Versão Sertão do Moxotó

14/12


2017

Lula baqueado com decisão do TRF-4: cansaço e abatimento

Petistas que estiveram com Lula nesta quarta (13) disseram que ele ficou baqueado com a decisão do TRF-4 de marcar o seu julgamento para janeiro.

Apesar do discurso de resistência, ele deu sinais de cansaço e abatimento.

A sensação de cerco fechado travou o avanço das discussões sobre alianças em torno do ex-presidente.

Ao definir a data no início de 2018, a Justiça tirou fôlego do PT para negociar com outros partidos.  (Painel - Folha de S.Paulo)


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Versão Sertão Central

14/12


2017

Passaralho: editora da VEJA promove mais demissões

A Editora Abril, que edita a revista Veja anunciou internamente, nesta quarta-feira, mais um "passaralho".

Já se sabe de 130 demissões, que devem continuar até fevereiro.

Desse total, informações dão conta de que 17 seriam jornalistas. A maioria das áreas de marketing e administrativa.

Vários publicações deverão ser fechadas e, no mercado, fala-se na possibilidade de recuperação judicial.

Recentemete, o presidente Walter Longo foi demitido pela família Civita e substituído pelo vice-presidente

jurídico, Arnaldo Figueiredo Tibyriçá – num sinal de que a editora prepara a renegociação de suas dívidas com o mercado.  (BR 247)


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Versão Mata Norte

14/12


2017

Trapalhada governista: rebaixamento de nota do Brasil

Agência de classificação de risco pode acenar com rebaixamento de nota do Brasil

Circo de horrores - A trapalhada promovida por alguns dos principais articuladores do Congresso nesta quarta (13) serviu, ao menos, para dar ao governo e aos parlamentares uma amostra grátis da reação que devem esperar do mercado caso realmente decidam enterrar a nova Previdência. Além das oscilações da bolsa e do dólar, a Fitch, agência de classificação de risco, avisou que, nesse cenário, rebaixará a nota de crédito do Brasil, o que deve encarecer financiamentos e desestimular investimentos.

Líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) anunciou o adiamento da votação da reforma na tentativa de acalmar o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que queria votar o Orçamento do próximo ano de qualquer jeito nesta semana, o que, na prática, sacramentaria o recesso.Sem conseguir chamar sessão do Congresso para aprovar o Orçamento, Eunício foi flagrado pela Folha, na terça (12), dizendo que não “vota a Previdência porra nenhuma”.

Jucá disse a aliados ter tido aval da Casa Civil para fazer o anúncio do adiamento da votação das novas regras para a aposentadoria. O Planalto afirmou que, na reunião com ele, só se tratou sobre a votação do Orçamento.

O presidente, que estava no centro cirúrgico quando o bate-cabeça aconteceu, ficou preocupado. Henrique Meirelles (Fazenda) foi acionado para desmentir Jucá publicamente.

A crise gestada pelos articuladores do governo acabou tirando todo o impacto do anúncio do PSDB sobre o fechamento de questão a favor da reforma.   (Daniela Lima - Painel - Folha de S.Paulo)


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Versão Agreste Setentrional

14/12


2017

O sincericídio que ajuda

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Não há político mais sincero do que Romero Jucá. No ano passado, ele resumiu os motivos que levaram o PMDB a embarcar na aventura do impeachment. Enquanto colegas simulavam indignação com as pedaladas fiscais, o senador foi ao ponto: "Tem que mudar o governo pra estancar essa sangria".

Agora deve-se a Jucá o fim de outra conversa fiada. Falando mais do que devia, o líder do governo admitiu que a Reforma da Previdência não será votada neste ano. Na melhor hipótese, ficará para fevereiro. Isso até alguém lembrar que o Carnaval vai cair mais cedo em 2018...

A inconfidência do senador encerrou um teatro encenado por muitos atores, todos com pinta de canastrão. Michel Temer fingiu ter votos para mexer nas aposentadorias. Os partidos aliados fingiram estar dispostos a ajudá-lo. O mercado fingiu acreditar nas contas dos políticos.

Num dos atos mais toscos da peça, o PSDB anunciou o "fechamento de questão" a favor da reforma. Ao mesmo tempo, informou que ninguém será punido se contrariar a ordem do partido. Ou seja: cada tucano está livre para votar como quiser.

Um presidente forte já teria que suar a camisa para aprovar a proposta. É difícil convencer os outros a trabalhar mais e receber menos no futuro, especialmente se você tiver se aposentado pelo teto aos 55 anos. A tarefa ganhou ares de missão impossível depois dos grampos da JBS. Temer salvou o mandato, mas ficou sem capital político para exigir novos sacrifícios aos deputados, que já estão em campanha pela reeleição.

Nos últimos dias, o presidente ainda tentou vender ilusões. Na terça, ele marcou uma solenidade para exibir apoio dos empresários. Foi traído pelas cadeiras vazias no Palácio. À noite, o repórter Daniel Carvalho ouviu o presidente do Senado confidenciar que "não vota Previdência porra nenhuma". O sincericídio de Jucá não resolve os problemas de Temer, mas deve livrá-lo de novos vexames –pelo menos até o Natal.  


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Prefeitura do Ipojuca

14/12


2017

Nova Previdência fica para 2019, avalia mercado

Folha de S.Paulo – Flávia Lima e Danielle Brant

Foi uma uma vitória do atraso. Assim a disposição do governo de adiar a votação da reforma da Previdência para fevereiro foi resumida pelo economista Paulo Tafner, pesquisador da Fipe.

A decisão, dizem economistas, também levantou dúvidas sobre o real poder de organização da base aliada e colocou uma pá de cal na expectativa do mercado de que algo saia do papel em 2018.

A leitura é que o peso do ano eleitoral praticamente inviabiliza a aprovação de qualquer proposta.

"No ano que vem vamos ter samba da imprevidência", diz Mônica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute, em Washington.

"A partir de janeiro, tudo se resumirá a outubro e chegaremos lá aos trancos e barrancos", afirma ela.

Bolle já achava difícil emplacar a reforma após o presidente Michel Temer gastar todo o seu capital político para sobreviver no cargo, mas considera que boa parte do mercado apostava numa votação ainda neste ano. É essa frustração, diz ela, que deve se refletir nos ativos.

A notícia fez a Bolsa recuar 1,22%, para 72.914 pontos. O mercado cambial, que fecha mais cedo, não capturou a maior aversão a risco. O dólar comercial caiu 0,36%, para R$ 3,317. O à vista recuou 0,49%, para R$ 3,314. 


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14/12


2017

Temer deu R$ 1 trilhão a petroleiras?

Vinicius Torres Freire – Folha de S.Paulo

Corre pelas redes insociáveis da internet a história de que Michel Temer baixou medida provisória que vai dar R$ 1 trilhão em redução de impostos para petroleiras. A MP foi aprovada na Câmara nesta quarta-feira (13) e agora segue para sanção presidencial.

Essa conta é um disparate aritmético, tributário e econômico. Uma certa esquerda faz chacrinha, porém, chamando os adeptos da MP de entreguistas etc.

É fácil bater no governo Temer, por tantos motivos. Nesse caso, não. Além do mais, a conversa de botequim exponencial das redes sociais se baseia em estudo com erros tristes, escrito por um consultor legislativo.

A medida provisória trata da tributação das petroleiras. Redefine e esclarece isenções fiscais, modos de calcular impostos e, grosso modo, equipara empresas estrangeiras à Petrobras, além de favorecer a importação de equipamentos, este de fato um caso a ser pensado.

Em outro estudo, dois consultores legislativos expuseram os equívocos da primeira análise de um colega ("Avaliação do Estudo 'Análise Técnica da Medida Provisória 795'", de Francisco José Rocha de Sousa e Cesar Costa Alves de Mattos). O Ministério da Fazenda também soltou nota técnica de refutação.

A conta do "trilhão" comete equívoco aritmético e conceitual rudimentar sobre quanto petróleo ficaria com as petroleiras e seria em tese tributável. Equipara o volume de petróleo que caberá a cada petroleira à base de tributação. Desconsidera outros eventos, além do lucro de um ano, que podem alterar o cálculo do imposto devido. Por fim, extrapola o valor desse cálculo errado da isenção fiscal por barril com base em estimativa obscura de produção futura (talvez o volume de reservas exploráveis em um tempo indeterminado).

Como se não bastasse, a "conta do trilhão" nem se ocupa dos aspectos mais elementares de uma análise econômica do problema.

Primeiro, não se pergunta quanto investimento em exploração haveria com tal e qual nível de imposto, se algum. Se não houver empreendimento, não há imposto a recolher.

Segundo, um tributo cobrado com regras claras, equalizadas e menos sujeitas a judicialização tende a aumentar a concorrência entre as petroleiras. Quanto mais concorrência na disputa pelas áreas de exploração, mais as empresas vão pagar ao governo por tal direito. Pelo sistema de partilha, vence a disputa a petroleira que mais entregar petróleo ao governo. É o que já está acontecendo.

Na exposição de motivos da MP, a Fazenda estimou que a soma da isenção fiscal nos anos de 2018, 2019 e 2020 chegaria a uns R$ 20 bilhões. Se essa projeção é precisa, são outros quinhentos que, no entanto, jamais chegarão a R$ 1 trilhão. Parece muito, dada a ruína das contas públicas. Mas é difícil dizê-lo antes de estimar a receita indireta extra do governo e de pensar possíveis distorções econômicas, para ficar apenas no basicão da análise.

Dada a chacrinha com o "entreguismo do trilhão", é divertido notar que a Petrobras produz uns 80% do petróleo no Brasil. Assim deve ser pelo menos até 2022. Se a distribuição da isenção fiscal dependesse apenas da aritmética da produção, a "nossa" Petrobras ficaria com o grosso do tutu.


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Prefeitura de Camaragibe

14/12


2017

Lula quer volta à normalidade! E o que é normal?

Josias de Souza

Reunido com as bancadas do PT na Câmara e no Senado, Lula declarou: ''Se esse país não voltar à normalidade e as instituições não voltarem a funcionar, esse país não tem jeito. Vai ser difícil recuperar esse país.'' Lula disse isso sob o impacto da notícia de que o julgamento que pode torná-lo inelegível foi marcado para 24 de janeiro. Cabe perguntar: O que é normal para Lula?

Desde que a Lava Jato começou, em 2014, o impensável aconteceu no Brasil. Numa faxina suprapartidária, a investigação expôs de forma inédita o assalto da oligarquia político-empresarial ao Estado. Mas para Lula o crime não foi o PT ter patrocinado o roubo. O crime, disse ele, foi a “pactuação diabólica entre a Polícia Federal, o Ministério Público, o Poder Judiciário e a imprensa”, que se juntaram para desmoralizar a classe política.

Como que antevendo a confirmação em segunda instância da sentença que o condenou a 9 anos e meio de cadeia, Lula reiterou o lero-lero da perseguição política. Afirmou que a Polícia Federal, a Procuradoria e a Justiça cometem a desonestidade de perseguir um inocente. Deixou claro que levará sua candidatua às últimas consequências, seja qual for o veredicto. Ou seja: o normal para Lula é uma democracia na qual todos têm o direito inalienável de concordar com o que ele afirma —mesmo que todas as evidências indiquem o contrário.


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14/12


2017

Virgílio e Alckmin vão se enfrentar em debates

Prefeito de Manaus afirma que governador confirmou acordo

Blog do Kennedy

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, diz que confirmou o acordo com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para a realização de prévias “amplas, gerais e irrestritas” mais a realização de dez debates em grandes cidades do país.

“Fechamos o que havíamos combinado. É uma forma de o vencedor e o perdedor saírem engrandecidos da disputa. Podemos marcar nossas diferenças com Bolsonaro. Criticar Lula sem ofendê-lo”, diz Virgílio, que disputa com Alckmin a candidatura presidencial pelo PSDB em 2018.

O governador paulista é favorito na máquina partidária. O prefeito espera arregimentar apoio durante a disputa interna no PSDB.

Segundo Virgílio, as prévias e os debates deverão mobilizar mais o partido e ajudar a pavimentar o sucesso da candidatura presidencial tucana. “Sem isso, seria derrota certa”, afirmou.


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Hapvida - Mais saúde para você e sua família

14/12


2017

Congresso atira na delação premiada

Helena Chagas – Blog Os Divergentes

A quase ridícula proposta de indiciamento 10do ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot, e de outros integrantes da cúpula da PGR com base no entulho autoritário da Lei de Segurança Nacional por terem acusado o presidente da República é apenas a parte mais visível do vexaminoso relatório do quase ministro Carlos Marun. Não terá, certamente, maiores consequências práticas se permanecer no relatório da CPMI da JBS.

O que importa, de fato, nesse relatório, e que poderá mudar tudo, é a proposta de mudanças na legislação para “regulamentar” a delação premiada. Diferentemente do polêmico indiciamento de Janot, que divide os membros da CPI e está no centro dos debates, as mudanças nos acordos de colaboração premiada, previstas no relatório parcial do petista Wadih Damous, unem a maioria – na comissão e no Congresso. E podem ser votadas a toque de caixa a qualquer cochilo do MPF e demais investigadores.

A proposta legislativa, que deve ser anexada ao relatório final, prevê que todas as pessoas citadas em delações – os delatados – sejam notificadas quando o acordo for fechado, antes mesmo de sua homologação, e tenham 15 dias de prazo para impugnar o acordo e apresentar documentos se defendendo. Prevê também que apenas investigados em liberdade poderão firmar acordos de delação premiada e determina que as provas e informações trazidas à luz por um acordo de delação rescindido ou revogado serão consideradas nulas.

É óbvio que, estivessem em vigor essas normas propostas pela CPI da JBS, não teria havido boa parte das delações que permitiram centenas de investigações e processos – como as da Odebrecht e outras empreiteiras –  e a Lava Jato não teria tomado o rumo que tomou. Os elementos da delação suspensa da JBS não poderiam ter sido utilizados para denunciar o presidente Michel Temer, por exemplo.

E mais: se essa legislação for aprovada, não haverá futuras delações como a que Antônio Palocci está, lá da cadeia, tentando negociar. E nem a que Geddel Vieira Lima está pensando em fazer. Ou seja, estarão resolvidos boa parte dos problemas policiais do espectro político, de A a Z, do PMDB ao PT. É por isso que muita gente acha que vai passar.


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ArcoVerde

14/12


2017

Bom dia a cavalo

Carlos Brickmann

Há quem diga que quem fala demais dá bom dia a cavalo. Mas é pior: quem fala demais acaba revelando o que realmente pensa – e muitas vezes sua reputação sofre com isso.

O juiz Sérgio Moro, avesso a badalações, sempre profissional, falando nos autos, acabou abrindo parte daquilo que pensa – e que horror! Moro propôs que a Petrobras institucionalize a virtude da delação.

Disse que os bons funcionários, preocupados em garantir o sucesso da Petrobras, deveriam delatar colegas a seu ver corruptos. E que a empresa deveria estudar como gratificar o dedo-duro.

É bobagem por vários motivos – a começar porque não funciona. Não há grande empresa no mundo com sistema semelhante porque todas sabem que o clima de desconfiança as destruiria. Que Moro fique onde é mestre.


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Garanhuns Natal Luz

13/12


2017

Previdência: Maia contradiz Temer

Agência Reuters

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira que conversará com o presidente Michel Temer na quinta-feira para avaliar se colocará em votação a reforma da Previdência.

“Estou esperando o presidente voltar para que eu possa entender se o governo tem os números necessários para votar a Previdência já na semana que vem”, disse Maia a repórteres.

Temer retorna a Brasília na quinta-feira, após passar por um procedimento cirúrgico de pequeno porte em São Paulo nesta tarde.


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13/12


2017

Irmão de Cabral recebeu R$ 240 mil sem trabalhar

Jornal do Brasil

Irmão do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), Maurício Cabral (foto) afirmou que recebeu R$ 240 mil em 2011 sem a prestação de serviço. A afirmação foi feita em interrogatório à Justiça Federal nesta quarta-feira (13). De acordo com o publicitário, o repasse ocorreu por meio de Carlos Miranda, que assumiu ser o "gerente da propina" de Cabral, em acordo de delação premiada homologado no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Maurício disse que chegou a emitir nota fiscal, mas não foi procurado para executar o trabalho. E disse que a emissão de notas antes da prestação de serviço é comum no mercado publicitário. "Eu cobrava. E o trabalho? O trabalho não vinha e nunca mais apareceu", afirmou Maurício que é amigo de infância de Miranda.

Ele é acusado de participar da lavagem de dinheiro do esquema do irmão, atualmente preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. De acordo com a denúncia, ele recebeu R$ 240 mil de origem ilegal da FW Engenharia, por meio de outra empresa de fachada.

Maurício Cabral também foi citado na delação premiada do marqueteiro Renato Pereira, que afirmou que o publicitário recebia cerca de R$ 30 mil mensais como parte do "movimento social" em apoio ao governo. O Ministério Público Federal (MPF) defende que a empreiteira pagou um total de R$ 1,7 milhão em propina ao ex-governador. O resto foi pago por meio de empresas em nome da ex-mulher de Cabral, Susana Neves, e do assessor do peemedebista, Carlos Emmanuel Miranda. 

Cabral continua negando ter recebido propina, mas admitiu ter feito uso pessoal de sobras de caixa dois de campanha eleitoral.


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Supranor 1

13/12


2017

Lula: "Chamou de ladrão tem que responder..."

Josias de Souza

Reunido com a bancada de deputados e senadores do PT, Lula deu um aviso e alguns conselhos à tropa. “Vou brigar até as últimas consequências”, avisou, a propósito do julgamento que pode torná-lo inelegível em janeiro. “Sei que o objetivo é tentar evitar que o PT volte ao governo”, declarou, antes de aconselhar:

“Nesse momento, acho que só temos uma saída: enfrentar a situação de cabeça erguida, com muita coragem. Nós temos que utilizar a tribuna todo dia. O cara chamou a gente de ladrão, tem que responder na hora. Não tem que deixar para depois. Não adianta o cara xingar a gente e depois chamar de Vossa Excelência.  Vossa Excelência é a puta que o pariu! Com bandido não tem meia conversa.”

Lula insinuou que a reação é uma questão de sobrevivência. “Quem achar que vai sobreviver ficanco quieto e dizendo ‘eu não tô aí, eu não tenho nada a ver com isso’, quem pensar assim pode ficar certo que não vai sobreviver. Só tem um jeito de sobreviver. É vocês levantarem a cebeça.”

Abstendo-se de recordar que o PMDB entrou no Planalto porque ele enfiou Michel Temer dentro da chapa da pupila Dilma Rousseff, Lula emendou: “Com todos os defeitos individuais que a gente pode ter, nós somos infinitamente melhores do que essa turma que está governado o país hoje. É só olhar para a cara deles e olhar para a cara dos nossos.”


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Comentários

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

O Lularápio tá ficando mais nervosinho. Ladrão a gente chama de ... ladrão.


Mobi Brasil 5

13/12


2017

Planalto confirma posse de Marun nesta quinta-feira

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto divulgou a previsão de agenda do presidente Michel Temer para quinta-feira e manteve a previsão da posse de Carlos Marun na Secretaria de Governo no lugar do tucano Antonio Imbassahy. A cerimônia está marcada para as 17 horas.

Mais cedo, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota informando que o presidente foi submetido a uma intervenção cirúrgica nesta quarta-feira em São Paulo "com quadro de dificuldade urinária e diagnóstico de estreitamento uretral" e que a alta poderia levar até dois dias. "Ele foi submetido a procedimento cirúrgico de pequeno porte, que ocorreu com sucesso. O tempo de recuperação é de até 48 horas", diz a nota.

Apesar disso, após as declarações do líder do governo no Senado, Romero Jucá, de que já haveria um acordo para deixar a reforma da Previdência para fevereiro, a Secom divulgou outra nota afirmando que Temer retornará a Brasília nesta quinta-feira, que o presidente ainda espera que o relatório de Arthur Maia seja lido em plenário no mesmo dia e que ele vai conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, para discutir a data de votação da proposta.

A previsão da agenda desta quinta-feira retoma compromissos que foram desmarcados nesta quarta-feira por conta da viagem e da cirurgia do presidente. Às 16 horas, Temer deve receber o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto. Às 16h30, o presidente tem marcada audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros e com a esposa do ministro, Cida Borghetti, que é vice-governadora do Paraná.


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Asfaltos

13/12


2017

Para Planalto, Jucá atropelou anúncio sobre adiamento

Blog do Camarotti

Houve contrariedade no Palácio do Planalto com o anúncio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), sobre o adiamento da votação reforma da Previdência para fevereiro.

A Presidência chegou a soltar uma nota afirmando que Michel Temer ainda não definiu a data de votação e só o fará após conversar com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

A estratégia do governo era guardar o anúncio para esta quinta, para evitar o esvaziamento do debate sobre o relatório como havia definido o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia.

Nos bastidores, o governo já dava como certa a impossibilidade de votar na próxima semana a reforma da Previdência.

A senha para o adiamento foi o anúncio da votação do Orçamento para a noite desta quarta-feira. Mas, apesar da evidência, o Planalto queria trabalhar melhor o anúncio do adiamento, já com o início formal do debate sobre a reforma da Previdência.

"O anúncio aconteceu da pior forma, pois foi feita no Senado, quando o debate estava na Câmara", criticou o vice-líder do governo, deputado Beto Mansur.


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bm4 Marketing 3

13/12


2017

Temer passa por cirurgia para desobstrução da uretra

O presidente Michel Temer passou por procedimento de desobstrução da uretra, na tarde de hoje, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Segundo informações da GloboNews, o procedimento demorou pouco mais de uma hora e acabou por volta de 17h30. O presidente passa bem. Os médicos informaram que Temer terá de usar uma sonda para normalizar todo o funcionamento da uretra.

Alta do presidente vai depender da adaptação dele a essa sonda. Em nota, o Planalto informou: "O presidente Michel Temer foi internado, na tarde desta quarta-feira (13) no Hospital Sírio Libanês, com quadro de dificuldade urinária e diagnóstico de estreitamento uretral. Ele foi submetido a procedimento cirúrgico de pequeno porte, que ocorreu com sucesso. O tempo de recuperação é de até 48 horas."

Em outubro, o presidente da República passou por uma cirurgia na próstata no Sírio-Libanês. Na ocasião, ele foi internado no hospital com quadro de retenção urinária por hiperplasia benigna da próstata.

Temer já havia realizado exames urológicos na última segunda, no posto de saúde do Palácio do Planalto.

Além da cirurgia na próstata, Temer passou, em novembro, por uma angioplastia de três artérias coronárias. O procedimento também foi realizado no Sírio-Libanês.


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13/12


2017

Jucá diz que votação da Previdência ficará para fevereiro

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou, hoje, que a votação da proposta de reforma da Previdência ocorrerá somente em fevereiro do ano que vem.

Segundo o senador, a decisão foi tomada após acordo entre os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Jucá disse que o Palácio do Planalto “participou do entendimento”.

A informação foi divulgada, primeiramente, pela assessoria de imprensa do senador. Depois, em entrevista coletiva, Jucá confirmou o adiamento, mas acrescentou a possibilidade de o tema ser analisado antes de fevereiro, em uma eventual convocação extraordinária do Congresso Nacional.

Ao fazer o anúncio, o líder do governo no Senado disse que a reforma da Previdência é importante não para o governo Michel Temer, mas para os próximos governos e para o pagamento de aposentadorias.

“Por uma combinação entre o presidente Eunício e o presidente Rodrigo Maia hoje será votado o Orçamento federal. Sendo votado o Orçamento, forçosamente, na próxima semana não haverá um quórum da forma que nós queremos para votar a reforma”, justificou Jucá.

“Então a reforma vai aguardar mais alguns dias para possa ser votada ou em fevereiro ou até, se houver o entendimento entre os presidentes das duas Casas, em uma convocação extraordinária”, completou.

O governo vinha, nas últimas semanas, negociando para tentar votar a proposta na Câmara ainda neste ano. Defensor da proposta, Maia é um dos principais articuladores nessa discussão.

Apesar de ter atribuído o adiamento a um eventual esvaziamento do Congresso na próxima semana, Jucá reconheceu que o governo ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar o tema.

“O número de adesões [à reforma] está crescendo, o PSDB fechou questão, outros partidos vão fechar questão. Então é preciso que haja tempo para maturar a solução [...]. Portanto nós vamos agir com responsabilidade e equilíbrio e votar no momento que tivermos os votos”, contou Jucá.


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13/12


2017

Senado aprova o Refis das microempresas

O Senado aprovou, hoje, em projeto de lei cuja tramitação foi agilizada por iniciativa do senador Armando Monteiro (PTB-PE), o reescalonamento das dívidas das micro e pequenas empresas no Simples Nacional, em prazos que variam até 14 anos e seis meses. O projeto, que havia sido incluído, terça-feira, na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sob a presidência de Armando, foi colocado hoje como primeiro item do plenário e segue agora à sanção presidencial.

“É uma medida de enorme alcance e um imperativo de justiça, porque dá condições minimamente isonômicas às empresas optantes do Simples Nacional. Elas representam 70% das empresas brasileiras e foram excluídas do Refis aprovado em outubro, que beneficiou as médias e grandes empresas. Estamos saindo de um ciclo de depressão econômica e é importante apoiar os micro e pequenos negócios, os maiores empregadores do país e essenciais no conjunto da atividade econômica”, assinalou Armando, no plenário.   

Pelo projeto que vai à sanção presidencial, originário da Câmara dos Deputados, a micro e pequena empresa pagará em espécie, no mínimo, 5% do valor da dívida total do Simples, sem descontos, em até cinco parcelas mensais. O restante da dívida pode ser parcelada em três opções:

1ª) liquidação integral, em parcela única, com redução de 90% dos juros de mora, 70% das multas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios;

2ª) parcelamento em até 145 parcelas mensais, com redução de 80% dos juros de mora, 50% das multas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios;

3ª) parcelamento em até 175 parcelas mensais, com redução de 50% dos juros, 25% das multas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios.

As micro e pequenas empresas terão prazo de três meses, após o início da vigência da lei, para aderirem ao reescalonamento. Não poderão, neste período, ser excluídas do Simples Nacional, que junta, numa única guia de recolhimento, seis impostos federais, o ICMS, estadual, e o ISS, municipal. O relator do projeto de lei na CAE, senador José Pimentel (PT-CE), estimou em mais de 600 mil o número de micro e pequenas empresas beneficiadas pelo reescalonamento. 


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13/12


2017

Deputado comemora recursos para Adutora do Agreste

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) comemorou, hoje, o anúncio, pelo presidente Michel Temer, da liberação de R$ 68 milhões da emenda da bancada federal de Pernambuco para as obras da Adutora do Agreste.

"Fico feliz com esse desfecho, pois acompanho essa articulação do governador Paulo Câmara desde o final de 2016. E o presidente Temer teve a sensibilidade de liberar esses recursos", afirmou Fernando Monteiro, que participou do anúncio, no Palácio do Planalto.

Ele destacou o empenho do governador Paulo Câmara para a liberação desse recurso, especialmente, junto ao ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. O deputado lembrou que na semana passada Paulo Câmara se reuniu com o ministro para pleitear a liberação e tratou do assunto também com o presidente Michel Temer. O repasse financeiro é parte do recurso federal assegurado para a obra, neste ano, pela emenda de bancada dos parlamentares de Pernambuco. 

Com apoio financeiro da União, as obras da Adutora do Agreste estão orçadas em R$ 1,3 bilhão. O projeto prevê três interligações à bacias que, juntas, ajudarão a fornecer água a 15 municípios. Além disso, a Adutora captará água no reservatório Ipojuca, já existente no município pernambucano de Arcoverde, para atender a mais oito cidades. Ao todo, a obra vai levar água a 23 municípios.

Participaram do evento os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Helder Barbalho (Integração Nacional), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Mendonça Filho (Educação), o senador Fernando Bezerra (PMDB/PE) e o deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE).


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13/12


2017

Indústria de defesa chega ao Nordeste

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, participa, na próxima sexta-feira, da cerimônia de assinatura de Protocolo de Intenções entre o governo do Estado de Pernambuco e a presidência da indústria suíça RUAG AMMOTEC.

A instalação da multinacional Ruag no Brasil representa um passo importante para abertura de mercado, redução de preço de munições para forças policiais (graças à produção nacional) e geração de emprego e renda.

Além disso, sua chegada no estado de Pernambuco marca a expansão do setor de indústrias de defesa para a região Nordeste, que poderá ser potencializado ainda mais com a utilização do Complexo Industrial Portuário de Suape, consolidando a região como uma importante plataforma de exportações de produtos de defesa.


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13/12


2017

Paulo gasta R$ 122 milhões com a Arena, diz Silvio

Em três anos de gestão, o Governo Paulo Câmara já gastou mais de R$ 120 milhões com a Arena Pernambuco. Foram R$ 53,7 milhões em 2015; R$ 47,09 milhões em 2016, e R$ 22,07 milhões até outubro deste ano, totalizando R$ 122,9 milhões desembolsados com o equipamento. A conta, no entanto, deve ficar ainda maior, segundo o portal de monitoramento da execução orçamentária do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), onde está registrado ainda um saldo de R$ 10,9 milhões a pagar neste exercício.

Para o deputado Silvio Costa Filho (PRB), responsável pelo levantamento, os números revelam a falta de critérios nos gastos do governo. “Devemos encerrar o ano com mais de R$ 30 milhões gastos com a Arena, enquanto faltam medicamentos nos hospitais e os salários dos médicos da UPAE de Garanhuns estão atrasados há quatro meses. Isso sem falar nas 1.500 obras paralisadas no estado de Pernambuco, como aponta o próprio TCE”, comparou o deputado, destacando a inversão de prioridades do governo Paulo Câmara.

“Este ano já visitamos mais de 60 cidades em nove microrregiões de Pernambuco e em todas elas encontramos obras paradas ou abandonadas, a exemplo das UPAEs Carpina e Palmares, das barragens da Mata Sul, Hospital São Sebastião e o complexo da Polícia Científica em Caruaru. Governar é eleger prioridade e essas obras deveriam ser as prioridades do governo, não um equipamento onde são realizados apenas seis jogos por ano e algumas recreações nos fins de semana”, criticou Silvio.

Quando decidiu romper unilateralmente o contrato com a Odebrecht, o Estado de Pernambuco se comprometeu a pagar R$ 246,8 milhões a título de ressarcimento pelos bens reversíveis e ressarcimento de investimentos. No entanto, a construtora cobra uma diferença de R$ 149,4 milhões que não teriam sido acatados pelo Estado, o que se for confirmado pode representar ainda menos investimentos em saúde, educação e segurança.

Silvio lembra que este mês se completam 18 meses desde que o Estado decidiu romper unilateralmente o contrato com a Odebrecht e prometeu realizar nova licitação para gestão do estádio. “O prazo para conclusão do estudo de viabilidade técnica, jurídica e econômico-financeira encomendado pelo Estado encerrou em outubro e deveria ter sido seguindo pelo Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) das empresas interessadas. O que aconteceu? Não houve nenhum interessado? Por que o silêncio do governo? Peço que o governador e os responsáveis pela gestão da Arena apresentem os resultados e prestem contas aos pernambucanos”, cobrou o parlamentar.


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Comentários

Jovelina Maria de Brito

e esse pulha junior tem moral pra falar de ninguém??? show fantasma da costa filho, vá te fu...



13/12


2017

Ouricuri: prefeito apresenta programa “Obra da Semana”

Todas as sextas-feiras o prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos (PSDB), inaugura uma obra na cidade. Esta agenda de inaugurações acontece desde o início do ano, através do programa “Obra da Semana”, que tem chamado a atenção de outros gestores municipais.

“Já recebemos a visita de muitos prefeitos pernambucanos que querem saber como conseguimos esse número de realizações, principalmente numa época tão difícil. A receita é planejamento e cuidados com o dinheiro público. Dessa forma temos conseguido atingir nossos objetivos e cumprir os compromissos de campanha”, explica Ramos.

Uma das características do projeto é a descentralização das obras, de forma que todos os bairros do município tenham alguma ação em curso a ser inaugurada dentro do cronograma estabelecido. Segundo o prefeito, “são diversas obras em todas as áreas, de rua pavimentada a escola climatizada. As secretarias estão integradas para continuarmos com o ritmo acelerado”.

Uma obra que já está na agenda de inaugurações para o início de 2018 é o Centro de Artes e Esportes Unificados, que oferece, entre outros serviços, quadra poliesportiva coberta, parque infantil, cineteatro e sala de informática. O equipamento, resultado da parceria do município com o Governo Federal, é único na região e irá servir a toda a população de Ouricuri.

Nesta semana, exclusivamente, a cerimônia foi transferida para hoje, pois, na sexta, Ramos e sua esposa, Karol Barros, aguardam a chegada do filho.


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13/12


2017

Felipe Carreras honra compromisso com o Cabo

Mesmo não sendo filho da terra, o deputado federal Felipe Carreras (PSB) tem honrado o compromisso firmado com a população do Cabo de Santo Agostinho desde 2014, quando fez dobradinha com o prefeito Lula Cabral para as eleições daquele ano.

Ele foi o parlamentar que mais destinou verbas para o município, aportando R$ 2.826.136,00 para as necessidades de saúde da comunidade. Mais até do que destinou para o Recife, cidade natal e principal base do seu eleitorado. A verba será empregada na conclusão das obras de reforma e ampliação do Hospital Mendo Sampaio, uma das principais unidades de saúde que atendem àquela região.


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13/12


2017

Fachin defende que só MP feche acordos de delação

Do G1

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, hoje, que somente o Ministério Público possa fechar acordos de delação premiada com criminosos.

Relator da maior parte dos casos da Operação Lava Jato na Corte, o ministro entendeu que, como parte num processo penal, só o MP pode negociar redução de pena num acordo de colaboração.

O voto atende a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) em ação que visa proibir a Polícia Federal de propor benefícios para criminosos que resolvem confessar e fazer um acordo de delação premiada. Para Fachin, embora possa opinar nas negociações, a PF não pode fechar o acordo, pois não é parte num processo penal, como o MP, que responde pela acusação.

“Ainda que a lei em pauta elenque a colaboração premiada como meio de obtenção de prova, o que a princípio estaria alinhado ás atribuições da polícia, quando a colaboração se insere no contexto negocial, que envolve em nome do Estado a punição, revela-se inconstitucional o sentido de atribuir-se à autoridade policial o poder de disposição”, afirmou.

Ele ressalvou, porém, que a redução ou extinção da pena de um criminoso também é possível sem a formalização de um acordo de colaboração, pois pode ser concedida pelo juiz na sentença. Ele também disse que o poder do MP em negociar penas não necessariamente retira a polícia dos acordos, que pode atuar com a “prevalidação da relevância das informações” prestadas pelo delator.

Fachin foi o primeiro a divergir, de maneira mais contundente, sobre o poder de negociar delações. O relator do processo, Marco Aurélio Mello, e o ministro Alexandre de Moraes votaram para permitir à PF fechar os acordos – em seu voto, Moraes só ressalvou que, em caso de perdão judicial, o MP deveria aprovar o acordo feito pela polícia.

A decisão sobre o assunto depende de maioria de 6 votos entre os 11 ministros da Corte. Na sessão desta quarta, só não estão presentes os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, em viagem e licença médica, respectivamente.


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13/12


2017

Paulo: "Queremos transformar PE através da educação"

A oportunidade de aprender uma nova língua vivenciando experiências únicas de um intercâmbio internacional está cada vez mais próxima de acontecer para 485 jovens estudantes da Rede Estadual que cumpriram, na manhã de hoje, mais uma importante etapa do Programa Ganhe o Mundo (PGM).

A reunião de pré-embarque da edição 2018.1, comandada pelo governador Paulo Câmara, é o último passo antes do embarque e tem como objetivo orientar a preparação final dos futuros intercambistas para o período em que eles estarão estudando fora do País.

O evento, além de reforçar as orientações aos estudantes, reuniu convidados dos países participantes e representantes dos consulados e embaixadas. Desde a primeira edição do PGM, ainda em 2012, mais de seis mil estudantes realizaram o sonho de estudar uma nova língua conhecendo experiências próprias de outros países.

"O Ganhe o Mundo é um programa que com toda a certeza deu e continuará dando certo. Está transformando a vida de muitos jovens que estão tendo uma oportunidade importante para o futuro. É uma experiência rica e valiosa, que os meninos conseguiram porque estudaram, se dedicaram e buscaram alternativas para um futuro melhor. Pernambuco tem muito orgulho de saber que sua nova geração de jovens sabe o que quer. Querem melhorar o Estado, as cidades onde moram, trabalhar muito e ser felizes. Foi a educação que transformou os países, e a gente quer transformar Pernambuco a partir da educação", ressaltou o governador.

"Esses estudantes com certeza voltarão a Pernambuco, às suas cidades e às suas escolas, e vão poder repassar essa experiência para os outros alunos, para que eles saibam que se eles se dedicarem e estudarem, também terão as mesmas oportunidades. É muito importante nós termos a esperança nesse caminho que está sendo construído na educação pública de Pernambuco, que melhorou tanto nos últimos anos e hoje é a melhor do Brasil", finalizou Paulo Câmara.

A novidade do embarque do PGM 2018.1 ficou por conta da inclusão dos novos países – Colômbia e Alemanha – que passam a fazer parte da lista oferecida pelo programa. Nesta edição, os futuros intercambistas embarcarão para o Canadá (50 alunos), EUA (75 alunos), Nova Zelândia (180), Austrália (40 alunos), Espanha (25 alunos), Argentina (50 alunos), Chile (35 alunos), Colômbia (25) e Alemanha (5 alunos). Serão 25 intercambistas que embarcarão, já em março, para a Colômbia, novo país da América do Sul que passa a integrar os destinos de língua espanhola do Programa Ganhe o Mundo. Por meio de uma parceria do Governo de Pernambuco com a Globalia, o grupo espanhol passará a disponibilizar passagens aéreas de ida e volta, Recife – Madri, para os alunos que participam do programa. 


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