Sopranor 5

25/05


2016

Congresso autoriza deficit de até R$ 170,5 bilhões

Depois de quase 17 horas de sessão, o Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (25) a nova meta fiscal para 2016, proposta pelo governo interino de Michel Temer, prevendo déficit de R$ 170,5 bilhões.

Inicialmente, o governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, havia pedido uma revisão da meta fiscal, para autorizar déficit de R$ 96 bilhões.

A aprovação era considerada essencial pela equipe econômica de Henrique Meirelles para não afetar despesas sensíveis  com programas sociais e foi o primeiro teste de Temer no Congresso.

Parlamentares do PT criticaram a mudança: “Esse número é absolutamente artificial e incorreto. É uma metodologia contraditória que busca criar um cenário de terra arrasada, que não é o da economia brasileira hoje, para justificar medidas que visam atingir os programas sociais. Conhecemos essa história », disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).(BR 247)


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FMO

25/05


2016

Temer: interinidade não significa que país deva parar

Presidente nega que seu governo quer eliminar investigações e afirma que não pode ‘invadir’ competência de outro poder

O Gloo - Martha Beck, Bárbara Nascimento, Eduardo Barretto e Simone Iglesias

Em discurso de apresentação de medidas econômicas no Palácio do Planalto nesta terça-feira, o presidente interino Michel Temer afirmou que, apesar de estar em situação de interinidade, isso não significa que o país deve parar. Ele refutou que haja qualquer ruptura com a Constituição em seu governo e disse que o cargo de vice-presidente e a possibilidade de que este assuma a chefia de Estado em caso de afastamento do titular é uma consequência do próprio texto da Constituição. Temer também reafirmou que seu governo não interfere nas investigações da Lava-Jato, disse que sofre "agressões psicológicas" e ressaltou que as medidas de sua gestão serão tomadas em sintonia com a sociedade.

Ao comentar as indas e vindas de seu governo, Temer chegou a bater na mesa com veemência, dizendo que é um erro imaginar que ele é "coitadinho" e "tem compromisso com o erro".

- Tenho ouvido: "Temer está muito frágil, coitadinho, não sabe governar". Conversa! Fui secretário de Segurança duas vezes em São Paulo e tratava com bandidos. Então, eu sei o que fazer no governo - afirmou o presidente.

Continue lendo: ‘Interinidade não significa que o país deva parar’, diz Temer


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TCE

25/05


2016

Moro mete medo em Lula

Do blog Diario do Poder

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que as ações contra a sua nomeação para a Casa Civil não sejam extintas e sejam levadas a julgamento no plenário da Corte. Na peça, os advogados pedem que o Tribunal reconheça que Lula teve o status de ministro de Estado no período entre 16 de março e 12 de maio e também as "consequências jurídicas decorrentes dessa situação".

A defesa de Lula argumenta que ele "preenchia, como ainda preenche, todos os requisitos previstos no artigo 87 da Constituição Federal para o exercício do cargo de Ministro de Estado, além de estar em pleno exercício de seus direitos políticos".

Relator dos mandados de segurança impetrados pelo PSDB e pelo PPS, o ministro Gilmar Mendes determinou o arquivamento das ações após a exoneração de Lula ser publicada no Diário Oficial da União no último dia 12, quando a presidente Dilma Rousseff deixou o cargo.

Caso o Supremo reconheça que Lula já era ministro desde o dia 16 de março, isso pode abrir uma brecha para que a defesa do ex-presidente questione atos do juiz Sérgio Moro, inclusive a divulgação das conversas entre ele e Dilma. Há uma discussão no meio jurídico sobre a validade dos áudios.

As gravações, em que Dilma indica que está enviando o termo de posse a Lula para que ele use em "caso de necessidade", foram citadas por Gilmar Mendes em sua decisão para suspender a nomeação do ex-presidente do cargo. Para o ministro, havia indícios de que a petista apontou o ex-presidente para o governo com o objetivo de que as investigações contra ele fossem examinadas pelo Supremo e não mais pelo juiz da 13ª Vara de Curitiba.

Em manifestação sobre o assunto esta semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também afirmou entender que houve "prejuízo" das ações que analisavam o caso de Lula após a sua exoneração. A indicação está sob a relatoria do ministro Teori Zavascki.


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Banner - Hapvida

25/05


2016

O silêncio de Temer

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Em discurso para as câmeras de TV, o presidente interino deu um tapa na mesa, citou cinco vezes a palavra "moralidade" e disse que já "tratou" com bandidos. Ficou devendo uma explicação sobre o grampo de Romero Jucá, que durou apenas 12 dias em seu ministério.

Na véspera, sem transmissão ao vivo, Michel Temer cobriu o aliado de palavras elogiosas. Em nota, exaltou "o trabalho competente e a dedicação" de Jucá. Enalteceu sua "excepcional formulação", seu "correto diagnóstico" da crise e "sua imensa capacidade política". Parecia um discurso de entrega de medalha, mas era o anúncio da demissão do auxiliar.

Jucá caiu por causa da gravação, revelada pelo repórter Rubens Valente, em que discutia um "pacto" para "estancar a sangria" causada pela Lava Jato. Temer não opinou sobre a conversa. Dois de seus ministros saíram em defesa do peemedebista.

O chanceler José Serra disse que Jucá teve um "excelente desempenho como ministro", apesar da breve passagem pelo cargo. "O que espero é que ele resolva os problemas que o levaram a pedir licença e volte. É meu sincero desejo", afirmou. O chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, também lamentou a saída: "A equipe perde, espero que temporariamente, um dos seus grandes players".

Revigorado, Jucá voltou ao Senado e chamou os críticos de "atrasados", "irresponsáveis" e "babacas". "O presidente Michel Temer pediu que eu continuasse no ministério", acrescentou. O relato foi seguido por um novo silêncio presidencial.

*

O ministro Gilmar Mendes vai assumir a presidência da Segunda Turma do STF, responsável pelas ações da Lava Jato. No último dia 26, ele votou a favor da libertação do empreiteiro Marcelo Odebrecht. Há duas semanas, paralisou o inquérito contra o senador Aécio Neves. Nesta terça (24) perguntaram a ele se o senador Romero Jucá tentou obstruir as investigações. "Não vi isso", respondeu.


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25/05


2016

Há cinco dias foragido, ex-governador se entrega à PF

Ex-deputado e ex-governador de Roraima, Neudo Campos(PP) se entrega à Polícia Federal

Após cinco dias foragido, o ex-governador de Roraima Neudo Campos (PP) se entregou, nesta terça-feira (24), à Polícia Federal no Estado. Neudo é marido da atual governadora do Estado, Suely Campos (PP). Investigações da PF apontam que políticos e servidores públicos usaram "aparato estatal para proteção de um criminoso procurado pela Justiça", diz nota da corporação sobre Neudo.

Além de dois PMs detidos na segunda, a PF prendeu outros dois policiais e uma secretária de Estado nesta terça. Seus nomes não foram divulgados. Eles ajudaram o ex-governador a tentar, de acordo com a PF, fugir para a Venezuela, país vizinho a Roraima.

Foragido pela quarta vez no ano, Neudo foi condenado a 10 anos e 8 meses de reclusão por envolvimento num esquema que desviava recursos provenientes de convênios da União em 2002, quando ele era governador. Estava foragido desta vez desde quinta (19).

Os presos foram encaminhados para o CPC (Comando de Policiamento da Capital da Polícia Militar de Roraima) e a secretária, à cadeia pública feminina de Boa Vista.

Continua foragida a mulher do senador Telmário Mota (PTB-RR), Suzete Macedo de Oliveira, que é ex-deputada estadual. Ela foi condenada a 6 anos e 8 meses de reclusão.

Todos foram condenados pelo envolvimento no esquema de desvio de verbas públicas conhecido como "escândalo dos gafanhotos", que consistia no cadastramento de funcionários "fantasmas" na folha de pagamento do Estado, para distribuição dos salários a deputados estaduais e outras autoridades em troca de apoio político.  (Folha de S.Paulo)


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25/05


2016

Fechado para balanço

Carlos Chagas

Faz tempo que Sérgio Machado começou a gravar conversas telefônicas com parlamentares, ministros e líderes do PMDB, com o objetivo explícito de livrar-se de acusações de corrupção. O importante era desmoralizar a Operação Lava Jato e as investigações promovidas pela Polícia Federal e o Ministério Público. Da parte do novo governo Machado recebia estímulos, bem como terá encontrado apoio na Justiça para ter aprovada a delação premiada capaz de livrá-lo de consideráveis anos de cadeia.

Ficou claro que a chave de sua alforria estava no sucesso de enfraquecer as investigações a respeito das falcatruas praticadas. Numa palavra: demonstrar que para livrarem-se todos das condenações, melhor abafar os efeitos daquilo que ia sendo apurado. Interromper o acerto de contas. Se possível, até, dar as investigações como concluídas. Interromper as apurações da Polícia Federal, do Ministério Público e da Receita Federal.

Durante as tentativas, algum gênio concluiu que a solução seria o impeachment de Dilma. Só livrando-se “da mulher” a Operação Lava Jato minguaria, poupando boa parte dos envolvidos.

Logo os partidários de Dilma perceberam o objetivo. Alertados, puseram a boca no trombone, denunciando “o golpe”. Não conseguiram evitar o impeachment, evidência de que eram profundas as raízes da corrupção, mas não adiantou. Prevaleceu a natureza das coisas, todos os que emprestaram sua atuação para essa estratégia estão sendo flagrados, como o infeliz ex-ministro Romero Jucá. Outros virão, senadores ou não. Fracassou a tentativa de calar a Operação Lava Jato. As investigações prosseguem e até alimentam a defesa dos que pretendem fazer de Dilma Rousseff a grande vítima da roubalheira.

Não fracassou, ao menos por enquanto, o esforço para devolver o poder para Madame. O Congresso ficaria pior ainda caso, nos próximos 180 dias, faltassem senadores para a condenação definitiva da presidenta.

Enquanto isso, Michel Temer tenta salvar o que restou dos escombros da última crise. Busca  convencer a opinião pública da excelências de suas iniciativas para tirar o país do atoleiro. Se conseguirá ou não, melhor aguardar o fim da semana. Faria bem se colocasse nas portas e janelas do palácio do Planalto uma placa com o aviso: “Fechado para Balanço”...


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Bandeirantes-2

25/05


2016

MP desmente VEJA sobre ação de Lula na África

A revista Veja foi objeto de mais um desmentido envolvendo reportagens contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota oficial, o Ministério Público Federal negou ter feito ligação entre participação de Lula em negócios que favoreceram a construtora Odebrecht. Na reportagem, a Veja havia dito que o ex-presidente Lula teria recebido benefícios por meio de contratos assinados em Angola entre a Odebrecht e seu sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos

"'A participação de Lula nesse esquema é muito clara. Falta definir a dimensão', diz o procurador Ivan Marx", afirma a reportagem desmentida pelo MPF. O MPF aponta ainda que a entrevista do procurador concedida à Veja ocorreu antes da Operação Janus, deflagrada na última sexta-feira (20) e que não teve como foco o personagem Taiguara dos Santos.

Aí: Leia a reportagem da Veja desmentida pelo MPF.

Leia abaixo na íntegra a nota do Ministério Público Federal 

"Nota de Esclarecimento

O Ministério Público Federal (MPF) esclarece que, ao contrário do que afirma a reportagem Conexão África, publicada pela Revista Veja (edição 2479), o procurador da República Ivan Cláudio Marx jamais afirmou que "é muito clara" a participação do ex-presidente Lula em um esquema para beneficiar a empresa Odebrecht junto a agentes públicos estrangeiros e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A suposta irregularidade é objeto de uma investigação em andamento no MPF e na Polícia Federal, não havendo nenhuma conclusão sobre o caso.

Esclarece ainda que a entrevista - mencionada na reportagem - aconteceu antes da Operação Janus, deflagrada na última sexta-feira (20) e que não teve como foco o personagem Taiguara Rodrigues dos Santos, um dos alvos da operação policial e da matéria jornalística. O objetivo da conversa foi contextualizar a investigação e explicar os motivos que levaram à formação de um grupo de trabalho para apurar não só este caso, mas outros que também envolvem a liberação de financiamentos do BNDES à empreiteira Odebrecht para obras no exterior."


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Sesi 4.0

25/05


2016

Quem precisa de inimigos? Henrique e Geddel na bica

MINISTROS ‘MUY AMIGOS’ COMPLICAM GOVERNO DE MICHEL TEMER

DEPOIS DE JUCÁ, GEDDEL E HENRIQUE ALVES PODEM SER OS PRÓXIMOS

Do blog Diario do Poder - Cláudio Humberto

A crise de Romero Jucá fez o presidente Michel Temer pagar o preço de acolher políticos citados e/ou investigados. A ficha caiu tardiamente, e ontem, temeroso, mandou conferir a situação de Henrique Alves. Era ministro do Turismo de Dilma, já com o foro privilegiado que o protegia do juiz Sérgio Moro, mas se demitiu com o objetivo de se credenciar junto a Temer e ganhar a recondução ao cargo. E ao foro privilegiado. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Há dois pedidos de inquérito contra Henrique Alves, inclusive pela tentativa de interferir em tribunais de contas pela empreiteira OAS.

Temer chamou amigos “complicados” porque estavam perto em seus piores momentos, mas eles ajudariam mais declinando do convite.

Delatado por Léo Pinheiro (OAS), o ministro Geddel Lima (Governo) abomina a discrição. Até participou de coletiva no “day after” da crise.

A presença dos ministros Geddel e Dyogo Oliveira (Planejamento), na coletiva, serviu só para lembrar que eles também são investigados.


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Senai 4.0

25/05


2016

Emissário de Temer e Lava Jato: encontro antes do impeachment

Folha de S.Paulo – Bela Megale

Um emissário do presidente interino Michel Temer (PMDB) e representantes da força-tarefa da Operação Lava Jato encontraram-se na véspera da sessão do Senado que selou o afastamento da petista Dilma Rousseff.

O encontro tratou de uma espécie de "acordo de procedimento" que não colocasse em risco as investigações.

A conversa foi entre o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), um dos assessores mais próximos de Temer, e os procuradores Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, e Roberson Pozzobon.

O diálogo, de quase duas horas de duração, ocorreu após um evento organizado pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) em Brasília.

Anteriormente, os procuradores haviam recusado um encontro com o próprio Temer, articulado pelo ex-presidente da ANPR Alexandre Camanho, que é homem de confiança do peemedebista.

Temer, que mostrava preocupação com a disseminação da ideia de que seu governo enterraria a Lava Jato devido ao grande número de peemedebistas investigados, aprovou a sugestão.

A preocupação cresceu com a sondagem feita ao advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, um crítico da Lava Jato, para ocupar o Ministério da Justiça. A nomeação de Mariz fracassou após ele dar uma entrevista à Folhaatacando a operação.

O encontro com Temer, porém, foi rejeitado pelos procuradores, que rechaçaram uma possível conotação política na proposta. Eles também mostraram receio de que o ato fosse interpretado como apoio ao impeachment.

Apesar disso, na conversa entre Loures e os procuradores, foi acertada a manutenção no cargo do superintendente da Polícia Federal no Paraná, Rosalvo Franco, responsável pela Lava Jato.

Loures ouviu dos investigadores que a permanência de Franco seria sinal importante e prometeu consultar Temer.

"Eu disse para os procuradores que se o conforto era dar essa garantia, iria levar o pedido ao presidente", relatou o ex-deputado à Folha.

Na mesma noite, o assessor levou o pleito a Temer, que aceitou o pedido.

INVESTIGAÇÃO

O PMDB, partido do presidente interino, é uma das siglas com o maior número de investigados no esquema de corrupção na Petrobras. Na segunda (23), o ministro do Planejamento Romero Jucá (RR) se licenciou após aFolha revelar uma gravação em que ele sugeria um pacto para colocar fim à Lava Jato.

Na semana passada, a PGR (Procuradoria Geral da República) pediu ao STF (Superior Tribunal Eleitoral) a inclusão de Jucá, do presidente do Senado Renan Calheiros (AL), e dos senadores Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA) em um inquérito que apura propinas na construção da Usina de Belo Monte, no Pará, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.

Procurada, a força-tarefa da Lava Jato confirmou a conversa dos procuradores com Loures, mas disse apenas que o assessor de Temer manifestou apoio à operação.

O superintendente da PF Rosalvo Franco e procurador Alexandre Camanho não quiseram se manifestar.


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Odonto Personalité

25/05


2016

A solução mais fácil

Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo

Dois políticos em fuga discutem uma saída para escapar da polícia. "Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para poder estancar essa sangria", diz o mais afoito. "Tem que ser uma coisa política e rápida", emenda o colega.

A conversa avança em tom de urgência. "Tem que demorar três ou quatro meses no máximo", afirma o primeiro interlocutor. É a deixa para o outro fazer a proposta: "Rapaz, a solução mais fácil é botar o Michel". Assim foi feito. E foi fácil mesmo.

diálogo entre Romero Jucá e Sérgio Machado ajudará os historiadores do futuro a explicar o impeachment de 2016. O desastre na gestão da economia, as trapalhadas na articulação política e as prisões de dirigentes do PT ajudaram a empurrar Dilma para a beira do abismo.

Mas o medo do camburão, que deu o tom da conversa, foi o fator decisivo para estilhaçar a aliança parlamentar que sustentava o petismo. Esse medo alçou Michel Temer ao comando do que já se chamou, com elegância, de novo bloco de poder.

A gravação revelada pela Folha atesta como os investigados viram no impeachment a "solução mais fácil" para frear a Lava Jato, que ameaçava desmontar todo o sistema partidário.

"É um acordo. Botar o Michel num grande acordo nacional", diz Machado. "Com o Supremo, com tudo", responde Jucá. "Com tudo. Aí parava tudo", continua o ex-presidente da Transpetro. "É, delimitava onde está. Pronto", arremata o senador.

A queda de Jucá, que durou apenas 12 dias como ministro da junta de salvação nacional, é a consequência menos importante do episódio. Agora é preciso esclarecer as questões que o grampo deixou no ar.

As delações dos empreiteiros são mesmo "seletivas", como afirma Jucá? Ministros do Supremo teriam aceitado participar de um acordão, como sugere o senador? O que os comandantes militares prometeram "garantir"? E Temer, o que pretendia fazer com a Lava Jato em nome de um "grande acordo nacional"? 


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Naipes

25/05


2016

Jucá senta ao lado de Renan e gera bate-boca

Folha de S.Paulo – Mariana Haubert e Machado da Costa

chado da CostaAlvo de protestos de aliados da presidente afastada Dilma Rousseff, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) motivou um bate-boca entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) na noite desta terça-feira (24) durante a sessão do Congresso.

A deputada protestou quando Jucá se sentou ao lado de Renan na Mesa Diretora do plenário da Câmara, onde acontece a sessão e invocou uma questão de ordem, quando os parlamentares questionam o andamento da sessão com base nos regimentos do Congresso.

"Questão de ordem, presidente. O art. 47 do regimento do Senado diz: A assunção de cargo de ministro de Estado [...] implica na renúncia ao cargo que o Senador exerça na mesa. Imagino que isso tenha sido feito. E se o senador Romero Jucá o fez, ele não pode fazer parte da mesa", diz Feghali.

A reclamação da deputada é que, se Jucá não foi exonerado do cargo de ministro do Planejamento, ele não pode se sentar à mesa diretora.

"Estranho sua extrema solidariedade ao senador Romero Jucá", disse Feghali. "Utilizar-se da presidência para, desigualmente, fazer uma discordância, uma parcialidade, em relação a esse posicionamento, não é correto", concluiu.

Renan respondeu. "Essa é a manifestação da minha indignação em relação a um desequilíbrio de Vossa Excelência, ao dizer que o senador Romero Jucá está presidindo a sessão."

Feghali e Renan passaram a bater boca. "Não é desequilíbrio. É uma opinião. Eu não disse que ele está presidindo. Pega a nota taquigráfica [registro dos discursos]. Eu não disse isso. Vossa Excelência está parcial demais", bradou Feghali.

"Ele não está presidindo. Parcialidade é de Vossa Excelência", encerrou a discussão Renan.

Após o entrevero, o deputado Sibá Machado (PT-AC) assumiu o microfone. Ele também provocou Jucá e o presidente interino, Michel Temer.

"Este é um governo breve. Como assim foi a presença de Jucá no Ministério. Em outra oportunidade ficou 3 meses. Agora, somente 15 dias", afirmou Machado.


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Arcoverde 4

25/05


2016

Congresso limpa pauta e deixa espaço para meta fiscal

Folha de S.Paulo - Mariana Haubert e Machado da Costa

O Congresso levou mais de 12h para votar 24 vetos presidenciais que trancavam a pauta conjunta do Legislativo e travavam a votação do aumento do deficit primário para R$ 170,5 bilhões previsto na nova meta fiscal proposta pelo governo do presidente interino, Michel Temer.

A votação da meta fiscal é considerada como o primeiro teste que o presidente interino Michel Temer enfrentará no Congresso. Ele mesmo reconheceu o desafio em pronunciamento feito na manhã desta terça. Temer pediu aos parlamentares que "se esforcem" para aprovar a medida que, segundo o peemedebista, vai "ajudar a tirar o país da crise".

Nesta segunda (23), Temer levou pessoalmente ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a revisão da meta fiscal. Sua equipe econômica calculou um deficit de R$ 170,5 bilhões, rombo muito maior do que os R$ 96,7 bilhões apresentados pelo governo Dilma Rousseff.

A previsão de alguns líderes partidários é que a votação só seja concluída por volta das 4h da madrugada de quarta (25).

Os senadores e deputados aprovaram os vetos no início da tarde desta terça-feira (24) mas 13 deles foram destacados para serem analisados individualmente. Desses, 10 foram mantidos, um rejeitado totalmente e dois tiveram trechos do veto também derrubados.

Os congressistas mantiveram o veto à divisão dos recursos arrecadados com a repatriação de recursos de origem lícita mantidos por brasileiros no exterior e não declarados à Receita Federal com Estados e municípios, como o Congresso havia aprovado.

Para o governo da presidente afastada Dilma Rousseff, a natureza jurídica dos valores não indicava que sua destinação deveria ser a mesma dada à arrecadação do imposto de renda.

Um dos vetos rejeitados restabelece o repasse de 20% do valor de venda de imóveis da União para os municípios onde o respectivo imóvel está localizado. O trecho era parte da medida provisória editada pela presidente afastada Dilma Rousseff que tratava da administração, alienação e transferência de gestão de imóveis da União para a constituição de fundos para o governo.

Os congressistas também derrubaram o veto à anistia de policiais e bombeiros militares que participaram de movimentos reivindicatórios em diversos estados. Os militares receberiam penas administrativas, mas com a rejeição ao veto, eles serão anistiados. A proposta havia sido vetada sob a justificativa de que poderia causar desequilíbrios nas corporações.

Outro veto rejeitado retoma a exigência de que instituições financeiras apresentem a um cliente um mínimo de duas propostas diferentes de seguradoras na contratação de apólice de seguro rural como garantia para empréstimos rurais. O veto foi dado à medida provisória 682, sancionada em janeiro pela presidente afastada Dilma Rousseff.

A MP, convertida em lei, atribui à Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda, a função de gerir o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural.


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bm4 Marketing (turbinado)

25/05


2016

Coluna da quarta-feira

     Medidas repercutem bem 

As primeiras sete medidas anunciadas, ontem, pelo presidente interino Michel Temer (PMDB) dividiram opiniões, mas foram encaradas de forma positiva, sinal de que o Governo vai cortar na própria carne para a sociedade não pagar uma conta salgada. As reações do mercado foram as mais diferentes. Para Pedro Paulo Silveira, economista-chefe da Nova Futura Corretora, as medidas não significam muita coisa do ponto de vista do ajuste fiscal.

“A primeira [proposta de devolução de R$ 100 bilhões pelo BNDES] não tem efeito nenhum sobre o déficit primário. A relação entre a dívida bruta do governo e o PIB cai, pode melhorar a contabilidade da dívida pública, mas isso não afeta o resultado do déficit primário”, diz ele. Já Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, diz que as medidas são importantes e seguem a programação do Governo no sentido da austeridade.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que algumas medidas adicionais ainda serão adotadas e que estarão na PEC enviada ao Congresso para limitar o crescimento das despesas apenas na mesma variação da inflação. "Em minha opinião, faltou indicar exatamente alguma medida efetiva de corte de despesa e também não se falou em aumento de receita via imposto. Ou seja, fica em aberto dois pontos extremamente importantes para efetivamente se obter o equilíbrio fiscal em 2017, visto que para 2016 o Governo já trabalha com o rombo de R$ 170,5 bilhões, que ainda deve ser aprovado pelo Congresso”, assinalou Agostini.

Para Simão Silber, professor de economia da USP, não se deve esperar nenhuma medida capaz de evitar um déficit primário acima de 2% do PIB este ano com a dívida do Governo aumentando para 75% do PIB. “O jogo de 2016 já foi jogado, com queda do PIB próximo de 4%. As medidas anunciadas são consistentes com a redução do crescimento da relação dívida do governo/PIB e do déficit primário esperado para 2017 e 2018”, observou.

Os R$ 100 bilhões de recursos do Tesouro emprestados para o BNDES, segundo ele, podem ser utilizados para abater a dívida do Tesouro. “A fixação do teto da despesa primária de um exercício com base na inflação do ano anterior pode ser um elemento importante para reduzir o déficit primário a partir do ano que vem. Mas ainda falta muita coisa: desvinculação de recursos da União, aumento de contribuições, redução de subsídios e desonerações fiscais”, acrescentou.

RECADO– Incomodado com os protestos em frente à sua casa em São Paulo, o presidente em exercício, Michel Temer, mandou um recado indireto para os manifestantes. Em seu discurso durante o anúncio de medidas econômicas no Palácio do Planalto. “Fui secretário de Segurança Pública em São Paulo e tratava com bandidos”, afirmou. Foi a forma de comunicar que sabe conduzir um governo e que, se necessário, voltará atrás sempre que identificar um erro. Mas também foi uma reação ao que considera uma intimidação da própria família. De forma reservada, ele vem manifestando contrariedade com os protestos diante da residência.

Sem largar o osso– Não dá para entender a postura do ex-vice-líder do Governo Dilma na Câmara, Sílvio Costa (PTdoB), de segurar o filho João Paulo na superintendência do Metrorec, quando há mais de dez dias se instalou no País um Governo que ele próprio não reconhece e que classifica de golpista. No Salão Verde da Câmara, ontem, em entrevista a este blogueiro, o deputado reiterou, por mais de uma vez, que vai aguardar o filho ser demitido. “Não entregamos o cargo porque seria um gesto de reconhecer que Dilma não volta mais”, alegou.Pode? 

Segunda baixa?- O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse, ontem, que o presidente em exercício Michel Temer consultou o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, sobre se ele desejaria deixar o cargo antes de um eventual "bombardeio" pelo fato de o peemedebista ser investigado na Operação Lava Jato. Segundo Padilha, a conversa veio após a decisão do então ministro do Planejamento, Romero Jucá, de pedir exoneração do cargo. A saída de Jucá do governo ocorreu um dia depois de o jornal "Folha de S.Paulo" divulgar conversa em que ele sugere um "pacto" para barrar a Lava Jato ao falar com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Seca verde– Quase 70% dos 185 municípios pernambucanos estão em situação de emergência por causa da estiagem severa, que já dura mais de quatro anos. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou a relação das cidades no Diário Oficial da União (DOU) de ontem. A situação de emergência é decretada em razão de desastre que incapacita o Estado ou o município atingido a responder pelas consequências sozinho e precisa, portanto, de auxílio complementar da União para as ações de socorro e recuperação. Para isso a Secretaria Nacional de Defesa Civil precisa reconhecer a condição.

Guilherme e Lóssio se entendem – De passagem, ontem, por Brasília, o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), avançou nas negociações com o deputado Guilherme Coelho (PSDB) para fazer do parlamentar tucano o seu candidato a prefeito. Pela manhã, tomaram café na residência de Guilherme para amarrar alguns pontos com vistas ao anúncio oficial do candidato. "É um nome provável, mas ainda estamos conversando”, disse Lóssio. No Salão Verde da Câmara, em conversa com o blogueiro, o próprio Guilherme confirmou que os entendimentos avançaram bem e que estava disposto a encarar o desafio. “Agora, só depende do tempo”, assinalou.

CURTAS

CONDENADO– O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), aquele que deu uma cusparada na votação do impeachment na Câmara, foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar uma indenização por danos morais de R$ 40 mil por uma publicação feita em rede social no ano passado. A imagem foi considerada ofensiva pelos desembargadores da 5ª Turma Cível, que atenderam ao pedido da administradora do grupo Revoltados Online, Beatris Kicis, e determinaram a retirada da publicação. Cabe recurso.

VISÃO DE GILMAR- O ministro Gilmar Mendes, do STF, não enxerga visto tentativa do ex-ministro do Planejamento, Romero Jucá, em obstruir a Operação Lava Jato numa conversa com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Questionado sobre a gravação antes de uma sessão na Corte, Mendes disse apenas ter notado uma "impropriedade" de Jucá, no diálogo, quando disse que conversou com ministros do STF e ao se referir a um "acordo" com a Corte para viabilizar o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff e levar à Presidência o interino Michel Temer.

Perguntar não ofende: Quem vai assumir o Planejamento no lugar de Jucá? 


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Petrolina 3

24/05


2016

Machado delata para proteger o filho

Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, decidiu fazer a delação premiada depois que a "lava jato" chegou a seu filho Expedito, que opera em Londres um fundo com vários cotistas. Os investigadores rastreavam uma operação na Europa quando se depararam com o herdeiro. 

Também consta que os esforços feitos por Sérgio Machado para se salvar foram impulsionados pelos resultados finais de uma auditoria feita PriceWaterhouseCoopers, contratada pela Transpetro para esmiuçar sua atuação na estatal. Indagada sobre a auditoria, a Transpetro pediu mais tempo para levantamento de dados. Já o TCU informou, na época da saída de Machado, não ter encontrado superfaturamento ou irregularidades no Pronef, programa de construção de navios da subsidiária da PetrobrAs. 


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24/05


2016

Mercado reage com frieza ao plano Meirelles

O Ibovespa fechou estável após perder força de forma gradual ao longo de todo o pregão desde que atingiu sua máxima do dia por volta das 10h30 (horário de Brasília), quando bateu os 50.002 pontos. A partir daí, o índice foi se distanciando deste patamar até atingir os 49.330 pontos em sua mínima, uma queda de 1,34%. O índice teve leve alta de 0,03%, aos 49.345 pontos. O volume financeiro negociado na Bovespa foi de R$ 5,188 bilhões. Com isso, a bolsa brasileira se descola dos índices internacionais, que seguiram em alta de mais de 1% até o fechamento. 

Analistas destacam que, apesar do cenário externo bastante favorável, as incertezas sobre a votação da nova meta fiscal ajuda a pesar no ambiente da Bovespa. Por duas vezes, a CMO (Comissão Mista de Orçamento) não votou a meta por falta de quórum e o pleito no plenário do Congresso deve se estender pela madrugada.   

Além disso, as medidas anunciadas por Michel Temer também trouxeram dúvidas sobre seus impactos, o que deixa alguns ativos sem rumo definido nesta sessão, caso da Petrobras e dos bancos, que alternam entre perdas e ganhos. Vale destacar ainda a 30ª fase da Operação Lava Jato, denominada Vício, que expediu dois pedidos de prisão preventiva e 28 mandados de busca e apreensão.


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