FMO janeiro 2020

04/06


2020

Presidente do Sinpol é punido em mais um processo

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Simpol) tomou conhecimento, ontem, que o presidente da corporação, Áureo Cisneiros, recebeu uma punição de 20 dias de suspensão em um processo administrativo totalmente ilegal, segundo eles, por ter criticado o governador, em 2018, durante um ato que reivindicava o direito à liberdade sindical. A resposta do governo foi dada com mais uma punição. Confira no vídeo.


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Detra maio 2020 CNH

04/06


2020

Cabo suspende reabertura do comércio

Do G1/PE

O município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, suspendeu a reabertura do comércio, que havia sido prevista para hoje. O prefeito Lula Cabral (PSB) afirmou que a cidade está pronta para reabrir, mas que recebeu uma notificação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que seguisse o decreto estadual que trata do tema.

"Estamos preparados para a reabertura. Mas, infelizmente, na quarta-feira (3), nós fomos surpreendidos pelo Procurador-geral de Justiça do estado recomendando, determinando que não reabríssemos nosso comércio no dia 4 e sim, seguir o decreto do governador. E nós sempre escutamos as autoridades, mas estamos preparados", afirmou Cabral.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, emitiu, ontem, uma recomendação em que alerta que os gestores municipais podem adotar medidas para restringir ainda mais as medidas adotadas pelo governo estadual, mas não é possível relaxá-las.

Com isso, o decreto nº 1.905 de 28 de maio de 2020, que flexibilizava com restrições, a volta de atividades econômicas no município, foi revogado. Ficou mantida a suspensão do atendimento presencial nas repartições que não se enquadram como atividades essenciais.

O plano de reabertura gradual das atividades econômicas do estado permitiu, desde segunda-feira (1º), a reabertura de lojas de material de construção. Os estabelecimentos de atividades não essenciais puderam voltar a trabalhar com delivery, mas sem receber clientes. Com restrições, o comércio atacadista e a construção civil vão poder retomar atividades no dia 8 de junho.


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Abreu e Lima

04/06


2020

PL cria Programa Renda Básica Brasileira

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) protocolou nesta semana o Projeto de Lei 3023/20 que cria um programa social de distribuição de renda. O PL prevê o pagamento mensal de R$ 600 para os inscritos no benefício e a unificação das ações de transferência de renda do Governo Federal, como Bolsa Família, Bolsa Verde, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Seguro Defeso.

Para ter direito ao Programa Renda Básica Brasileira, é preciso cumprir alguns requisitos, como, por exemplo, não ter emprego formal, ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda mensal até três salários mínimos. De acordo com o projeto, cada família pode ter até duas pessoas recebendo o benefício. Mulheres chefes de família receberão o benefício dobrado.

“É uma forma de dar mais dignidade as pessoas e uma forma eficiente de retomada da economia. O Renda Básica Brasileira vai possibilitar o aumento no consumo das famílias e, consequentemente, o nosso progresso econômico” explicou Eduardo da Fonte.


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Fernandes

Tacla Duran vem aí.

Jovelina Maria de Brito

Só não é mais corrupto porque não tem tamanho.....


Prefeitura do Ipojuca

04/06


2020

Pasta de Sileno também foi alvo da Operação Inópia

Além de investigar indícios da suposta existência de organização criminosa, voltada para a prática de crimes relacionados a fraudes na pandemia, e apurar possíveis irregularidades em contratos elaborados com recursos públicos, destinados ao combate da Covid-19, a Operação Inópia, desencadeada ontem pela Polícia Civil, teve também, como um de seus alvos, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Adolescente de Pernambuco, comandada pelo presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.

A Pasta firmou, sem licitação, um contrato com a empresa Juntimed Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda, para fornecimento de 200 mil cestas básicas, ao custo de R$ 2,7 milhões, a serem entregues aos 184 municípios pernambucanos.

As buscas e apreensões na Secretaria foram confirmadas em coletiva, há pouco, pela Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO).

Na coletiva, as autoridades que executaram a Operação revelaram que há suspeitas de incapacidade técnica da empresa para cumprimento do contrato. Inicialmente era uma gráfica e depois se transformou em empresa de venda de produtos medicamentosos e farmacêuticos. Os mandados foram cumpridos por determinação da Juíza da Vara de Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária, da Capital.


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04/06


2020

Caso fortuito ou força maior no inadimplemento contratual

Por Caroline Rosendo*

O cenário delicado provocado pela pandemia da Covid-19 vem fazendo com que muitos intentam se ejetar de contratos anteriormente celebrados, sob alegação de caso fortuito ou força maior, cuja previsão encontra guarida no Código Civil.

Importante destacar que todo pacto deve ser cumprido. Quando dois polos se posicionam na perspectiva subjetiva de um contrato, se tem a escopo do cumprimento da avença, exatamente da forma como foi previamente ajustada. Entretanto, no cenário pandêmico atualmente enfrentado, é possível ocorrer diversos desvios que resultarão em inadimplemento.

Diante do reconhecimento da pandemia do novo coronavírus – que trouxe consequências que vão muito além da esfera de saúde – várias pessoas, físicas e jurídicas, se veem impossibilitadas de cumprir contratos firmados.

Contudo, há de se analisar que deve haver um impedimento real e comprovado que justifique a impossibilidade de cumprimento do dever contratualmente assumido e que guarde relação com a pandemia. Portanto, não é possível sua alegação de modo genérico.

Tem-se que provar a absoluta impossibilidade de cumprimento da obrigação, que deve ser visivelmente ocasionada pelo evento imprevisível e/ou inevitável (pandemia).

O obstáculo que impede o cumprimento do pacto poderá ser provocado, por exemplo, pela suspensão de determinadas atividades ou em razão das medidas adotadas pelo Poder Público no combate à pandemia.

A legislação dispõe que são consequências da caracterização do caso fortuito ou de força maior: 1 – a ausência de responsabilidade do devedor pelo inadimplemento a que tenha dado causa e 2 – a resolução dos contratos a que tenha tornado impossível o cumprimento.

Em que pese haver doutrina que diferencia o caso fortuito da força maior, ambos dizem respeito a um fato necessário, superveniente e inevitável.

Todas as qualificadoras estão previstas na atual pandemia, que de forma repentina, violenta e inevitável atingiu de frente as atividades da maioria da população.

O descumprimento não pode ser encarado como um comportamento ordinário/costumeiro, visto que deve ser reflexo de duas situações: quando o devedor não se programou previamente para suportar os custos e as exigências dela decorrentes ou quando ocorre alguma situação imprevista que extrapola o limite do razoável.

Importante destacar que aquele que se dispõe a cumprir uma obrigação deve se postar de forma diligente, buscando sempre o seu adimplemento, sob pena de recair sobre si a responsabilização contratual e suas consequências. A impontualidade do devedor poderá resultar em consequências jurídicas de caráter punitivo.

A pandemia é extraordinária, do que faz prova as medidas drásticas e inéditas a que estão submetidas as pessoas físicas e jurídicas; e imprevisível, pois, a cada dia, novas disposições, normas e regras são editadas pelo Poder Público, surpreendendo e afetando diretamente as atividades empresariais.

Portanto, neste momento inédito e crítico que atravessamos, a boa-fé consagrada na legislação brasileira, igualmente poderá ser acionada para preservar a relação contratual até a superação desta crise. A apreciação de todo contexto exige consulta à legislação, julgados, práticas de negócio e, tão importante quanto, da verdadeira intenção da parte contratante (qual o ônus que é possível suportar antes de recorrer ao descumprimento contratual?).

Por felicidade, em episódio tão trágico, a solidariedade humana tende a revelar-se e facilitar negociações, renegociações e acordos, ante as medidas impostas para o resguardo de um bem maior, a saúde pública.

*Advogada, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral, com pós graduação em Gestão Pública, membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PE


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Banco de Alimentos

04/06


2020

Sergio Moro estreia como colunista do jornal O Globo

O ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Bolsonaro, Sergio Moro, estreou uma coluna no jornal O Globo, ontem, com o um artigo intitulado “Contra o populismo”. “Não é o caso de falar em totalitarismo ou mesmo em ditadura, no presente momento, mas o populismo, com lampejos autoritários, está escancarado”, diz trecho do artigo de Moro no veículo carioca.

No início da semana Moro já havia sinalizado que seria colunista de um veículo de comunicação. Confira o primeiro artigo publicado pelo ex-juiz no jornal:

Contra o populismo

O imperador romano, na tradição política e jurídica da época, era considerado dominus mundi e legibus solutus. Era o senhor do mundo e estava acima da lei, mais do que isso, era a própria lei.

Na evolução histórica, passamos pelas monarquias absolutistas do “Estado sou eu” dos séculos XVII e XVIII e pelo totalitarismo de direita e de esquerda na primeira metade do século XX, mas avançamos, desde então, com o reconhecimento de direitos fundamentais, separação de poderes e supremacia da Constituição.

Dentro do modelo do estado de direito o governo é de leis, não do arbítrio do governante ou de interesses especiais.

Dessa forma, é essencial separar o Estado da pessoa do governante. As instituições de Estado, ainda que sujeitas a algumas orientações políticas, estão vinculadas à aplicação neutra e apartidária da lei.

Isso é especialmente relevante para as agências de aplicação da lei que também têm um papel de controle das ações dos próprios governantes.

É fundamental, assim, para o modelo do estado de direito, garantir a independência das Cortes de Justiça e do Ministério Público.

Também é preciso garantir a autonomia funcional até mesmo de órgãos vinculados ao Poder Executivo.

Os órgãos policiais, por exemplo, encarregados de apurar crimes, por vezes, dos próprios governantes, não podem ficar sujeitos ao arbítrio do mandatário de ocasião. O mesmo raciocínio é válido para vários outros setores nos quais demanda-se a aplicação neutra da lei por agentes públicos, como em matéria fiscal, sanitária ou ambiental.

Os órgãos do Estado, afinal, têm sua atuação regrada pela lei e por finalidade atender o bem-estar comum e não cumprir os caprichos e arbítrios do governante do momento.

Políticos populistas tendem a ignorar tal distinção.

Não é o caso de falar em totalitarismo ou mesmo em ditadura, no presente momento, mas o populismo, com lampejos autoritários, está escancarado.

Judiciário e Legislativo são inconvenientes quando não se dobram à vontade do Executivo.

Órgãos vinculados ao Executivo devem cumprir acriticamente a pauta do Planalto e estão sujeitos a interferências arbitrárias.

Os exemplos se multiplicam. Radares devem ser retirados das rodovias federais, ainda que isso leve ao incremento dos acidentes e das mortes; agentes de fiscalização ambiental devem ser exonerados se atuarem efetivamente contra o desmatamento ou queimadas; médicos devem ser afastados do Ministério da Saúde pois a pandemia do coronavírus atrapalha a economia, e agentes policiais federais não podem cumprir “ordens absurdas” quando dirigidas contra aliados político-partidários.

O quadro é muito ruim. Mas quero deixar claro: o populismo é negativo por si mesmo, seja de direita, seja de esquerda. Manipular a opinião pública, estimulando ódio e divisão entre a população é péssimo. Temos mais coisas em comum do que divergências. Democracia é tolerância e entendimento.

Há espaço para todos. Não há problema na presença de militares no governo, considerando seus princípios e preparo técnico. Não há espaço, porém, para ameaçar o país invocando falso apoio das Forças Armadas para aventuras.

Combater a corrupção continua sendo um objetivo primário para fortalecer a economia e a democracia, mas não se pode fazer isso enfraquecendo as instituições de controle com ameaças e interferências arbitrárias. Tampouco servem a esse objetivo a celebração de algumas questionáveis alianças políticas e a retomada de velhas práticas.

Precisamos no momento de união. Há uma pandemia com número assustador de vítimas. Há a necessidade de planejar e buscar a recuperação econômica.

Para tanto, políticas públicas racionais e previsíveis são imperativas. Crises diárias, ameaças autoritárias, instabilidade, ódio, divisões, nada disso é positivo.

Diante dos recentes questionamentos contra o governo federal, há algumas opções em aberto. Insistir no populismo, que até agora nada ajudou contra a pandemia ou para recuperar a economia, não parece ser o melhor caminho. É melhor, como outros já disseram, “colocar a bola no chão”, agir com prudência, observar a lei, respeitar as instituições, buscar o consenso necessário para combater a pandemia, assim protegendo as pessoas, bem como para recuperar empregos e a economia.

Não é difícil unir as pessoas em um momento de crise e em prol de um objetivo comum, especificamente salvar vidas e empregos e fazer do Brasil um grande país. Para tanto, é necessário fazer a coisa certa, sempre, sem tentações populistas ou autoritarismo. Há tempo para o governo se recuperar e é o que todos desejam. Mas precisa começar, já que a crise é grave e não permite perder mais tempo do que já foi perdido.

Sérgio Moro – ex-ministro da Justiça e Segurança Pública


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Abdias Felix

O único defeito dele foi ter prendido LULA sem provas.

Fernandes

Tacla Duran vem aí.


Prefeitura de Serra Talhada

04/06


2020

Desventuras de Câmara e Geraldo no mundo da Covid

Por Antonio Magalhães*

O filme americano “Jojo Rabbit” conta as desventuras de um garoto da juventude hitlerista numa Alemanha em guerra quando descobre que está escondida na sua casa uma jovem judia protegida por sua mãe. De uma rejeição inicial, Jojo passa lhe dedicar uma afeição de irmã. A certa altura da película, o garoto pergunta à jovem perseguida pelos nazistas o que vai fazer quando a guerra acabar. Ela responde: “vou dançar”.

Naturalíssima a resposta, quando num ambiente de alto risco e restrições severas, o reducionismo dos desejos é um fato. Tanto numa guerra, com inimigos visíveis, como no confinamento por conta de uma pandemia, com seus agentes letais invisíveis, cresce a expectativa para que o perigo desapareça e a pessoa consiga realizar o mais simples e sincero dos desejos, alimentado pela fantasia da volta à normalidade.

A jovem judia queria recomeçar dançando sua vida depois da guerra. Eu tenho meu desejo para a pós-pandemia, fortalecido a cada vez que olho pela janela do meu apartamento: tomar um banho de mar, levando sol, salgando a pele, fazendo evaporar vírus e crecas armazenados durante a quarentena de proibições que Geraldo Júlio e Paulo Câmara submeteram os recifenses e pernambucanos. 

Pela lentidão das decisões governamentais neste período, vai demorar a reabertura de espaços de lazer e recreação, como parques e praias. Por isso um grupo de pessoas se mobiliza para um ato de desobediência civil no domingo 7 de junho, fazendo a “reintegração de posse das praias”, começando por Boa Viagem. Não está sendo fácil para ninguém viver sem um espaço que lhe garante a saúde.

Por conta dessa proposta rebelde, uma das organizadoras da reintegração das praias, a jornalista e psicóloga Lana Valentim, presta hoje depoimento na delegacia de Boa Viagem sobre este movimento. Ela foi acordada ontem com três policiais na porta do seu apartamento para lhe entregarem a intimação.

O gesto intimidativo indignou o deputado estadual Alberto Feitosa (PSC).  “O trabalho da polícia é combater o crime e prender bandido, não reprimir cidadãos de bem! Tenha respeito governador Paulo Câmara com o povo, promova o diálogo, escute as pessoas, pare de agir de maneira ditatorial, antidemocrática e sem planejamento”, interpelou Feitosa.

E de fato, as atitudes dos dois gestores governamentais da crise da Covid, Paulo Câmara e Geraldo Júlio, têm sido objeto de críticas e intervenções policiais. Paulo Câmara fechou tudo no Estado na hora errada, pois não conteve as contaminações e o número de mortes. E ao ensaiar uma abertura mixuruca foi criticado pelos setores econômicos e pelos “cientistas” seus aliados que acham que está cedo demais para acabar com a prisão domiciliar dos pernambucanos.

Já o prefeito Geraldo Júlio empenhou-se em fazer hospitais de campanha a qualquer custo, que gerou um exagero de gastos identificado depois pelo Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Federal e Polícia Federal. Diante da possibilidade de ser investigado, como está sendo seu secretário da Saúde, Geraldo recolheu-se para cuidar de si e de sua cria, o infante João Campos, pré-candidato do PSB à prefeitura do Recife.

Mas Geraldo pouco ajudou o cidadão-contribuinte da Capital. Pelo contrário, não aliviou a carga de impostos municipais e contratou empresas de monitoramento de pessoas pelo celular, supostamente para uso durante a pandemia, mas com ampla possibilidade de tornar-se uma eficiente máquina eleitoral.

A contaminação do governador PC pela Covid em nada o transformou. Continuou insistente nas suas certezas de poucos resultados. E sequer quis informar qual o medicamento que tomou para uma volta rápida ao trabalho. Pediu apoio da Justiça para manter o sigilo da medicação.

Como registrou o jornal O PODER de ontem, se PC tomou doses de Hidroxicloroquina, condenada ideologicamente pela Esquerda, não teve problemas em ter acesso ao remédio. A Farmácia do Governo tem um estoque alto para pacientes com doenças crônicas. Mas para combater a Covid não sai nada oficialmente.

E por fim fica uma pergunta no ar: como vai ficar o Governo do Estado depois que a OMS declarar a eficácia da Hidroxicloroquina no tratamento inicial da Covid? É o que organização vem agora pesquisando. Há dias o medicamento foi retirado do protocolo de tratamento estadual, embora esteja no protocolo do Ministério da Saúde. Todos na espera das mudanças. É isso.

*Integrante da Cooperativa de Jornalistas de Pernambuco


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Fernandes

Esse cidadão, é o Don chato.

Fernandes

O pesadelo político pelo que o Brasil está passando é resultado direto da explosão do número de evangélicos.

Fernandes

Não esquece o que disse Olavo de Carvalho já justifica corrupção bolsonarista Ao ser questionado pela BBC Brasil sobre o escândalo do caso Queiroz, o guru do bolsonarismo disse que casos pequenininhos de corrupção podem acontecer, e que um episódio de corrupção no governo Bolsonaro é menos grave do que em outros governos. Tudo bandido.

Jovelina Maria de Brito

entre o Camara e o Geju dou os dois e não quero troco....agora, o feitosinha aí de cima só não é mais corrupto porque está de quarentena....


O Jornal do Poder

04/06


2020

11º iNovaFundaj lança luz sobre futuro da cultura erudita

Debater “Os impactos da Covid-19 na cultura”. Esse foi o objetivo – e tema – da 11ª edição do iNovaFundaj. O evento, realizado ontem, reuniu especialistas das áreas musicais, empreendedores das artes clássicas e jornalistas. A iniciativa da Diretoria de Formação Profissional e Inovação (Difor) da Fundação Joaquim Nabuco teve mediação do diretor de Memória, Cultura, Educação e Arte (Dimeca) da Fundaj, Mário Hélio. O encontro se deu em formato webinário, como tem sido desde 15 de abril, em respeito às medidas de isolamento social adotadas como combate ao novo coronavírus (Covid-19).

Falando em nome da instituição, através da plataforma de vídeos chamadas Zoom, além de transmissão ao vivo pelo YouTube, o presidente da Casa, Antônio Campos, abriu a discussão saudando os gestores presentes, assim como os convidados e o público. Em suas palavras, lembrou de uma conversa que teve com o ceramista Francisco Brennand sobre o conceito de cultura, propondo a reflexão. “Perguntei a Brennand o que era a arte. Prontamente ele respondeu que a arte é o destino. Então, o que seria a cultura? Trata-se da forma como um povo se expressa. No contemporâneo, merece outra reflexão: a cultura não pode ser um apêndice do capitalismo, é preciso haver um equilíbrio para que não se torne descartável no século XXI”.

Após a fala de Antônio Campos, o diretor da Difor, Wagner Maciel, agradeceu o empenho dos funcionários da diretoria para a elaboração do webinário. “A participação de todos é fundamental em cada uma das etapas do iNovaFundaj. Nesse, em especial, quero agradecer a coordenadora dos Cursos de Curta Duração, Gabriela Almeida, por ter feito o contato com esses palestrantes incríveis”. Em seguida, o diretor da Dimeca, Mário Hélio, levantou o questionamento que embasou as palestras do economista Steffen Dauelsberg e do jornalista Márvio dos Anjos, com contribuições da presidente da empresa Dell'Arte, Myrian Dauelsberg. “O que acontece com a música erudita, salas de concertos, bons shows e economia cultural neste momento de pandemia?” Passando a palavra para Steffen, Mário Hélio continuou: “Queremos provocar indagações e inquietações em quem nos assiste”.

O economista Sttefen Dauelsberg apresentou uma planilha de dados que abrange também diversos países afetados pela pandemia da Covid-19 - como a Itália, Espanha, França e Alemanha - mas ressaltou que não iria se “ater a trazer soluções efetivas, porque elas ainda não existem”. Segundo ele, 98% dos eventos do Brasil foram impactados pela paralisação das atividades derivadas do isolamento social. “Estamos saindo de um momento extremamente crítico para tentar entender como será esse caminhar”.

Em sua previsão, Steffen acredita que o país viverá o chamado “novo normal”, com realidades como as já aplicadas na Europa. “Os teatros serão reabertos com a capacidade reduzida, porque é importante não retrocedermos no número de casos de infectados com o novo coronavírus. Platéias europeias estão tendo algumas de suas cadeiras retiradas, para evitar a aproximação entre o público. O estilo ‘drive-in’, por exemplo, em que cada um fica dentro de seu carro, pode ser uma tentativa de artistas se reconectarem com as pessoas”.

Tal necessidade de ampliação de plataformas digitais que liguem artistas ao público é uma necessidade reconhecida também por Márvio dos Anjos. Apesar disso, o jornalista ressalta que a qualidade do serviço online é uma realidade ainda distante do brasileiro. “A esmagadora maioria dos nossos teatros adiou algumas revoluções, e vamos pagar um preço por isso. Não dá para acreditar que a estrutura tecnológica dos teatros no Brasil irá rapidamente se comparar com os da Alemanha, por exemplo. É preciso ampliar plataformas dentro do possível, valorizando a arte local, assim como a cultura”.


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Shopping Aragão

04/06


2020

Tem irmão de pré-candidato roubando projetos em Garanhuns

Quanto mais se aproximam as eleições, mais espertalhões despontam na política tentando enganar a população. Em Garanhuns, o pré-candidato a vereador Johny Albino (PSB), irmão do deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura de Garanhuns pelo PSB, Sivaldo Albino, roubou, literalmente, a paternidade do projeto, já sancionado pelo prefeito Izaias Régis (PTB), suspendendo, enquanto durar a pandemia, a taxa de iluminação pública dos  consumidores de baixa renda, que consomem até 220 kwh de energia por mês.

A proposição, na realidade, tem as digitais da ex-presidente da Câmara, Carla Patricia, trabalhista, aliada do prefeito, com quem se encontra, daqui a pouco, para agradecer a sanção do seu projeto. "Fiquei indignada ao ler nos blogs que a iniciativa foi de Johny, o que de longe não é verdade", desabafou 

Ex-diretor do Ciretran de Garanhuns, Johny Albino (PSB) alega que foi o primeiro a propor que a taxa não fosse cobrada durante a pandemia, mas o projeto que o prefeito sancionou foi o de Carla, sensível aos estragos dos efeitos  econômicos perversos da Covid-19 nos diversos segmentos da população, especialmente os mais pobres, sem condições sequer de pagar a conta da luz.

"A iniciativa e todo esforço a convencer o prefeito foram meus", desabafa a parlamentar. Ela diz que se sente indignada e ao mesmo tempo triste diante da situação, o que, infelizmente, tem sido corriqueira em outras câmeras também.


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04/06


2020

Coluna da quinta-feira

Múcio pode ser a surpresa de 2022

Na live pelo Instagram deste blog, terça-feira passada, o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, não foi tão enfático nem explícito o suficiente,  provavelmente pelo posto que exerce hoje, mas  deixou fluir nas entrelinhas que tem , sim, projeto para regressar à vida partidária após seu afastamento da corte, que, segundo ele revelou, pode se dar antes mesmo do prazo estabelecido por lei com base na aposentadoria aos 75 anos.

"Eu não posso ter projeto político. Se eu disser que tenho, perco minha isenção. Estou conversando sobre antecipar minha saída do Tribunal, porque acho que a corte precisa ter uma renovação. Já posso me aposentar. Tenho vontade de voltar e devolver aos meus filhos e netos o tempo que devo a eles”, disse Múcio, já no final da entrevista, ao ser indagado sobre o seu futuro e se tinha pretensão ainda de disputar o Governo do Estado.

José Múcio Monteiro abordou com clareza e coragem todos os assuntos em pauta, batendo forte na radicalização entre os protagonistas da crise institucional, que ao invés de procurarem uma janela para o entendimento jogam mais combustível ainda na fogueira ardente das vaidades e da ganância do poder, esquecendo o fundamental, que é cuidar e proteger o povo brasileiro da grave crise sanitária que há tirou a vida de 30 mil brasileiros e representa uma grande ameaça à humanidade.

"Está faltando humildade, solidariedade, temos que procurar uma agenda comum que não nos distancie. Está faltando uma agenda de solidariedade. Nós temos um problema político maior do que a pandemia. Temos que gostar da canção e não do cantor. Há uma radicalização de alguns setores da imprensa que têm seus interesses. O Brasil é maior do que isso. Não é concurso de quem é mais brabo. Sou favorável que todos se entendam para enfrentarmos o problema. Tem gente passando fome. Vai ter uma quantidade enorme de desempregados. Alguém vai precisar sustentar os que estão sentindo falta de ar, os desempregados pela tecnologia", advertiu.

Ministro da Articulação Política do ex-presidente Lula, por quem foi nomeado ministro do TCU, José Múcio está na vida pública desde os anos 80. Eleito prefeito de Rio Formoso em 82, nem chegou a assumir, “sequestrado” pelo ex-governador Roberto Magalhães para dirigir a Celpe e depois a Secretaria de Transportes. Engenheiro, revelou-se um grande articulador político e gestor público, o que o credenciou a ser escolhido o “Cristo” para enfrentar o imbatível Miguel Arraes nas eleições para governador em 86, depois de Arraes voltar como mito, quase um santo sem pecado original do exílio.

Na Câmara Federal, exibiu sua vocação de bombeiro por cinco mandatos, foi líder partidário, líder do Governo e um dos mais credenciados interlocutores entre o Legislativo e o Executivo. Se vier a disputar o Governo de Pernambuco na sucessão de Paulo Câmara, em 2022, pode se revelar como a grande surpresa pelo deserto de lideranças no Estado com o vácuo aberto pela morte do ex-governador Eduardo Campos, o último nome de projeção nacional como é José Múcio.

Quem é ladrão – Perguntado ao longo da live se estava envergonhado com a presença do Recife nas páginas policiais pelos escândalos decorrentes das compras superfaturadas e imorais do prefeito Geraldo Júlio, objeto de uma ação da Polícia Federal na semana passada, o presidente do Tribunal de Contas da União deu a entender que está desapontado e foi duro com quem está pegando dinheiro da Covid-19 para desviar, quando seria para salvar milhares de vidas. “Eu tenho muito medo de quem aponta sem provar. É ladrão quem se aproveita do dinheiro público.  Quando quem faz isso é amigo, a gente diz que é sabido, mas é ladrão. Precisamos ser mais duros. O vírus da corrupção foi retroalimentado com essas compras públicas", afirmou.

Cadê a ABIN? – O Governo Bolsonaro já pode se inscrever para o Guines Book, o Livro dos Recordes: o presidente do Banco do Nordeste, Alexandre Borges Cabral, descoberto com um papagaio na justiça de R$ 2,2 bilhões, só durou 24 horas no cargo. Isso significa, trocando em miúdos, que a ABIN – Agência Brasileira de Inteligência – virou letra morta no Governo Bolsonaro. Por ela, são passados verdadeiros pentes finos nas fichas de indicados para ocupar cargos do primeiro ao último escalão. O Banco do Nordeste estava na cota do PL, de Valdemar Costa Neto, mas o partido não conseguiu indicar alguém da sua confiança para o cargo.

Guedes bancou – O Palácio do Planalto decidiu repensar a nomeação de Alexandre Borges após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que o escolhido é alvo de uma apuração, conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sobre suspeitas de irregularidades em contratações feitas pela Casa da Moeda durante sua gestão à frente da estatal, em 2018. O prejuízo é estimado em R$ 2,2 bilhões. O nome de Cabral foi indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na tentativa de evitar uma indicação do Partido Liberal (PL), sigla liderada pelo ex-deputado Valdemar da Costa Neto, condenado no mensalão. Segundo fontes palacianas, o nome de Cabral não foi uma indicação política.

Plano oco – Qual foi a mente “iluminada” a qual o governador Paulo Câmara (PSB) recorreu para elaborar o plano de retomada da atividade industrial? Nenhum setor recebeu de bom grado. “Foi um presente de grego, vai agravar ainda mais a crise em todos os segmentos”, diz o presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco, Ricardo Essinger. Segundo ele, o Governo não teve iniciativa nem abertura para discutir uma proposta para produtiva e de efeitos positivos. Para o empresariado, o plano é lento e confuso. Vinte empresários já procuraram a Fiepe com sugestões para o Governo com ênfase para um planejamento viável e duradouro. Já as prefeituras de Jaboatão, Cabo e Petrolina resolveram não entrar nessa barca furada, adotando medidas próprias e mais seguras de abertura do comércio. Isto mostra que, além de não saber liderar, Paulo e Geraldo não têm humildade para escutar.

CURTAS

FALHAS PRIMÁRIAS – Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil, Érico Furtado Filho, algumas questões não ficaram claras no plano do Governo para os representantes do segmento, que deve retomar as atividades na próxima segunda-feira, com 50% de sua capacidade e com horário diferente do tradicional: das 9 às 18h, em vez das 7 às 17h. De acordo com ele, uma das dúvidas é sobre o efetivo que trabalha nas quatro atividades liberadas desde o início da pandemia pelo governo: obras públicas, obras privadas que combatem a pandemia, obras de concessionárias de serviços públicos e obras de grave e iminente risco.

FRUSTRAÇÃO – O cronograma de flexibilização das atividades econômicas no Estado na pandemia da Covid-19 também não agradou à Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings (Alshop) nem à Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL). Representantes das duas instituições estão frustrados com a falta de datas para retomada das atividades porque isso compromete o planejamento. "O Governo nos frustrou porque precisávamos ter uma data efetiva. O processo de entrega ainda é muito novo no cenário do varejo e, de fato, alcança muito bem o setor de alimentação, mas os outros setores ainda estão muito aquém da exigência desse novo processo de vendas. Por isso, a data é importante para que os lojistas possam se preparar", afirmou o presidente da Alshop, Ricardo Galdino.

HOJE COLLOR, TERÇA GILMAR – O ex-presidente Fernando Collor de Melo, hoje senador por Alagoas (PROS), é o convidado da live de hoje pelo Instagram do blog, às 19 horas, pelo Instagram. Em pauta, a crise nacional. Depois de requerer licença e se ausentar da mídia, Collor voltou com todo gás, tendo sido frequente nas redes sociais com entrevistas e opiniões sobre os efeitos da pandemia na economia e na política. Já para a próxima terça-feira foi confirmada, ontem, a presença do ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal. Com ele, vamos tratar da crise institucional envolvendo Governo e Judiciário.

Perguntar não ofende: O Centrão vai dominar o Governo Bolsonaro?


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Comentários

Fernandes

Exame de Bolsonaro dá positivo para genocida.

marcos

Que texto maravilhoso......... No começo da semana, alguns amigos preocupados, me mandaram mensagens dizendo estar desmotivados, caídos, pois agora a oposição tinha ido para a linha de frente, e que a perseguição a Bolsonaro tinha se intensificado. Era um golpe eminente. Não se pode mentir que realmente houve, e ainda se mantém, a tentativa de remover Bolsonaro por um impeachment. Porém, tudo que eu digo é calma, não se desesperem pois o pior está passando, e pouca gente está percebendo. Para começar, mortes pelo Corona começaram a cair, e muitos lugares já começam a questionar seus números. A Hidroxocloroquina voltou aos testes, e até a Lancet que fez o maior estudo clínico do medicamento colocando em dúvida o tratamento, agora teme ter feito isso de forma equivocada. Uma auditoria foi convocada. O retorno gradual das atividades no Brasil começa a ganhar fôlego. O governador do Rio provavelmente será preso. Seus apoiadores já o abandonaram. Isso significa que Witzel, inevitavelmente vai entregar mais gente, e a base de inimigos de Jair Messias, vai reduzir drasticamente. Isso sem dizer que a princípio, ele não é o único governador encrencado. A PL 2630/2020 que era uma afronta à liberdade, foi tirada de pauta, graças a pressão popular na internet e de alguns deputados no congresso. Trump qualificou o movimento antifa como terrorista. Isso abriu base legal para ações jurídicas internacionais contra esses baderneiros, que agora, terão ainda mais dificuldades em suas ações. Inclusive os deputados e vereadores que convocaram e participaram de protestos violentos em SP e Curitiba, estão na mira de possíveis processos. O Brasil foi anunciado como possível membro do G8. O que anima a perspectiva econômica. A bolsa de valores volta a subir, o dólar começa a cair, e outros países anunciam investimentos no país. Estamos andando. Não é a toa que estão querendo provocar uma intervenção, pois se passar a turbulência, Bolsonaro será imbatível. Então pare de ter medo e aguente firme aí. Serão mais dois anos de bombardeios, mentiras, traições e truques sujos. Precisamos de vocês inteiros, fortes e dispostos, pois a luta será diária. Se posicione. Mil dias de medo, não valem uma hora de coragem pura. E se aquele cara aguenta facada, cuspida, mentira, ofensa, injúria e difamação, violência e agressões, nós também aguentamos um pouquinho de pressão. O vídeo ministerial já está em 25 línguas, e mudando a opinião de muita gente por todo o planeta. Desistir de Bolsonaro, é desistir do Brasil. Não podemos. E não iremos. Conto com vocês. Bom dia. Texto de Victor V. Serran

Fernandes

Exame de Bolsonaro dá positivo para genocida.

Fernandes

Bolsonaro quer decretar milícia como atividade essencial Após decretar que salões de beleza, barbearias e academias são atividades essenciais, Bolsonaro segue batalhando pela reabertura de negócios mesmo que isso ponha em risco a saúde da população. Fontes ligadas ao Planalto dizem que as próximas atividades a serem consideradas essenciais são: Agiotagem, cobrança por segurança, gato de TV a cabo e internet e extermínios em geral. A prática de rachadinha e de interferência em investigações policiais também estão sendo analisadas.

Fernandes

Weintraub ministro da Educação, deu depoimento por escrito mas PF não entendeu por causa dos erros de português.



03/06


2020

Deputados querem comissão para acompanhar volta às aulas

A retomada das aulas nas escolas públicas brasileiras será acompanhada por uma comissão nacional de parlamentares. O requerimento para a criação da comissão temporária externa foi protocolado hoje na Câmara dos Deputados, com a participação de 12 deputados. A ideia é promover uma arena pública de acompanhamento, discussão e deliberação, que pode contribuir para orientar boas decisões, autônomas e articuladas, pelos entes federativos.

O deputado Danilo Cabral, um dos integrantes do colegiado, afirma que a volta às aulas deve ocorrer de forma planejada, seguindo as orientações das autoridades sanitárias e visando a preservação da saúde dos estudantes, professores e trabalhadores da educação. “Por imposição da pandemia, tivemos que interromper o ano escolar bruscamente, o retorno das atividades deve assegurar direito à aprendizagem dos alunos, buscando oferecer igualdade de condições e equidade para prioridades na alocação de recursos e ações”, destaca.

Para a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), o Poder Público deve envidar esforços para construir uma efetiva, dialogada e pactuada estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da Covid-19, envolvendo a participação da União, estados, o Distrito Federal e os municípios. “Soluções improvisadas e limitadas não são capazes de garantir o direito de aprendizagem, ao contrário, podem aprofundar uma oferta desigual e limitar, ainda mais, oportunidades educativas”, afirma.

A comissão pretende promover debates envolvendo especialistas, entidades de representação das categorias da educação, movimento estudantil e governos para a definição do retorno das atividades escolares. “Dessa forma, poderemos contribuir para a elaboração de uma estratégia para essa retomada”, explica Danilo Cabral. Segundo o deputado, a estratégia deve conter a política e as diretrizes para a reorganização dos calendários, dos processos de reposição e de recuperação das aprendizagens.

Além de Danilo Cabral e da Professora Rosa Neide, assinam o requerimento os deputados Waldenor Pereira (PT-BA), Idilvan Alencar (PDT-CE), Maria do Rosario (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Zeca Dirceu (PT-PR), Alice Portugal (PCdoB-BA), Rejane Dias (PT-PI), Alencar Santana Braga (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC) e Rogério Correia (PT-MG).


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