FMO janeiro 2020

08/04


2020

Intervenção em Goiana pode não prosperar

Em sessão virtual realizada de 20 a 26 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a ADI 2917, proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR), para declarar a inconstitucionalidade do art. 91, inciso V, da Constituição do Estado de Pernambuco que prevê a possibilidade do Estado intervir no município quando ‘ocorrer prática de atos de corrupção e improbidade nos Municípios’.

Acolhendo a tese da PGR, os ministros do STF entenderam que o referido dispositivo é incompatível com o artigo 35 da Constituição Federal, pois ali o legislador Constituinte foi claro quanto ao rol taxativo, das hipóteses em que o Estado pode intervir nos municípios. “No nosso entendimento, acertadamente, a Corte entendeu que o Constituinte Estadual inovou ao criar hipótese de intervenção não prevista em nossa Carta Magna”, comenta o advogado eleitoral, Emílio Duarte, acrescentando que o STF acertou na medida em que preserva o Pacto Federativo, princípio fundamental da República Federativa do Brasil, art. 1º da CF.


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Abreu e Lima

08/04


2020

As vezes, discordo da sua acidez, mas o que hei de fazer?

Por Aline Mariano* 

Quando me apaixonei por Magno, eu não tinha a mínima noção de como funcionava o mundo da mídia. Apesar de ser filha de um ex-deputado e viver no ambiente da política,  meu contato com a imprensa era como leitora de jornais.

Então Magno foi um mundo novo que se abriu à minha frente. Comecei a viver os fluxos eletrizados das fontes, os nascimentos das matérias, os impactos das suas divulgações.

Cada vez fui admirando mais Magno Martins. Inacreditável a coragem, o destemor desse homem. Enfrentava tudo e todos, em qualquer nível de mando, público e privado. 

Testemunhei, por exemplo, as pressões de políticos, em momentos como mega poderosos, ao tentarem cercar e cercear Magno, para calar a voz indomável desse sertanejo “feito de ferro e de flor”. 

Magno foi meu marido, é pai dos meus filhos, mas se tornou um irmão e companheiro de vida. Compartilhamos as alegrias e as tristezas com a mesma união e beleza. Celebramos as vitórias e superamos as derrotas sempre com a mesma energia positiva e sob a luz divina. 

O amor verdadeiro é muito mais que um casamento. É sentimento impossível de se descrever ou explicar. Apenas se vive, se sente, não se planeja ou se fabrica. É irmandade de alma, compromisso livre e indissolúvel.

Essa nossa união teve e tem o blog como elo de fortes emoções. Lembro quando ele tomou a iniciativa de criar o blog, quando poucos acreditavam que poderia dá certo, mas eu tinha certeza pela capacidade, coragem e determinação que ele sempre teve.

Quando Magno mergulhou nas profundezas da sua alma, similar ao que aconteceu com Machado de Assis para ressurgir e escrever “Memórias Póstumas” e “Dom Casmurro”, fiquei como guardiã do blog.

Em parte, minha vida se confunde com o nascer e o viver do Blog do Magno. Sou leitora ávida, dependente das informações, das “bombas” e “mísseis” que são publicados. Muitas vezes discordo com veemência, até me revolto, mas respeito e admiro as “audácias” do Magno.

Esses 14 anos de vida são apenas um início de uma trajetória que vai confirmar o talento, o brilho, a ousadia e sua coragem cidadã. Conduz o blog de forma democrática. É criativo, tem fontes, colaboradores e uma legião de leitores. Não só os políticos, mas todos  a um só tempo admiram e temem a força incontrolável desse bravo conterrâneo que ama o que faz e tem o dom divino de brincar com letras.

*Vereadora do Recife, ex-secretária de Combate ao Crack e Outras Drogas da Prefeitura do Recife.


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Banco de Alimentos

08/04


2020

Trabalhadores serão vacinados em Juazeiro-BA

Começou ontem e prossegue até meados do mês de maio uma campanha da Agrovale para vacinação de 5 mil trabalhadores contra a gripe Influenza A (H1N1). A vacina contém a nova composição de CEPA pandêmica (H1NI) e sazonal atualizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para o ano de 2020.  A vacinação também será disponibilizada gratuitamente para todos os trabalhadores que serão contratados pela empresa visando a safra 2020.

Acontecendo nas dependências da própria empresa, a vacinação dos trabalhadores, segundo o diretor Agrícola da Agrovale, Cid Porto Filho, preserva a saúde e garante um ambiente de trabalho saudável, seguro e produtivo. “Realizamos uma parceria com o SESI/DR/BA e fizemos um investimento de R$ 210 mil tendo em vista que a gripe é uma doença altamente contagiosa que atinge em média, 10% dos adultos”, ressaltou o diretor, lembrando ainda que a vacinação tem uma eficácia de até 95% no combate à doença. 


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Prefeitura de Serra Talhada

08/04


2020

Morre ex-prefeito de São Joaquim do Monte

Soube, há pouco, da morte do ex-prefeito de São Joaquim do Monte, João Tenório Vaz Cavalcanti, pai do atual prefeito Joãozinho Tenório. Foi delegado de polícia em Sanharó no início dos anos 90. Segundo Paulo Muniz, do blog Abelhudo, Tenório já vinha muito doente há muito tempo. Estava internado no Hospital Português. O sepultamento será hoje mesmo em São Joaquim. Não haverá velório, pois há suspeita do Covid-19.


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08/04


2020

Magno, um jornalista maior

Por Roberto Campos Marinho

Dizem que nós podemos sair de Pernambuco, mas Pernambuco nunca sairá de nós. Para mim, ler e acompanhar Magno Martins é uma maneira de estar perto dos nossos valores, da nossa cultura, da nossa gente, mesmo estando eu há tanto tempo em Brasília.

O blog de Magno é nacional sem deixar de ser da aldeia. Seu jornal O Poder, especialmente concebido para ser disseminado pelo WhatsApp, é pioneiro e inovador. Seu texto é vibrante, às vezes atrevido, sempre corajoso.

Magno é lido pelas mais variadas lideranças políticas e empresariais aqui em Brasília, pois conquistou credibilidade e respeito ao longo de sua carreira jornalística, com passagem por importantes veículos da imprensa nacional, como O Globo, Correio Braziliense, Última Hora, Jornal de Brasília, entre outros.

Magno é – posso considerar – meu amigo. Mais do que isso, porém, Magno Martins é motivo de orgulho para nossa terra e referência de bom jornalismo para todo Brasil.

É bom saber que há uma voz que não se cala, mesmo em tempos tão estranhos e difíceis como estes.


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O Jornal do Poder

08/04


2020

Professor Paulo Dutra testa positivo para Covid-19

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), vice-presidente da comissão de educação e cultura da Alepe, recebeu, hoje pela manhã, o resultado positivo para a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. 

Paulo Dutra, de 58 anos, vinha sentindo moleza no corpo e dor de garganta há cerca de cinco dias. Por orientação médica, o parlamentar encontra-se cumprindo isolamento total em sua residência, em Camaragibe, Região Metropolitana do Recife.

Seu estado de saúde é bom e sua evolução será acompanhada pelos médicos inicialmente à distância. Pessoas que tiveram contato com Dutra também terão de ficar em quarentena.


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Banner de Arcoverde

08/04


2020

Tonca repudia pedido de impeachment para ministro

Nota oficial

A atitude do deputado Danilo Cabral em pedir processo de impedimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, perante a Câmara dos Deputados, em matéria que não caracteriza improbidade administrativa ou quebra de decoro e já explicada pelo ministro, de cunho nitidamente político, deveria se repetir, por coerência, no Estado de Pernambuco, quanto às denúncias de reiterados problemas na aquisição e distribuição de merenda escolar e de kit escolar, por parte do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife, cobrando explicações no seu Estado.

Parece que o ilustre deputado só olha para o “quintal do vizinho” e não toma conta do seu próprio Estado.

São conhecidas e merecem explicações as recentes cautelares a pedido do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco quanto ao kit escolar e ao programa “ganhe o mundo”.

A questão da merenda escolar há muito virou caso de polícia em Pernambuco e nunca se viu nenhum comentário do nobre deputado a respeito. É preciso ter coerência e legitimidade moral para tal grave expediente.

Antônio Campos

Presidente da Fundaj, advogado e escritor


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Comentários

Fernandes

Tinha que ser esse Tonca, sujeito chato!

Fernandes

Certíssimo deputado!

marcos

Ô Danilo, ministro de governo não está sujeito a demissão por pedido de impeachment. Vai ler a constituição pequeno deputado.


Prefeitura de Limoeiro

08/04


2020

Com Magno, a bola passa, o adversário não

Por Daniel Bueno*

A primeira imagem que me vem à memória quando ouço o nome de Magno Martins é a de um zagueiro de futebol de salão que rifava a bola da área com a delicadeza de um hipopótamo. A bola passava, o adversário não.

Quando cheguei a Afogados da Ingazeira, migrado da vizinha Carnaíba, em 1971, o coreto da pracinha ainda estava de pé. 

Passei logo a conviver com a turma do meu Colégio Normal de manhã, na sala de aula, e à noite no oitão da catedral para conversar potoca e participar de brincadeiras da época, algumas até meio violentas.

Depois disso íamos ao bar de Gedeão fazer um lanche, saborear uma salada que, segundo ele, tinha 22 frutas: 21 bananas e uma laranja.

Foi nesse ambiente paroquial e provinciano, muito salutar na época, que conheci Magno e seus irmãos, também todos meus amigos, filhos de seu Gastão e dona Margarida. 

Lá na frente, descobrimos o Magno da caneta, da máquina de escrever, do Jornalismo. E nunca mais o vimos porque o cara danou-se para Brasília, voltou para ser secretário de imprensa do governador Joaquim Francisco, até chegar ao MM de hoje, piloto de um blog que vem dando o que falar nos meios políticos e sociais do país. 

Parabéns Magno, pelos 14 anos de um projeto que parecia natimorto, mas que acabou vencendo pela resistência e superação.

*Cantor, compositor e jornalista


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Shopping Aragão

08/04


2020

Caruaru: Fernando Rodolfo confirma apoio a Raquel

Blog do Wagner Gil

No programa Jornal Vanguarda, que vai ao ar pela Caruaru FM (104.9), o deputado federal Fernando Rodolfo (PL) confirmou que vai apoiar a reeleição da prefeita Raquel Lyra (PSDB) em Caruaru. “Existe um alinhamento dos dois partidos em nível nacional e na estadual. Estamos juntos na oposição a Paulo Câmara, que virou as costas para Caruaru”, disse, em entrevista ao jornalista Wagner Gil.

“Tive quase 30 mil votos em Caruaru e a grande maioria deles na população mais carente e que está na periferia. Disse a Raquel que levaria meu apoio a ela, mas como representante da periferia, das pessoas mais pobres e que mais precisam de ações do poder público”, argumentou.

O deputado falou ainda que, apesar do fim das coligações nas eleições proporcionais, ele montou uma chapa forte e com bons candidatos. “Estou esperançoso. Nós conseguimos reunir grandes quadros e lideranças para disputar eleição de vereador em Caruaru. Nossa expectativa é de fazer entre dois e três desses”, afirmou.


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08/04


2020

Magno apimenta a política e incomoda

Por Aristeu Plácido Júnior* 

Neste momento em que o Blog do Magno completa 14 anos, gostaria de deixar registrado aqui meu apreço e admiração por ele e pelo seu conceituado veículo de comunicação. O acompanho há muito tempo, tanto como amigo pessoal, bem como jornalista. Para mim, é referência de informação e de aprofundamento dos assuntos políticos atuais do nosso Estado e do Brasil.

Gosto muito também das entrevistas que ele arranca dos políticos para o Frente a Frente, programa transmitido numa fantástica rede de rádios no Nordeste com conteúdo político, cultural e de interesse público, informações  precisas sob o olhar arguto de um grande jornalista.

Nada como a experiência de anos e anos em Pernambuco e Brasília, sendo testemunha ativa e crítica das transformações do mundo. Todo meu respeito ao excepcional Jornalista Magno Martins, que hoje segue com um grande número de leitores e ouvintes cativos em Brasília, do Blog e do seu programa.

Magno, não se pode esconder, tem um temperamento agitado, mas porque todo jornalista tem que ser assim. Não conheço nenhum bom repórter de temperamento calmo e reflexivo. Isso fica para quem escreve ficções ou fala de outras coisas amenas, até de sexo dos anjos.

O que não se aplica a Magno. Ele está sempre com sua antena ligada. Busca novidades o tempo todo e a toda hora. Não acredito que durma, porque até de madrugada o seu blog está atual.

Com ele e em torno dele, acabamos de criar, em Brasília, a confraria das quintas, oportunidade que consegue reunir para um almoço grande número de amigos pernambucanos e de outros Estados, onde o cardápio é a política nacional e o tempero apimentado da crônica política da terra dos altos coqueiros e da liberdade.

Parabéns, Magno. Receba o meu melhor abraço para celebrar com você  esta grande data.

*Chefe de gabinete do senador Jarbas Vasconcelos, devastador do Planalto Central, nosso embaixador em Brasília.


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08/04


2020

Coluna da quarta-feira

Coração de Geraldo é de pedra

Os prefeitos de Maceió, Rui Palmeira, e de Teresina, Firmino Filho, ambos tucanos, colocaram o colega Geraldo Júlio (PSB) em maus lençóis. O primeiro prorrogou o pagamento do IPTU por 90 dias, enquanto o segundo foi bem mais generoso: suspendeu, sem prazo determinado. Em tempos de crise gravíssima pela destruição da economia, a falta de produção e o desemprego, Maceió e Teresina agiram em sintonia com o desejo da sociedade. Isso é o que se chama sensibilidade social.

O que, diga-se de passagem, escasseia no gestor do Recife. Num instante em que falta pão e há ranger de dentes nos lares recifenses, sem que se abra uma luz ao final do túnel, o que a população espera do seu condutor, o comandante do município, é visão de estadista para tomada de decisões que, se não resolvem, pelo menos amenizam os efeitos catastróficos de uma crise que chegou de repente, que não se sabe da sua extensão e se vislumbra cenário que nos remete ao fim do mundo.

Cobrar impostos, aplicar multas no trânsito e perseguir quem já não tem nada é o caminho da insensatez, do socialismo da estupidez, como carimbou o jornalista José Nêumanne Pinto em sua live sobre a antecipação do IPTU 21 pedida pelo prefeito. Do ponto de vista de saúde financeira, Maceió e Teresina são desnutridos, esfomeados, pedintes, diante da capital pernambucana. Mas Geraldo tem olho grande, é impostor na mesma linha do também socialista da estupidez Paulo Câmara.

O mínimo que se espera do poder público, em momentos de agonia, de nuvens que perderam a cor de tamanha escuridão é a mão estendida. A economia parou, o comércio e a indústria subiram para a UTI. Sem trabalho, sem renda, sem a usina moendo, não se tem dinheiro sequer para o pão do dia a dia. Imagine para pagar imposto de ano seguinte, medida ilegal e inconstitucional.

Recife nunca teve um prefeito com tamanho coração de pedra.

Decreto alagoano – Ainda em relação ao IPTU, em Maceió o decreto prorrogando por 90 dias saiu no Diário Oficial o dia 25 de março passado. Tanto a primeira parcela quanto a cota única com 10% de desconto passaram a ter limite de pagamento até 30 de junho. Segundo o decreto, essas medidas foram para diminuir “os impactos socioeconômicos da pandemia decorrente da Covid-19 em Maceió, zelando pelos cidadãos maceioenses e por aqueles que empreendem em nossa cidade, sem perder de vista a qualidade na prestação dos serviços e a proteção do interesse público”, disse o prefeito.

O exemplo de Teresina – No caso de Teresina, que suspendeu o pagamento do IPTU, um novo prazo deve ser definido depois que a crise instaurada com a pandemia do novo coronavírus acabe, já que o momento é complicado e muita gente terá dificuldade de pagar. Entretanto, a Prefeitura também fez um apelo para que os contribuintes que possam pagar mantenham o prazo para que os recursos sejam destinados ao enfrentamento da doença na capital. Apesar da suspensão de pagamento, a Prefeitura reforçou que os pagamentos que forem realizados serão utilizados como recursos para o enfrentamento da pandemia que atinge a capital com ações de isolamento.

Ação na justiça – As medidas tomadas por Maceió e Teresina em relação ao IPTU foram comemoradas e repercutidas na Assembleia Legislativa pelo deputado Alberto Feitosa (SD). Para ele, o prefeito do Recife sofreu uma tremenda saia justa. “Já era tempo de Geraldo ter suspendido a cobrança do imposto deste ano e não ficar já antecipando o recolhimento do ano de 2021, uma medida inconstitucional”, disse o parlamentar, responsável por duas ações na justiça para impedir igual aberração.

Quipapá surreal – A sucessão municipal em Quipapá, no Agreste, ganhou ares do “faz de conta”. A ex-primeira-dama Lucemar Dias (PP) de uma hora para outra passou a negar que é a candidata do prefeito Cristiano Martins (PSB), em razão da altíssima temperatura de desgaste da sofrível gestão dele. Posa de independente do cheiro e da sombra do poder quanto até as paredes da Prefeitura sabem que o prefeito é assíduo frequentador das suas reuniões para traçar o cenário eleitoral e o seu engajamento na campanha. Além disso, secretários e vereadores da base são vistos fazendo campanha abertamente para a pré-candidata governista. Nem mesmo o motorista do prefeito escapa do assédio para engajamento na campanha.

CURTAS

INTRIGA ARCOVERDENSE – Na entrevista que concedeu ao Frente a Frente, ontem, o pré-candidato do PP a prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, disse que a presidente da Câmara de Vereadores, Célia Cardoso (PSB), teria enormes dificuldades de subir em seu palanque num eventual cenário em que fosse candidato apoiado pela prefeita Madalena Brito (PSB). “Ela levou minhas investigações para o campo pessoal e acho que isso a deixaria numa posição desconfortável”, afirmou. O blog apurou e noticiou que o Palácio e o PSB queriam construir um palanque em Arcoverde com o delegado na cabeça, mas que houve veto explícito de Célia. Agora, Rubis é especulado como vice da pré-candidata do Avante, Cybele Roa, mas nega.

BLOQUEIO DO FUNDO – As eleições estão mantidas, mas o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília, determinou, ontem, o bloqueio dos recursos do fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos) e do fundo eleitoral (para custear campanhas eleitorais). O magistrado decidiu que a verba ficará à disposição do Governo Federal para ser usada em medidas de combate ao coronavírus ou em ações contra os reflexos econômicos da crise em razão da pandemia da doença. Ontem, o Brasil atingiu os números de 667 mortes e 13.717 casos confirmados de coronavírus.

LIDERANÇA EM TABIRA – No áudio gravado e vazado pelo deputado federal Carlos Veras, que em nome da executiva estadual do PT tomou os poderes do PSB em Tabira, levando o partido para a base do prefeito Sebastião Dias (PTB), ex-aliado de Armando Monteiro e agora neogovernista, daqueles que adoram o café quentinho das Princesas, o próprio petista dá a mão à palmatória e revela que a candidata que está à frente das pesquisas é Nelly Sampaio, presidente da Câmara e pré-candidata do PSC à prefeita. Mas, mesmo com a simpatia do Palácio, do PT e do PSB, Veras, em nenhum momento, moveu uma palha sequer para a candidata ser Nelly, diferente do deputado Waldemar Borges (PSB), firme o tempo todo. O que o Palácio diz sobre o assunto?

Perguntar não ofende: Cadê Daniel Coelho, a delegada Patrícia Domingos e João Campos?


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Comentários

Fernandes

Ô marcos o trans de camaragibe tu já deixou teu namorado bulinar teu brioco hoje?

marcos

Ô mortadela tu já tomou o hidroxicloroquina que o nosso mito receitou?

Fernandes

Bozonaro em declínio terminal. O choque monumental produzido pelo novo coronavírus e, em especial, a incompetência do Bozonaro, escancarada na forma como vem reagindo ao desafio, provocou imenso desgaste.

Fernandes

Ô marcos o trans de camaragibe, aceita dói menos, tás com o brioco caçando, é?

Fernandes

Esse MALDITO GENOCIDA, fruto do ódio e da falsidade, só poderia dar nisso, assassinato em massa da população deste país.



08/04


2020

Brasil: 114 mortes num dia; cidades relaxam quarentena

Por Estado de S. Paulo

O Brasil registrou ontem, pela primeira vez desde o início da pandemia do novo coronavírus, mais de cem mortes pela covid-19 em um dia. Foram 114 óbitos, o que elevou o número oficial de vítimas para 667. A quantidade de casos confirmados saiu de 12.056 para 13.717. Há pessoas infectadas em todos os Estados e somente Tocantins ainda não registrou mortes pela doença. O índice de letalidade do vírus no País está em 4,9%. O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) afirmou que fez contato com o governo da China em busca de um “esforço comum” para a importação de equipamentos de saúde. Enquanto sobe o número de casos de covid-19, diversas cidades veem aumentar o movimento nas ruas no período de quarentena. A Prefeitura de SP registrou ontem 810 mil passageiros a mais nos ônibus na comparação com o dia 27 de março. No Rio, o governador Wilson Witzel liberou 28 municípios para abrir o comércio. O Ceará pode ser o primeiro Estado a registrar pico da epidemia.

Pela primeira vez, o Brasil registrou em 24 horas mais de cem mortes pela covid-19. O número de casos confirmados saiu de 12.056 para 13.717, conforme o Ministério da Saúde. Foram 1.661 novos casos notificados e as mortes pelo novo coronavírus passaram de 553 para 667.

Há pessoas infectadas em todos os Estados e só Tocantins ainda não registrou morte. Com base na comparação entre infecções e mortes, o índice de letalidade está em 4,9%. Apesar dos números em ascensão, o total de pessoas infectadas é ainda maior. O País enfrenta problemas de oferta de testes que comprovam a contaminação mesmo para os casos considerados suspeitos, e o governo reconhece a subnotificação.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou ontem que fez contato com o governo da China em busca de um “esforço comum” para trazer equipamentos de saúde ao Brasil durante a pandemia do novo coronavírus, outro gargalo do sistema. E voltou a dizer que, em alguns casos, será necessário enviar aviões brasileiros para viabilizar o transporte. Pouco antes, o embaixador da China, Yang Wanming, contou, pelo Twitter, que conversou com Mandetta por telefone e eles concordaram em reforçar a cooperação bilateral.

Isolamento. Mandetta negou ontem que tenha relativizado a importância do isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus ao definir critérios para que Estados e municípios relaxem regras de distanciamento. Mandetta explicou que as orientações foram formalizadas a pedido de gestores locais. Segundo ele, a ideia foi definir parâmetros, uma vez que as cidades não são afetadas da mesma maneira. “A última quarentena foi em 1917. Não existia uma porção de coisas que existem hoje. Temos cidades com nenhum caso e paralisia total de suas atividades.”

As instruções são para que, a partir de segunda, as regiões troquem o isolamento amplo pelo seletivo (restrito a grupos de risco) se menos da metade da capacidade de atendimento tiver sido comprometida. “Estados e municípios têm toda a capacidade de avaliar seu contexto”, disse o secretário de Vigilância, Wanderson de Oliveira,

A avaliação e a transição ficarão a critério dos prefeitos e dos governadores. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) cobrou ontem explicações do ministro da Saúde sobre as fundamentações técnicas para esse afrouxamento.


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08/04


2020

FGTS: autorizados novos saques a partir de 15 de junho

Por G1

O governo publicou no fim da noite de ontem uma Medida Provisória (MP) que libera saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro.

Caberá à Caixa Econômica Federal (CEF) definir os critérios e o cronograma dos saques.

A MP também acaba com o com o Fundo PIS-Pasep.

A MP é uma forma de mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus.

PIS-Pasep

A MP ainda extingue Fundo PIS-Pasep - que não recebe mais recursos. O patrimônio acumulado nas contas dos participantes do Fundo PIS-Pasep fica preservado.

A medida provisória transfere o montante para dar mais liquidez ao FGTS, que vem sendo usado nos últimos anos para injetar dinheiro na economia.

Como se trata de uma medida provisória, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

R$ 600

Também na madrugada, o governo publicou o decreto que regulamenta a operação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O programa com custo de R$ 98,2 bilhões deve atender 54 milhões de pessoas.


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08/04


2020

Bolsonaro fará reunião hoje com Mandetta

O Globo

O presidente Jair Bolsonaro terá uma reunião individual com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta quarta-feira. A agenda do presidente reserva meia hora para o ministro, a partir das 9h. Será o primeiro encontro dos dois após a tensa reunião ministerial de segunda-feira que terminou com a permanência de Mandetta no cargo após até já ter sido preparado no Planalto seu ato de exoneração.

Segundo o próprio Bolsonaro disse na semana passada, ele e seu auxiliar vem "se bicando" na crise do combate ao novo coronavírus. O principal ponto de enfrentamento é por Mandetta apoiar medidas de distanciamento social aplicadas por governadores e prefeitos enquanto o presidente defende a adoção do isolamento vertical, o que significaria restringir a circulação apenas de pessoas pertencentes aos grupos de risco, como idosos e que tenham outras doenças.

O debate sobre o uso da hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19 é outro ponto de divergência. Bolsonaro tem feito propaganda do remédio, enquanto o ministro tem defendido a aplicação apenas para casos graves, apesar de nesta terça-feira ter ressaltado que cabe a cada médico decidir se aplica a droga a pacientes com sintomas mais leves da doença.

O presidente já afirmou que o auxiliar precisa ter mais humildade e lhe ouvir mais. No domingo, Bolsonaro disse não ter medo de usar sua caneta em relação a assessores que viraram "estrela", em uma clara referência a Mandetta.

Na segunda-feira, um ato de exoneração do ministro foi preparado no Planalto a pedido do presidente. Após a informação ser publicada pelo GLOBO, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do Congresso, Davi Alcolumbre, fizeram chegar ao governo que a medida seria mal recebido.

Integrantes da ala militar também atuaram para tentar reaproximar o presidente do auxiliar. Após uma tensa reunião ministerial, Mandetta deixou o Planalto e anunciou em entrevista coletiva que continuaria no cargo. Bolsonaro, desde então, não concedeu entrevistas e não falou mais sobre a situação do auxiliar.


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08/04


2020

Benefício de R$ 600,00: 18,3 milhões inscritos no 1º dia

Por Estadão Conteúdo

Dezoito milhões e 300 mil trabalhadores informais se cadastraram até as 21h de ontem, para receber o auxílio emergencial de R$ 600 que será pago por três meses aos atingidos pela crise do novo coronavírus. O número é um termômetro da corrida em busca de um alívio no bolso num momento em que a necessidade do isolamento social, recomendada por autoridades de saúde, tem feito minguar a renda desses cidadãos.

A enxurrada de cadastros veio no primeiro dia de funcionamento do site e do aplicativo para o cadastro dos informais que hoje estão completamente fora do radar do governo. Eles não têm registro de microempreendedor individual, nem contribuem de forma autônoma ao INSS. O governo estima que 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores estão nessa situação e serão atendidos por esses canais.

Os cadastrados no site ou no aplicativo só devem começar a receber a partir de 14 de abril, segundo calendário divulgado pela Caixa. É possível indicar conta em qualquer banco, mas quem ainda não tem relacionamento bancário receberá o dinheiro numa poupança digital da Caixa e só poderá fazer transações eletrônicas, como transferências e pagamento de contas. Inicialmente, não será possível sacar o dinheiro das poupanças digitais. Um calendário para permitir o resgate em espécie dos valores ainda está sendo elaborado pelo governo.

"As pessoas vão receber o dinheiro na conta e vão poder fazer movimentação. Mas saque terá cronograma. Se num dia só liberarmos 50 milhões para sacar dinheiro ao mesmo tempo, teremos colapso no sistema financeiro", disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. "Estamos estudando um escalonamento para recebimento em espécie."

Até lá, os próprios dirigentes da Caixa avisam que os contemplados poderão fazer transferências gratuitas para contas de familiares ou pessoas próximas - para quem não há impedimento de saque.

Antes de esse grupo de "invisíveis" começar a receber, o governo iniciará os pagamentos aos brasileiros inseridos no Cadastro Único de programas sociais. São cidadãos de baixa renda já registrados na base de dados e que podem ser elegíveis ao benefício. A Dataprev já começou a rodar os cadastros para verificar quem dentro do CadÚnico precisa receber o auxílio, e a concessão será feita de forma automática. Nesse grupo, quem tiver conta na Caixa ou no Banco do Brasil receberá rapidamente. Nos demais casos, haverá a criação da poupança digital, com as mesma limitação inicial para saques em espécie.

O pagamento da segunda parcela também será feito em abril, entre os dias 27 e 30, de acordo com o mês de aniversário. A terceira e última parcela, por sua vez, será paga entre 26 e 29 de maio.

O terceiro grupo, formado por 14 milhões de famílias beneficiárias do Banco do Brasil, vai receber o auxílio emergencial no mesmo calendário do programa, com pagamentos na segunda quinzena de abril, maio e junho.

O economista Marcelo Neri, do Centro de Pesquisas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), vê com preocupação a logística da operação montada pelo governo. Com base em dados do IBGE, ele estima que aproximadamente 5 milhões de trabalhadores por conta própria e outros 5 milhões de trabalhadores sem carteira assinada serão elegíveis ao auxílio, de acordo com os critérios do programa (renda por pessoa de até R$ 522,50, ou renda familiar total até R$ 3.135). Isso sem contar desempregados e pessoas que, mesmo sem direito, vão engrossar a fila de pedidos. "Serão mais de 15 milhões, é uma operação complexa. E o governo já não está conseguindo operar outros cadastros, tem fila no INSS", diz.

Segundo Neri, outro desafio é a educação financeira. Por um lado, muitas famílias mais humildes podem não estar habituadas aos canais digitais de pagamento e transações financeiras - que serão necessários diante da impossibilidade de sacar os recursos num primeiro momento. Em outra frente, será preciso educar a população sobre a necessidade de planejamento financeiro, avalia o economista. "São três meses de benefício, mas a duração da crise é incerta. O risco é as pessoas se adaptarem aos R$ 600 mensais e, quando voltarem ao valor anterior, sofrerem", afirma o economista da FGV.

O sociólogo Luis Henrique Paiva, ex-secretário Nacional de Renda de Cidadania e hoje pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), avalia como positivo o uso de plataformas digitais para o cadastro e pagamento do auxílio. "Muitas pessoas podem se inscrever e receber o auxílio sem sair de casa. Mas existe um público informal com baixa escolaridade e pouca ou nenhuma familiaridade com plataformas digitais para o qual alguma alternativa presencial será necessária. Essa alternativa terá que ser pensada de forma organizada, para evitar aglomerações", alerta.


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08/04


2020

Senado aprova crédito para micro e pequenas empresas

Por G1

O Senado aprovou ontem em sessão virtual, por 78 votos a zero, um projeto que cria uma linha de crédito para micro e pequenas empresas durante a pandemia do novo coronavírus.

O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados e entrará em vigor se for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a proposta, o valor corresponderá a, no máximo, 50% da receita bruta 

O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados e entrará em vigor se for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a proposta, o valor corresponderá a, no máximo, 50% da receita bruta da empresa em 2019. Os valores, conforme o texto, serão os seguintes, por categoria:da empresa em 2019. Os valores, conforme o texto, serão os seguintes, por categoria:

Saiba outros pontos do projeto:

. as empresas poderão pedir acesso ao crédito até 30 de junho;

. os juros serão de 3,75% ao ano;

. o pagamento poderá ser feito em até 36 parcelas (a dívida deve ser paga a partir de seis após a concessão do crédito).

Empresas beneficiadas

O projeto foi apresentado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC) e relatado pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Mello afirma que mais de 6 milhões de empresas e 20 milhões de empregados poderão ser beneficiados com a medida, se aprovada.

A relatora acatou algumas sugestões dos parlamentares. Segundo a versão final do projeto, as empresas que fizerem o contrato não poderão demitir os funcionários, sem justa causa, no período entre a data da contratação da linha de crédito e 60 dias após o recebimento da última parcela do dinheiro.

MP editada pelo governo

No último dia 3, o governo editou uma medida provisória (MP) para instituir o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Essa linha de crédito, de R$ 40 bilhões, destinada a pequenas e médias empresas, visa ajudar as companhias a pagar os salários dos funcionários por dois meses.


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08/04


2020

Entrega de declarações de IR e espólio até 30 de junho

 

Por Estadão Conteúdo

Com o adiamento do prazo final para entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020 de 30 de abril para 30 de junho, a Receita Federal estendeu também o prazo para a entrega das declarações de espólio. Em Instrução Normativa publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que circula nesta terça-feira, 7, a Receita prorroga para o dia 30 de junho de 2020 o prazo para a entrega dessa declaração, que inicialmente também terminava em 30 de abril.

Estão também ganhando maior prazo as declarações e o recolhimento do imposto e dos demais créditos tributários relativos aos rendimentos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente no Brasil e dos rendimentos recebidos e dos ganhos de capital apurados no País por pessoa física não-residente no Brasil.

O anúncio do adiamento do prazo para entrega da declaração do imposto de renda pessoa física foi feito na última quarta-feira, 1, e foi motivado pela pandemia da covid-19.


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08/04


2020

Mandetta: cloroquina só para pacientes em estado grave

Por Estadão Conteúdo

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que os médicos que aplicarem a cloroquina ou hidroxicloroquina para tratamento de casos leves e moderados do novo coronavírus devem se responsabilizar pela decisão e conscientizar os pacientes sobre os riscos, já que ainda não há comprovação da eficácia do medicamento nessas situações. A pasta mantém recomendações de utilização apenas para pacientes diagnosticados com covid-19 em estágio grave ou crítico, mas diz que os médicos estão liberados para decidir caso a caso.

“No momento, o que a gente (Ministério da Saúde) faz é disponibilizar (cloroquina) para aqueles pacientes de gravidade média e avançada. E a prescrição médica no Brasil, a caneta e o CRM (inscrição do Conselho Regional de Medicina) do médico, está na mão dele. Se ele quiser comunicar o paciente ele: ‘olha, não tenho nenhuma evidência, acho que poderia usar esse medicamento, com tal risco, tal risco, podemos ter isso e isso. E se ele se responsabilizar individualmente, não tem óbice nenhum, ninguém vai reter receita de ninguém”, disse o ministro durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Mandetta destacou que os médicos devem avaliar as situações individualmente, sem que haja uma determinação da pasta que libere o uso para todos irrestritamente. Segundo ele, esta proposta foi sugerida ontem no Palácio do Planalto, mas ele recusou.

“Para o ministério da saúde assinar que recomenda que se tome essa medida (uso da cloroquina para todos os casos), nós precisamos de mais tempo para saber se isso pode se configurar em uma coisa boa ou se pode ter efeito colateral. Não é questão de gostar mais de A ou de B, é simplesmente analisar com um pouco mais de luz e deixar que eles que estão analisando na ciência”, defendeu. “Nós temos o medicamento, mas precisamos de um pouco mais de evidência científica”, reforçou.

O ministro avalia que é mais seguro inicialmente administrar o medicamento em internações consideradas críticas porque é possível acompanhar a reação do paciente no hospital. Depois, é possível passar para os casos graves. Ele também sugeriu que o médico que indicar a cloroquina faça um termo de consentimento que poderia ser assinado pela família do paciente.

Mandetta relembrou que o ministério distribui a cloroquina e outros medicamentos para todo o País. Ele citou, ainda, que o uso do fármaco é liberado nos casos com gravidade moderada, gravidade avançada e em situações críticas. “Já liberamos cloroquina e hidroxicloroquina tanto para os pacientes críticos, aqueles que ficam em CTIs, quanto para qualquer paciente em hospital, o moderado. O medicamento já é entregue, já tem protocolo. Nós estamos analisando para casos anteriores aos leves, que é onde pode haver algum tipo de senão.”

O ministro alertou que o medicamento não é inócuo, ou seja, não há garantia de que não vai causar problemas ao paciente. “Se o médico quer prescrever esse medicamento no primeiro dia da doença, ele deve alertar o doente dos riscos que existem, da impressão que ele tem da pouca literatura que existe sobre o assunto, mas que ele, na sua crença médica… Ele faça até um termo de consentimento se achar que deve, porque isso existe na prática médica, não é uma novidade para nenhum médico.”

Sobre o uso da cloroquina de forma preventiva, Mandetta questionou a proposta, alegando que muitos casos confirmados são assintomáticos e não evoluem para casos graves.


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