27/05


2015

Sem dinheiro público, grupo dos Sarney definha

A fonte secou! O Sistema Mirante de Comunicação amarga uma crise financeira sem precedentes com a falta de recursos do Governo do Estado.

Desde janeiro, com a saída do grupo Sarney do Executivo estadual, foi encerrada a transferência de dinheiro público para os cofres da empresa, que chegou a receber cerca de R$ 40 milhões em verbas de publicidade na gestão de Roseana, como revelou o jornalista Lauro Jardim, na coluna Radar Online.

De todas as ramificações, o impacto maior foi nas finanças do jornal "O Estado do Maranhão". O EMA recebeu R$ 10 milhões apenas em publicidade oficial (comunicados, editais), fora anúncios de marketing. Menos de um terço deste valor foi rateado para os demais veículos do Maranhão. Com o dinheiro mais curto, o periódico vem fazendo cortes no quadro de pessoal.

O contingenciamento de despesas obrigou a saída de Ribamar Correa, diretor de Redação, substituído por Clóvis Cabalau. Funcionários do EMA contam que a ordem é cortar e quem estiver disposto a sair pode falar diretamente com Cabalau para facilitar a matemática financeira do jornal.

O desespero com a falta de dinheiro é tão grande que o grupo político da família Sarney chegou a escalar Zeca Pinheiro, dono da Sofia Comunicação, para tentar abocanhar a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís, numa tentativa de alimentar novamente os cofres do sistema com a ajuda do poder público.

De barriga vazia, resta aos veículos do sistema fazer barulho. Roncar na tentativa de conseguir preencher a lacuna deixada pela falta de dinheiro público.

Por Raimundo Garrone 


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Prefeitura de Petrolina

27/05


2015

Queda do distritão é derrota de Cunha e Temer

Do Blog do Camarotti

O placar da votação que derrotou o sistema eleitoral "distritão" surpreendeu o grupo mais próximo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

A expectativa, até pouco antes da votação, era de um apoio de pelo menos 280 votos, mesmo que esse número fosse insuficientes para aprovar uma emenda constitucional - o "distritão" acabou rejeitado por 267 votos contrários e 210 favoráveis.

O resultado foi considerado uma derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e do vice-presidente da República, Michel Temer, que defendiam esse sistema eleitoral.

Contribuiu muito para a rejeição do "distritão" a percepção de deputados de que Cunha atropelou a Comissão Especial da Reforma Política, ao descartar o relatório preparado pelo deputado Marcelo Castro, do mesmo PMDB de Cunha.

Ao Blog, o líder do PMDB, Leonardo Picciani, tentou desvincular de Cunha o resultado da votação. "Deputados preferiram votar na sua sobrevivência. Como foram eleitos por esse sistema, decidiram manter esse sistema", disse Picciani.

Com a rejeição dos sistemas eleitorais de voto em lista, distrital misto e distritão, o atual modelo proporcional será mantido.

Mas os grandes partidos devem ainda votar uma proposta para tentar restringir a proliferação de legendas no Congresso Nacional. Deve ser apresentado nos próximos dias um mecanismo que proíbe as coligações entre partidos para eleições de deputados e vereadores. Com esse mecanismo, aumentará a dificuldade para os partidos "nanicos" elegerem parlamentares pelo sistema proporcional.


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27/05


2015

Cunha o grande perdedor com revés do Distritão

A Câmara reprovou nesta terça-feira (26) o modelo "distritão", sistema defendido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). Foram 267 votos contra o projeto e 210 votos favoráveis. A discussão foi o ponto de maior divergência até o momento no plenário da Câmara. O modelo acabaria com o sistema proporcional – em que as cadeiras são distribuídas de acordo com a votação dos partidos – e definiria quem seriam eleitos os deputados e vereadores mais votados, no voto majoritário, como ocorre para eleição de senadores. 

O PT foi contra o distritão. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) disse que o sistema agrava os problemas de representação atuais e enfraquece os partidos políticos. "É um retrocesso. Até 1945, o Brasil tinha esse sistema de voto majoritário para deputados e acabou porque ele era ultrapassado", disse. O sistema, segundo ele, também encarece as campanhas.

Já o relator, Rodrigo Maia (DEM), disse que o sistema proporcional, em vigor atualmente, torna os candidatos a deputados e vereadores dependentes do endosso de governadores e prefeitos, o que acaba com a oposição. Ele reconheceu, no entanto, que o modelo proposto não é o ideal. "Não há modelo perfeito e nós vivemos uma democracia. Salto no escuro é atravessar o Atlântico e achar que repetir a Alemanha, a Inglaterra, não é dar um salto no escuro", disse. Ele ressaltou que os partidos sairão fortalecidos com a diminuição de candidatos que o sistema majoritário vai proporcionar.

Maia rebateu os argumentos de que o modelo proposto só é aplicado atualmente no Afeganistão e na Jordânia. Segundo ele, o nosso sistema proporcional com voto aberto só existe no País. "Não há modelo perfeito, em todos os países os políticos estão criticando o seu modelo. Só tenho uma certeza: o sistema proporcional aberto inviabiliza a política no Brasil", afirmou.  (Do blog Poder Online)


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27/05


2015

Não a doação de empresas na Constituição

Do Portal G1 - Nathalia Passarinho

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, defendia financiamento privado.
Com resultado, PMDB teve segunda derrota em votação da reforma política
.

Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (26) – ao analisar um dos trechos da proposta de reforma política que tramita no plenário – emenda que incluía na Constituição Federal a doação de empresas a partidos políticos e campanhas eleitorais.

A emenda recebeu 264 votos favoráveis, 207 contrários e houve quatro abstenções. Mas, por se tratar de proposta para alterar a Constituição, eram necessários 307 votos a favor.

Com isso, o atual modelo misto de financiamento de campanhas eleitorais (público e privado com doações de pessoas físicas e jurídicas) fica inalterado.

A Câmara ainda analisará nesta quarta (27), a partir das 12h, emendas que incluem na Constituição autorização para doações de empresas somente a partidos políticos e que autorizam somente doação de pessoas físicas a partidos e candidatos.

Mas, na visão do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), as votações desta madrugada mostraram que a Câmara “não quer mudar nada” do sistema político e eleitoral do país.

“A Casa quer continuar como está. Está rejeitando mudanças. Acho que não vai passar nada. Não vai passar fim da reeleição, não vai passar coincidência eleitoral”, disse Cunha depois da sessão.


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Onodera Estética

27/05


2015

Coluna da quarta-feira

O fim do voto obrigatório

A grande novidade no novo relatório da reforma política que começou a ser votada, ontem, na Câmara dos Deputados, o fim do voto obrigatório, caiu como uma bomba no Congresso, porque em nenhum momento chegou a ser discutido na Comissão Especial. O líder do PSB, Fernando Bezerra Filho (PE), reuniu a bancada ontem e anunciou que entrará com um destaque de voto em separado para derrubar a medida.

“O Brasil não tem ainda cultura para acabar com a obrigatoriedade do voto. Do jeito que os políticos estão desgastados se isso passar ninguém vai às urnas votar”, reagiu o líder socialista. O novo relator, o deputado democrata Rodrigo Maia (RJ), manteve a adoção do "distritão" como sistema eleitoral e a manutenção do financiamento público e privado de campanhas eleitorais.

No distritão, são eleitos os candidatos mais votados em cada Estado ou Município, sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação. Hoje, vigora no País o sistema proporcional, que considera a soma dos votos em todos os candidatos do partido ou coligação e também os votos na legenda. Por essa conta, mesmo candidatos pouco votados conseguem se eleger se estiverem dentro de coligações.

O deputado do DEM fez diversas alterações em relação ao parecer do relator anterior, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Em vez da duração de cinco anos para os mandatos de todos os cargos eletivos, conforme havia proposto Marcelo Castro, o novo relator manteve os atuais quatro anos.

O texto de Rodrigo Maia não menciona o prazo de duração dos mandatos de senador, um dos pontos do projeto anterior que gerou divergência com o presidente da Casa. Castro defendia que o mandato dos senadores tivesse a mesma duração que ele havia proposto para os demais cargos eletivos: cinco anos. Pressionado pelo PMDB, o antigo relator chegou a elevar em seu texto o prazo para dez anos, mas, menos de 24 horas depois, se arrependeu e voltou a defender que os mandatos no Senado durassem cinco anos.

A alteração no relatório deflagrou uma crise entre Marcelo Castro e Eduardo Cunha. Contrariado, o presidente da Câmara, desde então, passou a defender que a reforma política fosse votada diretamente no plenário da Casa, em vez de ser analisada pela comissão especial, o que começou a ocorrer

No relatório apresentado ontem, Rodrigo Maia manteve a proposta do antigo relator que sugeria a coincidência das eleições para presidente, governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores no mesmo ano a partir de 2022. O parlamentar do DEM, entretanto, propôs em seu parecer que os mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2020 sejam de apenas dois anos.

Castro defendia que os eleitos em 2016 ficassem seis anos nos cargos eletivos. Rodrigo Maia também flexibilizou a cláusula de barreira. Se seu relatório for aprovado pela Câmara e pelo Senado, terão direito aos recursos do fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV somente os partidos que tenham eleito, pelo menos, um representante para qualquer uma das duas casas legislativas do Congresso Nacional.

Antes, Castro defendia que só teriam acesso aos benefícios as legendas que obtivessem, no mínimo, 2% dos votos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em, pelo menos, um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1% do total de cada uma delas. No relatório, Maia também altera a data da posse do presidente da República, que, atualmente, ocorre no dia 1º de janeiro, para o primeiro dia útil do mês de janeiro.

PESQUISA– Na Marcha dos Prefeitos, ontem, em Brasília, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, apresentou uma pesquisa sobre reforma eleitoral. Foram ouvidos 3.338 prefeitos e 49 gestores. Entre os pontos pesquisados, 80% se posicionaram contra a reeleição e 54% pelo mandato de cinco anos sem direito a reeleição. Quanto à coincidência das eleições, tem o apoio de 89%, ou seja, quase a unanimidade.

Pagou o pato– O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, levou a pior, ontem, ao representar a presidente Dilma na Marcha dos Prefeitos. Gestores municipais hostis ao Governo ensaiaram uma vaia, que foi veementemente repelida pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. Temendo manifestações, o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) não deu o ar da sua graça.

O tamanho da marcha – Dos 5.570 prefeitos brasileiros, 3,6 mil invadiram Brasília, ontem, engajados à 18ª Marcha Municipal. O evento, entretanto, não contou apenas com prefeitos. Até o final da tarde do seu primeiro dia estavam inscritos 6,7 mil participantes, entre vereadores, presidentes de partidos, parlamentares e assessores. De Pernambuco, marcaram presença 70 prefeitos, entre eles José Patriota, presidente da Amupe.

Pé atrás– Prefeitos e vereadores torceram o nariz, ontem, para o novo relatório da reforma política em razão da proposta de um mandato de apenas dois anos para os eleitos em 2020, para que seja possível a coincidência das eleições em 2022. “Por que o Congresso não vota para si um mandato de dois anos?” A pergunta, em tom de desabafo, representando a categoria, foi feita pelo presidente da Amupe, José Patriota, em discurso na abertura da Marcha.

UVP: conta em Triunfo – Eleito há 30 dias para o comando da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa, da bancada do PTB de Timbaúba, não sabe ainda como está a saúde financeira da instituição porque a direção anterior não entregou ainda o relatório. A única informação que chegou ao seu conhecimento é que, estranhamente, a conta oficial da UVP é no Banco do Brasil na cidade de Triunfo, no Sertão, e não no Recife, onde se encontra a sua sede.

CURTAS

PT CONTRA– A bancada do PT na Câmara dos Deputados fechou questão contra a aprovação do sistema eleitoral do "distritão" e contra o atual modelo de financiamento das campanhas eleitorais, que permite doações de empresas. O novo relatório começou a ser votado, ontem, pela votação proporcional em lista.

SECRETÁRIO – Tesoureiro da Amupe, o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD), foi reconduzido, ontem, em posse festiva na Marcha dos Prefeitos, à Secretaria-Geral da Confederação Municipal dos Municípios, numa demonstração de que tem prestígio e goza da confiança do presidente Paulo Ziulkoski.

Perguntar não ofende: O Congresso tem de fato coragem para acabar com o voto obrigatório?


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Vila Fest

26/05


2015

Câmara recusa “distritão misto”

Após a emenda do "distritão misto" proposta pelo PROS ter sido prejudicada, o líder do PDT, André Figueiredo (CE), decidiu retirar a emenda proposta pelo partido. Com isso, os deputados decidiram manter o sistema eleitoral atual, de eleições proporcionais para deputados e vereadores.

Os deputados iniciaram a análise dos modelos de financiamento de campanha. O primeiro modelo a ser analisado é o financiamento misto extensivo a pessoa jurídica, que permite aos partidos receberem doações tanto de pessoas físicas quanto de empresas, públicas ou privadas.


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26/05


2015

Radialista assassinado com 15 tiros na Bahia

Da Folha de S.Paulo

O radialista Djalma Santos da Conceição, 54, foi assassinado com ao menos 15 tiros na última sexta-feira (22). O caso é investigado pela Polícia Civil em Conceição da Feira, a 126 km de Salvador. Nenhum suspeito foi preso ou identificado. O corpo do profissional, conhecido por comentar casos policiais e atender reclamações de ouvintes, foi encontrado na manhã de sábado (23) próximo à rodovia em Timbó, na zona rural da cidade. Na noite de sexta, Conceição estava em um bar, do qual é dono, em Governador Mangabeira, município vizinho, quando três homens encapuzados ordenaram que todos se abaixassem. Eles renderam a vítima e a colocaram em um carro.

Segundo a polícia, peritos contaram 25 cápsulas de três tipos diferentes de munição. O olho direito e a língua foram afetados, possivelmente, por um dos tiros dado debaixo para cima.

POLÊMICO

O trabalho de Conceição era marcado pela polêmica e pela prestação de serviço. Todos os dias, das 7h às 8h30, comandava ao vivo o programa "Acorda Cidade", da rádio comunitária RCA, onde comentava casos de polícia e atendia ouvintes que pediam cadeira de rodas ou um colchão.

Segundo o diretor da rádio, Raimundo da Conceição Apolinário, era comum o radialista receber ligações de pessoas que reclamavam de seus comentários. Com frequência, Apolinário disse ter visto o jornalista discutindo por telefone, em tom exaltado, contra quem o criticava, e dizia: "bala trocada não dói".

Pelo tom de seus comentários, chegou a ser chamado pelo juiz da cidade, para que não usasse os casos policiais para incitar a violência em seu programa de rádio, segundo Apolinário. "Ele não cansava de dizer que ninguém iria calar a boca dele, só Deus e a morte". Além de um bar, a vítima também era proprietária de uma empresa de dedetização.


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Naipes Consultoria

26/05


2015

PT pede ao TSE mandato de Marta Suplicy

Renan RamalhoDo G1, em Brasília

PT informou que apresentou nesta terça-feira (26) uma ação no Tribunal Superior Eleitoral para tirar o mandato da senadora Marta Suplicy (SP) por desfiliação partidária sem justa causa.

O objetivo é transferir o cargo para seu segundo suplente, Paulo Frateschi (PT). O primeiro suplente é Antonio Carlos Rodrigues, filiado ao PR, atualmente ministro dos Transportes.

A ex-prefeita de São Paulo deixou o PT no mês passado com críticas ao envolvimento do partido em escândalos de corrupção e alegando ter sido "isolada e estigmatizada" pela direção.

Em nota divulgada à imprensa, o presidente do diretório estadual do PT em São Paulo, Emídio de Souza, afirmou que Marta resolveu deixar a sigla por "ambição política" e "oportunismo eleitoral". A senadora recebeu convite para se filiar ao PSB e concorrer pelo partido à Prefeitura de São Paulo na eleição de 2016, mas ainda não informou se aceitará.

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Na nota, Emídio de Souza nega que o PT tenha cerceado as atividades partidárias ou parlamentares da senadora, lembrando que, pelo partido, ela foi eleita para diversos cargos no partido.

"Sucessivamente prestigiada, com o apoio da militância e das direções petistas, Marta Suplicy foi deputada federal, prefeita, senadora e duas vezes ministra de Estado", diz a nota.

"Lamentavelmente, a senadora retribui com falta de ética e acusações infundadas, a confiança e apoio que o PT lhe conferiu ao longo dos anos. Ao renegar a própria história e desonrar o mandato de senadora que exerce pelo PT, Marta Suplicy desrespeita a militância que sempre a apoiou. Ao se demitir do dever de servir ao partido pelo qual foi eleita, a senadora incidiu em renúncia tácita de mandato, renúncia lógica e auto-evidente", afirmou.


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Biologicus

26/05


2015

Distritão é rejeitado na Câmara

Os deputados rejeitaram o "distritão" como forma de sistema eleitoral por 267 votos a 210. Houve ainda cinco abstenções. Os parlamentares analisarão agora o "distritão misto".

O "distritão" acaba com o quociente eleitoral e os candidatos mais votados são eleitos, ou seja, seria uma eleição majoritária, como para presidente. Cada estado vira um distrito eleitoral. No caso de vereador, seria o município. O eleitor vota em um nome em seu distrito.


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Santana e Plácido

26/05


2015

Aprovada MP que restringe seguro-desemprego

Lucas Salomão e Laís AlegrettiDo G1, em Brasília

Medida provisória faz parte do esforço do governo pelo ajuste fiscal.
Matéria já havia sido aprovada pela Câmara e vai à sanção presidencial.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) por 39 votos favoráveis e 32 contrários a medida provisória 665, que restringe o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. Como já havia sido aprovada pela Câmara e não sofreu alterações no Senado, a matéria segue para sanção presidencial.

Considerada pelo governo como necessária para o ajuste fiscal que visa reequilibrar as contas públicas, a MP 665 foi editada em dezembro de 2014 pela presidente Dilma Rousseff juntamente com a MP 664, que restringe o acesso à pensão por morte.

Ao todo, 11 senadores da base aliada votaram contra a MP, entre eles, três senadores petistas: Paulo Paim (RS), Lindbergh Farias (RJ) e Walter Pinheiro (BA). Também votaram contra a medida os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Antônio Reguffe (PDT-DF), Cristovam Buarque (PDT-DF), Fernando Collor (PTB-AL), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES) e Elmano Férrer (PTB-PI).


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