FMO

19/01


2010

FPM: Segunda parcela de janeiro é menor

A segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agendada para esta quarta-feira, 20 de janeiro, é menor. O valor total será de R$ 528.659.269, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na estimativa da Receita Federal do início do mês, o repasse seria de R$ 536.424.700.
 
De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sem descontar os porcentuais do Fundeb, o montante será de R$ 660.824.087, 39% menor do que o segundo repasse de dezembro, que foi de R$ 1.091.417.222. Em relação ao repasse do ano de 2009, que foi R$ 843.299.838, o valor será 22% menor. E com a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a queda sobe para 25%.
 
Os dados da CNM indicam que as duas primeiras parcelas do FPM de 2010 – sem o desconto do Fundeb – somam R$ 2.341.968.076. Em 2009, os repasses do mesmo período somaram R$ 3.029.360.684, em valores corrigidos pelo IPCA. A CNM destaca a queda real de 23% no FPM, em relação ao ano passado, em que o cenário era a crise econômica mundial.


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Comentários

uilma

Apoia Sr miltos depois vai chegar dinheiro por fora, é pra isso que ele está ecônomisando o dinheiro do contribuite, pra comprar os prefeitos e veriadoreskkkkkkkkkkkkk, esse vai ser campanha mas cara do planeta.

milton tenorio pinto junior

É preguiça não....é a verdade que incomoda...Lula abandona os municipios.....quero ver os Prefeitos apoiarem a sua candidata...

Marcos Ferreira dos Prazeres

O governo federal foi bem espertinho nas decisões para enfrentar a crise. Jogou a responsabilidade para as prefeituras. Porque se os serviços básicos forem comprometidos a população entende que a culpa é dos prefeitos. Pois não entendem o que é FPM. Ou seja, as prefeituras que se virem.

Marcos Ferreira dos Prazeres

É. A crise mundial ainda continua com seus reflexos. E como foi desde o começo, os municípios mais pobres é que continuam pagando o pato. É a educação, a saúde, saneamento e outros serviços comprometidos. E como sempre, os pobres são as grandes vítimas.

Diego Santos

Cara... os repasses são feitos 3 vezes ao mês. E tem vindo constantemente menores. O blog só faz informar. Eu já acho que está pecando por falar pouco e não tratar da rediscussão do pacto federativo.


Governo de PE

19/01


2010

Crédito extraordinário por MP pode se tornar crime

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que torna crime de responsabilidade do presidente da República a edição de Medida Provisória (MP) para abertura de crédito extraordinário que não seja para atender às despesas decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, informou a Agência Senado.

A PEC está pronta para entrar na pauta de votação da CCJ, pois já conta com parecer favorável do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que acrescentou quatro emendas. O relator assinalou em seu parecer que ''é louvável'' a limitação das hipóteses de edição de MP para abertura de crédito extraordinário, pois visa a reforçar a separação dos Poderes ao pôr fim a interpretações do texto constitucional, por parte do Poder Executivo, que tolhem a atuação do Poder Legislativo. Casagrande também observou que essa limitação se alinha ao recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.


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Prefeitura de Paulista

19/01


2010

Entre no chat e participe do Frente a Frente

Adriano Roberto já está nos estúdios da Rádio Planalto AM 950, no Recife, onde, daqui a pouco, passa a apresentar o programa Frente a Frente. O programa é retransmitido por 20 emissoras no Estado. Se Você Estiver Em outro Estado Ou País, ouça pela rádio do blog clicando no botão aí ao lado "Rádio Web". Participe! Mande o seu e-mail no [email protected] ou entre no chat de Adriano Roberto pelo seguinte endereço: www.adrianoroberto.com.br Clique no ícone acesse o chat.


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Prefeitura de Ipojuca

19/01


2010

Haiti: Governo lança ferramenta eletrônica para captar doações

Acompanhando o plano lançado pelo governo para coletar doações às vítimas do terremoto no Haiti, o Ministério da Saúde disponibilizou nesta terça-feira (19) uma ferramenta eletrônica para cadastrar doadores e registrar profissionais da área que tenham disponibilidade de ajudar o país a se recuperar da catástrofe.

A partir do portal de internet do órgão – saude.gov.br –, os interessados irão preencher dois formulários, sendo um para doações e outro para voluntários. “Instituições públicas ou privadas que queriam doar medicamentos, insumos de saúde ou enviar profissionais de saúde para compor a ajuda brasileira ao Haiti poderão cadastrar doações ou serviço. Profissionais de saúde autônomos também podem se inscrever no cadastro reserva do Ministério da Saúde”, diz a nota divulgada pelo órgão.

A pasta comandada pelo ministro José Gomes Temporão também deve enviar ao Haiti nesta semana uma equipe de técnicos que irá identificar as necessidades para a reorganização do sistema de saúde local. “O Brasil também enviará mais 20 kits com duas toneladas de diversos produtos de saúde para atendimento a população haitiana”, diz a pasta.

Para se cadastrar como doador de medicamentos e insumos, o internauta vai preencher o formulário disponível no link: (http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=3646). Já os profissionais de saúde que desejam atuar no país terão outro cadastro disponível no link: (http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=3647).


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19/01


2010

TJ-DF rejeita pedido de recurso para manter presidente no cargo

O TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) rejeitou nesta terça-feira o recurso da Câmara Legislativa do DF para manter o deputado Leonardo Prudente (sem partido) na presidência da Casa. Com a decisão, deferida pelo presidente do tribunal, Níveo Gonçalves, Prudente terá que ser afastado do comando da instituição, informou a Folha Online.

O tribunal não divulgou o teor da decisão do juiz nem os argumentos que o levaram a indeferir o recurso elaborado pela procuradoria da Câmara do DF. O vice-presidente da Câmara Legislativa, Cabo Patrício (PT), considerou "estranha" a decisão da procuradoria de recorrer, uma vez que a Casa ainda não tinha sido notificada oficialmente da decisão do TJ.

"Essa situação é, no mínimo, estranha. A Casa, segundo todas as informações que nós tivemos, não foi comunicada oficialmente da decisão do tribunal de afastá-lo da presidência. Com isso, ele [Prudente] ainda continua como presidente", afirmou Patrício.


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Prefeitura de Abreu e lima

19/01


2010

Sileno Guedes, Jungmann, Ferro e Terezinha no Frente a Frente

O presidente do Porto do Recife, Sileno Guedes; e os deputados Raul Jungmann (PPS); Fernando Ferro (PT) e Terezinha Nunes (PSDB) são alguns dos entrevistados do programa Frente a Frente de hoje. O programa vai ao ar às 18h, pela Rede Pernambucana de Rádio, composta por 20 emissoras, a partir dos estúdios da Rádio Planalto AM 950, no Recife. Frente a Frente será apresentado pelo radialista Adriano Roberto.Veja abaixo as demais emissoras a que Integram a Rede:

Maranata FM - 103,9 - Recife

Liberdade FM de Caruaru

Pajeú de Afogados da Ingazeira

Integração FM de Surubim - 88,5

Vilabela FM de Serra Talhada - 94,3

Gazeta FM de São José do Egito - 95,3

Itaquitinga FM

Bitury de Belo Jardim

Vida FM de Salgueiro

Gameleira FM de Ibirajuba

Cardeal de Arcoverde

Verdejante FM - Verdejante

Rádio Calheta FM - Cabo

Grande Serra AM - Araripina

Planalto AM - Carpina

Educadora AM-Belém de São Francisco

Vale AM 1,370 kHz - Santa Cruz do Capibaribe

Litoral FM 93,6 - Paulista


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Prefeitura de Serra Talhada

19/01


2010

Serra afirma que não vai usar máquina pública para se promover

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse nesta terça-feira, 19, que não vai usar a máquina pública para promover sua gestão ou seu partido. Provável candidato tucano à Presidência nas eleições deste ano, Serra disse que, sempre que possível, continuará a "esconder" o logotipo do governo do Estado em materiais de divulgação de ações administrativas, seguindo o "estilo tucano".

"Tucano é nota 100 em esconder a autoria das coisas. Nem todo mundo na política do Brasil é nota 100 nessa matéria, pelo contrário", afirmou em evento da Secretaria de Estado da Educação, na capital, para depois recusar-se a detalhar a quem se referia.

A promessa foi feita durante cerimônia para a apresentação de kits escolares e de materiais esportivos e de construção que começam a ser entregues a escolas estaduais para preparar os prédios para o início do ano letivo. "O material é de muito boa qualidade, no estilo tucano: esconde o nome do governo", disse em discurso a cerca de 300 professores, na Escola Estadual Raul Fonseca, na Saúde, zona sul da cidade.


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Comentários

milton tenorio pinto junior

pior é Lula...tanta propaganda e em 8 anos não se vê uma obra concluida em Pernambuco...

romildo s. barros

15 anos de governo tucanos e 59% da populaçao que ir emborta de sp,7 anos de governo lula 83% de aprovação, dalhe lula e dilma 2010

DE OLHO

Hipocrisia pura... só para citar um fato. A ppublicidade feita pela SABESP em todo o país. Imagine quando se ele for mesmo candidato.É, porque Dilma tá chegando! Vai enganar outro.

uilma

Se eu fosse votar eu votaria em Marina, nem vampiro nem poste vai de retro os 2.Eu gosto de novidade.

Paulo Robkstikeare

Serra é um camarada competente, tem visão de país e o mais importante tem voto! Ao contrário dos postes apagões.


Prefeitura de Limoeiro

19/01


2010

DF: Oposição critica recurso contra decisão de afastamento

A oposição criticou o recurso apresentado hoje (19) pela Procuradoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal contra decisão judicial que determinou a saída imediata do deputado Leonardo Prudente (sem partido) da presidência da Casa, informou a Agência Brasil.

Para a líder da bancada do PT na Câmara Legislativa, Érika Kokay, o papel da procuradoria é defender a Câmara e não o presidente Leonardo Prudente.

"A procuradoria deve defender a Câmara institucionalmente. Ao nosso ver, a Câmara não foi atacada pela decisão do Judiciário. [A procuradoria] não está defendendo o Poder Legislativo", afirmou a deputada.


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Banner de Arcoverde

19/01


2010

Prefeito de Jaboatão lança obras da Policlínica Carneiro Lins

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, dará inicio amanhã, as obras da nova Policlínica José Carneiro Lins, em Prazeres. Com investimento de R$ R$ 1,2 milhão com a construção do prédio e R$ 700 mil com a compra de equipamentos. A unidade será a primeira construída na atual gestão e seguirá os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Ministério da Saúde.

A Policlínica José Carneiro Lins será construída numa área de 1.700 metros quadrados e vai oferecer atendimento médico especializado em gastroenterologia, neurologia, cardiologia, endocrinologia, dermatologia voltada para o programa de combate a hanseníase, ortopedia, angiologia, otorriolaringologia, pneumologia, psiquiatria e alergologia infantil, além de imunização, coleta de exames, psicologia, nutrição e enfermagem.
 
O local sediará também o Centro de Especialidades Odontológicas e contará com 24 salas para atendimento de especialidades médicas. A expectativa é aumentar de 400 para 600 a média diária de pessoas atendidas na nova unidade, beneficiando aproximadamente 378 mil habitantes das regionais Muribeca, Prazeres e Praias.


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Edinazio Jose da Silva

Basta um bom marketing, dinheiro do governo federal e estadual, meia duzia de pessoas não informardas ficarem contentes. É isso ai prefeito, em terra de cego quem tem um olho é rei, e aja cegos.

milton tenorio pinto junior

E aves agourentas? silêncio total para noticia boa....O Prefeito Elias Gomes só está começando.....Jaboatão será um canteiro de obras...

uilma

Muito bem prefeito usar o dinheiro do povo em beneficio do povo.



19/01


2010

Ex-chefe de gabinete pede transferência de depoimento à PF

O ex-chefe de gabinete do governo de Arruda (sem partido), do Distrito Federal Fábio Simão pediu a transferência de seu depoimento à Polícia Federal de Brasília, previsto para esta terça-feira, argumentando que ainda não teve acesso ao autos do inquérito sobre o suposto mensalão do governo do DF, informou a Folha Online.

Segundo Simão, ele só contratou um advogado para o caso ontem. O pedido do ex-chefe foi atendido e o depoimento, cancelado. Ainda não há uma nova data para que ele seja ouvido.

Relatório da PF indica que o dinheiro apreendido durante a operação Caixa de Pandora na sala de trabalho do então chefe de gabinete veio de empresas que pagavam propina no esquema.


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19/01


2010

TCE rejeita contas do prefeito de Palmeirina referentes a 2005

O TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Palmeirina a rejeição das contas do prefeito Severino Eudson Catão Ferreira relativas ao ano de 2005. A decisão foi proferida pela Primeira Câmara, que julgou irregulares as contas do prefeito enquanto ordenador de despesas e determinou que ele restitua aos cofres da Prefeitura o valor de R$ 32.508,26.

O relator do processo foi o auditor substituto Ricardo Rios. Segundo ele, técnicos do TCE verificaram indícios de atos de improbidade administrativa e de crime de apropriação indébita praticados pelo gestor. As principais irregularidades verificadas foram o fracionamento de licitações para contornar as exigências da Lei nº 8.666/93 e o não recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores para o fundo de previdência municipal.

Ricardo Rios frisou ainda que foi constatado um direcionamento de contratações realizadas pela Prefeitura, favorecendo a empresa ARGM - Construtora & Incorporadora Ltda. Essa firma esteve envolvida no esquema de fraudes a licitações em prefeituras no interior do Estado descoberto em 2005 por meio da Operação Suíça.

A Primeira Câmara determinou o envio do processo ao Ministério Público Estadual para fins de representação contra o prefeito e ao TCU para providências necessárias referentes a despesas irregulares feitas com recursos federais. O voto do relator foi fundamentado em parecer do procurador do Ministério Público de Contas Ricardo Alexandre.


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uilma

palmeirinha.

uilma

Palmerina um lugar do tamnho de um ovo, o prefeito ainda consegue roubar imagine de cidade maior,kkkkkkkkkkkkktriste Brasil.

LandRover

Isso é besteira! A de São Bento do Una, do mesmo ano, também não foi rejeitada por desvios e fraudes em licitações e depois o corrupto do Romário Dias não conseguiu, junto aos seus pares, aprovar a referida conta. No agreste existe uma grande máfia sangrando os cofres públicos e ninguém faz nada.



19/01


2010

Contas da Câmara Municipal de Chã Grande são reprovadas

As contas da Câmara Municipal de Chã Grande do exercício financeiro de 2007, que teve como relator o conselheiro Carlos Porto, foram julgadas irregulares pela Primeira Câmara do TCE. Relatório técnico de auditoria da Inspetoria Regional de Bezerros apontou irregularidades como a contabilização incorreta e recolhimento "a menor" da contribuição previdenciária patronal, prorrogação ilegal de contrato para a prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil, despesas do Poder Legislativo acima do limite legal, dentre outras.

Após análise do parecer do procurador do Ministério Público de Contas, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, o relator considerou como irregularidades insanáveis o não recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Geral da Previdência Social e a prorrogação ilegal de contrato com empresa de assessoria contábil sem lastro na lei das Licitações.

O relator aplicou ao ordenador de despesa, Jânio João de Lima, uma multa no valor de R$ 3.000,00 que deverá ser recolhida em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE. Determinou, ainda, que cópia das notas taquigráficas e da decisão sejam encaminhadas ao INSS para as providências cabíveis.

O gestor tem o prazo de 15 dias a partir do trânsito em julgado dessa decisão para efetuar o pagamento, que poderá ser feito através da emissão de boleto bancário no site do TCE (www.tce.pe.gov.br).


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19/01


2010

Câmara distrital recorre da decisão que afasta presidente da Casa

A Câmara Legislativa do Distrito Federal recorreu, nesta terça-feira, da decisão do juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, que determinou, em liminar, o afastamento imediato do deputado distrital Leonardo Prudente da presidência da Casa na segunda-feira, informou o Jornal do Brasil.

Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o recurso deve ser apreciado no final desta tarde. Prudente é um dos acusados de envolvimento no suposto esquema de pagamento de propina a distritais em troco de apoio político ao governo de José Roberto Arruda. Em um dos vídeos obtidos pela Operação Caixa de Pandora, ele aparece colocando dinheiro nas meias.


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19/01


2010

Câmara analisa possibilidade de doação de 300 mil ao Haiti

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pediu que a assessoria técnica da Casa analise a possibilidade de a instituição fazer uma doação para o Haiti. Um terremoto de magnitude 7 ocorrido na terça-feira da semana passada (12) devastou o país da América Central. Segundo a assessoria de Temer, a doação seria em medicamentos ou em dinheiro. O montante seria entre R$ 250 mil e R$ 300 mil, informou o portal G1. 

De acordo com a assessoria de Temer, sabe-se que o envio de medicamentos seria permitido. A Casa, no entanto, poderia precisar de uma licitação, o que provocaria demora no processo. Por isso foi pedido que a área jurídica da Casa analisa a possibilidade da doação em dinheiro. Se este caminho for considerado correto juridicamente a contribuição poderia ser feita ainda nesta semana.

Desde a semana passada, a Casa lançou uma campanha por meio de seus veículos oficiais pedindo que as pessoas façam doações pela conta aberta no Banco do Brasil pela embaixada do Haiti.


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Paulo Robkstikeare

Será que até numa situação dessas a companheirada vai cobrar 10%????

jose carlos da silva

Esse filme é velho, pois até os cegos sentiram e ouviram a debandada de recursos. São em crise desse tipo que os bandidos agem com toda força.

uilma

Será que esse dinheiro vai mesmo pro Haiti?eu tenho medo de usarem o Haiti dessa gente eu tenho medo.



19/01


2010

Índios descumprem acordo e mantêm ocupação na sede da Funai

Cerca de 150 índios permanecem ocupando a sede da Funai (Fundação Nacional do Índio), em Brasília, nesta terça-feira, em protesto contra a redução no número de coordenações regionais após o decreto 7.056, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 28 de dezembro do ano passado, informou a Folha Online.

Eles estão no local desde o início da semana passada. A pedido da fundação, a Justiça havia determinado que os manifestantes deixassem o local na última sexta-feira (15). Porém, um acordo permitiu que eles permanecessem no prédio até as 17h de ontem.

A assessoria de imprensa da fundação chegou a informar ontem que todas as lideranças indígenas haviam concordado em desocupar o prédio de quatro andares de forma pacífica e que apenas uma comissão de até 40 indígenas permaneceria na capital, para dar continuidade ao diálogo com o governo federal.


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19/01


2010

ONU aprova envio de mais soldados ao Haiti

O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta terça-feira, 19, o envio de 3.500 soldados e policiais adicionais ao Haiti para assegurar que a ajuda humanitária enviada pela comunidade internacional chegue às vítimas do terremoto de magnitude 7 na escala Richter que atingiu o país há uma semana, informou a Agência Estado.

A resolução aprovada unanimemente pelo organismo integrará 2 mil soldados aos 7 mil militares das forças da missão de paz no Haiti (Minustah) já presentes no país, além de reforçar a força policial com 1.500 agentes. Na segunda-feira, o secretário-geral da entidade, Ban Ki-moon, havia pedido ao conselho que aprovasse o envio de mais soldados ao país caribenho.

O chefe de missões de paz da ONU, Alain Le Roy, disse que os efetivos adicionais são essenciais devido ao "tremendo" número de pedidos de escolta para os comboios humanitários. Le Roy disse que a ONU precisa dessas forças para garantir a segurança nas rotas pelas quais passam os suprimentos e manter uma "força de reserva" caso a segurança sofra alguma deterioração.


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