Gravatá IPTU 2019

21/03


2019

Lessa promove seleção para estágio em Comissão da Alepe

De forma inovadora na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Delegado Lessa (PP) abre processo de seleção para ocupar uma vaga de estágio junto à Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET), da qual ele é presidente.

De acordo com o deputado Delegado Lessa, este procedimento é uma oportunidade para que os estudantes tenham acesso à execução de tarefas próprias do âmbito jurídico e parlamentar. “Sem dúvida, é uma experiência profissional diferenciada, tendo em vista a especificidade temática desta comissão. Além disso, esta seleção pública promove transparência e amplia as possibilidades de atuação do colegiado”, observa.

O processo seletivo terá quatro etapas: inscrição e recebimento dos currículos; prova escrita; entrevista e formalização da contratação. As inscrições começam hoje e seguem até o próximo dia 28. Os interessados poderão ter acesso a outras informações através de uma live que o deputado fará nesta quinta-feira, a partir das 20h, na fanpage (Delegado Lessa) e no Instagram (@delegadolessape).


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Paulista Conectada

21/03


2019

Temer já está a caminho do Rio em avião da PF

Preso na manhã de hoje, em São Paulo, o ex-presidente Michel Temer (MDB) embarcou para o Rio de Janeiro em um avião da Polícia Federal.

A prisão preventiva foi ordenada pelo juiz Marcelo Bretas, da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Temer foi levado para o aeroporto internacional de Guarulhos, de onde partiu a aeronave da PF.

Em despacho, Bretas determinou que Temer, "na qualidade de ex-presidente da República", fique detido na unidade prisional da Polícia Militar do Rio em Niterói. O juiz diz ter atendido argumentos do Ministério Público Federal.

Também detidos hoje, o ex-ministro Moreira Franco e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, terão a mesma prerrogativa, segundo o despacho.


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Asfaltos

21/03


2019

Advogado de Temer afirma que delator não entregou provas

O criminalista Eduardo Pizarro Carnelós disse, hoje, que a prisão do ex-presidente Michel Temer ‘constitui mais um, e dos mais graves, atentados ao Estado democrático e de Direito no Brasil’.

Carnelós destaca que ‘os fatos objeto da investigação foram relatados por delator e remontam ao longínquo primeiro semestre de 2014’.

O advogado esvazia o peso dado ao relato do delator na sentença que mandou Temer para a prisão. “Dos termos da própria decisão que determinou a prisão, extrai-se a inexistência de nenhum elemento de prova comprobatório da palavra do delator”.

Carnelós é taxativo. “Certo que o próprio delator nada apresentou que pudesse autorizar a ingerência de Temer naqueles fatos”.

O advogado ressalta que os fatos são objeto de requerimento da Procuradora-Geral da República, ‘e o deferimento dele pelo ministro Roberto Barroso, para determinar instauração de inquérito para apuração, objeto de agravo interposto pela defesa, o qual ainda não foi julgado pelo Supremo’.

“Resta evidente a total falta de fundamento para a prisão decretada, a qual serve apenas à exibição do ex-presidente como troféu aos que, a pretexto de combater a corrupção, escarnecem das regras básicas inscritas na Constituição da República e na legislação ordinária”.

“O Poder Judiciário, contudo, por suas instâncias recursais, haverá de, novamente, rechaçar tamanho acinte”.


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ArcoVerde

21/03


2019

João da Costa comenta prisão de Michel Temer


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21/03


2019

Mourão sobre prisão de Temer: É muito ruim para o país

O presidente interino Hamilton Mourão avaliou, hoje, que a prisão do ex-presidente Michel Temer, assim como a de Luiz Inácio Lula da Silva, é "muito ruim para o país".

Para ele, agora é necessário aguardar as investigações da Polícia Federal, que apura se a empreiteira Engevix pagou propina para campanha eleitoral do MDB.

"Eu já falei sobre a mesma situação do presidente Lula. É muito ruim para o país você ter um ex-presidente preso. Agora, seguem as investigações", disse.

Na opinião do general, a situação não deve atrapalhar a pauta de votações no Congresso Nacional, mas deixa todo mundo, segundo definiu, como "cachorro em canoa". "Querendo se equilibrar", definiu.

Mourão assumiu o cargo de maneira interina hoje, após viagem de Jair Bolsonaro ao Chile. A expectativa é de que fique no posto até sábado (23), quando o presidente retorna ao Brasil.


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21/03


2019

Maia recebeu notícia da prisão do sogro com serenidade

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu a notícia de que seu sogro – o ex-ministro Moreira Franco – havia sido preso enquanto recebia deputados na residência oficial da Casa. As informações são da Folha de São Paulo.

Aliados dizem que ele agiu de forma serena com a novidade, leu algumas notícias sobre a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) e terminou de despachar com parlamentares de partidos como DEM, PP e PRB antes de começar a fazer ligações para discutir as prisões.

É comum que às quintas-feiras, Maia permaneça na residência oficial recebendo autoridades, uma vez que não há sessão deliberativa na Câmara.

O presidente recebeu visitas de parlamentares, como Efraim Filho (DEM-PB) e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes após a reunião. Ele não deve ir ao Rio de Janeiro, onde Moreira Franco e Temer estão detidos.


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21/03


2019

Bretas autoriza Temer a ficar em unidade da PM em Niterói

Em despacho na tarde de hoje, o juiz Marcelo Bretas determinou que Michel Temer, "na qualidade de ex-presidente da República", fique detido na unidade prisional da Polícia Militar do Rio em Niterói. Bretas diz ter atendido argumentos do Ministério Público Federal.

O ex-ministro Moreira Franco e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, terão a mesma prerrogativa, segundo o despacho.


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21/03


2019

“Hipótese é de crime comum”, diz juiz Marcelo Bretas

Na decisão de hoje, que mandou prender o ex-presidente Michel Temer, o juiz Marcelo Bretas escreveu que não há elementos que indiquem a existência de crimes eleitorais na investigação. Portanto, na visão do magistrado, o caso é de competência da Justiça Federal. As informações são do blog da Andréia Sadi

O ponto destacado na decisão ocorre após a decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que investigações que tratam de supostos crimes eleitorais são competência, agora, da Justiça Eleitoral.

No episódio desta quinta-feira envolvendo a prisão de Temer e o ex-ministro Moreira Franco, Bretas deixa claro que "no caso dos autos não há elementos que indiquem a existência de crimes eleitorais, razão pela qual deve ser reafirmada a competência constitucional desta Justiça Federal, o que, aliás, já foi expressamente reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal".

Em outro trecho da decisão, Bretas diz: "O próprio investigado Michel Temer, quando ouvido em sede policial, disse que o também investigado coronel Lima jamais o auxiliou arrecadando recursos para campanhas eleitorais. [...] Portanto, os indícios de que o investigado coronel Lima, ou João Batista Lima Filho, vem atuando como operador financeiro do requerido Michel Temer, recebendo em seu favor valores indevidos, em princípio, não podem ser entendidos como indícios de crime de natureza eleitoral, ante as palavras do próprio então presidente da República Michel Temer, ora investigado".

A decisão também ressalta que coronel Lima, segundo o delator José Antunes Sobrinho, da Engevix, tinha "carta branca" para falar em nome de Temer em negociações ilícitas.


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