FMO janeiro 2020

12/03


2012

Prefeito de Tuparetama é absolvido de acusação criminal

O Tribunal de Justiça de Pernambuco rejeitou a denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB). Ele teve a prisão preventiva solicitada pelo procurador geral, Paulo Varejão, por supostas irregularidades no lixão da cidade. Apenas dois dos 11 desembargadores aceitaram a denúncia.


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Prefeitura de Serra Talhada

12/03


2012

DEM briga e Justiça suspende pagamento de IPTU no Recife

O juiz José Marcelon Luiz e Silva do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital concedeu oito liminares determinando a suspensão do pagamento do IPTU para contribuintes que entraram com ações individuais contra o aumento abusivo no Recife. O juiz considerou plausível o argumento da abusividade da cobrança do IPTU, apresentado nas ações individuais, movidas pelo jurídico do Democratas.

“É uma vitória do recifense, que foi submetido a um aumento abusivo do IPTU e não se intimidou com a força da prefeitura e foi buscar seus direitos na Justiça” comemorou deputado federal e presidente do Democratas, Mendonça Filho, que também ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental(ADPF) pedindo a derrubada do aumento. Ao todo 30 processos individuais já foram protocolados no juizado pelo jurídico do partido. Os casos apresentam aumento muito acima inflação com reajuste que chegam a 90%, 100%.


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juliao pires da costa neto

O CIM EMPRSA TAMBEM UM ABISURDO.


Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

12/03


2012

Secretária discute em Caruaru projetos para 2030

A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado, Laura Gomes, estará amanhã em Caruaru, onde profere a palestra “Assistência Social e Acessibilidade”. A palestra faz parte do Projeto Caruaru 2030, que prevê o planejamento do crescimento da cidade para as próximas duas décadas. O evento acontece às 8h30, no Pavilhão de Eventos da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, localizado no Pátio de eventos Luiz Gonzaga.


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Parabéns Secretária Laura Gomes, estamos com uma gestora na SEDSDH com muita competência, e todos os pilares sociais estão sendo alcançados, estamos com você nessa luta e Pernambuco em franco desenvolvimento.


Banco de Alimentos

12/03


2012

PT se reúne para discutir as eleições de 2012

A Comissão Executiva do PT Pernambuco está reunida no diretório estadual do partido, no bairro de Santo Amaro, para tratar do cenário eleitoral para o pleito deste ano. O presidente da sigla em Pernambuco, Pedro Eugênio, o senador Humberto Costa, além de deputados federais e membros da Executiva do PT no Estado fazem uma análise da conjuntura política nacional e local, visualizando as eleições municipais deste ano.


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12/03


2012

Ricardo Teixeira renuncia à CBF

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, renunciou, há pouco, ao cargo após ser alvo de diversas denúncias de corrupção. Ele também deixa o comando do Comitê Organizador Local (COL) da Copa de 2014. "Deixo definitivamente a presidência da CBF com a sensação de dever cumprido", escreveu Teixeira em carta lida nesta segunda-feira por José Maria Marin, que ocupava a vice-presidência da confederação para a Região Sudeste e assume o comando da CBF.

"Presidir paixões não é uma tarefa fácil em nosso país. Futebol é associado a duas imagens: talento e desorganização. Quando ganhamos exaltam o talento, quando perdemos, a desorganização. Fiz o que estava ao meu alcance, renunciei à saúde. Fui criticado nas derrotas e subvalorizado nas vitórias", acrescentou. Teixeira havia pedido licença médica da CBF na quinta-feira passada, sem informar por quanto tempo. Marin estava, desde então, na presidência da CBF.


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JANDILSON DE ALBUQUERQUE CORDEIRO

MAGNO. Em qualquer País sério esse BANDIDO estava preso, agora aqui, neste,isito é status.

Quando o gestoer passa muito tempo naquela responsabilidade, geralmente apodrece, é o que ocorreu com Ricardo Teixeira, poderia ter saído maduro, deixou apodrecer lascou-se.


O Jornal do Poder

12/03


2012

Sai primeiro manifesto contra a privatização da Compesa

À véspera da audiência pública para debater a Parceria Público Privada (PPP) da Compesa, o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) repudia, através de uma nota, repudiando a decisão do Governo Eduardo Campos (PSB). Para o partido, a iniciativa significa uma verdadeira traição aos trabalhadores, pois em seu discurso eleitoral de 2006, Eduardo estava contrário à privatização da Celpe feita no período de Jarbas Vasconcelos.

Veja abaixo a nota do PSTU:

ABAIXO A PRIVATIZAÇÃO DA COMPESA!

As Privatizações e o Programa Neoliberal de Dilma e Eduardo

Quando os trabalhadores brasileiros e pernambucanos assistem as notícias sobre as privatizações dos aeroportos e da Compesa a primeira coisa que vem em mente é a forte traição dos responsáveis por essa política. Dilma Roussef (PT) e Eduardo Campos (PSB) estão fazendo o que muito criticavam no período das eleições.

Por isso, é preciso lembrar: Eduardo Campos se elegeu em 2006 com um discurso contrário à privatização da Celpe feita no período de Jarbas Vasconcelos. A presidente Dilma, seguiu Lula, afirmando ser contrária às privatizações de FHC. Infelizmente, como todos podem ver, para eles, a defesa do patrimônio público não passava de palavras eleitoreiras, usadas para enganar o povo.

A questão é que Dilma e Eduardo são tão ligados aos interesses dos ricos, que estão seguindo o mesmo programa deles. Por isso, não se vê diferenças entre eles e os governos da chamada direita. Da mesma forma, eles seguem com ações que não dão prioridade à prestação de serviços públicos que atendam às necessidades da população.

Antes, esses governos traidores devem cuidar das necessidades dos empresários, patrões e multinacionais, que são e sempre estão loucos por lucros. Para perceber tudo isso, não precisa ir tão longe. Basta ver ao que acontece aqui em Suape.

O povo trabalhador brasileiro e pernambucano, em particular, é duplamente roubado. Primeiro porque as riquezas produzidas em Suape são enviadas para fora do país, para salvar as matrizes, ou seja, as mães das multinacionais que estão em crise nos EUA e na Europa.

Em segundo lugar, porque o patrimônio público é entregue para as empresas privadas. Da mesma forma que as multinacionais recebem financiamentos diretos e indiretos, isenções fiscais e uma penca de favores do Estado para se instalarem em Pernambuco, as privatizações serão financiadas por dinheiro público!

Suape, Crescimento Econômico e Saneamento Público

A questão do saneamento público é uma demonstração clara de que o modelo econômico baseado em Suape só tem beneficiado uma minoria privilegiada. Apesar das impressionantes taxas de crescimento econômico, somente 21% da Região Metropolitana do Recife é abrangida por esgotamento sanitário, é o que afirmava um veículo de comunicação em junho de 2011.

Quer dizer, toda a riqueza produzida em Suape não deu ao povo pobre e ao trabalhador sequer o direito a um serviço básico, como esgotamento sanitário. Ao contrário, a solução adotada por Eduardo Campos para o problema do saneamento serve aos interesses dos empresários.

De acordo com o projeto de Parceria Público-Privada, a conhecida PPP, que dá corpo à privatização, somente os serviços de esgoto serão repassados à iniciativa privada. O problema é que sem esse serviço a Compesa fica um déficit de R$ 86 milhões, segundo o dossiê do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco.

Para o resto do povo, porém, a alternativa do governador de Pernambuco não vai resolver o problema. A questão é que com a PPP a prestação desse serviço essencial passará para as mãos de empresas privadas, que funcionam com base nos lucros e na rentabilidade e não no compromisso social. No popular, o fato é que virá em primeiro lugar o interesse de ganhar mais e mais dinheiro e não de garantir o esgotamento sanitário para a população.

O pior é que essa privatização da Compesa agravará o déficit do esgotamento sanitário. O nível de pobreza do povo pernambucano é alto o suficiente para empurrar para cima a inadimplência no pagamento da tarifa da Compesa a uma taxa de 19% mensais, representando cerca de 1,56 milhão de usuários inadimplentes. Isso acontece mesmo com tão propagandeado forte crescimento econômico do estado.

Por outro lado, se a alta do preço das tarifas e serviços públicos já são capazes de puxar para cima os índices de inflação, com uma elevação média de 10% ao ano, é possível imaginar o que acontecerá quando ela estiver sujeita  à busca pelo lucro. Isso porque a tendência é com certeza aumentar as tarifas.

A alta acentuada da tarifa, aliás, foi um dos ensinamentos da privatização da Celpe. Outro ensinamento foi o corte da prestação do serviço, que deixou famílias inteiras sem energia. A Compesa já começou a se preparar para isso mesmo antes da privatização: ela levou o nome de 162.958 usuários ao SPC/Serasa e expediu, só em março de 2010, 25.300 ordens de corte no abastecimento.

Outro fator preocupante é a situação dos trabalhadores da companhia. Apesar do presidente da Compesa afirmar que não haverá demissões, o clima nessa empresa pública é muito tenso. Isso porque os funcionários que atuam no setor de esgoto já foram convidados a escolher um novo local para trabalhar, com uma lista de municípios preferenciais para serem remanejados. Daí uma pergunta que fica: O que acontecerá caso não queiram se mudar?

Para além da Compesa: os interesses dos ricos em primeiro lugar, mas a luta deve continuar!

O tratamento do governo do estado aos serviços públicos é vergonhoso. De um lado, além da Compesa, Eduardo está privatizando as unidades de saúde, submetendo-as à direção de uma fundação privada, gerida pelo próprio Secretário de Saúde de Pernambuco, Sr. Antonio Carlos Figueira. Do outro, o governo aumenta o valor das passagens de ônibus atendendo aos anseios dos empresários do setor, e da viagem de metrô, que também está na mira da privatização.

É preciso que todos os que lutam contra essas medidas do governo se unam. A luta dos estudantes que tem parado as ruas da cidade partilha dos mesmos interesses que a luta promovida pelos sindicatos que compõem o Fórum Estadual Contra a Privatização da Saúde. Da mesma forma, todas elas possuem a mesma causa que os trabalhadores urbanitários, que se opõem à privatização da Compesa e que os trabalhadores do metrô.

 O que está em questão, em todos os casos, é a acessibilidade aos serviços públicos, com a redução das tarifas e a manutenção de seu caráter público. A unidade de todas as organizações comprometidas com os interesses da classe trabalhadora se torna essencial. Por isso, o PSTU faz um chamado aos partidos de esquerda, sindicatos, movimento estudantil e popular contra as privatizações dos governos traidores!

Compesa Pública Sob Controle dos Trabalhadores

Um Programa Socialista para o Saneamento

No tema do saneamento, não há outro objetivo digno de respeito senão a universalização desse direito básico. É revoltante pensar que, enquanto uma insignificante minoria da sociedade goze sua vida de luxos, cheia de dinheiro, a maioria da população não tenha acesso a algo tão elementar e necessário.

Para alcançar a universalização do saneamento básico é preciso que haja investimentos progressivos. E, para financiá-los, isso exige que o governo do estado passe a cobrar contrapartidas das multinacionais que se instalam em Suape: as riquezas produzidas pelos trabalhadores devem ser revertidas para o povo de Pernambuco, sobretudo o povo pobre e trabalhador, dando-lhes, inclusive, o direito elementar ao saneamento básico.

Além disso, é preciso que o valor da tarifa seja escalonado. Segundo dados de 2008 de um veículo de comunicação pernambucano, as tarifas públicas e impostos comprometem até 48% da renda dos que ganham até dois salários mínimos; já os que ganham mais de 30 salários mínimos destinam no máximo 26% de sua remuneração para pagamento de tarifas e impostos.

Assim, ao lado do estabelecimento de imposto sobre as fortunas, é preciso que o valor das tarifas seja proporcional às possibilidades de cada pessoa, assegurando-se inclusive sua gratuidade para desempregados.

Tudo isso só é possível se a privatização da Compesa for barrada, e ela mantiver seu caráter público. Mais do que isso, é preciso que ela seja administrada diretamente por seus trabalhadores. Os que ocupam cargos de direção por indicações políticas precisam ser removidos, pois para eles os interesses políticos prevalecem e os seus interesses coincidem com os do governo, isto é, a privatização.

É preciso que os próprios trabalhadores da Compesa elejam um Comitê Diretor da empresa, sem que seus membros tenham qualquer benefício material por causa disso e que estejam sujeitos à fiscalização cotidiana dos demais trabalhadores e da sociedade, podendo ser removidos a qualquer momento em caso de corrupção.

ABAIXO A PRIVATIZAÇÃO DA COMPESA E DA SAÚDE!

REDUÇÃO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS E METRÔ! ESTATIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE!

PELA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO!


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Comentários

Jair Lima Lopes de Vasconcelos

Acredito que cada município pode e deve gerir o seu sistema. Não há necessidade de ser um sistema estadual para todos.

Tajmahal Cruz

Alguém deve lembrar-se da debate quando Eduardo Campos só faltou engolir Mendonça Filho por causa da privatização da Celpe e da "exorbitância" que era o valor da tarifa de energia. É que logo logo vão aparecer os eduardistas defendo-o à sangue e fogo. Tem cheleléu pra tudo!

andre regidwitz

Prover a população de água e tratar seu esgoto é tarefa do poder público. Vão enganar o povão com falsas vantagens como sempre fizeram.

Raimundo Eleno dos Santos

A privatização da COMPESA será como a privatização do BANDEPE, da CELPE. Só trouxeram prejuízo à população.



12/03


2012

Mantega vai ao Senado falar sobre economia

O ministro da Fazenra, Guido Mantega, deve se reunir amanhã com os membros da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para falar sobre a situação econômica brasileira. Em fevereiro, senadores da oposição apresentaram requerimento para que Guido Mantega comparecesse ao Senado para explicar denúncias de corrupção na Casa da Moeda, que é vinculada ao Ministério da Fazenda. O líder do PT, senador Walter Pinheiro (PT-BA), argumentou que Mantega vem ao Congresso, "como faz todo semestre", para falar dos rumos da economia do país. "No momento em que ele for falar, cada um pode perguntar o que quiser a ele", diz Walter Pinheiro.


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12/03


2012

Faculdade afasta acusado de filmar mulheres em Petrolina

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) distribuiu, há pouco, uma nota esclarecendo o episódio do funcionário terceirizado que trabalhava como jardineiro e que está sendo acusado de filmar duas mulheres no banheiro da Instituição.

Informa que as providências cabíveis foram tomadas, tendo sido a empresa responsável notificada imediatamente para substituição do servidor. Além disso, o acusado foi prontamente detido pela Polícia Civil e conduzido, posteriormente, à Delegacia de plantão, onde foi interrogado.

O celular utilizado na ação delitiva está sendo analisado pela Polícia Técnica. Ainda não se sabe se realmente foram feitas fotografias ou filmagens, nem se o material, caso tenha existido, foi apagado.

''Informamos ainda que o sistema de segurança da FACAPE compõe-se de servidores treinados e equipamentos específicos, significando que a comunidade acadêmica encontra-se devidamente resguardada, ao tempo em que esclarecemos que a admissão ou permanência de indivíduos estranhos ao ambiente da Faculdade é impossibilitada pelo sistema referido'', diz a nota.


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12/03


2012

Governo cria mais 30 mil escolas em tempo integral

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira, 12, que mais de 30 mil escolas em todo o país vão ter aula em tempo integral ainda em 2012. Segundo ela, o Programa Mais Educação, que oferece atividades em tempo integral aos estudantes do 1º ao 9º ano, deve beneficiar 5 milhões de estudantes em todo o país - inclusive em escolas rurais.

''O Programa Mais Educação é responsável por uma grande transformação que já estamos fazendo em 15 mil escolas do ensino fundamental de todo o país. Hoje, 2,8 milhões de estudantes do 1º ao 9º ano já ficam na escola o dia todo. Eles participam de atividades orientadas, que vão desde o acompanhamento das tarefas escolares até a prática de esportes, aulas de arte e informática'', explicou.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma ressaltou que a meta de 30 mil escolas com ensino fundamental em tempo integral era esperada para 2014 e que o novo número definido para o último ano de governo passou a ser de 60 mil escolas integradas ao Mais Educação.


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Comentários

Michel François Cavani da Matta

30 mil vagas nao?



12/03


2012

Dilma volta ao Senado para receber homenagem

A presidente Dilma Rousseff recebe amanhã o prêmio Bertha Lutz, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A solenidade será no Senado e ocorre num momento de tensão entre o Planalto e a base aliada, que cobra mais espaço no governo, segundo a Agência estado.
 
O prêmio é concedido a personalidades femininas que contribuíram para ampliação dos direitos da mulher na sociedade. Conforme o Estado mostrou neste domingo, 10, Dilma deve aproveitar o evento para não apenas exaltar a força feminina, como fazer agradecimentos ao Congresso.
 
Além da presidente, serão homenageadas Maria do Carmo Ribeiro, ex-mulher do dirigente comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990); a primeira senadora da história do Brasil, Eunice Mafalda Michiles; a representante da Comissão Pastoral da Terra Rosali Scalabrin; e a professora associada do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal da Bahia Ana Alice Alcântara da Costa, do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres.
 
Base aliada. Rebelados com o governo, os principais dirigentes dos partidos integrantes da coalizão querem um novo modelo de relacionamento com o Palácio do Planalto, com menos poder para o PT, mais diálogo entre os parlamentares e o cumprimento das promessas de liberação das emendas parlamentares.

O cenário de descontentamento já fez o Planalto rever a votação de projetos importantes no Congresso, como a Lei Geral da Copa e o texto do Código Florestal.


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