FMO

23/01


2020

Maia quer prioridades para autonomia do BC e Lei cambial

1º semestre

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Por Estadão Conteúdo

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, ontem, que discutiu com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, dois projetos de interesse da autarquia: o de autonomia e o da nova lei cambial. Segundo ele, estes dois projetos, que já estão na Câmara serão prioridades para o primeiro semestre.

Maia afirmou que a intenção é aprovar as propostas “o mais rapidamente possível”. “Eles já estão maduros para ir a voto. Falta apenas a organização do dia da votação”, afirmou. “Não vejo problemas nestes dois projetos, vamos trabalhá-los como prioridade do nosso primeiro semestre”.

Questionado sobre o cronograma de votação, Maia não quis se comprometer. Mas disse que é factível uma votação ainda no primeiro trimestre do ano. “Vamos votar, espero eu, ouvindo os líderes, conhecendo o texto do (deputado federal) Celso Maldaner, o mais rápido possível. É factível votar estes dois projetos ainda no primeiro trimestre”, afirmou. Maldaner (MDB-SC) é o relator do projeto de autonomia do BC que tramita na Câmara.


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Governo de PE - Redução nos Homicídios

23/01


2020

Produção de petróleo bate recorde e ultrapassa 1 bilhão de barris

Em 2019

Enquanto governo compreende sua operação na extração do oléo, produção no pré-sal em dezembro correspondeu a maior parte do resultado recorde.

Foto: Ag.Petrobras/.

Por Redação da Veja

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulgou, ontem, os dados de produção de petróleo do Brasil em 2019. A produção total do óleo foi de 1,018 bilhão de barris, um aumento de 7,78% em relação ao volume produzido em 2018, quando foram produzidos 944,117 milhões de barris. Já a produção total de gás natural em 2019 foi de 44,724 bilhões de metros cúbicos, um aumento de 9,46% em relação aos 40,857 bilhões de metros cúbicos registrados no ano anterior. É a primeira vez em que a produção brasileira ultrapassa a marca de 1 bilhão de barris. A produção no pré-sal em dezembro correspondeu a 66,82% da produção nacional. O campo de Lula, na Bacia de Santos, no Rio de Janeiro, foi a maior fonte dos combustíveis.

Na ânsia do governo de focar na produção e extração de petróleo, a Petrobras tem empenhado-se em vender os campos de petróleo. Em edição de novembro, VEJA destrincha o por quê de, apesar da crescente pressão por alternativas a combustíveis fósseis, o longo — e primoroso — reinado do óleo ainda está longe do fim.

Apesar da tendência crescente de repensar a produção de energia global, falta estrutura para que fontes renováveis se consolidem como uma alternativa viável. “Ainda não há tecnologia suficiente para atender a toda a demanda. Para que as empresas consigam fazer essa transição, manter um fluxo de oferta constante é extremamente necessário”, diz Anderson Dutra, sócio da consultoria KPMG.

Um dos cenários catastróficos desenhados a partir da crise do petróleo de 1973 apontava para o súbito desaparecimento do óleo negro. Depois de quase cinco décadas, a racionalização dos métodos de extração e a descoberta de novas reservas, como a do pré-sal brasileiro, lançaram para o futuro relativamente remoto a perspectiva de isso ocorrer. Estudos recentes revelam que a demanda por petróleo continuará subindo até 2050 — apenas a velocidade de crescimento será menor — e o anúncio da ANP comprova isso. 


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acolher

23/01


2020

Anvisa simplificará acesso a medicamentos de canabidiol

Agência Brasil

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) simplificou a importação de medicamentos à base canabidiol. Em decisão tomada ontem  por sua diretoria, a agência reguladora reduziu a documentação necessária para requerer a importação do medicamento. Agora, basta a apresentação da prescrição médica do produto.

A reunião desta quarta-feira fez a revisão de uma norma de 2015, que define os critérios e procedimentos para a importação, em caráter excepcional, de produto à base de canabidiol. A norma define critérios de importação desse tipo de medicamento apenas para pessoa física. Os pedidos continuarão sendo feitos pelo portal de serviços do governo federal.

Outra mudança é a validade da prescrição junto com o cadastro, que passará a ser de dois anos. Com isso, a Anvisa espera uma redução no tempo de análise e liberação dos pedidos. A revisão definiu que a importação pode ser feita pelo responsável legal do paciente ou por seu procurador legalmente constituído.

Remédios a base de canabidiol – Divulgação/Anvisa

O prazo que a Anvisa leva para analisar os pedidos é de 75 dias. A agência, no entanto, pretende reduzir esse prazo, mas não especifica de quanto seria essa redução. A Anvisa reconhece que 75 dias de espera por uma análise é prejudicial ao paciente, dificulta o acesso a terapias prescritas e pode gerar danos irreparáveis à saúde.

Desde a Resolução de 2015, a Anvisa registrou aumento de 700% no número de pedidos para importação desses medicamentos. A média mensal saltou de 328 pedidos por mês em 2018 para mais de 900 em 2019. Medicamentos com base em canabidiol são usados para tratamento de doenças raras, graves ou que podem levar à morte.


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Prefeitura de Serra Talhada

22/01


2020

Prefeitura dá informações sobre imóvel comprado

Nota oficial

A Prefeitura do Recife informa que irá apresentar à Justiça, no prazo estabelecido pelo juiz Augusto Cesar de Carvalho Leal, todas as informações solicitadas, que comprovam a regularidade do procedimento de compra do imóvel localizado na Avenida Norte nº 80. O decreto de desapropriação foi fundamentado em laudo pericial realizado por um perito independente, que levou em consideração o valor do terreno e do prédio que existe no local, onde recentemente funcionou uma faculdade privada, se adequando às necessidades da Secretaria de Educação. Diferentemente do laudo apresentado à Justiça por um militante político de oposição, que leva em conta apenas o valor do terreno.

No imóvel funcionará uma escola pública municipal, a primeira do bairro voltada para os Anos Finais do Ensino Fundamental, uma demanda antiga da comunidade, além da nova sede administrativa da Secretaria de Educação do Recife. A nova sede abrigará todos os setores da Secretaria de Educação em um único local, garantindo maior integração e boas condições de trabalho para os gestores e educadores da secretaria.


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22/01


2020

Evento debate ações de segurança pública para o NE

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste é o mais novo centro de discussão sobre ações de segurança pública para a região. A autarquia será a anfitriã de evento promovido em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco (Conseg/PE) para debater o tema. O encontro acontece amanhã, na sede da autarquia em Recife, a partir das 8h.

A ideia do encontro é apresentar as atividades do grupo intermunicipal como uma proposta a ser replicada em outros estados da área de atuação da autarquia, facilitando a tomada de decisão e financiamentos de medidas de segurança pública. O consórcio reúne, atualmente, 11 cidades pernambucanas. Outras 22 já assinaram protocolo de intenções para também integrarem o coletivo, de acordo com o secretário executivo de gestão do Conseg/PE, Sílvio Barbosa de Miranda. “Trata-se do primeiro consórcio público sobre o tema no Brasil. A proposta é ser uma ferramenta de integração das políticas públicas de segurança e defesa social”, explica.

São esperadas as presenças do Ministro da Cidadania, Osman Terra e do Secretário Nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo. O intuito é estimular a participação federal em ações do consórcio para prevenção à violência e investimentos na melhoria das condições de trabalho das guardas municipais. O evento também deve contar com a presença de receber prefeitos de municípios pernambucanos e agentes de segurança pública.


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Comentários

André

Silvio Miranda, sempre executando ações importantissmas para nosso estado!


Prefeitura de Limoeiro

22/01


2020

Mudos, sem direito a falar ao seu povo

Um detalhe chamou a atenção na passagem do governador Paulo Câmara (PSB), hoje, por Caruaru, para assinar um contrato na área de saneamento: nenhum dos fiéis e caprichosos defensores do seu Governo na Assembleia teve direito a dar uma palavrinha ao generoso povo da sua terra. 

Pela primeira vez, se instalou a lei da mordaça em Caruaru. Nem José Queiroz, que mata e morre pelo Governo, soltou a sua voz aveludada de Galvão Bueno. Ficou o tempo todo de cara emburrada, forçado a engolir a seco o discurso da prefeita Raquel Lyra (PSDB), a quem ajudou a eleger no segundo turno e depois rompeu.

Também aliado de primeira hora, o deputado Tony Gel (MDB), provavelmente sabendo que não falaria, sequer acompanhou a comitiva do governador à Rádio Cultura, onde o socialista concedeu entrevista. Marcou presença apenas no evento oficial da Compesa.

Erick Lessa (PP), também deputado da base e igualmente pré-candidato a prefeito, como Queiroz e Tony, foi mais esperto: ficou de fora dos paparicos ao chefe e nem representante mandou para a cerimônia.

Maior colégio eleitoral do Interior, Caruaru começa a escrever um novo modelo nos rituais em que a estrela maior, o governador, divide o banquete eleitoral com fervorosos aliados. Se governistas são tratados assim, imagine adversários, como a prefeita da terra do forró e do artesanato.


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22/01


2020

Justiça determina suspensão de compra de R$ 38 mi pela PCR

JC On-line

O juiz da 12ª Vara Federal Augusto Cesar de Carvalho Leal determinou, ontem, a suspensão, por 72 horas, do pagamento de R$ 38 milhões pela Prefeitura do Recife referente à desapropriação de um imóvel para uso da Secretaria de Educação. No imóvel será instalado o Centro Administrativo Pedagógico (CAP) e a área administrativa da Secretaria de Educação. 

A decisão do juiz se deu no âmbito de uma ação popular protocolada pelo advogado Saulo Gonçalo Brasileiro contra o município, o prefeito Geraldo Julio e a Maxxima Empreendimentos Ltda, que pede a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal n.° 33.248, de 20.12.2019. 

Segundo a ação, o valor a ser pago pela Prefeitura, de R$ 38 milhões é "extremamente superior" ao seu valor de mercado, que seria de no máximo R$ 19.234.729,90, de acordo com um laudo de avaliação apresentado. 

"Em razão disso, sustenta a ocorrência de desvio de finalidade e violação ao princípio da moralidade administrativa, com grave lesão ao patrimônio público municipal", diz trecho da decisão do juiz Augusto Cesar de Carvalho Leal, em que cita o que foi argumentado na ação popular. 


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22/01


2020

Meu editorial no Frente a Frente – 22/01/2020

Se você perdeu o Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Nova 98,7 FM, no Recife, escute agora o meu editorial.


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22/01


2020

Cel Meira critica governador em rádio de Belo Jardim

Um dos maiores apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco, o ex-candidato a deputado federal Coronel Meira (Aliança Pelo Brasil) teceu duras criticas ao governador Paulo Câmara (PSB), hoje, em entrevista à rádio Belo Jardim FM 104,9.

Pela programação da Rádio, o entrevistado de hoje seria justamente o governador, que não compareceu. Ao ser convidado para "tapar o buraco" deixado pelo gestor, o Coronel Meira não aliviou para o governador e para outros politicos da cidade. “Vocês deveriam estar presos, pois lugar de bandido é na cadeia. O governador Paulo Câmara está assinando a ordem de serviço da PE-166. Por que somente agora? Porque é ano de eleição! Ele deveria ter assinado há muito tempo”, disse o Coronel.

A entrevista, que durou cerca de 15 minutos, foi removida do Facebook da rádio momentos depois da publicação. Segundo a produção do programa, Paulo Câmara estava em Belo Jardim e cancelou a entrevista que daria na emissora de última hora. Indagado por outra emissora de rádio local se estaria junto com a comitiva de Paulo Câmara, Coronel Meira cravou: “Eu sou polícia e ali só tem bandido”.


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22/01


2020

José Nivaldo nos estúdios do Frente a Frente

O publicitário José Nivaldo Júnior, comentarista político do Frente a Frente, visitou, há pouco, os estúdios do programa, no Recife. A conversa, bastante interessante e oportuna, acabou se transformando numa boa pauta. Vai ao ar pela Rede Nordeste de Rádio, às 18 horas, tendo como cabeça de rede a Nova FM Recife 98,7.


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