Sopranor 1

02/05


2016

Temer oferece Ciência e Tecnologia ao PRB

Emissários do vice-presidente Michel Temer ofereceram, hoje, o comando do Ministério da Ciência e Tecnologia ao PRB, em troca da Agricultura, pasta que o partido cobiçava inicialmente.

Segundo apurou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a oferta agradou à cúpula do PRB. A legenda também sinalizou ao vice-presidente que aceitaria o comando do ministério da Integração Nacional em um eventual governo do peemedebista.

Essa foi a terceira oferta de ministério feito por Temer ao PRB em troca da Agricultura. Na semana passada, emissários do vice haviam oferecido a Previdência Social e a Secretaria de Portos ao partido. A cúpula do PRB, no entanto, descartou de imediato a oferta da Previdência Social. Alegou que a pasta traria desgaste por conta da reforma previdenciária que Michel Temer sinaliza querer fazer.

Já em relação à Secretaria dos Portos, a cúpula da sigla afirmou que só aceitaria se ganhasse outro ministério. Interlocutores de Temer, contudo, disseram não ser possível dar duas pastas ao PRB e ofereceram Ciência e Tecnologia.

Após receber sinalização positiva da direção do PRB sobre o ministério, emissários do vice-presidente ficaram de dar uma resposta definitiva ao partido até o fim desta segunda-feira.

PP

O Ministério Agricultura deve ficar de fato com o PP. A sigla também deverá referendar um nome técnico para comandar a Saúde. O médio paulista Raul Cutait é um dos mais cotados.


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TCE

02/05


2016

“Nada de desespero”, diz Rui Falcão a militantes

Do Blog do Josias

Em mensagem dirigida à militância do PT, o presidente do partido, Rui Falcão, pediu: “Nada de angústia ou desespero. É hora de manter a unidade e reforçar a luta”. As palavras foram veiculadas no site da legenda nesta segunda-feira, num instante em que o Senado discute o impeachment de Dilma Rousseff.

Falcão referiu-se à provável gestão peemedebista de Michel Temer, a ser instalada caso Dilma seja afastada, como um “governo títere, ilegal e ilegítimo”. Entre os significados do vocábulo “títere”, os dicionários anotam “testa de ferro” ou “governante sem poder ou posição própria, que representa interesses alheios”.

Hoje, dá-se de barato que o Senado afastará Dilma do cargo de presidente por até 180 dias, para que ela seja julgada. Contra isso, anotou Falcão, a estratégia do PT será denunciar no Brasil e no exterior o que o partido chama de “golpe”. O presidente petista anunciou duas manifestações.

No dia 5 de maio, véspera da votação do parecer sobre o afastamento de Dilma na comissão especial do impeachment, “atos contra a mídia monopolizada”. No dia 10 de maio, véspera da votação no plenário do Senado, um “dia nacional de paralisações”. Falcão não informou o que vai parar.

Não há na mensagem de Rui Falcão nada que se pareça com uma estratégia para reverter a atmosfera de derrota que envolve o governo no Senado.


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Banner - Hapvida

02/05


2016

Armando se disponibiliza para votar a favor de Dilma

Da Folha de São Paulo

Em tom de despedida, Armando Monteiro, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), fez um balanço do ano no comércio exterior e afirmou que tem a disposição de deixar a pasta para votar contra o processo de impeachment enfrentado pela presidente Dilma no Senado.

Monteiro é senador filiado ao PTB de Pernambuco. Enquanto ministro, o senador Douglas Cintra ocupa sua cadeira na Casa.

"Temos algumas tarefas para serem cumpridas. Mas se ela me liberar, terei muita disposição para votar no Senado. Espero essa posição da presidente Dilma", afirmou Monteiro.

O ministro adiantou que na próxima sexta-feira, o Mdic anunciará uma série de medidas de incentivo para a Indústria. No entanto, não garante que será ele quem apresentará as medidas.

"O governo deve anunciar alguma medida de impacto para o setor industrial até sexta. Mas [as medidas] saem mesmo sem mim", diz.

O Senado deve votar pela abertura ou não do processo de impeachment até a próxima semana.


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sonia

ACABOU-SE


Governo de PE

02/05


2016

TCE aplica multa a dois ex-prefeitos de Gravatá

O TCE julgou irregular uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Gravatá para apurar fatos relativos ao não pagamento de precatórios judiciais e aplicou uma multa no valor de R$ 25 mil ao ex-prefeito Ozano Brito Valença e ao prefeito afastado Bruno Martiniano Lins. O processo foi julgado na Primeira Câmara, na última quinta-feira (28), e teve como relatora a conselheira Teresa Duere.

O processo, TC n°14401198, se originou de uma denúncia feita ao TCE contra o então prefeito Ozano Brito Valença, acusado de omissão nos balanços patrimoniais do município de um precatório judicial no montante inicial de R$ 4.994.262,58. A denúncia foi considerada parcialmente procedente pela conselheira substituta Alda Magalhães, que determinou a instauração de uma auditoria especial para esclarecer a demora na quitação do débito.

Além disso, o ex-prefeito foi acusado de prestar informações falsas ao Tribunal e ao Tesouro Nacional ao omitir a existência do precatório nos relatórios de gestão fiscal da prefeitura, dando um prejuízo ao erário no valor de R$ 445.980,30 (referente à atualização do débito entre 2009 e 2012).   

Conforme solicitado por Alda Magalhães, o TCE instaurou a auditoria, mas Ozano Brito Valença, apesar de notificado, não compareceu aos autos para apresentação de defesa. Daí a aplicação da multa. Quanto ao seu sucessor, Bruno Martiniano, recebeu determinação no sentido de se esforçar para quitar o débito, mas não o fez. Foram pagos ao credor R$ 1.874.321,31, através do Banco do Brasil, mas não por vontade do então prefeito e sim por força de bloqueio judicial das verbas públicas do município.

COERÇÃO – De acordo com Teresa Duere, considerando que os pagamentos do precatório judicial ocorreram “de forma coercitiva”, em virtude de descumprimento de decisão judicial, gerando um acréscimo no valor principal da dívida no montante de R$ 445.980,30, a irregularidade alcança o prefeito afastado e também o seu antecessor, que omitiu informações sobre dívidas judiciais anteriores a 5 de maio de 2000.

Cópias desta decisão serão anexadas às prestações de contas da prefeitura dos exercícios financeiros de 2011 (Ozano Brito), 2013 e 2014 (Bruno Martiniano).


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02/05


2016

PF investiga ataque à sede do DEM, em Porto Alegre

Portal Zero Hora

Agentes da Polícia Federal foram à sede do Democratas (DEM), nesta segunda-feira em Porto Alegre, investigar um ataque feito ao local no fim de semana. Imagens de câmeras de segurança mostram quatro pessoas encapuzadas em frente ao prédio, no bairro Menino Deus, na madrugada de sábado.

Dois deles arremessam objetos para dentro do pátio. Segundo o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM), foram três coquetéis molotov. Um dos artefatos estourou, atingindo a fachada do prédio. Não houve danos significativos.

Onyx afirma que foi o terceiro ataque a sedes do partido na última semana. Casos semelhantes foram registrados em Recife e Guarulhos. O partido pretende fazer uma representação junto à direção-geral da Polícia Federal, em Brasília.

“Ninguém vai se amedrontar por este tipo de ação, é covarde e não faz sentido em um país como Brasil. Isso é coisa de bandido, que vai se ver com a polícia. O Brasil lutou muito para ter democracia, não comporta este tipo de ato extremista”, desabafou Onyx.

O deputado acredita que não tenha sido uma ação isolada. Quer descobrir quem "encomendou" o ataque.

“Queremos saber quem planejou isso. Quem deu a ordem”, diz Onyx, que é um dos deputados mais ferrenhos em discursos contra o governo de Dilma Rousseff (PT).


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sonia

Tremei-vos petralhas !!! \" PF quer espaço em carceragem de Curitiba\"


Bandeirantes-1

02/05


2016

TCU não é "babá" do governo federal, diz procurador

O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira afirmou, hoje, que a função do Tribunal não é ser "babá" do governo.

Em resposta à pergunta da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o procurador confirmou que o TCU não emitiu nenhum alerta ao governo federal de que seria ilegal emitir decretos suplementares que estariam em desacordo com a meta fiscal e sem autorização do Congresso.

Os decretos fazem parte da denúncia de que a presidente Dilma Rousseff teria cometido crime de responsabilidade, o que justificaria o impeachment.

"O TCU não é babá do governo federal. Nunca foi e nem deve ser", disse Oliveira. "A gente não pode tratar o governo de maneira infantilizada. O governo só corrige suas condutas se tiver o alerta do TCU? O TCU vai se transformar na babá do governo federal."

O procurador reconheceu que o TCU pode ter cometido um erro ao não alertar o governo, mas isso não justificaria a assinatura dos decretos.

"A lei prevê os alertas. Os alertas devem ser cobrados. Mas a ausência de alerta não é justificativa para descumprimento do ordenamento jurídico brasileiro", afirmou o procurador. "Uma falha do TCU não é justificativa nenhuma para falhas dessa magnitude do governo federal", disse.

A senadora Gleisi Hoffmann também perguntou a respeito de postagens nas redes sociais feitas pelo procurador, que teria manifestado críticas ao governo e participado de protestos a favor do impeachment. Ele afirmou que suas manifestações nas redes são para "esclarecer a sociedade brasileira."

"Faço críticas ou compartilho matérias jornalísticas que apontem falhas na condução fiscal do governo porque este assunto é do meu mister, é da minha atuação, é do meu dever. O meu dever como membro do Ministério Público não é atuar apenas intragabinete", disse o procurador. "Eu sou um defensor da responsabilidade fiscal e da Constituição e é um dever esclarecer a sociedade brasileira destes conceitos."


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Sesi 4.0

02/05


2016

Prefeito agradece a trabalhadores do Hospital da Mulher

“Venho aqui deixar o meu agradecimento e o do povo do Recife a cada uma das trabalhadoras e dos trabalhadores que ajudaram a erguer o Hospital da Mulher”. Foi desta maneira que o prefeito Geraldo Julio confraternizou com mais de 120 funcionários da empresa responsável pela obra do Hospital da Mulher do Recife Dra. Mercês Pontes Cunha, no bairro do Curado, hoje, um dia depois do Dia do Trabalhador. Ao todo, cerca de 1,2 mil pessoas passaram pelo canteiro durante todo o período de intervenções no local. Em uma semana, o primeiro hospital construído pela Prefeitura do Recife em toda a sua história estará em funcionamento.

“É uma tradição do povo brasileiro fazer a festa da cumeeira, quando uma obra fica pronta. A gente está celebrando com as trabalhadoras e trabalhadores que passaram por esta obra. Foram mais de 1.200 que tiveram a oportunidade de construir o Hospital da Mulher, que vai prestar serviços tão importantes para toda a população do Recife”, disse Geraldo, que chegou ao hospital acompanhado de secretários e de deputados federais responsáveis por emendas parlamentares que colaboraram para a construção da unidade. “Cada pessoa que trabalhou aqui vai levar o meu agradecimento e o do povo do Recife para casa”, acrescentou. A festa da cumeeira é uma referência ao cume de uma obra, quando ela fica pronta.

Os operários que participaram da obra também agradeceram a oportunidade dada pela empresa e Prefeitura neste tempo de crise, além do orgulho de participar de uma obra emblemática para a cidade. “Com certeza é muito gratificante ter trabalhado aqui. O Recife está recebendo um hospital deste tamanho e que vai beneficiar muita gente. Fico feliz de ter participado disso tudo e só tenho a agradecer também. Era uma coisa que estava precisando muito”, disse o ajudante de pedreiro Anísio Costa do Nascimento, que trabalhou durante um ano na unidade.

O Hospital da Mulher do Recife Dra. Mercês Pontes Cunha já foi entregue oficialmente ao Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), que vai realizar o gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde da unidade. O hospital é o primeiro do município voltado para as mulheres da cidade. A seleção dos candidatos para ocuparem as 455 vagas de emprego disponibilizadas para o local já está em andamento e a unidade de saúde será inaugurada na próxima segunda-feira (9), dia seguinte ao Dia das Mães. A obra está 100% concluída e os equipamentos sendo instalados no local.

“Estamos em contagem regressiva para entregarmos esta obra tão esperada e desejada pela população do Recife. Aqui nós faremos atendimento com o cuidado e com a qualidade que o povo merece. O principal diferencial é dar um atendimento humanizado e, principalmente, dar acesso a muitos serviços que as mulheres do Recife têm dificuldade de conseguir”, destacou o secretário de Saúde do Recife, Jaílson Correia.

Toda a parte de iluminação, aparelhos de ar-condicionado, instalações elétricas e hidráulicas de um modo geral já estão funcionando, além de alguns equipamentos, como os de raio-X e tomografia, que já estão instalados. A unidade tem capacidade para realizar por mês 400 partos, 250 cirurgias, além de 10.000 atendimentos ambulatoriais de pré-natal de alto risco, assistência ao parto e puerpério e atendimento em diversas sub especialidades, tais como: ginecologia infanto puberal, climatério, serviço de esterilização cirúrgica, mastologia e assistência à população LGBTT (lésbicas, bissexuais e transexuais).

A unidade contará ainda com banco de leite humano, endocrinologista, cardiologista, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, odontólogos e enfermeiros. Ainda serão realizados mensalmente 2.680 ultrassonografias, 4.000 exames de raio-X e 1.320 exames de mamografia. A unidade de saúde possui investimentos da própria Prefeitura, do Governo do Estado e do Ministério da Saúde.


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Senai 4.0

02/05


2016

Segurança pública, o calo da gestão de Câmara

Rebeca Silva

Repórter do Blog

A segurança pública e a situação dos presídios do estado já deram sinais de que são uma pedra no sapato do governador Paulo Câmara (PSB). Em ano eleitoral, ele precisará de estratégias efetivas para que as questões não estourem e não respinguem na imagem do prefeito do Recife e candidato a reeleição, Geraldo Julio (PSB). Caso contrário, corre sérios riscos. Uma amostra disso aconteceu na última quarta-feira. Após uma real ameaça de greve, o Executivo se viu obrigado a conceder um ganho real de quase 20% sobre os auxílios transporte e farda à Polícia Militar (PM). Os reajustes, causam um impacto de R$14,74 milhões nos cofres da administração.

"É lógico que vai impor um sacrifício muito maior ao governo para cumprir o acordo. Mas era essencial que fosse realizado para garantir a segurança e a ordem pública, uma vez que a greve iria causar danos irreparáveis", afirmou o secretário de Administração, Milton Coelho (PSB). De acordo com ele, os recursos usados serão próprios, conforme prevê a legislação.

Mas, para além do relacionamento com a categoria, um ponto que pode detonar a gestão talvez seja a violência nas ruas. O Pacto Pela Vida, que foi a menina dos olhos do ex-governador Eduardo Campos, definha. Em março deste ano, o número de homicídios registrou a maior alta dos últimos sete anos. Foram 395 assassinatos, de acordo com dados repassados pela Secretaria de Defesa Social (SDS). No primeiro trimestre, o índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que mede a quantidade de homicídios a cada 100 mil habitantes, registrou 1.056 mortes. O número é 7% maior que o mesmo período do ano passado e 21% maior que 2014, que teve 828 execuções.

No início do mês, o governo anunciou concurso para as Polícias Civil e Científica de Pernambuco, mas o déficit no efetivo é só a ponta do iceberg. Especialistas em segurança pública acreditam que é preciso investir nas ações preventivas, que também compõem o programa, mas têm falhado, na visão de alguns. “Só polícia não resolve. Para se reduzir os números tem que ter políticas preventivas, que se baseiam também em escutar os anseios da população e suas expectativas”, afirmou o professor da Universidade de Vila Velha, Júlio Cezar Costa.

Costa defende um maior envolvimento com a comunidade como forma de complementação ao Pacto Pela Vida. “Não há solução mágica, mas há de se manter a metodologia concebida para o programa, mas com maior proximidade com a comunidade, com participação propositiva”, acrescentou o professor, que também é coordenador de um programa semelhante em Jaboatão dos Guararapes.

Presídios

Outro ponto com potencial explosivo é a situação dos presídios no estado, que tem um déficit de cerca de 20 mil vagas. Desde que assumiu o Executivo, Paulo Câmara teve que administrar diversas rebeliões, que resultaram na morte de detentos. Também enfrentou sérias denúncias de entrada de objetos proibidos dentro das unidades e até o anúncio de que o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, teria dado seu número de celular pessoal para contato com os detentos. A ação é vista como uma espécie de consentimento do uso de aparelhos celulares dentro do presídio. Outro caso grave foi quando parte de um dos muros do Presídio Frei Damião de Bozanno, no Complexo do Curado, no Grande Recife, foi destruído com explosivos. Mais de cem presidiários fugiram na ação. À ineficiência da administração do sistema prisional se soma ap atraso das obras dos novos presídios, a exemplo do de Araçoiaba e de Itaquitinga. 

Enquanto as construções não saem do papel, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos decidiu, como paliativo, que irá demolir 52 casas que ficam no entorno do Complexo só Curado, a maior unidade do estado. A área desapropriada corresponde a quase 20 mil metros quadrados. Os donos dos imóveis serão indenizados. Eles foram comunicados ontem, em reunião, com a presença do promotor da Vara Execuções Penais, Marcellus Ugiette. Houve protesto dos moradores, que são contrários à ação e alguns deles chegaram a passar mal. O decreto já foi publicado no Diário Oficial.


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Naipes

02/05


2016

Janot pede para investigar Aécio, Cunha e Edinho

Do G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para abrir quatro novos inquéritos na Lava Jato com base na delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Os pedidos foram protocolados na última sexta-feira (29), mas devem ser cadastrados no sistema do tribunal somente na tarde desta segunda (2).

O procurador quer abertura de um inquérito para investigar o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG); outro para apurar denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); um terceiro para investigar o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva (PT-SP), que atuou como tesoureiro da campanha presidencial do PT em 2014; e um quarto inquérito para apurar suspeitas contra o ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo.

Os pedidos de abertura de inquérito ainda precisam ser analisados pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo.

Aécio, Marco Maia e Vital do Rêgo ainda não são investigados pela Lava Jato. Se Teori autorizar, será o primeiro inquérito contra eles.

Edinho Silva já é alvo de um inquérito baseado na delação premiada do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa. Esse poderá ser o segundo inquérito contra o ministro da Comunicação Social na Lava Jato.

Réu em uma das ações penais em tramitação no Supremo que investigam o esquema de corrupção que atuava na Petrobras, Eduardo Cunha é alvo de outros quatro inquéritos da Lava Jato. Esse seria o sexto procedimento da Procuradoria Geral da República contra o presidente da Câmara.

Além dos quatro pedidos de abertura de inquérito, Janot também solicitou ao STF autorização para incluir citações feitas por Delcídio do Amaral a integrantes da cúpula do PMDB – Edison Lobão, Valdir Raupp e Renan Calheiros – em nove inquéritos já instaurados, entre os quais o principal inquérito da Lava Jato, que apura se houve uma quadrilha para fraudar a estatal do petróleo. Eles foram citados por desvios no Ministério de Minas e Energia e na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.


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Márcio Calheiros

02/05


2016

Para procurador, Dilma cometeu contabilidade destrutiva

Na comissão especial do impeachment no Senado, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira acusou a presidente Dilma Rousseff de fazer "contabilidade destrutiva e fraude fiscal". Ele foi o segundo a falar na sessão desta segunda-feira, que reúne três nomes indicados pela oposição que defendem o afastamento da petista. O primeiro a falar foi o professor de Direito José Maurício Conti, da Universidade de São Paulo (USP),

"Todo esse ambiente é resultado de contabilidade destrutiva e de fraudes fiscais. Em matéria de conta pública, criatividade é nome para fraude, é contabilidade destrutiva. Pedaladas fiscais são expressões de eufemismo, práticas gravíssimas e outras nem tão graves na vala comum, como se fossem a mesma coisa. Fatos graves que ocorreram na Nação nos últimos anos", afirmou o procurador, que foi o responsável pelos pareceres técnicos do TCU sobre as pedaladas e edição de créditos suplementares, bases do pedido de impeachment de Dilma.

Oliveira explicou que o Ministério Público pediu, ainda em 2014, que o TCU fizesse uma auditoria sobre as operações de crédito com bancos públicos. "São operações ilegais, que violam a Lei de Responsabilidade Fiscal, que já tem um conceito amplo sobre operações desse tipo", alegou, criticando atrasos de pagamentos do governo para o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES.

Segundo o raciocínio do procurador, os créditos suplementares e as pedaladas se combinam, um para deixar o orçamento mais livre e outro para conseguir a verba necessária para executar os gastos. Ele acusou o governo de fraudar o decreto de contingenciamento ao ignorar dados oficiais que mostravam que a meta fiscal não poderia ser cumprida, e, em seguida, desviar dinheiro que deveria ser pago aos bancos públicos. O objetivo seria a reeleição da presidente Dilma.

"Para manter o gasto público elevado, o governo frauda o decreto de contingenciamento. E recursos, que deveriam ter ido para os bancos públicos, foram utilizados para pagar outras despesas do governo. Há uma maquiagem fiscal para fazer um gasto público em ano eleitoral, obviamente com o intuito de vencer as eleições", acusou.

A sessão de hoje é dedicada a ouvir especialistas indicados pela acusação, convidados por requerimentos enviados por senadores do PSDB. Na reunião de terça-feira, 3, serão ouvidos especialistas indicados pela defesa de Dilma.


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Arcoverde 4

02/05


2016

Líder da comissão de impeachment doou R$ 870 mil

Do UOL

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da comissão de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), doou à chapa onde era suplente para o Senado, em 2010, o valor de R$ 870 mil, utilizando recursos que ele não havia incluído em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral, feita no ano anterior. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a doação foi feita em 12 depósitos em espécie (com dinheiro vivo).

Já o senador alega que houve um erro de informação e que os depósitos foram feitos por meio de depósitos de cheques na boca do caixa, que foram erroneamente computados pela contabilidade de campanha como "doação em espécie". No último dia 26, o senador chegou a apresentar à reportagem cópias de cheques que teriam sido utilizados por ele para efetivar a doação, embora não tenha permitido ao UOL fotografar ou copiar os documentos.

De qualquer forma, na declaração de bens que o senador apresentou à Justiça Eleitoral em 2010, para fazer parte como suplente da chapa do então candidato Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), ele declarou um patrimônio de R$ 54,3 milhões, o que o colocou na lista dos 30 candidatos mais ricos daquela eleição. Este montante incluía imóveis, automóveis, barcos, um jatinho e ações de empresas de capital aberto, mas nenhum real em dinheiro vivo ou depositado em conta bancária.

Em entrevista ao UOL, Lira admite que não declarou à Justiça o dinheiro que tinha em casa e no banco e que foi esse capital em espécie que utilizou para financiar a própria campanha.

Com os R$ 870 mil que doou à chapa encabeçada por Rêgo Filho, ele acabou por se tornar o suplente que mais doou para a própria campanha em 2010, tendo sido responsável por 28,9% dos recursos totais declarados por sua chapa eleitoral. Além desse valor, um filho, a mulher e mais três parentes de Lira doaram para Rêgo Filho. Assim, a família Lira é responsável por cerca de 40% do dinheiro utilizado na campanha do atual presidente da comissão de impeachment.

Raimundo Lira afirma que não declarou os valores que detinha em dinheiro porque não tinha a obrigação de fazê-lo. "A Lei Eleitoral deixa a critério do candidato apresentar, na declaração, os recursos financeiros depositados em conta bancária. É prevista esta possibilidade por questão de segurança", afirmou Lira, em entrevista ao UOL. Segundo ele, o candidato poderia correr risco de assalto "se [ladrões] ficassem sabendo quanto dinheiro o cidadão guarda em casa ou no banco".

Sua afirmação não encontra unanimidade nos meios jurídicos. A reportagem questionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o assunto, que afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa: "Não há nenhuma lei que faculte aos candidatos deixar parte de seus bens de fora da lista apresentada à Justiça Eleitoral".

Alexandre Rollo, advogado e professor na pós-graduação de direito eleitoral do Instituto Damásio Educacional, também não enxerga qualquer possibilidade legal para que candidatos deixem de declarar a totalidade de seus bens para a Justiça eleitoral. "A Lei Eleitoral (9.405/97) não prevê a possibilidade de o candidato deixar de fora da declaração parte de seus bens. A declaração de bens serve para que a população tenha um controle de quanto o candidato tinha antes do mandato e quanto passou a ter após o mandato. Se ele deixa o dinheiro em espécie de fora da declaração, como poderá ser feito este controle?", indaga o jurista.

Já uma advogada eleitoralista que presta serviços a um partido político, e que por isso pediu para ter sua identidade preservada, afirma poder haver uma interpretação da lei que faça com que seja permitido ao candidato não declarar seus bens em dinheiro. "O artigo 11º da Lei 9.405/97 fala em 'declaração de bens'. Há uma interpretação possível de que dinheiro em espécie não caracteriza bem, no sentido de patrimônio. Por essa interpretação, ele não precisaria declarar dinheiro em conta", afirma a advogada.

De qualquer forma, ainda que a omissão da parte em dinheiro de seu patrimônio fosse considerada irregular, Raimundo Lira não poderia sofrer mais nenhuma punição em relação ao seu mandato. A ocultação de bens poderia configurar crime eleitoral, o que daria margem para uma ação de impugnação de mandato. A propositura de tal ação, no entanto, só poderia ter se dado em até 15 dias depois da diplomação do parlamentar no Senado.

Segundo o advogado Alexandre Rollo, porém, seria possível propor uma ação penal por falsidade ideológica, cuja pena é de um a cinco anos de reclusão. mas o advogado ressalva: "Não quero dizer que a conduta do senador se enquadra no tipo penal previsto. Seria necessário um estudo minucioso do caso para poder afirmar tal coisa. Caso fosse possível, como se trata de um senador da República, apenas o procurador-geral da União teria a competência para propor tal ação", explica o jurista.


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Bm4 Marketing (Polítíco)

02/05


2016

Procurador: "Pedaladas não são uma mera falha"

Gabriel Garcia

De Brasília

Em audiência na comissão especial do Senado destinada a discutir o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira afirmou que as pedaladas fiscais não são "uma mera falha ou irregularidade formal".

"Não podemos banalizar as pedaladas e afirmar que sempre houve as pedaladas. É preciso entender uma coisa: houve pedaladas banais e também houve pedaladas gravíssimas", disse.

"Os efeitos que tivemos na economia foram de destruição da qualidade das contas públicas, que levaram a esse ambiente econômico que temos hoje", acrescentou.


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02/05


2016

Justiça ordena bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72h

Da Folha de São Paulo

A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.

É a segunda vez que o aplicativo é bloqueado no Brasil. Em dezembro de 2015, a Justiça determinou o bloqueio por 48 horas devido a uma investigação criminal.

Na época, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas.

As autoridades que investigam o caso em dezembro obtiveram autorização judicial para que o WhatsApp quebrasse o sigilo de dados trocados pelos investigados via aplicativo, mas a empresa não liberou as informações solicitadas. O bloqueio seria uma represália.

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.

A decisão foi suspensa um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.


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Comentários

Lucidio de Figueiredo Galvão Júnior

A VAGABUNDAGEM NÃO TEM O QUE FAZER VAI ATRAPALHAR A VIDA DE MILHÕES DE CIDADÃOS QUE UTILIZAM O APLICATIVO PARA PRODUZIR MAIS EM MENOS TEMPO. QUEM NÃO TRABALHA NÃO SABE O QUE É GANHAR TEMPO E GASTAR MENOS COM O APLICATIVO, POIS AS GAROUPAS NADAM TODO MÊS PARA OS SEUS BOLSOS SEM FAZER ESFORÇO !!



02/05


2016

Senado ouve especialistas a favor do impeachment

A Comissão Especial do Impeachment o Senado iniciou, há pouco, a reunião para ouvir três indicados pela oposição a favor do impedimento da presidente da República: Júlio Marcelo de Oliveira, José Maurício Conti e Fábio Medina Osório. Os senadores já ouviram o especialista em Direito Econômico José Maurício Conti. Está sendo ouvido agora o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira.


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02/05


2016

Preparativos da cerimônia do adeus

Em momentos dramáticos para a história de um país, as imagens ficam e falam mais que muitas palavras. Com a sorte lançada no Senado e a constatação de que existe maioria para abrir um processo de impeachment contra ela, Dilma Rousseff debateu com assessores um assunto que pode parecer menor, mas é carregado de simbologia. Ela deveria ou não descer a rampa do Palácio do Planalto depois de afastada do cargo por 180 dias para o início do processo? 

Seria percorrer na contramão, diante das câmeras e do olhar de toda a nação, o caminho que trilhou duas vezes depois de empossada. Dilma não demonstrou ter certeza de que deve fazer o gesto, mas manifestou desconforto com a ideia de sair ‘’pela porta dos fundos’’, repetindo a cena de Fernando Collor deixando a presidência tendo a seu lado apenas a então mulher, Rosane. Os preparativos da cerimônia do adeus mostram que Dilma está resignada quanto ao início do processo. Mas, por ora, a presidente ainda fala em resistir em seu exílio no Alvorada. Nem pensa em renunciar.


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