativa, concentrando esforços – União, estados, municípios e integrando o Judiciário – para enfrentarmos o problema”, conclamou.

Dilma lembrou que, a cada dez minutos, uma pessoa é assassinada no País e que a proposta de um pacto nacional para a redução de homicídios dolosos, isto é, aqueles praticados intencionalmente, seja feita com base em políticas sociais focadas prioritariamente nos territórios vulneráveis em todas as 27 unidades da Federação.

Disse acreditar que, pela cooperação, é possível interromper o crescimento do número de homicídios e obter uma redução média significativa entre 2015 e 2018.

Déficit carcerário – A segunda área de cooperação entre os poderes, defendida pela presidenta Dilma, foi para a redução do déficit carcerário e reintegração social do preso. Ela apontou que o Brasil tem um acelerado crescimento da população prisional de 7% ao ano, enquanto outros países estão reduzindo esse percentual e que é preciso ter estrutura para enfrentar esse problema.

“Temos hoje uma população prisional de mais de 600 mil detentos para um total de mais de 376 mil vagas, totalizando um déficit de um pouco mais de 231 mil de superlotação nas unidades prisionais. Além disso, é importante constatar que 41% desse total é de presos provisórios e que existem outros mais 460 mil mandatos de prisão não cumpridos”, alertou.

Se somados, esses dados mostram uma situação que exigiria dobrar o sistema carcerário brasileiro para atender a demanda. “Aí, também, propomos uma cooperação”, disse.

Pronatec Aprendiz – Ainda sobre criminalidade, a presidenta citou o programa Pronatec Aprendiz, lançado nesta semana, que visa dar tratamento especial para o jovem em situação de vulnerabilidade, exposto à violência.  Para Dilma, essa é uma alternativa para, em vez de levar os adolescentes à prisão, como propõem os defensores da redução da maioridade penal, pode ‘levá-lo para o caminho da ética, do trabalho e do aprendizado. Esse programa Pronatec Aprendiz é baseado fundamentalmente em microempresas e também no microempreendedor individual”.

Destacou ainda, na questão da saúde, o programa de segurança no trânsito em defesa da vida, afirmando que o País vive uma situação grave nessa área.


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Comentários

S. C. B. M.

Acreditem nela se quiserem ; vejam o que ela prometeu na campanha, e o que fez com nos ,depois de eleito;não acredito que já esqueceram senhos governadores.



30/07


2015

PSC realiza seminários no Recife

Em reunião com a Executiva Municipal do PSC em Recife, o deputado federal Silvio Costa elaborou o calendário de atividades que será realizado no segundo semestre com os pré-candidatos a vereador do Recife pelo Partido Social Cristão.

As atividades, que serão coordenadas pela Executiva Estadual, se iniciam em agosto com um seminário sobre a história de Pernambuco. Em setembro será debatida a Lei Orgânica do Recife. No mês de outubro o tema a ser discutido será o Regimento da Câmara Municipal do Recife. Em novembro o simpósio será sobre Direito Constitucional, quando serão debatidas a Constituição do Estado de Pernambuco e a Constituição da República. O encerramento acontecerá no mês de dezembro com um workshop sobre processo legislativo e gestão pública.

Na oportunidade, o novo presidente da Executiva Municipal, Almir Vasconcelos, apresentou a relação dos pré-candidatos a vereador do Recife pelo PSC. Hoje já estão filiados 34 homens e 12 mulheres que obtiveram entre 800 e 1700 votos nas eleições de 2012. Ficou decidido que o PSC não fará coligação nas eleições proporcionais de 2016.

Além dos seminários, o presidente Almir Vasconcelos em conjunto com a Executiva Municipal, realizará uma série de encontros em todas as zonas eleitorais do Recife, onde serão ouvidos diversos segmentos da sociedade com o objetivo de coletar sugestões que serão defendidas na Câmara Municipal do Recife pela futura bancada de vereadores do PSC.


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Onodera Estética

30/07


2015

Pautas-bomba: Dilma apela a governadores

Do Portal G1 - Nathalia Passarinho e Laís Alegretti

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (30), na abertura de reunião com governadores de todos estados, que a redução da inflação é a condição para um novo ciclo de expansão da economia. Ela defendeu as medidas adotadas pelo governo para controle de gastos e alertou que projetos em tramitação no Congresso vão gerar mais despesas, se aprovados, e podem afetar os estados.Como instrumento para conter a inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou nesta terça-feira (30) a taxa de juros básicos da economia de 13,75% para 14,25% ao ano. Foi a sétima elevação consecutiva da taxa, que atingiu o maior patamar desde julho de 2006, quando estava em 14,75% ao ano.

"O primeiro passo para esse ciclo [de expansão] é justamente garantir o controle da inflação, porque a inflação corrói tanto a renda dos trabalhadores como o lucro das empresas. E promover o reequilíbrio fiscal, a estabilidade fiscal. (...) Essa redução da inflação vai criar as bases para um novo ciclo de expansão sustentável do crédito", afirmou a presidente, sentada à ponta de uma mesa retangular, no Palácio da Alvorada, com governadores e ministros dos dois lados.

"A estabilidade fiscal do país é muito importante e a estabilidade econômica do país é muito importante. E é uma responsabilidade de todos os poderes da federação. A União tem de arcar com a responsabilidade, liderar esse processo e assumir os seus, todos os seus, todas as suas necessidades e condições. E, ao mesmo tempo, nós consideramos que como algumas medidas afetam os estados e, portanto, afetam o país, os governadores também têm de ter clareza do que está em questão", afirmou a presidente.


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Vila Fest

30/07


2015

Em guerra, Dilma e Cunha jantam com aliados

Da Folha de S.Paulo – Ranier Bragon

Em campos políticos opostos, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), distribuíram a aliados comuns convites para um jantar na mesma noite, a próxima segunda-feira (3), quando os congressistas começam a chegar a Brasília de volta das férias de julho.

Acuada por Cunha, que ameaça nos bastidores dar sequência a uma "pauta-bomba" na Câmara e a autorizar o início da tramitação de um pedido de impeachment contra ela, Dilma irá reunir presidentes e líderes das bancadas aliadas no Palácio da Alvorada.

Na mesma noite, Cunha pretende também promover jantar com aliados na residência oficial da presidência da Câmara, no Lago Sul, a cerca de 12 quilômetros de distância do Alvorada.

Embora Cunha e Dilma estejam oficialmente rompidos, vários dos aliados de um também estão na lista de aliados do outro, como o PMDB, o PR e o PP.

"Só espero que a comida seja uma saladinha", ironizou um dos deputados, em alusão ao "choque gastronômico" previsto para Brasília na noite de segunda.

Em seu jantar, Dilma quer tentar obter apoio para evitar exatamente a cristalização de manobras patrocinadas nos bastidores por Cunha, entre elas a autorização para a tramitação de um pedido de impeachment e a aprovação pelo Congresso de possível recomendação de rejeição de suas contas relativas a 2014.

Já Cunha pretende conversar com seus aliados, que incluem os principais partidos de oposição, exatamente o contrário: uma agenda para espezinhar o Palácio do Planalto.

O presidente da Câmara rompeu publicamente com o governo desde que veio à tona a informação de que o lobista Júlio Camargo o aponta como destinatário de US$ 5 milhões em propina. Cunha diz que o governo está por trás das acusações contra ele na Lava Jato.

A assessoria de Cunha afirmou que o convite de Dilma foi posterior ao que o peemedebista despachou aos seus aliados. E que ele avalia se manterá ou não o encontro.


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