FMO janeiro 2020

03/04


2020

Ministro da Saúde descarta demissão

Por Reuters

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, descartou nesta sexta-feira deixar o governo do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia do novo coronavírus, afirmando ter aprendido a lição que "médico não abandona paciente".

"Quanto a eu deixar o governo por minha vontade, tenho uma coisa que aprendi com meus mestres: médico não abandona paciente", disse ele, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, ao ser perguntado sobre os conflitos recentes com o presidente e a possibilidade de deixar o cargo.

Na quinta-feira, o presidente admitiu, em entrevista à rádio Jovem Pan, que está "se bicando" com o ministro da Saúde sobre a melhor forma de condução das políticas para enfrentar o coronavírus. Bolsonaro tem defendido o relaxamento medidas de isolamento social, enquanto Mandetta segue pregando essas ações para reduzir o contágio do vírus.

Dificuldades com respiradores

Mandetta também admitiu que o Brasil tem tido dificuldades para comprar respiradores e outros insumos de auxílio no combate ao novo coronavírus e reforçou a necessidade de que as pessoas diminuem a atividade social para reduzir o avanço do contágio no país. O ministro disse que o país continua num "momento difícil" em termos de abastecimento e contou que nesta sexta-feira foi frustrada a confirmação de compra de 680 respiradores pelo Nordeste que viriam da China.

"O mundo inteiro compra da China, isso fez com que atravessássemos fevereiro e março sem poder adquirir de lá", disse ele, citando o fato que o país - que foi a origem do coronavírus - voltou inicialmente a sua produção de insumos apenas para abastecer o mercado interno.

"Temos aí uma coleção de problemas que vão se somando neste mercado", acrescentou Mandetta, que nesta semana já havia reclamado de compras enormes dos Estados Unidos na China que tinham derrubado compras do Brasil.

O ministro fez um apelo por racionalidade dos países na hora de fazer compras de insumos e equipamentos no momento em que a pandemia se espalha pelo mundo.

Diante do cenário, Mandetta recomendou mais uma vez que as pessoas diminuam a atividade social com o objetivo de reduzir o contágio, voltando a contrariar a posição do presidente Jair Bolsonaro, que defende a volta das pessoas ao trabalho para recuperar a atividade econômica.

O ministro recomendou "fortemente" por parte da sociedade e dos governadores que mantenham medidas de contenção social e justificou que cada pessoa que deixa de ir para um centro de terapia intensiva (CTI) é um insumo que está se economizando. "A gente sabe que mais na frente pode ter uma espiral de casos", considerou.

Mandetta também voltou a levantar suspeitas sobre as informações da China a respeito dos casos no país, colocando em dúvida inclusive o número de casos relatados pelo país asiático.

Segundo o ministro "é digno de muitas perguntas" que um país com a população da China tenha tido pouco mais de 3 mil mortes, sem que cidades grandes como Pequim tenham sofrido um colapso de seu sistema de saúde, enquanto países como Itália, Espanha, França, Inglaterra e Estados Unidos têm enfrentado problemas enormes.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Abreu e Lima

03/04


2020

Madalena descarta delegado e pode apoiar Cybele

O Palácio não conseguiu impor a candidatura do delegado Israel Rubis, do PP, em Arcoverde, como nome consensual na aliança com a prefeita Madalena Brito (PSB). Houve restrição da própria socialista, que está reunida neste momento com Rodrigo Roa, esposo da pré-candidata do Avante, Cybele Roa.

Do encontro, deve sair o entendimento para Madalena apoiar Cybele, vereadora mais votada na eleição passada, como candidata oficial do seu grupo em enfrentamento ao ex-prefeito Zeca Cavalcante, do PTB, líder em todas as pesquisas para voltar ao cargo, sucedendo Madalena, a quem elegeu em 2012. Mas pouco tempo após chegar ao poder, Madalena rompeu com o grupo de Zeca.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


03/04


2020

Mendonça comemora suspensão da cobrança do IPTU

A decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco em suspender a antecipação do IPTU 2021 do Recife reforça a tese do ex-ministro Mendonça Filho, que entrou com ação pública contra a Prefeitura do Recife para impedir a medida. A justificativa pela suspensão da cobrança foi a mesma usada por Mendonça, que vem tecendo críticas sobre a iniciativa do poder público municipal. "O Tribunal de Contas e o Ministério público de Contas não poderiam deixar essa lei passar. Esta cobrança é inconstitucional, descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal e é cruel para o recifense num momento como esse", destacou Mendonça.

A decisão do TCE acata a representação feita pelo Ministério Público de Contas sob a alegação de violação ao art. 37, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal; transgressão ao art. 148, I, da Constituição Federal; infringência ao art. 150, §7º, da Constituição Federal; transgressão ao Princípio da Economicidade e da Eficiência; e afronta à competência legislativa da União para dispor sobre normas gerais de Direito Financeiro. 

A ação pública movida por Mendonça Filho usa as mesma justificativas, além de alegar a situação crítica devido a Pandemia do coronavirus. "Este seria o momento de prorrogar o prazo para o pagamento do IPTU 2020 e não o de antecipar, mesmo que facultativamente, o pagamento de 2021", explicou Mendonça.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura de Serra Talhada

03/04


2020

Câmara aprova PEC que cria orçamento da guerra

Por Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (3), em primeiro turno, o texto principal da proposta de emenda à Constituição que cria um orçamento paralelo, chamado de "orçamento de guerra", para destinar recursos exclusivos às medidas de combate ao coronavírus.

O objetivo é segregar do Orçamento-Geral da União os gastos emergenciais que serão feitos para enfrentar a doença e, assim, não gerar impacto de aumento de despesa em um momento de desaceleração da economia do país.

O “orçamento de guerra” vai vigorar durante o estado de calamidade pública, que já foi aprovado pelo Congresso e tem validade prevista até o dia 31 de dezembro deste ano.

O texto permite que o governo gaste os recursos sem as amarras aplicadas ao orçamento regular, como a regra de ouro – que está na Constituição e proíbe o governo de contrair dívidas para pagar despesas correntes, como salários.

Essa regra, assim como as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, não será aplicada ao orçamento de guerra. Sem esses gatilhos de austeridade, o governo consegue prever gastos maiores e mais rápidos para responder às demandas do sistema de saúde.

O Palácio do Planalto chegou a alegar que dependia da aprovação da PEC para fazer o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais. O argumento do governo era de que, sem garantia constitucional, abriria margem para questionamentos judiciais.

A avaliação mudou, e o auxílio foi publicado no "Diário Oficial da União" desta quinta (2), junto com uma medida provisória abrindo crédito para os R$ 98 bilhões necessários para os três meses de auxílio.

Conselho

A PEC aprovada também prevê a criação de um um “Comitê de Gestão da Crise”, que terá a responsabilidade de contratar pessoal, obras, compras e ações.

O colegiado será presidido pelo presidente da República e integrado por:

. ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Saúde, da Economia, da Cidadania, da Infraestrutura, da Agricultura e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública da Controladoria-Geral da União e da Casa Civil;
. dois secretários estaduais de Saúde, dois de Fazenda e dois da Assistência Social, escolhidos por conselhos nacionais e sem direito a voto;

. dois secretários municipais de Saúde, dois de Fazenda e dois da Assistência social, escolhidos por representantes de entidades dos setor e sem direito a voto.

Ao longo das discussões entre os partidos para construir a proposta, a composição do colegiado foi um dos pontos mais alterados. Em uma das primeiras minutas, o colegiado seria presidido pelo ministro da Saúde e não teria a participação do presidente da República.

Na versão final, ficaram de fora o ministro da Secretaria de Governo e representantes da Câmara, do Senado, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além disso, o relator permitiu que o presidente altere os ministérios que compõem o conselho – sem poder, no entanto, aumentar ou diminuir a quantidade de membros.

Poder ao Congresso

A PEC dá ainda ao Congresso Nacional o poder de suspender qualquer decisão do Comitê de Gestão da Crise ou do Banco Central "em caso de irregularidade ou de extrapolação aos limites".

O governo queria a retirada desse ponto, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou claro que os deputados faziam questão desse trecho.

Segundo parlamentares ouvidos pelo G1, o objetivo é suspender medidas que possam ser tomadas na contramão das recomendações de autoridades sanitárias, como a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Veja mais pontos da proposta:

. Medidas provisórias

A PEC diz que o Congresso Nacional terá 15 dias úteis para se manifestar sobre as medidas provisórias editadas pelo governo para liberar créditos extraordinários.

. Banco Central

A PEC autoriza o Banco Central a comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, nos mercados secundários local e internacional, e direito creditório e títulos privados de crédito em mercados secundários.

O montante de cada operação deverá ser autorizado pelo Ministério da Economia e informado ao Congresso, sendo que será exigido aporte de capital de pelo menos 25% pelo Tesouro Nacional. Além disso, o presidente do BC terá de prestar contas ao Parlamento a cada 45 dias das operaçõe

Segundo o presidente da Câmara, a permissão para que o BC compre títulos diretamente, sem passar pelo sistema bancária, irá garantir capital de giro às empresas. Críticos a esse ponto argumentam, porém, que a PEC abre brecha para a compra de "créditos podres", que são dívidas que já estão há bastante tempo vencidas e, portanto, de difícil recuperação.

. Ações no STJ

Ressalvada a competência originária do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal Militar, todas as ações judiciais contra decisões do Comitê de Gestão da Crise serão da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

. Fiscalização

Os atos da gestão do Comitê de Gestão da Crise serão fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

. Transparência

As atas, decisões e documentos examinados e produzidos pelo comitê devem ser divulgados nos portais de transparência do Poder Executivo e do Poder Legislativo e no do Tribunal de Contas da União. O sigilo dessas informações está proibido “sob qualquer argumento”.

Até a publicação desta reportagem, os deputados ainda votavam um destaque à proposta – ou seja, um ponto em que houve pedido para análise em separado. A sessão de votação foi remota para evitar a aglomeração em plenário.

Apenas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e alguns deputados compareceram ao plenário. A maior parte participou via videoconferência, e registrou o voto usando um aplicativo eletrônico. Dos 507 votos, 505 foram favoráveis à PEC, e dois, contrários.

A matéria terá de ser votada em segundo turno antes de seguir para o Senado. O rito tradicional prevê que haja sessões de intervalo entre os turnos mas, se houver acordo, a votação pode ocorrer ainda nesta sexta.

Quando chegar ao Senado, o texto também precisará ser votado e aprovado em dois turnos. A PEC não vai à sanção do presidente, e é promulgada pelo próprio Congresso.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


03/04


2020

Meu editorial no Frente a Frente – 03/04/2020


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

O Jornal do Poder

03/04


2020

"Primeiro temos que garantir a vida", diz Paulo Câmara


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Banner de Arcoverde

03/04


2020

Vaivém de Bolsonaro mata muita gente

Por José Nêumanne*

Quando foi noticiado o primeiro caso de contágio do novo coronavírus no Brasil, o presidente da República, Jair Bolsonaro, preferiu debochar das fundadas preocupações de seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a respeito da possibilidade de a covid-19 levar o sistema público do País ao colapso. Em consonância com seu ícone em política, Donald Trump, usou até o mesmo diminutivo que o presidente dos Estados Unidos empregou: “resfriadozinho”. Noticiário para ele e seus fiéis devotos nas redes sociais atribuíram os alertas médicos a histeria. Associando-a à disputa eleitoral para Presidência da República em 2022, na qual até agora tem aparecido como favorito, por falta de adversário à altura.

No domingo 22 de março, contudo, Trump deu ouvidos a Antony Faucci, celebrado infectologista norte-americano, que levou à Casa Branca o resultado de uma pesquisa da conceituadíssima instituição de ensino superior do país, a Johns Hopkins University. A previsão era aterradora: se não adotasse imediatamente o isolamento social dos cidadãos, morreria 1 milhão de americanos. Se os isolasse, o total cairia para 200 mil ou até 100 mil. Mesmo sendo enorme o contingente, a diferença levou o chefe do governo a mudar radicalmente de posição e imediatamente aderiu às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), da ONU. Então, começou a apelar para o cidadão ficar em casa, embora tenha encontrado forte reação de um adversário político poderoso, o governador do Estado de Nova York, democrata de esquerda, que o chamou de antiamericano por isso. No entanto, o republicano de direita tem feito o possível para não ser responsabilizado em ano eleitoral pelo milhão de cadáveres.

Não se sabe se pela condição de monoglota, Bolsonaro, que o visitou na Flórida pouco antes dessa mudança de posição, fez-lhe ouvidos de mercador. A descoberta de 18 casos de contágio em sua comitiva e a necessidade de se submeter a dois testes, que, segundo ele, deram negativo, não o demoveram da defesa da versão pessoal das medidas de eugenia de Adolf Hitler, pregando um tal de isolamento vertical, que manteria apenas os vulneráveis em casa, à espera do contágio inexorável por algum jovem assintomático da família. Pode não ser mera coincidência a lorota bolsonarista coincidir com a instalação do chefe do “gabinete do ódio”, o filho Carlos, no Palácio do Planalto, embora não passe de mero vereador no Rio. Certo é que a solução miraculosa nunca foi testada e mesmo os adeptos da teoria da histeria coletiva seguiram Trump no recuo. O esquerdista Manuel López Obrador, do México, adepto do beijo como método de se aproximar dos eleitores, foi o primeiro. Hoje, se nenhum tiver ainda recuado, as duas figuras mais notórias da eugenia de Jair Messias são o bolivariano Nicolás Maduro, da Venezuela, e o guerrilheiro comunista Daniel Ortega, da Nicarágua.

O leitor desavisado poderá perguntar-se por que de repente os bolsonaristas, que sempre acusam quaisquer adversários de “esquerdopatas”, defendam com tanto fanatismo teoria cara a essas figuras e aos maiores responsáveis pela tragédia que enluta a Itália, todos de esquerda. O prefeito de Milão, Giuseppe Sala, apoiou uma campanha sob o lema “Milano no ferma” (Milão não fecha). O presidente brasileiro tentou imitá-lo com a campanha “O Brasil não pode parar”, mas as mensagens sumiram das redes sociais em que foram postadas. Outro prefeito, o de Florença, Dario Nardella, lançou uma cruzada contra o preconceito, incentivando os toscanos sob o lema “Abrace um chinês”. O governador do Lácio. Nicola Zingaretti, participou com o citado anteriormente da divulgação de fake news segundo os quais o novo coronavírus não seria transmissível entre humanos. Os três são do Partido Democrático, denominação equivocada de um grupo de legendinhas de esquerda.

O primeiro brasileiro a ser associado ao vírus maldito contraiu-o em Milão, cujo prefeito aconselhou por telefone o governador paulista, João Doria, a insistir no isolamento social como forma de evitar que a velocidade do contágio produzisse vítimas suficientes para provocar o colapso do sistema público de saúde do Estado mais rico do Brasil, com a possibilidade de repetir a cena de caminhões do Exército transportando cadáveres em Bergamo, como Milão situada na zona mais crítica, o norte da Itália.

Nada disso convenceu Bolsonaro. Benjamin Netanyahu uniu-se aos adversários em Israel e aos vizinhos palestinos no combate à covid-19 pelo isolamento social. Narendra Modi, visitado pelo presidente brasileiro em viagem de volta do Oriente ao Brasil, isolou 1 bilhão e 300 milhões de indianos. Mas o capitão reformado preferiu envergonhar os brasileiros ao atribuir ao diretor-presidente da OMS, Tedros Adhamou, apoio à sua alucinação. E este o desmentiu. Após anunciar sua disposição de se unir a prefeitos e vereadores, que critica duramente, num hipócrita pronunciamento em rede de televisão, recebido com panelaços, compartilhou em 1.º de abril, dia da mentira, mensagem de um anônimo com cenas do Ceasa de Contagem, na Grande Belo Horizonte (MG). Desmentido pela Secretaria de Agricultura de Minas Gerais e pela própria ministra da Agricultura, Tereza Cristina, Bolsonaro apelou para a histeria do desabastecimento com uma fake news, que antes atribuíra a quem de fato entrou na guerra contra o vírus chinês na hora certa e fazendo a coisa certa. Essa teimosia insana já fez muitas vítimas, mas, infelizmente, a proximidade de Carlos prenuncia uma hecatombe próxima à que evitou que seu ídolo Trump caísse na mesma armadilha.

*Jornalista, poeta e escritor


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

Fernandes

Bozonaro Genocida.


Prefeitura de Limoeiro

03/04


2020

Geraldo Júlio é incompetente!

Por Marco Aurélio*

Não dá para lidar com uma situação como esta. A Secretaria de Educação da Prefeitura só pode ser incompetente também!

Anunciar cortes aos professores, voltar atrás e depois insinuar que foi erro? Que o prefeito não sabia de nada?

Meu Deus! Incompetência tem limite!

O prefeito parece uma barata tonta e o povo é que sofre com essa atitude confusa e irresponsável.

Bem que o apresentador Siqueira Júnior estava certo quando disse: “Geraldo, faz isso com o Recife não!”.

*Deputado estadual e líder da oposição na Alepe


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Shopping Aragão

03/04


2020

A solução Mourão

Por Ayrton Maciel*

Diante da iminência do caos na saúde pública e no sistema de saúde e de uma catástrofe humanitária sem precedentes no BR, caso o rompimento do isolamento social contra a disseminação do novo coronavírus se concretize, restará ao STF – o Congresso e os governos da União e dos Estados solidários – determinar a interdição do presidente Jair Bolsonaro, por incapacidade para governar e por gestos e atos inconsequentes que põem a saúde da população sob graves riscos. Fatos e circunstâncias estão agravados pela ameaça de decretação da abertura geral do comércio e da indústria, ato que iria de encontro a todas as recomendações científicas e médicas de organizações internacionais e medidas preventivas de governantes de todo o mundo para conter a escalada da pior pandemia em 100 anos.

A interdição de Bolsonaro, com a posse do vice Hamilton Mourão, sob juramento de respeito aos poderes, instituições e ao regime democrático, é um passo fundamental para tranquilizar o país em um momento de gravidade e imprevisíveis consequências econômicas, sociais, de segurança pública e de tempo. Mourão não compartilhou dos gestos e atos de Bolsonaro, até o momento, não havendo respaldo legal para a sua interdição e transferência constitucional do Executivo para o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Este não é um momento político, não está em questão a disputa ideológica entre direita e esquerda, mas de salvaguarda da saúde pública e da estabilidade democrática. Cabe a Mourão o gesto de diálogo e à oposição o bom senso da contribuição para a ultrapassagem, com o menor custo humanitário e os menores impactos negativos na economia, deste momento crítico do país. Um pacto de moderação, onde todos cedam, negociem e compactuem decisões em “um momento de guerra” contra um inimigo comum, até o restabelecimento da normalidade social e da segurança democrática.

É inadmissível tratar o mal do novo coronavírus – ante o risco de catástrofe humanitária – de forma invertida. Gente não significa número. Se quebrado o isolamento social agora, virá a explosão da pandemia no país. Ai, serão pessoas deixando de ir trabalhar, lotando hospitais e enfileirando-se em postos de saúde, morrendo em locais de trabalho e ruas e empresas fechando por não ter gente pra trabalhar, nem gente pra comprar. A posição de Bolsonaro e parte de seus seguidores vai de encontro à OMS, à Opas, aos principais centros científicos do mundo, à mudança de Trump e Boris (inicialmente contra o isolamento social) e ao próprio Ministério da Saúde do governo. Por que Bolsonaro atenta contra a saúde da população? Liberar a população será a pena de morte do sistema de saúde e de milhares de brasileiros.

*Jornalista


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Coluna do Blog
TV - Blog do Magno
Programa Frente a Frente

Aplicativo

Destaques

Publicidade

Opinião

Publicidade

Parceiros
Publicidade
Apoiadores