Faculdade de Medicina de Olinda 2

23/01


2008

Até tu, Lula

 Carlos Chagas - Tribuna da Imprensa

Ressurge outra vez, agora pela palavra do presidente Lula, o raciocínio fiscal de que se todos pagarem impostos, todos pagarão menos. Com o maior respeito, trata-se de uma violência. Primeiro para com as massas. Porque os pobres, os remediados e os miseráveis não pagam e nem poderão pagar.

Falamos dos impostos diretos, porque os indiretos pesam no lombo da sociedade inteira, com ênfase para quem ganha pouco ou não ganha nada. É profundamente elitista essa pregação, porque se as massas agora vão pagar, a quem essa proposta vai beneficiar? Às elites. Aos potentados que vão pagar menos e até se valem de isenções, como a que refrigera a atividade especulativa.

Inclua-se na equação a classe média e se terá a receita de um apimentado sapo a ser deglutido pela maioria. Porque o assalariado médio já sente nas costas o punhal impossível de ser evitado, descontado que é nas folhas de pagamento e obrigado a arcar com todo tipo de impostos, sob pena de processo judicial.

Quando se fala em classe média, não há que esquecer o pequeno e o médio empresários, igualmente arcabuzados pela sanha arrecadatória de um poder público ineficiente e gastador, empenhado em compensar suas descontroladas despesas com a receita dos desamparados.

O que faz aumentar a indignação geral é a desfaçatez com que os governos se unem às elites para cortar nas veias da população. Nessa hora vão para o espaço doutrinas, programas e ideologias uma vez responsáveis pela vitória nas eleições. A chantagem surge explícita quando as elites ameaçam com o desemprego, caso não seja reduzida sua carga fiscal, ao tempo em que os governos, aplicando o mesmo princípio, apelam para a redução de investimentos sociais como alternativa para o assalto ao bolso dos menos favorecidos.


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Detran

23/01


2008

Pleno do Tribunal indefere dois pedidos da Celpe

O Tribunal de Contas não tem competência constitucional para atender demandas de instituições privadas, objetivando pagamentos de despesas contratadas por entes públicos, nem tampouco para interferir junto ao Poder Executivo ou Legislativo na elaboração do orçamento do município.

Essa foi a resposta dada pelo TCE, com aprovação do pleno, à Companhia Energética de Pernambuco, que protocolou denúncia no órgão contra a Prefeitura de Barreiros por ela encontrar-se inadimplente perante àquela companhia.

O caso foi discutido ontem na sessão do Pleno pelo conselheiro Carlos Porto, que é o relator das prestações de contas daquele município do exercício financeiro de 2007.

A Celpe protocolou a denúncia no TCE no dia 21 de dezembro de 2006. A resposta do Tribunal foi a seguinte: "Esta Corte de Contas não tem qualquer ingerência com a Celpe, visto que a empresa foi privatizada. Sendo assim, falece competência desta Casa para apurar o objeto das denúncias apresentadas".

A Celpe não ficou satisfeita com a resposta e pediu novamente ao TCE que reconsiderasse sua decisão. O então presidente Carlos Porto enviou o processo à Procuradoria Consultiva para que ela se pronunciasse sobre a matéria.

Preliminarmente, disse a Procuradoria, a Celpe é parte ilegítima para apresentar denúncia no TCE, o que só poderá ser feito por cidadão, partido político, associação ou sindicato (artigo 74, parágrafo 2º da Constituição Federal).

Esse foi também o entendimento do procurador-geral Cristiano da Paixão Pimentel, segundo ele não é competência do TCE interferir na elaboração do orçamento do município de Barreiros para assegurar o pagamento de dívidas à Companhia Energética de Pernambuco.


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13° Bolsa Familia

23/01


2008

TCE susta concorrência do Complexo Portuário de Suape

 O Pleno do TCE acatou ontem uma sugestão de Medida Cautelar de autoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Cavalcanti Filho para que seja sustada, por indícios de irregularidades, a Concorrência Pública nº 008/2007 do Complexo Industriário e Portuário de Suape, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria para a elaboração do Plano Diretor daquele órgão até o exercício de 2030. A sugestão, aprovada por unanimidade, está respaldada no artigo 18 da Lei Orgânica do TCE.

Segundo Luiz Arcoverde Filho, a denúncia chegou ao conhecimento do Tribunal, através da Ouvidoria, no dia 30 de novembro de 2007. O valor estimado da contratação é de R$ 5.652.844,89.

O denunciante informou à Ouvidoria que o Edital de Concorrência Pública contém critérios restritivos para a aferição da nota técnica e estaria direcionado para o consórcio PROJETEC/PLANAVE. Além disso, o valor estimado da contratação estaria superfaturado em mais de 30%, com provável aditamento do objeto contratual em 25%.

Ontem mesmo, o presidente do TCE, conselheiro Severino Otávio, notificou o presidente de Suape para que se abstenha de assinar o contrato com a empresa vencedora, até que o mérito da questão seja analisado pelo Tribunal.


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Prefeitura de Limoeiro

23/01


2008

Lula diz que subirá em palanque de aliados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta quarta-feira que vai participar das campanhas políticas dos aliados. Lula fez uma ressalva: só irá participar das campanhas se as alianças locais respeitarem a coligação nacional que apóia o Palácio do Planalto.

A decisão foi anunciada durante a primeira reunião ministerial, realizada hoje. "O presidente participará apenas nas cidade onde toda a base estiver reunida. Não havendo, respeitará os problemas locais e as questões de cada município", disse o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), após a reunião.

Lula decidiu ainda que nos próximos dias deverá definir como tratará a questão dos ministros que pretendem ser candidatos nas eleições municipais e também daqueles que têm interesse em participar das campanhas. Segundo Múcio, o tema será "discutido depois" pelo presidente --o que ainda não tem data para ocorrer. Da Folha Online.


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Comentários

Rafaela Santos Jacintho Duarte Lopes

Quem lê a noticia até pensa mesmo q Lula respeita divergencias locais. Lula eh contra a verticalização na política, todos sabem disso.



23/01


2008

Câmara de Serra vota hoje contas de Geni Pereira

Há grande expectativa em Serra Talhada hoje com a votação, no plenário da Câmara, das contas rejeitadas do ex-prefeito Geni Pereira (PTB), referentes ao exercício de 2004.

A votação será às 17h, e o plenário vai ficar lotado por integrantes de correntes políticas as mais diversas do município, de olho no futuro de Pereira,  que é candidato a prefeito e pode ficar inelegível se a Câmara ratificar a decisão do Tribunal de Contas do Estado.


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Comentários

José Carlos-Serra Talhada

AS CONTAS DE GENI PEREIRA FORAM APROVADAS NO FINAL DESTA TARDE POR UM PLACAR DE 7 VOTOS A FOVOR E 3 CONTRAS.


Magno coloca pimenta folha

23/01


2008

Sem CPMF, governo quer mais empenho político

Tendo por base as lições na derrota pela prorrogação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) no fim de 2007, o governo federal deseja "ordenar e capitalizar" o potencial político de cada ministro e unificar o seu discurso, informou nesta quarta-feira (23) o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, após a primeira reunião ministerial de 2008.

"Embora a CPMF seja uma matéria vencida, quero dizer que ela foi pedagógica. Foi um tema importante da reunião. Que capitalizássemos melhor o potencial político de cada ministro, pois o governo é resultado da coalizão de 14 partidos políticos. Temos que organizar o coletivo", disse Múcio a jornalistas. Ele defendeu uma troca maior de informações sobre o que é feito em cada ministério e sua pasta, que coordena as ações políticas do governo.

Segundo o ministro de Relações Institucionais, a reforma do sistema de tributos do país é uma das prioridades e deverá ser enviada ao Legislativo ainda em fevereiro. "Vamos, por precaução, fazer uma reunião de Conselho Político para apresentar mais uma vez a reforma dentro desse quadro novo que estamos vivendo para que cada um apresente suas sugestões", afirmou Múcio, citando também a reforma política. Do Portal G1.


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Banner de Arcoverde

23/01


2008

Delúbio depõe sobre envolvimento no mensalão

 O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, chegou nesta quarta-feira, 23,  ao Fórum Criminal da Justiça Federal em São Paulo, onde irá prestar depoimento na tarde de hoje, no processo referente ao caso do mensalão. Além de Delúbio será ouvido também o ex-diretor da corretora Bônus Banval, Breno Fischberg.

Na quinta-feira, está previsto o depoimento do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, acusado de ser um dos chefes da "quadrilha" que pagava propina a parlamentares em troca de apoio. Do Estadão.com.


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Comentários

jose carlos da silva

É o PT companheiro. O PT confia em tudo e em todos cegamente. O Inácio da Silva nunca, viu, ouviu nem sabe de corrúpção no meio político brasileiro. E é tudo verdade mesmo.

Gilberto Carvalho Moura

Incrível como se pode confiar dinheiro a alguém com essa cara!



23/01


2008

Termina a reunião de Lula com ministros no Planalto

Terminou no Palácio do Planalto a reunião ministerial com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro durou cerca de 5 horas e 20 minutos.

Os 37 ministros estavam presentes, além do vice presidente, José Alencar, e os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).

Um dos assuntos abordados foi como melhorar as relações do governo com o Congresso Nacional. O presidente lembrou que estão faltando R$ 40 bilhões no Orçamento deste ano, com o fim da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), rejeitada pelo Senado, e que todos terão que entender a necessidade de reduzir os gastos. Do último Segundo.


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23/01


2008

Infidelidade: TRE-RO anula processo de 1º cassado

Em mais uma decisão inédita, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), reconheceu, ontem, que errou ao cassar o mandato do vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV), de Buritis, por infidelidade partidária. O julgamento foi anulado, determinando a recondução do político ao cargo.

Lourival foi o primeiro a ser cassado no País com base na resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre infidelidade partidária.

Na noite da terça, ao julgar pedido de reconsideração impetrado por Lourival, o Tribunal reconheceu que cometeu um erro ao cassar o vereador, porque a parte que requereu o mandato não foi considerada legítima para peticionar em juízo. O autor do requerimento é bioquímico e ingressou na Justiça Eleitoral sem advogado. Do Portal Terra.


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