O Jornal do Poder

29/09


2020

Encontro virtual marca Dia das Cooperativas de Crédito

O Dia Internacional das Cooperativas de Crédito, comemorado em todo mundo no próximo dia 08 de outubro, será marcado esse ano com um encontro online que vai reunir jornalistas e formadores de opinião convidados pelas centrais e cooperativas de todo Brasil.

O evento que começa às 9h e prossegue até o meio-dia, terá como tema a proposta 'Trazendo esperança à comunidade global', a partir de uma série de palestras e espaços para perguntas. Em Petrolina, a diretoria da cooperativa de crédito Sicredi Vale do São Francisco, já está se mobilizando para fazer desta data uma plataforma de divulgação da importância e contribuição das cooperativas de crédito visando o desenvolvimento econômico e social.

"A ideia é expor as ações do Sicredi no apoio à sociedade durante este período de crise, assim como transmitir perspectivas futuras da nossa instituição", adiantou o presidente da entidade, Antônio Vinícius Ramalho Leite, ressaltando ainda que os diferenciais do modelo de negócio do cooperativismo de crédito estão ao alcance de todos.

Promovido pelo Conselho Mundial de Cooperativas de Crédito (World Council of Credit Unions – Woccu), é comemorado, mundialmente, há 67 anos, o Dia Internacional das Cooperativas de Crédito é uma data reservada para lembrar o passado, celebrar as conquistas e olhar para o futuro.


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Potencial Pesquisa & Informação

29/09


2020

O que mudou na Propaganda Eleitoral

Por Diana Câmara*

Período eleitoral iniciado, campanhas na rua, candidatos dedicados aos pedidos de votos e... várias dúvidas surgem. “Toda eleição as regras mudam. Será que mudou algo para essa? E com pandemia?”. Enfim, dúvidas não faltam aos candidatos e assessores. Então vamos lá.

Em relação à propaganda de rua algumas restrições já vieram desde as eleições anteriores, outras valem a pena contextualizar com a pandemia. Lembrando que, nesta eleição, só quem pode restringir a atividade de rua são os órgãos da vigilância sanitária estadual ou da Justiça Eleitoral ou, ainda, a esfera federal.

Em relação ao material de propaganda eleitoral para “a rua” continua possível. Por exemplo, distribuir os tradicionais santinhos, os adesivos “praguinhas” ou em versões maiores (desde que até meio metro quadrado) para colar em carros e muros, os perfurados nos vidros traseiros dos carros (até a dimensão de todo o vidro), bandeiras e bandeirões. Tudo isso só pode ser confeccionado após ter saído o CNPJ do candidato e aberto a conta corrente da campanha, sob pena de, não respeitando isso, ter a prestação de contas reprovadas.

E, não havendo restrições impostas pela pandemia, é possível realizar carreatas, comícios, caminhadas e realizar “porta a porta”. Contudo, é recomendável não realizar aglomerações e o uso de máscara e álcool em gel.

Em relação à propaganda virtual, grande noiva da vez, agora é possível postar propaganda eleitoral do candidato com pedido de voto e massificar o número pelo qual disputa a eleição. Também é permitido realizar impulsionamento, a fim de alcançar um maior número de pessoas, e estes gastos também devem ser apresentados na prestação de contas.

Faltando 35 dias para as eleições começará a exibição da propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão, veiculadas de segunda-feira a sábado. Tendo como novidade nesta eleição que a propaganda em bloco será destinada apenas a majoritária e aos proporcionais o espaço através de inserções de 30 ou 60 segundos (pequenos flashes, no estilo “comercial”, ao longo de programação).

Por fim, é possível ainda publicar propaganda paga em jornais, até dez em cada veículo de comunicação, em dias diferentes.

Alerto ainda que todos os gastos com propaganda devem ser devidamente contabilizados pela campanha e declarados na prestação de contas. Gasto não contabilizado pode configurar o uso de Caixa 2 e levar o candidato eleito a perder o mandato.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional, ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, ex-presidente do IDEPPE - Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco e membro fundadora da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.


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Banco de Alimentos

29/09


2020

Candidato governista faz aglomeração em Tabira

Num flagrante desrespeito ao decreto do governador Paulo Câmara, de quem é aliado, o candidato da aliança PT-PSB a prefeito de Tabira, Flávio Marques, deu uma demonstração de que não está nem aí para a saúde da população. Num momento em que os casos de Covid aumentam na cidade, tirando vidas, promoveu uma grande aglomeração durante uma carreata em seu primeiro ato de campanha.


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29/09


2020

STJ: fundada suspeita de prática criminosa na PCR

EXCLUSIVO

No voto do habeas corpus RHC 132666, no STJ em Brasília, protocolado pela microempresária Juvanete Barreto Freire, o ministro Sebastião Reis se manifestou sobre a Operação Apneia, que investiga a compra sem licitação de 500 respiradores testados em porcos pela Prefeitura do Recife (PCR).

O habeas corpus no STJ era mais uma tentativa de retirar a Polícia Federal das investigações da Prefeitura do Recife, sendo negado em 22 de setembro por unanimidade dos ministros da Sexta Turma do STJ, após debates entre os advogados e MPF na sessão de julgamento.

O ministro do STJ disse, em seu voto, que há "fundada suspeita de utilização de recursos federais na prática criminosa".

Outro ponto importante do voto foi a afirmação do ministro do STJ que a Prefeitura é investigada por alterar a fonte de recursos, após o Ministério Público de Contas ter começado a investigação, em abril.

A suspeita é que houve tentativa de impedir os órgãos federais de investigar, fazendo a alteração do código dos recursos usados na compra dos 500 respiradores.

O ministro do STJ citou em seu voto o suposto "propósito justamente de mascarar a natureza federal das verbas".

Leia abaixo trecho do que é investigado na Prefeitura do Recife, segundo o voto do ministro do STJ:

"Realmente, existindo fundada suspeita de utilização de recursos federais na prática criminosa, não há falar, ao menos por ora, em incompetência da Justiça Federal para o processamento do inquérito policial, sendo inviável a esta Corte Superior se aprofundar no exame do material fático-probatório para concluir de maneira diversa, ainda mais diante da afirmação de que possivelmente teria ocorrido uma alteração de códigos tão logo a aludida compra ganhou ares midiáticos com o propósito justamente de mascarar a natureza federal das verbas (fl. 400)"


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29/09


2020

Assessoria de Yves Ribeiro nega inelegibilidade

A assessoria jurídica de Yves Ribeiro, candidato à Prefeitura de Paulista pelo MDB, emitiu nota, na manhã de hoje, alegando que ele não está inelegível. Segundo a sua equipe, a decisão do TCU que reconheceu que as falhas técnicas verificadas nas alterações do plano de trabalho da obra de pavimentação e drenagem da Avenida Costa Azul, localizada bairro do Janga,  não foram praticadas diretamente por ele, mas sim pelo secretário de Obras e pelos engenheiros da prefeitura de Paulista à época de sua gestão. O TCU apenas apontou que Yves teria falhado na supervisão de seus subordinados, não cometendo qualquer irregularidade grave que possa acarretar sua inelegibilidade.

De acordo com ele, o TCU cometeu equívoco ao não considerar as alterações realizadas pelo setor de engenharia da Prefeitura no plano de trabalho da obra de pavimentação e drenagem da avenida Costa Azul, localizada bairro do Janga, as quais foram essenciais para o bom funcionamento da obra. Esclareceu ainda que, se encontra em andamento no TCU Recurso de Revisão, no qual foi juntado laudo de engenharia, com ampla documentação fotográfica, demonstrando a correção das alterações feitas pela equipe de engenharia da prefeitura.

"O que precisa ser esclarecido é que a obra tem funcionalidade e não causou prejuízos ao erário, no que pese as alterações realizadas e devidamente comunicadas ao Ministério da Integração Nacional. Espera-se que o TCU corrija essa injustiça histórica com Yves Ribeiro", justificou o advogado Paulo Pinto. Segundo ele, a referida obra sanou os problemas de alagamento que traziam transtornos aos moradores daquela localidade no período chuvoso.

Por fim, o advogado informou que irá apresentar a defesa de Yves no processo de impugnação de sua candidatura, ocasião em que demonstrará que não existe qualquer inelegibilidade.


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29/09


2020

Saiba escolher a melhor rede social

Minha amiga Kátia Cubel, jornalista em Brasília, com atuação no País inteiro e até no Exterior, é uma das melhores profissionais, hoje, com especialidade em redes sociais. Neste momento em que o debate eleitoral está fortemente presente nos mais diversos meios das redes, vale consultar quem entende de tudo na matéria, como Cubel. Veja o que ela diz neste vídeo.


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29/09


2020

Bate papo analisa debate na UFPE

No “Bate Papo da Manhã”, programa que apresento todos os dias, no meu canal do YouTube, o assunto hoje foi o debate desastroso realizado pela Universidade Federal de Pernambuco com os candidatos à Prefeitura do Recife. Vale a pena conferir!

Para assistir ao meu programa diariamente, basta se inscrever no meu canal, o https://www.youtube.com/blogdomagno, e ativar as notificações clicando no sininho.

A propósito, minha gente, preciso que meu canal no YouTube cresça e apareça! Vamos ampliar essa corrente. Quem me segue aqui ou é amigo entre os cinco mil amigos e os 17 mil seguidores e ainda não se inscreveu no canal do meu blog vai lá, dá uma forcinha. Imprensa livre e independente se faz com a ajuda e a colaboração de quem gosta e se sente representado pelo nosso trabalho. Inscreva-se no link acima e indique para mais alguém.


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29/09


2020

Em Amaraji, justiça obriga o Facebook a retirar pesquisa do ar

A menos de dois meses da realização das Eleições 2020, a Justiça Eleitoral está cada vez menos tolerante com as publicações falsas, que têm o único objetivo de enganar o eleitor.

Em Amaraji, município localizado na região da Mata Sul pernambucana, a juíza de direito Izabel de Souza Oliveira determinou que a plataforma Facebook retirasse do ar a publicação postada pelo perfil Portal da Verdade, que induz os eleitores, por meio de uma pesquisa falsa, sem registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) , como estabelece a legislação vigente.

Com o título "Filha de ex-prefeito é favorita para eleições em Amaraji", a publicação tem o intuito de favorecer a candidata Aline Gouveia, cujo pai, o ex-prefeito Jânio Gouveia, foi impedido de concorrer ao pleito por ser Ficha-Suja.

Ainda de acordo com a decisão da magistrada, o Facebook está obrigado a retirar a publicação do ar no prazo máximo de 24 horas. Em caso de descumprimento será aplicada uma multa de R$ 3 mil. Além disso, o Facebook deve informar os dados pessoais do responsável pelo Instagram @portaldaverdade.


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29/09


2020

Câmara de Arcoverde trava CPI por desconhecimento do regimento

Demonstrando total desconhecimento da lei orgânica do município e do próprio regimento interno do Poder Legislativo, a presidente da Câmara de Arcoverde, a vereadora Célia Galindo (PSB), com mais de 30 anos de mandato, brecou mais uma vez a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para apurar desvios de recursos na Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

O pedido apresentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) e assinada pelos vereadores Heriberto do Sacolão e Everaldo Lira, ambos do PTB, e pela vereadora Cybele Roa (Avante), foi recusado tendo como argumentos dois artigos do Regimento Interno que, em nenhum trecho, impede a reapresentação de um pedido de CPI.

O artigo 143, citado como empecilho para a abertura da CPI diz claramente que “Proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, qualquer que seja o seu objeto, podendo ser em cartorze modalidades e em nenhuma delas se encaixa um pedido de CPI”.

Já no Artigo 164, citado pouco antes do término da sessão para forçar a retirada do pedido de CPI, diz claramente que “A matéria constante de projeto de lei rejeitado, somente poderá ser objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros da Câmara”. O pedido de CPI não se encaixa também no caso por não ser projeto de lei.

Na prática, a presidência da Câmara, Célia Galindo, por desconhecimento ou deliberadamente feito para levar os vereadores da oposição ao erro, utilizou de falsos argumentos para brecar mais uma vez a abertura da CPI que visa investigar os recursos desviados na Secretaria de Assistência Social da prefeita Madalena Britto (PSB).


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29/09


2020

Tracunhaém aposta na mudança com uma mulher

Um dos maiores centros culturais do Nordeste, berço do artesanato moldado no barro, Tracunhaém pode romper o ciclo do coronelismo nas eleições deste ano, que tanto prejuízo traz ao município. A aposta se dá numa mulher com espírito guerreira: a advogada Regina Lapa, candidata a prefeita numa ampla aliança liderada pelo DEM.

Regina Lapa faz uma campanha de alto nível, diferente do candidato apoiado pelo prefeito e a máquina. Aliás, a elevada rejeição da gestão do prefeito Belarmino Vasquez propicia um cenário muito mais favorável para a oposição quebrar esse ciclo de atraso, que levou o município a perder referências em tudo, desde a educação, passando pela saúde e, principalmente, no turismo, alicerçado no artesanato.

"Nossa campanha é um resgate a autoestima da população, que anda muito baixa. Destruíram todos os nossos valores", diz Regina.


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