FMO janeiro 2020

29/06


2020

DF decreta estado de calamidade pública

O Diário Oficial de hoje trouxe a publicação do Decreto nº 40.924, que declarou estado de calamidade pública em todo o Distrito Federal, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. A medida foi adotada para que o executivo local pudesse pleitear junto ao governo federal recursos provenientes do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil.

Em abril, o GDF pediu ao governo federal a inclusão da capital na lista de unidades federativas beneficiadas pelo fundo, com base na calamidade pública reconhecida no Decreto Legislativo nº2284, aprovado pela Câmara Legislativa do DF. No entanto, segundo o governo federal, a legislação não era suficiente para o repasse.

“Esse decreto de hoje é para fins de recebimento de crédito extraordinário pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. O anterior era apenas para fins da Lei de Responsabilidade fiscal”, explica o consultor jurídico da governadoria, Rodrigo Becker.

O secretário de Economia, André Clemente, afirma que todas as medidas implementadas até agora são precaução diante do cenário de pandemia. “Não vamos abrir mão da responsabilidade fiscal e do equilíbrio entre receitas e despesas”, garante o gestor. “Trabalhamos para o enfrentamento atual, mas também para manter as finanças equilibradas, a fim de que permitam melhores condições de crescimento para quando sairmos da crise”, conclui.

O GDF ainda não sabe quanto o Fundo Nacional de Defesa Civil poderá oferecer aos cofres públicos locais. Isto porque segundo a Lei federal nº12.340, que instituiu o Fundo de Defesa Civil, os montantes do repasse serão definidos pela União, a partir da análise das necessidades levantadas pelo governo em cada ação específica de enfrentamento da pandemia.


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Banco de Alimentos

29/06


2020

Possibilidade de adiantamento do BPC na pandemia

Por Rafael Leão* e Fábio Leão**

Um ponto não tão veiculado durante a pandemia da Covid-19 é a possibilidade de adiantamento dos valores pagos a título de Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A Lei 13.982 de 2020 trouxe diversas providências para minimizar o impacto econômico sobre as famílias mais carentes. Muito se comentou nos meios de comunicação acerca da nova modalidade de auxílio-doença, sem a necessidade de perícia, durante o período de três meses. Nesta, basta que o segurado acesse o Portal online do “Meu INSS”, realize o requerimento de auxílio-doença e apresente laudo médico digitalizado para a percepção do benefício. É importante notar que o adiantamento fica limitado a três parcelas no valor de um salário mínimo, verificada, além da qualidade de segurado, a incapacidade laborativa.

Ainda mais destaque na mídia recebeu o auxílio-emergencial, dispensando uma análise mais detalhada.

No outro lado do espectro encontra-se o Benefício de Prestação Continuada, com importantes alterações durante o período de pandemia, sendo de longe, todavia, a menos comentada das três medidas emergenciais.

Ocorre que os beneficiários do BPC, também conhecido por LOAS, também possuem a possibilidade de adiantamento dos valores pelo período de três meses. É desta maneira que dispõe o artigo 4° da Lei 13.982 de 2020:

Art. 3º Fica o INSS autorizado a antecipar o valor mencionado no art. 2º desta Lei para os requerentes do benefício de prestação continuada para as pessoas de que trata o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, durante o período de 3 (três) meses, a contar da publicação desta Lei, ou até a aplicação pelo INSS do instrumento de avaliação da pessoa com deficiência, o que ocorrer primeiro.

Repara-se que, se ocorrida a avaliação médica da deficiência antes de corridos os três meses, poderá ser concedida a benesse de maneira definitiva.

Não é esta a única flexibilização para a concessão do BPC. Durante o estado de calamidade, fica também a possibilidade de alargamento do critério de renda per capita de ¼ do salário mínimo para ½, nos casos onde se comprove gastos adicionais do grupo familiar com tratamentos médicos, equipamentos de acessibilidade para a pessoa com deficiência e outros critérios.

Por isso, para requerer o benefício, é recomendável que sejam juntados também comprovantes de gastos familiares, especialmente aqueles que indiquem gastos extras por condição de deficiência.

*Estudante de direito da UFPE e diretor da AAPREV – Jovem

**Advogado previdenciarista, diretor da AAPREV e Membro da CDSS – OAB/PE


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O Jornal do Poder

29/06


2020

Frente a Frente na Verdade FM de Bonito

Mais uma emissora integrante da Rede Nordeste de Rádio, a Verdade FM 98,7, em Bonito, no Agreste pernambucano, volta a retransmitir o Frente a Frente, programa que ancoro das 18 às 19 horas, de segunda à sexta-feira, tendo como cabeça de rede a Hits 103,1 FM, no Grande Recife. Volta no próximo dia 6, como principal destaque da nova grade da emissora, líder de audiência em Bonito e 20 municípios próximos.


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29/06


2020

Advogado protocola pedido de impeachment contra Geraldo

O advogado Rubem Brito protocolou, hoje, um pedido de impeachment contra o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB). O pedido foi feito com base nos indícios apresentados nas últimas operações da PF envolvendo a Prefeitura do Recife e nas denúncias apresentadas pelo Ministério Público de Contas.


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Comentários

Fernandes

Seguramente é um simpatizante de alguma candidatura, e tá vendo que o seu candidato vai levar sova na eleição que se aproxima.



29/06


2020

Medida para adiar eleições tem resistência do Governo

No início da crise da Covid-19, o governo federalista garantiu, por quatro meses, que prefeituras e governos estaduais não teriam perdas no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e no FPE (fundo dos estados), que transferem numerário da União para prefeitos e governadores, apesar da possante queda na arrecadação federalista.

Líderes da Câmara, porém, estão discutindo a ampliação dessa garantia até o término do ano, para se ter moeda de troca para a realização das eleições municipais em novembro.

Durante o fim de semana, líderes partidários e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conversaram para buscar uma saída depois que o centrão, pressionado por prefeitos, passou a se opor à proposta aprovada pelo Senado na semana passada que adia para 15 e 29 de novembro o primeiro e o segundo turnos da disputa municipal – as datas oficiais são 4 e 25 de outubro.

Técnicos do Ministério da Economia defendem que o projeto de socorro financeiro de R$ 120 bilhões aos estados e municípios, em vigor desde maio, é suficiente para que os governos locais enfrentem a crise econômica e sanitária.

O ministro Paulo Guedes (Economia) e a Câmara travaram um embate até que o pacote fosse balanceado.

A teoria de postergar as eleições municipais programadas para outubro por desculpa da pandemia do coronavírus enfrenta resistência de segmento do centrão – grupo de partidos que, juntos, representam a maioria da Câmara e que têm se aproximado do governo, com o recebimento de cargos.

As siglas passaram a ser contra a protelação posteriormente Maia e o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luis Roberto Barroso, excluírem a possibilidade de prorrogação de mandatos.

Caciques dessas siglas têm o controle de bom segmento das prefeituras e, junto com os atuais prefeitos, avaliavam que uma campanha eleitoral mais curta elevaria as chances de reeleição.

Com os caixas municipais menos vazios durante a crise do coronavírus, os prefeitos que têm o controle da máquina pública podem obter mais chances de conseguir uma nova procuração.

Para a proposta passar, são necessários os votos de pelo menos 308 deputados em dois turnos.


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29/06


2020

Testes de vacina contra covid-19 mostram completa eficácia

O grupo farmacêutico chinês China National Biotec Group (CNBG) informou, ontem, que uma vacina contra o novo coronavírus em desenvolvimento pela empresa se mostrou capaz de imunizar todas as pessoas que receberam as doses. Participaram desta etapa 1.120 indivíduos, sendo que todos produziram anticorpos contra o vírus causador da covid-19.

"Com referência a produtos similares no passado, combinados com dados humanos existentes, sugere-se inicialmente que a nova vacina desenvolvida seja segura e eficaz", diz o texto publicado pela CNBG na rede social chinesa WeChat.

Na nota, o grupo também disse ter construído uma fábrica em Pequim com capacidade de produzir até 120 milhões de unidades da vacina a cada ano.


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29/06


2020

Ex-patroa depõe sobre a queda do menino no Recife

A primeira-dama de Tamandaré, Sarí Corte Real, compareceu à delegacia de Santo Amaro, no Centro do Recife, para prestar depoimento, hoje. A esposa do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB), estava responsável por Miguel Otávio, de 5 anos, quando o menino, filho de sua ex-empregada doméstica, caiu do 9º andar do prédio de luxo em que ela mora, no Centro do Recife, no dia 2 de junho.

Normalmente, a Delegacia de Santo Amaro abre apenas às 8h, mas abriu mais cedo nesta segunda. Sarí chegou ao local por volta das 5h50 e estava acompanhada pelo marido, pelo motorista e um advogado. Pouco depois, mais dois advogados chegaram ao local. Nenhum deles falou com a imprensa. O depoimento começou às 6h.

Por volta das 8h20, a mãe de Miguel chegou ao local e declarou que esperaria até a ex-patroa sair da delegacia para "dizer uma verdade na cara dela".

No dia em que o menino caiu, a primeira-dama de Tamandaré foi autuada em flagrante por homicídio culposo, pagou fiança e responde em liberdade.

Imagens do circuito interno do prédio mostraram que a ex-patroa parece enviar o garoto, no elevador, para andares superiores, enquanto ele perguntava pela mãe, que tinha descido para passear com os cachorros de Sari.

Segundo a perícia, Miguel caiu de uma altura de 35 metros, no dia 2 de junho. Mirtes estava passeando com a cadela da família dos ex-patrões quando tudo aconteceu.


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29/06


2020

FBC: Governo tem compromisso com Projeto Pontal

O governo federal tem o compromisso de concluir o Projeto Pontal até o final de 2022, afirmou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacando o investimento de R$ 200 milhões necessários para ampliar as áreas irrigadas do Vale do São Francisco. Após a visita do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a Petrolina na última segunda-feira (22), ficou acertado que o Pontal Norte fará parte do esforço de recuperação da economia que será traduzido no programa Pró-Brasil.

“Estamos felizes com a atenção que Petrolina e região vêm recebendo por parte do presidente Bolsonaro e de seus ministros. E estamos defendendo a conclusão do Projeto Pontal dentro do esforço de retomada do crescimento econômico junto com a revitalização de bacias e a execução de obras hídricas. O ministro Rogério Marinho está assumindo o compromisso de concluir esse importante projeto que é o Pontal até o final de 2022”, ressaltou FBC.

O senador lembrou que a primeira etapa do projeto, o Pontal Sul, está concluída, com 3,8 mil hectares de áreas irrigadas implantados. Durante a passagem do ministro Rogério Marinho por Petrolina, foi firmado um acordo de cooperação entre a Codevasf e o Banco do Nordeste para oferecer linhas de financiamento para os 300 colonos e as 19 empresas do Pontal Sul.

“Agora precisamos concluir a segunda etapa, o Pontal Norte, que demandará investimentos da ordem de R$ 200 milhões”, acrescentou.


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29/06


2020

Minha avó ensinou a não usar talher

Em tempos de pandemia, comidas que dependem do manuseio direto das mãos, como os saborosos sushis japoneses, não são nada aconselháveis, mesmo com luvas e álcool gel. E se a Covid tivesse ocorrido nos anos 70, nos quais fui criado acostumado a ver minha avó Mariinha, mãe do meu pai Gastão Cerquinha, comendo sem talher?

Ela não usava garfo nem faca, muito menos colher. Fazia bolinhos de feijão com arroz esfregando as mãos sobre o prato. Lembro que se tratava de um verdadeiro e litúrgico ritual. Seus bolinhos eram servidos a nós também. E ai do neto que tivesse o atrevimento de rejeitar a comida dela servida na boca dos que a arrodeavam à mesa lhe paparicando! Se constituía numa afronta, uma falta de respeito à matriarca dos Fonseca.

Sim, porque os Martins eram de minha mãe Margarida, gerados no ventre da paraibana Monteiro. Vovó Mariinha também teve seu umbigo cortado na Paraíba. Chegou cedo em Afogados da Ingazeira procedente de Taperoá, berço imortal da inspiração de Ariano Suassuna. Era do tronco dos Freire do saudoso Marcos Freire, ex-senador pernambucano, do lema "Sem medo e sem ódio", pai do ex-prefeito de Olinda, Luiz Freire.

Baixinha, no máximo 1,5 metros de altura, fumava cachimbo ouvindo novela pelo rádio. O fumo vinha de Arapiraca e era achado nas bodegas e na feira livre de Afogados. Vovó adorava uma prosa e de passear entre Recife, Rio e São Paulo. Viajava sob o pretexto de visitar os filhos. Acabou perdendo a vida num desastre de carro em Cabrobó quando voltava de mais uma viagem a São Paulo. Viveu bem, mais de 90 anos, quase centenária. O marido, meu avô Augusto, era sapateiro. Ganhou a vida fazendo e vendendo alpercatas à moda Lampião, daquelas que exalavam cheiro de couro curtido pelo sol e tinta por onde eram expostas à venda.

Do seu amor único e verdadeiro com vovó gerou uma prole muito mais de macho com cabelo na venta do que Marias Bonitas, como a de Lampião. Entre os filhos, o mais sabido foi sem dúvida tio José Cerquinha, simplesmente Tio Coió, avô da pentatleta Yane Marques. Comerciante nato, construiu um império até ser atingido, como meu pai, pelo plano Collor de confisco da poupança.

Os bolinhos de feijão traçados à mão por vovó Mariinha fizeram escola. Papai também passou um tempo comendo à mão. Não sei se o tempero estava nas mãos sagradas e bem limpinhas dela, mas os bolinhos eram maravilhosos. Bateu saudade dela.

Tem uma frase que ouvi da sua boca que nunca esqueci. Certo dia chuvoso em Afogados da Ingazeira, ela olhou em direção a mim e disse: "Eu queria morrer e ser enterrada num dia de chuva. Num sertão quente como o nosso, a terra molhada pode trazer um alívio ao nosso corpo já debaixo da terra".


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29/06


2020

Candidato fantasma em Floresta

O pré-candidato do PR a prefeito de Floresta, Favinho Ferraz, passou um ano como servidor fantasma do Governo do Estado embolsando salário de R$ 5,6 mil, conforme atesta documentos do seu vínculo, o ato de nomeação e o de exoneração assinados pelo governador Paulo Câmara (PSB). A função era de gerente de articulação de políticas sociais. Durou de julho de 2019 a junho de 2020.

Ele vive no Sertão e nunca bateu ponto no local de trabalho, a Secretaria de Prevenção à Violência e Drogas. A boquinha, segundo seus adversários em Floresta, pode ser obra do seu irmão, o deputado estadual Fabrizio Ferraz (PP). No período, ele embolsou quase R$ 60 mil reais.


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