Gravatá IPTU 2019

22/03


2019

Habeas Corpus de Temer fica para semana que vem

Parece que Michel Temer terá de de passar o final de semana na cadeia. O desembargador Ivan Athié, do TRF-2, mandou para a primeira turma da Corte o pedido de liminar feito pela defesa do ex-presidente e inclui o caso na pauta da próxima quarta-feira, 22. A esperança do emedebista de receber de volta sua liberdade antes da sessão do TRF-2 está nas mãos de Marcelo Bretas. Athié pediu ao juiz federal, que acatou requisição do MP para prender preventivamente Temer, que se manifeste em 24 horas sobre o requerimento da defesa. As informações são do Blog do Fausto.


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Paulista Conectada

22/03


2019

Sefaz apreende carga na saída do Porto de Suape

Nesta semana, a Secretaria da Fazenda do estado de Pernambuco  concluiu uma operação de apreensão de dois contêineres com produtos importados da China. Na ocasião, o proprietário apresentou notas correspondentes ao carregamento de fibra sintética (matéria-prima) a serem utilizadas na Indústria Têxtil e não de produtos acabados.

“Ao realizar a conferência física das mercadorias, os auditores-Fiscais da SEFAZ verificaram que se tratava na realidade de rolos de tecidos sintéticos já prontos, cujos valores são superiores ao produto declarado na importação, o que torna a operação irregular pelo fato da mercadoria não ser a descrita na documentação fiscal”, explicou um representante da diretoria Geral de Operações Estratégicas-DOE, da SEFAZ-PE.

As mercadorias apreendidas estão avaliadas em R$ 1.170.000,00,  o que resulta em um crédito tributário no valor de R$ 210.600,00, e esse, quando somado a multa de R$ 189.540,00, totaliza em R$ 400.140,00. O proprietário da mercadoria se prontificou de regularizar o pagamento para  adquirir o direito de liberação da mercadoria.

O auditor e gerente de Fiscalização da Central de Operações de Carga, Pedro Tafuri, explica que “a fiscalização das importações neste segmento é importante para o Estado,  já que visa evitar o ingresso de tecidos e confecções irregulares, que também prejudica as empresas do Polo de Confecções do Agreste do Estado e ameaça os empregos gerados na região”.


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Asfaltos

22/03


2019

“João Campos está usando uma caneta de ouro”, ironiza líder da oposição no Recife

O líder da oposição na Câmara Municipal do Recife, vereador Renato Antunes (PSC), em entrevista a este blog, fez duras críticas ao que classificou como superpoder do deputado federal João Campos (PSB) junto à Prefeitura do Recife. 

Para Antunes, nos lugares onde o deputado têm andado na capital, os problemas começam a ser resolvidos. 

“Não estou aqui para discutir se João Campos é o não é o candidato do PSB à sucessão de Geraldo Julio. O fato que chama atenção é que ele tem usado uma caneta de ouro para resolver problemas pela cidade. Onde João passa a mão à gestão manda executar. O detalhe é que o Recife de verdade não é esse da propaganda. Estou lançando um desafio ao deputado João Campos pra que ele ande conosco em várias escolas da cidade por exemplo. Já que ele tem o poder de resolver que nos acompanhe em alguns pontos críticos da nossa capital e nos ajude a solucionar problemas antigos”. 

O vereador Renato Antunes (PSC) é um dos entrevistados de hoje do programa Frente a Frente. Você ouve, a partir das 18h, pela Rádio Folha 96,7 FM e por mais de 30 emissoras em todo interior do estado.


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ArcoVerde

22/03


2019

CPI do BNDES pode funcionar já na próxima semana

Autor do pedido de criação da CPI do BNDES, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) acredita que a comissão poderá iniciar seus trabalhos já na próxima semana, na Câmara. O principal objetivo da comissão será investigar o financiamento feito pela instituição para empreendimentos no exterior.

Na opinião de Macris, que deverá presidir a CPI, a primeira providência da comissão será chamar o presidente do BNDES, Joaquim Levy, que já se colocou à disposição para prestar informações. “As investigações da CPI serão muito importantes para sabermos como esses recursos foram usados e se realmente foram utilizados a favor do interesse dos brasileiros”, disse Macris


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22/03


2019

Bolsonaro lidera a oposição ao seu governo

Por Silvio Costa*

Discordo da tese do presidente Jair Bolsonaro de que a corrupção é filha do presidencialismo de coalizão e que Michel Temer foi preso por causa dessa tal governabilidade. Os políticos vão presos por causa dos seus malfeitos, independente do sistema de governo.

No Brasil, nunca vi tamanho ataque de um chefe do Poder Executivo ao Congresso Nacional. O capitão deveria saber que, exceto nas ditaduras, ninguém governa sem o apoio do Legislativo.

Vou relembrar um episódio recente da política brasileira. No governo da presidente Dilma, por exemplo, os articuladores do impeachment começaram a elaborar o Ministério de Temer com muita antecedência.

Tinham certeza da vitória e sabiam que precisavam entregar ao mercado os compromissos elencados no documento ‘Uma ponte para o futuro’. Fizeram isso com maestria política. Conheciam as dores e os sorrisos de cada parlamentar do Congresso Nacional. Fundaram um condomínio de poder, onde os partidos PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PRB e DEM tinham um ministério para chamar de seu. Aos menores partidos ofereceram cargos nos segundo e terceiro escalão.

Fiz oposição ao governo Temer, porém seria leviano de minha parte não reconhecer que Temer fundou o verdadeiro presidencialismo de coalizão. Em função disso, aprovou a reforma trabalhista e teria aprovado a reforma da previdência se não tivesse ocorrido o escândalo da JBS. Mais uma vez estamos tentando aprovar a reforma da previdência.

Dessa vez, temos um presidente que se elegeu negando a política, um presidente  que como deputado federal votou contra a reforma da previdência, que escalou um ministério onde parte dos ministros também criminaliza a política, um presidente que continua fazendo campanha e que usa as redes sociais como um dos pilares da sua gestão. Quem conhece um pouco do Congresso Nacional sabe que com esse enredo a reforma da previdência é natimorta. Reconheço a competência de Jair Bolsonaro, líder da oposição ao governo Bolsonaro. Já conseguiu derrotar a reforma da previdência e daqui a pouco tempo vai conseguir derrubar o governo.

Sugiro ao presidente Bolsonaro que envie um zap ou Twitter para os ex-presidentes Fernando Color e Dilma Rousseff. Eles sabem o caminho das pedras.

*Professor e ex-deputado federal por Pernambuco


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22/03


2019

Para Ciro, prisão de Temer “fere a Constituição”

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) fez todo um prefácio do histórico de críticas recentes já feitas por ele ao ex-presidente Michel Temer para concluir que a prisão do emedebista “não se sustenta”. “Afronta o melhor direito, fere a Constituição”, escreveu o ex-presidenciável no Twitter, hoje, segundo o Portal BR18.


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22/03


2019

Paulo anuncia novas políticas públicas em favor das mulheres

Durante evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher, ontem, no Centro de Convenções, em Olinda, o governador Paulo Câmara, ao lado da vice-governadora Luciana Santos, anunciou novas ações concretas em favor da população feminina de Pernambuco. Entre elas, a criação de mais três Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e o anúncio do decreto Nº 47.218/2019, que trata de medida protetiva de urgência para a suspensão da posse ou restrição do porte de armas de agressores enquadrados na Lei Maria da Penha. Também foi lançada a 12ª Edição do Anuário 8 de Março – 2019, documento que apresenta as ações realizadas pela Secretaria da Mulher em 2018 e o planejamento das metas e prioridades para 2019.

“A partir de hoje, no Estado de Pernambuco, constitui-se dever da autoridade policial adotar medidas efetivas que possibilitem até mesmo a suspensão da posse de arma de fogo registrada em nome do agressor denunciado, como forma de evitar um mal maior às vítimas consideradas em situação de risco”, afirmou Paulo Câmara. Com relação às novas delegacias, o governador explicou tratar-se de uma ação que reconhece o relevante papel das Delegacias Especializadas já em funcionamento, e garante que os investimentos nesse segmento tendam a aumentar, por tratar-se de um dos eixos mais importantes da Política de Segurança Pública do Estado.

O chefe do Executivo estadual também assinou termos de cooperação técnica. Um deles, entre as secretarias da Mulher e de Saúde, que estabelece uma ação para o desenvolvimento da 3ª Edição do Plano Intersetorial de Atenção Integral à Saúde da Mulher em Pernambuco; outro, entre as secretarias da Mulher e de Emprego, Trabalho e Qualificação, que estabelece condições de cooperação mútua visando o desenvolvimento das políticas, programas e projetos coordenados pelas duas pastas voltados para o fortalecimento sociopolítico, produtivo, empreendedor e tecnológico das mulheres pernambucanas; e ainda um entre o Governo Estado e a Assembleia Legislativa – para o Concurso de Fotografia Marylucia.

“Estamos dentro das comemorações do mês da mulher, mas sempre preocupados com políticas públicas que possam fazer realmente a diferença e dar combate a qualquer tipo de discriminação, violência ou qualquer fato que possa colocar em dúvida desigualdades que ocorrem em relação às mulheres. A gente tem o simbolismo de fazer esse evento no mês de março, mas com a consciência de que tem muita coisa a ser feita durante todos os dias todo ano”, reforçou o governador.

Outro decreto assinado por Paulo Câmara durante a solenidade foi o Nº 47.219/2019, que convoca a V Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. Ele também anunciou novas ações para melhoria das condições de vida das mulheres no Estado. São parcerias nas áreas do Enfrentamento à Violência de Gênero, Chapéu de Palha Mulher e dos prêmios Naíde Teodósio de Estudos de Gênero e Mulher Idosa Anita Paes Barreto.

A vice-governadora Luciana Santos destacou o empenho de Paulo Câmara em aplicar políticas públicas em prol das mulheres, e reiterou que o caminho de luta persistirá. “Estamos diante de um evento que procura afirmar a necessidade de um encontro entre mulheres para prestar contas das políticas públicas, mas também para afirmar novos rumos, uma agenda para o futuro. Procurarei retribuir a confiança que me foi depositada e tenho consciência do papel que preciso cumprir. Vamos persistir nesse caminho e ampliar ainda mais nossas conquistas”, afirmou Luciana.

A secretária da Mulher, Sílvia Cordeiro, destacou os avanços que a população feminina de Pernambuco obteve ao longo dos 13 anos de existência da sua pasta. Entre eles, o decreto abolindo do Boletim de Ocorrência policial o motivo de crime passional, agora classificado como feminicídio “Esse foi um passo muito forte para combater o machismo”, pontuou. Sílvia também frisou que cerca de 390 mil mulheres foram atendidas pelas ações da secretaria.

“Mais de 16 mil mulheres foram protegidas pelos serviços disponíveis aqui no Estado nos casos de abrigamento de mulheres em risco de morte. Nossas ações de prevenção chegaram a 2,5 milhões de mulheres. São cerca de 600 serviços fortalecendo a rede articulada de proteção, que vai dos hospitais a delegacias, centros de assistência social, organismos de políticas públicas para as mulheres e aparato do sistema de justiça”, registrou Sílvia Cordeiro.


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22/03


2019

TRF-2 deve julgar Habeas Corpus de Temer

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região deve julgar ainda nesta sexta-feira, 22, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Michel Temer. O ex-presidente foi preso ontem numa operação da Lava Jato e está detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio. Existe a previsão de que ele preste depoimento ainda hoje, informa o Estadão.


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