Versão Sertão do Moxotó

13/12


2017

Matrículas da rede municipal do Jaboatão começam sexta

O período de reserva de matrícula para alunos novatos da rede municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes se inicia na próxima sexta-feira e segue até o próximo dia 22. As matrículas poderão ser feitas pela internet, diretamente no site da prefeitura (www.jaboatao.pe.gov.br), a partir da 0h de sexta. Durante o período, a inscrição só poderá ser realizada por estudantes maiores de 18 anos ou pelos pais/responsáveis de alunos menores de idade. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o ano letivo tem início em 6 de fevereiro de 2018 e são esperados 12 mil novos estudantes nas 139 escolas da cidade.

As matrículas deverão ser confirmadas de 2 a 4 de janeiro de 2018, nas próprias escolas do município. É necessário comparecer nas datas indicadas, no horário das 8h às 16h, e apresentar os seguintes documentos: original e cópia do RG; CPF do responsável legal; laudo comprobatório de deficiências declaradas (caso precise); original e cópia de comprovante de residência atualizado e duas fotos 3x4.

O estudante que perder a primeira chance de se matricular terá uma segunda oportunidade com as vagas que restarem. O segundo período de reserva online acontece de 10 a 14 de janeiro e a confirmação de matrícula para os retardatários será de 18 a 23 de janeiro de 2018.

A secretária de Educação do Jaboatão dos Guararapes, Ivaneide Dantas, lembra que o procedimento online só é necessário para novos alunos. "Estudantes antigos têm a matrícula renovada automaticamente", explicou.

PROFESSORES

Para garantir que todos os alunos iniciem o ano letivo no dia 6 de fevereiro de 2018, com os professores nas salas de aula, a Secretaria de Educação do Jaboatão dos Guararapes deu início, no último mês de novembro, ao processo de seleção simplificada que visa contratar 567 docentes para a rede municipal de ensino. Serão contratados, ainda, 52 libristas e 15 brailistas para acompanhar alunos que precisam de apoio durante as aulas. As inscrições para a seleção simplificada seguem até o dia 29 de dezembro e podem ser feitas através do site www.institutodarwin.org.


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Versão Sertão do São Francisco

13/12


2017

PSDB decide fechar questão a favor da Previdência

Andreza Matais – Coluna do Estadão

A comissão executiva nacional do PSDB decidiu obrigar os deputados a votarem a favor da reforma da Previdência. A reunião foi conduzida pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que assumiu a presidência do partido no sábado. Quem votar contra, contudo, não será punido.

O PSDB é o quinto partido a determinar a votação em bloco atrás do PMDB, PTB, PPS e PP.

A decisão dos tucanos, por unanimidade, pode ajudar o PSDB a conquistar apoio dos partidos da base de Temer, incluindo o PMDB, à candidatura de Geraldo Alckmin ao Planalto.

Em recente entrevista, o ministro Henrique Meirelles disse que Alckmin não poderia ser o candidato do Centro se o PSDB não apoiasse a reforma do INSS.


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Comentários

Crisóstomo Menezes Lima

AECIO continua o presidente de fato no PSDB


Versão Mata Sul

13/12


2017

Petrolina quer transformar área abandonada em praça

Num espaço de terra batida onde atualmente existe apenas uma estátua depredada do bispo Dom Avelar, será construída uma praça com diversos equipamentos de esportes, lazer e cuidados com a saúde. O anúncio do novo atrativo da comunidade do Dom Avelar foi realizado, na noite de ontem, pelo prefeito Miguel Coelho. As obras de construção do Clube do Bairro começam já na próxima semana e receberão investimento de R$ 461 mil.

A intervenção vai transformar o descampado que dá acesso ao bairro. Além de restaurar a estátua de Dom Avelar, será construído um amplo espaço multifuncional com iluminação especial para abrigar quadra esportiva, pista de caminhadas, equipamentos para exercícios, bancos e mesas para jogos. Ainda serão plantadas árvores para arejar o clube do Bairro Dom Avelar e instalados brinquedos para a criançada, beneficiando os públicos de todas as idades

Durante o anúncio, o prefeito Miguel Coelho ressaltou a importância social da obra para a comunidade. “O Dom Avelar é um dos bairros com maior carência de infraestrutura em Petrolina. Esse Clube vai valorizar a região, movimentar e elevar a autoestima dos moradores e propiciar mais dignidade. Quero voltar daqui a seis meses para entregar essa obra e anunciar novas intervenções para melhorar a qualidade de vida da comunidade do Dom Avelar”.

Na oportunidade, o prefeito ainda assinou o termo para a construção de um viveiro de mudas municipal. A estrutura será feita no Parque Josepha Coelho com capacidade de até 40 mil mudas de espécies nativas como ipês. A construção do viveiro municipal não terá investimento da Prefeitura, pois será custeado por dois parceiros da iniciativa privada. O equipamento além de gerar novas árvores para a cidade, vai receber visitas de escolas e outros interessados em aprender sobre meio ambiente.


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Versão Agreste Meridional

13/12


2017

Maia sobre Previdência: Quando eu der a data, é para aprovar

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, hoje, que quando marcar uma data para a votação da reforma da Previdência, será a “data da vitória”. Ele não confirma se a análise do texto em plenário ficará para 2018.

O governo vem, nas últimas semanas, negociando para tentar votar a proposta na Câmara ainda neste ano. Maia é um dos principais articuladores nessa discussão.

Nos últimos dias, autoridades do governo e líderes da base aliada têm sinalizado que, por falta de apoio, a votação do texto pode ficar para o ano que vem. A discussão da matéria será iniciada amanhã, mas a votação vai depender do cálculo de votos das bancadas.

“O relator vai apresentar o relatório amanhã [quinta-feira], vai ter algum debate. Se confirmada a votação na próxima semana, o debate vai se estender amanhã o dia inteiro. Se não, eu acho que o debate vai ser menor amanhã e volta em fevereiro. Mas pode ter certeza. Quando eu der a data, é para aprovar”, disse Maia.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa do apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação. Depois, segue para a análise do Senado, também em dois turnos.

De acordo com Maia, a votação em plenário só será marcada quando as contas do governo estimarem um apoio de ao menos 330 deputados, o que daria uma margem de segurança para a aprovação.

“O dia que eu der uma data, você pode ter certeza que é a data da vitória da reforma da Previdência”, ressaltou.


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Prefeitura do Ipojuca

13/12


2017

Estado consegue recursos para tocar Adutora do Agreste

O pedido do governador Paulo Câmara para que o Governo Federal liberasse recursos da Emenda da Bancada de Pernambuco para as obras da Adutora do Agreste foi atendido pelo ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. Serão liberados R$ 68,2 milhões. O ministro fará o anúncio hoje pela manhã em Brasília, durante reunião com a bancada federal pernambucana. Paulo se reuniu na semana passada com Barbalho para pleitear a liberação e tratou do assunto, também, com o presidente Michel Temer, com quem conversou por telefone na última sexta-feira.

"Diante da escassez de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), solicitamos, no  final  de 2016, que a Emenda de Bancada  fosse utilizada para dar andamento à Adutora. Essa liberação é fundamental para essa que é uma das principais obras de Pernambuco ", disse o governador Paulo Câmara, acrescentando que " a Adutora não pode parar".  A Emenda de Bancada tem o valor total de R$ 126 milhões.

"Quero agradecer à toda a bancada e, em especial, aos coordenadores da época, os deputados Cadoca e João Fernando Coutinho, pelo comprometimento com os interesses maiores do Estado", reforçou o governador.


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13/12


2017

Temer cancela agenda e fará revisão urológica

O presidente Michel Temer cancelou a agenda da tarde de hoje em Brasília para se submeter a uma revisão urológica em São Paulo. As informações são da Presidência da República.

Segundo assessores, a equipe médica do presidente no Hospital Sírio-Libanês vai avaliar a necessidade de um procedimento simples ainda nesta quarta.

A previsão é a de que, se houver internação, amanhã o presidente esteja liberado para participar da posse do ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), em Brasília.

A assessoria do presidente informa que a posse está mantida. Mas a viagem para Minas Gerais, onde o presidente participaria de uma inauguração de um hospital também na quinta, foi cancelada.


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Prefeitura de Camaragibe

13/12


2017

A charge do dia


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13/12


2017

Estudantes participam de reunião do Ganhe o Mundo

O governador Paulo Câmara participa, hoje, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, da reunião de pré-embarque da edição 2018.1 do Programa Ganhe o Mundo (PGM).

Na ocasião, 485 estudantes selecionados para o intercâmbio internacional receberão kits de viagem (mala, tablet, camisas e jaqueta), além de informações sobre os cuidados com a saúde, documentação, bagagem, dicas de viagem e comunicação com o Brasil.

A reunião de pré-embarque é a última etapa do programa, antes do embarque. Na ocasião, além de aprofundar e reforçar as orientações aos intercambistas, o evento reúne convidados dos países participantes e representantes dos consulados e embaixadas.


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Hapvida - Mais saúde para você e sua família

13/12


2017

Na política e na Justiça após julgamento de Lula

O que pode acontecer na política e na Justiça após julgamento de Lula?

Eleições 2018 está nas mãos de três desembargadores que vão decidir futuro do ex-presidente

O Globo

Ao marcar para o próximo dia 24 de janeiro o julgamento do ex-presidente Lula antes do registro de sua candidatura presidencial, o Tribunal Regional Federal (TRF-4) alimenta ainda mais o destino do petista em relação à campanha eleitoral do ano que vem. Caso os desembargadores mantenham a sentença de nove anos e meio de prisão na ação que envolve o tríplex do Guarujá, Lula passa a ser considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

A data do julgamento foi agendada na terça-feira a pedido do desembargador Leandro Paulsen, que informou à secretaria da 8ª Turma (responsável pelos casos da Lava Jato) ter terminado a revisão do voto do relator João Gebran Neto. Agora, os dois votos são encaminhados ao terceiro desembargador da turma, Victor Luiz dos Santos Laus.

Na Justiça, eventual condenação do ex-presidente na segunda instância abriria espaço para recursos que tentariam adiar aplicação da lei da ficha limpa. Na política, cenário do PT ainda é incerto para candidatura. Veja o que dizem especialistas sobre o que pode acontecer na política e na Justiça após julgamento de Lula na segunda instância.

GILSON DIPP

"Condenado em segundo grau automaticamente entra na vedação da Lei da Ficha Limpa, que não permite o registro de candidatura de quem foi sentenciado dessa forma. Mas há vários exemplos práticos em que há um pedido de medida cautelar para possibilitar o registro da candidatura até o julgamento final da cautelar ou da ação que vier junto. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem deferido muitas vezes. Esse pedido seria no TSE ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seria competente na matéria criminal. As cautelares não são tão raras nesse sentido.

No caso do Lula, juridicamente não vai diferir dos outros, mas há um componente de ordem política e social, e tribunais superiores são muito sensíveis a esse tipo de repercussão. A Lei da Ficha Limpa fala em condenação em segundo grau, mas a condenação em segundo grau permite esses recursos, embargos infringentes e declaratórios. O que se tem considerado para efeito da Lei da Ficha Limpa é a condenação em segundo grau total, com recursos internos cabíveis em cada tribunal. Os embargos podem ter efeitos modificativos. O assunto é complicado, porque a discussão jurídica e técnica comporta todos esses recursos e dúvidas."

Gilson Dipp é ex-ministro do STJ e do TSE

ANTÔNIO TESTA

"Acho que o PT, pela história, dificilmente deixaria de colocar um candidato que seja apadrinhado pelo Lula. O nome mais forte não é o (Fernando) Haddad (ex-prefeito de São Paulo), é o Jaques Wagner. Tem boa relação, já foi ministro, governador (da Bahia), bom trânsito em vários setores. Se o Lula não puder se candidatar, ele pode ser o novo poste para o Lula empurrar. Mas Wagner também está envolvido na Lava Jato, o que pode ser um problema. Acho difícil (o PT não lançar candidato). Alguns setores já colocaram isso, houve uma ideia comandada pelo (ex-ministro) Tarso Genro de criar uma frente de esquerda, mas não é típico do PT. Lançar Jaques Wagner já seria uma mutação, porque o partido nunca deixou que ninguém que não fosse tão ligado ao Lula assumisse o comando.

Não creio que o PT tenha essa estratégia de não lançar candidato e se aliar a outro partido já no primeiro turno. Acho que um outro candidato do PT herdaria o recall do Lula e ficaria em torno dos 30% (dos votos). Não vejo um candidato da esquerda que consiga seduzir o eleitorado e ultrapassar essa barreira, com propostas que reconciliem os projetos da esquerda com o futuro do Brasil. Os grandes partidos estão todos envolvidos na Lava Jato, mas o estigma ficou com o PT."

Antônio Testa é cientista político e professor da UNB

ROBERTO  ROMANO

O julgamento de Lula marcado para janeiro é uma etapa importante do processo, mas não é definitiva para o jogo político. É perfeitamente possível a defesa do ex-presidente fazer apelos aos tribunais superiores e levar a candidatura adiante. Fato é que, neste momento, todas as forças políticas, com crises internas nas legendas, estão se recompondo para conseguir lançar alguém viável nas eleições de 2018. Até março, no entanto, estaremos em condições instáveis sobre as eleições. Não há certezas nem para o PT, nem para nenhum outro partido.

Essa é uma situação inédita para o país. Não há nenhuma legenda com solidez para convencer o eleitorado de que o seu plano é o melhor para o Brasil. Todas as candidaturas têm sérias objeções e os partidos terão de fazer uma tarefa difícil de engenharia política para amenizar isso. Logo, a intensidade do debate será grande. Não baseado em planos e promessas, mas na personalização das candidaturas, com ataques pessoais. O julgamento em janeiro pode não ser ruim para Lula. Mesmo que haja uma condenação, ele terá tempo para recorrer e para diluir o impacto da decisão até as eleições. E o debate baseado em ataques pessoais o ajudará nisso.

Roberto Romano é professor de ética e política da Unicamp


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Comentários

lino perrelli

Não conheço, e desafio quem nomeei uma gestora mais atrapalhada e ineficiente qual àquela que gerencia a CTTU... o trânsito da cidade do Recife é o maior case de incompetência sobre mobilidade neste Brasil... ganha só para alguns estados existentes na Índia e quiçá na África... a vizinhos próximos se assemelha!


ArcoVerde

13/12


2017

PF: ligações de lobista para a vice ocupada por Temer

Quebra de sigilo em CPMI revela ligações de lobista para celulares da Vice-Presidência

Ex-executivo do J&F, Ricardo Saud efetuou os telefonemas no período em que Michel Temer ocupava o cargo de vice

ÉPOCA  - Patrik Camporez

quebra de sigilo telefônico de Ricardo Saud revela que o lobista da JBS efetuou, ao longo de 2016, cinco ligações para telefones celulares da Vice-Presidência da República, no período em que o cargo de vice era ocupado por Michel Temer.

Um das ligações foi feita no dia 11 de maio de 2016, véspera da abertura do processo de impeachment e do afastamento de Dilma Rousseff da Presidência.

Na ocasião, o então vice-presidente havia deixado o dia disponível para fazer despachos internos e também para ouvir aliados e apoiadores. A primeira ligação de Saud aconteceu às 9h51 e durou apenas 28 segundos. Uma segunda ligação foi efetuada pelo lobista às 9h53.

A quebra de sigilo Saud – a que ÉPOCA teve acesso – está em poder da CPMI da JBS e contém o volume de mais de 20 mil ligações feitas ou recebidas por Saud e Joesley Batista por quase dois anos.

A primeira ligação do lobista para o celular da Vice-Presidência aconteceu em 15 de fevereiro de 2016 e a última em 13 de outubro do mesmo ano. Foram sempre ligações curtas, que não passaram de um minuto cada uma.

A quebra de sigilo demonstra ainda a relação de Saud com dezenas de parlamentares envolvidos na Lava Jato, entre eles o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que hoje cumpre prisão em Curitiba. Em apenas um dia, 30 de junho de 2016, Cunha e Saud trocaram seis ligações. Eram frequentes também as ligações do lobista para telefones fixos de diversos ministérios.

A CPMI da JBS foi criada para investigar, no prazo de até 120 dias, irregularidades envolvendo a empresa JBS em operações realizadas com o BNDES, ocorridas entre os anos de 2007 e 2016. A assessoria de imprensa do presidente Michel Temer foi procurada, mas até as 16 horas desta terça-feira (12) não havia se manifestado.


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Banner Arrecadação Pref. Garanhuns

13/12


2017

Rir, rir, rir com Papai Noel

Carlos Brickmann

Para extrair o melhor humor desta história real, é bom relembrar a figura de seus personagens. O primeiro, Fernando Henrique Cardoso, ele mesmo! – o presidente da República que contratou a chef de cuisine Roberta Sudbrack para incrementar as refeições em palácio. O segundo, mau humor permanente, é o senador José Aníbal. Floriano Pesaro, secretário de Doria; e o poeta e cientista político Fernando Fefo Guimarães. Todos tucanos; e Guimarães, além disso, criador da ala tucana Esquerda pra valer. Pois é.

Um encontro tucano, claro. E, claro, num bom restaurante de carnes importadas, harmonizadas com os vinhos caros da moda. Assunto maior, fora o cardápio: a necessidade de uma guinada do PSDB à esquerda. Nada mais justo, recordando-se a origem política muroesquerdizante dos tucanos.

A folhas tantas, após sabe-se lá quantas harmonizações bem sucedidas no cardápio, liberaram-se os espíritos, e o grupo começou a cantar o hino clássico do comunismo, A Internacional. Pense, caro leitor: Fernando Henrique e José Aníbal soltando a voz, “De pé, famélicos da Terra/ De pé, oh vítimas da fome/(...) Messias, Deus, Chefes Supremos/ Nada esperemos de nenhum/ Sejamos nós que conquistemos/ A Terra-Mãe livre e comum”.

A radical tentativa de buscar a esquerda pra valer ocorreu na última sexta, em Brasília. Ainda bem que o tempo voa: pense em ACM, sempre ao lado de Fernando Henrique, cantando com ele no Orfeão Vermelho


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13/12


2017

Só liminar salva Lula

Com julgamento marcado, aliados e rivais apostam em condenação e dizem que só liminar salva Lula

A celeridade com que o TRF-4 marcou o julgamento de Lula só ampliou a certeza tanto nas siglas de esquerda como nas de direita de que a corte deve condená-lo. Restam, agora, duas perguntas: 1)Até onde o petista está disposto a ir para fazer de seu calvário jurídico uma disputa política? 2)Algum ministro das cortes superiores irá se dispor a suspender os efeitos da decisão por meio de liminar, liberando o ex-presidente, hoje com 37% das intenções de voto, para ser julgado pelas urnas?

Integrantes do PT dizem que Lula não tem escolha a não ser radicalizar e levar seu embate com a Justiça às últimas consequências. Ele deve manter a estratégia de se registrar na disputa eleitoral e aguardar até o julgamento do último recurso possível para deixar a eleição.

Quem conhece o TRF-4 acredita que os três desembargadores que vão analisar o caso Lula devem condená-lo, porém, com penas diferentes. Isso abriria espaço para mais um tipo de recurso, o embargo infringente.

Precedente

Em tese, mesmo preso Lula poderia se registrar na disputa. Em 2004, por exemplo, Antério Mânica, ex-prefeito de Unaí, conseguiu ser eleito enquanto estava na cadeia.

“Se for o caso, ele será proclamado eleito e chamado para a diplomação. Se vai comparecer ou não, é um problema do carcereiro”, disse, na ocasião, o ministro Sepúlveda Pertence, que presidia o TSE. Anos depois, Mânica acabou condenado a 100 anos.

Um ex-ministro do TSE diz que a conclusão do julgamento de recursos também depende da velocidade dos advogados –que podem tentar postergar decisão final– e lembra que nenhum candidato pode ser preso a 15 dias da eleição.

Deputados do PT querem que a defesa do ex-presidente Lula vá ao Conselho Nacional de Justiça questionar o que eles têm chamado de “velocidade seletiva” na tramitação do caso do petista no TRF-4.   (Folha de S.Paulo - Painel -  Daniela Lima) 


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Supranor 1

13/12


2017

Olinda: pastor Jairinho quer a cadeira do Senado

Pastor Jairinho, da Assembleia de Deus Ebenezer, em Olinda, declarou do púlpito que é pré-candidato ao Senado pela Rede, partido da ex-ministra Marina Silva, que vai disputar, mais uma vez, a Presidência da República. 

Jairinho, que também é cantor gospel, advertiu seu rebanho que “quem apoia e vota em corruptos torna-se cúmplice da corrupção. Temos que colocar gente nova sem vínculos com essa sujeira. O Brasil tem jeito”.

Faz tempo que o grupo Ferreira vem anunciando que o deputado estadual André Ferreira (PSC) será candidato ao Senado e chegará em Brasília como representante do setor evangélico pernambucano.  (Marisa Gibson – DIARIO POLÍTICO)


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Mobi Brasil 1

13/12


2017

Agripino refuta acusação da PGR de receber propina

Senador diz que é inocente e que espera um julgamento célere

O senadorJosé  Agripino Maia, presidente nacional do DEM  disse, que se tornou réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Supremo Tribunal Federal disse em nota, que é inocente e que espera um julgamento célere.

"Como afirmado por todos os ministros da Primeira Turma, o prosseguimento das investigações não significa julgamento condenatório. E é justamente a inabalável certeza da minha inocência que me obriga a pedir à corte o máximo de urgência no julgamento final da causa", afirmou.

Segundo Agripino, causou-lhe "profunda estranheza" o fato de os ministros terem desconsiderado provas que atestavam a sua inocência.

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu nesta terça (12) uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra  Maia (RN),

Agripino é acusado de receber ao menos R$ 654 mil em espécie, depositados em sua conta em frações inferiores a R$ 10 mil para não chamar a atenção dos órgãos de controle, além de R$ 250 mil ao DEM em 2014.

Segundo a denúncia, oferecida ao STF em setembro pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot, Agripino atuou para destravar a liberação de financiamento do BNDES para a obra da Arena das Dunas em Natal (RN), em troca de propina da construtora OAS. A Arena das Dunas foi um dos estádios da Copa do Mundo em 2014. (Folha de S.Paulo)


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Asfaltos

13/12


2017

Política não é cadeia

Carlos Brickmann

Fernando Henrique se esforça, faz coisas esquisitas, mas Natal é uma festa onde Lula se sente melhor e se destaca sem precisar de bebidas harmonizadas com comida metida a besta.

No sábado, 10, em comício, disse que o Rio de Janeiro “não merece que governadores eleitos democraticamente estejam presos porque roubaram dinheiro público”.

Essa coisa horrorosa de prender governantes democraticamente eleitos só porque roubaram dinheiro público irrita Lula. Política não é cadeia.


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bm4 Marketing 3

13/12


2017

Trio parada dura: guerrilha digital anti-reforma

O último levantamento semanal da FSB Comunicação mostra que, dos 20 deputados mais influentes nas redes sociais, 15 são contrários à reforma da Previdência, revela Daniela Lima, na coluna Painel da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

Quem lidera o ranking é o presidenciável Jair Bolsonaro (RJ), que já disse não apoiar a proposta.

O pré-candidato é seguido pelo delegado Francischini (SD-PR) e pelo deputado Décio Lima (PT-SC). Os dois também votam contra o projeto.

Em reunião da bancada do PSD com Gilberto Kassab (Comunicações), foram contabilizados 25 votos pró-reforma. O ministro foi pressionado a convocar a executiva e fechar questão.


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13/12


2017

TSE: sessão de 2 minutos; R$ 1.000 para cada ministro

Bonificação é por função extra

Blog Poder 360 – Luiz Felipe Barbieri

Os chamados jetons são pagos aos ministros como uma bonificação pela atividade extra desempenhada na Corte eleitoral. Não entram no cálculo do teto salarial. Uma portaria de 2015 garante o pagamento a título de “gratificação de presença”.

O TSE é composto por 7 ministros titulares: 3 ministros do STF, 2 do STJ e 2 representantes da classe dos advogados.

Na semana passada, na sessão em que a maioria dos ministros resolveu rejeitar ações contra Lula e Bolsonaro por campanha eleitoral antecipada, a sessão durou 1h40.

Na sessão desta 3ª feira, compareceram Rosa Weber, Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, Jorge Mussi e Luiz Fux, que presidiu o encontro. Ele assumirá a presidência do TSE em fevereiro.

“Hoje teremos uma sessão jurisdicional 1 pouco mais simples”, disse Fux pouco depois de iniciar a sessão. O ministro foi eleito o novo presidente da Corte e assumirá o cargo em fevereiro.

 Assista.


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13/12


2017

Veira Lima ameaça de morte ex-ministro

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero denunciou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que foi ameaçado de morte pelo deputado federal baiano Lúcio Vieira Lima (PMDB). De acordo com O Antagonista, Calero já formalizou no órgão um pedido de investigação de crime contra o irmão do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima.

Calero aponta que a ameaça foi feita em novembro de 2016, durante uma conversa de Lúcio com o presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira, que posteriormente relatou o caso ao ex-ministro.

A ameaça de morte teria acontecido em razão do caso envolvendo o prédio La Vue, em Salvador. Calero afirmou que foi pressionado por Geddel Vieira Lima para liberar a construção do imóvel, episódio que derrubou Geddel da Esplanada dos Ministérios.  (BR247)


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13/12


2017

Alckmin precisa mostrar liderança

Apolo Silva – Blog Os Divergentes

O novo presidente do PSDB e candidato à Presidência da República, governador Geraldo Alckmin (SP), tem um teste de fogo pela frente. Na sua estreia, ele terá de demonstrar se é um líder de seu partido, se tem compromisso com as mudanças e se tem capacidade de manter os tucanos na trilha das reformas.

A reforma da previdência é um tema que gera muitas dúvidas sobre seu efeito eleitoral. Muitos temem enfrentar esta votação. No PSDB, que canta em prosa e verso seu compromisso com as mudanças, a vacilação contaminou cerca de 50% de sua bancada na Câmara.

Alckmin não deve estar entre aqueles que temem votar esta reforma. Afinal, ele já concedeu inúmeras entrevistas defendendo sua necessidade. O projeto que vai a votação é considerado o possível, nas atuais circunstâncias, e não atende todas as mudanças que seriam necessárias.

Se Alckmin não conseguir apoio interno para o “projetinho”, o que se pode esperar de um eventual governo tucano? Não importa o que ele diga na campanha, não poderá garantir o compromisso político de seu partido com a reforma. Mas podemos imaginar que, no poder, Alckmin pode arrancar o compromisso fisiológico dos tucanos com a mudança.

Até agora, a única coisa da qual se tem certeza é que o presidente Michel Temer tem compromisso com a reforma da previdência. Que ele demonstrou ter liderança sobre seu partido, impondo o fechamento de questão. E que, se ele for candidato à reeleição, poderá se apresentar como o presidente das reformas.

Se o PSDB não fechar questão na votação da reforma da previdência, os intelectuais tucanos não terão mais qualquer autoridade para estufar no peito e regurgitar que um governo de seu partido vai modernizar o país.


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13/12


2017

Inversão de papéis

Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo

O Barão de Itararé já ensinava: "De onde menos se espera, de lá é que não sai nada". Mesmo assim, é difícil não se surpreender com o relatório final da CPI da JBS, apresentado nesta terça-feira.

O texto do deputado Carlos Marun tenta transformar suspeitos em vítimas e investigadores em investigados. Ele livra os políticos acusados de receber propina e pede o indiciamento do procurador Rodrigo Janot, ex-comandante da Lava Jato.

Isso já era esperado, a novidade está na argumentação jurídica. O relator propõe que Janot seja enquadrado na Lei de Segurança Nacional, que era usada para perseguir adversários da ditadura militar.

A famigerada LSN teve quatro versões no regime dos generais. A última foi sancionada por João Figueiredo em 1983. O general deixou o Planalto pela porta dos fundos, mas o texto sobrevive como entulho autoritário.

Com o palavreado típico dos "jurilas", a lei afirma que é crime "caluniar ou difamar o presidente da República" e "incitar à subversão da ordem política ou social".

Foi com base nesses artigos que a ditadura tentou sufocar a voz de estudantes, intelectuais, advogados, jornalistas... melhor parar por aqui, porque o relator da CPI está prestes a virar ministro de Estado.

A ousadia de Marun impressionou alguns integrantes da comissão. "É uma vergonha para nós, é uma tristeza se esta CPI acabar desse jeito", protestou o deputado João Gualberto, do PSDB. "Hoje nós temos vergonha de sermos políticos", emendou o senador Lasier Martins, do PSD.

Além de incriminar investigadores da Lava Jato, a comissão também quer amputar a lei das delações premiadas. A proposta do deputado Wadih Damous, do PT, impõe barreiras que podem inviabilizar o instituto, na opinião dos investigadores.

Em novembro, uma testemunha disse à CPI que havia uma inversão de papéis: "Temos delatores presos e delatados soltos". Parece que o objetivo da turma era esse mesmo.


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13/12


2017

Temer acomoda ex-mulher de Gilmar em Itaipu

Josias de Souza

De acordo com o IBGE, há no Brasil 208 milhões de habitantes. Entre todos, Michel Temer selecionou a advogada Samantha Ribeiro Meyer para ocupar, até maio de 2020, uma poltrona no Conselho de Administração da estatal binacional Itaipu. Coisa fina, com remuneração superior a R$ 20 mil. Samantha é ex-mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, amigo e conselheiro de Temer.

O assento de Itaipu é cobiçado em todos os governos. Nas administrações petistas, um personagem controverso tinha assento cativo no conselho da estatal: João Vaccari Neto. Ex-gestor das arcas do PT, Vaccari hoje é um presidiário em Curitiba.


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13/12


2017

Em bairro nobre não, Marisa!

Ricardo Miranda – Blog Os Divergentes

O prefeito tucano João Dória, que carrega na estampa e nas ações sua origem na elite paulistana, sancionará em breve um projeto de lei que, na aparência, homenageia a ex-primeira-dama, Marisa Letícia. Na verdade, o ato esconde um preconceito. A Câmara de São Paulo aprovou na segunda, 11, projeto que dá o nome de Dona Marisa Letícia a um viaduto no extremo sul da capital. Um desavisado dos tramites do projeto pode achar uma linda homenagem à mulher casada com Lula por 43 anos, morta em fevereiro deste ano, após um acidente vascular cerebral. A verdade é que a aprovação, em segundo turno, só ocorreu depois que vereadores concordaram com uma radical mudança no local. Para evitar polêmica com batedores de panela da Zona Sul de São Paulo, tiraram o nome de Marisa Letícia do local original da homenagem, a avenida na Chácara Santo Antônio, bairro nobre da capital – prolongamento da avenida Chucri Zaidan -, trocando-o por um viaduto em obras na região do M’Boi Mirim.

O projeto de lei original, assinado pela bancada do PT, ficou parado por quase 9 meses em razão da resistência de demais vereadores. Moradores do bairro pressionavam contra a aprovação do projeto porque não queriam a homenagem a Marisa Letícia em uma via de destaque da Chácara Santo Antônio. Diante do impasse, o presidente da Casa, Milton Leite (DEM), e o vereador Paulo Batista dos Reis (PT) apresentaram substitutivo que dá o nome de Marisa Letícia ao viaduto que se inicia na Estrada do M’Boi Mirim e termina na confluência da avenida Luiz Gushiken – outro nome ligado ao PT, ex-deputado federal e ex-ministro, morto em 2013 – com a rua Adilson Brito. O projeto de lei foi aprovado de forma simbólica pelos vereadores – sem votação nominal.

No último dia 9, antes do acordo geográfico, o vice-presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB), por orientação do Palácio do Anhangabaú, derrubou a sessão que votaria o chamado PL 81/2017 em segundo turno. “Fiz isso para evitar o constrangimento do prefeito em vetar”, admitiu Tuma, na época. Daí veio a ideia do acordão para desterrar a homenagem para bem longe. Talvez os nobres vereadores tenham achado que era um local mais apropriado para a mulher que nasceu em uma casa de pau-a-pique, no bairro dos Casa, sobrenome de seu avô, que tinha um sítio no interior de São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

É simbólico que, na mesma votação, foi aprovado projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Milton Leite para conceder a medalha Anchieta ao ex-ministro de Michel Temer, agora ocupando uma cadeira no Supremo, Alexandre de Moraes. A medalha é a maior condecoração do município. Os legisladores paulistanos têm mesmo seus critérios de Justiça.

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12/12


2017

Oposição ameaça boicotar votação do Orçamento

Objetivo é retirar reforma da pauta

Blog Poder 360 – Naomi Matsui

Partidos da oposição anunciaram nesta 3ª feira (12.dez.2017) que farão uma “obstrução política” enquanto a reforma da Previdência não for retirada de pauta. Ameaçam paralisar a votação de projetos importantes, como os envolvendo o do Orçamento de 2018.

“Nossa decisão é fazer uma obstrução política. Não vamos aceitar esse enrola-enrola. Não há risco de eles terem 308 votos e o Congresso não pode ficar nessa paralisia. A partir de agora vamos fazer obstrução, inclusive, PLNs (projetos do Congresso Nacional) e sessões do Congresso”, disse José Guimarães (PT-CE).

Os partidos que participam do movimento são PT, PDT, PSB, PHS, PC do B e Psol. As siglas pedem que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anuncie o adiamento da votação da reforma para o ano que vem. Maia pretende iniciar a discussão na próxima 5ª (14.dez) e abrir a votação na 3ª feira da semana que vem (19.dez).


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12/12


2017

PSDB propõe fechar questão sem punir deputados

Rachado

Blog de Andréia Sadi          

Integrantes da cúpula do PSDB propuseram nesta terça-feira (12) a deputados da bancada que o partido feche questão pela reforma da Previdência nesta quarta, durante reunião da Executiva, mas sem punir os contrários à votação.

Ou seja: se a proposta vigorar, na prática vai servir apenas para o PSDB marcar novamente posição publicamente de que apoia a reforma, mas sem o elemento principal do fechamento de questão, que é obrigar o deputado a votar pela proposta em discussão, sob risco de penalidades.

Tucanos ouvidos pelo blog afirmam que, hoje, há cerca de 25 deputados favoráveis à reforma, em um universo de 46 parlamentares tucanos. O PSDB tem, então, maioria estreita se quiser fechar questão.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que assumiu o comando do PSDB, trabalha para conseguir unificar a bancada nesta direção. Na Executiva e na bancada do Senado já há maioria, mas a bancada de deputados segue rachada.


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12/12


2017

PROS destaca polo gesseiro em inserção na TV

Da esquerda para direita: Edésio Medeiro (secretário geral do PROS/PE), Alex Levy (Engenheiro de Minas), Antonio Souza (presidente do PROS/PE) e Zé Bolacha (vice-presidente do PROS/PE)

O programa nacional do PROS, que será exibido na televisão no próximo dia 23, vai destacar o polo gesseiro do Araripe (PE). O presidente estadual da legenda, Antonio Souza, gravou as inserções que incluíram o Marco Zero, na capital e Caruaru, no Agreste. O empresário fez uma avaliação do atual cenário da indústria do gesso. Também apontou caminhos para o desenvolvimento do setor, que hoje é responsável por 95% da produção de gesso no país e está em 2º lugar no ranking mundial.

“O Polo Gesseiro da região do Araripe conseguiu, entre os anos 2010 e 2012, a maior performance no nível de empregabilidade e isso aconteceu, principalmente, em função do desempenho da construção civil. Nos últimos anos, porém, este setor vem sofrendo quedas significativas, por este motivo, precisamos recuperar a confiança dos trabalhadores da indústria e do mercado, para tanto é preciso somarmos forças em uma parceria entre o poder público e as indústrias da região, passando por novos comportamentos que eleve o nível de competitividade do segmento”, comentou Antonio.


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