Flamac - 2

30/03


2017

Temer sofre segunda derrota na Câmara em dois dias

O Globo - Andreza Matais

A base do governo sofreu nesta quarta-feira sua segunda derrota seguida em dois dias em votações na Câmara dos Deputados. Na terça-feira, os governistas viram uma emenda apresentada pelo PT ser aprovada contra sua vontade. A medida obriga a destinação de 20% do valor total do programa Cartão Reforma para a área rural. O projeto original previa 10%.

Hoje, outra derrota. Por quatro votos, foi rejeitada Proposta de Emenda Constitucional que autoriza universidades públicas e institutos federais a cobrar por cursos de extensão e pós-graduação lato sensu (especializações). Foram 304 votos favoráveis e 139 contrários, mas eram necessários 308 votos “sim” para aprovar a proposta, que agora será arquivada.

As derrotas consecutivas ocorrem no momento em que o governo chamou ministros para cobrar deles os votos de seus partidos no Congresso na Reforma da Previdência e em outros projetos de interesse do Planalto. O governo Temer se gaba de ter uma base de mais de 400 deputados.

Leia mais: Governo Temer sofre segunda derrota na Câmara em dois dias


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Paixão de Cristo

30/03


2017

Cármen Lúcia para presidente?

Carlos Chagas

Houve tempo em que todo jornalista e todo político tinha na estante um exemplar do Almanaque do Exercito, com a relação dos generais de Exército, Divisão e Brigada, além dos coronéis mais antigos. Daí sairiam os candidatos a presidente da Republica, com seus nomes na memória de quantos se dedicavam a prever o futuro.

Hoje não se conhece sequer os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. Em compensação, lembram-se de trás para a frente os ministros do Supremo Tribunal Federal, ainda que nem se cogite da candidatura de um dos onze doutos juristas ocupando o palácio do Planalto.

Certo? Mais ou menos, porque se o Tribunal Superior Eleitoral considerar cassados Dilma Rousseff e Michel Temer, caberá ao Congresso eleger um novo presidente da República para governar até 31 de dezembro de 2018. Dificilmente deputados e senadores deixarão de selecionar um deles para chefiar o governo.

Mesmo assim, a escolha estará em aberto, sendo possível, mas não provável, a eleição pelo Congresso de um magistrado para dirigir o Executivo. Passa-se ao próximo capítulo, ou seja, qual dos onze ministros?

Um, ou melhor, uma, poderá ocupar a pole-position: quem se destaca é a presidente Carmem Lúcia. Apartidária, preocupada com o funcionamento das instituições, incorruptível, que dispensa motoristas e dirige o próprio carro, ela teria condições de passar o Brasil a limpo.

Fica tudo na dependência de fatores ainda desconhecidos, mas a sugestão, mesmo inusitada, começa a germinar na Praça dos Três Poderes.


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Mobi Brasil 3

29/03


2017

Campo de petróleo não será mais cedido a australianos

Folha de S.Paulo - Nicola Pamplona

Apesar do aval do TCU (Tribunal de Contas da União) para prosseguir com negociações para a venda dos campos de petróleo de Baúna e Tartaruga Verde, a Petrobras decidiu recuar e iniciar o processo novamente.

A estatal estava em fase final de conversas com a australiana Karoon para a venda dos dois campos. Por isso, esse processo havia sido incluído pelo TCU na lista de ativos que não precisariam seguir as novas regras de negociações estipuladas no último dia 15.

Folha apurou, porém, que um imbróglio entre a Karoon e a Woodside, que seria parceira no negócio, levou a uma revisão no processo.

A Woodside desistiu da compra. Assim, uma nova proposta teria que ser feita pelos campos, descumprindo a determinação do TCU para que o negócio prosseguisse da fase em que se encontrava.

A Petrobras vai abrir uma nova concorrência, agora seguindo um novo modelo de venda que prevê maior transparência e participação da direção da empresa no processo, conforme acordado com o TCU.

A estatal não comenta os motivos da decisão. Nesta quarta (29), informou ao mercado que desistiu de questionar na Justiça liminar que suspendeu a venda em novembro —a Petrobras já havia perdido em segunda instância e estava recorrendo ao STF (Supremo Tribunal Federal).

A negociação dos campos de Baúna e Tartaruga Verde era uma das cinco operações liberadas pelo TCU em dezembro, quando suspendeu a venda de ativos da estatal.

O programa de desinvestimentos da estatal tem como meta arrecadar US$ 34,6 bilhões até 2018, com a justificativa de que a empresa precisa dos recursos para reduzir seu endividamento. Deste total, US$ 13,6 bilhões já foram levantados em 2016. 


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FMO

29/03


2017

Aécio quer lista fechada só para a próxima eleição

O Globo – Maria Lima

Depois de uma conversa com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no fim de semana, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), comunicou nesta quarta-feira que discutirá no partido, a partir da próxima semana, um avanço na reforma política. A iniciativa refere-se à apresentação de uma proposta que prevê a adoção do sistema de lista fechada de candidatos por partido, exclusivamente para a próxima eleição, com financiamento público. Esse sistema, segundo Aécio defende, migraria para o voto distrital misto para as eleições seguintes.

A proposta contraria a posição de Fernando Henrique, que se posicionou contra a lista fechada, argumentando que tem “cheiro de impunidade” e tinha como objetivo facilitar a reeleição dos parlamentares, muitos alvos da Lava-Jato, evitando assim a perda do foro privilegiado. Essa diferença foi tema da conversa com Aécio, que agora irá debater a proposta com o partido.

Sobre as críticas de possíveis interpretações sobre proteção dos envolvidos na Lava-jato, em 2018, Aécio disse que vai colocar a proposta para que ela seja debatida. O senador disse que o primeiro passo é aprovar na Câmara a PEC de sua autoria, com o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que institui cláusulas de barreira.

Ele diz que, não sendo possível voltar ao financiamento privado, é preciso fazer a lista fechada, com o fundo público, e depois migrar para o distrital misto.

— O povo quer voltar ao financiamento privado? Não. Alguém vai ter que pagar. Quem sabe essa proposta seja uma saída salomônica, equilibrada, não seja uma lista fechada definitiva — defendeu Aécio.


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29/03


2017

A lei ou as conveniências! Eis o dilema do TSE

Josias de Souza

Ao recomendar a cassação do mandato de Michel Temer em parecer enviado ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral tornou mais constrangedora a articulação que se desenvolve nos porões de Brasília para afastar a corda do pescoço do presidente da República. O relator do processo sobre a cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, também deve votar a favor da interrupção da presidência e Temer. E os ministros do TSE ficarão diante do seguinte dilema: observar a letra fria da lei ou se render à tese segundo a qual o afastamento de Temer a essa altura geraria uma crise que não convém ao país?

Eu conversei com um dos ministros que participarão do julgamento. Sem antecipar o voto, ele me disse que é impossível deixar de levar em conta a conjuntura num julgamento como esse. O ministro se refere ao fato de que, sob Temer, a economia do país parou de piorar. E o seu afastamento levaria a uma eleição indireta que abriria uma janela para o imponderável. Esse tipo de tese ganhou naturalidade depois que o surto de cólera das ruas foi substituído por uma epidemia de passividade.

De fato, não é fácil afastar mais um presidente em tão pouco tempo. Fica ainda mais difícil quando se considera que o substuituto será escolhido numa eleição indireta por um Congresso em que se misturam congressistas sujos e mal lavados. Mas surge uma pergunta simples: o que fazer com as provas de que a chapa eleita em 2014 foi financiada com dinheiro roubado? É esse tipo de jeitinho que transforma o Brasil num país sem jeito. Ao esticar a lei para acomodar dentro dela a conveniência política, o Brasil vai se consolidando como o mais antigo país do futuro do mundo.


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Banner - Hapvida

29/03


2017

Sob gritos de ladra, mulher de Cabral volta para casa

Adriana Ancelmo, mulher do ex governador do Rio, chega em sua casa, no bairro do Leblon, na zona sul do Rio

Folha de S.Paulo

Aos gritos de "ladra" e "volta para a cadeia" proferidos por populares, a advogada Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio Sergio Cabral chegou na noite desta quarta-feira (29) em seu prédio, no Leblon, zona sul do Rio.

Ancelmo foi beneficiada com a prisão domiciliar por determinação judicial da Justiça Federal no Rio.

Ela, que desde dezembro aguardava julgamento no Complexo Penitenciário de Bangu, zona oeste, poderá viver em casa, dese que com restrições de visitas e sem acesso a telefone e internet.

Ancelmo reponde a processos por suspeita de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha na Justiça Federal do Rio.

Ela é suspeita de integrar a quadrilha em que supostamente seu marido seria líder e que promovia desvios de recursos e arrecadação denpropina em obras do Estado do Rio. Cabral continua preso, no âmbito da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato no Rio.

Ancelmo deixou a carceragem estadual no início da noite e chegou no Leblon por volta das 20h. Um grupo de populares, a maioria de moradores do bairro, batia panelas e protestava contra a sua chegada.

Eles gritaram e bateram nos vidros da viatura da PF que trouxe a advogada ao seu prédio, onde tem um apartamento de 400 metros quadrados. Um grande tumulto se formou na chegada da ré.

"Bangu, Bangu, Bangu", gritaram os manifestantes, que chegaram a soltar fogos. "Meliante" e "vagabunda" foram xingamentos usados pelos manifestantes. Carros que passavam eram instados a buzinar em sinal de apoio.

Ancelmo foi beneficiada com a prisão domiciliar por decisão do juiz da 7ª Vara Criminal Federal, Marcelo Bretas, que concentra as decisões da Lava Jato no Rio.

Bretas entendeu que os filhos pequenos do casal, de 10 e 12 anos, não poderiam ser privados do convívio e criação da mãe. O magistrado se apoiou em lei que diz que presas que aguardam julgamento e que são mães de filhos menores de 12 anos têm prioridade pela prisão domiciliar.

A decisão gerou polêmica e protestos de pessoas que entenderam que o benefício só foi dispensado a Ancelmo por sua condição de empresária abastada.

Adriana ainda não foi julgada pelos crimes que lhe são atribuídos pelo Ministério Público Federal.

Ancelmo terá direito a visitar de parebtes de até terceiro grau e advogados constituídos no processo. A Polícia Federal vitoriou o apartamento para garantir que ela não terá acesso à internet e a linhas telefônicas.

A defesa de Ancelmo foi procurada ao longo do dia e não retornou às ligações da reportagem.


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Supranor 1

29/03


2017

Obra da Adutora do Moxotó tem ritmo acelerado

Na cidade de Sertânia, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou os serviços de terraplanagem para a construção da Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) 1 do Sistema Adutor do Moxotó. A obra é a primeira ligação do canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco com o Agreste pernambucano, e foi a alternativa encontrada pela companhia e governo do Estado para antecipar a chegada das águas do 'Velho Chico' na região, a mais castigada pela seca que já perdura seis anos consecutivos.

Após a visita do governador Paulo Câmara a cidade de Arcoverde, na última sexta-feira – durante o programa Pernambuco em Ação – as obras ganharam celeridade com seis frentes de trabalho simultâneas e jornada de trabalho estendida – de domingo a domingo.

Com essas medidas, a Compesa busca antecipar a conclusão da Adutora do Moxotó para o final deste ano - o prazo previsto no projeto é abril de 2018. Até o momento, 20% das obras já foram concluídas, o que representa o assentamento de 16.000 metros de tubulações no município de Sertânia, a partir do canal do Eixo Leste até o distrito de Cruzeiro do Nordeste, margeando a BR-232. O projeto ainda prevê a construção de mais duas estações elevatórias, uma em Cruzeiro do Nordeste, cujas obras já estão em andamento, e a terceira unidade deve ser iniciada no mês de abril, na cidade de Arcoverde.

A Adutora do Moxotó vai operar com uma vazão de 450 litros de água, por segundo, para regular o abastecimento de oito cidades: Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano. Juntos, os municípios somam uma população de mais de 300 mil pessoas.

A estiagem prolongada castiga o estado de Pernambuco e a Compesa tem buscado alternativas para viabilizar as obras necessárias para atender à população. A Adutora do Moxotó permitirá a retirada do colapso de abastecimento de cinco cidades   e três em pré-colapso (Arcoverde, São Bento do Una e São Caetano) “, afirma o diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza.

Serão investidos R$ 85 milhões em todo projeto, recursos do governo federal, governo do estado e Compesa, para implantar três estações de bombeamento e uma adutora com a extensão de 70 mil metros. A captação da água da Transposição será feita na Barragem do Moxotó, no distrito de Rio da Barra, em Sertânia, e será transportada até a Estação de Tratamento de Água (ETA), em Arcoverde. O Sistema Adutor do Moxotó será interligado à Adutora do Agreste na cidade de Arcoverde.


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29/03


2017

Terceirização é descarte de direitos e desprezo pelo povo

Por Luciana Santos*

A despeito da opinião do Ministério Público do Trabalho – que pediu veto integral ao projeto de terceirização aprovado pela Câmara dos Deputados sustentando que a proposta fragiliza os direitos dos trabalhadores –, e da opinião dos trabalhadores e trabalhadoras do nosso país; a expectativa é que o presidente Michel Temer sancione nos próximos dias o PL 4.302/1998 que libera a terceirização para todas as atividades de empresas privadas e do setor público. Não há surpresa nessa decisão de um governo ilegítimo e antipovo.

A pressão vinda de grupos como a FIESP - um dos patrocinadores do Golpe -, parece ter surtido efeito da pior forma possível. Debaixo do proselitismo neoliberal, o governo do ilegítimo Temer e seus aliados vai conseguindo impor uma agenda que precariza a já dura vida do trabalhador brasileiro. Ele fará de tudo para que o trabalhador - aquele que de fato, com seu suor, faz a economia das empresas e do país girar - pague a conta de uma crise econômica provocada pelo sistema financeiro internacional, e de uma crise política provocada pelos próprios golpistas.

Um estudo elaborado pela CUT afirma que os trabalhadores terceirizados trabalham 7,5% (3 horas) a mais que outros empregados, recebem 25% menos em salários. De acordo com estudo do Dieese, há maior rotatividade no mercado de trabalho nas atividades terceirizadas. Em 2014, o tempo médio dos contratos era de 34,1 meses (dois anos e 10 meses), enquanto nas atividades contratantes esse período era de 70,3 meses (cinco anos e 10 meses). A remuneração média nas atividades contratantes também é distinta. Em 2014 era de R$ 2.639 para atividades contratantes, enquanto nas terceirizadas esse valor ficava em R$ 2.021 (-23,4%).

Noam Chomsky, pensador estadunidense, em entrevista a TV Cultura em 1997, explicitou o que está por trás de medidas como essa. “Acho que o que se chama de neoliberalismo é um ataque aberto, não secreto à democracia. O objetivo é minimizar o Estado e, ao minimizá-lo, se maximiza uma outra coisa. O que se está se maximizando? A tirania particular. O Estado é a arena em que o público tem o papel, pelo menos, a princípio, de determinar a política e o setor privado não tem regras. Quanto mais a arena pública é minimizada e o poder particular é maximizado, menos democracia se tem. ”

Estamos diante de um momento grave da vida do nosso país. A agenda ultraliberal que está sendo implementada retira direitos, golpeia nossa democracia e destrói o legado dos últimos governos na construção de um país menos desigual. Votamos contra o PL da Terceirização. Estamos na luta contra as Reformas da Previdência e Trabalhista que visam penalizar ainda mais o nosso povo. É preciso frear esse pacote de maldades que vem junto ao PL da Terceirização, que pretende diminuir cada vez mais a arena pública, destruindo direitos já garantidos e que foram conquistados com suor e sangue nos últimos anos, mas isso só será possível com a mobilização popular, com o apoio do povo nas ruas dizendo não à retirada dos direitos e em defesa do nosso país e do nosso futuro.

*Deputada federal e presidente nacional do PCdoB


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Comentários

ROGÉRIO MOTA E ALBUQUERQUE

Santa paciência ter que ler tudo isso desta senhora que se diz defensora do povo junto com o seu famigerado partido, o maior aliado do PT. Santa paciência!!


ArcoVerde

29/03


2017

Deputado destaca projeção internacional de Pernambuco

Presidente da Comissão de Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, o deputado Ossesio Silva (PRB) destacou, durante a Reunião Plenária de hoje, a vocação do Estado para a interlocução e o comércio com outros países. O parlamentar enfatizou a importância do colegiado para a articulação do Poder Legislativo estadual com consulados e órgãos internacionais, visando ao crescimento socioeconômico, à formulação de políticas estratégicas e à projeção internacional da Região.

Ossesio lembrou que seis dos países que integram o G-8 possuem consulados em Pernambuco, onde também estão instaladas agências de promoção de negócios e câmaras de comércio. “Recentemente, foram inaugurados os consulados da China, Eslovênia, Gabão, Cabo Verde e Moçambique. Recife tem se transformado na cidade do Norte-Nordeste com maior vocação internacional, revelando as grandes potencialidades de intercâmbio comercial, político, turístico, cultural e financeiro”, acentuou. “Nessa condição, é um desafio presidir um colegiado como este. Mas com o apoio de nossos pares, podemos fazer um grande trabalho”, emendou.


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Garanhuns

29/03


2017

O cenário da explosão do BB em Ipubi

A jornalista e radialista Ana Abrantes, que atua no Sertão do Araripe, esteve, há pouco, em Ipubi, e gravou para este blog um vídeo exclusivo sobre a explosão da agência do Banco do Brasil na madrugada de hoje por uma quadrilha especializada.


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Naipes

29/03


2017

Governadores elaboram “Carta de Fortaleza”

Pelo crescimento econômico e emprego no Nordeste

Reunidos na cidade de Fortaleza (CE), no dia 29 de março de 2017, os governadores do Nordeste debateram a situação fiscal, previdenciária e social que aflige as populações dos estados nordestinos. A partir de uma análise sobre os números do chamado “déficit da previdência”, ficou evidenciado a necessidade de discutir e propor uma solução para o problema que não penalize os mais pobres e as mulheres.

O sistema previdenciário brasileiro envolve uma parte significativa de seguridade social, que é responsável por garantir uma vida mais digna a milhões de brasileiros. Portanto, existe concordância com a necessidade de implantar medidas para reformar a previdência brasileira, mas preservando a cidadania, o bem-estar social, protegendo especialmente os trabalhadores rurais, as mulheres e o acesso aos Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

No encontro, foi apresentada uma proposta que consegue equilibrar a previdência dos Estados e, ao mesmo tempo, minimizar o grave problema fiscal do pacto federativo brasileiro. Todos os Governadores presentes firmaram um pacto em defesa da redistribuição das “contribuições sociais” - PIS, Cofins, CSLL -  com estados e municípios. É uma saída plenamente possível e responsável que reequilibra as contas públicas dos estados nordestinos e possibilitará a retomada imediata de investimentos públicos. Nos últimos 50 anos houve uma redução de 40% na participação dos estados do chamado “bolo tributário”. A Constituição de 1988 descentralizou despesas – saúde, segurança e educação, principalmente –, porém manteve a concentração da receita na União. O processo de aumento de impostos no Brasil – tão criticado por vários setores da sociedade – se deu nas chamadas contribuições sociais, que não são repartidas com estados e municípios. Agora, é o momento oportuno para construir uma proposta que promova o desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Além destes dois pontos centrais, foram elencados como matéria importante para o Governo Federal deliberar imediatamente:

a) A obtenção imediata do alongamento das dívidas do BNDES sem diferenciação de fontes, incorporando todas as linhas de financiamento;

b) Liberação dos empréstimos já autorizados em 2016;

c) a convalidação dos incentivos fiscais, fazendo a transição para um sistema que acelere o crescimento econômico das regiões Norte-Nordeste;

d) Apoio à Emenda Constitucional que autoriza a securitização da Dívida Ativa do setor público brasileiro;

e) O não contingenciamento das obras hídricas no orçamento do Governo Federal;

f) Ampliar as fontes de financiamento à saúde, assegurando aos menos favorecidos o direito garantido pela Constituição Federal;

g) Liberação da bolsa estiagem e também a suspensão dos pagamentos das dívidas dos agricultores afetados pela seca;

h) Garantir a imediata realização dos leilões de energia solar e eólica suspensos em dezembro de 2016, e apoio a projeto para partilha das receitas de Energias Renováveis beneficiando estado e município da origem da energia;

Os Governadores entendem que estas medidas são essenciais para a retomada rápida do processo de geração de emprego e redução das desigualdades no Nordeste.

Camilo Santana

Governador do Estado do Ceará

Paulo Câmara

Governador do Estado de Pernambuco

Robinson Faria

Governador do Estado do Rio Grande do Norte

Ricardo Coutinho

Governador do Estado da Paraíba

Wellington Dias

Governador do Estado do Piauí

Renan Filho

Governador do Estado de Alagoas

Belivaldo Chagas

Vice-Governador do Estado do Sergipe


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29/03


2017

Alepe instala Comissão do Estatuto da Metrópole

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instalou, na tarde de hoje, a Comissão Especial do Estatuto da Metrópole, que acompanhará como os 14 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), acompanhados do governo de Pernambuco, estão atuando para se adequar à lei federal 13.089/2015, que estabeleceu o prazo de janeiro de 2018 para que as Regiões Metropolitanas brasileiras instituam entes interfederativos compostos de municípios e respectivo governo estadual para gerir questões metropolitanas como mobilidade, resíduos sólidos e saneamento.

Composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, a Comissão será presidida pela deputada estadual Priscila Krause (DEM) – propositora da ação – e terá o deputado Isaltino Nascimento (PSB) como relator. Também compõem o colegiado outros deputados com inserção política na RMR: Ricardo Costa (PMDB), Silvio Costa Filho (PRB) e Terezinha Nunes (PSDB), além dos suplentes André Ferreira (PMDB), Eriberto Medeiros (PTC), pastor Cleiton Collins (PP), Edilson Silva (PSOL) e Teresa Leitão (PT).

“A lei federal é um avanço e vem suprir uma carência histórica, que é a gestão das metrópoles. O que vamos fazer é unir esforços para que a Região Metropolitana do Recife cumpra a legislação e passe a planejar seu futuro de forma estrutural, construindo caminhos conjuntamente. Por mais competente que seja um prefeito, há questões transversais que dependem da interação entre gestões e isso não pode ficar para depois”, explicou Priscila.

Detentora de uma das mais altas densidades demográficas do País, a Região Metropolitana do Recife concentra cerca de 42% da população pernambucana e tem na mobilidade, na destinação do lixo, na saúde e no saneamento básico exemplos de problemas inter-relacionados entre as cidades fronteira. A iniciativa da Assembleia Legislativa vai ao encontro da movimentação de entidades da sociedade civil que já se movimentam pela ratificação dos instrumentos previstos na legislação federal. Na última segunda-feira (27), por exemplo, 17 entidades, entre elas o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU-PE), a Redeprocidade, a OAB-PE, o Sinduscon e a Ademi assinaram manifesto solicitando ao governador e aos 14 prefeitos da Região Metropolitana que iniciem os procedimentos em prol da criação do ente metropolitano na RMR.


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bm4 Marketing 5

29/03


2017

Antônio pede ao TCE auditoria especial em Olinda

O advogado e escritor Antônio Campos deu entrada, hoje, em uma petição solicitando abertura de auditoria especial voltada a aferir o alcance e a conformidade das ações e dos procedimentos adotados pela Prefeitura de Olinda e pela Fundarpe.

Tal pedido, além de previsão legal e constitucional, baseou-se no recente precedente quanto à cidade de Triunfo no processo de TCE nº 1605520-2, que fez uma auditoria de conformidade e diversas recomendações para preservação do patrimônio histórico e cultural de Triunfo.

“Patrimônios como o MAC, o Cine Olinda, as bicas, o Seminário de Olinda, entre outros, precisam ser revitalizados e devidamente preservados. Caso contrário, Olinda corre o risco de perder o título de Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade. O Tribunal de Contas, em uma auditoria especial, pode colaborar nesse processo de preservação, cobrando atitudes e fazendo recomendações”, afirmou Campos.


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Comentários

Nehemias

É o mineirinho, é?

Cícero Ramos de Souza

Pense \"num\" elemento inconformado com uma derrota! Virou uma obsessão.Virou doença...é caso médico.



29/03


2017

Governadores do NE planejam retomada do crescimento

Os governadores do Nordeste fizeram, hoje, o primeiro encontro do ano para discutir temas de interesse da região. "Entendemos que todas essas medidas são fundamentais para que a gente possa retomar a criação de empregos e a redução das desigualdades históricas no Nordeste", disse o governador Paulo Câmara sobre a pauta do encontro.  A reunião contou com as presenças do anfitrião, Camilo Santana, e dos governadores Wellington Dias (Piauí), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Renan Filho (Alagoas) e Ricardo Coutinho (Paraíba) e do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas. Paulo participou com os secretários Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão) e Marcelo Barros (Fazenda).

Na "Carta de Fortaleza", os líderes dos Estados nordestinos relacionaram temas de interesse regional: a obtenção imediata do alongamento das dívidas do BNDES sem diferenciação de fontes, incorporando todas as linhas de financiamento; liberação dos empréstimos já autorizados em 2016; a convalidação dos incentivos fiscais, fazendo a transição para um sistema que acelere o crescimento econômico das regiões Norte-Nordeste; apoio à Emenda Constitucional que autoriza a securitização da Dívida Ativa do setor público brasileiro; o não-contingenciamento das obras hídricas no orçamento do Governo Federal; ampliação das fontes de financiamento à saúde, assegurando aos menos favorecidos o direito garantido pela Constituição Federal; definição de uma estratégia nacional de enfrentamento da questão da segurança pública; liberação da bolsa estiagem e também a suspensão dos pagamentos das dívidas dos agricultores afetados pela seca; garanti a  imediata realização dos leilões de energia solar e eólica suspensos em dezembro de 2016.

"O Brasil é um país muito grande. Não dá para discutir um tema da seriedade, da importância da Reforma da Previdência sem ter um olhar para a peculiaridade regional. Precisamos separar a Previdência da Seguridade Social. Todos sabemos, por exemplo, que o maior contingente de trabalhadores rurais está na nossa região. São pessoas que precisam de um tratamento diferenciado", avaliou Paulo, ao falar sobre a Reforma da Previdência.


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29/03


2017

Caruaru: edital para São João 2017 já está disponível

A Prefeitura de Caruaru lançou edital, hoje, para convocação de artistas e grupos de várias manifestações culturais que desejam se apresentar nos palcos do São João 2017. Essa é a grande primeira mudança pensada pela nova gestão do município para o novo modelo de festa junina que está sendo criado para a cidade.

Com o edital, o processo de contratação dos artistas vai se tornar mais transparente e mais democrático, contemplando ainda mais artistas regionais. As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de abril. Para as inscrições presenciais, os interessados devem comparecer na Fundação de Cultura, de segunda a sexta, das 8h às 13h. Aqueles que optarem pelo envio on-line têm até as 23h59min da mesma data. Para maiores informações sobre envio de documentação on-line, valores de cachês, entre outros, o edital está disponível no seguinte endereço https://goo.gl/XQ2e4r.


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29/03


2017

Iran Costa é eleito vice-presidente do CONASS

O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, foi eleito, hoje, o vice-presidente para a região Nordeste do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). O secretário de Estado da Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, foi escolhido presidente do Conselho. A nova diretoria tomará posse no dia 25 de abril de 2017.

O CONASS reúne os Secretários de Estado da Saúde e tem papel fundamental na esfera política do Sistema Único de Saúde (SUS), como um importante espaço de debate e troca de experiência entre os gestores, além de promover apoio técnico às Secretarias, por meio da disseminação de informações, produção e difusão de conhecimento, inovação e incentivo à troca de experiências e de boas práticas.

A eleição da nova diretoria do Conselho para o biênio 2016/2017 foi realizada durante a 3ª Assembléia do CONASS em 2017, que ocorreu em Brasília. A reunião também teve como pautas a centralização da compra de medicamentos e o financiamento do SUS.


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29/03


2017

No Recife, ministro enche balão de Sebastião

Uma das principais lideranças do PR no Estado, o secretário de Transportes e deputado federal licenciado, Sebastião Oliveira, deu uma demonstração da sua força e prestígio com o ministro dos Transportes, Mauricio Quintela. Quintela fez uma escala no Recife, ontem, em direção a Brasília, apenas para despachar com Sebastião.

Na ocasião, o ministro ainda recebeu o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, e o de Venturosa, Eudes Tenório. Ferraz solicitou a duplicação do acesso ao município de Floresta e o prefeito de Venturosa pediu o alargamento da ponte na BR-424.  Além disso, o ministro, a pedido de Sebastião, trouxe na bagagem um caminhão de bombeiros zero km para o aeroporto de Serra Talhada no valor de R$ 1,5 milhão.


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