30/06


2015

Dinheiro e eleições são incompatíveis

Carlos Chagas

É crime desviar dinheiro da Petrobrás para empreiteiras pagarem propina a políticos e a partidos, visando manter e ampliar contratos superfaturados com a empresa. Mas não será crime, também, candidatos comprarem votos com esses recursos podres para eleger-se, distorcendo o processo eleitoral?

Está na hora de o Congresso rever fundamentalmente as regras do jogo. A Câmara deixou de votar a proibição de empresas doarem para partidos, ainda que não possam mais fazê-lo para candidatos. Como o Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento da questão, quase um ano atrás, continuamos diante da prática criminosa de eleições compradas. De mandatos adquiridos pelos mais ricos ou pelos que recebem, direta ou indiretamente, através dos partidos, dinheiro para iludir o eleitor.

Dirão inocentes e acomodados que no resto do mundo é assim. Em países como os Estados Unidos, nem mesmo há propaganda gratuita pelo rádio e a televisão, podendo os candidatos comprar tempo a peso de ouro, na medida de suas posses e das doações recebidas. De quem? Das corporações e empresas que lá, como cá, fazem apenas investimentos para cobrar depois da eleição, em termos legislativos e executivos, junto aos que ajudaram a eleger.

Deve-se cortar o mal pela raiz, ainda que não pareça tão fácil quanto iludir o eleitorado com falsas promessas. Porque eleições como as que realizamos exalam mau cheiro. Muita gente vota por ideologia, propostas e preferências capazes de bissextamente ser honestas, mas a maioria do eleitorado deixa-se influenciar pelas campanhas milionárias movidas a dinheiro sujo.

Fazer o quê? Parece difícil encontrar a saída para evitar essa distorção celerada, coisa que apenas se conquistará com a educação do eleitor, a longo prazo. É preciso, porém, começar a tentativa. Será que uma fiscalização profunda sobre os candidatos que fazem do dinheiro, podre ou não, a razão de seus mandatos, limitaria o abuso? Por que não torná-los inelegíveis? Teria a Justiça Eleitoral condições para identificá-los e afastá-los durante as campanhas?

Do jeito que o processo se desenvolve teremos sempre uma representação canhestra. Já se tentou a experiência de bancadas classistas, no passado. Não deu certo porque a compra de votos também chega às categorias e sindicatos. Acresce que modificações necessárias na lei eleitoral serão promovidas pelos legisladores viciados pelo sistema vigente, infensos a mudar de verdade o festival de corrupção. Ainda este mês tivemos prova disso, com a votação da reforma política na Câmara. Imaginar a correção pelo Supremo Tribunal Federal seria quebrar a harmonia e a independência entre os poderes, ainda que para preencher o vazio da omissão do Congresso.

Assim estamos a um ano das eleições municipais e três das eleições nacionais. Tempo sempre haverá para o aparecimento de fórmulas que, senão perfeitas e ideais, ao menos possam significar o aprimoramento. São incompatíveis dinheiro e eleições. 


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Arcoverde

30/06


2015

Coluna da terça-feira

    Caixa 2 dá impeachment

Deliberadamente ou não, o delator Ricardo Pessoa fez, em seus depoimentos, uma grande confusão entre doações eleitorais no caixa1 e no caixa2, sempre frisando que os recursos saíram dos negócios com a Petrobras, e envolvendo nomes de diferentes partidos.

Na investigação, vai ter que esclarecer caso a caso. Quem recebeu doação legal da UTC não está necessariamente implicado no Petrolão. Será preciso encontrar provas de tráfico de influência e interferência direta dos políticos citados em negócios da Petrobras envolvendo a UTC, ou extratos mostrando desembolsos de pagamentos em datas próximas às doações, para relacioná-los ao caso.

É evidente que a situação de governistas que receberam doações é muito mais complicada do que a de oposicionistas, que não têm influência na Petrobras. Pessoa vai ter que provar, por exemplo, que fez doação no caixa 2 a políticos como Aloizio Mercadante e Aloysio Nunes Ferreira.

Tucano e petista estão em situação parecida, até nas quantias recebidas – em torno de R$ 500 mil - que dizem terem sido doações oficiais. Já o ex-tesoureiro de Lula em 2006, José de Filippi, aparece mais enrolado, misturando canecos e tulipas a dinheiro vivo.

A bombástica delação premiada de Pessoa não é a última carta no baralho da crise política, e seu desfecho vai depender de variáveis que ainda virão a público. Uma das principais é a denúncia do procurador geral da República, Rodrigo Janot, contra os políticos que tiveram os nomes citados no Petrolão.

O empresário Ricardo Pessoa será ouvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma ação que investiga as contas da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. O ministro relator do processo, João Otávio de Noronha, autorizou no dia 23 a oitiva de Pessoa, cuja delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal.

A ação foi protocolada no TSE pela coalizão do senador Aécio Neves, candidato derrotado à presidência, e pede investigação de “abuso do poder econômico e político” e “obtenção de recursos de forma ilícita”.

Em depoimento à Procuradoria Geral da República, Ricardo Pessoa revelou ter feito doações à campanha de Dilma por caixa dois. Foram mencionadas por ele o repasse de R$ 2,9 milhões para o ex-tesoureiro João Vaccari Neto de 2011 a 2013 e de R$ 750 mil em 2010, ao então tesoureiro da campanha, José de Filippi. Caixa 2 é prática ilegal e isso pode abrir a janela do impeachment pela oposição.

SHINERAY– A planta pernambucana da Shineray inaugurada, ontem, fabricará veículos de duas e três rodas, com peças trazidas da China com chassi nacional. A capacidade inicial é de 150 mil unidades por ano, podendo chegar a 250 mil quando estiver em plena operação. Os veículos serão revendidos por 250 concessionárias/pontos de vendas localizados em 25 Estados. Em outubro, a fábrica será ampliada.  

Cara pálidaO senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos que mais cobram o impeachment de Dilma, também foi contemplado com recursos oriundos de empreiteiras que estão na lista da Lava Jato. Prestação de contas da campanha de 2014 de Caiado mostra que ele recebeu R$ 500 mil da construtora OAS e mais R$ 400 mil da Norberto Odebrecht S.A.

 

Nova etapa– O senador Fernando Bezerra comemorou, ontem, a chegada da Shineray, mas defendeu a largada de uma nova etapa do investimento no Estado, que passa pela produção das peças, que ainda vêm do Oriente. "Esta é uma questão que vamos discutir com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio", antecipou, ontem, durante a inauguração.

Nadando em dinheiro– A Rede Globo e as cinco emissoras de propriedade do Grupo Globo (em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Brasília e Recife) receberam um total de R$ 6,2 bilhões em publicidade estatal federal durante os 12 anos dos governos Lula (2003 a 2010) e Dilma (2011 a 2014). O montante pode ser maior se considerar os valores pagos a emissoras afiliadas. Como a RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, que recebeu R$ 63,7 milhões.

Alckmin, o candidato?O almoço de Jarbas Vasconcelos com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ontem, deu muito o que falar. O deputado tratou da crise nacional, mas o que se ouve nos bastidores é que Alckmin será o candidato preferencial do PSDB à Presidência da República. Quando disputou pela primeira vez em 2006, Alckmin queria Jarbas como vice, mas este preferiu disputar o Senado, sendo eleito.

 

CURTAS  

ATRASO– O prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé (PSB), voltou atrasar salário e há reclamações de que servidores contratados e até do quadro não recebem seus pagamentos, pasmem, há mais de três meses. Além de pessoal, o prefeito não paga há muito também os fornecedores.

COBRANÇA- O governador Paulo Câmara recebe, hoje, logo cedo, extra pauta, o presidente estadual do PDT, Wolney Queiroz, que deve cobrar espaços prometidos ao partido e que até agora não foram honrados. A conversa inclui, ainda, o cenário das eleições municipais em Caruaru.

Perguntar não ofende: Quando Ricardo Pessoa vai liberar a segunda lista de políticos que ajudou na campanha? 


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Comentários

Jamerson Henrique Dias Silva

É VERGONHOSO SER REPRESENTADO POR DILMA NA PRESIDÊNCIA, UM CIDADÃO PERNAMBUCANO INOCENTE PRESO NOS EUA E A RAIVOSA DE DELATORES NÃO SE PRONUNCIAR EM RELAÇÃO AO CASO DOS DOLARES FALSOS VENDIDO NO BANCO DO BRASIL.


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29/06


2015

Odebrecht vai continuar preso

O Tribunal Regional da 4ª Região negou pedido de Habeas Corpus do presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht. A decisão foi tomada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto e publicada no sábado (27/6). Segundo ele, há provas e indícios de autoria suficiente que justificam a manutenção da prisão preventiva do executivo. 
Odebrecht é investigado por corrupção, fraude a licitações, organização criminosa, lavagem de dinheiro e formação de cartel em contratos da Petrobras.

Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC disse em sua delação premiada que fechou diretamente com o senador Edison Lobão (PMDB-MA) o repasse de R$ 1 milhão em propinas e que o acerto, segundo ele, incluía atender com atenção especial a pedidos de doação eleitoral feitos pela cúpula do PMDB no Senado. Lobão era ministro de Minas e Energia e, conforme Pessoa, a suposta propina milionária serviria para garantir contratos de consórcio integrado pela UTC nas obras da usina nuclear Angra 3, em Angra dos Reis (RJ). 


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29/06


2015

Lava Jato: pode ser a vez de Cunha

Procuradores e advogados esperam uma reviravolta nas investigações que o procurador-geral Rodrigo Janot comanda e que envolvem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na "lava jato".

Até o mês passado, delatores que poderiam apresentar elementos contra o parlamentar se mantinham calados, a ponto de sofrerem ameaças dos investigadores de terem os benefícios da colaboração anulados caso omitissem informações.

Janot, no limite, pensaria até em apresentar medida cautelar pedindo o afastamento de Cunha da presidência da Câmara. A defesa do parlamentar tem repetido que Janot tenta coagir testemunhas.

Cunha diz que as motivações do procurador-geral são políticas e que ele escolhe a quem investigar. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.


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29/06


2015

MP processa Richa por massacre a professores

No dia que marca dois meses do massacre de 29 de abril, procuradores do Ministério Público do Paraná anunciaram em coletiva de imprensa os resultados da investigação sobre os fatos daquela data e informaram que vão protocolar processos judiciais contra o governador Beto Richa (PSDB), contra o ex-secretário de Segurança Pública do Paraná, Fernando Francischini, e contra os coronéis da PM César Kogut, Arildo Luís Dias e Nerino Mariano de Brito e o tenente-coronel Hudson Teixeira. Eles foram apontados pelo MP como responsáveis diretos pela operação policial, no Centro Cívico, em Curitiba, que resultou em mais de 200 feridos.

Como a proposta de ação está embasada em um procedimento investigatório com mais de 5 mil páginas, o MP afirmou que a proposta estará protocolada até amanhã, pois, como se trata de processo digital, o sistema demora em realizar o cadastro.

A promotoria anunciou que também irá recorrer à Procuradoria-Geral da República (PGR) para responsabilização criminal dos envolvidos, já que Richa e Francischini têm foro privilegiado. Para os demais citados, caberá à procuradoria desmembrar o processo para determinar qual órgão tem competência para analisar cada caso.

Na ação, o MP afirma que os citados violaram os princípios da administração pública, já que “configura ato de improbidade administrativa qualquer ação ou omissão que viole os deveres de legalidade e lealdade às instituições”, diz nota enviada pela instituição.

O governador, a quem estão subordinadas as polícias Civil e Militar, foi acionado por omissão por não ter impedido excessos. Richa também deve responder por apoio administrativo e respaldo político do governo à ação policial na operação.(Portal Paraná 247)


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29/06


2015

Janot: "Corrupção na Petrobras é descomunal"

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu nesta segunda-feira que o Ministério Público (MP) tenha mais independência em relação à Polícia Federal (PF) em seus trabalhos de investigação. Também destacou que, ao longo dos últimos dois anos, reestruturou a Procuradoria Geral da República (PGR), permitindo conduzir melhor as investigações da Operação Lava-Jato, chamada por ele de "enorme, descomunal, caso de corrupção". Janot, que tenta ser reconduzido para o cargo, participou de debate com outros três procuradores da República que disputam o posto. Ele está à frente da PGR desde 2013 e seu mandato termina em setembro deste ano.

— Quando nos deparamos com este enorme, descomunal, caso de corrupção (Lava-Jato), a instituição já não era a mesma de dois anos atrás. As mudanças estruturais realizadas nos permitiram enfrentar a questão com profissionalismo e maturidade — disse Janot.

Janot destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF), após "atuação direta do procurador-geral da República", reconheceu o poder de investigação do Ministério Público (MP). Em seguida defendeu a criação de um modelo para que os integrantes do MP possam desempenhar melhor seus trabalhos. Foi quando citou a necessidade de mais independência em relação à PF. Na Lava-Jato - que investiga principalmente atos de corrupção na Petrobras, inclusive com a participação de políticos -, Ministério Público Federal e Polícia Federal travaram uma disputa pelo protagonismo das investigações. (De O Globo)


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29/06


2015

Senador e ministros delatados recorrem ao STF

Citados na delação premiada do dono das construtoras UTC e Constran, Ricardo Pessoa, o ministro Edinho Silva (Comunicação Social) e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) recorreram ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira. O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, entrou com petição na última sexta-feira. Mercadante e Edinho já tinham anunciado que pediriam acesso à delação de Pessoa para saber qual é exatamente a citação a eles. No caso de Aloysio, a petição trata de “cerceamento de defesa”.

Segundo reportagem da revista Veja, Pessoa afirmou que os R$ 250 mil doados à campanha de Mercadante em 2010 foram com recursos desviados da Petrobras. Outros R$ 250 mil teriam sido entregues em espécie.

No caso de Aloysio, o senador teria recebido R$ 300 mil em 2010 por meio de doação oficial e R$ 200 mil em espécie. Aloysio sustenta ter recebido apenas doação legal da empreiteira.

Edinho, por sua vez, foi tesoureiro da campanha à reeleição de Dilma Rousseff em 2014 e teria mencionado os contratos da UTC com a Petrobras e os aditivos firmados para pressionar Pessoa a fazer doações, que totalizaram R$ 7,5 milhões. Edinho nega ter praticado qualquer ilegalidade.

Mercadante é representado pelo escritório Mendes Plutarco Advogados Associados. Edinho recorreu a Maíra Beuchamp Salomi, que atuou durante diversos anos no escritório do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, falecido no ano passado. Aloysio, por sua vez, recorreu ao ex-procurador José Roberto Figueiredo Santoro.  (De O Globo)


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Naipes Consultoria

29/06


2015

Recife: BB admite venda de mais dólares falsos

Do portal G1

O Banco do Brasilinformou que há seis casos confirmados de pessoas que compraram cédulas falsas de dólar na instituição, na agência central, no Recife. Outros 13 casos estão sendo investigados. O banco se pronunciou oficialmente, através de nota, nesta segunda-feira (29), mesmo dia em que o G1 e a TV Globo ouviram três clientes que compraram a moeda norte-americana na agência em questão.

A Polícia Federal (PF) em Pernambuco abriu inquérito sobre os casos, também nesta segunda, após o agropecuarista José Maria Rangel Júnior procurar a entidade com cédulas de dólar que têm o mesmo número de série das que foram compradas pela família da estudante Amanda Parris, primeira a relatar o fato, na semana passada. Já o contador Flávio Amâncio passou por apuros em Nova York, este mês, quando uma funcionária de uma loja percebeu que as cédulas com que ele tentava pagar a conta eram falsificadas. O casal Eduardo e Kátia Nóbrega, que esteve em Miami durante oito dias, também este mês, descobriu que o dinheiro comprado era falso na hora de pagar a conta de um restaurante, no primeiro dia da viagem.

"Abrimos inquérito para saber de onde vêm e quem tentou colocar essas cédulas no comércio. A partir de agora, vamos periciar o dinheiro e também, se for o caso, procurar as autoridades norte-americanas. O crime [pelo qual os suspeitos serão acusados] é o uso de notas falsas, mas varia de acordo com a quantidade de participação dos envolvidos", disse Marcello Diniz, superintendente da PF em Pernambuco.

"O Banco do Brasil esclarece que, tão logo detectadas as ocorrências, iniciou a apuração dos fatos e adotou as medidas de segurança necessárias. Além disso, já fez contato com todos os clientes que fizeram operações de câmbio nas quais poderiam ter sido utilizadas cédulas do lote envolvido, e prestou as devidas orientações. Dentre os clientes contatados, o BB já confirmou que seis, de fato, adquiriram notas falsas. Há mais 13 operações que ainda estão sob verificação", diz nota oficial do banco.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, o lote de cédulas foi identificado e isolado. "Trata-se de caso pontual. O BB reafirma que não existe risco para demais clientes que realizaram, ou venham a realizar operações de câmbio em Recife e demais praças".

Nesta segunda, o serviço de câmbio da agência do Recife Antigo ficou suspenso durante boa parte do dia, tendo sido normalizado no fim da tarde. "As atividades de câmbio na agência da avenida Rio Branco, em Recife, foram retomadas às 15 horas, após suspensão para verificação de procedimentos", conclui a mesma nota.

"Eu me sinto totalmente lesado. O que está acontecendo com Amanda nos Estados Unidos poderia acontecer comigo. Conversei com ela e vi que as minhas cédulas também eram falsas. Ela também pediu para eu procurar a polícia, porque a ajudaria. Agora, vou esperar a perícia e depois procurar o banco. Para conseguir mais dinheiro, vou ter que ir em uma casa de câmbio, porque não há mais confiança com o Banco do Brasil", falou José Maria Rangel (Foto), que iria para Nova York de férias no próximo dia 10 de agosto.


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Moura Mestre

Aí lascou a tampa do cambachirro de vovó! Êita PT da poha! Vendendo dólar falso pelo Banco do Brasil?


Onodera Estética

29/06


2015

Ouça o Frente a Frente de 29/06/2015

Se você perdeu o Frente a Frente desta segunda, 29 de  junho de 2015, programa que apresento de segunda-feira a  sexta-feira, ao lado do jornalista Adriano Roberto, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como  cabeça de rede a Rádio Folha FM 96,7 formada por 40 emissoras, Clique aqui e ouça agora.


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Vila Fest

29/06


2015

Eduardo da Fonte entra na justiça contra Celpe

O deputado federal Eduardo da Fonte encaminhou, nesta segunda-feira (29), pedido de responsabilidade civil e a criminal do presidente e de toda a diretoria da Celpe e da Diretoria da ANEEL ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual. O pedido ressalta as sucessivas mortes ocorridas por choque elétrico nas ruas do estado de Pernambuco nos últimos anos.

Eduardo da Fonte acrescentou aos pedidos de responsabilização já feitos o caso do jovem Anderson José Ferreira, de 22 anos, eletrocutado, ontem, por um fio de poste pendurado na calçada do Shopping Tacaruna.

“Não podemos mais admitir tanto descaso da Celpe e da ANEEL. Toda vez que ocorre uma morte é isso. A Celpe lamenta o fato e diz que vai apurar o caso. Ora, é evidente que a Celpe é culpada. Basta andar pelas ruas do Estado e ver a quantidade de fio pendurado.

A Celpe é responsável pela manutenção dos postes, porque ela ganha dinheiro, alugando os postes a empresas de telefonia. Sem contar que a corrente de alta tensão sai dos fios da Celpe. Isso é um descaso. Essa empresa não pode tratar o povo pernambucano dessa forma”, ressalta o deputado.

Já a responsabilidade da Diretoria da ANEEL é por omissão, pois tem o dever de fiscalizar e punir a Celpe. Segundo o parlamentar, nos últimos quatro anos, ocorreram mais de 90 mortes  por choque elétrico em Pernambuco. Eduardo da Fonte também é autor do requerimento à ANEEL e ao Tribunal de Contas da União que pede a cassação dos diretos da Celpe de distribuir energia no Estado.


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Jamerson Henrique Dias Silva

Devemos lembrar quem controla a Celpe é o Banco do Brasil com direito a 61% das as ações da Celpe. Por tanto é do governo Dilma!

Glauber Honorio Filho

Porque não entra com uma ação contra os abusivos aumentos na conta de energia? Deve ser rabo preso com o governo.


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