26/05


2015

PT pede ao TSE mandato de Marta Suplicy

Renan RamalhoDo G1, em Brasília

PT informou que apresentou nesta terça-feira (26) uma ação no Tribunal Superior Eleitoral para tirar o mandato da senadora Marta Suplicy (SP) por desfiliação partidária sem justa causa.

O objetivo é transferir o cargo para seu segundo suplente, Paulo Frateschi (PT). O primeiro suplente é Antonio Carlos Rodrigues, filiado ao PR, atualmente ministro dos Transportes.

A ex-prefeita de São Paulo deixou o PT no mês passado com críticas ao envolvimento do partido em escândalos de corrupção e alegando ter sido "isolada e estigmatizada" pela direção.

Em nota divulgada à imprensa, o presidente do diretório estadual do PT em São Paulo, Emídio de Souza, afirmou que Marta resolveu deixar a sigla por "ambição política" e "oportunismo eleitoral". A senadora recebeu convite para se filiar ao PSB e concorrer pelo partido à Prefeitura de São Paulo na eleição de 2016, mas ainda não informou se aceitará.

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Na nota, Emídio de Souza nega que o PT tenha cerceado as atividades partidárias ou parlamentares da senadora, lembrando que, pelo partido, ela foi eleita para diversos cargos no partido.

"Sucessivamente prestigiada, com o apoio da militância e das direções petistas, Marta Suplicy foi deputada federal, prefeita, senadora e duas vezes ministra de Estado", diz a nota.

"Lamentavelmente, a senadora retribui com falta de ética e acusações infundadas, a confiança e apoio que o PT lhe conferiu ao longo dos anos. Ao renegar a própria história e desonrar o mandato de senadora que exerce pelo PT, Marta Suplicy desrespeita a militância que sempre a apoiou. Ao se demitir do dever de servir ao partido pelo qual foi eleita, a senadora incidiu em renúncia tácita de mandato, renúncia lógica e auto-evidente", afirmou.


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Prefeitura de Petrolina

26/05


2015

Distritão é rejeitado na Câmara

Os deputados rejeitaram o "distritão" como forma de sistema eleitoral por 267 votos a 210. Houve ainda cinco abstenções. Os parlamentares analisarão agora o "distritão misto".

O "distritão" acaba com o quociente eleitoral e os candidatos mais votados são eleitos, ou seja, seria uma eleição majoritária, como para presidente. Cada estado vira um distrito eleitoral. No caso de vereador, seria o município. O eleitor vota em um nome em seu distrito.


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26/05


2015

Aprovada MP que restringe seguro-desemprego

Lucas Salomão e Laís AlegrettiDo G1, em Brasília

Medida provisória faz parte do esforço do governo pelo ajuste fiscal.
Matéria já havia sido aprovada pela Câmara e vai à sanção presidencial.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) por 39 votos favoráveis e 32 contrários a medida provisória 665, que restringe o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. Como já havia sido aprovada pela Câmara e não sofreu alterações no Senado, a matéria segue para sanção presidencial.

Considerada pelo governo como necessária para o ajuste fiscal que visa reequilibrar as contas públicas, a MP 665 foi editada em dezembro de 2014 pela presidente Dilma Rousseff juntamente com a MP 664, que restringe o acesso à pensão por morte.

Ao todo, 11 senadores da base aliada votaram contra a MP, entre eles, três senadores petistas: Paulo Paim (RS), Lindbergh Farias (RJ) e Walter Pinheiro (BA). Também votaram contra a medida os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Antônio Reguffe (PDT-DF), Cristovam Buarque (PDT-DF), Fernando Collor (PTB-AL), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES) e Elmano Férrer (PTB-PI).


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26/05


2015

Mota discute projetos agropecuários no RN

Gestores dos estados nordestinos se reuniram nesta terça-feira (26), em Natal, no Rio Grande do Norte, com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), para discutir os próximos passos do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Nordeste, cujo projeto foi apresentado pelo Governo Federal no último mês de abril. O secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Nilton Mota, participou do encontro e apontou as demandas do Estado, através do Projeto Pernambuco Rural Sustentável (PRS).

 

Neste primeiro momento serão priorizadas as cadeias da ovinocaprinocultura, bovinocultura de leite e apicultura, setores de grande importância para o semiárido nordestino. Será dado foco em 23 microrregiões localizadas na Caatinga, que nesse bioma são responsáveis por 40% da produção de ovinos, 49% dos caprinos, 30,5% da produção de leite de vaca e 40% do mel de abelha coletado. De acordo com Mota, “a ampliação do debate e a interação entre os estados que convivem com a estiagem, permite a troca de experiências e, consequentemente, a possibilidade de potencializar recursos em anos de desafios”.

 

Em Pernambuco, os rebanhos ovino e caprino chegam a quase 5 milhões de animais. Para fortalecer a caprinovinocultura do corte, vêm sendo desenvolvidas no Estado políticas de reestruturação das unidades de abate e a discussão de ações integradas com o Governo do Estado da Paraíba. Na bovinocultura do leite, Pernambuco conta com a produção de cerca de 1,7 milhão litros/dia. Deste total, 700 mil são oriundos do Agreste Meridional.


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Onodera Estética

26/05


2015

“Distritão é andar para trás”, diz deputado

O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) afirmou, há pouco, na Tribuna da Câmara, que a aprovação do "distritão" é "andar para trás". "Esse sistema vai acabar com os partidos políticos e não existe democracia sem partidos políticos. É uma eleição boa para quem é muito rico ou grandes personalidades", afirmou Molon, que ainda prestou solidariedade ao deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), antigo relator da reforma política.

O "distritão" acaba com o quociente eleitoral e os candidatos mais votados são eleitos, ou seja, seria uma eleição majoritária, como para presidente. Cada estado vira um distrito eleitoral. No caso de vereador, seria o município. O eleitor vota em um nome em seu distrito.


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Vila Fest

26/05


2015

Voto distrital misto também é rejeitado

Segundo item da reforma política, o voto distrital misto foi rejeitado, há pouco, pela Câmara dos Deputados, por 369 votos contra 93 e duas abstenções. A proposta é uma combinação do voto proporcional e do voto majoritário. Os eleitores teriam dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos).

Os votos em legenda (sistema proporcional) são computados em todo o Estado ou Município, conforme o quociente eleitoral (total de cadeiras divididas pelo total de votos válidos). Já os votos majoritários são destinados a candidatos do distrito, escolhidos pelos partidos políticos, vencendo o mais votado.


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26/05


2015

Filho de Sarney quer prorrogar mandatos

Líder do PV na Câmara dos Deputados, o deputado Sarney Filho (MA) anunciou, há pouco, da tribuna da Casa, que vota neste momento a reforma política, que irá amanhã à Marcha dos Prefeitos comunicar que está apresentando projeto de lei para prorrogar os atuais mandatos dos prefeitos e vereadores, para que em 2020, os prefeitos eleitos não tenham apenas dois anos de mandato para coincidir as eleições em 2022. Acompanhando a votação da reforma nas galerias, prefeitos e vereadores aplaudiram o deputado maranhense.


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Comentários

Everaldo Aleixo

Me expliquem..vivem choromingando a falta de dinheiro e querem prorrogar mandatos????!!!!!! é isso mesmo???


Naipes Consultoria

26/05


2015

Marcha de prefeitos debate reforma política

A XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios convocou os dez maiores partidos políticos para um debate sobre a Reforma Politica. Três atenderam o convite e apresentaram a posições deles sobre itens como o fim da reeleição, a coincidência de mandatos e o financiamento de campanhas. O debate ocorreu na tarde desta terça-feira. O vice-presidente do PSB, Beto Albuquerque, defendeu mandato de seis anos para os prefeitos para que haja coincidência entre todos os cargos em 2022.

Para ele, unificar a eleição significa levar a discussão lá para a base. Em relação ao financiamento de campanha, a legenda votará na modalidade mista. “Chega de pirotecnia. Vamos para o debate, sem gastos excessivos em eleições”, disse. Guilherme Campos, presidente do PSD, diz que o partido não apoiará o chamado distritão. “É indesejável. Cada um se candidatará por si. Não precisará de partidos”. Ele também fez uma ressalva sobre a coincidência de mandatos. “Eu sou voto vencido. Mas, se fosse tão bom assim, no passado não seria mudado. Pode não ser bom para a democracia, apesar de representar economia”.
 
Terceira legenda a participar foi o PSDB. O presidente Aécio Neves alegou que “é difícil alcançar consenso sobre estas questões”, mas o partido quer o fim da reeleição, mandato de seis anos, voto distrital misto e financiamento “com isonomia, sem distorção para quem tem muito dinheiro”. Aécio também fez crítica ao distritão. “Parece trazer justiça, mas fragiliza os partidos políticos. Temos que seja o caminho mais rápido para retrocesso”, destacou.
 
Os três representantes partidários responderam perguntas feitas pelos prefeitos inscritos na plateia. Ao final do painel, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lamentou o fato de apenas três legendas terem aceitado este debate em um evento com milhares de prefeitos e gestores municipais.


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Comentários

Everaldo Aleixo

Os Prefeitos alegam que os municipios estao quebrados...e estão na camara fazendo Lobby para prorrogar o mandato por mais dois anos, alguem pode me explicar?! eles tão gostando da quebradeira??????


Biologicus

26/05


2015

PMDB tenta impedir manobra do governo

O texto do fator previdenciário inserido na Medida Provisória (MP) 664, prevista para ser votada hoje, no Senado, virou motivo de queda de braço entre líderes do governo e do PMDB. Do lado da bancada do partido, há o receio de que, se o governo conseguir manobrar no plenário e pôr a votação da matéria somente após a discussão de outras duas propostas do ajuste fiscal, o desgaste de o fator previdenciário não ser votado recairia sobre a legenda.

Atualmente, a pauta de votação da Casa prevê a seguinte ordem: MP 665, que restringe acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial; MP 664, que trata de mudanças na Previdência e no fato, e MP 668, que trata do aumento das alíquotas de Programa de Integração Social (PIS)/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de produtos importados.

Desde a última semana, integrantes do governo têm orquestrado nos bastidores uma manobra para ser aplicada no plenário colocando por último a votação da MP 664. Nos cálculos de alguns líderes governistas, em razão da longa discussão que deve ocorrer em torno das propostas, a que cria uma alternativa ao fator previdenciário poderia não ser votada a tempo e, dessa forma, perderia os efeitos.

As MPs 665 e 664 perdem a eficácia na próxima segunda-feira. Assim, a administração federal se livraria do desgaste de um possível veto da presidente Dilma Rousseff na questão do fator previdenciário. Diante desse cenário, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), entrou em campo em busca de apoio para tentar impedir a manobra.


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Santana e Plácido

26/05


2015

Câmara analisa voto distrital misto

A Câmara vota, neste momento, o voto distrital misto, segundo item da reforma política, que deve ser rejeitado também por ampla maioria. Em seguida, entra em discussão e votação um dos principais itens da reforma, que é o distritão, o chamado voto majoritário para deputado e vereador, proposta que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), quer aprovar. Mas, segundo parlamentares ouvidos pelo blog, nenhuma proposta polêmica deve ser aprovada.


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