Prefeitura de Petrolina

21/04


2015

Dilma aprova aumento da verba para partidos

Proposta do Congresso triplica fundo partidário, elevado para R$ 868 mi

A presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento Geral da União de 2015 sem vetar a proposta que triplicou os recursos destinados ao fundo partidário, uma das principais fontes de receita dos partidos políticos, hoje com dificuldades de financiamento por causa da Operação Lava Jato.

Em seu projeto original, o governo destinava R$ 289,5 milhões para o fundo, mas o valor foi elevado para R$ 867,5 milhões pelo relator do Orçamento no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O fundo partidário é um montante de dinheiro público distribuído para a manutenção das legendas. Cada sigla define como utilizará a verba. Muitas aplicam em campanhas eleitorais, somado a doações privadas.

Em um momento de ajuste fiscal para reequilibrar as contas públicas, o caminho natural seria o veto da proposta de aumento do fundo.

Mas a recomendação que mais pesou foi a política: manter o novo valor para não desagradar a base aliada da presidente no Congresso.  (Da Folha de S.Paulo)


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21/04


2015

Governo recebe com alívio falas de FHC e Cunha

Da Folha de S.Paulo – Valdo Cruz

O governo recebeu com alívio as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra um pedido de impeachment da presidente Dilma. O Planalto avalia que as falas vão tirar "fôlego" das articulações da oposição.

Um ministro disse à Folha que FHC e Cunha devolveram "serenidade" ao debate que, segundo ele, estava sendo pautado por questões políticas e não técnicas. Para o Planalto, a oposição parecia querer ganhar no "grito".

Na avaliação do governo, a tendência agora é que o tema volte à "normalidade" dentro do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão havia dado munição aos defensores do impeachment, ao considerar que manobras fiscais feitas no ano passado descumpriram a lei.


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21/04


2015

PT agiu para Dilma não vetar fundo partidário

A pressão para que Dilma Rousseff sancionasse o Orçamento de 2015 sem vetar a emenda que triplicou o valor de repasses para o fundo partidário veio principalmente do PT. O partido –que teve seu tesoureiro preso e teme ter as contas bloqueadas em ações na Justiça Eleitoral e outras decorrentes da Operação Lava Jato– não poderá contar mais com doações de empresas por decisão do diretório nacional. Juntamente com o PMDB, a sigla será a mais beneficiada pelo aumento da verba.

Parte do governo avaliava que, com o veto, Dilma mostraria que está em sintonia com o clamor de uma parcela da população que a reprova e, ao mesmo tempo, demonstra profunda rejeição aos partidos.

Prevaleceu, no entanto, a avaliação de que seria pior se a presidente precisasse editar uma medida provisória para restabelecer o fundo partidário, que ficaria zerado com o veto.  (Da Folha de S.Paulo - Vera Magalhães)


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21/04


2015

Impeachment reaviva diferenças no PSDB

Da Folha de S.Paulo – Cátia Seabra

O debate sobre a conveniência de um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff reavivou antigas diferenças na cúpula do PSDB e fez os principais líderes do partido discordarem publicamente sobre a melhor estratégia para os tucanos.

No sábado (18), o senador José Serra (PSDB-SP) cobrou responsabilidade dos partidos de oposição e afirmou que "impeachment não é programa de governo de ninguém".

"Impeachment é quando se constata uma irregularidade que, do ponto de vista legal, pode dar razão a interromper um mandato. Acho que essa questão ainda não está posta", disse, durante palestra na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

No dia seguinte, domingo (19), foi a vez de o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reafirmar sua posição contrária ao pedido de impeachment, classificando o debate em curso como precipitado.

"Como um partido pode pedir impeachment antes de ter um fato concreto? Não pode", disse FHC, que participou de um seminário ao lado de outros ex-presidentes latino-americanos no Fórum de Comandatuba, no Sul da Bahia.

Serra e Fernando Henrique foram em direção oposta à do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Na quinta (16), Aécio afirmou que o partido pedirá o impeachment se ficar comprovada a participação de Dilma nas chamadas "pedaladas fiscais", manobras feitas com recursos dos bancos públicos para arrumar as contas do governo.

Como presidente do PSDB, Aécio detém o controle da máquina partidária, mas seu grupo político não comanda governos estaduais. Após 12 anos no poder em Minas Gerais, os tucanos perderam o governo do Estado para o PT nas eleições do ano passado.

Aécio, que perdeu para Dilma a última eleição presidencial, teme que o tempo dilua o capital político que ele conquistou na disputa e com isso lhe tire o comando do PSDB nas eleições partidárias previstas para 2018.

Aliados calculam que Aécio seria, neste momento, o maior beneficiário de um processo de impeachment, já que a corrida à Presidência terminou há menos de seis meses.

Mas interlocutores de FHC dizem que o ex-presidente discorda dessa tese. Para Fernando Henrique, nada indica que o PSDB seria o beneficiário do afastamento de Dilma.

Na opinião de FHC, o PMDB é que sairia fortalecido se houvesse impeachment. E, com os peemedebistas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antecessor e padrinho político de Dilma.

Tucanos acham que atualmente Lula tem mais apoio no PMDB do que em seu próprio partido, o PT. E ressaltam que o PMDB estará à frente do país em caso de impeachment. O vice-presidente Michel Temer é do partido, que também preside as duas casas do Congresso Nacional.

Para aliados do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é melhor esperar. O impeachment hoje prejudicaria o projeto político de Alckmin, que sonha com uma nova candidatura à Presidência.

Os tucanos lembram que o Estado de São Paulo foi palco das maiores manifestações realizadas contra o PT neste ano, o que fortalece Alckmin. E afirmam que a estratégia do governador é ganhar tempo para conquistar o controle do partido. A cada dia que passa, dizem, o poder de Aécio definha em Minas Geral e Alckmin ganha força em São Paulo.


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21/04


2015

Impeachment... Para Gilmar Mendes

Ricardo Mello – Folha de S.Paulo

Ministro do STF faz pouco caso das leis que deveria defender e age como um ditador de toga

No tiroteio generalizado em que se transformou a agenda política, é difícil identificar consensos. Assim funciona o jogo democrático formal. Até o momento em que uma maioria se estabeleça, seja nas urnas, seja em tribunais.

O Brasil assiste a um espetáculo digno das repúblicas bananeiras de outrora. Há mais de um ano, por 6 a 1, o Supremo Tribunal Federal decidiu proibir o financiamento privado de campanhas. Rendeu-se ao óbvio: grandes empresas despejam milhões e milhões em siglas investindo no futuro --delas, é claro.

Uma engrenagem sem fim, pouco importa o governo. Os números de doações eleitorais são eloquentes quanto à "democratização" deste financiamento. Tem para todo mundo, do PT ao PSDB, do PMDB ao PP, e assim por diante. Do Metrô de SP à Petrobras, de Furnas à Telemar, de Marcos Valério a Eduardo Azeredo.

Sob a pressão legítima contra a corrupção institucionalizada, o STF resolveu tomar alguma providência. Ninguém garante, longe disso, que a limitação da promiscuidade entre empresas e candidatos possa ser estancada com uma canetada. Mas inibe, e a redução de danos é o máximo que um sistema como o nosso poderia almejar no momento.

Mas, pelo jeito, nem disso estamos perto. O ministro Gilmar Mendes atenta abertamente contra a Constituição e o regimento do STF e decide, ditatorialmente, que pouco interessa a voz da maioria. Pede vistas de uma votação já decidida, faz campanha pública contra os pares e impede a aplicação de uma sentença praticamente julgada. A democracia formal reza que a cada um, cabe um voto. Na "gilmarocracia", a cada um, ele, cabem todos os votos.

O espantoso é observar o silêncio obsequioso do próprio Supremo, do Congresso, das instituições da sociedade civil em geral. Rápido no gatilho quando se trata de conceder habeas corpus para banqueiros graúdos, Gilmar se permite o desfrute de determinar o que pode ou não ser votado no tribunal: "Não podemos falar em financiamento público ou privado sem saber qual é o modelo eleitoral [...] Isso não é competência do Supremo, é do Congresso." E ainda humilha os colegas: "O tribunal não servirá de nada se não tiver um juiz que tenha coragem de dar um habeas corpus, de pedir vista."

A história está cheia de exemplos de megalomaníacos. Idi Amin Dada, o ditador de Uganda, adorava se fantasiar de escocês enquanto massacrava opositores. Nero tocou fogo em Roma. Dispensável citar aquele austríaco tristemente famoso e os nossos generais-presidentes.

Enquanto personagem histórico, Gilmar Mendes, claro, não está à altura de nenhum deles. Como disse Joaquim Barbosa antes de aderir ao panfletarismo eletrônico, o ministro Gilmar pensava que o país funcionava sob o jugo dos jagunços dele. Barbosa se foi. Gilmar e sua tropa ficaram. Enquanto isso, a oposição fala em derrubar Dilma porque ela resolveu se endividar para pagar em dia o Bolsa Família, programas de habitação e o seguro desemprego.


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Naipes Consultoria

21/04


2015

Coluna da terça-feira

Depois de derrubar, ontem, o recurso da OAB que o afastou da presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Guilherme Uchoa (PDT), não esperou nem passar o feriado de 21 de abril, hoje, para entrar com um processo contra o presidente da instituição, Pedro Henrique.

Ontem mesmo, entrou com uma ação de falsificação de documento, o chamado incidente de falsificação documental. Segundo ele, o presidente da OAB não poderia ter usado o conteúdo do referido documento para dar sustentação jurídica a uma ação civil pública, mas apenas a uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade. “Na prática, ele falsificou”, afirma Uchoa.

Para o presidente da Assembleia, o procedimento de Henrique coloca em suspeita a sua atuação na OAB, sugerindo que recorreu a uma brutal ilegalidade para tentar cassar o seu direito de exercer o quarto mandato consecutivo como presidente da mesa diretora do poder Legislativo estadual.

“Ele (Henrique) cometeu um crime e tem que pagar por isso”, afirmou. Em entrevista ao programa Frente a Frente, o presidente da Assembleia atacou Pedro Henrique também de ser procurador do Estado sem defender o Governo em nenhum processo, mas não abdicando de embolsar o seu salário de R$ 27 mil e outras vantagens, totalizando salário mensal acima de R$ 70 mil.

Isso, no entender de Uchoa, é uma imoralidade. “O presidente da OAB é um dos maiores marajás do Estado”, desabafou. Pelo andar da carruagem, essa briga não vai se resumir ao processo de contestação da constitucionalidade do mandato presidencial de Uchoa.

O presidente da Alepe antecipa que já tem um dossiê da gestão de Henrique e também do ex-presidente Jaime Asfora, hoje secretário municipal da Prefeitura do Recife, que à frente da instituição tentou acabar com o auxílio paletó. “Como vereador do Recife, esse rapaz não abriu mão de outras vantagens, inclusive o auxílio paletó. É pouca vergonha na cara”, afirmou.

OAB VAI RECORRER– Ouvido, ontem, pela coluna, o presidente da OAB, Pedro Henrique, disse que não cometeu nenhum tipo de falsificação de documento e que a assessoria de Uchoa comete um grande equívoco. Quanto à liminar que derrotou o recurso afastando o presidente da Alepe, Henrique disse que a decisão de recorrer será do conselho da OAB e não sua, de forma isolada.

Enfim, a alternância! – Aos que reclamavam da alternância de poder na Assembleia: em menos de 72 horas, a Casa teve dois presidentes: o vice Augusto Cesar (PTB), que assumiu de manhã ficando menos de 24 horas no cargo, e Uchoa, que reassumiu diante da liminar concedida pelo presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Neves. Cesar ainda chegou a comemorar a presidência vapt-vupt recebendo, inclusive, o prefeito de Serra Talhada e um grupo de vereadores.

Tancredo Neves– Professor de Teoria Política na Universidade Federal de Pelotas, o pesquisador Daniel de Mendonça, autor de Tancredo Neves: da Distensão à Nova República, diz que o grande desencanto que se seguiu à morte do presidente, há 30 anos, se deve ao fato de, àquela altura, Tancredo ser menos um político e mais uma imagem associada às esperanças nacionais para o País. Uma imagem que o próprio Tancredo ajudou a construir, sem saber que não teria como dar prosseguimento a ela.

Sem derramar sangue – Do ex-governador Roberto Magalhães ao JC sobre Tancredo Neves, que partiu para a eternidade há 30 anos: “Tancredo ocupava o centro, onde se empurra o processo histórico. Ele era a única solução que tínhamos para fazer a redemocratização de forma pacífica, sem derramamento de sangue”.

A nova UVP –  Devido aos funerais do deputado Manoel Santos, que morreu domingo passado em São Paulo, o governador Paulo Câmara (PSB) não pode ir, ontem, à posse do novo presidente da União dos Vereadores (UVP), Josinaldo Barbosa (PTB), em Timbaúba. Foi representado pelo secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, que chegou ao local acompanhado de alguns parlamentares.

CURTAS

REFORMA– As comissões da Reforma Política e de Constituição e Justiça da Câmara receberam prazo para aprovar a reforma. Se isso não ocorrer, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, vai avocar o tema para si e votar o relatório da Comissão direto no plenário.

2º ESCALÃO– O PR voltou a tratar, desta vez com o vice Michel Temer, sobre o 2º escalão do governo Dilma. A sigla quer manter a presidência da Valec, mesmo que o atual seja substituído; a vaga na ANTT; e quer nomear o ex-líder Luciano Castro para dirigir o Dnit.

Perguntar não ofende: O feriado vai atrapalhar a pauta do Congresso?


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20/04


2015

Professores: líder reage à abertura de negociação

"Não foi o governo que fechou o diálogo. Foi a direção do movimento que optou prepotente e sumariamente pelo recurso extremo da greve em pleno processo de negociação. Primeiro, tentaram confundir a opinião pública quando misturaram a questão  do piso salarial com a discussão do reajuste. Depois, apelaram sumariamente para a greve em pleno processo de negociação.

O curioso é que quando se trata de negociar com o setor primário, ou seja, com a escola do rico, a gente não observa esse mesmo nível de prepotência", assim reagiu o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges, ao pedido de reabertura da negociação entre governo e os professores em greve.

Segundo Borges, ainda assim o governo não fecha a porta ao diálogo. "No momento em que esses que conduzem as assembleias da categoria  se dispuserem a encerrar a greve, o governo estará, como sempre, disposto a conversar", disse, lembrando que a maioria das escolas está funcionando normalmente e que a disputa interna entre os grupos que almejam o comando do sindicato  tenta instrumentalizar a categoria em função dessa briga, que não diz nada à maioria dos que fazem o ensino público em Pernambuco.

Por fim, o parlamentar ressalta que a disposição de o governo dialogar é igual ao seu compromisso de defender os alunos da rede pública estadual e, nesse sentido, não hesitará em lançar mão de todos os recursos que a legislação lhe propiciar para defender o aluno da escola pública.


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Stampa Midia

20/04


2015

Ministro do STF: reforma compete ao Congresso

O Supremo Tribunal Federal não deveria ser protagonista na questão da reforma política, pois o assunto foge das suas competências, afirmou o ministro do STF Luís Roberto Barroso durante palestra na Universidade de Harvard (EUA). Segundo Barroso, o Supremo pode interferir na questão do financiamento de campanha, mas o mérito da reforma política deveria ser devolvido ao congresso, que chegará a um consenso, mesmo que não agrade a todos.

Ainda sobre o assunto, o ministro ressaltou que o STF tomou uma má decisão ao declarar inconstitucional a cláusula de barreira para injeção de dinheiro privado em campanhas. Barroso ainda defendeu a proibição das coligações partidárias e a instauração da cláusula de desempenho, que reduz o poder de atuação de partidos que receberam menos de 5% dos votos nacionais.


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Biologicus

20/04


2015

Governo realiza a maior promoção na PMPE

O governador Paulo Câmara promoveu, nesta segunda-feira (20), 1.920 policiais militares e bombeiros, em mais uma demonstração da prioridade que a segurança pública terá na sua administração. Eles integram um grupo de 7.119, cuja ascensão na carreira já havia sido autorizada pelo chefe do Executivo estadual em março. Até o final do ano, quando esses profissionais assumirem seus novos postos, o Governo terá realizado a maior promoção da história das duas corporações em Pernambuco.
 
À tarde, o governador condecorou 1.095 praças e oficiais da PM em cerimônia no Quartel Geral do Derby. Após entregar as insígnias aos policiais, Câmara foi ao Centro de Convenções presidir a mesa da formatura de 410 novos sargentos e 415 novos cabos do Corpo de Bombeiros.
 
"Tenho a honra de, ainda no primeiro ano do meu governo, viabilizar a maior promoção da história da PM e dos Bombeiros. Junto com cada um de vocês vamos oferecer as condições para cuidar ainda mais da segurança dos pernambucanos. O povo de Pernambuco espera de nós um trabalho que melhore a sua vida. Não tenho dúvida que essas promoções concretizadas hoje nos colocam no caminho certo", cravou Paulo Câmara.
 
De acordo com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, viabilizar as promoções não foi fácil. "Esse ato materializa a preocupação do Governo do Estado com a valorização das pessoas. Nenhuma instituição, por mais investimento que seja feito, será uma instituição respeitada se não houver essa prioridade", comentou.


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Santana e Plácido

20/04


2015

Serra rejeita impeachment e isola Aécio

Em palestra na Universidade de Harvard (EUA), o senador José Serra (PSDB-SP) disse que "impeachment não é programa de governo de ninguém" e defendeu que a oposição precisa ter responsabilidade.

"Impeachment é quando se constata uma irregularidade que, do ponto de vista legal, pode dar razão a interromper um mandato. E eu acho que essa questão ainda não está posta", disse o senador.

A fala de Serra contraria o presidente do PSDB, Aécio Neves, que disse na última quinta (16) que a sigla pedirá o impedimento da presidente Dilma Rousseff caso se comprove a participação dela nas chamadas "pedaladas fiscais" –manobras feitas pelo Tesouro com dinheiro de bancos públicos para reduzir artificialmente o deficit do governo em 2013 e 2014.

As afirmações se alinham com as do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que no fim de semana afirmou que o pedido de impeachment depende de fatos objetivos e que seria "precipitação" abrir um processo neste momento.


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20/04


2015

Morre ex-deputado Pedro Eugênio

Morreu, há pouco, no hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, onde estava hospitalizado há mais de três meses, tentando se recuperar de consequências geradas por uma cirurgia no coração, o ex-deputado federal Pedro Eugênio (PT), 66 anos. Ex-secretário de Fazenda e Planejamento de Arraes, Eugênio militou por parte da sua vida pública no PSB, tendo depois se transferido para o Partido dos Trabalhadores. Pedro Eugênio de Castro Toledo Cabral nasceu no Recife em 29 de março de 1949.
 
Eugênio formou-se em Economia pela UFPE em 1975, obtendo em seguida o mestrado e tornando-se professor da mesma universidade. Foi nomeado Secretário da Agricultura do Governo de Pernambuco em 1987, assumindo mais tarde as pastas do Planejamento (1989-1990) e da Fazenda (1995-1996). Elegeu-se deputado estadual pelo PSB em 1994.
 
Em 1998, ainda pelo PSB, foi eleito deputado federal. No ano seguinte filiou-se ao PPS. Voltou à Câmara nas eleições de 2006, já pelo PT, reelegendo-se em 2010. Em 2012, concorreu à prefeitura de Ipojuca, mas terminou a eleição em quarto lugar, com apenas 2.981 votos (5,85% do total).


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Onodera Estética

20/04


2015

Cunha, Marina e FHC: gelo no debate do impeachment

Blog do Kennedy

Os três adotam tom mais cauteloso do que parcela do PSDB

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a ex-senadora Marina Silva e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tiraram gás do debate sobre impeachment da presidente Dilma Rousseff, apesar de a discussão ter se mantido em evidência nos últimos dias. Entre eles, há em comum um tom muito mais cauteloso do que vem usado pela bancada de deputados federais do PSDB e pelo presidente do partido, o senador Aécio Neves (MG).

Hoje, em artigo na “Folha de S.Paulo”, Aécio diz que o impeachment “precisa ser o final de um caminho percorrido com rigor, respeito à realidade e à legalidade”. O senador e uma ala do PSDB estão empenhados em encontrar um motivo para o impedimento da presidente.

Aécio tem usado um discurso mais duro. Já encomendou estudos ao advogado Miguel Reale Jr. para embasar um eventual pedido de impeachment. Disse que, se ficar provada a responsabilidade da presidente nas chamadas “pedaladas fiscais” (que estão em exame no Tribunal de Contas da União), haveria motivo para impedimento.

Já Eduardo Cunha descartou a possibilidade de aceitar um pedido com base nas “pedaladas fiscais” por julgar que se trata de uma prática comum dos últimos governos para aumentar o superávit primário, que é a economia para tentar manter a dívida pública sob controle.

Marina Silva, mais uma vez, invocou a responsabilidade institucional e disse que o impeachment não seria bom para o país.

FHC afirmou que um partido não pode solicitar impedimento antes de um fato concreto. FHC colocou um freio em tucanos mais afoitos.

Parece que FHC, Marina e Eduardo Cunha estão agindo com responsabilidade institucional. No caso do ex-presidente tucano, ele também está ajudando o PSDB a evitar dar um passo do qual o partido poderá se arrepender.


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