27/05


2015

Deputado crítica falta de preservação

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) aproveitou a comemoração do Dia Nacional da Mata Atlântica para criticar o Governo Federal pela falta de investimentos na preservação desse bioma, que encontra-se em avançado processo de devastação. De acordo com o parlamentar, em discurso na sessão plenária desta quarta-feira na Câmara dos Deputados, restam apenas 8,5% da área original da Mata.

“Esse bioma é absolutamente fundamental para a nossa biodiversidade. Já chegou a ter 1,315 milhão km², mas hoje está reduzido a pouco mais de 130 mil km², restando, aproximadamente, aproximadamente 8,5% da sua área original. Para se ter uma ideia da sua importância, das nove bacias hidrográficas do Brasil, sete se encontram na Mata Atlântica”, destacou, na tribuna.

“Infelizmente, estamos vendo esse patrimônio ser dilapidado, ser destruído, sem que exista preocupação do Governo Federal, sem que exista uma necessária articulação com os governos estaduais para a preservação desse bioma, que é um ativo importantíssimo e fundamental, não apenas para a biodiversidade, mas também para o estudo, a pesquisa e o conhecimento científico”, disparou Raul Jungmann.


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Prefeitura de Petrolina

27/05


2015

Dilma: não há divergências no ministério

A presidente Dilma Rousseff disse, na manhã de hoje, no México, que não divergências entre os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo ela, a posição de ambos no governo é "extremamente estável".

"Nunca houve, desde o momento em que eles assumiram as suas funções, nenhum problema com eles", afirmou. "Agora eu queria dizer que o ministro Levy é um ministro dedicado, batalhador e trabalhador. Ninguém pode tirar isso do ministro Levy e também não pode tirar isso do ministro Nelson Barbosa."


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27/05


2015

Câmara entrega 108 apartamentos funcionais

Por Leandro Mazzini – Blog Coluna Esplanada

Serão concluídas em dois meses as reformas de três blocos de apartamentos funcionais para deputados na Quadra 302 Norte, em Brasília. Após breve paralisação por quebra de empreiteira, as obras com a nova contratada seguem feriados e aos domingos.

No total, o presidente Eduardo Cunha vai distribuir mais 108 apartamentos. A fila é grande na Câmara. Os imóveis são amplos, têm quatro quartos, cinco banheiros, sala de 80 m². Um benefício de primeira linha para hospedar equipe e convidados dos Estados.


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27/05


2015

Tribuna do leitor: sem entender mesmo

Por Rogério Mota*

Todos, sem exceção, estamos passando por uma das piores crises financeiras que jamais imaginávamos. Tudo por conta de uma efervescência momentânea e também de um despreparo dos 52% dos nossos irmãos brasileiros. Tem nada não! Um dia vamos superar e acreditamos que as coisas vão voltar ao normal.

Agora, o que não dá para entender é que o preço da gasolina na região metropolitana de Recife é de 0,40 ou 0,50 centavos de diferença para a da gasolina da mesma região em João Pessoa. Tem que ter uma explicação bem convincente de quem quer que seja o responsável por sermos penalizado com o que não entendemos: em Recife qualquer posto o preço do litro da gasolina é de R$ 3,59 e em João Pessoa que fica distante 120 Km é de R$ 3,09. Quem pensa que isto não é sério? É, pois, tudo dependem dos transportes e lógico que o transportador repassa para o preço final.  Aguardamos as explicações de quem quer que seja.

*Escritor e jornalista


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Comentários

Adilson

...Mas, sobre a gasolina nem precisa ir a João Pessoa. Basta ir a Pombos que também é mais barata R$ 0,40. A ganância dos empresários também é culpa da crise ou do diabo????

Adilson

\"...Uma das piores crises...\" tá comparando com qual crise que o Brasil já viveu????


Onodera Estética

27/05


2015

Manifestantes pró-impeachment no Congresso

Integrantes do Movimento Brasil Livre fecharam três das seis faixas do Eixo Monumental, no início da tarde de hoje, durante uma marcha programada até o Congresso Nacional. Os manifestantes chegaram ao gramado em frente ao prédio às 14h30, com o objetivo de protocolar um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

"Vamos entregar um protocolo com mais de mil páginas com pareceres jurídicos sobre as pedaladas fiscais e acordos de leniências que legitimam o pedido de impeachment", disse o coordenador de unidades do Movimento Brasil Livre, Caique Mafra.

Segundo Mafra, representantes do movimento de várias regiões do país participam da marcha. A organização estimou em 500 o número de integrantes da manifestação. A Polícia Militar estimou entre 300 e 400 o número de participantes do ato, que reúne também o Movimento Brasil Limpo e Banda Louca, ambos de São Paulo.

Durante a marcha, os manifestantes empunhavam cartazes defendendo o impeachment da presidente e o fim da corrupção. Uma bandeira com cerca de 50 metros pedindo a saída de Dilma do poder foi levada ao protesto. A maior parte dos manifestantes usava roupas nas cores verde e amarelo.

Já próximo ao Congresso, os manifestantes soltavam fogos de artifício e gritavam "Fora, PT". Integrantes da manifestação também conclamavam pessoas nas ruas a aderirem ao protesto. A PM fez um cordão de isolamento em frente ao Congresso, para impedir uma eventual invasão do prédio.

Durante a marcha, um grupo não ligado ao Movimento Brasil Livre exibia faixas pedindo intervenção militar. O movimento diz ser contra a volta dos militares ao poder.


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Comentários

Everaldo Aleixo

Muito engraçado!

Everaldo Aleixo

O Incrível Exército de Brancaleone

Adilson

Qual é a psicologia que explica uma pessoa clamar por uma DITADURA???

Adilson

O Aécio ainda vai receber esse povo aí?????

Adilson

Pela foto as 500 pessoas estão atrás dos carros ou os policiais entraram na conta???


Vila Fest

27/05


2015

Cunha promete votar pauta municipalista

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou, a milhares de prefeitos, que as propostas prioritárias do movimento municipalista serão votadas. Ele participou da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta quarta-feira, 27 de maio. O deputado mencionou todos os itens da pauta prioritária do evento deste ano, e prometeu: “Tudo vai ser votado”.

Segundo Cunha, o momento atual é muito delicado. “Desde a constituinte 88, para recompor receitas que havia perdido naquele momento, ela [a União] começou a legislar por contribuições. E essa legislação por contribuições não compartilhada com Estados e Munícipios levou a concentração do bolo na mão da União em níveis inimagináveis. Chegou ao seu ápice”, disse.

Ele também falou sobre atuais ações do governo federal. “Agora, em um momento de crise, o governo editou MP 675 que aumentou a contribuição Social do Lucro Liquido dos Bancos de 15 para 20%. Por que não aumentou IR [Imposto de Renda]”, indagou. Ele mesmo respondeu: “para não compartilhar com os Estados e Municípios”.

Pacto Federativo

Segundo Cunha, a Câmara colocou como prioridade o Pacto Federativo, que deve definir qual a competência de cada um dos Entes Federados. Sobre a Reforma Política, ele ponderou que a Casa votou e tomou sua decisão: “não quer mudar o sistema eleitoral, o sistema que existe é o que vai permanecer nas eleições de vocês”. A grande parte das demandas, continuou o parlamentar, é em torno do sistema eleitoral, e está definido. Ele ainda se prometeu: “hoje vamos decidir o fim ou não da reeleição, e se vamos fazer ou não coincidência de mandato”.

“Não vamos botar nada debaixo do tapete. Então, as demandas que vem da sociedade, de vocês, do ente federado mais importante, terão o direito ao sistema votativo, e cada um vota como quiser e assume a responsabilidade de como votou”, destacou. O presidente da Câmara ressaltou ainda que quem tá na ponta é o prefeito e o Município, e é quem recebe 100% das demandas, e têm despesas desproporcionais a variação econômica. 

Proposta

Ainda segundo Cunha, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/2013, que proíbe a transferência de encargo ou a prestação de serviços aos Estados e Municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio, vai ser votada neste primeiro semestre. “Vamos colocar em votação até junho”. "Sabemos que muitos de vocês estão com problemas no cumprimento da Lei de Reponsabilidade Fiscal, porque as quedas de arrecadação levaram a todos vocês, praticamente, a estarem descumprindo. Temos que enfrentar esse problema”.


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27/05


2015

Renan: temos que aprovar as propostas da CNM

O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), iniciou a sua passagem na XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios enfatizando a necessidade do fortalecimento do legislativo, e como consequência, o fortalecimento da Federação. Segundo ele, os Municípios estão sendo esvaziados do ponto de vista da autonomia por causa do centralismo absurdo do governo central que cada vez mais capta recursos em detrimento dos Municípios.

Calheiros lembrou a importância de se realizar uma revisão do Pacto Federativo para que se possam priorizar as demandas melhorando assim as condições dos Municípios. Com isto ele aproveitou para lembrar a Agenda proposta pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). “Temos que conversar sobre a agenda da CNM para que possamos rapidamente aprovar as propostas” enfatizou Calheiros. Outro ponto importante é a vontade política de ter uma agenda voluntária conjuntamente com a Câmara dos Deputados para que nenhum programa seja feito sem a contrapartida da União.

“Ontem votamos as medidas fiscais para o ajuste, ou melhor, para o empuxo fiscal. Nós precisamos de um ajuste para acabar com os 39 ministérios, os cargos comissionados enquanto o repasse para alguns programas sociais estão atrasados desde dezembro” desabafou o senador.

É fundamental terminar a Reforma Política que está sendo cobrada pela população. Além disso, temos que garantir a transparência dos recursos públicos.


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Naipes Consultoria

27/05


2015

Corte Real quer construção de conselhos tutelares

Preocupado com as condições de atendimento dos conselhos tutelares municipais em Pernambuco, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) solicitou ao ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SDH), Pepe Vargas, a construção de novas sedes em cidades do Estado.

O pleito foi feito durante uma audiência, na tarde de ontem. O objetivo é dar maior conforto às crianças e aos adolescentes atendidos pelas prefeituras, ampliar a rede de proteção da infância e oferecer melhor estrutura de trabalho aos conselheiros tutelares para a prestação de serviços.

No pedido, o deputado Jorge Côrte Real sugeriu que o governo federal construa os conselhos tutelares nos municípios de Glória do Goitá, Igarassu, Garanhuns, Goiana, João Alfredo, São Caetano e Surubim. Cada equipamento está orçado em R$ 600 mil e é dotado de salas de atendimento, multiuso e de reunião, pátios, sanitários, vestiários, copa, entre outras instalações. As prefeituras possuem os terrenos para edificação dos equipamentos. Nessas cidades, a maioria dos espaços estão sucateados e são insalubres. Em alguns casos, os imóveis que funcionam os conselhos são alugados, o que aumenta as despesas dos cofres municipais.

“O ministro sinalizou que vai averiguar a dotação orçamentária da Secretaria, após o contingenciamento que houve pelo governo federal, na semana passada, e tentar viabilizar a construção dos conselhos nesses municípios. Esses espaços são de fundamental importância para oferecer um atendimento de qualidade para as nossas crianças e adolescentes”, assinalou Jorge Côrte Real. O parlamentar foi acompanhado na audiência pelos prefeitos Izaías Régis (PTB/Garanhuns), Fred Gadelha (PTB/Goiana), Dr. Neves (PTB/São Caetano) e Mário Ricardo (PTB/Igarassu), que participam, em Brasília, da 18ª Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios.


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Biologicus

27/05


2015

Deputado propõe investimentos para telefonia

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), participou, na tarde de ontem, de audiência pública sobre a qualidade da telefonia móvel no estado: internet 3G e ampliação do serviço. “Ficamos preocupados quando falamos do avanço na cobertura de dados, como o 3G e o 4G, mas ainda encontramos comunidades desassistidas da cobertura de voz, tecnologia mais simples. A indefinição de verbas destinadas exclusivamente para investimentos no desenvolvimento tecnológico e oferta de serviços, decorrente do modelo atual de autorização de serviço de telefonia móvel, é o que cria a exclusão social", ressaltou o deputado.

O parlamentar propôs ao Ministério Público e aos representantes legais das empresas que participaram da audiência – Oi, Claro, Tim e Vivo - a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) estabelecendo um percentual mínimo de investimentos dentro do território pernambucano, a fim de assegurar a universalização da telefonia móvel. Participaram ainda do debate representantes da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, da Celpe, da Anatel, do Procon e do Ministério Público de Pernambuco.

A audiência foi realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo e pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Alepe, a partir de proposta do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD).


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EDVALDO LIMA FILHO

Parabéns Deputado, são de ações deste tipo que a população necessita dos parlamentares.


Santana e Plácido

27/05


2015

Campanha em prol dos royalties do petróleo

Os participantes da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios puderam colaborar com a campanha pelos royalties de petróleo. Um stand foi montado no evento para colher assinaturas para o abaixo-assinado que pede celeridade na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da Lei 12.734/2012.

A campanha começou em ambiente online, mas foi trazida para a Marcha, onde os prefeitos, vereadores e quaisquer interessados puderam manifestar apoio à causa. O prefeito de São José Durval (RS), Ademar Zanella, disse que assinou porque isso representa mais recursos para os Municípios de maneira igualitária. “A repartição tem que ser igual. Mas, está muito demorado isso aí. Exigimos uma definição porque criar expectativas é muito ruim para nós”, ressaltou.

Zanella espera que a questão seja resolvida ainda neste mandato. O novo recurso seria destinado especialmente à Saúde Pública. “A gente gasta além dos 15%. Meu gasto é de 22% a 23%”, contou.

Apoio

Vereadora de Caiçara (RS), Franciele Tatto, assinou e convidou os demais vereadores do país também a colaborar. “É fonte de renda para os Municípios. Precisamos deste recurso que vem de fora para o desenvolvimento”. Além de Educação e Saúde, áreas vinculadas por legislação, o dinheiro oriundo da exploração de petróleo e gás natural deve ser aplicado na Infraestrutura de Caiçara, disse Tatto.


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