FMO janeiro 2020

29/06


2020

Deputado fiscaliza investimento de emendas em Petrolina

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL), iniciou a semana de trabalho em Petrolina, para acompanhar o investimento de R$ 11 milhões em emendas destinadas por ele, no ano passado. Hoje, o parlamentar foi recebido pelo superintendente da 3ª SR, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Aurivalter Cordeiro.

Do total, R$ 7,5 milhões são para a aquisição de equipamentos, R$ 03 milhões para pavimentação e R$ 500 mil para perfuração de poços. A primeira entrega deve acontecer na próxima semana, quando a cidade de Caruaru recebe uma motoniveladora (Patrol). As cidades de Caruaru, Garanhuns, Pesqueira, Caetés, Brejão, Jupi e Palmeirina serão beneficiadas com motoniveladora, retroescavadeira, tratores agrícolas, caminhão compactador de lixo e caçamba.

Até o fim do ano, o cronograma de perfuração de poços deve ser concluído. O trabalho que começou em Capoeiras segue para Garanhuns, Afrânio e São José do Egito. “É importante acompanhar de perto o andamento de todo o processo. Eu sei a diferença que esses equipamentos farão na vida de milhares de agricultores no Agreste do Estado. Por isso, também tratei de uma obra de pavimentação asfáltica em Brejão, que deve iniciar ainda no mês de julho”, explicou o deputado.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Banco de Alimentos

29/06


2020

Podemos no Senado votará contra PL das Fake news

Em reunião, na tarde de hoje, a bancada do Podemos no Senado anunciou a disposição de votar contra o projeto de lei sobre Fake news, na ordem do dia de amanhã. Os senadores dizem querer legislação competente, precedida de amplo debate com a sociedade.

“A despeito do esforço e competência de senadores, é impossível, limitados por esse sistema remoto de deliberação, oferecermos lei capaz de combater o crime cibernético e preservar a liberdade de opinião, sem estimular a exclusão digital, invadir a privacidade e comprometer a segurança de milhões de brasileiros, além de comprometer o desenvolvimento econômico e a inovação”, dizem os parlamentares, reafirmando que o voto será não.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

O Jornal do Poder

29/06


2020

PCR aumenta em mais R$ 1,8 mi o orçamento da propaganda

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), decretou, na última sexta-feira, a suplementação de R$ 1,8 milhão em favor do programa orçamentário da Prefeitura do Recife responsável pela realização da divulgação institucional de sua gestão. Ao retirar recursos destinados originalmente ao pagamento da dívida interna da Prefeitura para incrementar a dotação “Coordenação, Supervisão e Execução das Políticas de Comunicação e Relações Institucionais”, vinculada à Secretaria de Governo e Participação Social, o prefeito já determinou, em um mês, o incremento de um montante de R$ 4,8 milhões para a rubrica, já que no último dia 27 de maio um outro decreto suplementou – para este mesmo fim – outros R$ 3,0 milhões originados da reserva para o pagamento da dívida.    

De acordo com a deputada estadual Priscila Krause (DEM), a rapidez com que a gestão municipal tem transferido recursos que viabilizem turbinar as propagandas da gestão em plena pandemia de coronavírus demonstram claramente a falta de coerência da administração, responsável pela gestão da capital que atualmente está em estado de “calamidade pública”. O decreto legislativo que reconhece a situação foi inclusive aprovado pela Assembleia Legislativa, por solicitação do prefeito, no final de março e segue em vigência. “É constrangedor saber que a capital está em situação de calamidade pública, o que permite ao prefeito não obedecer a uma série de restrições fiscais, ao mesmo tempo em que se turbina o gasto da propaganda num ano eleitoral. Como legisladores que votamos o decreto de calamidade, temos o dever de exigir respeito no gasto público por parte da gestão. Não foi para isso que foi votada a calamidade”, afirmou.

A Lei Orçamentária do Recife para 2020 estabeleceu para os gastos com a divulgação institucional, vinculados à Secretaria de Governo, o teto de R$ 31,4 milhões. Em 27 de maio, o prefeito decretou a suplementação de R$ 3,0 milhões para a rubrica, fazendo o orçamento alcançar R$ 34,4 milhões. Na última sexta-feira, novo decreto somou mais R$ 1,8 milhão, totalizando – até aqui – R$ 36,2 milhões à disposição da Prefeitura. Em ano eleitoral, a gestão tem limitação para esse tipo de despesa, como as proibições de veicular comerciais a partir de julho e de gastar no primeiro semestre acima da média dos últimos três anos nesse mesmo período. A dotação para encargos da dívida interna, por sua vez, que originalmente somava R$ 156,7 milhões, agora totaliza R$ 139,8 milhões.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


29/06


2020

Jaboatão: Pré-candidato diz que prêmios são da gestão anterior

Diante da entrega de prêmios internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU) por excelência de gestão do serviço público ao prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, o pré-candidato à Prefeitura pelo PCdoB, Arnaldo Delmondes, destacou que o gestor foi beneficiado em virtude de ações de administrações municipais passadas.

Delmondes ressaltou que o prefeito tem que se dedicar mais ao município e esquecer a publicidade. “O prefeito do município surfa na onda de trabalhos desenvolvidos por outros gestores. A gestão atual é norteada por holofotes, e o povo de Jaboatão dos Guararapes precisa de trabalho constante e eficaz. O foco tem que ser permanente no desenvolvimento de políticas públicas que atendam os anseios da população”, argumentou Delmondes.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


29/06


2020

Teobaldo aposta na unidade com delegada

Em entrevista ao Frente a Frente, o presidente estadual do Podemos, deputado Ricardo Teobaldo, disse que se as oposições quiserem de fato tomar a Prefeitura do Recife deveriam se unir em torno do nome da delegada Patrícia Domingos, do seu partido. "Temos pesquisas que a delegada está muito bem consolidada, empatada com Marília Arraes (PT)", afirmou.

Para Teobaldo, Patrícia não será obstáculo para unidade do bloco oposicionista. "Temos conversado muito com todos os pré-candidatos. Sozinho, ninguém vai a lugar nenhum", disse, em tom de advertência. A entrevista vai ao ar ao longo do programa, que começa às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Hits 103,1 FM, no Grande Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no botão Rádio acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio no play store.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

Fernandes

Muito fraca, pra ser prefeita do Recife.



29/06


2020

Major Olímpio na live de amanhã às 20h

Sérgio Olímpio Gomes, mais conhecido como Major Olímpio, eleito pelo PSL o senador em 2018 com a maior votação do Estado de São Paulo, batendo a cifra de mais de 9 milhões de votos, na condição de bolsonarista convicto, até pelos laços militares, é o convidado para a live de amanhã pelo Instagram do meu blog. Ele vai explicar as razões que provocaram seu rompimento com o Governo que ajudou a eleger no maior colégio eleitoral do País.

Natural de Presidente Venceslau, em São Paulo. Policial militar desde 1978, foi deputado estadual de São Paulo por dois mandatos consecutivos, de 2006 a 2014, quando foi eleito para deputado federal. Passou pelo PDT, PMB e Solidariedade até se filiar ao PSL, no começo de 2018. É formado em Direito e Sociologia e autor do livro “Insegurança Pública e Privada”, lançado em 2002.

‌Em um áudio de WhatsApp, o senador Major Olímpio (PSL-SP) chamou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido–RJ) de traidor que brigou com ele “porque não queria que eu assinasse a CPI da Lava Toga do STF para proteger filho bandido”. Olímpio disse também que não vai disputar reeleição a nenhum cargo após concluir o seu mandato no Senado.

Imperdível! Por conta da agenda do senador, a live será realizada às 20h, pelo Instagram do blog. Se você ainda não nos segue lá, anote o endereço: @blogdomagno.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


29/06


2020

Tuparetama: Oposição tenta retirar advogado de sessão na Câmara

O advogado Pedro Torres Filho assistia, da galeria, a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Tuparetama, a qual julgava o processo de prestação de contas do ex-prefeito do município Dêva Pessôa (PSD), referente ao exercício de 2015, cujo parecer foi pela rejeição pelo TCE.

Durante os trabalhos, o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Danilo Augusto (PDT), determinou a retirada do advogado do recinto, o qual advertiu ser sua prerrogativa profissional permanecer nos átrios do poder legislativo municipal, pois tratava-se de audiência pública em ambiente público, cujo interesse é de todos.

Inconformado com a presença do advogado o presidente da Casa Legislativa convocou guarnição da Polícia Militar para retirar o advogado do recinto, e assim o convidaram para “conversar” do lado de fora do recinto. Atendendo ao “convite” realizado pelo Sargento Ângelo, identificou-se como profissional devidamente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Pernambuco, e após enumerar suas prerrogativas foi reconduzido ao recinto onde ocorria a votação.

Ainda inconformado, o presidente da Câmara de Vereadores mandou novamente a Polícia Militar interrogar o advogado, sendo ouvido pelo também advogado Osael Siqueira, o qual verificou a situação e “confirmou” a prerrogativa do advogado em permanecer no recinto, sendo liberada a sua presença.

Durante a sessão, Pedro Torres Filho foi nomeado, pela presidente da sessão extraordinária, vereadora Vanda Lúcia (PTB), para representar o ex-gestor do município, aceitando a nomeação realizada pela Câmara e apresentando a defesa. Ao final, as contas foram julgadas rejeitas por unanimidade.

Pedro Torres Filho é filho do ex-prefeito e ex-presidente da AMUPE Pedro Torres Tunú, e deve concorrer a uma vaga para a Câmara de Vereadores de Tuparetama nas próximas eleições, talvez, essa tenha sido a real motivação do presidente da Casa Legislativa.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


29/06


2020

Governo adia posse do novo ministro da Educação

A posse do novo ministro da Educação, Carlos Decotelli, inicialmente marcada para amanhã, foi adiada pelo governo. Não foi marcada uma nova data.

O blog do Valdo Cruz conversou com ministros, que confirmaram a informação, publicada inicialmente pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal "O Globo".

De acordo com esses ministros, o governo decidiu fazer uma "checagem completa" do currículo de Decotelli.

Na semana passada, o reitor da Universidade Nacional de Rosário, na Argentina, Franco Bartolacci desmentiu o currículo de Decotelli. No currículo, disponível na plataforma Lattes, constava que o novo ministro tinha diploma de doutor pela instituição. O reitor negou.

À TV Globo, Bartolacci disse que o novo ministro até iniciou o doutorado na universidade argentina, mas não concluiu o curso.

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência disse que não havia confirmado a data da posse para a imprensa e que a cerimônia continua sem dia marcado. "Em nenhum momento a Secom confirmou o evento à imprensa e, até agora, não há previsão para essa cerimônia", afirmou a nota.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


29/06


2020

Márcia Souza é a aposta do PSC em Itaquitinga

A economista e pré-candidata do PSC à Prefeitura de Itaquitinga, Márcia Souza, município da Mata Norte, a 84 quilômetros do Recife, esteve com o presidente estadual da legenda, deputado federal André Ferreira, que afirma que o seu nome é prioridade no partido.

“A semente foi plantada lá trás pelo meu irmão, que infelizmente não pode levar adiante o seu projeto. Desde então eu venho trabalhando, organizando nosso grupo, para apresentar a Itaquitinga um projeto que nos tire do atraso de anos que estamos vivendo. Esse momento de devolver a esperança a Itaquitinga chegou”, afirmou Márcia Souza.

André Ferreira afirma que gostou do projeto apresentado por Márcia Souza para o município e acrescentou que o partido se empenhará na sua eleição.

“Márcia Souza é uma mulher guerreira e uma economista com uma visão moderna de gestão. Tenho certeza de que é o melhor nome para Itaquitinga. E quando ela for eleita, estarei em Brasília para ajudá-la, fazendo a ponte com o Governo federal”, destacou André Ferreira.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


29/06


2020

DF decreta estado de calamidade pública

O Diário Oficial de hoje trouxe a publicação do Decreto nº 40.924, que declarou estado de calamidade pública em todo o Distrito Federal, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. A medida foi adotada para que o executivo local pudesse pleitear junto ao governo federal recursos provenientes do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil.

Em abril, o GDF pediu ao governo federal a inclusão da capital na lista de unidades federativas beneficiadas pelo fundo, com base na calamidade pública reconhecida no Decreto Legislativo nº2284, aprovado pela Câmara Legislativa do DF. No entanto, segundo o governo federal, a legislação não era suficiente para o repasse.

“Esse decreto de hoje é para fins de recebimento de crédito extraordinário pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. O anterior era apenas para fins da Lei de Responsabilidade fiscal”, explica o consultor jurídico da governadoria, Rodrigo Becker.

O secretário de Economia, André Clemente, afirma que todas as medidas implementadas até agora são precaução diante do cenário de pandemia. “Não vamos abrir mão da responsabilidade fiscal e do equilíbrio entre receitas e despesas”, garante o gestor. “Trabalhamos para o enfrentamento atual, mas também para manter as finanças equilibradas, a fim de que permitam melhores condições de crescimento para quando sairmos da crise”, conclui.

O GDF ainda não sabe quanto o Fundo Nacional de Defesa Civil poderá oferecer aos cofres públicos locais. Isto porque segundo a Lei federal nº12.340, que instituiu o Fundo de Defesa Civil, os montantes do repasse serão definidos pela União, a partir da análise das necessidades levantadas pelo governo em cada ação específica de enfrentamento da pandemia.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


29/06


2020

Possibilidade de adiantamento do BPC na pandemia

Por Rafael Leão* e Fábio Leão**

Um ponto não tão veiculado durante a pandemia da Covid-19 é a possibilidade de adiantamento dos valores pagos a título de Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A Lei 13.982 de 2020 trouxe diversas providências para minimizar o impacto econômico sobre as famílias mais carentes. Muito se comentou nos meios de comunicação acerca da nova modalidade de auxílio-doença, sem a necessidade de perícia, durante o período de três meses. Nesta, basta que o segurado acesse o Portal online do “Meu INSS”, realize o requerimento de auxílio-doença e apresente laudo médico digitalizado para a percepção do benefício. É importante notar que o adiantamento fica limitado a três parcelas no valor de um salário mínimo, verificada, além da qualidade de segurado, a incapacidade laborativa.

Ainda mais destaque na mídia recebeu o auxílio-emergencial, dispensando uma análise mais detalhada.

No outro lado do espectro encontra-se o Benefício de Prestação Continuada, com importantes alterações durante o período de pandemia, sendo de longe, todavia, a menos comentada das três medidas emergenciais.

Ocorre que os beneficiários do BPC, também conhecido por LOAS, também possuem a possibilidade de adiantamento dos valores pelo período de três meses. É desta maneira que dispõe o artigo 4° da Lei 13.982 de 2020:

Art. 3º Fica o INSS autorizado a antecipar o valor mencionado no art. 2º desta Lei para os requerentes do benefício de prestação continuada para as pessoas de que trata o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, durante o período de 3 (três) meses, a contar da publicação desta Lei, ou até a aplicação pelo INSS do instrumento de avaliação da pessoa com deficiência, o que ocorrer primeiro.

Repara-se que, se ocorrida a avaliação médica da deficiência antes de corridos os três meses, poderá ser concedida a benesse de maneira definitiva.

Não é esta a única flexibilização para a concessão do BPC. Durante o estado de calamidade, fica também a possibilidade de alargamento do critério de renda per capita de ¼ do salário mínimo para ½, nos casos onde se comprove gastos adicionais do grupo familiar com tratamentos médicos, equipamentos de acessibilidade para a pessoa com deficiência e outros critérios.

Por isso, para requerer o benefício, é recomendável que sejam juntados também comprovantes de gastos familiares, especialmente aqueles que indiquem gastos extras por condição de deficiência.

*Estudante de direito da UFPE e diretor da AAPREV – Jovem

**Advogado previdenciarista, diretor da AAPREV e Membro da CDSS – OAB/PE


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


29/06


2020

Frente a Frente na Verdade FM de Bonito

Mais uma emissora integrante da Rede Nordeste de Rádio, a Verdade FM 98,7, em Bonito, no Agreste pernambucano, volta a retransmitir o Frente a Frente, programa que ancoro das 18 às 19 horas, de segunda à sexta-feira, tendo como cabeça de rede a Hits 103,1 FM, no Grande Recife. Volta no próximo dia 6, como principal destaque da nova grade da emissora, líder de audiência em Bonito e 20 municípios próximos.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha