Congresso Nordestino de Educação Médica

15/07


2019

Adolfo José compra Rádio Liberdade de Caruaru

A Rádio Liberdade de Caruaru, conhecido prefixo do Agreste pernambucano, foi vendida para o empresário Adolfo José, da Coletivo (empresa de transporte de Caruaru). A novidade deverá entrar no ar nos próximos 60 dias, com um novo nome.

A informação foi confirmada pelo gerente executivo do Grupo Liberdade de Comunicação, Ivan Feitosa.


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15/07


2019

Prazo para 2º turno da Previdência começa a ser contado

A Câmara dos Deputados abriu, na tarde de hoje, uma sessão de debates no plenário para começar a contar o prazo para o segundo turno de votação da reforma da Previdência.

Os trabalhos se iniciaram por volta das 14h, com 51 deputados, número mínimo necessário para a abertura de uma sessão. A semana deve ser de pouca movimentação na Câmara porque os parlamentares entram em recesso na próxima quinta (18). Uma outra sessão convocada para as 18h desta segunda-feira foi cancelada.

Os parlamentares aprovaram em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na sexta-feira (12).

Entre um turno e outro, porém, o Regimento Interno da Câmara estabelece um intervalo (chamado no jargão legislativo de interstício) de cinco sessões no plenário – que podem ser de debates ou votação.

O prazo só terminará de ser contado em agosto uma vez que o recesso parlamentar começa na quinta-feira (18) e vai até 31 de julho. O segundo turno de votações da reforma da Previdência está previsto para se iniciar em 6 de agosto.

O texto precisa ser votado em dois turnos por se tratar de uma alteração na Constituição. Para ser aprovado, precisa do aval de ao menos 308 dos 513 deputados.

O primeiro turno foi concluído após quatro dias de sessões. Algumas se arrastaram pela madrugada.

Aprovado na noite de quarta-feira (10) por 379 votos a favor e 131 contrários, o texto-base prevê, entre os principais pontos, idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

A análise dos destaques (sugestões para alterar pontos específicos) começou na quarta-feira e só terminou nesta sexta. Os parlamentares aprovaram quatro mudanças pontuais no texto:

  • Flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres;
  • Regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais;
  • Redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada;
  • Regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.

Após a conclusão da votação no plenário, a comissão especial onde a reforma tramitou até a semana passada voltou a se reunir para votar a redação do texto para o segundo turno. Ao final de três horas e meia de debates, o texto foi aprovado pelo colegiado por 35 votos a 12, na madrugada deste sábado (13).


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15/07


2019

PSB abre processo contra deputados

Do G1

O conselho de ética do PSB decidiu, na manhã de hoje, abrir processo sobre deputados que votaram a favor da reforma da Previdência.

O presidente do conselho de ética, Alexandre Navarro, disse que a decisão final sobre o caso será do diretório da legenda, provavelmente, na segunda quinzena de agosto.

Na votação da proposta na semana passada na Câmara, 11 dos 32 deputados da bancada apoiaram o projeto, contrariando a orientação do partido, que havia fechado questão contra o texto.

Veja quem são os deputados do PSB que apoiaram a reforma:

  • Emidinho Madeira (MG)
  • Felipe Carreras (PE)
  • Felipe Rigoni (ES)
  • Jefferson Campos (SP)
  • Liziane Bayer (RS)
  • Luiz Flávio Gomes (SP)
  • Rodrigo Agostinho (SP)
  • Rodrigo Coelho (SC)
  • Rosana Valle (SP)
  • Ted Conti (ES)
  • Átila Lira (PI)

Código de ética

Segundo o código de ética da sigla, é vedado aos deputados descumprir as resoluções dos órgãos da legenda.

O conselho de ética do PSB é composto de três membros titulares e três membros suplentes. Cabe ao órgão opinar em todas as representações relativas à infidelidade partidária, quebra de princípios e deveres éticos e à violação do estatuto do partido.

O presidente do colegiado é o filiado Alexandre Navarro Garcia. Os outros dois titulares são Rafael de Alencar Araripe Carneiro e Tadeu Sávio Souza de Lira.

Processo

Com a abertura do processo, cada um dos parlamentares será chamado a se manifestar. Ao final da apuração, o conselho pode recomendar uma punição aos dissidentes. A decisão final caberá ao diretório nacional do PSB.

O código de ética do partido estabelece que o filiado que descumprirem as decisões tomadas democraticamente nos congressos do partido estará sujeito a medidas disciplinares que vão de advertência, censura pública, suspensão por doze meses, cancelamento da filiação até a expulsão do partido.

Divergências internas

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) também teve divergências internas com os parlamentares. Dos 27 deputados, 8 contrariaram as orientações do partido e votaram a favor da reforma.

São eles: Alex Santana (BA), Flávio Nogueira (PI), Gil Cutrim (MA), Jesus Sérgio (AC), Marlon Santos (RS), Silvia Cristina (RO), Subtenente Gonzaga (MG) e Tabata Amaral (SP).

Na próxima quarta-feira (17), o Conselho de Ética do PDT deve se reunir pela manhã para decidir se instala um processo para punir deputados que votaram a favor da reforma da Previdência.


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15/07


2019

Feitosa cobra repasses atrasados do FEM


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15/07


2019

Taxa que Bolsonaro quer acabar é da União

Nota oficial

A taxa que o presidente se refere é um tributo federal sobre o qual o Governo de Pernambuco não tem qualquer ingerência. A Administração Distrital de Fernando de Noronha informa que realiza a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) exclusivamente a visitantes da ilha, assegurando a isenção de tributos aos cinco mil habitantes. Esses recursos são totalmente revertidos na preservação da ilha, que é patrimônio mundial, na realização de obras de infraestrutura e na manutenção dos serviços públicos.

Entre as realizações recentes estão a entrega de 26 habitações populares – agendada para este segundo semestre – e a requalificação do Porto de Santo Antônio. A taxa também garante os serviços de limpeza urbana, coleta de lixo, conservação da malha viária e no custeio da Centro Infantil Bem-Me-Quer (creche), da Escola de Referência Arquipélago Fernando de Noronha e do Hospital São Lucas.

Guilherme Rocha, administrador da Ilha


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15/07


2019

Trabalho preventivo surte efeito em Camaragibe

Após três dias de chuvas ininterruptas, a Secretaria de Defesa Civil de Camaragibe não registrou ocorrência de deslizamento de barreiras ou queda de árvores em comunidades, nesse final de semana. Resultado do trabalho preventivo feito pela atual gestão, que, por meio do programa “Operação Inverno”, envolve ações de drenagem, limpeza de escadarias e desobstrução de canaletas nos bairros do município.

O volume de água registrado de sexta a domingo foi de 54,9 milímetros, superior ao que costuma ser esperado para um final de semana. No entanto, com o trabalho preventivo os efeitos das chuvas não foram sentidos pela população.

A prefeita Nadegi Queiroz reforçou o trabalho diário da equipe comandada pela secretária de Defesa Civil, Kátia Marsol. “Estamos diariamente nas ruas com ações preventivas. Em menos de um mês foram colocados mais de 28 mil metros de lona, distribuídos em quatro áreas consideradas de risco no município, além da poda de várias árvores que apresentavam risco de desabamento", destacou.


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15/07


2019

Suspender cobrança em Noronha compromete parque

A crítica feita no fim de semana pelo presidente Jair Bolsonaro à taxa cobrada de visitantes para o acesso ao Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha repercutiu entre ambientalistas. Para eles, a possível extinção da cobrança, prometida por Bolsonaro, comprometeria ainda mais a já insuficiente infraestrutura do parque.

Professor do Instituto Oceanográfico da USP e responsável pela Cátedra Unesco para Sustentabilidade dos Oceanos, Alexander Turra criticou a declaração de Bolsonaro. Para Turra, o fim da taxa é populista e seus efeitos podem ser negativos para o meio ambiente local.

“Se há uma taxa de turismo e limitação de acesso de pessoas, é porque esse instrumento de gestão está adequado e dimensionado de acordo com a capacidade de esgoto, de água do local. Sem isso, há risco para o meio ambiente”, afirma. “O que compromete o turismo no Brasil não são as taxas, cujas cobranças são feitas em poucos parques. O problema do turismo é a falta de estrutura, saneamento, coleta do lixo, que é o que faz com que as praias percam qualidade e se tornem impróprias”.

O professor disse ainda que o valor da taxa de acesso a Noronha até poderia ser reduzido por meio da mudança de gestão do parque. Neste caso, seria preciso passar a gestão ao ICMBio e, com isso, reforçar a estrutura do local, inclusive com servidores públicos.

Já a diretora Executiva da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação, Angela Kuczach, afirmou que a declaração de Bolsonaro vai contra uma política do próprio Ministério do Meio Ambiente. A pasta defende concessões para administração de parques, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou que quer fazer 20 novas concessões até o fim deste ano.

“Quando Bolsonaro fala do acesso à Praia do Sancho, está falando do valor pago para chegar naquelas áreas através do serviço prestado por uma concessionária, que é exatamente a agenda que o Ministério do Meio Ambiente vem defendendo”, afirma. “Ainda sobre as concessionárias, o valor é este porque foi feito um estudo de viabilidade econômica para determinar que aquela área poderia ser concessionada, foi aberto um edital. Não é algo que saiu da cabeça de alguém. Teve todo um processo que ele parece desconhecer”.


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15/07


2019

Roberta Arraes prestigia 70 anos do ex-deputado Bringel

A deputada estadual Roberta Arraes (PSB) e o ex-prefeito Alexandre Arraes prestigiaram, na tarde de ontem, o aniversário do ex-deputado Bringel. A festa aconteceu no Rancho 45, em Araripina, onde reuniu muitas lideranças políticas e a população da região.

Bringel, que completou 70 anos, foi vereador por três mandatos, vice-prefeito, prefeito duas vezes e também deputado estadual. “Foi um momento de muita alegria poder participar e celebrar a vida de Bringel, pessoa que tem uma trajetória dedicada ao povo e que construiu uma história de amor por sua terra. Desejo muitos anos de vida”, disse Roberta Arraes


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