FMO janeiro 2020

14/02


2020

Novo coronavírus causa perdas bilionárias para empresas aéreas

GETTY IMAGES NORTH AMERICA/AFP/Arquivos

Por AFP

A epidemia do novo coronavírus causou “uma redução potencial entre quatro bilhões e cinco bilhões de dólares” em receitas para as companhias aéreas do mundo, anunciou na quinta-feira a Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO).

A agência das Nações Unidas informou que “70 companhias aéreas cancelaram todos os voos internacionais de e para a China” e “50 outras companhias aéreas reduziram suas atividades”.

Isso provocou “uma redução de 80% na capacidade aérea estrangeira para viajantes de e para a China, bem como uma redução de 40% na capacidade aérea de companhias aéreas chinesas”, segundo estimativas preliminares da ICAO.

O primeiro trimestre de 2020 registrou uma “redução de 39 a 41% na capacidade de passageiros, ou seja, uma redução de 16,4 a 19,6 milhões de passageiros em relação às previsões de companhias aéreas”, destacou o comunicado da organização.

“Antes da epidemia (…) as companhias aéreas planejavam aumentar a capacidade em 9% nas conexões internacionais de e para a China no primeiro trimestre de 2020 em comparação a 2019”, de acordo com a ICAO.

A China isolou o acesso a várias cidades e proibiu as viagens organizadas de seus cidadãos ao interior do país e ao exterior para tentar conter a epidemia que surgiu em Wuhan, capital da província de Hubei, e que já matou 1.483 pessoas e contaminou outras 64.600 no país.

Países como Reino Unido, Alemanha e Estados Unidos desaconselham qualquer viagem à China.


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IPTU Cabo

14/02


2020

Fiesp: Guedes enviará 1ª etapa da reforma tributária em até 2ª semanas

Foto/via Estadão

Por Estadão Conteúdo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou  ontem, em almoço com empresários, que enviará à Câmara, em até duas semanas, a primeira etapa da reforma tributária, com proposta de criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que unificará o PIS e Cofins no plano federal. A informação consta em nota enviada à imprensa pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que promoveu o encontro, na sede da instituição.

Ainda segundo a nota, Guedes prometeu que, em seguida, o governo encaminhará aos parlamentares propostas para o Imposto de Renda e o Imposto Seletivo. A reforma tributária foi o tema que ocupou a maior parte do almoço, que contou com a presença do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e 20 executivos de algumas das principais empresas em atuação no País, como o presidente da GM para a região do Mercosul, Carlos Zarlenga; o presidente do Conselho de Administração da Suzano, David Feffer; e o presidente do Conselho de Administração da Riachuelo, Flávio Rocha.

“O peso excessivo hoje é na indústria, temos de encontrar o equilíbrio, que seja bom para o conjunto da economia. Temos de calibrar muito bem a alíquota do IVA, ela tem de dar conta da arrecadação, mas não pode inibir investimentos”, disse Guedes aos empresários, de acordo com a Fiesp. “A ideia geral é simplificar. Não pode haver aumento de carga tributária. O que nós queremos é o oposto, é baixar os impostos. Este é um objetivo colocado pelo presidente Jair Bolsonaro”, afirmou também.

No encontro, que durou duas horas, Guedes declarou, logo no início, que pretende “reindustrializar o Brasil”. Ele listou as medidas que o governo tem tomando para isso, como “o choque de energia barata”. Guedes deu destaque ao gás natural, que, segundo a nota da Fiesp, deve cair até 40% em relação ao início do governo Bolsonaro.

O ministro também mencionou “o choque de logística”, com concessões de rodovias, ferrovias e o aumento de competição na navegação de cabotagem. Além disso, afirmou que os juros, em níveis mais baixos, resultam em mais investimentos. A taxa básica de juros, a Selic, está em 4,25%, mínima histórica.

De acordo com a Fiesp, os empresários elogiaram a condução da política econômica do governo e a atuação de Guedes à frente do Ministério. Questões pontuais relativas a cada um dos setores representados foram colocadas para o ministro, que, segundo a federação, demonstrou boa vontade em analisá-las. “É muito importante ouvir diretamente dos empresários os pontos que consideram relevantes para o debate”, disse o ministro.


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14/02


2020

Mourão: "Ninguém perdeu poder"

 Foto: Marcelo Marques/G1 RR
Por Marcelo Marques e Valéria Oliveira, G1 RR — Boa Vista

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou ontem que "ninguém perdeu poder" com a exclusão dos governadores do Conselho da Amazônia.

"Nós não vamos interferir dentro do princípio básico do federalismo na vida dos estados. Mas vou de estado por estado ouvir os governadores", disse.

A decisão de transferir o Conselho do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-presidência foi tomada pelo presidente Jair Bolsonaro, em decreto assinado na última terça (11)

Com a mudança, os governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão, que integram a Amazônia Legal, foram excluídos da composição. A medida foi alvo de críticas em dois estados e de entidades ligadas ao meio ambiente.

No entanto, em entrevista coletiva em Boa Vista, após visita a instalações para imigrantes venezuelanos, Mourão afirmou que os governadores não perderam poder porque eles sequer estavam no Conselho.

"Ninguém perdeu poder. Muito pelo contrário, na realidade, os ministros agora têm uma autoridade designada pelo presidente da república para facilitar e integrar o trabalho dele", afirmou.
Agora, sob a coordenação do vice-presidente, o Conselho terá ainda a participação de 14 ministérios.

"A grande tarefa do conselho é exatamente coordenar as ações dos diferentes ministérios em prol da proteção, da preservação e do desenvolvimento, óbvio, sustentável da região amazônica", disse.

Mourão afirmou que o Conselho ouvirá os governadores, a sociedade civil e as ONGs. Porém, criticou as organizações não governamentais, que, segundo o vice-presidente, "focam muito nas árvores e não focam na floresta", sem dar mais detalhes.

O nome de Mourão para o cargo já foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado nesta quinta.


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acolher

14/02


2020

CNI: "inoportuna" adiar julgamento sobre tabelamento de frete

Estadão Conteúdo

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou como “inoportuna” a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retirar da pauta, pela segunda vez, as três ações que contestam o tabelamento do frete rodoviário. Em nota divulgada ontem, a entidade, que é autora de uma das ações, avalia que o adiamento do julgamento mantém desfavorável o cenário econômico.

A CNI informa que chegou a apresentar na última quinta-feira uma petição se opondo ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de adiar o julgamento. Na quarta-feira, 12, o advogado-geral da União, André Mendonça, pediu ao Supremo a realização de uma nova audiência “como última tentativa de buscar-se a conciliação”. Fux designou o encontro para 10 de março.

Na petição, a CNI destaca que o tabelamento do frete rodoviário tem causado graves danos à economia nacional sem que a sua alegada motivação, que é “proporcionar a adequada retribuição ao serviço prestado”, tenha sido alcançada.

O setor industrial, relata a CNI, avalia que o tabelamento continua prejudicando caminhoneiros autônomos, empresas industriais e consumidores, uma vez que a medida não resolve a falta de demanda por frete. “O problema só terá solução a partir do reaquecimento da economia nacional e da adoção de políticas públicas efetivas, a exemplo da alteração legislativa para o enquadramento do caminhoneiro autônomo como Microempreendedor Individual (MEI) e da elaboração de um programa de incentivo ao cooperativismo”, diz a entidade.

Na ADI 5.964, a CNI pede que o tabelamento seja declarado inconstitucional. O entendimento da entidade é que “a política de piso mínimo para o frete viola os princípios da livre iniciativa, da livre concorrência e de defesa do consumidor, além de provocar prejuízos na forma de aumento dos preços finais de produtos”.


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14/02


2020

Seguro-desemprego: identificado pagamento indevido de R$ 149 milhões

CGU identifica pagamento indevido de R$ 149 mi em seguro-desemprego em 2018

Por Estadão Conteúdo

A União pode ter pago de forma indevida R$ 149 milhões em seguro-desemprego no ano de 2018. A conclusão faz parte de relatório de avaliação da Controladoria Geral da União (CGU). A auditoria, que teve como objetivo identificar a existência de pagamentos com alguma situação de irregularidade, foi feita por meio do cruzamento de dados da Base de Gestão do Seguro-Desemprego (BGSD) com os de outras bases da administração pública federal. Ao todo, foram identificadas 165 mil parcelas do benefício “em situação de potencial irregularidade”, que teriam sido pagas a 53.597 segurados.

Conforme dados do Tesouro Nacional, foram pagos em 2018 um total de R$ 38,0 bilhões de seguro-desemprego. Assim, as operações indevidas representariam 0,39% do total.

Segundo o relatório da CGU, “as situações identificadas mostram parcelas de seguro-desemprego pagas a CPF que não existe ou que não está regular perante a Receita Federal, pagamento a beneficiários falecidos, pagamento a beneficiários que possuíam outra fonte de renda, pagamento a beneficiários sem vínculo na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), pagamento em quantidade de parcelas ou valores acima do limite legalmente definido, pagamento a beneficiários que foram demitidos por justa causa e pagamento sem observar a carência legal entre uma requisição e outra”.

Como uma das causas para os pagamentos possivelmente irregulares, os auditores apontam a não verificação informatizada e periódica, por parte da unidade responsável pelo seguro-desemprego no Ministério da Economia, dos dados do requerimento do benefício, a partir da comparação com outras bases de dados no âmbito federal.

Entre as irregularidades, foi identificado, por exemplo, o pagamento de R$ 3,357 milhões referente ao seguro-desemprego a contribuintes cujos CPFs informados constavam como falecidos no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) no momento da requisição. Só nessa situação, a auditoria verificou 2.729 parcelas pagas a 826 segurados dados como mortos.

Outros R$ 36,825 milhões teriam sido pagos a pessoas físicas que já possuem renda previdenciária não acumulável, o que inviabilizaria o recebimento do benefício. A partir do cruzamento de informações, a auditoria da CGU constatou 28.494 parcelas pagas a 10.164 segurados que já recebiam renda previdenciária.

Também foi verificado o pagamento de 64.770 parcelas a 20.988 segurados que possuíam outra renda trabalhista quando houve a solicitação do benefício, totalizando R$ 82,368 milhões. Há ainda a apuração do pagamento de R$ 105 milhões em que o registro é de que o empregado foi demitido por justa causa, o que vedaria o seguro-desemprego.

Os auditores destacam no relatório que muitos dos casos se referem ao cumprimento de decisões judiciais. No entanto, a relação das concessões judiciais no caso do seguro-desemprego não foi enviada até a conclusão do documento. Assim, destacam os auditores, “não é viável analisar individualmente essa quantidade de casos, não é possível registrar esses casos como pagamentos potencialmente irregulares, e sim como pagamentos em que existe possibilidade de inconsistências, a fim de evitar falsos positivos”.

A CGU afirmou, no documento, que “os fatos descritos demonstram que existem fragilidades no processo de avaliação e de pagamento de Seguro-Desemprego, situação identificada a partir de cruzamento de informações registradas em sistemas, base das análises cujo resultado consta deste Relatório”.

Para evitar a ocorrência de casos semelhantes, a CGU recomendou ao Ministério da Economia a implantação de controles que permitam identificar e bloquear esse tipo de pagamento.

Ministério da Economia

No próprio relatório publicado pela CGU, a Coordenação-Geral de Gestão de Benefícios (CGGB), ligada à Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, procurou contestar cada um dos itens levantados pela controladoria e negou haver pagamento indevido em vários deles.

A CGGB sugeriu, inclusive, que a CGU reavaliasse suas constatações e utilizasse “as novas informações, dados e bases para refinar os batimentos realizados evitando resultado falso positivo”.


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Cúpula Hemisférica

14/02


2020

Braga Netto: grupo ideológico perde espaço no Planalto

Do Blog do Camarotti

A confirmação do general Braga Netto para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil fortaleceu a ala militar do governo, restringindo a ação do chamado grupo ideológico no governo Jair Bolsonaro.

A percepção de auxiliares do próprio presidente Jair Bolsonaro é que foi dado um sinal claro de novo rumo no governo, com forte influência de três generais próximos e amigos: o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; e o futuro chefe da Casa Civil, Braga Netto.

Com esse movimento, Bolsonaro deu um sinal claro que deseja blindar o Palácio do Planalto de influência política.

Havia desconforto com o próprio ministro Onyx Lorenzoni, que agora deixa a Casa Civil, e que para se fortalecer no cargo tinha se aproximado da ala ideológica do governo.

Nas férias de janeiro, chegou a visitar nos Estados Unidos o ideólogo Olavo de Carvalho.

No ano passado, a ala militar do governo estava em alerta com as demissões dos ex-ministros Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Floriano Peixoto (Secretaria Geral da Presidência).

Com a queda dos dois generais, a sinalização foi de fortalecimento do grupo ideológico, que além de assessores diretos, ganhava protagonismo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Em determinado momento, o clima foi de perplexidade entre os generais, com a artilharia do ideólgo Olavo de Carvalho direcionada para o vice-presidente Hamilton Mourão, o ex-ministro Santos Cruz e até o general Villas Boas, assessor especial do governo.

Mas, nestes últimos meses, Bolsonaro voltou a se aproximar e ouvir mais os militares.


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Prefeitura de Serra Talhada

13/02


2020

Antártica: cientistas brasileiros registram temperatura de 20,75ºC

É a mais alta temperatura da história das medições na Antártica. Registro aumenta a pressão para que a comunidade internacional reduza as emissões de gases estufa.

Cientistas brasileiros registram temperatura recorde de 20,75ºC na Antártica

Por TV Globo

Cientistas brasileiros registraram um recorde histórico de temperatura na Antártica essa semana: 20,75°C.

Jamais se viu algo igual num dos lugares mais gelados do planeta. A unidade de monitoramento do Brasil na Ilha Marâmbio, no Mar de Weddell, registrou no último domingo (9) a mais alta temperatura da história das medições na Antártica: 20,75°C, a mesma temperatura máxima registrada na terça-feira (11) a 4.579 quilômetros dali, em São Paulo.

O pesquisador responsável pela estação ficou surpreso com a descoberta. “Já tem 18 anos que a gente faz esse tipo de monitoramento aqui e eu nunca imaginei que um dia eu fosse verificar uma temperatura tão alta nessa região”, afirma Márcio Francelino, professor da Universidade Federal de Viçosa.

Até 2006, a Ilha de Marâmbio era completamente coberta de neve. Na semana passada, a ONU já tinha emitido um alerta internacional depois que outra estação de pesquisa, a Esperanza, na Argentina, registrou o recorde anterior: 18,3°C.

Segundo os pesquisadores, tudo o que acontece naquela região, chamada por eles de Sentinela, revela o que deverá acontecer num futuro próximo nas partes mais frias do continente antártico.

Segundo os cientistas, a elevação da temperatura média na Antártica pode provocar mudanças na formação das frentes frias que chegam ao Brasil e também determinar o aparecimento de tempestades mais violentas, como as que ocorreram nas últimas semanas na região Sudeste do país.

“A gente observa sempre que há um degelo maior, uma temperatura maior na Antártica, ocorrem eventos extremos no Brasil. A gente pode ver essas enchentes em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro. Sempre que a gente observa isso aqui na Antártica, ocorre algum evento extremo no Brasil”, diz Márcio Francelino.

São muitas as influências do aumento do calor na Antártica sobre os fenômenos climáticos.

“As correntes que banham o litoral brasileiro dependem desse jato frio da Antártica. Então, isso cria diversos fenômenos associados: aumenta a turbulência dos oceanos austrais. Consequentemente, essas águas, que deveriam ser mais frias, ficam um pouco menos frias, mais quentes do que o normal. Isso afeta a distribuição e o fluxo de temperatura nas direções de latitudes do Brasil. Além disso, também afeta a dinâmica atmosférica. Então, é tudo interconectado”, explica o pesquisador da UFV Carlos Ernesto Schaefer.

A descoberta eleva a pressão para que a comunidade internacional reduzas as emissões de gases estufa, que agravam o aquecimento global.

“É um sinal, é um aviso e a gente precisa continuar alerta a esses sinais e continuar o monitoramento que vem mostrando essa tendência de aquecimento contínua nas últimas décadas. É preciso que o Brasil, que já tem uma inserção científica muito forte na sua região, continue fazendo as pesquisas e o monitoramento contínuo”, diz Carlos Ernesto Schaefer.


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Prefeitura de Limoeiro

13/02


2020

Partidos indicam nomes para comissão da reforma tributária

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Por Agência Brasil

Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Os únicos nomes confirmados eram os do presidente, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A indicação deve ser concluída por todos os partidos até o início da semana que vem, uma vez que a reunião de instalação da comissão está prevista para a mesma semana.

Pelo Senado, o PSDB confirmou os nomes de Tasso Jereissati (CE) e José Serra (SP), além do presidente da comissão, que também é do partido. O PSL indicou seu líder na Casa, Major Olímpio (SP), e o Podemos confirmou os nomes de Reguffe (DF) e Oriovisto Guimarães (PR).

Pela Câmara dos Deputados, o Democratas indicou Luiz Miranda (DF) e o Novo, Alexis Fonteyne (SP). O PSOL confirmou Fernanda Melchionna (RS), o Podemos indicou Léo Moraes (RO) e o PSDB, Vitor Lippi (SP).

O número de membros já mudou duas vezes. Inicialmente, seriam 15 deputados e 15 senadores. Depois, um acordo elevou o número para 20 parlamentares de cada Casa. Ontem, Aguinaldo Ribeiro confirmou nova alteração: a comissão terá 25 deputados e 25 senadores.

Prioridade do governo no Congresso Nacional para este ano, a discussão da reforma tributária ganhou força no ano passado após a aprovação da reforma da Previdência. Tanto a Câmara quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a reforma tributária: a PEC 45/2019 e PEC 110/2019, respectivamente.

Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por imposto único sobre valor agregado. Os textos serão discutidos agora na comissão mista especial.

Os parlamentares, no entanto, aguardam as propostas do governo, algo que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que fará em duas semanas. Apesar de haver disposição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de avanço do tema no Congresso, existem opiniões mais conservadoras a respeito da chance real de uma aprovação rápida.

Para senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado(http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-02/senadores-acham-dificil-aprovar-reforma-tributaria-no-1o-semestre), o fato de o governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas que já tramitam no Congresso, em vez de apresentar projeto próprio, pode atrasar a aprovação.


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Banner de Arcoverde

13/02


2020

Epicentro do coronavírus registra mais 116 mortes em 1 dia

Hubei tem mais 116 mortes e 4,8 mil novos casos confirmados de coronavírus.  Epicentro da epidemia na China mudou os critérios para diagnóstico da doença e teve salto no número de casos.

Família usa máscaras de proteção na China (foto ilustrativa) - Reprodução/Getty

Por G1 

A provincia de Hubei, epicentro do surto de coronavírus na China, registrou 116 novas mortes e 4.823 novos casos confirmados da doença - agora, apenas na região, são 51.986 registros. Mais de 36 mil casos estão em tratamento no hospital e outros 77,6 mil estão em observação.

Mais cedo, a China divulgou que o número de casos confirmados de Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, havia subido para 59,8 mil - número que já aumentou devido a esta recente atualização de Hubei. No levantamento anterior, da quarta-feira (12), eram 44,7 mil – alta de 33,87%.

O crescimento no número de registros está ligado à mudança na metodologia: os relatos apontam que na nova metodologia a análise dos médicos em consultório está contando com apoio de exames de imagem (como radiografia e tomografia), cujos resultados ficam prontos mais rapidamente. Antes, era necessário esperar o resultado de um exame de RNA (ácido ribonucleico) para comprovar a infecção por Covid-19 (leia mais abaixo).

Com a alteração, Hubei, província epicentro do surto, registrou entre a terça-feira (11) e a quarta-feira (12) 242 novas mortes. Foram 14.840 casos em um único dia, sendo que 13.332 foram diagnosticados de forma clínica.

A mudança ocorre em meio à decisão do governo chinês de trocar autoridades devido a falhas na resposta ao surto e também em meio à falta de kits de detecção do Covid-19.

Confira a íntegra da reportagem aqui: Hubei tem mais 116 mortes e 4,8 mil novos casos ...


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13/02


2020

Bolsonaro: Amazônia é "nossa" e não "como o Papa tuitou"

Papa Francisco postou mensagem na qual disse que Amazônia 'também é nossa'. Presidente comentou afirmação nesta quinta-feira durante transmissão ao vivo em rede social.

Por G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje em uma rede social que "a Amazônia é nossa" ao comentar uma mensagem publicada pelo Papa Francisco nesta quarta.

Também em uma rede social, o Papa publicou na quarta (12) a seguinte mensagem: "Dirijo esta exortação ao mundo inteiro, para ajudar a despertar a estima e solicitude pela Amazônia, que também é «nossa»".

Segundo Bolsonaro, "a Amazônia é nossa. Não é como o Papa tuitou ontem, não, tá?"

O Papa também escreveu: "Sonho com uma Amazônia que lute pelos direitos dos mais pobres, dos povos nativos, dos últimos, de modo que a sua voz seja ouvida e sua dignidade promovida. #QueridaAmazonia".

Nesta quinta, o Papa Francisco recebeu no Vaticano o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas Bolsonaro não comentou o encontro.

Na transmissão desta quinta-feira, Bolsonaro mencionou o Conselho Nacional da Amazônia Legal e afirmou que o objetivo é mostrar ao mundo há preocupação com a região.

"Foi criado nesta semana um conselho que visa proteger, preservar e desenvolver nossa Amazônia, o que é muito importante, adotar medidas preventivas contra qualquer ação que não esteja de acordo com as leis brasileiras. [...] E mostrar para o mundo que estamos preocupados com a Amazônia, a Amazônia é nossa. Não é como o Papa tuitou ontem, não, tá?", afirmou o presidente.

"A Amazônia é nossa e queremos preservá-la e fazer com que possamos ser beneficiados com os recursos de forma sustentável", acrescentou Bolsonaro.

Conselho da Amazônia

Bolsonaro assinou um decreto na terça (11) para transferir o Conselho da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-presidência.

O decreto do presidente  excluiu do grupo os governadores dos estados da Amazônia Legal. Segundo Bolsonaro, incluir os governadores "não resolveria nada", mas, mesmo assim, eles serão consultados.

Integram a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.

A reativação do conselho foi anunciada em meio às diversas críticas de ambientalistas e líderes internacionais sobre a política ambiental do governo Bolsonaro.

No primeiro ano de governo, Bolsonaro colecionou polêmicas com líderes de França, Noruega e Alemanha (clique no nome do país para relembrar o caso).

No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, viajou para Davos (Suíça) para participar do Fórum Econômico Mundial e, segundo o colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, foi alertado que investidores poderiam deixar de aplicar recursos no Brasil se não houvesse um ajuste na política ambiental.


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13/02


2020

Bolsonaro fala sobre as mudanças no Conselho da Amazônia

Greenpeace condenou fato de governadores não integrarem mais o conselho. Bolsonaro chamou ONG ambiental de lixo.

TV Globo - Por Jornal Nacional

O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quinta-feira (13), pela primeira vez, as críticas à estrutura do novo do novo Conselho da Amazônia Legal.

De manhã, na saída do Palácio da Alvorada, o presidente foi questionado sobre a exclusão dos governadores do conselho. Bolsonaro disse que a presença deles não ajudaria em nada, mas que irá consultá-los.

“Se quiser que eu bote governadores, secretários de grandes cidades, vou ter 200 caras. Sabe o que vai resolver? Nada. Tem bastante ministro, nós não vamos tomar a decisão sobre o Amazonas, estado do Amazonas, sem conversar com o governador, com a bancada do estado. Agora, está lá o general Mourão, que já serviu na região, é vice-presidente, custo zero, que vai ser usada toda a estrutura dele para se antecipar problemas, ajudar no desenvolvimento”, disse Jair Bolsonaro.

O presidente disse ainda que está avaliando a sugestão de criar o Ministério Extraordinário da Amazônia.

Em Roraima, o vice-presidente, Hamilton Mourão, também comentou sobre a retirada dos governadores.

"Os governadores não foram retirados, até porque o todo mundo tinha esquecido que havia um Conselho da Amazônia. Vocês busquem aí quando que esse conselho se reuniu. A visão do presidente e a tarefa que ele me deu é a coordenação de nível federal. Nós não vamos agora interferir dentro do princípio básico do federalismo na vida dos Estados. Mas eu vou de estado a estado ouvir os governadores. Primeiro é Roraima, depois Amazonas, Pará, Amapá, Maranhão, Tocantins, Rondônia, Acre”.

Em nota, o governador do Amapá, Waldez Góes, do PDT, contestou o vice, Hamilton Mourão, e o presidente Bolsonaro. Góes disse que considera a declaração do presidente da República inadequada e que “a representatividade do Conselho Nacional da Amazônia Legal fica prejudicada, já que proposições de políticas públicas para a proteção, preservação e desenvolvimento da região requerem trabalho integrado e junção de esforços”.

O governador afirmou ainda que “a Amazônia e os amazônidas sempre pagam um preço muito alto quando Brasília toma decisões sobre a região ignorando a voz daqueles que vivem nela”.

Por fim, Waldez Góes disse que “o fato o conselho existir desde 1995 e nunca ter sido implementado é a prova mais cabal de que o governo federal historicamente nunca deu a atenção merecida à Amazônia”.

Também a organização não governamental Greenpeace criticou na quarta-feira (12) o conselho da Amazônia sem a participação dos governadores da região e a falta de metas e orçamento do órgão. Nesta quinta, o presidente atacou o grupo ambientalista.

“Quem é Greenpeace? Quem é essa porcaria chamada Greenpeace? Isso é um lixo, isso é um lixo”, afirmou Bolsonaro.

Não é a primeira vez que o grupo é atacado por um integrante do atual governo. Em 2019, quando surgiram grandes manchas de óleo na costa brasileira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, insinuou, sem provas, que um navio do Greenpeace poderia ter relação com o desastre ambiental.

O Greenpeace existe há quase 50 anos e está presente em 55 países, inclusive no Brasil, e tem como foco a defesa do meio ambiente e a denúncia de crimes ambientais. Nesta quinta, Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, lamentou a postura do presidente:

“O que a gente está questionando o presidente é: onde está o plano de combate ao desmatamento na Amazônia? As terras públicas brasileiras na Amazônia estão sendo invadidas. A gente quer saber qual é o plano do governo, se o governo tem algum plano”.


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13/02


2020

Vice-prefeito de São Caetano se filia ao PSB

Vice-prefeito de São Caetano, no Agreste do Estado, Caio Braga se filiou, ontem, ao Partido Socialista Brasileiro. O evento, realizado no Clube da Terceira Idade, contou com a presença do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, do prefeito Jadiel Braga, além de lideranças da cidade e de municípios vizinhos.

Durante a atividade, o dirigente socialista destacou o reforço que o PSB de São Caetano ganha com a chegada de Caio Braga. “Você, junto com seu conjunto de vereadores e tantas pessoas que vão se filiar, vai fazer o fortalecimento do partido. Então fico feliz em estar na presidência do PSB e recebê-los, lhe acolher no PSB. A gente vai poder continuar com uma bela construção que é feita em Pernambuco e em São Caetano”, frisou Sileno Guedes.

Já o vice-prefeito Caio destacou a satisfação que sente em se filiar a um partido já promoveu e continua realizando inúmeras conquistas para população pernambucana. “Hoje é o dia de ingressar no PSB e tenho muito prazer em dizer isso. O PSB de tantas lutas, vitórias e marcas, como foram feitas pelo ex-governador Miguel Arraes, que beneficiou inúmeras famílias da zona rural com energia elétrica. Como foi feito também com Eduardo Campos que foi o governador de grandes obras, investimentos e que colocou Pernambuco no patamar do Sul e Sudeste em termos de investimentos. Além disso, temos nosso governador Paulo Câmara, que é o gestor das obras hídricas que cortam nosso Estado e que está implantando um marco na vida do pernambucano, que é a água”, comentou.


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13/02


2020

Hans River é convocado para novo depoimento à CPMI

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou, hoje, novo requerimento de convocação para que Hans River do Nascimento explique as contradições do seu depoimento à CPMI das Fake News, conforme matéria da Folha de S. Paulo. River era funcionário da Yacows, empresa investigada por fraudes na campanha eleitoral de 2018.

O pedetista também apresentou, junto com outros parlamentares, uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) e apoiou uma representação do presidente e da relatora da comissão para que as autoridades tomem as providências cabíveis.

River prestou depoimento à CPMI das Fake News na última terça-feira (10), com inconsistências e contradições. Em determinado momento, distorceu informações e atacou a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, com insinuações de caráter sexual. O jornal publicou matéria comprovando a falsidade em algumas das informações prestadas pelo depoente.

“Hans poderia, com seu depoimento, elucidar inúmeras dúvidas sobre como funcionam os sistemas de disparos em massa de mensagens eletrônicas, principalmente sua operacionalização no período eleitoral, como fez. Mas ele também apresentou diversas informações que depois se mostraram contraditórias e inverídicas. Diante da gravidade dos novos fatos, requeremos nova convocação para que ele esclareça as inconsistências no depoimento”, diz o documento.

Gadêlha destacou também que, apesar do discurso contraditório, River confirmou algumas informações relevantes: a participação de disparo em massa de mensagens falsas na campanha, a utilização de CPFs de terceiros para cadastro de chips e a explicação do funcionamento do esquema de envio dessas mensagens.


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13/02


2020

Onyx Lorenzoni nunca foi de fato ministro da Casa Civil

Um ministro-chefe da Casa Civil tem como principal atribuição "organizar a casa".  Alguns organizaram a casa internamente, ou seja, o Palácio do Planalto e a Esplanada dos Ministérios. Serviam como principal elo entre o presidente e seus ministros, acompanhando a execução das ordens do chefe a seus subordinados.

Eram ministros operadores, como a Dilma Rousseff do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que faziam também a interligação entre as diversas pastas para tornar os programas governamentais mais ágeis.

No caso da Dilma, ela foi encarregada do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, um enorme cronograma de obras que se utilizava dos serviços de vários ministérios.

Outros ministros-chefes da Casa Civil atuaram como coordenadores políticos do governo. Foi o caso de Golbery do Couto e Silva, na gestão do general Ernesto Geisel, durante a ditadura militar. Ou até de José Dirceu, durante um período do governo Lula. Ou Henrique Hargreaves, no governo Itamar Franco, ou mesmo Eliseu Padilha, na administração Michel Temer

Já o Onyx Lorenzoni de Jair Bolsonaro, nunca conseguiu atuar de fato como um verdadeiro ministro-chefe da Casa Civil. Clique aqui e confira a matéria do jornalista Tales Faria na íntegra.


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13/02


2020

Bolsonaro anuncia demissão de Osmar Terra

No fim da tarde de hoje, o presidente Jair Bolsonaro comunicou, pelo Twitter, a reforma ministerial que vinha sendo anunciada pela imprensa desde o dia anterior. Bolsonaro demitiu Osmar Terra do Ministério da Cidadania, transferindo Onyx Lorenzoni para a pasta. Já o antigo cargo de Onyx à frente da Casa Civil foi passado para o chefe do Estado-Maior do Exército, general Walter Braga Netto.

Aguardadas com expectativa nos gabinetes de Brasília ao longo dos últimos dias, as mudanças ocorrem após as denúncias de suspeitas envolvendo o Ministério da Cidadania. A pasta contratou uma empresa suspeita de ter sido usada para desvio de R$ 50 milhões no extinto Ministério do Trabalho mesmo depois de alertas de órgãos de controle.

Interlocutores palacianos também avaliam que Terra não apresentou nenhuma marca importante em seu primeiro ano. A fila do Bolsa Família, por exemplo, chegou a 1 milhão depois de maio, quando estava zerada. Terra retornará a sua cadeira na Câmara dos Deputados, ocupada atualmente por Darcísio Perondi (MDB-RS), seu suplente.


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13/02


2020

As quentes do jornal “O Poder”

Na quarta edição do jornal O Poder, que chega neste exato momento, às 19 horas, ao celular dos seus assinantes via WhatsApp, uma informação em primeira mão: o empresário Douglas Cintra está praticamente mantido na Sudene. Resistiu uma puxada de tapete graças a uma mobilização da bancada federal, contando com o apoio do presidente da Embratur, Gilson Neto.

Também outra notícia em primeira mão: Bolsonaro deve retomar as obras da Ferrovia Transnordestina, entre os Estados de Pernambuco e Ceará, podendo sair do controle na CSN para a Valec. Se você ainda não é assinante de O Poder entre no seu site e faça isso agora: www.jornalopoder.com.br.


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