Congresso Nordestino de Educação Médica

20/03


2008

Paulo Rubem não foi discriminado no PT, diz juiz

 A Procuradoria-Geral Eleitoral se posicionou a favor da cassação do mandato do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que migrou do PT para a atual legenda.

A posição foi marcada na fase de alegações finais referente à Petição com pedido de cassação enviada pelo PT ao Tribunal Superior Eleitoral. Agora, de acordo com o rito previsto na Resolução 22.610/07, cabe ao relator, ministro Marcelo Ribeiro, indicar a data para o julgamento da Petição.

No entendimento do vice-procurador-geral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, a desfiliação de Paulo Rubem se deu “apenas com o propósito de procurar uma nova legenda para concorrer ao cargo de prefeito do município de Jaboatão dos Guararapes (PE), nas eleições de 2008”.

O vice-procurador também afirmou que não ficou provado que o deputado federal sofreu discriminação, dentro do partido, segundo alegou. De acordo com a PGE, nem mesmo as testemunhas arroladas pelo parlamentar confirmaram a discriminação pessoal.

Alegações do deputado

O deputado acusado sustenta que o TSE não tem competência para julgar, como órgão de origem, pedidos da espécie. Ele alegou também que o PT não poderia ter reivindicado o seu mandato, porque foi feito após 70 dias após o cancelamento de sua filiação ao PT.

Quanto ao mérito, o parlamentar pernambucano relembrou as divergências e perseguições por ele sofridas no PT, durante os cinco últimos anos, mesmo após ter ajudado a criar aquele partido e se manter filiado durante 30 anos.(Do Consultor Jurídico)


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Paulo Kigrer

Pela sua desimportância política será o bode expiatório dos tantos imorais


Governo de PE

20/03


2008

Portugal: morte de brasileiro gera incidente diplomático

 O assassinato de um brasileiro, ocorrido domingo (16/3) em Portugal, está gerando um incidente diplomático, segundo o jornal lisboeta Diário de Notícias. Identificado apenas sob o nome de Moisés, o brasileiro contava 23 anos. Imigrou de Goiana há três anos, vivia na região de Charneca de Caparica e trabalhava em obras públicas. Foi assassinado domingo no Café Johny, freqüentado por brasileiros, quando um homem lhe espetou uma faca no coração. O suspeito é outro brasileiro, identificado apenas como Maurício.

Segundo o jornal, a polícia portuguesa “foi procurar o suspeito do homicídio no Consulado do Brasil, em Lisboa”. A Casa do Brasil protestou contra o que considerou ser “invasão de território brasileiro”. Um cônsul brasileiro diz que, ao entrar na embaixada, policiais portugueses teriam violado território nacional. “Entram três elementos da polícia em território brasileiro, saem e fazem a identificação das pessoas no interior do edifício, tudo isto sem pedir autorização do cônsul-geral'', protesta Carlos Vianna, da direção da Casa do Brasil.

O episódio foi presenciado por Heliana Bibas, representante da comunidade brasileira no Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração, que considerou a ação uma “clara intimidação aos cidadãos brasileiros”. Uma situação que nunca tinha ocorrido, a não ser a pedido das autoridades brasileiras, ressalta ela.

A polícia portuguesa teve de emitir nota de explicação pública do episódio. “A pedido da Brigada de Homicídios da Polícia de Setúbal, três elementos deslocaram-se ao Consulado-Geral do Brasil, com a finalidade de interceptar um indivíduo suspeito de homicídio (perigoso). Entraram na área de atendimento ao público, onde houve necessidade de identificar algumas pessoas. A situação foi devidamente explicada ao senhor cônsul.”

Em declarações à agência Lusa, o cônsul do Brasil em Lisboa, Renan Pais Barreto, considerou que a polícia deveria ter tido “um comportamento mais cauteloso”. Observou que “a atuação da polícia não foi a mais adequada. Até porque não se tratou de nenhum caso relacionado com imigrantes brasileiros, mas sim de alguém que praticou um homicídio”.Segundo a polícia, Maurício, o suspeito, não foi encontrado no Consulado. Mas foi interceptado na zona do Castelo de São Jorge.(Revista Consultor Jurídico)


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Comentários

roberto de pessoa

O erro da polícia portuguesa foi de ter "adentrado ao recinto" sem as devidas autorizações. Mas, como criminoso, o brasileiro deve ser preso e cumprir as penas aplicadas a ele. CABRA SAFADO, sai do Brasil pra fazer vergonha. PAU NELE.


Prefeitura de Caruaru

20/03


2008

BH: Ciro tenta calar opositores de aliança PT/PSDB

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) conversou nesta quarta-feira com o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), para tentar demovê-lo da intenção de criar uma frente contra a eventual aliança entre petistas e tucanos em Belo Horizonte. Após um encontro com o prefeito da capital mineira, Fernando Pimentel (PT), Ciro disse nesta quinta que o ministro alegou que está "incomodado", porque sofre pressão dos quadros do PMDB.

"Mas o que eu senti, não foi o que ele me disse. O que eu senti é uma vontade, legítima na minha opinião, de também participar desse momento histórico", afirmou o ex-ministro da Integração Nacional, que nesta quarta-feira se reuniu com o governador de Minas, o tucano Aécio Neves.

Costa, junto com o vice-presidente da República, José Alencar, do PRB, ameaçam se unir ao DEM e uma ala do PT mineiro - ligada ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias - em oposição à aliança costurada por Aécio Neves e pelo prefeito.

O ministro das Comunicações trabalha para ser candidato ao governo do Estado em 2010 e tenta minar a articulação e os planos de Pimentel, que também se move de olho no Palácio da Liberdade. O sucesso da eventual aliança, para o prefeito, pode representar o cobiçado apoio do governador tucano na disputa na disputa estadual.

Ciro relatou a Costa que é um entusiasta do acordo proposto em Belo Horizonte. O candidato escolhido para o eventual palanque único é o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Márcio de Araújo Lacerda. Filiado ao PSB, Lacerda foi o coordenador geral da campanha presidencial de Ciro em 2002 e ocupou o cargo de secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, de 2003 a julho de 2005.

"O que Minas está dizendo ao Brasil? Que o interesse público está acima dessas mundanices paroquiais, dessas disputas de grupos e de pessoas, que tanto mal têm feito ao País", afirmou o deputado cearense, que mais uma vez condenou a "radicalização" entre PT e PSDB em São Paulo. Da Agência Estado.


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São João Petrolina

20/03


2008

CPI vota na próxima semana quebra de sigilo

A CPI dos Cartões Corporativos decide na semana que vem se pede ou não a quebra de sigilo dos gastos da Presidência da República. A presidente da comissão, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), confirmou que colocará em votação na próxima quarta-feira (26) os requerimentos de quebra de sigilo.

Estava previsto o depoimento do ministro Jorge Félix, do Gabinete de Segurança Institucional, na terça-feira, mas o general informou que não poderá atender ao convite para falar à CPI, pois estará de férias a partir de segunda-feira.  Ele foi convidado pelo relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), para esclarecer detalhes de segurança com uma possível quebra de sigilo nos cartões utilizados pela Presidência da República.

Ontem a oposição ameaçou mais uma vez abandonar a comissão caso os sigilos não sejam quebrados. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), agendou na segunda-feira (24) uma reunião com os tucanos que compõem a CPI para definir uma posição do partido. Do Congresso em Foco.


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20/03


2008

Arrecadação cresce 10,23% mesmo sem CPMF

O fim da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não impediu que a arrecadação da Receita Federal, em fevereiro, fosse maior do que a do mesmo mês do ano passado.

Segundo a Receita, a arrecadação no segundo mês do ano somou R$ 48,1 bilhões, 10,23% a mais que o registrado em fevereiro de 2007, descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliada (IPCA).

A Receita Federal informou, ainda, que esse aumento decorreu principalmente do aquecimento da vendas no mercado interno. O Imposto sobre a Produção Industrial (IPI) dos automóveis teve um crescimento de 21,60%.

O aumento das importações também interferiu no resultado do mês. A arrecadação do Imposto sobre Importações (II) subiu 39,96%, descontado o (IPCA) também em relação a fevereiro de 2007.

De acordo com o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, a alteração das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também contruiu para o resultado de fevereiro. No mês passado, o tributo regitrou arrecadação 176,83% a mais que em fevereiro de 2007. Da Agência Brasil.


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20/03


2008

CMO será renovada e PT quer a presidência

Do Blog do ET

A Comissão Mista de Orçamento será 100% renovada na próxima semana. Apesar das criticas que sempre permeiam a CMO, e do PSDB, que indignado com as "tramitações excusas" se negou a participar, os partidos estão articulando quadros para compor a comissão.

A dobradinha PMDB-PT continuará nos cargos mais importantes. A diferença é que, após o episódio do anexo de metas, duramente criticado pela oposição, os petistas vão querer a presidência e não mais a relatoria. Até porque, o ônus do "anexo contrabandeado" caiu muito mais em cima do deputado José Pimentel (PT-PE) que do presidente da CMO, senador José Maranhão (PMDB).

O assunto vai incomodar o PMDB, que já havia negociado o nome do deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) para presidir a Comissão. Com isso, a briga entre os aliados será dura na semana que vem, justamente quando o governo terá que fechar com a oposição um acordo para permitir que a votaçção de 14 medidas medidas provisórias seja realizada na na Câmara.

Conhecendo o partido, esse impasse criado pelo PT monta o cenário ideal para o PMDB cobrar faturas do governo.


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Asfaltos

20/03


2008

PB: Prefeito faz parceria com o cônsul da Áustria

Do WSCOM

O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, recebeu no final da manhã desta quinta-feira 20 no Paço Municipal, o cônsul da Áustria, Peter Athanasiadis. Na pauta do encontro, possíveis parcerias nas áreas de meio ambiente, energia, saúde e microeconomia.

“Ouvia falar que João Pessoa era uma das cidades mais bonitas do mundo”, elogiou o cônsul austríaco, durante o início da conversa.

Com relação às experiências bem sucedidas na Áustria, que já foram fruto de parcerias com cidades de outros países, Peter Athanasiadis citou o projeto de aterro de carbono. A iniciativa utiliza o biogás para a geração de energia alternativa, com tecnologia de reaproveitamento dos resíduos gerados pela população.

Na área da saúde, o cônsul lembrou financiamentos realizados por empresas austríacas para desenvolvimento de projetos na África, incluindo construção de equipamentos. “Até o final do ano, vamos reformar todos os hospitais municipais, que são em número de sete. Isso além da construção de um hospital de ortopedia e traumatologia”, citou. “Isso é necessário porque atendemos toda a Paraíba, já que temos gestão plena”, disse.


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20/03


2008

PT-SP quer Lula como principal cabo eleitoral de Marta

No aguardo de um anúncio público da ministra do Turismo, Marta Suplicy, sobre sua intenção em concorrer à Prefeitura de São Paulo nas eleições municipais deste ano, o PT na capital paulista quer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como principal cabo eleitoral da ex-prefeita durante a campanha. A idéia é destacar os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na cidade.
 
"Acho muito importante a presença do presidente Lula na nossa campanha por conta dos investimentos volumosos que têm sido feitos na cidade de São Paulo e na Grande São Paulo pelo governo federal. Nós estamos fazendo um levantamento sobre todos os investimentos do PAC e outros investimentos que foram feitos em São Paulo para comparar com outros investimentos feitos por outros presidentes, em particular pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso [PSDB]. A idéia é usar na campanha não só a figura do presidente Lula, mas usar também o que ele está fazendo por São Paulo", afirmou o presidente do Diretório Municipal do PT, José Américo Dias.

O dirigente petista reafirmou que deseja entregar a vice na chapa ao PMDB, que é comandado em São Paulo pelo ex-governador do Estado Orestes Quércia. Além do PT, PSDB e DEM também conversaram com o dirigente do PMDB para tentar fechar um acordo.

"Existe um assédio sobre o PMDB, mas eu tenho a impressão de que a preferência deles é pelo PT, até porque o PMDB integra a coalizão que sustenta o governo do presidente Lula", disse Dias. Do Portal UOL.


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Comentários

Sérgio J. Cadena Bandeira de Melo

ESTE " P M D B" TORNOU-SE VERGONHOSAMENTE UM PARTIDO NEGOSIAVEL

joao daniel neto

essa não ganha mas nem pra cafetína de cabaré,tem quer ir rodar à bolsinha na br 116 na rio/bahia....


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