FMO janeiro 2020

01/06


2020

Editorial analisa cenário político atual do País

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre o cenário político atual e a crise institucional que assola o País. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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Detra maio 2020 CNH

01/06


2020

"Políticos estão usando as FAs como milícia", diz Gilmar

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou em entrevista a José Luiz Datena, na Rádio Bandeirantes, que não acredita em qualquer possibilidade de ruptura democrática e intervenção das Forças Armadas diante das instituições. Para o magistrado, é "impróprio" usar o nome do poder militar para ações "criminosas".

Gilmar Mendes comentou os inquéritos que correm no STF e que vêm desagradando apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Para o ministro, a Corte deve tratar as temáticas da possível interferência do presidente na Polícia Federal, o combate às fake news e o das manifestações antidemocráticas dentro do devido processo legal.

"Eu entendo que nós temos que manter a serenidade, não temos que acender fósforo para ver se tem gasolina no tanque, e o Supremo vem tratando dos temas no devido processo legal. Nós devemos tratar as temáticas nos autos, e todas elas vêm sendo conduzidas com muita serenidade pelos relatores. Por outro lado, estamos discutindo a jurisprudência que criamos a propósito do SUS, dizendo que a União, Estados e municípios têm responsabilidade para tratar da Saúde. Isso pode ter irritado um pouco o governo", pontuou o juiz.

O ministro do STF se referiu ao inquérito em que o ministro Celso de Mello está conduzindo a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre a PF, e o inquérito das fake news conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Para Gilmar Mendes, as instituições têm sabido se portar em momentos diferentes de muita tensão nesses 32 anos desde a retomada democrática no Brasil, e o ministro espera que os poderes saibam enfrentar os desafios da crise política e institucional.

"Acho que o ministro Celso de Mello tem contribuído para isso, no julgamento do habeas corpus do Lula, houve uma nota do General Villas Boas tentando fazer um aconselhamento ao Supremo, e o decano repeliu com palavras muito fortes aquelas sugestões. Existe uma ideia equivocada de que as Forças Armadas podem interferir no funcionamento do STF, a ideia desse maldito artigo 142 da Constituição. As Forças Armadas não são intérpretes da Constituição, e não tem ação de atuar para intervir no Supremo para conduzir sua interpretação", disse.

O ministro afirmou que não há alternativa do que a democracia, e que o Brasil deve seguir neste caminho e combater o que chamou de "atuação criminosa contra o estado de direito".

"Eu acho até que estão usando o santo nome das Forças Armadas em vão. As Forças Armadas estão comprometidas com a democracia, e esse uso que fazem do nome é um mau uso e uma afronta às Forças Armadas. São milicianos políticos que estão usando as Forças Armadas como milícia. Isto é impróprio e indigno das Forças Armadas brasileiras", completou o ministro.


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Abreu e Lima - Maio

01/06


2020

A reinvenção do Brasil e o Nordeste

Por Antônio Campos*

Não é de hoje que ouço as múltiplas frases sobre repensar o Brasil, repensar o Nordeste. Recordo, nos tempos de escola, dos professores de história que atribuíam ao imperador brasileiro, Dom Pedro II, o sonho de levar as águas do São Francisco aos mais distantes redutos da nossa região. A obra foi se tornando realidade a partir de 2005, com o projeto. Foram passados mais de 170 anos desde o sonho do imperador para parte da inauguração dessa obra, que melhor integrou o Nordeste, sair do papel, em março de 2017.

Foram muitos pensadores sobre o Nordeste. Uns com olhares para a sociologia, antropologia, economia, como Gilberto Freyre e Celso Furtado. Muitos outros navegaram pelo imaginário da poesia, do romance e dos contos, como Jorge Amado, Raquel de Queiroz, Graciliano Ramos, Lêdo Ivo, João Cabral de Melo Neto e uma lista tão longa de nomes que, se citados todos, extrapolariam o espaço inteiro deste artigo.

Seguindo essa tradição, novos pensadores do Nordeste apontam horizontes e perspectivas. Recentemente, numa longa entrevista, o filósofo Mangabeira Unger tratou do desenvolvimento do Brasil e a participação, integral, do Nordeste.

O professor de Harvard destacou que o Nordeste pode reinventar o Brasil como uma base de transformação social, por meio de movimentos conjugados. Na revista Nordeste, na edição de maio deste ano, citou:

 “Uma vitalidade empreendedora assombrosa, porém, desequipada, e uma inventividade tecnológica popular que, com ainda com educação técnica relativamente rudimentar, começa a alçar voo. Exemplo do primeiro movimento é o complexo de confecções na área de Toritama e Caruaru no interior do Pernambuco - um turbilhão de atividade empreendedora operado por empresas médias associadas a mini-empreendimentos – os "fabricos" que empregam práticas e tecnologias de muitos estágios diferentes da evolução industrial do Ocidente nos últimos duzentos anos. Exemplo do segundo movimento é a tecnologia eficiente e autóctone, de fabricação de mel, que encontrei em Picos no interior do Piauí, pronta para rivalizar com as tecnologias do setor em qualquer lugar no mundo”.

Atenta às questões do Nordeste, a Fundação Joaquim Nabuco, por meio da Diretoria de Pesquisas Sociais e do Seminário de Tropicologia, vem contribuindo com propostas para nossa Região, considerando as peculiaridades de cada microrregião. Agora, mais ainda, diante do cenário sanitário do Covid-19, posto que devemos contribuir com propostas duradouras e de transformação. Como bem disse Mangabeira Unger, hoje somos chamados a enfrentar uma desigualdade social que deverá crescer em razão da Covid-19.

Em épocas de pandemia e pós-pandemia, precisamos preservar os programas que ajudam os mais vulneráveis. O Governo Federal vem dando auxílio emergencial a mais de 59 milhões de brasileiros. As desigualdades sociais precisam ser enfrentadas e minimizadas no mundo e no Brasil, diminuindo as tensões sociais.

Pensar o desenvolvimento do Brasil a partir do Nordeste é algo que instiga e desafia a todos. Fomentar a educação é a única forma de tornar isso possível. Como disse o nosso patrono, Joaquim Nabuco, em O Abolicionismo:

“Será ainda preciso desbastar, por meio de uma educação viril e séria, a lenta estratificação de trezentos anos de cativeiro, isto é, de despotismo, superstição e ignorância”. A grande abolição, na atualidade, será aquela do desenvolvimento pela Educação e na Educação, com o viés de combate às desigualdades sociais.

*Advogado, escritor, membro da Academia Pernambucana de Letras e presidente da Fundação Joaquim Nabuco


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Comentários

Fernandes

Esse cidadão é chato.


Prefeitura do Ipojuca

01/06


2020

Abertura gradual começa pela atividade industrial

Em pronunciamento divulgado hoje, o governador Paulo Câmara avaliou os últimos dados da saúde, que indicam a estabilização dos casos da pandemia do novo coronavírus, e anunciou a retomada das atividades econômicas. Na próxima segunda-feira (08.06), a construção civil e o comércio atacadista estarão liberados a operar em todo o Estado.

Semanalmente, o comportamento da epidemia será avaliado, com critérios técnicos e sanitários, e novos setores poderão ser liberados a partir dos dados desse monitoramento. Caso ocorra uma nova onda da epidemia, ou mesmo um recuo na estabilização, o Governo poderá voltar a adotar medidas restritivas mais rígidas, além das que continuam vigentes.

Por fim, Paulo Câmara reforçou a importância de manter o isolamento social e o uso máscaras de proteção em todo o Estado para garantir a redução dos casos de Covid-19.


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01/06


2020

“Generais do governo não representam FAs”, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que generais que estão no governo de Jair Bolsonaro (sem partido) não representam as Forças Armadas. A declaração de Maia foi feita ao jornalista Tales Faria, no UOL Entrevista, na tarde de hoje.

"Um ministro que é general da reserva, ou ainda está na ativa e vira ministro de um governo, ele não representa as Forças Armadas. Elas representam o estado brasileiro", disse Maia.

"Esses ministros representam a política do governo Bolsonaro, legítima. Eles não podem misturar o histórico, a carreira deles, uma posição política, com o que representam as Forças Armadas. Não podemos criticar as FAs pelo movimento de um ministro político que foi das FAs", completou.

Questionado se vê, neste momento, movimento de ameaça de ruptura à democracia, o presidente da Câmara respondeu.

"Não vejo nas Forças Armadas nenhum movimento de politização ou apoio político ao governo. Elas têm papel de garantir o estado, a nossa soberania, e assim deve ser de forma permanente", ressaltou.


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Banco de Alimentos

01/06


2020

Comissão de Ética da Presidência intima Weintraub

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República intimou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a prestar informações sobre as declarações registradas na reunião ministerial de 22 de abril.

Segundo o presidente da comissão, Paulo Henrique Lucon, a iniciativa de pedir esclarecimentos foi da própria comissão. O ministro Weintraub tem 15 dias, a partir da notificação, para enviar posicionamento sobre as falas.

Com a resposta do ministro em mãos, a Comissão de Ética Pública vai analisar as explicações e decidir se abre um procedimento contra o ministro.

Na reunião, cujo vídeo foi anexado ao inquérito sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, Abraham Weintraub chamou os ministros do Supremo Tribunal Federal de "vagabundos" e disse que queria prendê-los.

"Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF", disse ele.

Na sexta, uma equipe da Polícia Federal foi à sede do MEC para ouvir Weintraub sobre essa mesma fala. A determinação foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator de um inquérito sobre fake news e ameaças aos membros do Supremo.

O ministro recorreu ao direito de ficar calado para não produzir prova contra si mesmo, previsto na Constituição.


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Prefeitura de Serra Talhada

01/06


2020

Operação prende pessoas por fraude com respiradores

Por João Valadares – Folha de São Paulo

Uma operação policial, que envolveu agentes da Bahia, de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, prendeu na manhã desta segunda-feira (1) três pessoas suspeitas de participarem de um esquema fraudulento de venda de respiradores que seriam usados no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Além das três prisões, realizadas no Rio de Janeiro e em Brasília, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão.

De acordo com informações repassadas pelo Consórcio Nordeste, bloco formado pelos estados nordestinos com o objetivo de realizar ações públicas de maneira conjunta, a empresa HempCare apresentava-se como revendedora de equipamentos hospitalares.

O grupo pagou de maneira antecipada R$ 48 milhões pela compra de 300 respiradores. O contrato foi assinado no dia 8 de abril e os aparelhos deveriam ter sido entregues nos dias 18 e 23 de abril. Após o não cumprimento do cronograma estabelecido, um novo prazo foi acordado e os estados deveriam ter recebido os equipamentos até 15 de maio.

Como a empresa não cumpriu os prazos e não devolveu o dinheiro, o Consórcio acionou a Polícia Civil da Bahia, que instaurou um inquérito.

Os investigadores descobriram então que a empresa não tinha os respiradores. A empresa informou ao Consórcio Nordeste que os ventiladores pulmonares, que seriam produzidos na China, tinham apresentado defeito em uma válvula.

Cada equipamento custou R$ 160 mil. A Bahia fez um aporte R$ 9,6 milhões por 60 ventiladores. Os outros oito estados nordestinos receberiam 30 respiradores cada.

A delegada Fernanda Asfora, da Polícia Civil da Bahia, destacou que, durante a operação, apenas um equipamento foi apreendido. De acordo com ela, o aparelho servia apenas como mostruário para conferir credibilidade ao negócio no momento em que os contratos eram fechados.

Conforme as investigações, a empresa tentou negociar de forma fraudulenta com vários entes públicos, entre eles hospitais de campanha e de base do Exército de Brasília.

Mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo foram bloqueadas pela Justiça. O governo da Bahia informou que os detalhes da operação vão ser apresentados em uma coletiva nesta segunda-feira. A empresa ainda não se pronunciou sobre o assunto.


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O Jornal do Poder

01/06


2020

Moro rebate Bolsonaro: “Quer promover rebelião armada”

Veja Online

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro reagiu ao ataque do presidente Jair Bolsonaro que, na saída do Palácio do Alvorada, na manhã de hoje, chamou o antigo aliado de “covarde” e o acusou de dificultar a flexibilização de normas que garantiriam o armamento da população, uma das bandeiras do bolsonarismo.

Questionado por um apoiador, cadeirante, que afirmou ter sido vítima de um assalto, Bolsonaro rebateu: “Para vocês entenderem um pouquinho quem estava do meu lado. Essa IN [Instrução Normativa] 131 é da Polícia Federal, mas por determinação do Moro. É uma instrução normativa, ignorou decretos meus e ignorou lei para dificultar a posse e porte da arma de fogo para as pessoas de bem”, disse.

Apesar da crítica de Bolsonaro, a instrução normativa 131 foi publicada no dia 14 de novembro de 2018, antes, portanto, de Moro assumir a pasta. “Estabelece procedimentos relativos a registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, e dá outras providências”, diz o texto, disponível no site da Polícia Federal.

Em outro momento, Bolsonaro citou uma portaria que previa prisão para quem descumprisse as normas de isolamento social para atacar Moro. “Assim como essa IN, tem uma portaria que o novo ministro [André Mendonça, que assumiu a pasta da Justiça e Segurança Pública] revogou que, apesar de não ter força de lei, orientava a prisão de civis. Por isso que naquela reunião secreta, o Moro, de forma covarde, ficou calado. E ele queria uma portaria ainda, depois, que multasse quem estivesse na rua. Perfeitamente alinhado com outra ideologia que não era nossa”, afirmou. “Graças a Deus ficamos livres disso”, acrescentou Bolsonaro.

Como a reportagem mostrou, esta portaria foi publicada em março, assinada por Moro e pelo então ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. O texto interministerial se baseava em dois artigos do Código Penal (268 e o 330) para estabelecer a obrigatoriedade no cumprimento das medidas anunciadas pelo governo federal, à época, para conter a pandemia do novo coronavírus. Uma das decisões permitia que o indivíduo que descumprisse as recomendações poderia ser preso.

Em nota publicada em seu perfil no Twitter, Moro afirmou que quem recorre a insultos “não tem razão ou argumento” e que a pretensão de Bolsonaro de armar a população visa “promover espécie de rebelião armada”. “Sobre políticas de flexibilização de posse e porte de armas, são medidas que podem ser legitimamente discutidas, mas não se pode pretender, como desejava o presidente, que sejam utilizadas para promover espécie de rebelião armada contra medidas sanitárias impostas por governadores e prefeitos”, escreveu.


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Shopping Aragão

01/06


2020

Partido Patriota apoia reeleição de Anderson Ferreira

O partido Patriota anunciou apoio à reeleição do prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), nas eleições municipais deste ano. O martelo foi batido hoje, quando o presidente estadual do Patriota, deputado federal Pastor Eurico, comunicou a decisão. O dirigente esteve acompanhado pelo presidente do Patriota de Jaboatão, Professor Luizinho, e pelo secretário geral estadual da legenda, Valdemir Lopes. Pastor Eurico falou que, após debate interno sobre o posicionamento da sigla, foi definido que a aliança com o PL é o melhor para Jaboatão.

“Levamos em consideração os resultados positivos da gestão do prefeito. Acreditamos que um homem público da qualidade de Anderson Ferreira, com toda a sua vivência e experiência adquirida no mandato que ocupa nos últimos anos, amplamente testado e aprovado pela população jaboatonense, nos fez reconhecer a grandeza de sua candidatura. Respeito a grande contribuição a Jaboatão dos Guararapes, que vem tendo avanços importantes. Nós, do Patriota, acreditamos na reeleição do prefeito, o que permitirá continuidade das várias ações para melhoria da cidade. Montamos uma chapa proporcional, o que nos possibilita eleger uma boa bancada”, disse o deputado Pastor Eurico.

O prefeito Anderson Ferreira ressaltou a importância do apoio do Patriota à sua candidatura, pelo que representa no cenário político. “Agradeço o reconhecimento que o deputado Pastor Eurico tem sobre a nossa administração. Temos trabalhado muito para fazer o melhor para o nosso município, superando dificuldades e inovando na forma de administrar. Esse momento que estamos passando pede a união de forças e o Patriota é mais um aliado que chega para garantir um futuro promissor para Jaboatão”, destacou.


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01/06


2020

Petrolina registra queda semanal de casos da Covid-19

Petrolina dá os primeiros sinais de estabilidade na transmissão do coronavírus. Após ter nove semanas de crescimento, a cidade sertaneja fechou um ciclo de sete dias com menos casos que no mesmo período antecedente. No último sábado, o município fechou a semana totalizando 61 casos confirmados, 19 diagnósticos a menos que entre os dias 17 e 23 de maio.

Os dados do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus de Petrolina mostram uma queda de 23% nas ocorrências. O número de óbitos também não teve crescimento. Dois pacientes faleceram tanto na última quanto na penúltima semana de maio.

O primeiro caso de coronavírus em Petrolina foi registrado no dia 23 de março. De lá para cá, foram superadas 10 semanas de convívio com o vírus na cidade. Foram nove semanas com números crescentes nas ocorrências, indicando uma tendência de epidemia. Apenas a última semana de maio apresentou um movimento de estabilidade de casos com viés de queda.

Para o prefeito Miguel Coelho, a notícia traz esperança, reforça a justificativa para reabertura gradual da economia, mas está longe de ser o fim da pandemia. "Já tínhamos diversos indicadores de estabilização da propagação do vírus na cidade. Agora é um novo sinal positivo, pela primeira vez, temos um horizonte de queda. Mas ao invés de comemorarmos, temos que ver isso como um resultado do dever de casa bem feito. Garantimos o atendimento médico total, somos a cidade do interior que mais testa, faz o melhor monitoramento no Estado e a população visivelmente contribuiu no isolamento. Não podemos perder esse embalo. Por isso, todos devem continuar usando máscara, evitar sair de casa e cuidar da higiene. Juntos podemos sair disso, mas é necessário que a população siga unida ao poder público para não haver crescimento dos casos e nem um novo fechamento da atividade econômica", ressalta Miguel.


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