FMO

21/01


2020

Porto de Santos: Alfândega pega 540 kg de cocaína em carga de açúcar

Imagem via Estadão
Por Estadão Conteúdo

Em uma ação realizada ontem, no interior de um terminal de contêineres no Porto de Santos, a Receita localizou 540 kg de cocaína escondidos em uma carga de exportação – açúcar refinado, acondicionado em sacos de ráfia, cujo destino seria o porto de Antuérpia, na Bélgica.

A Alfândega informou que a seleção para conferência ocorreu através de critérios objetivos de análise de risco, incluindo a inspeção não intrusiva por scanner.

Durante a inspeção, houve indicação positiva do cão de faro da Receita. Aberto o contêiner, foram localizados, no interior de diversos sacos da carga regular, cocaína embalada em material plástico, totalizando 540kg.


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Governo de PE - Redução nos Homicídios

21/01


2020

Anamatra defenderá juiz que escreveu "merdocracia" em sentença

Imagem: Getty Images

A principal entidade dos juízes do Trabalho de São Paulo declarou que “não julga os julgamentos dos magistrados”. Noemia Porto, presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), revela “preocupação” com a repercussão sobre o juiz da 18.ª Vara do Trabalho paulista Jerônimo Azambuja Franco Neto que, em sentença, na última quinta-feira, 16, caracterizou a atual realidade brasileira como “merdocracia neoliberal neofascista”.

Em um despacho de quatro páginas, o magistrado fez críticas ao governo Bolsonaro e a alguns de seus ministros ao fundamentar seu entendimento em uma ação.

Nesta segunda-feira, a Corregedoria Nacional de Justiça abriu investigação sobre Azambuja.

O magistrado adotou o silêncio como estratégia depois da repercussão que sua sentença ganhou. Em seu nome fala a Anamatra.

“Em relação à essa decisão, ou qualquer outra decisão de juiz do Trabalho, independentemente do nível da polêmica que venha causar, a Anamatra não julga os julgamentos dos magistrados”, assinala Noemia Porto. “Não é papel da Anamatra.”

A entidade dos colegas de Azambuja está “preocupada”.

“Na verdade, a entidade acompanha com bastante preocupação toda a repercussão dessa decisão, os inúmeros compartilhamentos, e observa com cautela, porque é representativa da polarização que hoje toma conta de toda a sociedade brasileira.”

Anamatra diz que “o Judiciário não é infenso a esse sentimento de polarização”.

“A nossa preocupação é em como essa decisão canalizou a polarização que está presente na sociedade brasileira, nos diversos segmentos.”

A entidade dos colegas de Azambuja aponta: “O decréscimo dos direitos sociais, e o modo como vêm sendo tratados como direitos de bagatela, acaba repercutindo, às vezes, no modo como o juiz procura – dentro da sua decisão – mostrar qual é macroestrutura que ele compreendeu e que acredita tenha conexão com o caso concreto que julga.”

A presidente conclui com um aviso de que não deixará Azambuja sozinho, agora que ele é alvo de procedimento na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. “A Anamatra tem posição muito clara: a de que defenderá o direito do magistrado à ampla defesa e ao contraditório em qualquer procedimento disciplinar.”

Leia as declarações de Noemia Porto:

“Em relação à essa decisão, ou qualquer outra decisão de juiz do Trabalho, independentemente do nível da polêmica que venha causar, a Anamatra não julga os julgamentos dos magistrados. Não é papel da Anamatra. Na verdade, a entidade acompanha com bastante preocupação toda a repercussão dessa decisão, os inúmeros compartilhamentos, e observa com cautela, porque é representativa da polarização que hoje toma conta de toda a sociedade brasileira. O Judiciário não é infenso a esse sentimento de polarização.

A nossa preocupação é em como essa decisão canalizou a polarização que está presente na sociedade brasileira, nos diversos segmentos.

O decréscimo dos direitos sociais, e o modo como vêm sendo tratados como direitos de bagatela, acaba repercutindo, às vezes, no modo como o juiz procura – dentro da sua decisão – mostrar qual é macroestrutura que ele compreendeu e que acredita tenha conexão com o caso concreto que julga.

A Anamatra tem posição muito clara: a de que defenderá o direito do magistrado à ampla defesa e ao contraditório em qualquer procedimento disciplinar.”


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acolher

20/01


2020

Aos leitores

Não é verdade que  tenha sido demitido da Folha de Pernambuco. A iniciativa de deixar a empresa e o grupo EQM, do qual a Folha faz parte, foi minha. Depois de servir por muito tempo no jornal com minha coluna e na rádio com o programa Frente a Frente, conclui que deveria tomar meu próprio rumo no blog  com minha linha editorial imutável desde a sua criação, há 13 anos, de forma pioneira. Assim, posso ter mais tempo para o meu blog.  A direção do jornal, na verdade, não queria abrir mão do meu espaço, mas preferi seguir outro caminho. A propósito, o Programa Frente a Frente agora é transmitido no Recife na Rádio Nova FM 98,7.


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Prefeitura de Serra Talhada

20/01


2020

TJPE inicia inaugurações de novas unidades do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, inaugurou, hoje, o prédio anexo ao Fórum Doutor Humberto da Costa Soares, na cidade do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. A nova unidade passa a funcionar em empresarial localizado na Rua 163, 001, em Garapu, ao lado do Campus das Engenharias da Universidade Federal Rural de Pernambuco e perto do shopping local.

Com atendimento à população das 9h às 18h, no local, passam a funcionar cinco Varas Cíveis, Vara da Fazenda Pública, Juizado Especial, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e outros setores distribuídos em três pavimentos numa área total de 1,8 mil metros quadrados. No Fórum, localizado na avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, no Centro, continuam em funcionamento as Varas Criminais e a Vara Regional da Infância e Juventude. Já na rua Doutor Manoel Clementino Cavalcante, 96, também no Centro, permanece o atendimento da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Durante a inauguração, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo falou sobre o ânimo em seguir com as atividades até 3 de fevereiro, quando termina a gestão à frente do TJPE; elogiou as equipes do Tribunal e os parceiros do Judiciário; e destacou a importância da nova unidade. “Ao entregarmos este prédio, damos continuidade à busca de melhores condições de serviços para nossas equipes e para os demais operadores do Direito. Para a população da comarca do Cabo de Santo Agostinho, nossa maior beneficiária, fica o desejo de que este equipamento público seja utilizado para o bem da sociedade com o efetivo cumprimento da Justiça”, declarou.

“Finalizados os trabalhos, no início de fevereiro, teremos entregue sete grandes obras à população de todas as regiões do Estado. Da mesma forma, também teremos ampliado nossa capacidade de atendimento com a convocação e a nomeação de mais 20 juízes, 250 servidores e 200 estagiários, além de inúmeras conquistas em diversas áreas de atuação. Investimos em pessoal e em infraestrutura, com o objetivo de seguir o lema adotado por nossa gestão: ‘Inovando para pacificar e unir’”, completou o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo.

Mais inaugurações – Amanhã, às 10h, o TJPE inaugura a trigésima Câmara Privada de Conciliação e Mediação do Estado. A nova unidade, através de parceria entre o Judiciário, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a Universidade de Pernambuco (UPE), passará a funcionar na avenida Sport Club do Recife, 252, bairro da Madalena, no Recife. Já na quarta (22/1), às 15h, será inaugurado o novo Arquivo do Cartório de Recursos para Tribunais Superiores (Cartris). O prédio fica localizado na rua Francisco Silveira, 131, galpão B.8.1, bairro de Afogados, no Recife. Na sexta (24/1), às 10h, o novo Fórum da Comarca de Pombos, sexto entregue pela atual gestão, também será inaugurado. O prédio está localizado na Rua I, no Loteamento Capitão Manoel Gomes de Assunção, no Centro da cidade.


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20/01


2020

Meu editorial no Frente a Frente – 20/01/2020

Se você perdeu o Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife, escute agora o meu editorial.


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Prefeitura de Limoeiro

20/01


2020

Regina Duarte aceita convite para secretaria de Cultura

A atriz Regina Duarte aceitou o convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro para a Secretaria de Cultura do governo federal. A decisão foi confirmada pelo blog da Cristiana Lôbo. Os dois se reuniram hoje, no Rio de Janeiro.

Após a reunião, o Palácio do Planalto confirmou que Regina irá a Brasília na quarta-feira (22) para conhecer a estrutura da Secretaria Especial de Cultura – mas não cravou que ela assumirá o cargo. O comunicado do Planalto diz:

"Após conversa produtiva com o presidente Jair Bolsonaro, Regina Duarte estará em Brasília na próxima quarta-feira, 22, para conhecer a Secretaria Especial de Cultura do governo federal. 'Estamos noivando', disse a artista após o encontro ocorrido nesta tarde no Rio de Janeiro”.

Pela manhã, Regina publicou em rede social que teria uma conversa "olho no olho" com o presidente da República.

Nota da Globo

"A atriz Regina Duarte tem contrato vigente com a Globo e sabe que, se optar por assumir cargo público, deve pedir a suspensão de seu vínculo com a empresa como impõe a nossa política interna de conhecimento de todos os seus colaboradores".


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Banner de Arcoverde

20/01


2020

Detran dá início a Operação Carnaval 2020

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, está intensificando as ações de segurança no trânsito. Para tanto, deu início, no último sábado, a Operação Carnaval 2020. Agentes das operações: Prevenção “segundos que salvam vidas”, Rota de Fuga e Trânsito Seguro, coordenados pela Diretoria de Fiscalização, em parceria com a Operação Lei Seca, o Batalhão de Polícia de Trânsito, Batalhão da Polícia Rodoviária e Departamento de Estrada e Rodagem, estarão em pontos estratégicos do Recife e Região Metropolitana, além das principais praias do litoral norte e sul, e demais regiões do Estado.

Conforme informou o diretor presidente do Detran, Roberto Fontelles, 180 agentes de trânsito estarão de plantão durante toda as festividades. A Operação Carnaval contará com 38 viaturas, 12 reboques, 38 motocicletas e 2 PK’s (doblòs móveis para fiscalização eletrônica). Fontelles afirma que, durante todo os festejos, a Diretoria de Fiscalização realizará 250 operações, um aumento de 200% referente a 2019.

Esse ano, pela primeira vez, a Operação Prevenção vai estar nas principais saídas de grandes prévias, além dos shoppings de onde saem os expressos folia, com objetivo de coibir a condução de veículos por pessoas que fizeram uso de bebidas alcoólicas, disponibilizando o etilômetro. Na ação do último sábado, mais de 500 pessoas passaram pelo Mercado Eufrásio Barbosa e Praça do Carmo, quando fizeram o teste de alcoolemia, ocasião que constataram se podiam conduzir o veículo ou não. Além disso, as Diretoria de Operações e Atendimento levaram o Detran Itinerante, que oferece serviços de Nada Consta; 2ª via da CNH; emissão de taxas, multas e agendamento de serviço.

Para garantir maior fluidez no trânsito, serão realizadas operações nos municípios de Vitória, Bezerros, Pesqueira, Ipojuca (Porto de Galinhas), Paulista (Janga e Maria Farinha), Ilha de Itamaracá e Nazaré da Mata. Para tanto, os agentes de trânsito e técnicos da Coordenadoria de Educação para o Trânsito estarão distribuindo materiais com dicas de boas práticas no trânsito, alertando sempre sobre não falar ao telefone quando estiver dirigindo; uso do cinto de segurança, inclusive no banco de trás; e o perigo de misturar volante e álcool, sempre apontando alternativas de transporte, com o objetivo de minimizar acidentes.


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20/01


2020

Frente a Frente no Recife agora é na Nova FM 98,7

A partir de hoje, a cabeça de rede do Frente a Frente, programa que apresento   pela Rede Nordeste de Rádio, das 18 às 19 horas, sai da Rádio Folha 96, 7 FM, no Recife, para a 98,7 FM, Rádio Nova FM Recife, também na capital pernambucana. Faça desse canal a sua mania a partir de agora para acompanhar o melhor programa de política do Nordeste na maior rede de rádios do Nordeste.


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20/01


2020

Túlio critica irresponsabilidade em relação ao Enem

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE), um dos coordenadores da Frente Parlamentar pela valorização das Universidades Federais, criticou, hoje, a postura do ministro da Educação, Abraham Weintraub, em relação aos erros do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Além de problemas nas correções dos dois dias de exames, governo ainda não ofereceu respostas e pode prejudicar milhares de estudantes, a um dia da abertura das inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). “O governo se preocupou demais com suposta ‘ideologia’ nas provas, que se esqueceu de aperfeiçoar seus processos internos e quem sofre com isso são os estudantes que passaram meses se preparando”, reclama Gadêlha.

A realização do Enem já era motivo de preocupação desde meados de junho passado. À época, o pedetista já havia entrado com requerimento de informação ao ministro da Educação, a respeito das providências administrativas tomadas em relação à impressão as provas do Enem, após a gráfica responsável pela impressão desde 2009 decretar falência.

A Frente Parlamentar também cobrou esclarecimento do governo. “O importante, agora, é que o governo esclareça o que aconteceu e os motivos que levaram a essa falha, identificar sua abrangência, e indicar claramente de que forma será feita a correção das notas, de modo que não haja prejuízo aos candidatos afetados, o mais rápido possível”, diz a nota.


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20/01


2020

Auditoria em Catende gera benefício de quase R$ 2 mi

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma análise em edital de licitação para serviços de limpeza urbana no município de Catende que gerou um benefício de R$ 1.898.242,80. A relatoria da auditoria é da conselheira Teresa Duere.

O trabalho de redução de preço do processo licitatório foi iniciado em agosto do ano passado, quando a equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipal/Sul (GAOS) do TCE solicitou à gestão do município a análise da minuta do edital de concorrência da prefeitura. O objeto da licitação era a contratação de empresa de engenharia especializada para prestação dos serviços regulares de limpeza urbana em Catende.

De acordo com o levantamento da auditoria, o preço máximo fixado no edital de licitação era de R$ 5.420.467,68, no entanto foram verificadas diversas irregularidades no processo, entre as quais a superestimativa no valor dos serviços. Além disso, foram identificadas também a exigência irregular de apresentação de comprovação de qualificação técnica, a ausência de metodologia na implantação dos serviços de coleta seletiva e a inadequada disposição final dos resíduos sólidos.

A equipe técnica, então, emitiu um ofício à gestão com recomendações e sugestões para que fossem sanadas as deficiências da licitação. Em dezembro de 2019, a Prefeitura Municipal de Catende acatou as recomendações do TCE e publicou novo edital de concorrência pública, ajustando o valor máximo para R$ 3.522.224,88, uma redução de mais de 35% do preço inicialmente proposto.


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Comentários

Camila Barros

Prezado Magno, boa noite! Essa matéria não está exposta da maneira correta. O projeto foi submetido ao Tribunal de Contas pela própria Secretaria de Infraestrutura, justamente na tentativa de publicar edital adequado e compatível com a legislação vigente. O seu texto abre margem para outras interpretações , procure o secretário e você terá melhores subsídios para o seu blog.


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