FMO janeiro 2020

08/04


2020

Brasil: 114 mortes num dia; cidades relaxam quarentena

Por Estado de S. Paulo

O Brasil registrou ontem, pela primeira vez desde o início da pandemia do novo coronavírus, mais de cem mortes pela covid-19 em um dia. Foram 114 óbitos, o que elevou o número oficial de vítimas para 667. A quantidade de casos confirmados saiu de 12.056 para 13.717. Há pessoas infectadas em todos os Estados e somente Tocantins ainda não registrou mortes pela doença. O índice de letalidade do vírus no País está em 4,9%. O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) afirmou que fez contato com o governo da China em busca de um “esforço comum” para a importação de equipamentos de saúde. Enquanto sobe o número de casos de covid-19, diversas cidades veem aumentar o movimento nas ruas no período de quarentena. A Prefeitura de SP registrou ontem 810 mil passageiros a mais nos ônibus na comparação com o dia 27 de março. No Rio, o governador Wilson Witzel liberou 28 municípios para abrir o comércio. O Ceará pode ser o primeiro Estado a registrar pico da epidemia.

Pela primeira vez, o Brasil registrou em 24 horas mais de cem mortes pela covid-19. O número de casos confirmados saiu de 12.056 para 13.717, conforme o Ministério da Saúde. Foram 1.661 novos casos notificados e as mortes pelo novo coronavírus passaram de 553 para 667.

Há pessoas infectadas em todos os Estados e só Tocantins ainda não registrou morte. Com base na comparação entre infecções e mortes, o índice de letalidade está em 4,9%. Apesar dos números em ascensão, o total de pessoas infectadas é ainda maior. O País enfrenta problemas de oferta de testes que comprovam a contaminação mesmo para os casos considerados suspeitos, e o governo reconhece a subnotificação.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou ontem que fez contato com o governo da China em busca de um “esforço comum” para trazer equipamentos de saúde ao Brasil durante a pandemia do novo coronavírus, outro gargalo do sistema. E voltou a dizer que, em alguns casos, será necessário enviar aviões brasileiros para viabilizar o transporte. Pouco antes, o embaixador da China, Yang Wanming, contou, pelo Twitter, que conversou com Mandetta por telefone e eles concordaram em reforçar a cooperação bilateral.

Isolamento. Mandetta negou ontem que tenha relativizado a importância do isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus ao definir critérios para que Estados e municípios relaxem regras de distanciamento. Mandetta explicou que as orientações foram formalizadas a pedido de gestores locais. Segundo ele, a ideia foi definir parâmetros, uma vez que as cidades não são afetadas da mesma maneira. “A última quarentena foi em 1917. Não existia uma porção de coisas que existem hoje. Temos cidades com nenhum caso e paralisia total de suas atividades.”

As instruções são para que, a partir de segunda, as regiões troquem o isolamento amplo pelo seletivo (restrito a grupos de risco) se menos da metade da capacidade de atendimento tiver sido comprometida. “Estados e municípios têm toda a capacidade de avaliar seu contexto”, disse o secretário de Vigilância, Wanderson de Oliveira,

A avaliação e a transição ficarão a critério dos prefeitos e dos governadores. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) cobrou ontem explicações do ministro da Saúde sobre as fundamentações técnicas para esse afrouxamento.


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Abreu e Lima

08/04


2020

FGTS: autorizados novos saques a partir de 15 de junho

Por G1

O governo publicou no fim da noite de ontem uma Medida Provisória (MP) que libera saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro.

Caberá à Caixa Econômica Federal (CEF) definir os critérios e o cronograma dos saques.

A MP também acaba com o com o Fundo PIS-Pasep.

A MP é uma forma de mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus.

PIS-Pasep

A MP ainda extingue Fundo PIS-Pasep - que não recebe mais recursos. O patrimônio acumulado nas contas dos participantes do Fundo PIS-Pasep fica preservado.

A medida provisória transfere o montante para dar mais liquidez ao FGTS, que vem sendo usado nos últimos anos para injetar dinheiro na economia.

Como se trata de uma medida provisória, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

R$ 600

Também na madrugada, o governo publicou o decreto que regulamenta a operação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O programa com custo de R$ 98,2 bilhões deve atender 54 milhões de pessoas.


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Banco de Alimentos

08/04


2020

Bolsonaro fará reunião hoje com Mandetta

O Globo

O presidente Jair Bolsonaro terá uma reunião individual com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta quarta-feira. A agenda do presidente reserva meia hora para o ministro, a partir das 9h. Será o primeiro encontro dos dois após a tensa reunião ministerial de segunda-feira que terminou com a permanência de Mandetta no cargo após até já ter sido preparado no Planalto seu ato de exoneração.

Segundo o próprio Bolsonaro disse na semana passada, ele e seu auxiliar vem "se bicando" na crise do combate ao novo coronavírus. O principal ponto de enfrentamento é por Mandetta apoiar medidas de distanciamento social aplicadas por governadores e prefeitos enquanto o presidente defende a adoção do isolamento vertical, o que significaria restringir a circulação apenas de pessoas pertencentes aos grupos de risco, como idosos e que tenham outras doenças.

O debate sobre o uso da hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19 é outro ponto de divergência. Bolsonaro tem feito propaganda do remédio, enquanto o ministro tem defendido a aplicação apenas para casos graves, apesar de nesta terça-feira ter ressaltado que cabe a cada médico decidir se aplica a droga a pacientes com sintomas mais leves da doença.

O presidente já afirmou que o auxiliar precisa ter mais humildade e lhe ouvir mais. No domingo, Bolsonaro disse não ter medo de usar sua caneta em relação a assessores que viraram "estrela", em uma clara referência a Mandetta.

Na segunda-feira, um ato de exoneração do ministro foi preparado no Planalto a pedido do presidente. Após a informação ser publicada pelo GLOBO, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do Congresso, Davi Alcolumbre, fizeram chegar ao governo que a medida seria mal recebido.

Integrantes da ala militar também atuaram para tentar reaproximar o presidente do auxiliar. Após uma tensa reunião ministerial, Mandetta deixou o Planalto e anunciou em entrevista coletiva que continuaria no cargo. Bolsonaro, desde então, não concedeu entrevistas e não falou mais sobre a situação do auxiliar.


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Prefeitura de Serra Talhada

08/04


2020

Benefício de R$ 600,00: 18,3 milhões inscritos no 1º dia

Por Estadão Conteúdo

Dezoito milhões e 300 mil trabalhadores informais se cadastraram até as 21h de ontem, para receber o auxílio emergencial de R$ 600 que será pago por três meses aos atingidos pela crise do novo coronavírus. O número é um termômetro da corrida em busca de um alívio no bolso num momento em que a necessidade do isolamento social, recomendada por autoridades de saúde, tem feito minguar a renda desses cidadãos.

A enxurrada de cadastros veio no primeiro dia de funcionamento do site e do aplicativo para o cadastro dos informais que hoje estão completamente fora do radar do governo. Eles não têm registro de microempreendedor individual, nem contribuem de forma autônoma ao INSS. O governo estima que 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores estão nessa situação e serão atendidos por esses canais.

Os cadastrados no site ou no aplicativo só devem começar a receber a partir de 14 de abril, segundo calendário divulgado pela Caixa. É possível indicar conta em qualquer banco, mas quem ainda não tem relacionamento bancário receberá o dinheiro numa poupança digital da Caixa e só poderá fazer transações eletrônicas, como transferências e pagamento de contas. Inicialmente, não será possível sacar o dinheiro das poupanças digitais. Um calendário para permitir o resgate em espécie dos valores ainda está sendo elaborado pelo governo.

"As pessoas vão receber o dinheiro na conta e vão poder fazer movimentação. Mas saque terá cronograma. Se num dia só liberarmos 50 milhões para sacar dinheiro ao mesmo tempo, teremos colapso no sistema financeiro", disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. "Estamos estudando um escalonamento para recebimento em espécie."

Até lá, os próprios dirigentes da Caixa avisam que os contemplados poderão fazer transferências gratuitas para contas de familiares ou pessoas próximas - para quem não há impedimento de saque.

Antes de esse grupo de "invisíveis" começar a receber, o governo iniciará os pagamentos aos brasileiros inseridos no Cadastro Único de programas sociais. São cidadãos de baixa renda já registrados na base de dados e que podem ser elegíveis ao benefício. A Dataprev já começou a rodar os cadastros para verificar quem dentro do CadÚnico precisa receber o auxílio, e a concessão será feita de forma automática. Nesse grupo, quem tiver conta na Caixa ou no Banco do Brasil receberá rapidamente. Nos demais casos, haverá a criação da poupança digital, com as mesma limitação inicial para saques em espécie.

O pagamento da segunda parcela também será feito em abril, entre os dias 27 e 30, de acordo com o mês de aniversário. A terceira e última parcela, por sua vez, será paga entre 26 e 29 de maio.

O terceiro grupo, formado por 14 milhões de famílias beneficiárias do Banco do Brasil, vai receber o auxílio emergencial no mesmo calendário do programa, com pagamentos na segunda quinzena de abril, maio e junho.

O economista Marcelo Neri, do Centro de Pesquisas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), vê com preocupação a logística da operação montada pelo governo. Com base em dados do IBGE, ele estima que aproximadamente 5 milhões de trabalhadores por conta própria e outros 5 milhões de trabalhadores sem carteira assinada serão elegíveis ao auxílio, de acordo com os critérios do programa (renda por pessoa de até R$ 522,50, ou renda familiar total até R$ 3.135). Isso sem contar desempregados e pessoas que, mesmo sem direito, vão engrossar a fila de pedidos. "Serão mais de 15 milhões, é uma operação complexa. E o governo já não está conseguindo operar outros cadastros, tem fila no INSS", diz.

Segundo Neri, outro desafio é a educação financeira. Por um lado, muitas famílias mais humildes podem não estar habituadas aos canais digitais de pagamento e transações financeiras - que serão necessários diante da impossibilidade de sacar os recursos num primeiro momento. Em outra frente, será preciso educar a população sobre a necessidade de planejamento financeiro, avalia o economista. "São três meses de benefício, mas a duração da crise é incerta. O risco é as pessoas se adaptarem aos R$ 600 mensais e, quando voltarem ao valor anterior, sofrerem", afirma o economista da FGV.

O sociólogo Luis Henrique Paiva, ex-secretário Nacional de Renda de Cidadania e hoje pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), avalia como positivo o uso de plataformas digitais para o cadastro e pagamento do auxílio. "Muitas pessoas podem se inscrever e receber o auxílio sem sair de casa. Mas existe um público informal com baixa escolaridade e pouca ou nenhuma familiaridade com plataformas digitais para o qual alguma alternativa presencial será necessária. Essa alternativa terá que ser pensada de forma organizada, para evitar aglomerações", alerta.


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08/04


2020

Senado aprova crédito para micro e pequenas empresas

Por G1

O Senado aprovou ontem em sessão virtual, por 78 votos a zero, um projeto que cria uma linha de crédito para micro e pequenas empresas durante a pandemia do novo coronavírus.

O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados e entrará em vigor se for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a proposta, o valor corresponderá a, no máximo, 50% da receita bruta 

O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados e entrará em vigor se for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a proposta, o valor corresponderá a, no máximo, 50% da receita bruta da empresa em 2019. Os valores, conforme o texto, serão os seguintes, por categoria:da empresa em 2019. Os valores, conforme o texto, serão os seguintes, por categoria:

Saiba outros pontos do projeto:

. as empresas poderão pedir acesso ao crédito até 30 de junho;

. os juros serão de 3,75% ao ano;

. o pagamento poderá ser feito em até 36 parcelas (a dívida deve ser paga a partir de seis após a concessão do crédito).

Empresas beneficiadas

O projeto foi apresentado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC) e relatado pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Mello afirma que mais de 6 milhões de empresas e 20 milhões de empregados poderão ser beneficiados com a medida, se aprovada.

A relatora acatou algumas sugestões dos parlamentares. Segundo a versão final do projeto, as empresas que fizerem o contrato não poderão demitir os funcionários, sem justa causa, no período entre a data da contratação da linha de crédito e 60 dias após o recebimento da última parcela do dinheiro.

MP editada pelo governo

No último dia 3, o governo editou uma medida provisória (MP) para instituir o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Essa linha de crédito, de R$ 40 bilhões, destinada a pequenas e médias empresas, visa ajudar as companhias a pagar os salários dos funcionários por dois meses.


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O Jornal do Poder

08/04


2020

Entrega de declarações de IR e espólio até 30 de junho

 

Por Estadão Conteúdo

Com o adiamento do prazo final para entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020 de 30 de abril para 30 de junho, a Receita Federal estendeu também o prazo para a entrega das declarações de espólio. Em Instrução Normativa publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que circula nesta terça-feira, 7, a Receita prorroga para o dia 30 de junho de 2020 o prazo para a entrega dessa declaração, que inicialmente também terminava em 30 de abril.

Estão também ganhando maior prazo as declarações e o recolhimento do imposto e dos demais créditos tributários relativos aos rendimentos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente no Brasil e dos rendimentos recebidos e dos ganhos de capital apurados no País por pessoa física não-residente no Brasil.

O anúncio do adiamento do prazo para entrega da declaração do imposto de renda pessoa física foi feito na última quarta-feira, 1, e foi motivado pela pandemia da covid-19.


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Banner de Arcoverde

08/04


2020

Mandetta: cloroquina só para pacientes em estado grave

Por Estadão Conteúdo

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que os médicos que aplicarem a cloroquina ou hidroxicloroquina para tratamento de casos leves e moderados do novo coronavírus devem se responsabilizar pela decisão e conscientizar os pacientes sobre os riscos, já que ainda não há comprovação da eficácia do medicamento nessas situações. A pasta mantém recomendações de utilização apenas para pacientes diagnosticados com covid-19 em estágio grave ou crítico, mas diz que os médicos estão liberados para decidir caso a caso.

“No momento, o que a gente (Ministério da Saúde) faz é disponibilizar (cloroquina) para aqueles pacientes de gravidade média e avançada. E a prescrição médica no Brasil, a caneta e o CRM (inscrição do Conselho Regional de Medicina) do médico, está na mão dele. Se ele quiser comunicar o paciente ele: ‘olha, não tenho nenhuma evidência, acho que poderia usar esse medicamento, com tal risco, tal risco, podemos ter isso e isso. E se ele se responsabilizar individualmente, não tem óbice nenhum, ninguém vai reter receita de ninguém”, disse o ministro durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Mandetta destacou que os médicos devem avaliar as situações individualmente, sem que haja uma determinação da pasta que libere o uso para todos irrestritamente. Segundo ele, esta proposta foi sugerida ontem no Palácio do Planalto, mas ele recusou.

“Para o ministério da saúde assinar que recomenda que se tome essa medida (uso da cloroquina para todos os casos), nós precisamos de mais tempo para saber se isso pode se configurar em uma coisa boa ou se pode ter efeito colateral. Não é questão de gostar mais de A ou de B, é simplesmente analisar com um pouco mais de luz e deixar que eles que estão analisando na ciência”, defendeu. “Nós temos o medicamento, mas precisamos de um pouco mais de evidência científica”, reforçou.

O ministro avalia que é mais seguro inicialmente administrar o medicamento em internações consideradas críticas porque é possível acompanhar a reação do paciente no hospital. Depois, é possível passar para os casos graves. Ele também sugeriu que o médico que indicar a cloroquina faça um termo de consentimento que poderia ser assinado pela família do paciente.

Mandetta relembrou que o ministério distribui a cloroquina e outros medicamentos para todo o País. Ele citou, ainda, que o uso do fármaco é liberado nos casos com gravidade moderada, gravidade avançada e em situações críticas. “Já liberamos cloroquina e hidroxicloroquina tanto para os pacientes críticos, aqueles que ficam em CTIs, quanto para qualquer paciente em hospital, o moderado. O medicamento já é entregue, já tem protocolo. Nós estamos analisando para casos anteriores aos leves, que é onde pode haver algum tipo de senão.”

O ministro alertou que o medicamento não é inócuo, ou seja, não há garantia de que não vai causar problemas ao paciente. “Se o médico quer prescrever esse medicamento no primeiro dia da doença, ele deve alertar o doente dos riscos que existem, da impressão que ele tem da pouca literatura que existe sobre o assunto, mas que ele, na sua crença médica… Ele faça até um termo de consentimento se achar que deve, porque isso existe na prática médica, não é uma novidade para nenhum médico.”

Sobre o uso da cloroquina de forma preventiva, Mandetta questionou a proposta, alegando que muitos casos confirmados são assintomáticos e não evoluem para casos graves.


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Prefeitura de Limoeiro

08/04


2020

INSS define regras para antecipar auxílio-doença

Por Agência Brasil

A partir de ontem, trabalhadores afastados do emprego por doenças poderão receber um salário mínimo mensal (R$ 1.045) antecipado enquanto não ocorrer a perícia médica. A medida para o auxílio-doença, que vale enquanto ocorrer a pandemia provocada pelo novo coronavírus, foi regulamentada por uma portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicada hoje no Diário Oficial da União.

A portaria regulamenta a Lei 13.982, sancionada no último dia (2) pelo presidente Jair Bolsonaro. Embora se trate da mesma legislação que instituiu a renda básica emergencial para trabalhadores autônomos, a lei também estabeleceu a antecipação de um salário mínimo para quem estiver na fila do auxílio-doença.

Segundo a lei, os requerentes do auxílio-doença poderão receber um salário mínimo por mês antecipado por até 90 dias ou até a realização de perícia médica federal, o que ocorrer primeiro. Posteriormente, o valor será descontado quando o benefício for liberado.

Para evitar aglomerações nas agências do INSS, que estão funcionando com plantões reduzidos apenas para casos essenciais durante a pandemia, os trabalhadores poderão pedir o auxílio-doença apenas apresentando o atestado médico, sem a necessidade de perícia médica presencial. O documento pode ser fotografado e enviado por meio do Portal Meu INSS ou pelo aplicativo de mesmo nome.

A perícia será feita de forma eletrônica, com o médico perito federal analisando a validade do atestado e definindo a liberação do auxílio. Segundo o INSS, todo o processo pode ser feito pela internet, sem a necessidade de deslocamento até uma agência do órgão.

Parâmetros
A portaria publicada hoje define os parâmetros de análise do atestado médico. O documento deve estar legível e sem rasuras; conter a assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do conselho de classe; trazer o Código Internacional de Doenças (CID), com informações sobre a doença, e conter tempo de repouso necessário.

Depois de 90 dias, caso o trabalhador necessite prorrogar a antecipação do auxílio-doença, deverá apresentar um novo atestado médico. A portaria definiu três casos em que o segurado terá de fazer a perícia médica presencial depois do fim da pandemia, mesmo tendo o benefício liberado: quando o período de afastamento da atividade, incluídas as prorrogações, ultrapassar o prazo máximo de três meses; conversão da antecipação em concessão definitiva do auxílio-doença e negação da antecipação quando o atestado enviado pela internet não atender aos requisitos exigidos.


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Shopping Aragão

07/04


2020

Militares confeccionam máscaras, toucas e aventais

Por Estadão Conteúdo

Depois de trabalharem pelo aumento da produção de álcool em gel e de cloroquina em suas unidades, militares das Forças Armadas estão trabalhando na confecção de máscaras de tecido, toucas e aventais descartáveis, para a proteção de suas tropas na prevenção contra o coronavírus.

O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar do Exército, localizado em Santa Maria (RS), está produzindo cerca de 200 máscaras por dia. Em Curitiba, outro quartel também adquiriu insumos, e está fabricando cerca de 300 máscaras por dia – nos próximos dias, espera dobrar a produção.

Os militares estão recebendo instrução do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis para confeccionar máscaras de proteção em acrílico. O material será doado às instituições que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus, no Rio Grande do Norte.

Cerca de 25 mil homens das Forças Armadas estão sendo empregados em todo o País, usando 60 embarcações, 800 viaturas e 26 aeronaves. Além de trabalharem na produção de equipamentos, as Forças Armadas estão ajudando na arrecadação de alimentos para famílias de baixa renda, impedidas de trabalhar pelo isolamento social; na capacitação de militares para desinfecção de espaços públicos; na doação de sangue e no transporte de materiais de saúde.

Nesta segunda-feira, 6, por exemplo, a Aeronáutica transportou respiradores hospitalares, vacinas e material de saúde para Palmas (TO), Macapá (AP) e Belo Horizonte (MG). No Rio de Janeiro (RJ), militares doaram sangue para reforçar os estoques do Hemorio. Em Ponta Grossa (PR), o Comando Conjunto Sul coordenou campanha de doação de sangue, contribuindo para o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná.


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Comentários

marcos

Sem comentários, as forças aramadas não são ONGs.

gilson

Bom colocar estes parasitas sustentados pelo País, para a produção de algo.



07/04


2020

Senado aprova projeto para socorrer microempresas

Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial.

A aprovação ocorreu por unanimidade, com 78 votos favoráveis. Segundo a relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (PP-TO), o projeto é necessário para auxiliar as empresas que mais empregam no país. “As instituições financeiras públicas e privadas possuem os recursos para empréstimos, mas não os concedem porque, temporariamente, os riscos dos tomadores de empréstimos não podem ser adequadamente calculados”.

O projeto sugere a disponibilização de um valor de R$ 10,9 bilhões, com as operações de crédito podendo ser formalizadas até o final de julho. O crédito deve ser destinado às microempresas, que têm faturamento bruto anual de até R$ 360.000, com juros de 3,75% ao ano, prazo de 36 meses para o pagamento e carência de seis meses para início do pagamento. Banco do Brasil, Caixa Econômica, bancos cooperativos e cooperativas de crédito poderão participar do programa.

O texto do substitutivo, assinado por Kátia Abreu, foi costurado em acordo com a equipe econômica do governo. A ideia é garantir o apoio de todas as lideranças do Senado, tanto do governo quanto da oposição, e facilitar a aprovação no Congresso Nacional. A relatora acatou algumas emendas, dentre elas a obrigatoriedade das empresas tomadoras do financiamento em manter seus funcionários até o fim do estado de calamidade pública.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) pediu a palavra para apoiar o projeto e incentivar, ao fim do período de calamidade, uma discussão de apoio permanente às micro e pequenas empresas. “A maioria dos empregos formais são garantidos pelo pequeno e microempresário. E são os que mais empregam mulheres no Brasil. Que este projeto sirva não apenas em caráter transitório. Quem sabe, com outros critérios, poderemos transformar esse projeto em definitivo”.


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07/04


2020

Pedra promove higienização do centro

A Prefeitura da Pedra, no Sertão, partiu na frente na região e deu início na noite desta terça-feira (07) ao trabalho de higienização (satinização) do centro da cidade, local de maior fluxo de pessoas. “O nosso objetivo é focar principalmente a área comercial, bancos, lotéricas e praças por onde, diariamente, circulam um maior número de pessoas em busca de serviços”, disse o prefeito Osório Filho (PSB).

Para esse trabalho, a Prefeitura está utilizando o Quaternário de Amônio, produto altamente desinfetante utilizado na indústria farmacêutica e domissanitária, sendo mais eficiente que o álcool e o hipoclorito. Porém, não se trata de nenhum inseticida ou algo do gênero, ressalta a Secretaria de Saúde.

De acordo com o prefeito, essa ação será realizada diariamente, sempre após às 17h e será intensificada e ampliada conforme as necessidades sanitárias. Nesta terça-feira (07), o boletim de monitoramento para a Covid-19 no município da Pedra indica um caso suspeito e outro descartado. 

Ontem, o prefeito também editou novo Decreto (18/2020) aonde determina que às quartas-feiras, dia da feira livre do município, os supermercados, mercadinhos, padarias, distribuidoras de água e gás, lojas veterinárias e ração animal, bancos, lotéricas e afins poderão funcionar até às 17h. Nos demais dias, ficam autorizados a funcionar somente até às 13h.


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07/04


2020

Auxílio: pagamento provoca corrida por informações

Por Jornal Nacional

A divulgação do pagamento do auxílio emergencial provocou uma corrida por informações.

Só enquanto o ministro da Cidadania e os presidentes da Caixa Econômica e da Dataprev davam entrevista, na manhã desta terça-feira (7), no Palácio do Planalto, o sistema já havia registrado quase 10 milhões de acessos. Em apenas duas horas, mais de 6 milhões de pessoas já haviam se cadastrado para receber o auxílio emergencial.

De cara, na varredura do Cadastro Único, já foram identificados dez milhões de pessoas com perfil para receber o benefício. Para quem não tem nenhuma conta, a Caixa vai criar uma conta digital. A ideia é incluir mais de 30 milhões de brasileiros no sistema bancário. Eles poderão fazer transferências, pagamentos sem custo e sem precisar ir à agência.

“Vamos atingir dezenas de milhões de brasileiros que estavam à margem da sociedade financeira”, explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Para garantir que o auxílio cubra a necessidade imediata do beneficiário, mesmo que ele tenha dívida, ou esteja no cheque especial, o governo diz que o dinheiro não poderá abater esses débitos.

“Esse recurso, quando for transferido do banco oficial, R$ 600, para qualquer outro banco do sistema privado brasileiro, se existirem débitos anteriores na conta, esse dinheiro fica protegido. Ele não paga contas antigas, ou seja, se tem lá um débito de R$ 100 no cheque especial do banco X, os R$ 600 entram, não pode ser debitado porque é auxílio emergencial para sustentação das pessoas”, explicou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

A Febraban, que representa os bancos privados, afirmou em nota que as instituições financeiras colocarão o valor dos benefícios numa conta separada, mas vinculada à conta principal do beneficiário, e que os recursos poderão ser movimentados com o mesmo cartão e com a mesma senha da conta principal.

O Banco Central e o Ministério da Economia ainda estudam como poderá ser feito esse processo para que o benefício não seja usado para o pagamento de dívidas.

Para evitar aglomerações em tempos de pandemia, a ordem é fazer tudo digital: tirar dúvidas por telefone, ligações gratuitas; fazer cadastro pelo aplicativo, que pode ser baixado de graça. O governo afirma que nada disso vai consumir créditos nem o pacote de dados do celular. Tudo já foi acertado com as operadoras de telefonia.

Mas e quem não tem celular nem tem internet? O governo sugere pedir ajuda a alguém próximo. Se isso não for possível, então, e só então, a pessoa deverá procurar uma agência da Caixa para se cadastrar. Mas só em último caso. Nem todo mundo precisa usar o aplicativo.

“O grupo um, que é dos microempreendedores individuais, dos contribuintes individuais e dos trabalhadores informais, esse é o público do aplicativo. E somente esses. Todos os outros que estão inscritos no CadÚnico, esteja no Bolsa Família ou não esteja no Bolsa Família, a Dataprev fará o processamento automaticamente, sem a necessidade de nenhum requerimento ou pedido desses cidadãos”, explicou o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto.

E quem precisar sacar o dinheiro? O conselho é, primeiro, tentar resolver com transações online, explica o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

“Você tem o dinheiro na sua conta. Você pode realizar DOCs e pagamentos e gastar todo esse dinheiro. ‘Não, eu quero pegar o dinheiro numa agência ou num terminal de ATM’. Aí nós vamos, sim, organizar. Imaginem, no dia que a gente realizar o pagamento, se 20, 30 milhões de pessoas forem juntas às agências e lotéricas”, destacou.

Mas, se não tiver jeito, o beneficiário vai poder sacar o dinheiro de forma escalonada. O cronograma ainda está em estudo. O grande desafio para atender a mais de 50 milhões de potenciais beneficiários é fazer o dinheiro chegar na mão deles o mais rápido possível. Por isso, o governo quer pagar as três parcelas até o fim de maio.

Mas já tem golpista criando site falso para tentar roubar dados e ficar com o dinheiro de quem tem direito. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) já teve que derrubar vários sites falsos.

“Nós vamos continuar derrubando esses sites e indo atrás de cada uma dessas pessoas que estão por trás desses sites para lesar as pessoas que precisam neste momento no Brasil. Queremos dizer que o sistema de segurança da Caixa está reforçadíssimo e preparado para que a gente possa capturar toda e qualquer tentativa de fraude nesse programa que é para atender aqueles que realmente mais precisam”, alertou Onyx.


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07/04


2020

Célia contesta investigação em Arcoverde

Caro Magno, 

Não poderia deixar de me dirigir ao nobre jornalista para esclarecer alguns pontos sobre matéria em que vincula meu nome a investigações de possíveis irregularidades ocorridas na Câmara Municipal e por impedir alianças de pré-candidatos majoritários. 

Primeiro, em nenhum momento existe qualquer investigação policial como alardeado em constantes postagens que envolvam a Câmara Municipal de Arcoverde, nem tão pouco o nosso nome. Ao longo de mais de 30 anos de atividades políticas nunca nosso nome esteve em páginas policiais ou mesmo em casos de investigação. Então essa informação de que sou investigada, ou mesmo a Câmara, não procede como consta de declaração do delegado municipal da 156ª Raphael Henrique de Sena que lhe envio em anexo. Existem sim, denúncias feita ao MPPE contra alguns parlamentares e de qual lista não fazemos parte. 

Sobre possível transferências de delegado, policiais ou comandante da polícia, que ocorreram no mesmo momento, não nos compete e nem cabe a minha pessoa, por mais tempo que tenha de mandato, o fazê-lo ou pedir; não tenho esse poder que nos delegam de transferir delegados ou comandantes, lembrando, inclusive, que o comandante do batalhão era nosso amigo pessoal. 

Sobre nossa “interferência” na escolha do candidato majoritário ou mesmo das possíveis alianças, não nos cabe intervir, ficando isso a cargo da liderança da prefeita do município a qual integramos a sua base de sustentação na Câmara Municipal. Nossa preocupação maior é garantir o perfeito funcionamento da casa legislativa, aprovar os projetos necessários ao enfrentamento dessa pandemia como o fizemos na última segunda-feira e, se assim o povo desejar, renovar nosso mandato pelo PSB, partido pelo qual conquistamos nosso mandato pela 8ª vez em 2016. 

Portanto, ressalto ao amigo e nobre jornalista, lamentar que nosso nome seja utilizado como mote ou empecilhos de pessoas que buscam os holofotes a qualquer custo. Sempre trilhamos nosso caminho com altivez, independência e compromisso. 

Estamos tranquila, cientes do dever cumprido e de que ainda podemos fazer muito por Arcoverde e o seu povo. Estamos pronta para mais uma disputa eleitoral, numa chapa que consta outros quatro vereadores e vamos levar ao nosso eleitor a mesma mensagem de garra, coragem, competência e compromisso com as pessoas mais carentes e o desenvolvimento de nosso município.

Célia Almeida Galindo
Vereadora e Presidente da Câmara de Arcoverde


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07/04


2020

Brasil tem mais de 100 mortes por Covid-19 em um dia

Por G1

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 20h50 desta terça-feira (7), 14.049 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 687 mortes pela Covid-19.

O último balanço do Ministério da Saúde, divulgado na tarde desta terça-feira (7), aponta 13.727 casos confirmados e 667 mortes.

O Rio de Janeiro chegou a 1.688 casos confirmados da doença e 89 mortes. São Paulo registra 5.682 casos e 371 mortes.

A Bahia confirmou sua 14ª morte e chegou a 462 casos confirmados. Amazonas está com 23 mortos pela doença e no Maranhão o número de mortos passou de 4 para 8. O Paraná contabiliza 15 fatalidades e o Distrito Federal, 12.

No Ceará são 40 mortos pela Covid-19 e Minas Gerais tem registro de 11 mortes. Pernambuco chegou aos 352 casos e 34 mortos pela doença, e o Amazonas alcançou 636 casos, sendo que já são três indígenas infectados pelo novo vírus.

Na segunda-feira, (6) o Acre registrou a primeira morte e, agora, apenas o Tocantins não apresenta casos fatais.

Nesta manhã, o Rio Grande do Sul atualizou o número de casos para 508 e Sergipe, para 36. No início da tarde, a secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul divulgou um aumento de 21% no número de casos em 24 horas. Estado tem 80 infectados confirmados.

Coronavírus no mundo

A China não registrou morte por Covid-19 nas últimas 24 horas, algo inédito desde o início da publicação de estatísticas sobre a epidemia do coronavírus em janeiro, informaram as autoridades de saúde nesta terça-feira.

O país asiático, onde o novo coronavírus, o Sars-Cov-2, surgiu no fim de 2019, informou sua primeira morte por Covid-19 no dia 11 de janeiro. Desde então, registrou 3.331 óbitos. Porém, o número diário de mortes está caindo há semanas e na segunda-feira (6) ocorreu apenas uma morte.


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07/04


2020

Pode-se dizer de tudo, mas Magno é único

Por José Paulo Cavalcanti *

Sou leitor voraz do blog do Magno, já prefaciei um dos seus livros, Histórias de Repórter, o último lançado por ele. Trata dos bastidores que viveu entre Brasília e Recife como repórter arguto e observador da cena nacional. Estou acompanhando todas as homenagens prestadas aqui por uma legião de amigos e admiradores. De tudo que passei os olhos, pode-se fazer todos os elogios. Ou, se preferir, dizer cobras e largatos. Mas numa coisa todos estão de acordo; Magno Martins é único.

*Jurista, integrante da Academia Pernambucana de Letras


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07/04


2020

EUA: Trump ameaça parar de enviar dinheiro à OMS

Por Gazeta do Povo

"O presidente americano Donald Trump ameaçou cortar a contribuição dos EUA à Organização Mundial da Saúde (OMS). Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (7), Trump primeiro disse que colocaria uma "suspensão muito poderosa" ao envio de dinheiro americano à organização, mas minutos depois disse que estava apenas analisando a possibilidade de cortar o financiamento à organização.

"Eu não disse que vamos fazer isso, disse que estamos analisando", disse Trump aos jornalistas em sua coletiva diária com a força tarefa de combate ao coronavírus.

O republicano disse que a organização "recebe vastas quantidades de dinheiro dos EUA", e que quer re-examinar a contribuição americana. Trump disse que certos programas da OMS são válidos, mas que a organização cometeu erros - em particular, disse, a oposição à decisão dele de banir viagens da China, segundo a CNN."


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07/04


2020

Fiocruz usa teste próprio para detectar Covid-19 em PE

Por G1

Após firmar parceria com o governo de Pernambuco, o Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz-PE) desenvolveu um teste próprio para dar mais agilidade ao trabalho de testagem de pacientes com a doença Covid-19. A utilização da técnica foi divulgada nesta terça-feira (7), durante coletiva de imprensa após a confirmação de 352 pessoas com o novo coronavírus no estado

Segundo a vice-diretora de pesquisa da instituição, Constância Ayres, o teste "caseiro” começou a ser utilizado de forma complementar aos kits que vêm sendo recebidos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), após o envio do Ministério da Saúde.

“A gente sabe que está tendo um atraso em relação ao envio e ao transporte desse material e também na própria produção, por conta da dificuldade dos insumos. Isso está acontecendo no mundo inteiro e, para evitar que isso aconteça, conseguimos desenvolver um teste ‘caseiro’ e ele já está sendo utilizado com as amostras dos pacientes daqui de Pernambuco”, afirmou.

Apesar de ser chamado de “caseiro”, o teste foi desenvolvido por pesquisadores em laboratório. Em Pernambuco, o material é feito com base nos testes similares já realizados na Fiocruz no Rio de Janeiro. Com a aplicação dos novos testes, o instituto espera ampliar a capacidade de testagem para profissionais que atuam na saúde e na segurança em Pernambuco.

"São testes que seguem um protocolo da Organização Mundial de Saúde e começamos a fazê-los no fim de semana [o primeiro de abril]. Até agora, foram cerca de 50. Estamos redirecionando todos os esforços e recursos físicos, humanos e financeiros para o coronavírus", declarou o pesquisador Lindomar Pena, que coordena os novos testes.

Ainda nesta terça-feira (7), profissionais da Fiocruz e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) participaram de uma capacitação para atuar no diagnóstico de casos da Covid-19 no estado. “Isso foi feito para que as equipes estejam capacitadas, com todas as condições de biossegurança. Isso vai facilitar a ampliação para atender um número maior de pacientes”, disse Constância.

Atualmente, a Fiocruz tem capacidade para processar 4,8 mil exames por semana, em quatro equipamentos para realização de exames do tipo PCR. Há, ainda, um quinto equipamento que foi cedido desde a chegada do novo coronavírus, para reforçar a realização de testes. O tempo médio para o resultado de cada exame vai de quatro a cinco horas.

Além do diagnóstico, cientistas da Fiocruz-PE também têm atuado no segmento de pesquisa. “Estamos na expectativa de fazer o isolamento do vírus, para a gente poder entender a evolução e o comportamento no estado de Pernambuco. Isso vai servir de base para diversos outros trabalhos, como o desenvolvimento de vacinas”, contou Constância.

"A gente quer saber como é a identidade genética do coronavírus circulando em Pernambuco. Como o vírus está evoluindo, como está mudando. Um vírus em Pernambuco certamente não vai ser o mesmo encontrado em São Paulo. E quando tivermos uma plataforma de vacina, vamos usar qual vírus? Se for um vírus do Brasil, de qual parte? Tem que ser o mais representativo dos que circulam na população", afirmou Pena.


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07/04


2020

Os caminhos de Magno Martins

Por Arthur de Seabra*

Magno nasceu e cresceu em Afogados, ao lado da Solidão, pleno território da “Depressão Sertaneja”, bem no coração do polígono das secas. Ali aprendeu logo cedo uma grande lição de Guimarães Rosa: o que a vida quer da gente é Coragem! E ele teve o destemor, ainda adolescente, de deixar tudo e todos para sair em busca de criar seus próprios caminhos, longe da proteção dos afetos de raiz.

Enfrentou de peito aberto o ambiente hostil da cidade grande, tomada por competição desalmada e preconceitos elitistas. Foi vencendo um a um os desafios de cada dia, correndo riscos com a mesma naturalidade do menino que buscava experimentar sem limites as emocionantes aventuras do Sertão e tentava desvendar os segredos da vida pelas vozes mágicas dos cantadores-poetas populares.

Mergulhou de corpo e alma nos mangues, rios e mar do Recife, em meio à vibração calorosa da cultura exuberante de um povo sofrido e guerreiro. Suou por todos os poros no frio húmido dos espaços de poder dominados por disputas inflamadas entre famílias influentes e poderosas. Soube navegar em ondas e correntezas conflitivas e ruidosas. Porém seu espírito inquieto queria mais e não se conteve apenas na agitada geografia da capital pernambucana.

Marchou rumo a Brasília, para viver, olho no olho, corpo a corpo, entre as feras nacionais. Lá encarou, frente a frente, os visíveis e invisíveis poderosos de plantão, imprimindo seu estilo a um só tempo de audácia e candura. Sim, alimentava até carinho com suas fontes, só que não tinha um segundo sequer de hesitação ou temor para escrever qualquer matéria demolidora, seja com quem fosse.

Como vingança, chegou a ser duramente perseguido e chamado de “Maugno” e “Maligno” por alguns dotados de imenso poder à época. Mesmo assim não se curvou jamais e seguiu sua sina de publicar temidas revelações. De fato, escrever com plena liberdade para ele é hábito compulsivo. Com essa energia tem caminhado por todas as veredas do Brasil e especialmente da sua maior obsessão, o Nordeste.

Numa reviravolta paradoxal e inesperada, de Brasília retornou a Pernambuco para virar parte direta do poder como Secretário de Estado. Só que sua natureza irreverente e livre o conduziu ao ambiente natural do jornalismo independente, sem quaisquer tipos de amarras. A partir daí caminhou por inovações como pioneiro em blog político, criando agências de notícias, montando redes de rádio e, sobretudo, escrevendo livros com temas sobre os sucessos e os fracassos do Brasil, especialmente do Nordeste.

Em suas andanças Magno percorre múltiplos universos: das massas e das elites, dos conservadores e dos libertários, da cidade e do campo, dos homens, das mulheres e das comunidades LGBTs, englobando todas as cores e idades.

Suas palavras já marcaram muitos destinos, inclusive tendo papel decisivo na eleição de diversos governadores ao longo de décadas com tantas caminhadas. Nesse longo curso sofreu inúmeras e graves ameaças de poderosos, mas que na prática aumentaram o fogo a atiçar ainda mais seu extremado destemor.

*Pesquisador social especializado em literatura popular


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