FMO janeiro 2020

15/05


2012

Relator critica STF por adiar depoimento de Cachoeira

 

O deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada para investigar o elo do bicheiro Carlinhos Cachoeira com empresários e políticos, criticou na noite desta segunda (14) a decisão do Supremo Tribunal Federal de adiar o depoimento do contraventor no Congresso. A oitiva na CPI estava marcada para as 14h desta terça (15), mas o ministro do STF Celso de Mello decidiu pelo adiamento ao julgar pedido do advogado do bicheiro, Márcio Thomaz Bastos, para que ele não fosse ouvido antes de ter acesso ao inteiro teor dos documentos obtidos pela comissão.

"Nós respeitamos a decisão do Supremo. Contudo, todavia, entretanto, discordamos, porque em nenhum momento houve cerceamento de defesa. Pelo contrário. Toda a nossa decisão, e a decisão do presidente foi no sentido de garantir que os advogados dos acusados tivessem acesso a todos os atos probatórios. Infelizmente, houve esse entendimento equivocado", afirmou o relator da CPMI.(Portal G1)


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Cabo de Santo Agostinho

14/05


2012

Secretários de Administração discutem ações de transparência

A Lei de Acesso à Informação, que entra em vigor na quarta-feira (16), será tema de debate no Conselho dos Secretários de Administração dos Estados, de acordo com o site Poder Online. A discussão acontecerá durante o maior fórum de gestão pública do país, entre os dias 4 e 6 de junho, na capital federal.

Durante o evento, o Controlador Geral da União, Jorge Hage, comandará uma reunião com cerca de duas mil pessoas para discutir a aplicação das novas ferramentas e como a transparência pode reduzir a corrupção.

 


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Prefeitura de Serra Talhada

14/05


2012

Tucano Bruno Araújo critica ações do Brasil Carinhoso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Para o líder do PSDB na Câmara, deputado federal Bruno Araújo (PE), o programa Brasil Carinhoso, anunciado hoje (14) pela presidente Dilma Rousseff, não pode ser usado para encobrir promessas de campanha que não foram cumpridas.

 

“Toda ação de apoio às famílias que mais precisam é bem-vinda. No entanto, o que se observa é que as datas comemorativas são usadas para o lançamento de projetos e programas com o intuito de se encobrir a ineficiência do governo em tirar suas promessas do papel”, disse o deputado. O líder ressalta ainda que um dos objetivos do Brasil Carinhoso é facilitar o acesso a creches e ampliar a cobertura de saúde. “Como facilitar o acesso a creches se as mais de 6.000 prometidas não saem do papel e se o governo não consegue melhorar o atendimento de saúde? Isso nada mais é do que uma reciclagem de promessas e pouca ação”, provoca Bruno Araújo.

 

Araújo afirma que “é necessário torcer para que o Brasil Carinhoso não tenha a mesma ineficiência da Rede Cegonha, que foi lançado no ano passado também com toda pompa e circunstância, mas ainda não saiu do papel”. 


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

14/05


2012

Caso Ideli Salvatti é arquivado pela Comissão de Ética

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu, por unanimidade, arquivar nesta segunda (14), a denúncia contra a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a respeito da compra polêmica das 28 lanchas-patrulha adquiridas por R$ 31 milhões pelo Ministério da Pesca - parte da conta foi paga na gestão de Ideli.

De acordo com a Agência Estado, apesar de ter livrado Ideli, a comissão mantém o foco sobre os negócios de consultoria do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que desrespeitou o prazo de 10 dias para prestar mais esclarecimentos aos conselheiros.

''Ideli não fez licitação, não assinou contrato, pagou uma das prestações a que estava obrigada e foi inteiramente excluída das indagações do Tribunal de Contas da União. Não há nada marítimo hoje'', afirmou o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence. ''Não é possível pedir a cada ministro que faça, antes de tomar posse, a folha corrida do seu ministério para saber se no passado houve alguma irregularidade”, completou o presidente.

Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, o dono da fabricante das lanchas, a Intech Boating, doou a pedido do ministério, R$ 150 mil ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina, que bancou 81% dos custos da campanha derrotada de Ideli ao governo catarinense. ''Os fatos relatados na própria denúncia, assim como os documentos depois vindos aos autos, inclusive, particularmente, a análise do Tribunal de Contas da União, nada provaram que lhe (a Ideli) pudesse ser atribuída falta ética'', disse Pertence. A comissão também decidiu não abrir procedimento preliminar para analisar a conduta do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mencionado em conversas telefônicas do escândalo Carlinhos Cachoeira.

 


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14/05


2012

Dilma virá conferir situação de áreas afetadas pela seca

A presidenta Dilma Rousseff deve visitar Pernambuco nos próximos dias para acompanhar de perto o início das obras de implantação da Fiat e para visitar as áreas afetadas pela estiagem que castiga a região. A informação foi dada pelo governador Eduardo Campos logo depois de uma reunião com a presidente, ao final de solenidade realizada no Palácio do Planalto.

 

''Foi uma conversa muito descontraída. Não havia nada marcado, mas a presidenta me convidou para ir ao seu gabinete onde tratamos de vários assuntos, mas principalmente de questões relacionadas com a economia e sobre os efeitos da seca'', contou o governador. Eduardo fez um relato das dificuldades vividas pela população na estiagem e convidou a presidenta para ver de perto questões como a falta d''água para populações rurais e rebanhos. ''Ela mandou marcar a viagem e deveremos ter esta confirmação brevemente'', revelou.

 

O governador pernambucano também pediu à presidente um olhar sobre a questão do endividamento dos agricultores familiares do Nordeste junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). ''São mais de 500 mil pessoas inadimplentes, sem poder contratar pelo programa'', alertou. Eduardo também aproveitou para elogiar o programa Brasil Carinhoso. ''Isso bate como uma luva com as necessidades da população nordestina do semiárido. Muito importante esta iniciativa'', avaliou Campos.


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Comentários

valmir siqueira

O governador de Pernambuco mais uma vez mostra ao País e principalmente aos pernambucanos que está 100.000 anos luz a frente dos demais governadores do Brasil. Foi direto no “X” do problema dos agricultores nordestinos: O ENDIVIDAMENTO NOS BANCOS OFICIAIS “BB” E “BNB”. Renegociação dos débitos é o p


Banco de Alimentos

14/05


2012

Recife participa de Encontro de Secretários de Meio Ambiente

O secretário de Meio Ambiente da Prefeitura do Recife, Marcelo Rodrigues, participa, a partir de amanhã (15), do I Encontro de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras. O encontro será realizado no Rio de Janeiro até a sexta-feira (18) e é um dos eventos preparatórios para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, marcada para o mês de junho.

 

Quem acompanha o secretário é o assessor executivo da pasta, Marcílio Cumaru. O encontro vai focar a disseminação de casos de sucesso nas capitais e tem como objetivo a criação de uma rede entre os gestores municipais para favorecer a troca de ideias, projetos e planos para os próximos anos.

 

Na oportunidade, o secretário realiza palestra sobre o Projeto de Revitalização e Implantação de Área Verde (PRAV). Para Marcelo Rodrigues, o PRAV é uma ação que traz resultados relevantes à sustentabilidade. “Nós estamos apresentando uma ferramenta inédita entre as cidades brasileiras. O PRAV é uma saída para o verde, como forma de compensação ambiental de êxito”, ressalta o gestor. “O encontro vai propagar o PRAV para todo o País, como uma política ambiental a ser seguida pelas demais capitais”, acrescenta o assessor executivo, Marcílio Cumaru.

 

Os painéis do evento abordarão questões como: perspectivas da própria Rio+20; mudanças climáticas; governança para a sustentabilidade; gestão de resíduos e saneamento; transporte público; poluição; reflorestamento e licenciamento; entre outros. O evento será encerrado com a assinatura da "Carta do Rio de Janeiro para a Sustentabilidade", pelos secretários presentes, e a sua entrega à C-40, grupo de grandes cidades à liderança do Clima.

 

PRAV - O projeto é uma ferramenta cujo objetivo é prover a compensação ambiental compatibilizando a expansão urbana com a recuperação de áreas naturais e o plantio de espécies florestais nativas. De acordo com o projeto, as prioridades de revitalização são: margens de corpos e cursos d’água; área verde pública em Zona de Ambiente Natural (ZAN), unidades de conservação ou parques; e arborização urbana nos passeios públicos, praças ou refúgios, bem como praças e equipamentos. O PRAV é um projeto exigido do empreendedor para construções inseridas em Setor de Sustentabilidade Ambiental, conforme os artigos 79 e 80 do Código Municipal de Meio Ambiente (CMMA), da lei nº 16243/96, alterada pela lei nº 16930/03.


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O Jornal do Poder

14/05


2012

STF autoriza Cachoeira a não comparecer a CPI nesta terça

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Carlinhos Cachoeira a não comparecer na sessão desta terça-feira (15) da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura as ligações do empresário com políticos, entre outros agentes. A informação é do site R7.

 

Cachoeira havia sido convocado para depor sobre suas ações com base em informações reveladas por escutas da operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Celso de Melo baseou o seu despacho em várias decisões anteriores do STF que reconhecem o direito de qualquer pessoa sob investigação ter acesso ao material sobre o caso, antes de prestar depoimento.


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Comentários

gustavo guaraná maia

graças a Deus que temos ainda um judiciário,que defende os preceitos constitucionais erga hominis,não embarcando na onda de políticos em busca de o lofotes.

Raimundo Eleno dos Santos

Eu já esperava.É claro.Aliás,vai ser chover no molhado.Todo esse aparato é conversa pra boi dormir. Tem muita gente graúda no meio.Quando isso acontece a coisa se arrasta,se arrasta,se arrasta,até a imprensa deixar de noticiar.Depois a história passa pela perna pato e depois pela perna do pinto...



14/05


2012

Prefeito de Serra Talhada participa da XV Marcha dos Prefeitos

O prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, embarcou hoje à tarde para Brasília (DF), onde participa, a partir de amanhã (15) da XV Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de acordo com o blog de Júnior Duarte. A expectativa é que o evento mobilize cerca de três mil prefeitos e representantes municipais nos três dias.

A marcha, que começa nesta terça-feira e segue até a quinta (17), terá como pautas prioritárias a distribuição dos royalties do petróleo e o impacto dos pisos salariais nos orçamentos. No evento, chefes de Executivos municipais discutirão também o endividamento das prefeituras com despesas previdenciárias e os chamados restos a pagar da União.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse nesta segunda-feira que a aprovação de leis no Congresso Nacional para fixar pisos salariais nacionais e reajustar o salário mínimo vão gerar "grande impacto" nas contas das prefeituras. "O Congresso Nacional está destruindo a federação", disse. Ziulkoski declarou que os prefeitos não têm dinheiro para pagar a fatura dos aumentos salariais. "A lei age irresponsavelmente nesse ente que é o município", disse o presidente da CNM.
 
Dados da Confederação apontam que o impacto do reajuste do salário mínimo, entre 2003 e 2012, chegou a R$ 13,9 bilhões. Somente em 2012, são R$ 2,8 bilhões, segundo Ziulkoski. O aumento do piso nacional do magistério representaria, entre 2009 e 2012, uma despesa de 13,6 bilhões. Os números da CNM também apontam que, em 2012, o reajuste de 22% no salário dos professores vai gerar um custo adicional de R$ 5,4 bilhões às prefeituras. Ziulkoski classificou o novo piso do magistério "um dos maiores problemas" dos prefeitos atualmente.

A CNM lista entre as possibilidades que poderiam ter amenizado o impacto do aumento dos gastos a aprovação da nova regra de distribuição dos royalties. A confederação calcula que as prefeituras deixaram de receber R$ 3,1 bilhões neste ano. Ziulkoski afirmou que há um "jogo de empurra" dentro do governo sobre a discussão da nova regra de distribuição dos royalties. O presidente da CNM informou que na próxima quarta-feira os prefeitos vão cobrar dos deputados, na Câmara, a votação do projeto.


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14/05


2012

Ariano Suassuna receberá medalha “Ana das Carrancas”

A presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, vereadora Maria Elena Alencar, concede amanhã (15), a medalha “Ana das Carrancas” ao poeta e secretário especial do governador Eduardo Campos, Ariano Suassuna. De acordo com o blog da Josélia, a solenidade será no gabinete da presidente da Casa, às 16h e contará com a presença de muitos vereadores, convidados e a imprensa.

 

Ariano ocupa desde 1990 a cadeira número 32 da Academia Brasileira de Letras (ABL). Ele é dramaturgo, advogado, professor, teatrólogo e romancista, além de grande defensor da cultura do Nordeste e autor das peças Auto da Compadecida e A Pedra do Reino, entre tantas outras.

 

Após a entrega da comenda, o poeta e dramaturgo Ariano Suassuna visitará as dependências do Espaço Cultural da Câmara de Petrolina, palco de grandes exposições, inclusive, a dos 100 anos de Luiz Gonzaga, que recebeu a visitação de mais de 2.500 pessoas.


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Comentários

Lauro José de Albuquerque Lins

Ter Ariano Suassuna como conterrânio e colaborador é uma honra para qualquer corporação pública ou privada. Este homem é sem dúvida um exemplo de retidão,competencia,perseverança e dignidade. Viva Ariano Suassuna, VIVA MUITO,ARIANO SUASSUNA!!!!

S. C. B. M.

MAMANDO NAS TETAS DO GOVERNO, PAGO COM NOSSO SUADOS IMPOSTOS.QUE DEMOCRACIA VIVEMOS.



14/05


2012

Código Florestal será debatido em audiência pública na Câmara

Na próxima quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados será palco de uma audiência pública sobre o Código Florestal. O encontro é direcionado à imprensa e à sociedade em geral e tem como objetivo esclarecer os pontos polêmicos sobre o código.

 

Entre os expositores, estão o relator do Código, Paulo Piau (PMDB-MG) e os ex-ministros Reinhold Stephanes (PSD-RJ) e Sarney Filho (PV-MA), além do professor da USP Marcos Fava Neves. A audiência será às 9h, no plenário II da Câmara.


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