Lavareda

22/10


2020

Live começa às 18h05


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O Jornal do Poder

22/10


2020

Ministro das Comunicações na live daqui a pouco

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, nordestino do Rio Grande do Norte, é o convidado da live deste blog, daqui a pouco, pelo Instagram, com transmissão simultânea pela Rede Nordeste de Rádio, hoje com mais de 40 emissoras nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Bahia.

Na pauta, a privatização dos Correios e Telégrafos, com reação negativa por parte dos servidores, e a política da sua pasta, com destaque para o Nordeste. Imperdível!


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Abreu no Zap

22/10


2020

Ministro do STJ aparece de cueca em sessão da Corte

Estadão

A República Federativa das Cuecas ganhou um novo episódio hoje. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado pela Polícia Federal com dinheiro escondido nas vestes íntimas, agora terá que dividir seu protagonismo com um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que apareceu numa reunião virtual de trabalho da Corte apenas de camisa social, gravata e toga.

Tudo corria bem em mais uma sessão do tribunal. Com suas togas, os ministros da 6ª Turma do STJ faziam considerações profundas do saber jurídico, em uma sessão transmitida via internet, para o pleno vigor de transparência ao público. Mas acabou transparecendo demais.

No meio da sessão, enquanto um de seus pares discorria sobre um julgamento, o ministro Néfi Cordeiro caminhou até a imagem de uma estante de livros, o que se tornou símbolo da ostentação acadêmica e cultural em tempos de pandemia. Na transmissão, os contornos da toga do ministro aparecem borrados não por uma edição, mas porque o aplicativo Zoom permite o uso de um plano de fundo virtual que, enquanto há movimento, faz a imagem ficar alterada.

Com um celular nas mãos, escrevendo mensagens, Cordeiro esqueceu-se de prestar atenção no que dizia o colega de turma. Esqueceu-se, também, que havia deixado ligada a câmera de seu computador. Na tela, durante a discussão, o ministro brilhou de cuecas, com a sua toga até a cintura, como mostram os segundos divulgados pelo site jurídico Jota.

Desnudada, a sessão seguiu adiante. Colegas de Néfi Cordeiro se mostraram ‘consternados’ com o episódio, não pelo que viram ou deixaram de ver, mas por ser justamente Cordeiro, ministro que nutre a imagem de ser ‘muito sério’ e decoroso com a diplomacia dos tribunais.

A reportagem tentou ouvir o ministro. A assessoria do STJ informou que o gabinete de Néfi Cordeiro ‘tem ciência de que esse vídeo está circulando por redes sociais’. No entanto, declarou que ‘não irá se manifestar a respeito’.

Para tranquilidade da Nação e de Cordeiro, o STJ tratou de cortar o vídeo, de forma que os 14 segundos agora apagados da sessão passem a ter direito ao seu esquecimento. Durante a pandemia, todos os ministros do tribunal adotaram o ‘home office’ para seus trabalhos, com as sessões realizadas pela plataforma Zoom. Cabe aos magistrados escolherem se participam de casa ou de algum escritório. E com qual roupa. Ou não.


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Banco de Alimentos

22/10


2020

Bolsonaro nomeia Kassio Nunes para vaga no STF

O presidente Jair Bolsonaro nomeou, hoje, Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A nomeação foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" um dia depois da aprovação pelo Senado da indicação de Marques para a vaga no Supremo aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Para que Marques assuma a vaga, é preciso agora que o presidente do Supremo, Luiz Fux, marque a cerimônia de posse.

O novo ministro do STF tem 48 anos e poderá permanecer na Corte até 2047, quando completará 75 anos – idade pela qual os ministros se aposentam de forma compulsória, pela regra atual.

Natural de Teresina (PI), Kassio Marques foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.

Desde 2011, Marques era um dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cuja sede fica em Brasília. Ele foi escolhido para o tribunal pela então presidente Dilma Rousseff e ingressou na Corte na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia.


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22/10


2020

Rádio Cultura realiza debate com candidatos em Caruaru

Amanhã, a partir das 9h, a Rádio Cultura do Nordeste realizará o debate eleitoral com os candidatos à Prefeitura de Caruaru. O debate, que será mediado pela jornalista Elaine Dias, é uma parceria com o Caruaru no Face e a Rádio Nova FM.

A iniciativa tem o objetivo de deixar o eleitorado caruaruense bem informado para escolher o próximo chefe do executivo municipal. O debate contará com a participação dos candidatos: Delegado Lessa (PP), Marcelo Gomes (PSB), Marcelo Rodrigues (PT), Raffiê Dellon (PSD) e Raquel Lyra (PSDB).

O debate pode ser acompanhado pela Rádio Cultura AM e FM, além do Facebook e YouTube da emissora. A transmissão também pode ser conferida nas redes sociais do Caruaru no Face e da Rádio Nova FM.


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22/10


2020

Milton Micuiba emite nota sobre registro de candidatura

Nota de esclarecimento

Com relação a informações veiculadas na imprensa, é importante esclarecer que a Justiça Eleitoral apontou questões burocráticas junto ao registro do candidato a vice Beto Espam que estão sendo resolvidas. Não há nenhuma pendência em relação a minha candidatura, que teve seu registro deferido no último dia 13, de acordo com o processo 06000721820206170013. A campanha segue em frente e certa de que o povo de São Lourenço quer renovação.

Frente São Lourenço a caminho da Renovação – Solidariedade, PV, PDT e PMB


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22/10


2020

Coligação de Marília apresenta denúncia contra crime eleitoral

O departamento jurídico da coligação Recife Cidade da Gente apresentou uma denúncia de crime eleitoral pelo fato da candidatura de Marília Arraes (PT) ter sido impedida de exercer seu direito à regular propaganda eleitoral, ao ter suas bandeiras roubadas, sob ameaça de arma de fogo, nos bairros de Água Fria e na Avenida Caxangá.

O primeiro incidente aconteceu no dia 19 de outubro, na Avenida Beberibe, quando um homem desconhecido ameaçou a militante responsável pelas 15 bandeiras que ficavam no local, colocando todas elas dentro de um automóvel. O segundo incidente aconteceu no dia 20 de outubro, na Avenida Caxangá, quando quatro homens ameaçaram a responsável pelas 20 bandeiras, colocaram o material dentro de um carro e fugiram.

Os fatos descritos estão tipificados no 

artigo 332 do Código Eleitoral que considera crime eleitoral o ato de impedir o direito de propaganda. "Além da violência contra as pessoas que estavam no momento junto ao material de propaganda, há um dano direto à campanha de Marília Arraes. Obstaculizar uma publicidade eleitoral regular é atacar a normalidade do processo eleitoral. A existência de uma norma penal específica como esta é uma garantia ao processo democrático, uma proteção à eficácia do ordenamento jurídico eleitoral", Walber Agra, advogado da coligação Recife Cidade da Gente.

 


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22/10


2020

Advogados da Odebrecht apontam ilegalidades do TCE na Arena

EXCLUSIVO

Os advogados da Arena Pernambuco Negócios e Investimentos, subsidiária da empreiteira Odebrecht, ajuizaram um mandado de segurança contra o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), apontando "ilegalidades e abusos" por parte de conselheiros do TCE, em suposto favorecimento financeiro à gestão do PSB no Governo do Estado. O mandado de segurança foi protocolado no Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) no início de outubro.

O presidente do comitê gestor da Arena foi o atual prefeito Geraldo Júlio (PSB). O vice-presidente foi o atual governador Paulo Câmara (PSB). A empreiteira acusa o TCE-PE de "vícios processuais manifestos", "ato ilegal e omissivo", "flagrante abuso de direito", além de outras ilegalidades.

Em questão, os pagamentos devidos pela concessão da Arena Pernambuco à Odebrecht. Segundo a inicial de mandado de segurança, em 2016, após o governador Paulo Câmara (PSB) romper o contrato da concessão da Arena, a empresa, o Governo do Estado e o TCE-PE ajustaram um termo de ajuste de conduta, pelo qual o Estado de Pernambuco pagaria em 15 anos valores devidos e reconhecidos pelo Governo do Estado e também pelo TCE-PE.

Segundo o acordo assinado por Arena (Odebrecht), Governo do Estado e TCE, em 2016, o Governo do Estado teria que pagar à Odebrecht um saldo de R$ 237 milhões pela construção da Arena.

Na inicial do mandado de segurança, assinada por três advogados de São Paulo, a Arena diz que, a partir de 2017, o TCE-PE começou a proferir decisões cautelares favoráveis ao Governo do Estado, reduzindo pagamentos devidos pelo Governo do Estado à Arena (Odebrecht).

"Já no ano de 2017, durante a tramitação de diversos procedimentos do TCE envolvendo a análise da economicidade da construção e da operação da Arena Multiuso, bem como do Contrato de Concessão e do Termo de Rescisão (Procedimentos Originários), o colegiado do TCE-PE expediu, em relação aos pagamentos devidos por força do Termo de  Rescisão, a Medida Cautelar GC-07 03/20177 (Antiga Medida Cautelar) para estabelecer, até o julgamento definitivo dos Procedimentos Originários, os pagamentos pelo Estado de Pernambuco", disse a Arena, no mandado de segurança.

O relator da cautelar era o conselheiro Dirceu Rodolfo, nomeado conselheiro por Eduardo Campos (PSB) em 2011, sendo o atual presidente do TCE-PE. Eduardo Campos foi o idealizador da construção da Arena.

No mandado de segurança, a empresa Arena acusa o TCE-PE de supostamente atrasar o julgamento das medidas cautelares, favorecendo a gestão do PSB com pagamentos menores que o devido pela Arena.

"Após mais de 2 anos de tramitação da Antiga Medida Cautelar (e apesar dos vícios processuais manifestos), em 17/12/2019, a 2ª Câmara do TCE-PE realizou o julgamento conjunto dos Procedimentos Originários. Em referido julgamento, apesar de não imputar qualquer responsabilidade a qualquer dos agentes públicos e ainda reconhecer que não houve qualquer prejuízo ao erário público, o TCE-PE indicou um suposto (e inexistente) débito da Arena Pernambuco perante o Estado de Pernambuco (relativo à construção e operação da Arena Multiuso) e determinou a instauração de uma nova Auditoria Especial de Encontro de Contas (Auditoria Especial de Encontro de Contas)", reclamam os advogados, no mandado de segurança.

Após o julgamento, em dezembro de 2019, que teve como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo, a Arena, no mandado de segurança, aponta uma série de supostas "ilegalidades e abusos" do TCE-PE.

Segundo os advogados, o TCE-PE retardou por nove meses a publicação do acórdão do julgamento realizado em dezembro de 2019, favorecendo a gestão do PSB no Governo do Estado e impedindo a Arena de apresentar o recurso.

"Contudo, mais de 9 (nove) meses após o referido julgamento, o TCE-PE ainda não publicou o seu respectivo acórdão, impossibilitando a apresentação de recurso com efeito suspensivo, nos termos do que autoriza o parágrafo 2º do artigo 78 da Lei Estadual 12.600/04", diz o mandado de segurança. Os advogados paulistas alertam que o TCE-PE está "à margem da lei".

"No entanto, o TCE-PE, à margem da lei, que expressamente prevê o efeito suspensivo automático do futuro recurso a ser interposto a tempo e modo pela Arena Pernambuco (e no qual demonstrará ao Tribunal Pleno do TCE-PE todos os equívocos da decisão da 2ª Câmara do TCE-PE), vem dando cumprimento às determinações proferidas em referido julgamento (cujo acórdão sequer foi publicado o), pois já instaurou e está instruindo a Auditoria Especial de Encontro de Contas, em verdadeiro prejuízo ao erário", reclamam os advogados da Arena.

A Arena, através dos seus advogados, aponta que o conselheiro Dirceu Rodolfo, em dezembro de 2019, proferiu outra decisão monocrática favorável à gestão do PSB, suspendendo, desta vez, todos os pagamentos mensais devidos à Arena pelo Governo do Estado.

"Não bastasse a ilegalidade de dar cumprimento a uma ordem contida em uma decisão que sequer foi publicada, o então Conselheiro Relator, às vésperas do recesso de final de ano (dezembro/2019), proferiu monocraticamente uma nova medida cautelar, apensada aos autos da Auditoria Especial de Encontro de Contas (Nova Medida Cautelar – Doc. 15) determinando a imediata suspensão de todos os pagamentos mensais estabelecidos no Termo de Rescisão", diz o mandado de segurança.

Outra questão que está sendo debatida é a ilegalidade na redistribuição dos processos no TCE-PE. Os processos que tratam da Arena foram julgados em dezembro de 2019 pela Segunda Câmara do TCE-PE.

No entanto, ao redistribuir os processos, a distribuição foi direcionada a um dos membros da Primeira Câmara, que não é o órgão julgador do caso. Para os advogados que acompanham o caso, os processos devem ser distribuídos entre os membros da Segunda Câmara, que já tinha iniciado o julgamento da Arena.

Há suspeita de direcionamento na redistribuição do processo para a Primeira Câmara, segundo fontes, para favorecer a gestão do PSB. "Isso contraria frontalmente a prática de todos os tribunais do país, se a Segunda Câmara começou a julgar, a Segunda Câmara deve continuar com o julgamento", diz um dos advogados, sob reserva.

Fontes que acompanham o mandado de segurança, sob reserva, informam que a empreiteira apresentará uma denúncia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Além das questões do mandado de segurança, segundo estas fontes, a empreiteira deverá apresentar ao STJ vários outros documentos, como pagamento de honorários ao escritório de advocacia de um ex-ministro de Tribunal Superior para atuar em causa particular de um conhecido nome dos poderes de Pernambuco.

Hoje, na Segunda Câmara do TCE-PE, a questão foi debatida ao final da sessão, transmitida pelo canal do TCE-PE no Youtube. Os conselheiros Carlos Porto, Teresa Duere e o procurador do Ministério Público de Contas Ricardo Alexandre, em suas falas, corroboraram que há supostas irregularidades na tramitação das medidas cautelares.


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22/10


2020

Rede Farol de Alagoas na entrevista com ministro

A live deste blog hoje, com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, a partir das 18 horas, além da Rede Nordeste de Rádio, formada por 44 emissoras, também será transmitida, simultaneamente, pelo grupo Farol de comunicação, do ex-deputado alagoano João Caldas, com sede em Maceió. Conta também com algumas rádios em Pernambuco. Confira abaixo a relação das emissoras que ampliarão a repercussão da entrevista com Fábio Faria.

  • Rádio Francês FM 99.1
  • Rádio Francês FM Arapiraca 107.1
  • Rádio Francês FM Penedo 106.3
  • Rádio Farol FM Palmeira 107.3
  • Rádio Farol Coruripe 104.3
  • Rádio Quilombo FM 106.7 – União dos Palmares

Rádios em Pernambuco

  • Farol FM Taquaritinga 90.5
  • Farol FM Catende 90.7
  • Top FM Rio Formoso 90.5


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22/10


2020

Uma chance desperdiçada por Patrícia

Por Houldine Nascimento, da equipe do blog

Candidata do Podemos à Prefeitura do Recife, a delegada Patrícia Domingos desperdiçou uma grande chance de sepultar as reações negativas causadas após vir à tona uma série de mensagens suas em tom pejorativo sobre a capital pernambucana, publicadas em 2011. Ao ser questionada, hoje, pelo jornalista Leandro Oliveira, em sabatina na TV Jornal, se tinha algum arrependimento por ter chamado a cidade de “Recífilis” mais de uma vez, associando o Recife à sífilis, uma doença sexualmente transmissível, a prefeiturável não demonstrou qualquer remorso.

“São postagens que foram feitas há nove anos. Foram brincadeiras que eu aprendi com os meus próprios amigos recifenses. Quem é do Recife costuma brincar dessa forma. Então, a gente sempre teve senso crítico e humor”, disse Patrícia, nascida no Rio de Janeiro.

Ao invés de se desculpar e evidenciar um pouco de humildade, a candidata minimizou o tema mais uma vez, insistindo na tese de que “tem bom humor”. A justificativa dada por Patrícia Domingos também vai de encontro às próprias postagens, uma vez que, quando se referia ao Rio, sua cidade natal, demonstrava afeto ao chamar de “cidade maravilhosa”, enquanto o município que hoje deseja administrar recebia tratamento depreciativo.

Na entrevista, Patrícia seguiu com o tom que tem marcado sua campanha, bastante incisivo. “Como fecharam a nossa arena, eu vou combatê-los no campo deles”, declarou, na tentativa de se apresentar como uma outsider e de se dissociar da política, mesmo disputando um cargo eletivo.

Patrícia Domingos também tem enfatizado que “é a única que pode vencer João Campos” e que “foi a única que cresceu nas pesquisas”. Pelos inúmeros levantamentos feitos até agora, apenas o Ibope, que tem sido alvo de questionamentos na Justiça Eleitoral, apontou um aumento de dois pontos percentuais. De 11% para 13%, teto da candidata do Podemos, que aparece em quarto lugar nas intenções de voto.


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Comentários

Fernandes

Fora Patrícia!