FMO

01/10


2016

TRE: uso de foto adulterada na campanha de Crivella

A imagem adultera, sem a presença do ex-presidente Lula entre Pedro Paulo, atual candidato à prefeitura do Rio, e o ex-governador Sérgio Cabral (Foto: Reprodução)

O Globo - Renan Rodrigues

Líder nas pesquisas de intenção de voto para prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB) deverá dar explicações ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre o uso de uma imagem adulterada em uma inserção de TV veiculada pela sua campanha nesta quinta-feira. O juiz eleitoral Marcello Rubioli afirmou ao GLOBO que um procedimento para investigar se houve crime eleitoral será instaurado. O caso será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral (MPE).

A campanha do senador Marcelo Crivella retirou a imagem do ex-presidente Lula de uma foto em que o petista e líderes do PMDB do Rio apontavam em direção a Pedro Paulo (PMDB), que, na ocasião, ainda não tinha sido confirmado como candidato a prefeito. A foto foi exibida na noite da quinta-feira, em uma inserção num dos intervalos da segunda edição do RJTV, da TV Globo, num vídeo produzido pela campanha de Crivella. O vídeo, lido em off por um locutor, fazia críticas ao PMDB.

Leia mais: TRE investigará uso de foto adulterada pela campanha de Marcelo Crivella


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Agência Comunicação

01/10


2016

O impacto das urnas para 2018

Leandro Colon - Folha de S.Paulo

Aécio Neves e Eduardo Campos celebravam há quatro anos a vitória em primeiro turno de seus candidatos nas eleições municipais de Belo Horizonte e do Recife.

Ambos saíram daquela eleição fortalecidos e praticamente definidos como os nomes de PSDB e PSB ao Palácio do Planalto para a votação que ocorreria dois anos depois.

O roteiro a seguir todos sabemos. Campos morreu tragicamente num acidente aéreo a dois meses da eleição presidencial. Aécio perdeu no segundo turno para Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT.

De lá para cá, Aécio foi chamuscado pela Lava Jato, Dilma teve seu mandato cassado num processo de impeachment e o PMDB assumiu a Presidência com Michel Temer. Muita coisa mudou em pouco tempo.

O contexto local costuma naturalmente preponderar em campanhas municipais, mas é inevitável o vínculo do resultado nos principais colégios eleitorais do país com o xadrez da disputa presidencial de 2018.

Uma vitória de João Doria na briga pela prefeitura de São Paulo, por exemplo, representa, dentro e fora do PSDB, um empurrão à candidatura de Geraldo Alckmin ao Planalto.

Um resultado que coloca o governador paulista, padrinho de Doria, casinhas à frente de Aécio no tabuleiro da corrida tucana pela chapa.

O PT, por sua vez, terá de recalcular as pretensões nacionais se for confirmada a previsão de derrota esmagadora da sigla nas capitais e em outras cidades de relevância política.

Soma-se ao mais profundo drama da história petista a falta de um plano B diante do risco de Lula virar ficha suja com uma condenação na Lava Jato em segunda instância.

O PMDB tende a manter a primazia municipal nos rincões. Legendas da base do governo Temer devem levar a melhor na maioria das capitais.

O desafio do PMDB, na verdade, é outro. Para chegar em forma a 2018, mais do que ganhar prefeituras neste domingo (2), tem de resgatar uma economia que respira por aparelhos. 


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Sopranor 1

01/10


2016

Jogando a toalha sobre chance de Marta ir ao 2º turno

Amigo de Temer e um de seus principais conselheiros, Gaudêncio Torquato enterra a possibilidade de a candidata do PMDB, Marta Suplicy, ir para o segundo turno em São Paulo. “Minha projeção é Doria e Russomano.”  A informação é Natuza Nery na Folha de S.Paulo deste sábado.

Segundo a colunista,Torquato critica a campanha da peemedebista por não ter feito o que chama de “massacre do 15” — número do partido. “Ela continua sendo aquela mulher de vermelho com o carimbo do 13 na testa”, diz Torquato.

Temer já havia ouvido o mesmo diagnóstico há dois meses, quando Chico Santa Rita, integrante do grupo de consultores de comunicação do presidente, disse que Marta teria problemas com a “falta de clareza de seu posicionamento político”.


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Banner - Hapvida

01/10


2016

Beltrão e Jucá: se limpar para voltar ao ministério

Marx Beltrão (PMDB-AL), indicado para o Ministério do Turismo pela bancada da Câmara com as bênçãos de Renan Calheiros, circula um parecer de um ex-figurão do Ministério Público dizendo que a ação a que responde no STF tem cenário favorável à absolvição.

Sua nomeação estava pendurada no Planalto por causa do processo, em que foi denunciado sob suspeita de falsidade ideológica.

 A indicação abre um precedente para que Romero Jucá, braço direito de Temer em diversos programas, também possa retornar ao ministério valendo-se de um parecer.

Depois do parecer favorável a Beltrão, Renan convocou sessão do Congresso para terça-feira (4), a pedido do presidente da República, para votar a liberação de R$ 1,1 bilhão para o Enem e para o Fies. O Planalto estava aflito com a demora. (As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo deste sábado)


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01/10


2016

Lava Jato intensifica ação para delação de Odebrecht

Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo

Integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato intensificaram as negociações para a finalização da delação premiada da Odebrecht. Depoimentos foram colhidos durante toda a semana passada. O ritmo deve se manter na próxima.

Há entre pessoas que participam do processo a nítida impressão de que é preciso correr contra o relógio para evitar que pressões externas e divisões internas "melem" a delação. Policiais federais, por exemplo, têm dito que ela já não seria tão necessária, pois as investigações estariam bem avançadas.

A delação da Odebrecht é considerada a delação das delações, com potencial de atingir figuras de primeiro time de todos os partidos. Na avaliação de um negociador favorável às tratativas com a empreiteira, não faltam "inimigos" para esse acordo.


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01/10


2016

Lava Jato contribuiu para STF avalizar impeachment

PT defende governo de esquerda que não existiu com Dilma

Blog do Kennedy

É improvável que prospere o novo recurso apresentado à Justiça pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff a fim de tentar anular o recente impeachment. O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá manter a tendência de deixar a última palavra a respeito das questões de mérito desse processo a cargo do Congresso Nacional.

A queda de Dilma consagra a atual legislação sobre impedimento como um processo mais político do que jurídico. Na prática, é como se o impeachment fosse um voto de desconfiança ou uma moção de censura do sistema de governo parlamentarista. Líder que não souber lidar com o Congresso no nosso presidencialismo de coalizão correrá o risco de perder o poder.

O PT e movimentos sociais defendem um governo e uma presidente que não existiram, porque, na prática, Dilma e sua gestão jamais foram de esquerda. O temas caros aos progressistas ficaram em segundo plano. Houve, sim, um intervencionismo voluntarioso na economia e uma administração desastrosa.

Dilma quebrou o Brasil. Caiu porque fez um governo ruim, que legou desemprego elevado, juros na Lua, inflação fora de controle, política fiscal destruída e retrocessos em programas sociais implementados com a chegada do PT ao poder em 2003. Defender um governo que não existiu é um erro da esquerda, porque aprofundará a desconexão do PT e do ex-presidente Lula em relação à dura realidade que precisam enfrentar.

Além do conjunto da obra, a Lava Jato pesou muito a favor da queda de Dilma. Aliada aos erros políticos e econômicos, a descoberta de um enorme escândalo de corrupção contribuiu para que ministros do Supremo ficassem na defensiva perante a opinião pública e adotassem a linha de que caberia à corte apenas um controle externo formal do processo de impedimento.

Sem a paixão do momento e com a tradicional impiedade objetiva, a História fará um julgamento severo a respeito de todos os atores do processo de impeachment _inclusive dos 11 ministros do STF. Apesar do êxito da narrativa do golpe e da saída como vítima, tampouco Dilma ficará bem na foto. Ela facilitou o jogo dos conservadores.

A incompetência da então presidente criou as condições políticas para que seus aliados no Congresso se rebelassem e aplicassem um golpe parlamentar avalizado pelo Supremo. Formalmente, a lei foi cumprida, mas as pedaladas fiscais e os decretos de crédito suplementar se transformaram num pretexto para derrubar a petista. Tomada a decisão política, encontraram-se os motivos jurídicos na legislação do impeachment, que permitiu ampla interpretação para responsabilizar Dilma e viabilizar a saída semiparlamentarista.

Prova disso: a então presidente recebeu a pena máxima, a perda do mandato, mas o Senado manteve os seus direitos políticos. Isso reforça o argumento de que se tratou de um processo mais político do que jurídico, ilustrado nos últimos dias pelas visões antagônicas dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes a respeito do eventual “tropeço” da nossa democracia.


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Senai 4.0

01/10


2016

Candidatos ou eleitorado de cabeça para baixo

Carlos Chagas

São Paulo e Rio são as duas capitais mais importantes do país. Vamos ficar nas eleições de prefeito para concluir que anda tudo de cabeça para baixo, começando pelos candidatos, que sem exceção pertencem todos ao segundo time. Não sobra um com capacidade para gerir as intrincadas necessidades de paulistanos e cariocas. Tome-se, a 24 horas da votação, a falta de sintonia entre os pretendentes e seus padrinhos.

Em São Paulo, imaginou-se que o apoio do Lula serviria para alavancar Fernando Haddad. Deu o contrário, a ponto de o candidato entrar em curva descendente nas pesquisas assim que o primeiro-companheiro aventurou-se a apoiá-lo. Marta Suplici caiu quando o eleitorado percebeu que Michel Temer caracterizou-se como seu cabo eleitoral. Celso Russomano perdeu o primeiro lugar na reta de chegada pela falta de substância de seus partidários. Por último, João Doria, também perdendo pontos quando identificado com o governador Geraldo Alckmin. Quer dizer, tudo às avessas.

No Rio, Jandira Feghali ficou para trás depois de Dilma Rousseff aparecer a seu lado. Aconteceu o mesmo com Pedro Paulo diante de Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves. Marcelo Crivella entregou percentuais ao visitar o cardeal Orani Tempesta e Marcelo Freixo ao aproximar-se do PT.

De duas, uma: ou os padrinhos perderam força e prestígio ou os candidatos escolheram mal. Mas tem pior entre os despreparados Para as prefeituras, porque o índice de rejeição de cariocas e paulistanos superou de muito as respectivas aprovações.

Haddad emplacou 13% das preferências, contra 41% que de jeito nenhum votarão nele. Marta pontuou 13% pró e 29% contra. Celso Russomano, 22 a 24. João Doria é a exceção à regra: 24 a 22.

Em suma, se milagres não sobrevierem, os eleitores de São Paulo e do Rio demonstram estar muito mais contra do que a favor. Quem se eleger carregará muito mais  repúdio do que ovações. A tentação é de concluir que um dos dois se encontra de cabeça para baixo: o eleitorado ou os candidatos.


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Sesi 4.0

01/10


2016

Coluna do sabadão

       Perdeu-se a luz

       Gabriel Garcia, direto de Brasília 

No auge da sua popularidade, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sacou da cartola nova modalidade de político, o poste. É aquele que nunca disputou uma eleição, mas foi bancado por capricho ou vaidade de quem o inventou. O maior triunfo aconteceu com a ex-presidente Dilma Rousseff, em 2010. Dilma, que nunca havia concorrido nem a grêmio estudantil, derrubou o atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB). Por capricho do destino, ela se tornou, em período de 25 anos, o segundo presidente a sofrer processo de impeachment.

Inebriado pelo sucesso de Dilma, Lula saiu acendendo vários postes nos estados e nos municípios. Nas cidades, ele conseguiu eleger Fernando Haddad (PT) prefeito de São Paulo, em 2012. Naquele ano, o partido venceu ainda em Rio Branco, Goiânia, João Pessoa e São Paulo, a maior do país. Na eleição de 2014, para governadores dos estados e do Distrito Federal, Lula se empenhou para eleger o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT) governador de São Paulo. Perdeu.

No Rio de Janeiro, o senador Lindbergh Farias (PT) nem passou para o segundo turno. Em Pernambuco, estado onde nasceu o ex-presidente, Lula se envolveu na campanha de Armando Monteiro para o governo. Venceu o poste do ex-governador Eduardo Campos, o ex-secretário Paulo Câmara (PSB). No Paraná, Lula foi o fiador da campanha da ex-ministra Gleisi Hoffman. Nova derrota. No Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT) caiu no primeiro turno.

A força de Lula só prevaleceu com Fernando Pimentel (PT), eleito em primeiro turno governador de Minas Gerais, reduto eleitoral de Aécio Neves (PSDB), e com Rui Costa (PT), na Bahia. Na eleição deste domingo, confirmadas as pesquisas, os candidatos de Lula em Fortaleza, Recife, Natal, Porto Velho e Porto Alegre sairão derrotados das urnas. Rio Branco será a única capital onde o PT pode ganhar, mas a fatura não pode ser colocada na conta de Lula. Ele sequer pisou na capital do Acre. Lula perdeu o brilho e seus postes estão apagados.

Forças eleitorais - A eleição municipal que será realizada neste domingo (2) em todo território brasileiro, exceto no Distrito Federal, tende elevar o PSDB à condição de preferido da população. Em número de habitantes, o partido governará a maior parcela do eleitorado se confirmadas as vitórias de João Doria, em São Paulo, e João Leite, em Belo Horizonte, dois dos três maiores colégios do Brasil. Além dos tucanos, o PMDB deve sair fortalecido das eleições. A exemplo de disputas anteriores, os peemedebistas devem manter a posição de partido com o maior número de prefeituras no país. Sua força reside, exatamente, em cidades pequenas e médias.

Tom arrogante reprovado – Nas rodas políticas ontem no Recife, quando o assunto debate na TV-Globo entrava na pauta, o que mais se comentava era a avaliação, unânime, de que o candidato do PSDB, Daniel Coelho, além de não esconder o nervosismo, expôs uma postura arrogante diante dos concorrentes, especialmente em relação ao prefeito Geraldo Júlio, do qual levou um nocaute quando o socialista revelou que fora autor de uma proposta na Câmara dos Deputados indo de encontro ao que agora prega em relação ao sistema de taxi alternativo Uber.

 

Fragmentação da esquerda - Com a crise política e ética que tomou de assalto o PT, a esquerda passa por um processo de fragmentação que acaba fortalecendo os partidos antes apêndices dos petistas. Nascido à esquerda do PT, o PSOL poderá se beneficiar da crise vivida pelos petistas nos grandes centros urbanos. Além de ter chances de sucesso em Belém e Cuiabá, o partido pode chegar ao segundo turno no Rio de Janeiro e em Porto Alegre.

Menina levada - O Itamaraty investiga as investidas de uma nora do ex-presidente Lula em viagens internacionais. Marlene Araújo costuma levar dos hotéis, em missões oficiais lençóis e toalhas, deixando a conta para os diplomatas, que só descobriam as peripécias depois da partida da mulher do ex-presidente. O Ministério Público de São Paulo investiga a nora de Lula, que recebia R$ 13 mil do Sesi, mas não trabalhava.

Gosto pelo luxo - Durante visita oficial do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, a países da Ásia, embaixadores criticaram a agressividade e a ostentação da ex-presidente Dilma Rousseff. Em certa viagem oficial, no segundo mandato, Dilma berrava com os funcionários do hotel e ordenou a troca total das mobílias do quarto. Já quando esteve em Cuba, vale lembrar, Dilma fez um “pit stop” em Lisboa. Durante estadia em terras patrícias, hospedou-se em uma suíte presidencial do luxuoso hotel Ritz, ao custo a R$ 26,2 mil.

CURTAS

Novos pombinhos - Na véspera das eleições municipais deste ano, os empresários Flávio Martins Vieira e Melissa Garcia resolveram dar uma pausa da política. Apaixonados, os pombinhos se casam neste sábado (1) na Oficina Francisco Brennand, no Recife. Daí a razão de vir ao Recife, onde aproveito para reforçar a equipe de Magno Martins na cobertura das eleições de amanhã.

Onde está o dinheiro? - A falta de dinheiro para arcar as campanhas eleitorais começa a incomodar os deputados. “Não dá para ficar desse jeito. Não conseguimos fazer campanha. Imagine como vai fazer campanha um candidato a presidente, a governador, a senador?”, questiona Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Perguntar não ofende - Por que o presidente Michel Temer não demite os petistas que tomaram conta do seu governo?


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Odonto Personalité

30/09


2016

Candidatos copiam planos de governo por todo o país

Do Jornal Nacional

Sem constrangimento, propostas são copiadas palavra por palavra.
Reportagem encontra 41 promessas idêntica em diversas candidaturas
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A legislação eleitoral exige que os candidatos deixem os planos de governo à disposição dos eleitores para consulta. É uma forma de comparar propostas, de analisar as diferenças. Mas também é um jeito de encontrar semelhanças muito suspeitas.

E quando a cópia é feita por um candidato à prefeitura? Sem o mínimo constrangimento, propostas são copiadas palavra por palavra, e inseridas em programas de governo apresentados à Justiça Eleitoral.

Veja este exemplo, uma ideia na área da segurança: "Promover a pesquisa e a inclusão das ciências aplicadas à redução da criminalidade, bem como interagir com a comunidade acadêmica para realizar estudos visando o entendimento mais apurado do fenômeno da violência/criminalidade."

A reportagem identificou esta proposta exatamente igual em 13 candidaturas pelo país, em dez estados diferentes. Aparece, inclusive, em programas de candidatos adversários na mesma cidade.

Na área do meio ambiente também: “Identificar, restaurar, conservar e incentivar a conservação de áreas de nascentes, incluindo essas áreas na regulamentação da reserva particular de patrimônio natural municipal”.

Parece algo bem específico de uma determinada cidade. Só que foi encontrada exatamente assim em 18 candidaturas em dez estados E por aí vai. A equipe do Jornal Nacional encontrou pelo menos 41 propostas que aparecem de forma idêntica em diversas candidaturas pelo país.


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Naipes

30/09


2016

Diretor da Vigilância Sanitária de PE é condenado

Responsável sabia de irregularidades e não as conteve, diz MPPE.
Jaime Brito alega inocência e afirmou que vai recorrer da decisão
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Do G1 PE

O diretor da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Jaime Brito de Azevedo, foi condenado pela Justiça à perda da função pública por ter conhecimento de irregularidades cometidas pelos funcionários e não tomar medidas para conter os atos de improbidade dentro da Agência. A condenação do diretor foi motivada pela ação de cinco servidores, que exerciam, além do cargo de analista de saúde, postos em empresas privadas que eram submetidas à fiscalização do órgão.

De acordo com a sentença, Azevedo terá os direitos políticos suspensos por três anos e deve pagar R$ 5 mil pelos danos causados à administração pública, além de uma multa no mesmo valor.Ainda segundo a determinação, os servidores da Agência perderam a função pública de analista de saúde e foram condenados a devolver os valores recebidos de forma ilícita como remuneração pelo trabalho nas empresas privadas.

Cada um dos cinco funcionários ainda deve pagar cerca de R$ 50 mil pelos danos causados ao serviço público, além de uma multa civil de R$ 5 mil. Os réus também tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos e estão proibidos de contratar com o poder público por dez anos.

DEFESA

Em entrevista ao G1, Jaime Brito de Azevedo alegou que apresentou sua defesa e está sendo injustiçado. “Apresentei provas escritas em 2014, e agora, na audiência [quarta-feira, 28], eu levei quatro testemunhas para comprovar que sou inocente. Eu só tinha uma acusação nesse processo, a única denúncia que pesava contra mim é que eu tinha sido omisso. Eu provei que eu não tinha sido, mesmo assim não foi levado em consideração”, destacou, reforçando que seus advogados vão entrar com recurso na próxima segunda-feira (3). “Se for o caso, vou até o Supremo”, concluiu.


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Comentários

azevedo

Pra ser perseguido desse jeito, deve ser contra o Governador, esse tal de Câmara...



30/09


2016

Morador denuncia compra de votos em Gravatá

Na última quarta-feira, o juiz Luís Célio, da 30ª Zona Eleitoral de Gravatá, convocou a imprensa local para anunciar o aumento do efetivo policial no munícipio com a vinda de homens das Polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal para o município. O aumento da presença dos policias começou a ser observado pela população no mesmo dia, no entanto, um morador do Bairro Novo, o mais populoso da cidade, publicou num grupo de WhatsApp, a atuação de um candidato, que inclusive é sargento da polícia militar, comprando votos com escolta da própria Polícia Militar.

O morador, ao observar a movimentação, iniciou a gravação da atuação do grupo. Ao ser notado pelos policiais, foi abordado e coagido a não comentar ou mostrar o fato. No entanto, ele registrou e publicou em grupo do aplicativo WhatsApp, relatando o acontecido com fotos momentos depois.

O fato causa estranheza, especialmente, pelo fato do interventor do município ser coronel da reserva indicado pelo governador. Além disso, muitos moradores de Gravatá vêm reclamado da atuação da Polícia no município, com abordagens agressivas e desnecessárias.


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30/09


2016

MPPE solicita afastamento do prefeito de Ribeirão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou, na última quarta-feira, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Romeu Jacobina de Figueiredo; secretária municipal de gestão Municipal, Paula Patrícia de Lima e Silva; secretário municipal de Finanças e Orçamentos, Hercílio Castanha Ferraz; e controlador-geral, Pierre Leon Castanha Lima, requerendo o imediato afastamento cautelar dos cargos e o bloqueio de todos os bens dos demandados. Com o ato, o MPPE deflagrou a Operação Terra Arrasada, atuando em conjunto com o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas, no município de Ribeirão.

O promotor de Justiça, Marcelo Greenhalgh Penalva, que ingressou com a ação civil, requer também a manutenção do bloqueio judicial já determinado em Juízo, bem como a não liberação de nenhum valor bloqueado até a posse de substituto legal, a não ser em caso de estrita e absoluta necessidade e por meio de autorização judicial. Também foi requerido o cumprimento da decisão judicial do dia 24 de agosto de 2016, as requisições e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do MPPE, quanto à informação do débito atualizado de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, comissionados ou contratados, além de convênios que possuam vínculo com a Prefeitura Municipal de Ribeirão e tenham natureza alimentar.

No dia 24 de agosto, a pedido do MPPE, a Justiça concedeu liminar determinando o bloqueio de todas as verbas depositadas em contas públicas de titularidade do município de Ribeirão junto a instituições bancárias; a impossibilidade de movimentar, transferir ou sacar, sem autorização judicial; e o envio de relatório conclusivo de débitos do município, especialmente para os servidores ativos, inativos, pensionistas, que se encontram com vencimentos em atraso pelas secretarias municipais de Finanças e de Pessoal.

Até o ajuizamento dessa nova ação civil do MPPE, na última quarta-feira, o prefeito, secretários e controlador-geral deliberadamente não cumpriram a decisão liminar em alguns itens, como também por diversas vezes solicitaram em Juízo a liberação de verbas sem os requisitos mínimos determinados na liminar, “ferindo até o bom senso e ainda comprovando e ratificando o caos e as ilegalidades ocorridas em Ribeirão”, ressalta o promotor de Justiça Marcelo Greenhalgh.

O relatório em sua plenitude foi um dos itens não compridos da decisão judicial, como a lista com nomes, valores, funções, vencimentos em atraso dos servidores ativos e não ativos, inclusive dos que estão recebendo seus salários em dia. “Pelo contrário, prevalece o descaso, desrespeito e a ilegalidade com o Poder Judiciário, Ministério Público, e, principalmente, com a sociedade de Ribeirão. A insistente negativa em fornecer dados, só ratifica as suspeitas dos desvios de verbas públicas, da destinação ilegal das verbas e não cumprimento do dever legal de honrar os compromissos por aqueles que cuidam da coisa pública”, pontuou o promotor de Justiça.

“Trata-se de uma situação esdrúxula, ilegal e totalmente incompatível com o Estado de Direito vigente a partir da Constituição Federal de 1988”, destacou Greenhalgh. Há casos de servidores comissionados e contratados (a maioria recebendo salário-mínimo) com até seis meses de atraso no salário, que só nesse período de bloqueio buscaram o órgão para informar tal situação; bem como dívidas com os fornecedores e nenhuma exposição dos dados sobre os gastos do município que justifique a situação do município de Ribeirão.

Como pedido definitivo, o MPPE requer a condenação dos demandados pela prática dos atos de improbidade administrativa tipificados nos artigos 9, 10 e 11 da Lei Federal n°8.429/1992, na forma acima demonstrada, bem como ao ressarcimento integral do dano ao patrimônio público, acrescido de juros, correção monetária e encargos legais, cujo valor deverá ser apurado em liquidação de sentença, à suspensão dos direitos políticos, ao pagamento de multa civil e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios. Para o prefeito Romeu Jacobina, o MPPE ainda requer a perda da função pública exercida na época da prolação da decisão, conforme artigo 12, incisos I, II e III, da Lei n°8.429/92.


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bm4 Marketing 8

30/09


2016

Palocci, de médico modesto a milionário preso

Isto É

Operações nada republicanas levaram o ex-ministro Antônio Palocci, um médico sanitarista que tinha R$ 2 mil de saldo em conta corrente, a virar o principal consultor das maiores empresas do País com uma movimentação financeira de mais de R$ 200 milhões. Na semana passada, devido aos caminhos tortuosos que escolheu para enriquecer e acumular um patrimônio colossal, o petista foi preso pela Lava Jato.

Preso na última segunda-feira 26, Antônio Palocci atravessou a recepção da Superintendência da Polícia Federal do Paraná meio sorumbático. Cabisbaixo, mal conseguiu reparar no quadro que adorna a entrada da carceragem em Curitiba com a imagem de uma onça agressiva – “a fera”, como costumam dizer os agentes penitenciários.

Seu semblante abatido em nada lembrava o impávido ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma, protagonista do Petrolão, responsável por gerenciar negociatas que renderam cifras extraordinárias ao PT. Tampouco fazia jus ao physique du rôle do consultor milionário investigado pelo Ministério Público Federal. Pela primeira vez, em muitos anos, Palocci estava mais para Antonio, o médico sanitarista boa praça de Ribeirão Preto que debutou para a política em 1981 vendendo estrelinha do PT. De lá para cá, realmente, muita coisa mudou em sua vida.

Preso pela Lava Jato, o petista é o retrato mais bem-acabado do político que enriqueceu no poder – e graças ao poder. No início dos anos 2000, antes de se eleger deputado, Palocci tinha um patrimônio que somava R$ 295 mil. Sua conta-corrente no Banco do Brasil apresentava um saldo de R$ 2.300. No Banespa, seus depósitos somavam R$ 148. A ascensão patrimonial foi colossal. Na última semana, o juiz Sérgio Moro bloqueou das contas pessoais – físicas e jurídicas – do petista um total de R$ 30,8 milhões.

Entre os bens adquiridos por Palocci nos últimos anos figuram um apartamento nos Jardins, área nobre de São Paulo, avaliado em R$ 13 milhões e um escritório na mesma região, que hoje vale pelo menos R$ 2 milhões. A movimentação bancária do ex-ministro entre 2010 e 2015, a qual ISTOÉ teve acesso, revela números ainda mais exuberantes.

Neste período, R$ 216,2 milhões passaram pelas contas de Palocci e de sua empresa de consultoria, a Projeto. Os serviços contratados, acreditam os procuradores, iam além dos conselhos. Muitas vezes, os serviços de consultoria propriamente ditos nem eram prestados. Traduziam-se em lobby. Em português claro: tráfico de influência em favor de grandes empresas junto aos governos petistas.

O enriquecimento e os valores movimentados pela firma de consultoria de Palocci acenderam o sinal de alerta entre os investigadores. Fundada em 2006, a Projeto recebeu R$ 52,8 milhões entre junho de 2011 e abril de 2015. Só em 2010, quando Palocci coordenava a campanha de Dilma, o ex-ministro teve ganhos de R$ 12 milhões. É um faturamento infinitamente maior do que o de prestigiadas assessorias de negócios do País. Conforme ISTOÉ adiantou com exclusividade em seu site, na última semana, duas novas investigações a respeito da evolução patrimonial foram abertas pala Procuradoria da República do Distrito Federal. As autoridades possuem fortes indícios de que os serviços oficialmente contratados pela Caoa e pelo Grupo Pão de Açúcar não foram prestados.

A primeira das apurações mira em valores recebidos do Grupo Pão de Açúcar. Ao todo, a firma de Palocci amealhou R$ 5,5 milhões do conglomerado varejista. O dinheiro era repassado pelo ex-ministro da Justiça falecido Márcio Thomaz Bastos. Chama a atenção o fato de os depósitos terem começado logo após Palocci ser anunciado ministro da Casa Civil da ex-presidente Dilma. O que por si só configuraria um conflito de interesses. As irregularidades se acumulam. Sequer há um contrato formal entre as partes. O próprio Grupo Pão de Açúcar reconheceu, depois de uma auditoria interna sob nova administração, não ter identificado qualquer serviço prestado pela Projeto. Na prática, acreditam os procuradores, a verdadeira razão dos pagamentos não podia ser registrada em papel: propina para Palocci defender os interesses da empresa.

A segunda apuração do MPF contra Palocci esquadrinha as suas relações com o grupo Caoa. A empresa automobilística aparece como a segunda principal cliente da Projeto. Pagou R$ 10 milhões à firma do petista. Uma parte dos depósitos ocorreu durante a primeira campanha de Dilma. Seria, de acordo com o contrato selado, para Palocci identificar e auxiliar em negócios na China. Não é o que acreditam os investigadores. “Aventou-se que o presente contrato destinar-se-ia, em verdade, a acobertar a prática do crime de tráfico de influência, ocorrido no processo de edição de medidas provisórias que, ao concederem benefícios fiscais à indústria automobilística, favoreceram sobremaneira a Hyundai-Caoa”, afirmou o procurador Frederico Paiva em despacho. A medida provisória, de fato, atendeu aos interesses da Caoa ao prorrogar as vantagens tributárias para montadoras instaladas nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. O grupo comanda uma fábrica da Hyundai em Anápolis (GO). Por contratar “consultorias” similares, a Caoa se tornou alvo das operações Zelotes e Acrônimo. Em uma delas, há suspeitas de que teria pago R$ 10 milhões a Fernando Pimentel, então ministro da Indústria e Comércio de Dilma. Em troca, teria recebido benefícios fiscais.

Aos poucos, os investigadores vão conseguindo mapear a origem e o destino dos recursos amealhados por Palocci. Um relatório produzido pela CPI do BNDES mostra que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) identificou nove operações bancárias suspeitas ligadas ao ex-ministro. Há outros alertas ainda de entradas atípicas de dinheiro no caixa de sua consultoria, como somas acima de R$ 1 milhão pagas por treze empresas. Só a Amil e seu ex-controlador Edson Bueno depositaram R$ 24,9 milhões nas contas da Projeto.

Foram, inclusive, as revelações pela imprensa a respeito dos ganhos milionários de Palocci com consultorias que levaram à segunda queda do petista. Em 2011, Palocci tinha conseguido voltar ao poder como ministro da Casa Civil de Dilma, depois de deixar a Fazenda, em março de 2006, em meio ao escândalo da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo. O episódio rendeu um inquérito contra o petista no Supremo Tribunal Federal. Entrou na conta dos 19 arquivados desde 2005. A passagem do petista pela Casa Civil durou cinco meses. Foi abatido em pleno vôo ante às denúncias de multiplicação por 20 de seus bens – hoje, sabe-se, que a progressão patrimonial foi e é muito maior.

Palocci entrou no radar da Lava Jato também por uma consultoria que ajudou a engordar o seu patrimônio. Entre 2007 e 2010, sua empresa recebeu recursos da construtora WTorre. Neste período, a empreiteira comprou e, logo, arrendou o Estaleiro Rio Grande para a Petrobras construir plataformas.

Coincidentemente, a consultoria de Palocci se encerrou junto com a venda do estaleiro para a Engevix. O serviço de lobby, desconfiam investigadores, não era mais necessário. Depoimentos de delatores, como Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e Fernando Baiano mostram o envolvimento do ex-ministro com o Petrolão. Ao juiz Sergio Moro, eles narraram que Palocci pediu R$ 2 milhões desviados da Petrobras para a campanha presidencial de 2010.

Na manhã da segunda-feira 26, a Lava Jato fechou o cerco contra Palocci. O petista, conhecido como “italiano” nas listas de propina, foi preso em seu apartamento na capital paulista. Não restam dúvidas, para os procuradores, de que o ex-ministro tinha papel central nas negociatas entre os governos do PT e a Odebrecht. Era o elo entre os desejos financeiros do partido e os da empreiteira. “Existe um pagamento (da Odebrecht) que é feito constantemente e que forma um caixa mesmo, uma poupança, digamos assim, de onde são depois, posteriormente, pelo gestor da conta – no caso, o senhor Antonio Palocci – destinados os pagamentos no interesse do partido”, afirmou a procuradora Laura Tessler. E-mails e planilhas mostram que o ex-ministro gerenciou R$ 128 milhões em propina paga pela construtora entre 2008 e o final de 2013. Cerca de R$ 30 milhões foram pagos em espécie a Palocci entre julho e outubro de 2010 num total de 26 pagamentos. Cada entrega era feita mediante uma senha com nome de um prato italiano, como espaguete, lasanha e canelone. Em contrapartida, Palocci agia dentro do governo, com anuência de lideranças petistas, para garantir que a construtora ganhasse contratos, obtivesse empréstimos de bancos estatais e pautasse projetos de seu interesse.

A Lava Jato prendeu, além de Palocci, seus dois homens de confiança: Branislav Kontic e Juscelino Dourado. Chefe de gabinete do petista durante o governo Dilma, Kontic participava ativamente das operações ilegais do ex-ministro. Era ele quem fazia a comunicação do petista com executivos da empreiteira. Foi o responsável por encaminhar mensagens relacionadas à compra de um terreno na capital paulista pela Odebrecht onde pretendiam erguer a sede do Instituto Lula. A área, que custou R$ 12 milhões, seria repassada pela empreiteira e seu valor descontado das propinas. A participação de Juscelino Dourado, assessor de Palocci desde os tempos em que ele comandava a prefeitura de Ribeirão Preto, não fica para trás. Ele é acusado de receber U$S 48 milhões em negócios ilícitos. Há suspeitas que seja, na verdade, responsável por receber e lavar recursos para Palocci. Na mira dos investigadores está uma fazenda referência na criação e no leilão de gados Nelore. A PF deflagrou busca e apreensão na propriedade, localizada em Mato Grosso. Há suspeitas de que Dourado seja laranja do ex-ministro no empreendimento. “Nós, da Receita Federal, estamos acompanhando vertentes relacionadas à interposição de pessoas na aquisição de dois imóveis, principalmente uma fazenda no Mato Grosso”, afirmou o auditor Roberto Leone. “Possivelmente, no caso da fazenda, há indícios de que houve um subfaturamento na declaração ou na escrituração”, complementou.

O hoje milionário Palocci construiu uma carreira política tão ascendente como cercada de suspeitas. Elegeu-se vereador, deputado estadual, federal e prefeito de Ribeirão Preto. Sua gestão à frente do município paulista foi marcada por suspeições. A primeira acusação foi de direcionar uma licitação exigindo que os molhos de tomates viessem com ervilha. Tirou da frente, assim, uma grande quantidade de concorrentes. Um expediente que teria sido repetido na máfia do lixo. Segundo a denúncia, Palocci recebia uma mesada para favorecer o Grupo Leão Leão em contratos de coleta. Em 2002, ele deixou o comando do município. Assumiu a coordenação da vitoriosa campanha de Lula à presidência. Com a chegada do PT ao poder, foi alçado ao cargo de ministro da Fazenda e recebeu do ex-presidente a missão de fazer a interlocução com os empresários. A partir daí, tornou-se o poderoso petista conectado com o mercado. O resto já é história. Treze anos depois, sabe-se que Palocci usou as conexões para se tornar o homem de mais de R$ 200 milhões – agora, preso.


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azevedo

A operação Mãos Limpas de Moro só tem um defeito. Só limpa a mão esquerda enquanto a direita continua imunda e mandando no Brasil.


Márcio Calheiros

30/09


2016

Adalberto presta esclarecimentos à PF em Petrolina

Blog do Carlos Britto

Às vésperas das eleições municipais, o candidato a prefeito pela coligação “Pra Frente Petrolina”, Adalberto Cavalcanti (PTB), foi parar na Delegacia da Polícia Federal (PF) em Juazeiro (BA), hoje.

Segundo informações, Adalberto teve de prestar esclarecimentos sobre a suspeita de que estaria com dinheiro para investir na reta final de sua campanha, o que é proibido pela Justiça Eleitoral. O candidato foi abordado por um agente da PF em frente ao prédio onde mora, na Avenida Cardoso de Sá (Orla de Petrolina). Em seguida, foi levado à sede do órgão, onde ficou por cerca de 20 minutos, e depois liberado.

Como não há provas contundentes contra Adalberto, a PF não deve se pronunciar sobre o caso até o fim das eleições, para não causar prejuízos ao candidato. 


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azevedo

Náo entendi qual crime ele cometeu. Passou 20 minutos e foi solto. A policia já causou prejuizos ao candidato.



30/09


2016

Na luta pela reeleição, Geraldo percorreu todo Recife

Houldine Nascimento

Da equipe do blog

Durante o período de campanha, o prefeito do Recife e candidato à reeleição, Geraldo Julio (PSB), percorreu todas as regiões da cidade, chegando a visitar mais de 40 localidades. Na tentativa de findar a eleição já no primeiro turno, o socialista esteve envolvido em caminhadas, panfletagens, minicarreatas, debates e reuniões com sindicatos, associações e demais segmentos da sociedade. Além disso, participou de atos políticos com os principais candidatos proporcionais que compõem a Frente Popular.

No único debate televisivo, promovido pela Rede Globo, na noite dessa quinta, Geraldo partiu para o ataque ao perguntar inicialmente ao principal adversário, João Paulo (PT), sobre a Via Mangue, um dos trunfos de sua gestão. A impressão dada era a de que, por esta atitude, o prefeito seria o petista. Longe de estar na defensiva, o socialista indagou Daniel Coelho (PSDB), mais adiante, sobre o Uber, aplicativo de transporte privado e alvo de polêmica na capital pernambucana. Mesmo quando criticado pelos opositores, soube se esquivar. Se a estratégia deu certo ou não, veremos no dia 02 de outubro.

Geraldo Julio tem crescido cada vez mais nas pesquisas de intenção de voto, muito ajudado pelos vinte partidos que formam a coligação do prefeito-candidato, que, para garantir a governabilidade de seu segundo mandato, se eleito, terá que agradar várias siglas novamente: das consideradas pequenas (PRTB, PEN e PSDC são exemplos) às mais robustas (PMDB, PDT, além do próprio PSB).

A campanha do prefeito ainda não acabou: ainda hoje, participa de minicarreata na Várzea, Zona Oeste do Recife. Além do conhecido bairro, o peessedebista visitou localidades das mais simples às mais abastadas, como Bomba do Hemetério, Ibura, Tamarineira, Casa Forte, Ipsep e Dois Irmãos, entre outras. 


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