Flamac - 1

30/03


2017

Renda do Baile Municipal é revertida para 5 instituições

A tradicional entrega do montante apurado com a venda de ingressos do Baile Municipal será formalizada hoje, a partir das 11h, no auditório da Prefeitura do Recife, no 15º andar. O prefeito Geraldo Julio entrega os R$ 400 mil obtidos com a venda dos ingressos do evento entre cinco instituições que realizam trabalhos de assistência social na cidade.

Também estarão presentes na solenidade representantes das cinco entidades beneficiadas. São elas: Centro Educacional Popular Saber Viver, Maracatu Nação Raízes Pai Adão, Grupo Partilhar- iluminando caminhos, Centro Educacional Redenção, e AMAR / Aliança de mães e famílias com doenças raras.


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Paixão de Cristo

30/03


2017

Governo entrega Sistema Adutor de Pirangi

Hoje à tarde, o governador Paulo Câmara inaugura o Sistema Adutor de Pirangi, no município de Caruaru. A ação vai melhorar o abastecimento de água da Região, beneficiando 800 mil moradores de nove cidades. A iniciativa ainda preservará a Barragem do Prata, localizada no município de Bonito, que está com apenas 15% da sua capacidade e é responsável pelo abastecimento de água de cidades do Agreste, entre elas, Caruaru. Fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e o Banco Mundial, a obra recebeu um investimento de R$ 60 milhões.


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Mobi Brasil 4

30/03


2017

A charge do dia


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FMO

30/03


2017

Coluna da quinta-feira

    A aposta da Amupe em Patriota 

Forjado na luta sindical, em terras do Sertão do Pajeú, como bem destacou em sua fala a ex-prefeita de Salgueiro, Creuza Pereira (PSB), hoje deputada federal, o prefeito de Afogados dá Ingazeira, José Patriota (PSB), reassumiu, num ato extremamente concorrido, terça-feira passada, a Presidência da Associação Municipalista de Pernambuco. Historicamente, a instituição nunca teve destacado papel na discussão e defesa da temática municipal.

Pelo seu comando, no entanto, ao longo dos últimos 50 anos, data comemorada conjuntamente com a posse de Patriota, já passaram dirigentes que, sem dúvida, deram uma dimensão maior do que a instituição tinha. Uma delas foi Rosa Barros, ex-prefeita de Arcoverde, que sucedeu a outro gigante, o ex-prefeito de Panelas, Sergio Miranda.

Mas nenhum deles deu robustez e envergadura na amplitude de Patriota. Antes dele, a Amupe não servia absolutamente para nada, nem sequer dava ressonância à insatisfação da categoria. Os prefeitos não tinham também nem ânimo ou razão para manter em dia a contribuição mensal obrigatória ou apareciam por lá para reuniões e seminários.

Inquieto, criativo e articulado, Patriota cuidou, tão logo assumiu, de resgatar o prestígio da entidade. Envolveu o Estado, instituições federais e, principalmente, a poderosa Confederação Nacional dos Municípios. Com o tempo, a Amupe se fortaleceu e os seus associados, no caso todos os 182 prefeitos, encontraram nela o canal mais eficaz para buscar a solução dos problemas municipais em conjunto e não de forma isolada.

Quando sindicalista, com presença destacada e efetiva em atos históricos, como a invasão ao prédio da Sudene em 1993, conforme Creuza lembrou na sua fala, Patriota aprendeu que quando o diálogo se esgota sem nada resolver, é chegada a hora de buscar outros meios. Em nome da categoria que volta a representar, altivo, já participou de atos extremos, como o fechamento de BRs e até invasão ao Congresso e ao Palácio do Planalto.

Uma das suas virtudes, nascido e criado em berço sertanejo, é a coragem. Assim, destemido, conquistou espaços importantes e cumpriu missões na Fetape, na Contag e nos movimentos sindicais. Dai, para chegar a cargos na gestão de Eduardo Campos, com quem tinha livre trânsito, foi um passo. Mais tarde, de volta às origens para emprestar o seu talento a uma grande causa – governar a própria terra – passou no teste das urnas, elegendo-se prefeito de Afogados em 2012, sendo reeleito em 2016.

Conhecendo a trajetória do aliado de há muito tempo, o governador afirmou em discurso de saudação na solenidade não ter dúvidas de que a sua volta ao comando da entidade representa uma nova era do combate ao bom combate bem-sucedido, uma luta, como destacou, incansável em defesa do fortalecimento da causa municipalista. Líder que pensa no conjunto e não individualmente faz como Patriota. Sua primeira bandeira nesta nova missão é o Pacto Federativo. O Governo Federal e o Congresso que se preparem para conviver, novamente, e por mais dois anos, com um cricri em defesa da causa.

MARCHA– Entre 15 e 18 de maio, prefeitos de todo País estarão em Brasília para mais uma marcha promovida pela Confederação Nacional dos Municípios. Na pauta, a retomada da luta pelo Pacto Federativo, uma velha promessa da União para dividir com mais equanimidade os recursos que arrecada com os Estados e Municípios. Segundo o ex-prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, integrante da diretoria da CNM, Pernambuco deve ter uma participação ativa na manifestação, com uma delegação em torno de cem prefeitos mobilizados pela Amupe – Associação Municipalista de Pernambuco, que voltou a ser presidida pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB).

Vem aí o FEM 3Ao prestigiar a posse do prefeito de Afogados da Ingazeira na presidência da Amupe, terça-feira passada, no Recife, o governador Paulo Câmara (PSB) garantiu que, apesar de todas as dificuldades que o Estado enfrenta de caixa devido à crise nacional, o 3º FEM – o fundo emergencial de socorro aos municípios – sairá, mas somente em 2018. Ressaltou que a sua equipe está fazendo reformulações no programa e que os prefeitos que já tenham prestado contas do FEM 2 serão os primeiros beneficiados.

Enfim, o julgamento– O presidente do TSE, Gilmar Mendes, marcou o julgamento da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma/Temer para a próxima terça-feira, em uma sessão extraordinária pela manhã. Ao todo, o ministro decidiu dedicar quatro sessões da primeira semana de abril para a discussão do caso - duas extraordinárias e duas ordinárias. Gilmar "reservou" as tradicionais sessões ordinárias de terça-feira à noite e de quinta-feira pela manhã para a discussão do processo. Além da sessão extraordinária de terça-feira pela manhã, haverá outra, marcada para a quarta-feira à noite.

PSDB isenta Temer– O PSDB afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não viu indícios de irregularidades eleitorais cometidas pelo presidente Michel Temer. No entanto, segundo o partido, há "comprovação cabal" da participação da ex-presidente Dilma Rousseff em atos ilícitos na campanha. O partido manifestou a posição em um documento enviado ao Tribunal com as alegações finais do PSDB dentro do processo que investiga suspeita de irregularidades cometidas pela chapa que elegeu, em 2014, Dilma presidente e Temer vice.

Razão da ausência – Pré-candidato a governador, o senador Armando Monteiro (PTB) acompanha de longe, mas sendo informado em tempo real, a peregrinação da bancada de oposição, hoje e amanhã, ao Sertão, para investigar se as ações do seminário Pernambuco em ação são verdadeiras ou eleitoreiras. Muita gente deve cobrar a sua participação, mas ele preferiu se ausentar sob a alegação de que a agenda é institucional da bancada de oposição na Assembleia Legislativa.

 

CURTAS

DOAÇÃO– Embora faça oposição em Arcoverde, o deputado Júlio Cavalcanti (PTB) deu parecer favorável à doação de um terreno para construção de um shopping naquele município. “Nossa discordância não era em relação à doação, mas a falta de clareza por parte do Governo do Estado quanto ao grupo econômico que será beneficiado com valioso terreno localizado à margem da BR 232”, afirmou.

PAGAMENTO– Os servidores municipais de Itaíba começam a receber, ontem, os salários referentes ao mês de março. A prefeita Regina Cunha (PTB), popularmente conhecida como Regina da Saúde, disse que a sua política de recursos humanos estabelece que os funcionários vejam a cor do dinheiro dos seus salários dentro do próprio mês trabalhado. Bom exemplo para os demais municípios.

Perguntar não ofende: Se o PT voltar a se aliar ao PSB nas eleições de 2018, Marília Arraes vai se abraçar no palanque com Geraldo Julio? 


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Comentários

Nehemias

Parabéns pelos aumentos do Gás e da gasolina. Cadê os paneleiros de plantão? Eu acho é pouco. Nóis sofre, mais nóis goza.

Nehemias

..E agora? Desempregado sem CLT, sem PIS/PASEP, sem ferias, sem 13º, sem SUS, sem educação, e sem documento...

Nehemias

Os Correios vão demitir 5,5 mil funcionários concursados, não pagará férias e horas extras até o fim do ano. E você que gritou fora Dilma, fora PT. Hein?

Nehemias

FHC aconselha Temer a procurar Lula, propor trégua e ouvir de ex-presidente saída para crise. FHC demonstrou preocupação com os rumos do país, a partir das delações da Odebrecht e do desenrolar do processo de cassação no TSE.

Nehemias

Coxinhas o que está acontecendo ? Não ouço vocês falarem mais que a Friboi é do Lulinha...



30/03


2017

O laranjal de Lula em Ipojuca

O ex-presidente Lula está em campanha, ao menos em Ipojuca (PE), revela Daniela Lima na coluna Painel da Folha desta quinta-feira:

"Com a impugnação de Romero Sales (PTB), o vencedor da eleição local, o petista passou a apoiar a candidatura da mulher de Sales, Célia (PTB). A disputa ocorre no domingo (2)."

A propósito, Lula mantém o que disse no recado que mandou  para Newton Ishii, o famoso japonês da federal. O petista quer conhecê-lo quando for depor ao juiz Sergio Moro, dia 3 de maio.


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Banner - Hapvida

30/03


2017

Relator: cassar chapa e manter Dilma e Temer elegíveis

O relatório final do ministro Herman Benjamin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aponta que ele votará pela cassação da chapa de Dilma Rousseff-Michel Temer e contra a punição para tornar os dois candidatos inelegíveis.

Segundo ministros que tiveram acesso ao documento, de caráter sigiloso, a narrativa construída por ele sinaliza uma série de irregularidades financeiras na campanha de 2014, mas também a ausência de provas cabais de que Dilma e Temer sabiam, durante aquele período, que um esquema de caixa dois abastecia as contas.

Para cassar a chapa, não é necessário, destacam membros do tribunal, que os candidatos tenham ciência dos atos ilícitos. É a chamada "responsabilidade objetiva".

Mas para torná-los inelegíveis, sim, é preciso provar o dolo ou a culpa do candidato, o que os juristas classificam como "responsabilidade subjetiva".

Benjamin, relator da ação que pede a cassação da chapa, deve fazer essa diferenciação em seu voto, seguindo uma praxe do próprio TSE.

O relatório tem 1.086 páginas e não entra exatamente no mérito. É um relato dos principais pontos do processo. O voto, ainda em fase de elaboração, será apresentado no julgamento, que começa na próxima terça (4). Procurado, o relator não quis se manifestar sob alegação de estar em fase de pré-julgamento. (Folha de S.Paulo – Camila Mattoso, Letícia Casado e Leandro Colon)

Leia reportagem na íntegra aí:  Relator quer cassar chapa e indica manter Dilma e Temer elegíveis ...


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Supranor 1

30/03


2017

Temer assistindo à seleção de terno: assunto nas redes

Blog do Moreno - Por Isabella Ribeiro

Uma foto do presidente Michel Temer assistindo ao jogo da seleção brasileira na noite de ontem, acabou despertando curiosidade nos seguidores por conta da formalidade de sua roupa. Divulgada através da página oficial do Palácio do Planalto, a imagem em que Temer aparece vestindo um terno enquanto assistia a partida, recebeu diversos comentários bem humorados.

"Tira essa roupa aê! Bota uma bermuda, toma uma cerveja", aconselhou um seguidor.

A publicação, na qual o jogador da seleção brasileira Neymar aparece na televisão de cabeça baixa, também gerou provocações.

"Claramente podemos ver o Neymar triste com seu governo", satirizou outro.

Muitos ainda compararam a torcida do presidente com uma foto em que o ex-presidente Lula aparece vestindo a camisa da seleção brasileira e tocando uma vuvuzela.

"Presidente eleito vendo jogo/presidente que não foi eleito", dizia a imagem.


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30/03


2017

Muito além das empreiteiras

Janio de Freitas - Folha de S.Paulo

O avanço mais vistoso, nas ações anticorrupção no Rio, foi a prisão de cinco integrantes do Tribunal de Contas do Estado, mas a importância maior está em uma inovação até ali muito evitada.

Inspirações políticas concentraram a Lava Jato nas grandes empreiteiras, difundindo a ideia de que, combatida essa corrupção, emerge um novo Brasil. As ações no Rio vêm incluir em seus motivos a abordagem, embora limitada, das relações viciosas entre administração pública e os serviços privados de ônibus. As empreiteiras são apenas um verbete na corrupção enciclopédica que esvai não só os cofres federais e de estatais, mas também os de municípios e Estados.

A necessidade de investigação no sistema político-administrativo do Rio vinha de longe. Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo, por exemplo, não existiriam sem colaborações ou associações obtidas na Assembleia Legislativa (Alerj) e no Tribunal de Contas (TCE).

O mesmo se passa em governos estaduais e municipais desonestos. Com muita facilidade, note-se, porque os órgãos de controle são das próprias administrações locais. E a vigilância da imprensa é mais do que relativa, dependente de condições políticas, quando não financeiras.

Um caso bom para ilustrar essa situação é o jatinho de Eduardo Campos, envolto em obscuridades na origem e no fim. Passados três anos do acidente, só agora ...

Continue lendo aí: Muito além das empreiteiras


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ArcoVerde

30/03


2017

Campanha: vice-procurador diz não ver culpa deTemer

O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, diz no parecer sobre o processo que pode cassar a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer que “não há elementos nos autos que liguem” o presidente “aos fatos narrados pelos executivos da Odebrecht, referentes ao financiamento ilícito da campanha”.

Na peça, Dino diz que ainda não encontrou indícios de que Temer “tenha tido conhecimento da prática de qualquer ilicitude”. “Também ausentes elementos que vinculem a figura do então candidato a vice à prática ou ao conhecimento dos demais fatos noticiados nos autos”, escreveu.

O vice-procurador lista esses elementos para concluir que “sem responsabilidade pessoal do segundo representado [Temer], não há que se falar em sua inelegibilidade”. Ele conclui o parecer pedindo a cassação dos diplomas de Dilma e Temer. À petista, sugere ainda a pena de inelegibilidade por oito anos.  (Daniela Lima - Painel - Folha de S.Paulo)


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Garanhuns

30/03


2017

Renan ainda não domado. Quer partir pra cima de Temer

Renan Calheiros (PMDB-AL) não esconde mais o motivo de sua desavença com o governo Michel Temer. “Coalizão é sempre complexa, precisa de critérios. E se torna inviável quando desmerece um partido que tem 30% da Casa, que é o que acontece com o PMDB do Senado.”  A informação é de Daniela Lima, da coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

 A irritação do senador alagoano -- diz a colunista -- fez com que o Palácio começasse a analisar a recriação do Ministério dos Portos, uma reivindicação de Renan. O governo já coteja nomes para a pasta com o PMDB.

Para acalmar Renan, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) foram até o gabinete dele, no Senado, na noite desta quarta (29).


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Naipes

30/03


2017

MP de olho em propaganda de Doria em jogos do Brasil

O Ministério Público de São Paulo pediu informações à prefeitura da capital sobre a propaganda do programa Cidade Linda, de João Doria, em jogos da seleção brasileira. A resposta deve ser dada em até 30 dias.

A prefeitura recebeu o pedido nesta quarta (29). Doria consultou sua equipe jurídica antes de aceitar a publicidade, que foi doada pelo empresário Sidney Oliveira, dono da rede de farmácias Ultrafarma.

Ao quitar nesta quarta (29) uma dívida de R$ 90 mil de IPTU que questionava na Justiça, João Doria contabilizou, só este ano, um gasto total de R$ 614 mil com o imposto, somados os valores pagos por todos os imóveis que possui na capital. (Painel - Folha de .Paulo)


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30/03


2017

Rio, capitania do PMDB

Sérgio Cabral, Eduardo Paes e Jorge Picciani durante inauguração de estacão de metrô no Rio

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

A Polícia Federal deu mais um golpe na quadrilha que saqueou o Rio de Janeiro. O ex-governador Sérgio Cabral já estava preso desde novembro, acusado de comandar um gigantesco esquema de corrupção. Agora chegou a vez do Tribunal de Contas do Estado, que nada fez para impedir a pilhagem.

Em vez de proteger os cofres públicos, a corte ajudou a esvaziá-los. Cinco dos sete conselheiros foram levados para o xadrez, sob suspeita de cobrar propina de empreiteiras. Um sexto só está solto porque delatou os colegas. Com o plenário vazio, a sessão desta quinta (30) foi suspensa. Aparentemente, ninguém teve a ideia de transferi-la para a cadeia.

A PF também amanheceu na porta do presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, o poderoso chefão do PMDB do Rio. Ele mora ao lado de Eduardo Cunha num condomínio de luxo na Barra da Tijuca. Não é a única semelhança entre os dois.

Picciani fez sua primeira campanha a bordo de um Corcel velho. Hoje passeia de Porsche e divide com os herdeiros um patrimônio declarado de quase R$ 30 milhões. O deputado atribui a fortuna a negócios como pecuarista, que lhe renderam o apelido de rei do gado. Enquanto os bois engordavam, ele se eternizou no comando do Legislativo estadual.

Nas últimas três décadas, o peemedebista se aliou a todos os governos do Rio. Com Cabral, ganhou peso nacional e foi alçado a conselheiro de Dilma. Depois mudou de lado e apoiou o impeachment. Ao assumir a Presidência, Temer presenteou seu filho mais velho com um ministério.

A PF batizou a nova operação de Quinto do Ouro, em referência ao imposto cobrado na época da Colônia. O PMDB transformou o Rio numa grande capitania hereditária. Cabral só deixou de explorá-la ao ser recolhido a Bangu. Pezão continua no Palácio Guanabara, e Picciani ainda se julga em condições de chefiar a Assembleia. Depois da condução coercitiva, só a bancada do PSOL ousou defender seu afastamento do trono


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Bm4 Marketing 2

30/03


2017

Chefe do TCE antes de ser preso: é preciso festejar

Lauro Jardim – O Globo

O presidente do TCE do Rio, Aloysio Neves, enviou ontem um áudio pelo Whatsapp a diretores do tribunal no qual elogia os "avanços significativos" dos trabalhos da Corte.

Hoje, Neves, ex-assessor de Sérgio Cabral, foi preso pela Polícia Federal junto com outros quatro conselheiros.

A fala revela, em seu conjunto, uma avaliação absolutamente descolada da realidade. Neves e os os colegas são acusados de recebimentos de propinas de várias latitudes.

Eis algumas das falas sobre o "espetacular trabalho feito pelo TCE":

— Hoje foi um dia em que fiquei muito contente. Nós, em dois meses e pouco de gestão, conseguimos avanços significativos para o tribunal, que não têm retrocesso.

— Vim para casa pensando, fiquei muito satisfeito, queria compartilhar com vocês nessa gravação um pouco longa, mas acho que merece porque todos vocês têm que festejar. (...) Parabéns a todos, muito obrigado por fazer tudo que a gente está pretendendo e faremos muito mais!"


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30/03


2017

Patópolis vence outra vez

Vinicius Torres Freire - Folha de S.Paulo

"MENOS IMPOSTOS" foi um dos lemas principais da coalizão que depôs Dilma Rousseff. Continua um canto de guerra vitorioso.

O Pato grasna alto e grosso, na Fiesp ou entre empresários em geral. Assustou Michel Temer e fez a equipe econômica engolir quase todas as suas pretensões de aumento de impostos.

O arrocho então será quase letal.

O investimento federal em "obras" será ainda mais massacrado. Em relação ao tamanho da economia, do PIB, vai cair à metade do nível de meados de 2015, já em plena recessão. Em dinheiro, cai ao menor valor desde 2009.

Parte do governo queria cobrir o rombo do rombo com um aumento de impostos. Rombo do rombo: o dinheiro que falta para o governo atingir a meta de reduzir o deficit primário (o total do rombo).

Ficou só uma "reoneração" parcial, a volta da cobrança de contribuições empresariais para a Previdência. Como é uma recobrança, o governo diz que não é alta de imposto.

Os economistas de Temer queriam recolher uns R$ 20 bilhões em tributos extras. No fim das contas, ficam com R$ 6 bilhões. O resto é mais corte.

Não vai dar para cobrir nem o aumento que Temer deu para os servidores federais no ano passado. Legislativo e Judiciário gastam como querem. As castas vencem.

Aumentar impostos não é assunto trivial, claro, não apenas em política. Mas seria uma política possível para colocar ordem na ruína. Isto é, desde que houvesse uma contrapartida de controle de despesas.

Mais impostos aumentariam as distorções do antissistema tributário brasileiro e aprofundariam a recessão, em um primeiro momento, para ficar nos problemas mais rudimentares.

Mas mesmo economistas tido como "ortodoxos" cogitaram e cogitam a hipótese de aumento de impostos a fim de cobrir o deficit monstruoso e, assim, acelerar a baixa de juros e a recuperação econômica.

Para os menos ortodoxos, dinheiro dos impostos poderia ser utilizado com o objetivo de manter ou ampliar investimento público, um meio de conter a recessão profunda.

Em Patópolis, a terra da fantasia ideológica onde o Pato da Fiesp é totem e imposto é tabu, não há debate econômico, mas interesse bruto de classe. O que interessa é passar a conta do ajuste inteiro para o lombo do povaréu. Enquanto isso, os adoradores do Pato grasnam para pedir dinheiro do BNDES, empréstimos subsidiados, pagos com impostos.

Continue lendo aí: Patópolis vence outra vez 


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30/03


2017

Quase todo na cadeia, TCE-RJ pode ficar travado

Agentes da PF deixam o TCE-RJ após apreensão de documentos. (Foto: Guilherme Pinto/Agência O Globo)

O Estado de S.Paulo

Com a prisão temporária de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), nesta quarta-feira, 29, a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos C (Audicon) avalia adotar medidas judiciais para garantir a atuação dos conselheiros substitutos na corte de contas fluminense.

Cada tribunal de contas estadual tem uma regra sobre o número de conselheiros substitutos. No caso do Rio, são três substitutos. Atualmente, a corte de contas tem uma regra que permite apenas um conselheiro substituto assumir o cargo de conselheiro.

A entidade aguarda definição da presidência do TCE-RJ na sessão da próxima terça-feira para decidir se serão ocupados os cargos vagos.

Com isso, na prática, enquanto os cinco conselheiros permanecerem presos, a corte de contas ficará travada. As prisões temporárias têm prazo de cinco dias, podendo ser prorrogadas por mais cinco dias ou até mesmo convertidas em prisão preventiva.


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30/03


2017

"Cana" em conselheiros comemorada com bolo na rua

Manifestantes comem bolo em 'festa' pela condução coerticita de Jorge Picciani, presidente da Alerj (Foto: Daniel Silveira/G1)

G1

Manifestantes faziam um protesto na tarde desta quarta-feira (29), enquanto o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) prestava depoimento na sede da Polícia Federal (PF). Com fogos e bolo em frente ao Palácio Tiradentes, eles festejavam a condução coercitiva de Jorge Picciani na operação Quinto do Ouro.

Agentes da Polícia Federal buscaram o deputado em sua casa, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e o levaram para a sede da PF, por volta das 12h.

A operação Quinto do Ouro foi deflagrada nesta manhã e investiga desvios de até 20% de contratos com órgãos públicos para autoridades, em especial membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) e da Alerj.

Seis mandados de prisão foram cumpridos contra conselheiros e um ex-conselheiro do tribunal. As prisões são temporárias, ou seja, têm prazo para terminar.

Veja a lista de presos:

·                   Aloysio Neves, conselheiro e atual presidente do TCE

·                   Domingos Brazão, conselheiro

·                   José Maurício Nolasco, conselheiro

·                   José Gomes Graciosa, conselheiro

·                   Marco Antônio Alencar, conselheiro e filho do ex-governador e prefeito do Rio, Marcello Alencar

·                   Aluísio Gama de Souza, ex-conselheiro


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30/03


2017

“Quinto do Ouro”: quem vigia os vigilantes?

Rudolfo Lago – Blog Os Divergentes

A Operação Quinto do Ouro, que prendeu cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, remete outra vez a um comentário que fizemos por aqui em em vídeo a respeito das consequências da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal.

Na ocasião, diante dos eventuais abusos que poderiam ter acontecido nas investigações, provocando desinformação e prejuízos financeiros, foi feita uma referência a um clássico da História em Quadrinhos, Watchmen, de Allan Moore. Tratando de super-herois, a HQ baseia seu enredo na seguinte pergunta: “Quem vigia os Vigilantes?” Diante dos superpoderes desses herois, a premissa é a seguinte: se a sociedade confiar nessas pessoas para combater os crimes, a quem poderá recorrer se essas pessoas abusarem e começarem a cometer crimes também? Quem seria capaz de impor limites aos vigilantes?

No momento, a série de denúncias que atinge o país leva a uma saudável tentativa de saneamento da atividade política. Mas, por outro lado, tem dado um poder excessivo aos mecanismos de controle e à Justiça. E, aí, fica a pergunta: se esses mecanismos de controle extrapolam e abusam, quem vigia os Vigilantes?

No caso do Tribunal de Contas do Rio, a operação Quinto do Ouro escancara esse perigo. Os conselheiros fluminenses criavam dificuldades frequentes para a aprovação de contas e processos para liberá-los somente em troca de propina. Fica patente aí o risco: será que todas as vezes que os mecanismos de controle embarreiram licitações e outros processos dos governos, eles estão realmente zelando pela moralidade pública? Ou estão apenas criando dificuldade para, literalmente, vender facilidade?

Ninguém aqui pretende lançar acusações a outros mecanismos de controle público, mas apenas, diante da evidência do Tribunal de Contas do Rio, lançar um questionamento. Não é apenas no Rio que diversos processos ficam emperrados por questionamentos de conselheiros de contas sem que haja de fato uma razão objetiva para isso.

No caso dos tribunais de contas, é preciso lembrar que não são órgãos da Justiça e que, pela forma das suas indicações, há na formação deles um forte caráter político. Haverá sempre interesse público nas ações desses tribunais de contas?

Mas também se percebe a superprojeção de outros organismos de controle, no Ministério Público, nas polícias e na Justiça. Em ações exageradas de procuradores, nos questionamentos a operações como a Carne Fraca, nos últimos bate-bocas fora do comportamento que se espera de juízes, ministros do Judiciário e Ministério Público.

No seu famoso artigo sobre a operação Mãos Limpas, o juiz Sergio Moro escreve que a possibilidade de se replicar algo semelhante por aqui era muito forte, justamente por causa das fragilidades dos Poderes Executivo e Legislativo e pela força do Judiciário e do Ministério Público. De fato, assim conseguiu-se a Operação Lava-Jato. Com resultados positivos inegáveis. Mas vale ficar de olho: se essa turma fica superpoderosa demais, quem vigia os Vigilantes?


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