FMO janeiro 2020

24/04


2013

Eduardo quer mais recurso federal em fundo de desenvolvimento

O governador Eduardo Campos (PSB), pediu ao ministro Guido Mantega (Fazenda) mais recursos públicos para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) para que os Estados mantenham investimentos com a unificação do ICMS, aprovada nesta quarta-feira (24), em comissão do Senado. As emendas ao projeto de unificação do imposto serão votadas na terça-feira (30).

“O fundo é que vai garantir a possibilidade de os Estados fazerem e atraírem investimentos, fazerem política de desenvolvimento industrial que antes eram feitas às custas do ICMS,  nessa guerra fiscal insana”, afirmou Eduardo em entrevista concedida na portaria do Ministério da Fazenda.

A proposta do Governo Federal, conforme a Medida Provisória 599, cria um fundo de compensação e outro de desenvolvimento regional (FDR). No caso do FDR, o governo propõe que 75% dos recursos venham de financiamento e o restante do Orçamento Geral da União (OGU).

Eduardo, assim como outros governadores, defende que a participação da União suba para 50%, mas a área econômica da Fazenda tem se posicionado contra. “Há expectativa de outros governadores, não só nossa, que o fundo de compensação seja votado de forma diferente do que está na MP”, disse o gestor pernambucano.

Outro ponto em debate para aprovação da unificação do ICMS é a troca do indexador das dívidas dos governos estaduais. “No nosso Estado, é muito baixo o endividamento. Nossa questão sempre foi em relação ao indexador”, disse. O governador argumenta que há esforço do governo para reduzir a taxa de juros básica do país, mas os Estados têm pagado juros maiores.

Apesar de perceber sinais de melhora na atividade econômica, Eduardo defende que os Estados e o Legislativo também façam sua parte para contribuir com o aquecimento da economia, seja por investimentos estaduais ou por meio de marcos regulatórios aprovados no Congresso que ofereçam mais segurança aos investidores.

Desde o ano passado, o Governo Federal vem anunciando uma série de medidas de estímulo econômico. Sobre o pacote federal, Eduardo preferiu a cautela e disse apenas que “nem todas as medidas surtiram os efeitos esperados ainda”. E acrescentou: “Como brasileiro, a gente torce para que esse conjunto de medidas que foram tomadas e outras a serem apreciadas pelo Congresso possam levar a um 2013 melhor do que 2012”.


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Comentários

Ramilson Correia de Carvalho

Agora como estar se lançando candidato a Presidente age com demagogia para dar legitimidade ao seu discurso do pacto federativo. Na prática é um governo de demagogia e bem visto somente pelos retrovisores da mídia pernambucana.

Ramilson Correia de Carvalho

O governador Eduardo deveria trabalha para diminuir o percentual de cobrança do icms do estado de Pernambuco. É um absurdo pagarmos impostos tão caros mesmo em relação a estados vizinhos como a Paraiba. Ao invés disso ele aprovou durante seu governo ainda mais impostos como o da água mineral.


Detra maio 2020 CNH

24/04


2013

ICMS: fim da guerra fiscal e compensação de perdas dos Estados
















O projeto de resolução que busca pôr fim à guerra fiscal entre os Estados foi aprovado com o voto do senador Armando Monteiro (PTB-PE), durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quarta-feira (24). O projeto reduz e altera as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A reforma unificará em 4% a alíquota interestadual de 94% das transações comerciais do país, pelos cálculos do relator senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Hoje, os Estados do Sul e Sudeste têm alíquota interestadual de 7% e os demais, de 12%. A busca da unificação gradual prevê a redução de um ponto percentual por ano nas alíquotas, começando em 2014.

Ficam de fora dessa unificação produtos industrializados, beneficiados e agropecuários originados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Espírito Santo, que terão alíquota de 7%.
Com relação às operações interestaduais originadas da Zona Franca de Manaus (ZFM) e das áreas de livre comércio de Boa Vista e Bonfim (RR), Tabatinga (AM), Guajará-Mirim (RO), Macapá e Santana (AP) e de Basileia, Cruzeiro do Sul e Epitaciolândia (AC), as alíquotas ficam em 12%. O gás natural, nacional ou importado, terá alíquota de 7% nas operações originadas das regiões Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo), destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Nas demais situações, que abrangem o gás boliviano que passa por Mato Grosso do Sul, a alíquota será de 12%.
“Este foi o modelo que permitiu a aprovação do eixo central da proposta. Uma matéria extraordinariamente complexa e que estará sujeita a ajustes dos destaques, mas que não deverá comprometer o eixo central votado hoje”, disse Armando.


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Abreu e Lima - Maio

24/04


2013

Recife adere a programa nacional de proteção a jovens em risco
















A secretária de Juventude e Qualificação Profissional do Recife, Marília Arraes (PSB), recebeu no início da tarde de hoje (24) a Secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo. No encontro, Marília revelou a Severine que o prefeito Geraldo Júlio (PSB) autorizou a criação do Fundo Municipal da Juventude, que irá ser utilizado para financiar as ações direcionadas para o setor.

“Estamos programando um amplo debate com a sociedade para definirmos os mecanismos de aplicação do Fundo Municipal de Juventude. Esta será uma iniciativa pioneira no Recife e temos que garantir que a ferramenta tenha a agilidade necessária, pois precisamos investir na formação destes jovens”, disse Marília.

Outro tema abordado ao longo da reunião foi a adesão do Recife ao Programa Juventude Viva, que prevê uma série de ações para proteger jovens em situação de vulnerabilidade. O programa já foi adotado por outras cidades brasileiras e serve como critério para obtenção de recursos junto ao Governo Federal.

“É muito importante que cidades como o Recife possam aderir ao programa. Nossos técnicos já tiveram os primeiros contatos com a secretária Marília e agora estamos aprofundando as discussões para tornar a iniciativa uma realidade”, avaliou Severine.


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Prefeitura do Ipojuca

24/04


2013

Belo Jardim: defesa do prefeito fala sobre decisão do TJPE

“Na tarde do dia 23 de abril a 1ª Câmara de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou improcedentes os argumentos de defesa do Prefeito João Mendonça ao recurso apresentado em processo do ano 2007.

Externando o respeito sempre demonstrado ao TJPE, bem como aos seus julgados, cumpre à defesa esclarecer o equívoco da 1ª Câmara de Direito Público que, ao julgar o recurso, desconsiderou a aprovação das referidas contas do prefeito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco no exercício 2001, já aprovadas pela Câmara Municipal de Belo Jardim.

Como o próprio TJPE, em decisões anteriores, considerou as decisões do Tribunal de Contas como certas, julgando regulares os casos semelhantes, a defesa do Prefeito João Mendonça não permitirá que tal decisão perdure no tempo e, mesmo com todo o respeito ao TJPE, tão logo seja notificada da decisão, apresentará os recursos necessários e cabíveis em todas as instâncias, buscando manter a decisão sempre soberana do povo de Belo Jardim.

Ricardo Guedes
Advogado”


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Gilberto Carvalho Moura

"Soberana do povo de Belo Jardim"? Tome vergonha cabrão! Que soberania o povo de Belo Jardim pode ter sobre os dinheiros que o municipio recebe se esses dinheiros são oriundos dos bolsos de todos os brasileiros? Vá lamber sabão!



24/04


2013

Empresários apelam à Casa Civil por mudanças na MP dos Portos

















A Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) enviou nesta semana uma carta à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em que adverte para "um retrocesso nas atividades portuárias" com a aprovação do relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM) sobre a Medida Provisória 595. O texto da MP dos Portos deverá ser votado hoje (24) na comissão parlamentar responsável por sua análise.

"Se mantido como está, [o relatório] irá desestimular investimentos, prejudicar a concorrência, gerar mais insegurança jurídica, dificultar a ampliação e construção de terminais arrendados e autorizados, aumentar a burocracia dos processos junto à Secretaria de Portos e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários, assim como aumentará o tempo improdutivo nas atividades portuárias e seus custos", afirma a carta encaminhada à ministra.

O ofício solicita "providências" do Governo Federal para evitar a aprovação do relatório tal como ele está. Uma das principais reivindicações da ABTP é a extensão, por pelo menos dez anos, dos contratos de arrendamento nos portos públicos que foram assinados antes de 1993 - são mais de 50 terminais nessa situação.

A MP previa a licitação desses terminais, mas Braga acabou dando um prazo adicional de até cinco anos para a vigência dos contratos, "a critério do poder concedente". Ainda assim, não agradou aos operadores.


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Banco de Alimentos

24/04


2013

Eduardo descarta possibilidade de decidir 2014 neste ano
















O governador Eduardo Campos (PSB) descartou nesta quarta-feira (24) a possibilidade de o seu partido anunciar, ainda neste ano, uma posição sobre as eleições de 2014. “Pelo nosso estatuto, essas definições devem ser feitas em congresso no ano da eleição. Vamos respeitar o estatuto”, disse, ao sair de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília.

Questionado se seria melhor para o partido se posicionar sobre a eleição do próximo ano antes de 2014 começar, Eduardo respondeu que “o debate político vai seguir nos municípios e depois nos Estados. [A decisão] nunca se deu com essa antecedência em tempo nenhum em nenhuma eleição que o PSB viveu”.

“Nenhum outro partido no Brasil reuniu sua direção nacional e tomou posicionamento ainda sobre a questão de 2014”, afirmou.


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Wellington Antunes

O Brasil quanto melhor pior para alguns.

Ramilson Correia de Carvalho

Um governo midiático que ludibria a população com propagandas enganosas não pode de forma alguma antecipar o processo eleitoral. Ele está torcendo para que o pior aconteça na economia brasileira para ele se aproveitar da situação.Dá-lhe Dilma em 2014!!! de goleada. Cai fora coronel.

BARTOLOMEU BUENO JOSE DE ALBUQUERQUE LINS

Muito bem Eduardo! Quem tem pressa come cru. O líder dá as coordenadas, os súditos as seguem para tê-lo. A hierarqia funciona assim. A voz de comndo é nacessária, pois ela é o padrão de conduta dos subordinados. os insubordinados entrem em desespero!

mauro silva

Eduardo é inteligente o suficiente para saber que os 70 milhões que ele vai gastar este ano com propaganda não dá para encobrir as mazelas de um estado que ocupa o primeiro lugar em déficit em suas receitas,e que tem fechado o caixa anualmente, graças a empréstimos e o endividamento de Pernambuco.

mauro silva

Eduardo é inteligente o suficiente para saber que os 70 milhões que ele vai gastar este ano com propaganda não dá para encobrir as mazelas de um estado que ocupa o primeiro lugar em déficit em suas receitas,e que tem fechado o caixa anualmente, graças a empréstimos e o endividamento de Pernambuco.


Prefeitura de Serra Talhada

24/04


2013

Alepe sedia XVII Conferência da Unale
















A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sedia, na quinta-feira (25), a solenidade de lançamento da XVII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento acontece às 10 horas, no plenário da Casa, com a presença do presidente da Unale, deputado Artagão Júnior (PMDB-PR). O anúncio oficial será realizado pelo deputado Sérgio Leite (PT-PE), membro da Unale e presidente da comissão organizadora do ato.

Considerado o maior evento do legislativo da América do Sul, a conferência será realizada de 21 a 24 de maio, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, e tem como tema “Os desafios para o futuro que queremos”. Na ocasião, os palestrantes apresentarão sua visão do Brasil atual e sua inserção no contexto mundial da economia globalizada, além de projetos em andamento e os desafios para assegurar o desenvolvimento sustentável.

O objetivo do lançamento, segundo a assessoria de imprensa, é mobilizar os parlamentares estaduais e iniciar a divulgação dos trabalhos.


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O Jornal do Poder

24/04


2013

Câmara dos Deputados aprova cota para meia-entrada
















A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto que cria uma cota de 40% para a venda de ingressos com meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos. A proposta tem caráter conclusivo e poderia seguir diretamente para o Senado, mas os parlamentares pretendem recorrer pedindo votação em plenário porque querem retirar os idosos do limite de ingressos a serem vendidos pela metade do preço.

A criação de uma cota é uma reivindicação de artistas e produtores culturais. Eles argumentam que com a medida o preço dos ingressos pode baixar de 20% a 35%. Atualmente, justificam, o preço da inteira é majorado para compensar a venda maciça de meia-entrada.

A proposta, de autoria do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), recebeu o apoio das principais entidades estudantis porque elas ganharam a exclusividade na emissão do documento. Pelo texto, somente a União Nacional de Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e suas entidades filiadas poderão emitir o documento. Esse oligopólio foi questionado por alguns parlamentares e também pode ser rediscutido nas próximas etapas de tramitação da matéria.


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andre regidwitz

Vai fazer companhia a dirceu no xilindró


Shopping Aragão

24/04


2013

Procuradoria de Santa Cruz move ações contra ex-prefeito













A Procuradoria Geral do município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado, ingressou com uma ação civil de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município, Antônio Figueiroa de Siqueira, o Toinho do Pará (PTB), pedindo a suspensão de seus direitos políticos, por entender que o mesmo descumpriu com suas obrigações perante a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com procurador Marcelo Diógenes, a ação tem como base o relatório dos primeiros resultados da auditoria realizada na prefeitura, mais especificamente na área da educação, que analisa a situação administrativa deixada pela antiga gestão. Segundo dados do relatório, em apenas quatro relatórios analisados pela equipe responsável pela auditoria, foram encontrados débitos que juntos chegam a quase R$ 2,5 milhões.

A procuradoria também entrou com uma segunda ação, esta referente à falta de pagamento dos salários e 1/3 de férias dos professores no mês de dezembro do ano passado, deixando uma dívida de quase R$ 1,5 milhão para o atual prefeito do município, Edson Vieira (PSDB).


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José Nivaldo

Seria interessante também, se o MP obrigasse esses ex prefeitos a devolverem os recursos desviados dos cofres públicos. ou então investigar os bens colocados em nome de terceiros ou familiares.

Jânio Nunes

foi assim que deixaram minha cidade santa cruz do capibaribe, esse é o famoso TOINHO RUIM, que já Herdou do atual Dep. federal Zé Augusto (conhecido como Zé da MERENDA) acusado de formação de quadrilha pra desviar merenda, os dois deixaram santa cruz nessa situação. é isso...



24/04


2013

Secretário de Administração de Floresta é afastado do cargo




















O secretário de Administração de Floresta, no Sertão do Estado, Fernando Cavalcante Ribeiro, foi afastado do cargo por decisão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O secretário, que compõe a equipe da atual prefeita do município, Rorró Maniçoba (PSB), deverá deixar de exercer sua função imediatamente. A medida foi deferida pelo promotor Antônio Rolemberg.

Segundo o magistrado, o secretário não poderá exercer o cargo público por estar sendo processado pela Justiça. "O senhor citado estará respondendo processo por peculato, o que caracteriza o ato de improbidade administrativa". Ainda de acordo com o promotor, Rorró Maniçoba já está ciente da decisão e, por isso, afastou o secretário do cargo.


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Alex sá

Se o Doutor Promotor futucar vai encontrar muito mais! E não é só esse secretário que tá no arroxo com Dr. Antônio não, tem outro! Aliás, a praxe nesse governo é essa mesmo. É secretário, é diretor, é tudo. Da-lhe 404040404040404040404040404040404040404040 É O VERDADEIRO FILME: Ali babá e os 40 ...

Adeildo Jose

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