ArcoVerde

19/11


2018

Servidores do MP contra a precarização das relações de trabalho

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE) está em campanha contra a precarização das relações de trabalho e a criação de cargos comissionados no MPPE. Para a entidade, o assunto, que poderá estar na pauta da reunião do Colégio de Procurados de Justiça que acontece amanhã (20), na sede da Procuradoria Geral do Estado, é uma contradição à prática adotada pela instituição responsável por fiscalizar esse tipo de contratação em diversos órgãos públicos do Estado.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE), Fernando Ribamar, do ano passado para cá, o Ministério Público combateu por 111 vezes esse tipo de ação nas prefeituras pernambucanas e recentemente foi eleito o mais transparente dos MP´s do país.

Ele reforça que não é de hoje que se trabalha com a perspectiva de criação de centenas de cargos comissionados no MPPE. Nem tão pouco é uma iniciativa que ocorre apenas em Pernambuco, tendo exemplos em outros estados do país. No MP de Minas Gerais, foram criados 800 cargos comissionados e extintos 826 cargos efetivos. No entanto, diz Ribamar, essa medida apresentada como solução para a demanda por força de trabalho de alguns ministérios públicos é uma maneira de precarizar as relações de trabalho no âmbito da instituição, desconstruindo as carreiras de apoio técnico administrativo e ampliando as possibilidades de que irregularidades ocorram, a exemplo do nepotismo, assédio moral, perda da qualidade no trabalho, entre outras.

Ele defende que os cargos preenchidos através do concurso público trazem como diferencial o comprometimento do servidor com a instituição, já que o vínculo é permanente. Dessa maneira, a eficiência e fortalecimento das relações no serviço público garantem também uma melhor qualidade em prol da sociedade. “A efetividade que o concurso público estabelece traz ainda como consequência o capital intelectual acumulado pela permanência do servidor no seu cargo. As habilidades adquiridas através desse tempo na instituição, traz uma melhor eficiência na performance do servidor, contribuindo de forma direcionada para o melhor desempenho do MP”, considera Ribamar.

É, por isso, desde o início do ano, o Sindsemp/PE cobra da gestão do MP a apresentação do projeto para Estruturação de Procuradorias e Promotorias de Justiça que avalia qual a estrutura de suporte técnico necessária para o bom funcionamento da instituição. “Pedimos desde março e até agora não tivemos acesso ao estudo. Queremos participar desse debate pois acreditamos  que existem outras possibilidades de ampliação da nossa força de trabalho sem recorrer à sua precarização, como por exemplo, por meio da criação de núcleos de apoio às Promotorias de Justiça e de Promotorias de Justiça regionais, já foi proposto em gestões anteriores”, dispara Ribamar.


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Asfaltos

19/11


2018

Aluguel de cubanos, cest fini

Alvíssaras, Capitão Marvel! Os clarins anunciam, do alto das montanhas da Jaqueira, proclama o Profeta Adalbertovsky: “Alô-alô babões do PT, o programa de aluguel de médicos cubanos vai acabar. Mais Médicos, vírgula, são agentes de saúde fabricados nas coxas e fugitivos da ditadura comunista. Inconcebível, impraticável, um País tipo Cuba, com 11,5 milhões de habitantes fabricar e exportar toneladas de médicos para o Brazil, Américas, África e até para o Vale do Amanhecer.

“As faculdades de Cuba estão moendo a todo vapor para fabricar médicos. Basta o cara manjar um pouco de diarreia de menino e caduquice de velho para receber um diploma. Eles ganham no máximo 40 dólares por mês em Cuba. Quando são alugados para outros países, multiplicam a meta. A venda de charutos, tipo Romeo Y Julieta, rende 259 milhões de dólares ao ano. A previsão, no item de aluguel de médicos para o Brazil, era de arrecadar 332 milhões de dólares para os cofres da ditadura comunista.

“Outro item muito rentável nas atividades econômicas de Cuba atualmente é o turismo sexual. Quem manda é o freguês, feito nas Casas Zé Araújo. Faz parte das tradições caribenhas desde os tempos do ditador Fulgêncio Batista. Com um punhado de dólares na algibeira, os estrangeiros machos e fêmeas conseguem degustar criaturas palatáveis nos hotéis de Havana.

“As entidades corporativas no Brazil boicotam ou dificultam ao máximo a criação de faculdades de Medicina, para garantir a reserva de mercado, manter os privilégios e sempre elitizar a profissão. Faz parte do programa “Menos Médicos”, de conteúdo antissocial e desumano. Nossas faculdades estão liberadas, sim, para fabricar toneladas de bacharéis na área de humanidades, em Letras, Sociologia, lero-lero. Haja bacharéis e saúde pública na indigência”. A cantoria anticomunista do Profeta Adalbertovsky está postada no Menu Opinião. Metam os peitos!


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Fernandes

marco fascista. Vai estudar na cartilha bolsonaro jumento do psl.

marcos

Chora não mortadela fascista, vai estudar na cartilha gay do PT

Fernandes

ESTAMOS LIVRES DO COMUNISMO, AGORA SÓ OS MÉDICOS CAPITALISTAS: SERÁ DAQUELES QUE BATEM O PONTO E VÃO EMBORA?

Fernandes

Um homem que admitiu não saber nada de nada, foi eleito por quem sabe menos ainda.

Fernandes

Em 2013, Bolsonaro Jumento, era contra vinda de familiares de médicos cubanos. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, Jumento já criticou a vinda de familiares de cubanos para argumentar contra a criação do Mais Médicos. A declaração foi feita durante sessão da Câmara dos Deputados, em 8 de agosto de 2013, ano de início do programa. Prestem atenção! Está na medida provisória: cada médico cubano pode trazer todos os seus dependentes. E a gente sabe um pouquinho como funciona a ditadura castrista. Então, cada médico vai trazer 10, 20, 30 agentes para cá. Podemos ter, a exemplo da Venezuela, 70 mil cubanos aqui dentro, disse.



19/11


2018

Senado manobra para mudar Lei da Ficha Limpa

Em rito expresso, pretende-se alterar regras sobre inelegibilidade de agentes públicos condenados

Editorial - O Globo 

Virou rotina na Câmara e no Senado a tentativa de aprovação de alguma forma de anistia a políticos investigados ou já condenados por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prática de caixa dois em campanhas eleitorais. Isso ocorre desde o primeiro trimestre de 2015, quando a Procuradoria-Geral da República anunciou a apresentação dos primeiros inquéritos ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.

Parte superior do formulário

Mantendo o hábito da alternância nas manobras, agora um grupo de senadores se mobiliza para consumar alterações discutíveis na Lei da Ficha Limpa. No final da atual legislatura pretende-se, em rito expresso, mudar as regras sobre a inelegibilidade de agentes públicos condenados e impugnados no espírito dessa legislação saneadora.

Até a Ficha Limpa, em 2010, os prazos de inelegibilidade eram variáveis. Condenados ficavam inelegíveis por três anos. A nova legislação aumentou o prazo para oito anos.

Houve questionamentos nas cortes superiores. E, em outubro do ano passado, o Supremo decidiu que a Ficha Limpa vale para todos, com aplicação, inclusive, em casos de abusos punidos com a inelegibilidade por apenas três anos. Assim, os condenados por esses tipos de fraudes contra interesses do Estado e da sociedade não podem assumir cargo e função pública ou mandato eletivo por um período de oito anos.

Em reação, o senador Dalirio Beber (PSDB-SC) apresentou três semanas depois projeto para garantir a quem teve decisão judicial transitada em julgado, antes da Ficha Limpa, que sua inelegibilidade seja fixada em três anos. Um retrocesso, à luz da interpretação do Supremo. Ressalte-se, porém, a inquestionável legitimidade dessa proposta e seu adequado foro, o Congresso.

Na época requereu-se urgência na tramitação do projeto. Nada aconteceu nos 12 meses seguintes, até o último dia 7. Estranhamente, na sequência da avalanche que impediu a reeleição de cerca de um terço dos senadores, aprovou-se de maneira súbita a “urgência” requisitada em dezembro de 2017 para mudar a Lei da Ficha Limpa. Em votações assim repentinas, costuma-se aprovar o original com adendos, os chamados jabutis legislativos.

São recorrentes as manobras para mudar o caráter do sistema de repressão à corrupção, lavagem de dinheiro e prática de caixa dois em campanhas. Numa madrugada, em setembro de 2016, a Mesa da Câmara chegou a anunciar a votação em plenário de uma anistia geral, sem que houvesse um projeto conhecido, autores e relatores identificados. Foi impedida pela dura reação do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ).

No Senado, agora, trilha-se outro caminho, na mesma direção: retroagir no conjunto legislativo que balizou até aqui a Operação Lava-Jato. Seria frustrar a sociedade, que foi às ruas em 2013 e acaba de reafirmar sua posição pelo voto direto.


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Fernandes

Bolsonaro Jumento tem desvio grave de personalidade segundo peritos das Forças Armadas.

Fernandes

A linda história do presidente do Brasil que quer tirar os direitos trabalhistas do povo brasileiro, e está brigando por direito dos cubanos. Bolsonaro Jumento.



19/11


2018

Dá por que tanta gente na candeia

Em 2017, sete pessoas foram presas por crimes tributários e 22 por crimes previdenciários no estado de SP, segundo dados da Unafisco. A entidade também afirma que existem no total 240 mil detentos em cadeias de SP. “Dá para entender como chegamos a 500 bilhões de sonegação”, diz o diretor de assuntos técnicos da Unafisco, Mauro Silva.

A Unafisco é uma das autoras de um projeto de lei que revoga a chamada “extinção da punibilidade dos crimes fiscais”, que tramita no Senado. Estudo da Fundação Getúlio Vargas estima que o Brasil perde por ano cerca de R$ 480 bilhões de arrecadação em decorrência de sonegação fiscal.

Secretários do estado e do município de SP terão uma reunião coletiva no dia 14 de janeiro. A agenda foi acertada com o governador eleito, João Doria, e com o prefeito Bruno Covas.


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19/11


2018

Movimento estudantil para tornar UNE insignificante

Estudantes de mais de 3.000 escolas do Brasil já se cadastraram para participar

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

MBL (Movimento Brasil Livre) vai lançar seu braço no movimento estudantil. Os organizadores dizem, no entanto, que não irão participar das eleições de entidades como a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas).

 “Consideramos esse modelo obsoleto e nosso objetivo é tornar esse tipo de organização insignificante”, diz Pedro D’eyrot, fundador do MBL. 

Segundo ele, estudantes de mais de 3.000 escolas do Brasil já se cadastraram para participar do MBL Estudantil, que será lançado na sexta (23).

D’eyrot afirma que serão organizadas palestras, encontros e videoaulas para “municiar os alunos com argumentos ideológicos para que possam se defender da doutrinação em sala de aula. Nada melhor, pra contrapor um professor ideológico, do que um corpo de alunos também ideológicos”.


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19/11


2018

PSL quer Bivar no comando da Câmara

Membros do PSL querem lançar o presidente da sigla, Luciano Bivar, ao comando da Câmara. A articulação será discutida na quarta (21) e pode funcionar como cortina de fumaça para a legenda abocanhar o espaço que realmente deseja: a primeira vice-presidência.

Estimulada por Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil de Bolsonaro, o número de integrantes do DEM indicados ao novo governo passou a incomodar generais da equipe do presidente eleito. Antes deles, o centrão já havia manifestado desconforto.(Painel)


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Fernandes

Enquanto o SBT, a Record e band puxam o saco dele a Globo vai começar a destruir o MITO FAKE

Fernandes

Esse deputado não faz nada na câmara, ele só pensa nas suas empresas.

Fernandes

Deputado fraco, muito fraco.



19/11


2018

Ministros e aposentadorias de 70 para 75 anos

Deputados veteranos debateram a movimentação de bolsonaristas pela revogação da norma que esticou a aposentadoria compulsória de ministros do STF de 70 para 75 anos.

O problema, alertou um deles, é que, em debate no plenário, o limite de idade pode tanto voltar a 70 anos como passar para 80.

Juízes e procuradores apostam que, mesmo que o STF acabe com o auxílio-moradia tal qual ele é hoje, a corte manterá o benefício para quem não tem imóvel na cidade onde trabalha, por exemplo.

Eles dizem que o tema é mais complexo do que parece. (Daniela Lima –FSP)


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19/11


2018

TCU: punições condenadas à inidoneidade

TCU deve discutir nesta semana recurso do Ministério Público de Contas que pede para a corte rever o entendimento que limita a cinco anos a vigência de punições a empresas condenadas à inidoneidade –condição que as impede de celebrar contratos com o serviço público.

A proposta em discussão prevê condenações cumulativas.

Ou seja: se houver penalidades em mais de um processo, elas devem ser somadas, não limitadas ao prazo de cinco anos. (FSP)


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bm4 Marketing 3

19/11


2018

Equipe de Bolsonaro consulta Armínio Fraga

O futuro ministro da Economia de Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Guedes, tem se reunido com integrantes da equipe de Armínio Fraga.

O grupo de transição de Bolsonaro ainda estuda adotar pontos da proposta entregue por Fraga, presidente do Banco Central na era FHC, para a reforma da Previdência. (Painel)


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19/11


2018

Pezão ambicioso: fará a reforma da Previdência

Perto do fim do mandato e com a política do Rio em tumulto após a prisão de dez deputados estaduais, o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) se prepara para enviar à Assembleia Legislativa uma ambiciosa proposta de reforma da Previdência.

O projeto prevê a criação de um fundo para pagar pensões e aposentadorias aos servidores mais antigos.

Ele seria gerido fora do Orçamento e teria como lastro ações de estatais, imóveis e créditos que o estado tem a receber dos contribuintes, entre outros ativos. (FSP)


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19/11


2018

Caixa-preta no BDNES antes da posse de Bolsonaro

BNDES espera concluir megainvestigação interna antes da posse de Bolsonaro

Daniela Lima - Painel – Folha de S.Paulo

Classificado por Jair Bolsonaro como uma caixa-preta, o BNDES espera receber antes da posse do presidente eleito os resultados da mais ampla investigação já conduzida sobre os negócios feitos pela instituição nos governos petistas. Coordenado por advogados americanos e brasileiros contratados pelo banco, o trabalho examina há um ano os investimentos feitos na gigante de alimentos JBS. Nenhum indício de irregularidade foi apontado até agora pela auditoria.

A investigação interna teve acesso a mais dados do que a Polícia Federal e o Ministério Público, que apuraram o mesmo assunto. Mais de 200 mil documentos e emails foram analisados, e dezenas de funcionários, ouvidos.

Ao concluir seu inquérito em agosto, a PF propôs o indiciamento do ex-presidente do banco Luciano Coutinho e do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, acusado de corrupção pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS. O Ministério Público ainda não se manifestou. O banco se prepara para contratar em breve investigação semelhante para examinar projetos da Odebrecht na África e na América Latina, que também foram financiados pela instituição e se tornaram alvo de suspeitas.


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19/11


2018

Bilionários pelo mundo ficam 20% mais ricos em 2017

Da RBA

Os chamados super-ricos do planeta, que correspondem a 2.158 pessoas, aumentaram suas fortunas em quase 20% em 2017, ano em que acumularam um montante calculado em 8,9 trilhões de dólares – algo como 4,1 bilhões de dólares cada uma.

Os dados, que fazem parte do levantamento UBS Billionaires Report 2018 divulgado pelo banco suíço UBS e pela consultora PwC, mostram que a soma dessas fortunas são superiores, inclusive, ao Produto Interno Bruto (PIB) de alguns países, entre eles, Espanha e Austrália, que no mesmo ano registraram anualmente US$ 1,31 trilhão e US$ 1,32 trilhão, respectivamente.

No Brasil, 42 bilionários também tiveram aumento de suas fortunas na comparação com 2016, quando acumulavam US$ 173,4 bilhões e passaram a US$ 176,7 bilhões no ano passado. Em análise para o Seu Jornal, da TVT, o comentarista internacional Flávio Aguiar ressalta que entre 179 novos super-ricos, registrados pelo relatório, 44 passaram a ter este status por meio de herança.

O analista ressalta a desigualdade em termos de distribuição regional, afirmando que "nenhum desses bilionários pertencem à África chamada subsaariana, uma das regiões em que sabidamente mais há pobres do mundo". Os Estados Unidos é o país que historicamente concentra o maior número de bilionários, mas é a China que tem expandindo este número, informa Flavio. (Com BR 217)


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19/11


2018

PSDB nacional caindo no colo do senador Anastasia

José Antônio Severo - Blog Os Divegentes

O senador Antônio Anastasia está com um pé no comando nacional do PSDB. Ou do que sobrou desse partido. O cavalo (estropiado, é verdade) passa encilhado. Embora o ex-governador tenha sofrido uma derrota acachapante para o novato Romeu Zema, de todos os grandes nomes tucanos, foi ele o que se saiu melhor da eleição de 2018. Previu a derrota, sacrificou-se pelo projeto nacional e cumpriu o seu dever. No Congresso, deve ser um dos grandes líderes do Senado, nesta segunda parte de seu mandato.

Dentre grandes estados, Minas é o melhor colocado para recolher os cacos do tucanato, pois o outro vencedor, o gaúcho Eduardo Leite, ainda é muito jovem, marinheiro de primeira viagem, para comandar um partido tão complexo como o PSDB. O detentor natural desse poder, São Paulo, estaria fora do processo, pois embora tenha vencido no Estado, o governo paulista está derivando para outro lado. É a vez dos mineiros.

Os velhos tucanos estão procurando outro ninho. Podem se aliar aos dissidentes da esquerda marxista não-petista, aliados dos tempos da resistência democrática, entendendo-se novamente para formar um novo partido político.


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19/11


2018

Sete deputados disputam reeleição com Maia

Líder de grupo religioso, que também é da bancada da bala, João Campos (PRB) se credencia como principal adversário de presidente da Casa

Catarina Alencastro e Eduardo Bresciani - Folha de S.Paulo

O peso do DEM na montagem do governo Jair Bolsonaro e a distância regulamentar que o presidente eleito vem mantendo de Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem estimulado aliados do PSL a desafiar o favoritismo do atual presidente da Câmara. A lista de rivais cresce a cada semana. Já são sete os nomes atuando nas articulações de bastidores: João Campos (PRB-GO), Alceu Moreira (MDB-RS), Capitão Augusto (PR-SP), Giacobo (PR-PR), Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSL-AL) e Delegado Waldir (PSL-GO).

Bolsonaro disse que não quer interferir nas eleições na Mesa, mas na última semana deu a Maia o recado de que há “outros candidatos muito bons”.

O presidente eleito é simpático a Alceu Moreira, João Campos e Capitão Augusto, lideranças das bancadas ruralista, evangélica e da segurança, respectivamente. Aliados do atual presidente da Câmara dizem que os oponentes, por ora, não ameaçam sua vantagem e apostam que não conseguirão aglutinar apoio fora de seus próprios nichos. No entanto, Maia está em alerta e vai oferecer um jantar para cerca de 40 deputados novatos na próxima terça-feira, pontapé oficial da sua campanha.

Trânsito com PT

O atual presidente da Câmara, que não respondeu aos pedidos de entrevista, está fora da lista de preferidos, mas tampouco é hostil a Bolsonaro. O presidente da Câmara apoia a agenda econômica de Paulo Guedes e promete suporte à votação da reforma da Previdência.


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19/11


2018

Juízes que não querem mais nada com a política

Pioneiros ficam de fora da nova onda de juízes na política

Magistrados aposentados e exonerados não voltaram a disputar eleições este ano

José Marques – Folha de S.Paulo

 “Chega dos mesmos!”, gritava o juiz aposentado Jamil Nakad na televisão, em meio a imagens de explosões atômicas. Candidato ao governo do Paraná em 1998, prometia que “a bomba da limpeza” chegaria ao estado.

Nakad não sabia, mas antecipava temas caros à campanha eleitoral 20 anos mais tarde: dizia que não fez carreira na política, defendia critérios técnicos em nomeações públicas e prometia um governo sem privilégios e corrupção.

Ele é um dos que consideram ter aberto caminho para a onda de integrantes da magistratura que, ao se aposentar ou pedir exoneração, passaram a atuar na política.

Este ano, além de Sergio Moro ter aceitado assumir um ministério no governo Bolsonaro, Wilson Witzel (PSC) venceu no Rio, Flávio Dino (PC do B) foi reeleito no Maranhão e Selma Arruda (PSL) se elegeu senadora em Mato Grosso.

O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa chegou a flertar com a candidatura à Presidência pelo PSB, mas desistiu. Márlon Reis (Rede) e Odilon de Oliveira (PDT) concorreram, respectivamente, aos governos do Tocantins e de Mato Grosso do Sul, e perderam.

Também decidiu nunca mais concorrer. “Confirmei a minha suspeita. Que a política é podre do princípio ao fim”, afirma Nakad, hoje aos 70. Segundo ele, um dos desencantos foi ter recebido proposta financeira para dar apoio a outra candidatura.


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18/11


2018

Tereza e Bolsonaro: “Também sou réu”

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse neste domingo (18) que a futura ministra da Agricultura, a atual deputada Tereza Cristina (DEM-MS), “goza de toda a confiança” de sua equipe.

Confirmada há 11 dias para assumir o ministério no futuro governo, a parlamentar teve o nome citado na imprensa por suposto acordo firmado com a JBS.

"Eu também sou réu no Supremo. Devo renunciar meu mandato? Ela já foi julgada? Apenas um processo foi apresentado? Eu desconheço. Já fui representado umas 30 vezes na Câmara e não colou nenhuma. Afinal, sou ser humano e posso errar. Se qualquer ministro tiver uma acusação grave, a gente toma uma providência. No momento, ela tem toda a nossa confiança", disse Bolsonaro em evento de jiu jitsu neste domingo, no Rio.  (BR)


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Fernandes

Bolsonaro Jumento enquanto deputado, propôs retirar direitos de familiares de médicos cubanos


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