FMO janeiro 2020

13/08


2020

Mães da Pátria. Difícil sem elas

Por Antonio Magalhães*

Os Pais da Pátria têm servido para simbolizar o papel preponderante de determinadas personalidades na formação da unidade nacional ou de sua independência. Uma visão masculina da História do Brasil.

No recente Dia dos Pais pensei como seriam os pais sem as mães. De onde eles extrairiam opiniões sensatas para tocar seus projetos e a vida em comum? Por isso quis aqui lembrar essas figuras indispensáveis, as Mães da Pátria, que deram apoio a ideias e ideais desses homens notáveis.

Longe de querer dividir este texto com feministas radicais, destaco aqui o papel importante das mulheres, não heroínas oficiais, que compartilharam com eles suas vidas com amor e companheirismo.

Esposas fiéis ao casamento, às vezes numa relação com maridos infiéis, bem formadas intelectualmente, deram grande contribuição em forma de conselhos, críticas, sugestões, cuidando da administração doméstica, para que esses vultos brasileiros, hoje registrados no Panteão da Pátria, pudessem ser o que foram.

LEOPOLDINA

Me vêm à cabeça a lembrança da Arquiduquesa da Áustria, Dona Leopoldina, primeira esposa de Pedro I e Imperatriz do Brasil. Hoje há consenso entre os historiadores do seu fundamental papel desempenhado na independência do País. Foi também conselheira de bastidores de Pedro I em importantes decisões políticas que refletiram no futuro da nação, como o Dia do Fico e a posterior oposição e desobediência às cortes portuguesas quanto ao retorno do casal a Portugal.

Preparada na sua formação para reinar, Dona Leopoldina, não via mistério em governar. Foi regente do reino nas viagens de Pedro I pelas províncias brasileiras. E considerada a primeira mulher a se tornar Chefe de Estado de um país americano. Essa performance da jovem imperatriz, falecida aos 29 anos, só é registrada em livros especializados. Para massa, principalmente no Rio de Janeiro, é nome de um bairro carioca e de escola de samba.

NARCISA

Outro figurão da história, José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca de Independência do Brasil, casou em Lisboa em 1790 com a irlandesa Narcisa Emília O’Leary. Ele a conheceu na Universidade de Coimbra. Com ela, percorreu seu acidentado caminho político. Homem de confiança de Pedro I e articulador eficiente entre os cortesãos do reino e depois do império brasileiro, passou por períodos de ostracismo, de prisão, de exílio, e foi o regente do Brasil durante parte da menoridade de Pedro II.

arcisa Emília O’Leary, órfã de pai e mãe, imigrou com uma tia para Portugal ainda criança devido a forte repressão dos protestantes ingleses contra os católicos. Os registros históricos sustentam que Narcisa foi sempre fiel e companheira do marido, apesar das conhecidas aventuras extraconjugais dele, e, de acordo com depoimentos da época, sempre foi uma esposa discreta, polida e virtuosa, acompanhando José Bonifácio durante as alegrias e adversidades de uma vida política intensa, conturbada, mas memorável.

TRÊS PARA UM

Já Joaquim Nabuco, o abolicionista, por sua vez, não foi influenciado apenas por uma mulher. Mas por três. Na infância, a madrinha Ana Rosa cuidou dele no engenho Massangana, em Pernambuco, enquanto os pais viviam no Rio, onde o pai era deputado. Na juventude viveu um romance durante 16 anos com a ricaça Eufrásia Teixeira Leite, que terminou deixando-o para viver em Paris. Curiosamente, Nabuco veio a se casar depois com uma parisiense de nacionalidade brasileira, Evelina Torres Soares Ribeiro. Dezesseis anos mais nova, ela acompanhou as andanças políticas e diplomáticas do marido. Deu-lhe cinco filhos. E tem pouco registros de sua vida com Nabuco.

MARIANA

No exemplo seguinte, Mariana Cecília de Souza Meirelles aos 34 anos ainda era solteira, um atestado de incompetência relacional para a época. Mas o militar Deodoro da Fonseca a livrou da solteirice. Muito apaixonados um pelo outro, eles se casaram poucas semanas depois, em 16 de abril de 1860. Ela tinha 34 anos de idade e ele, 33. Não tiveram filhos e os apelidos do casal eram Maneco e Marianinha.

Nas muitas voltas da vida, Deodoro fez brilhante carreira militar, tornou-se Marechal e líder do grupo que proclamou a República. Mariana Fonseca passou a ser a primeira-dama do Brasil republicano.

Foi uma primeira-dama discreta, não fazendo só o papel de dona de casa no Palácio do Itamaraty, residência presidencial à época. Ela teve uma grande influência sobre o marido, fato conhecido por toda a sociedade.

Considerada uma mulher de personalidade forte e opinião própria, a primeira-dama apoiou a iniciativa de criação de uma escola doméstica que, em sua prática, dava instrução primária e ensinava tipos de prendas do lar a meninas pobres e órfãs. Tal escola permaneceu em atividade até o início do século XX.

DARCI

O presidente, o ditador, o líder de massas, o pai dos pobres Getúlio Vargas casou-se em São Borja (RS), em 4 de março de 1911, com Darcy Lima Sarmanho, de 15 anos de idade. O matrimônio foi um acerto político, um ato de conciliação entre famílias rivais. Darci Vargas teve cinco filhos, o que nunca a impediu de exercer suas atividades de primeira-dama militante.

Os momentos de infidelidade conjugal de Getúlio foram superados por Darci internamente, não alimentando o ninho de cobras da política. Ele representou o Brasil, com a filha Alzira, personagem maior da era Vargas, numa visita ao presidente Roosevelt, dos Estados Unidos.

Antecipou o papel social da Primeira-Dama, criando instituições, escolas e a Legião Brasileira de Assistência (LBA) para ajudar a família dos combatentes brasileiros na Segunda Guerra Mundial. Durante a grande seca no início da década de 1950, Darci visitou os Estados do Nordeste que foram os mais atingidos, com o objetivo de viagem conhecer as necessidades que se sucederam e procurar ajudar os flagelados.

Darci era os olhos e ouvidos de Getúlio. Mesmo depois da morte do presidente continuou a trabalhar na assistência social. Morreu em 1968 aos 72 anos. 

RISOLETA

Tancredo Neves, político da velha escola mineira, quando chegou ao máximo de sua carreira ao ser eleito presidente da República, não conseguiu tomar posse acometido por uma diverticulite que o levou a morte em 21 de abril de 1985. Foram naqueles momentos tensos da sua demorada agonia de mais de um mês que o Brasil conheceu Risoleta Neves.

Considerada o alicerce de sua família, Risoleta sempre foi uma mulher discreta, embora atuante na construção da política democrática. Esteve sempre ao lado do marido, acompanhando-o em sua trajetória política. Era avessa à entrevistas, preferindo colher as perguntas na forma escrita e respondendo posteriormente.

Em 1986, ano em que Aécio Neves foi eleito deputado federal, o presenteou com um escritório no Solar da família. Foi uma grande incentivadora da candidatura do neto ao governo de Minas, fato em que no dia da eleição descobriu que seu título havia sido cancelado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Deixei de votar porque estava doente, mas estou muito orgulhosa por ele estar seguindo o caminho do avô e isso me deu ânimo para vir aqui. O voto ficou no coração”. Ainda bem que ela não viveu para ver a derrocada do neto.

MADALENA

Um encontro em Paris mudou a vida de Miguel Arraes de Alencar e de Maria Madalena Fiúza, então uma estudante na capital francesa. Hospedada na casa de uma irmã de Miguel Arraes, que estava viúvo, em missão naquela cidade, ela começou um namoro que logo se transformou em casamento. Do marido, herdou oito filhos, que foram incorporados a mais dois que tiveram juntos. "Eles eram meninos muito bem-educados e logo formamos uma grande família", se recorda em entrevista ao Diário de Pernambuco.

Ao lado do marido, Magdalena viveu momentos felizes e tristes ao longo do governo, mas encarados de frente. Durante a ocupação do Palácio do Campo das Princesas, em março de 1964 por forças militares, fez questão que todos os filhos fossem à escola normalmente. Já no exílio, trabalhou como professora de português numa universidade e aguardava, com um certo receio, voltar ao país por conta da Lei da Anistia em 1979. Sempre mostrou-se como uma mulher política com quem Arraes confidenciava episódios, a consultava em momentos de incerteza e antecipava decisões

EXEMPLOS

Pelos poucos exemplos que vimos acima foi possível avaliar a influência dessas mulheres na vida dos notáveis nacionais. Identificamos o que foi agregado à consciência desses homens durante a vida em comum. Por isso, não se pode pensar nos Pais da Pátria sem as Mães da Pátria. É isso.

*Integrante da Cooperativa de Jornalistas de Pernambuco


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Potencial Pesquisa & Informação

13/08


2020

Preso por suspeita de envolvimento na morte de blogueiro

Um homem suspeito de envolvimento nos assassinatos de um blogueiro e do filho dele foi preso pela Polícia Civil. O crime aconteceu em Rio Formoso, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, na segunda-feira (10), De acordo com a corporação, a captura ocorreu na cidade, nesta quarta-feira.

As vítimas do duplo homicídio foram identificadas como Áquila Bruno Silva, de 36 anos, Áquila Bruno Silva Filho, de 15 anos. No dia do crime, a polícia disse que eles foram atingidos por disparos de arma de fogo, foram socorridas, mas não resistiram aos ferimentos.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, um suspeito do crime, um guarda municipal, foi identificado por duas pessoas, que prestaram depoimento. Nesta quarta, a corporação não informou se o homem preso é a mesma pessoa apontada pelas testemunhas.

A captura foi efetuada por policiais das delegacias de Rio Formoso e de Tamandaré, no Litoral Sul. Eles cumpriram um mandado de prisão temporária.

No dia do crime, a polícia disse que, a princípio, investigava uma motivação pessoal para o duplo homicídio. Também descartou a possibilidade de uma relação com questões políticas na região. A polícia informou que vai detalhar a prisão hoje, em entrevista coletiva.


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Banco de Alimentos

13/08


2020

Dispensada licitação para contratação de advogados e contadores

O Congresso derrubou, ontem, o veto integral (Vet 1/2020) ao projeto que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública (PL 4.489/2019). O projeto define a atuação de advogados e contadores como técnica e singular, quando comprovada a notória especialização. O texto segue para promulgação.

A definição de notória especialização adotada no texto é a mesma dada pela Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993): quando o trabalho é o mais adequado ao contrato licitado, pela especialidade decorrente de desempenho anterior, estudos e experiência e outros requisitos. Essa notória especialização é exceção, prevista em lei, para a dispensa de licitação.

A justificativa do Executivo para o veto foi “inconstitucionalidade e interesse público” por ferir o princípio da impessoalidade.

Ao defender a derrubada, os senadores argumentaram que o trabalho dos advogados e dos contadores precisa ser de confiança do gestor público que vai contratá-los.

“Não estamos querendo burlar a legislação. Não estamos dizendo que esta proposta visa impedir que os gestores façam concursos públicos para procuradores. Estamos apenas fazendo o reconhecimento da singularidade dessas atividades”, afirmou o líder do PSB, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que relatou o projeto no Senado.


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O Jornal do Poder

13/08


2020

Coluna da quinta-feira

Só Marília pode salvar PT no NE

Quando o ex-presidente Lula saiu da prisão, em novembro do ano passado, o PT imaginava que sua militância voltaria a se eletrizar e o partido sairia da lona moral em que foi jogado pela operação Lava Jato. Seria um renascimento, no qual a disputa eleitoral funcionaria como uma fonte da juventude. Deu tudo errado. O partido tem a maior bancada da Câmara, com 53 deputados, mas deve levar uma surra nas eleições municipais deste ano. O partido aparece como favorito em apenas duas capitais: Recife e Vitória, segundo análise do jornalista Mario Cesar Carvalho, do site Poder360.

Se esse resultado vingar, será o dobro do que o PT conquistou em 2016, quando elegeu apenas o prefeito de Rio Branco (AC). Vamos combinar que é uma porcaria segundo a própria métrica do PT, que se autointitula o maior partido de esquerda da América Latina. Lula anunciou a seu círculo que o PT deveria ter uma meta ambiciosa para as eleições municipais de 2020: recuperar o número de vereadores eleitos em 2012. Naquele ano, no auge do lulismo, o partido elegeu 632 prefeitos e 5.128 vereadores.

Quase 1/3 dos eleitos abandonou o barco petista quando o lança-chamas da Lava Jato avançava sobre alguns caciques do partido. Na eleição de 2016, com a Lava Jato bombando nas TVs e um impeachment para lá de controverso de Dilma, o partido elegeu apenas 256 prefeitos e 2.808 vereadores. Para cumprir o desejo de Lula, o PT precisa mais do que dobrar o número de prefeituras, uma meta aparentemente impossível no cenário atual.

Lula quer porque quer que o partido volte ao nível de 2012, mas não consegue ver movimento concreto algum para que isso deixe o terreno da fantasia. Veja os casos de São Paulo e Rio de Janeiro, as duas principais cidades do país. O PT escolheu Jilmar Tatto, um daqueles burocratas sem voto, para concorrer em São Paulo; no Rio, a candidata será Benedita da Silva, que tem como marca registrada uma passagem desastrosa pela prefeitura carioca. Não é preciso ser o gênio da lâmpada para sentir a fragrância de derrota no ar.

São desastres anunciados. Toda semana petistas anunciam que estão embarcando na candidatura do Psol, na chapa formada por Guilherme Boulos e Luiza Erundina. Nos dois casos, foi Lula quem ordenou que o partido não se aliasse com ninguém no 1º turno. O PT, segundo ele, deveria ter cabeças de chapa nas principais capitais para colocar o partido na vitrine. Uma exceção será Porto Alegre, onde o diretório municipal do PT aprovou em maio o apoio já no 1º turno à deputada Manuela D’Ávila (PC do B), com o petista Miguel Rossetto de vice. O problema é que essa vitrine se quebrou e não há ninguém no partido com ideias e poder para consertar o estrago.

Imperial – Lula comanda o PT com estilo imperial há cerca de 40 anos. Desde que foi condenado pelo então juiz federal Sergio Moro, o partido adotou o discurso de uma nota só, o de que Lula é inocente. A condenação do ex-presidente teve de fato elementos que mais lembram uma caçada do que uma ação da Justiça. O discurso de uma nota só pode ser ótimo para Lula, mas tem o risco de acelerar a marcha do partido para a insignificância. Seria um desastre para a democracia que o país deixasse de ter um partido de esquerda organizado, para defender pautas sociais no país da desigualdade monstruosa.

Letargia – O PT, por sua vez, insiste em ignorar provas de corrupção da Lava Jato durante os governos de Lula e Dilma. A Lava Jato cometeu irregularidades em série, mas há casos incontestes de propina. O presidente Jair Bolsonaro parece ter percebido essa letargia do PT e está avançando sobre o que já foi a maior fortaleza do partido, os beneficiários do programa Bolsa Família. Ele aproveitou a pandemia para carimbar o auxílio emergencial de R$ 600 como obra dele – a proposta inicial do governo era de R$ 200; foi o Congresso que elevou o valor. Como tem mostrado as pesquisas do PoderData, é esse o maior capital político de Bolsonaro. A aprovação do presidente entre os beneficiários do auxílio é de 50%, de acordo com levantamento da 1ª semana de agosto. Já entre a população como um todo esse índice cai cinco pontos percentuais.

Revelações de Temer 1 – Em entrevista, ontem, ao Estadão, o ex-presidente Michel Temer (MDB) falou da sua reaproximação com Bolsonaro, que começou depois da live neste blog quando afirmou que ficaria lisonjeado em integrar um Conselho de Notáveis na estrutura de assessoramento direto do presidente. “O presidente Bolsonaro nunca criticou o meu governo, pelo contrário. Em várias oportunidades, eu o via dizendo: 'Se não fosse o Temer ter feito a reforma trabalhista, ter enfrentado a Previdência, a gente não teria ido a lugar nenhum”, afirmou ao seu perguntado como se sentia como prestando serviços a um Governo como ex-chefe da Nação.

Revelações De Temer 2 – “Ele sempre fez referências elogiosas ao meu governo. Não tenho tanto contato com ele. Tive uns três contatos ao longo do tempo. Ele deve ter ouvido entrevistas em que dou palpites. Digo: 'Olha, aquela coisa de falar na saída (do Alvorada) não é boa, porque é a palavra do presidente faz a pauta do dia'. Creio que, às vezes, ele possa ter levado isso em conta. Mas é um contato cordial, tanto que ele me convidou. Aliás, é uma coisa muito típica nos EUA. Não é incomum que presidentes peçam para ex-presidentes realizarem missões humanitárias”, acrescentou Temer, complementando: “Tenho como método fazer observações com cautela. Ex-presidentes, ao meu modo de ver, devem ser discretos com relação ao presidente. Se não você não ajuda o País. Eu faço observações, críticas, muitas vezes, mas a título de colaboração, não de oposição”.

CURTAS

VERGONHA – Além de ter fugido da sessão da Câmara destinada a instalar uma CPI para apurar corrupção na gestão da prefeita Madalena Brito (PSB) em Arcoverde, a presidente da Câmara, Célia Galindo (PSB), teve a cara de pau de passar por cima do regimento interno da Casa e da Constituição ao anular, via decreto, a CPI aprovada em plenário, pela maioria dos seus integrantes, destinada a investigar corrupção no Governo da sua aliada. Mas a oposição cochilou e não entrou com mandado de segurança para tornar sem efeito o ato da presidente. Sua decisão, arbitrária e inconstitucional, virou mote de galhofa pelas redes sociais sugerindo um compadrio dela com a prefeita. Parodiando Boris Casoy, isso é uma vergonha!

FACADA NA GLOBO – Na edição de ontem, a Folha de S. Paulo trouxe matéria a respeito do rateio de verbas do Governo Federal às TVs. De acordo com os jornalistas Fábio Fabrini e Julio Wiziack, o TCU (Tribunal de Contas da União) identificou falta de critério técnico na mudança da divisão das verbas oficiais investidas nas principais emissoras. A Globo foi a que mais perdeu. Apesar de ser líder em audiência, com média diária de público maior do que a Record e SBT juntos, o canal carioca teve a participação reduzida de 39% para 16%, queda de quase 60% na comparação entre 2018 (sob a gestão de Michel Temer) e 2019 (ano do primeiro mandato de Jair Bolsonaro).

Perguntar não ofende: Bem-sucedido na missão ao Líbano, Michel Temer pode assumir um Ministério no Governo Bolsonaro?


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Comentários

Fernandes

Deus liberte o Brasil dessa família Bolsonaro de todos esses bandidos milicianos, e todos vermes e vírus. Amém!

Fernandes

Mas que Bozo é Ladrão Miliciano, Corrupto e Genocida o mundo inteiro já sabe.

marcos

Só lembrando que quem chama o nosso Mito de bozo queima a rosca Ui

marcos

Brasil acima de tudo e Deus acima de Todos.

marcos

Quem Roubou mais Lula ou Queiroz?



12/08


2020

Moro prendeu Lula querendo virar herói, diz criminalista

Por Hylda Cavalcanti

A advogada criminalista e especialista em Segurança Pública Maíra Fernandes, uma das autoridades mais respeitadas do país na área criminal, fez duras críticas à operação Lava Jato e ao ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sérgio Moro. Durante live concedida ao blog, hoje, Maíra afirmou que, em sua avaliação, a Lava Jato teve muitos erros e o maior deles foi o atropelo de regras e garantias processuais praticamente essenciais para os cidadãos. Atropelo que fez com que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo ela, fosse decretada de forma injusta.

Para a advogada, a concentração de processos com um único juiz não faz nenhum sentido, processualmente falando. “É como se colocassem nas mãos de um mesmo julgador causas que deveriam ser julgadas em outros estados, por várias cortes”, destacou.

“Não vi o porquê colocar tudo nas mãos de um único juiz. A Lava Jato foi feita midiaticamente. Vivemos um momento difícil em que se passou uma ideia para a população que a única forma de se resolver os problemas de corrupção no país seria concentrando todos os poderes numa única operação. Em nome de uma causa, foram violados direitos que há muito estavam garantidos”.

Maíra Fernandes lembrou, como exemplo desse caráter midiático, o fato de as contribuições premiadas serem divulgadas na imprensa e pessoas serem presas às 6h já com a presença de repórteres em frente às suas casas com câmeras de TV. “Isso teve um impacto na vida de muita gente. Várias vezes advogados de defesa só conseguiram ter acesso às informações sobre seus clientes pela televisão”, reclamou.

A advogada alertou que considera a banalização do Direito “muito ruim”. “Pode atingir qualquer um de nós, pois ninguém está livre de um processo criminal ao longo da vida”, destacou a criminalista.

Sobre a prisão do ex-presidente Lula, Maíra Fernandes disse que por tudo o que conhece do processo, foi uma decisão injusta. A seu ver, Moro dava declarações contra o ex-presidente muito antes de decretar a prisão. “O juiz não pode ser um potencial rival do réu. E hoje ele (Moro) assume isso”, frisou.

Outro fator apontado por Maíra como erro na prisão do ex-presidente é o fato de Moro não ser processualmente competente para julgar a causa. “Ele se utilizou de interpretações equivocadas para fazer um link do caso do triplex com a Petrobras. Pegou uma delação arquivada de um doleiro para se declarar competente para esse julgamento (do Lula), o que é proibido. Todos esses feitos já tornam o juiz Sérgio Moro por demais suspeito para julgar o processo do Lula”.

Maíra também aponta, fora todas estas questões, o que considerou como “suspeição explícita” de Moro, observada quando ele dava palestras, no início da operação, e falava dos autos com a maior facilidade. “O fato dele ter aceitado convite para ser ministro também mostra que tinha muitos outros interesses”, destacou.

A advogada lembrou os períodos de maior intensidade da operação e disse que foi um período difícil para os operadores de Direito, que praticamente não podiam fazer críticas à condução dos trabalhos.

“Precisamos saber diferenciar a Lava Jato das posições ideológicas de cada um. Na época, toda vez que advogados falavam algo desse tipo, eram enxovalhados porque a operação era apresentada como uma questão contra a corrupção do país”, disse.

Para Maíra, mesmo as medidas anticorrupção tão pregadas por Moro e que se transformaram num pacote de medidas aprovadas pelo Congresso este ano, em sua avaliação foram “apresentadas sem nenhum rigor técnico perante a população”. “As pessoas assinaram manifestos apoiando essas medidas em diversos lugares e muitas vezes sem saber o que estavam assinando”, destacou.

A criminalista contou que, desde o início, sentiu que Moro queria passar por um herói nacional. “Esta não é uma opinião minha, mas um fato concreto. Prova disso é o artigo que ele fez sobre a operação Mãos Limpas, da Itália, anos atrás, em que lembra que o juiz conseguiu o andamento processual a partir do apoio da opinião pública e da imprensa. No texto, ele deu a entender que era favorável ao vazamento de informações. Fala, no mesmo artigo, em êxito do juiz, quando não deveria existir êxito para um julgador numa causa”.

Para ela, o fato de Moro ter sido alçado à condição de herói foi muito prejudicial para a causa. “Saber que nessa operação foi praticada injustiça já a macula profundamente”, afirmou.

A criminalista disse que viu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rever sua posição sobre prisão após condenação em segunda instância – que resultou na libertação de Lula, no ano passado – como “um avanço e um gesto de respeito à Constituição Federal”. “Sou a favor a que a pessoa só seja presa depois de o processo ter transitado e julgado”, acrescentou.

Também afirmou que quem conhece o sistema penitenciário não tem como pensar diferente. “O tempo da pessoa presa é um tempo que não volta mais. A decisão de prisão em segunda instância teve um impacto gigantesco na vida dos 700 mil presos do país. Para prender e para manter uma pessoa presa é preciso ter muita, muita certeza”, frisou.

Indagada sobre a situação do sistema carcerário do país com a pandemia, a criminalista disse que no início, várias entidades fizeram uma espécie de crônica de uma morte anunciada às autoridades, mas isso não adiantou e o resultado está no número de detentos com a Covid.

“Os presídios são uma estufa, um lugar que não tem luz, com celas lotadas, racionamento de água e sem condições mínimas de higiene. Esse risco não é só para os presos, o problema atinge também agentes penitenciários e demais funcionários do sistema prisional. Se estamos tão empenhados em reduzir a pandemia, esse empenho tem que passar por uma atenção específica com o sistema carcerário”, afirmou. Sobre celulares e armas que constantemente aparecem com os presos, a especialista atribui o fato à prova de que existe uma corrupção muito forte no sistema que necessita de uma atenção maior por parte do Estado.

A seu ver, os problemas nas unidades penitenciárias são observados em todo o país e dependem muito da população carcerária dos presídios. Hoje são tidos como presídios em pior situação os de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, mas para Maíra, essa posição muda muito.

“Construir novos presídios não resolve a situação. É preciso que tenhamos consciência de que a responsabilidade não é só do Executivo. O Executivo é responsável pelas condições dos detentos, mas quem prende e quem solta é o Judiciário. Por isso é preciso avaliar as prisões provisórias e adotar mais penas alternativas no Brasil”, defendeu.

Maíra Fernandes foi muito criticada no ano passado por ser feminista, atuante na área de Direitos Humanos e ter aceitado fazer a defesa do jogador Neymar no caso em que ele foi denunciado por estupro, acusação que foi arquivada posteriormente. Ao ser perguntada sobre o caso, ela disse que atuou sempre muito segura da sua defesa.

“Conseguimos no curso da investigação comprovar a inocência dele e percebi desde o início que havia ali elementos suficientes para se saber que a acusação era profundamente injusta e que poderíamos mostrar a verdade, como conseguimos”.

Sobre a Lei Maria da Penha, destacou que apesar de ser uma legislação muito importante, é preciso lutar no país pelo fim da cultura do estupro e pelo fim de uma sociedade machista e patriarcal. “Avançamos muito com a legislação, mas ainda temos quadros graves de violência doméstica e de feminicídios. Precisamos atentar para que haja uma mudança da sociedade como um todo quanto a isso”, frisou.

Maíra também disse ser favorável ao instrumento do quinto constitucional, que permite que integrantes da advocacia e do Ministério Público ingressem nos tribunais para assumir assento como desembargadores. Acha que o instrumento oxigena o Judiciário. “É claro que, infelizmente, muitos destes magistrados depois da posse se esquecem do outro lado, mas de toda forma, sou favorável ao quinto”.


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12/08


2020

BEm ajudou a salvar mais de 360 mil empregos em PE

EXCLUSIVO

Houldine Nascimento, da equipe do blog

Instituído em abril deste ano, por meio da Medida Provisória 936, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) ajudou a preservar 361,5 mil vínculos trabalhistas em Pernambuco. É o que revelam dados repassados com exclusividade ao blog pelo superintendente regional do Trabalho e Emprego no Estado, Geovane Freitas.

De acordo com os números do Ministério da Economia, 614.114 acordos foram celebrados entre empresas e trabalhadores pernambucanos. Freitas explica que essa quantidade supera a de vínculos porque há profissões que podem fazer mais de um acordo, o que varia conforme cada relação trabalhista.

Quarenta e sete mil e setecentas empresas aderiram ao BEm no Estado. Até o momento, houve o repasse de R$ 713,7 milhões para os trabalhadores e há previsão de R$ 886,8 mi a serem destinados. O superintendente do Trabalho em Pernambuco exalta a ação federal. “O governo fez o maior e melhor programa de salvação de emprego da história. Trouxe para o país uma estabilidade”, destaca Geovane Freitas.

Confira a quantidade de acordos por tipo de adesão:

 

Suspensão: 280.516

Redução da jornada

25% – 44.840

50% – 107.045

70% – 175.112

Intermitentes – 6.601

 

Por setor (CNAE)

Serviços – 304.889

Comércio – 179.848

Indústria – 104.407

Construção civil – 22.609

Agropecuária – 2.361

 

Ainda segundo Freitas, houve queda nos pedidos de seguro-desemprego em Pernambuco em julho, na comparação com o ano passado: foram 17.639 solicitações no último mês, diferindo das 19.743 em 2019.

Nas médias e grandes cidades, a percepção do Benefício Emergencial é maior

O Recife concentra o maior número de acordos trabalhistas (238.106), que contemplou 140,5 mil profissionais com carteira assinada de 16.080 empresas. O setor de serviços (138.800) foi o mais impactado, seguido pelo comércio (71.570). Para Geovane Freitas, a baixa adesão na indústria (14.206) e na construção civil (13.427) “indica uma melhora”. Na capital pernambucana, já foram repassados R$ 280 milhões.

Em Caruaru, no Agreste Central, 51,1 mil acordos foram celebrados, beneficiando 27,6 mil trabalhadores, que tiveram R$ 60 mi depositados nas contas. Já em Petrolina, no Sertão do São Francisco, foram 26,3 mil acordos que ajudam a preservar 15,4 mil empregos. O impacto foi de R$ 31 mi.

Com quase 13 mil habitantes, Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica, é a cidade com menor adesão: apenas dois acordos e repasse de R$ 4.180.

Brasil tem mais de 16 milhões de acordos celebrados

Em todo o país, são mais de 16,1 mi de acordos feitos entre patrões e empregados por meio do Benefício Emergencial, o que ajuda a manter 9,6 mi de postos de trabalhos. O governo federal já emitiu R$ 20,1 bilhões, dos quais R$ 17,9 bi foram repassados aos trabalhadores. Mais R$ 23 bi estão previstos para novos pagamentos.

São Paulo é o estado que mais recorreu ao BEm: 5.129.245 trabalhadores foram atendidos. Já Roraima foi a unidade federativa com menor adesão (13.955 trabalhadores). “Isso significa que o governo está sustentando as empresas e salvando milhões de empregos nessa pandemia”, avalia Freitas.

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) tem duração de 90 dias e é calculado a partir do valor que o trabalhador teria direito de receber como seguro-desemprego, com base na média dos últimos três salários. Em 06 de julho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a MP 936, que permite reduzir jornada e salário para preservar postos de trabalho formais.


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12/08


2020

SESI Petrolina retoma atendimentos de saúde

O SESI Petrolina vai retomar de forma gradual os atendimentos à indústria na área de saúde. A partir do próximo dia 17/08, obedecendo todos os protocolos de segurança, já estarão sendo disponibilizados os serviços odontológicos e os exames complementares de audiometria, ECG, EGG, acuidade visual e espirometria, além dos exames ocupacionais: admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional.

De acordo com o gerente do SESI Petrolina, Marcelo Genaio, os atendimentos odontológicos (clínica geral e endodontia) devem ser agendados pelo telefone 87/3861-1369, em horário comercial. Já os atendimentos de saúde ocupacional são vinculados aos contratos de Segurança e Saúde do Trabalho (SST), formalizados pela indústria junto ao SESI, e os agendamentos também seguem a mesma dinâmica.


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12/08


2020

Acredite se quiser

Embora não tenham aparecido juntos nos tempos de pandemia, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e o pré-candidato do PSB à sua sucessão, João Campos, foram vistos encangados, hoje. Desembarcaram no aeroporto dos Guararapes procedentes de Brasília.

Segundo uma fonte, eles estariam articulando uma ponte para chegar ao Planalto via deputado Silvio Costa Filho, do Republicanos. Acredite se quiser, mas querem uma mão amiga para chegar ao presidente Bolsonaro. Para não largar o osso, vale tudo. Coisas da política.


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12/08


2020

Líder do Governo na Câmara agora é deputado do centrão

O deputado Ricardo Barros (PP-PR) anunciou, hoje, que aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para se tornar o novo líder do governo na Câmara dos Deputados. O deputado Vitor Hugo (PSL-GO), atual ocupante do cargo, confirmou que sairá do posto na próxima terça-feira.

"Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pela confiança do convite para assumir a liderança do governo na Câmara dos Deputados com a responsabilidade de continuar o bom trabalho do Líder Vitor Hugo, de quem certamente terei colaboração", escreveu Ricardo Barros em rede social.

Ricardo Barros foi ministro da Saúde de Michel Temer e atualmente ocupa o posto de vice-líder do governo no Congresso, e já foi líder do governo Fernando Henrique e vice-líder de Lula e Dilma Rousseff.


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12/08


2020

Editorial analisa verdadeiros culpados pelos 100 mil mortos

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre os verdadeiros culpados pelas 100 mil mortes no Brasil, causadas pela pandemia do novo coronavírus. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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