FMO janeiro 2020

03/04


2012

Lula agenda compromisso em São Bernardo do Campo

Após a remissão completa do tumor na laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agendou o seu primeiro compromisso público, de acordo com informações do site do Estadão. O evento será a inauguração do Centro Educacional Unificado (CEU) de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, no dia 14 de abril. Embora não tenha confirmado oficialmente a sua presença no evento, o convite foi feito pelo prefeito da cidade, Luiz Marinho.

 

A verba para construção do CEU foi liberada por Fernando Hadad, enquanto ministro da Educação, que estará presente ao evento, assim como a senadora Marta Suplicy e o ministro da Educação Aloizio Mercadante. Marca da gestão de Marta Suplicy em São Paulo (2001-2004), o primeiro CEU da cidade governada pelo PT atenderá 5,2 mil alunos na Vila São Pedro e levará o nome de Regina Rocco Casa, mãe da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

 

Lula deve concluir as sessões de fonoaudiologia nesta semana e viajar na Páscoa, mas ainda não escolheu o destino. Enquanto define as férias pós tratamento contra o câncer, ele vem se encontrando com aliados e avisando que retomará, em ritmo moderado, suas atividades políticas. Nesta segunda, o ex-presidente recebeu no Instituto Lula o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão.

 

Após a inauguração do CEU em São Bernardo do Campo, Lula pretende marcar presença na estreia do filme do fotógrafo Ricardo Stuckert em Brasília. "Pela Primeira Vez", documentário dirigido por Stuckert e produzido pela Casablanca Filmes, mostra em 3D a posse da presidenta Dilma Rousseff, porém o protagonista é o ex-presidente. No dia 3 de maio, Lula estará no seminário "Investindo na África: oportunidades, desafios e instrumentos para cooperação econômica", que será promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.


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Governo de PE - Redução nos Homicídios

03/04


2012

Governo vai relocar famílias ribeirinhas da Mata Sul

 O governador Eduardo Campos assinou, nesta terça-feira, um Termo de Compromisso com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e com o Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) para a retirada de 1.790 famílias ribeirinhas dos municípios de Água Preta, Barreiros e Palmares. As cidades foram as mais atingidas com as fortes chuvas e enchentes ocorridas em 2010. As informações são do site do Governo do Estado.

 

As famílias que se recusam a deixar suas casas localizadas em áreas de rico receberão, a partir da próxima semana, a visita de representantes do governo, do MPPE e do TJPE para que, num trabalho de convencimento, a saída dos moradores seja feita de forma amistosa. Elas terão prioridade para ocupar uma das 3.800 casas a serem entregues nos próximos 90 dias pelo governo por meio da Operação Reconstrução. “Vamos fazer isso com muita tranquilidade, mas também com muita firmeza. Não podemos deixar essa realidade perdurar”, disse o governador.

 

Agnaldo Fenelon, Procurador Geral de Justiça do MPPE, explicou que essa é uma ação preventiva com foco na cidadania, e por isso tem todo o apoio da instituição. “São construções irregulares, feitas à beira do rio. O meio ambiente sofre, mas responde. Por isso assinamos o termo para preservação do meio ambiente e para dar qualidade de vida aos que sofreram com o desastre em 2010”, afirmou Fenelon.


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acolher

03/04


2012

Paulo Varejão entrega cargo de subprocurador-geral do MPPE

Na tarde desta terça-feira (3), o procurador de Justiça Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão entregou o cargo de subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e pediu licença do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Segundo informações do site do MPPE, Varejão teria se afastado para tratar de assuntos particulares.

 

Ao tomar conhecimento da decisão, o procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon agradeceu “a contribuição dada por Varejão, ao fortalecer o processo de democratização dentro do MPPE, principalmente com a possibilidade da eleição de promotores de Justiça ao mais alto cargo da Instituição”. Paulo Varejão foi procurador-geral de Justiça por dois mandatos consecutivos (2007-2008 e 2009-2010).


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Prefeitura de Serra Talhada

03/04


2012

Dilma que empenho de todos na organização da Rio+20

 A presidente Dilma Rousseff pediu que todos se empenhem na organização e divulgação da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada no Rio de Janeiro, em junho deste ano, de acordo com o site Brasil 247. A ideia é que o evento se torne referência mundial na defesa do meio ambiente com desenvolvimento sustentável e inclusão social, já que o tema é o principal assunto em várias discussões no Brasil e no exterior.

 

Na semana passada na Índia, Dilma aproveitou a 4ª Cúpula do Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul) para convidar todos os presentes para a Rio+20. Paralelamente, autoridades que participavam, na Argentina, de uma conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) destacaram a necessidade de todos comparecerem ao evento no Rio. Os organizadores esperam que todos os 193 países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU) enviem participantes.

 

Os temas centrais da Rio+20 são a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. Em seus discursos, Dilma vem destacando que a chamada economia verde deve ser associada ao desenvolvimento sustentável e à erradicação da pobreza.

 

Nas propostas já apresentadas estão a reforma da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável (CDS), cujo objetivo é a execução das metas fixadas há 20 anos, na Rio-92. Também há recomendações para reformas nas instituições ambientais internacionais, pois vários líderes políticos argumentam que é necessário fortalecer o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).


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03/04


2012

Aposentadoria especial para deficientes é aprovada por senadores

 O projeto de lei 40/2010 da Câmara, que regulamenta a aposentadoria especial para pessoas portadoras de deficiência e que estejam vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS), foi aprovado nesta terça-feira (3), no plenário do Senado, de acordo com o site Congresso em Foco.

 

A matéria entrou em votação por meio do regime de urgência e teve alterações na redação original. Por isso, voltará para a Câmara, onde será novamente analisada. A expectativa é que seja aprovada sem novas mudanças no texto.

 

Pelo texto foi estabelecido um período de contribuição previdenciária diferenciado para os portadores de deficiência. Para portadores de deficiência leve, a contribuição deve ser feita durante 30 anos, no caso de homens, e 25, para mulheres. Já nos casos de deficiência moderada, o tempo de contribuição será de 27 anos para homens, e 22 anos para as mulheres. Em casos graves, a contribuição deverá ser de 25 e 20 anos, respectivamente.

 

Se a opção dos assistidos da previdência social for pela aposentadoria por idade, os homens poderão pleiteá-la com 60 anos, enquanto as mulheres poderão fazê-lo com 55, desde que comprovada, em ambos os casos, a contribuição mínima de 15 anos e igual período de detecção da deficiência. Caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atestar o grau de deficiência dos assistidos e realizar a perícia quinquenal (cinco anos) para reavaliação.

 

A matéria foi relatada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que tem uma filha portadora de deficiência e, a exemplo do deputado Romário (PSB-RJ), que também tem uma filha nessa condição, tem atuação legislativa marcada pela defesa dos deficientes. Depois da aprovação, e de agradecer aos pares pela “pauta muito positiva” sobre o tema trabalhado “semana após semana”, Lindbergh festejou. “Acho que este dia no Senado é um dia importante para lutas históricas. Está aqui o deputado Eduardo Barbosa [PSDB-MG], batalhador incansável, defensor da luta das pessoas com deficiência à frente das nossas Apaes pelo Brasil afora. Hoje é um dia de conquistas”, discursou o senador petista, referindo-se ao parlamentar mineiro, que é presidente da Federação Nacional das Apaes (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) e estava presente à votação.


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Prefeitura de Limoeiro

03/04


2012

Governo lança pacote de ajuda à indústria

Nesta terça-feira (3), o Governo Federal lançou um programa de ajuda à indústria que custará R$ 60,4 bilhões em 2012, segundo informações da Agência Brasil. O valor seria proveniente da redução de impostos e da ampliação de linhas de crédito e de aportes do Tesouro Nacional a bancos oficiais.

 

 Cerca de R$ 45 milhões serão oriundos do Tesouro e emprestados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico – BNDES. O montante terá começará a ser repassado em abril como objetivo aumentar o capital do banco para os empréstimos da quarta versão do Programa de Sustentação do Investimento – PSI. A operação será feita por meio de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional.

 

Por meio dessa operação, o Tesouro emite títulos públicos, que são transferidos ao BNDES. O banco vende os papéis no mercado conforme a necessidade de capital para oferecer os empréstimos do PSI. Essa modalidade não envolve recursos do Orçamento Geral da União, mas a ampliação da dívida pública.

As reduções de tributos farão o governo deixar de arrecadar R$ 3,1 bilhões neste ano. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, explicou que a conta inclui as desonerações para a linha branca (eletrodomésticos) e alguns tipos de materiais de construção, anunciadas na semana passada, e a da folha de pagamento para 15 setores de indústria, que terão impacto de R$ 4,9 bilhões nas receitas do governo.

Do impacto total, foi descontado R$ 1,3 bilhão referente ao aumento do Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para produtos importados, que reduzirá a renúncia fiscal para R$ 6,2 bilhões por ano. Levando em consideração que a desoneração da folha de pagamento só entrará em vigor em julho, o valor final do impacto das medidas tributárias para 2012 ficou em R$ 3,1 bilhões.

O pacote envolve ainda R$ 3,9 bilhões previstos no orçamento para as compras do governo federal. A quantia será usada nas compras de produtos nacionais, que terão margem de preferência de até 25% sobre similares importados, ou seja, os produtos nacionais que forem até 25% mais caros que os concorrentes importados terão preferência nas licitações.

Barbosa informou ainda que R$ 1,9 bilhão vêm da ampliação do orçamento do Programa de Financiamento à Exportação (Proex) e R$ 6,5 bilhões, da equalização de juros em linhas de crédito do BNDES. Pelo mecanismo de equalização, o Tesouro cobre os juros mais baratos oferecidos pelo banco oficial.


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Banner de Arcoverde

03/04


2012

Parecer prévio do TCE reprova contas de prefeito de Tuparetama

A segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado – TCE, teria recomendado à Câmara dos Vereadores de Tuparetama que rejeitasse as contas do prefeito Sávio Torres, referentes ao ano de 2009, de acordo com informações do site do Nill Júnior. O TCE teria encontrado várias irregularidades na prestação de contas.

 

Pelo relatório prévio do conselheiro substituto Carlos Pimentel, o prefeito teria gasto R$ 778.125,00 em eventos festivos durante o exercício analisado sem ter feito o recolhimento necessário ao Regime Próprio Previdência Social (RPPS). Da mesma forma, teria agido em relação às contribuições dos segurados, contabilização a menor e não recolhimento ao RPPS do valor de R$ 310.999,40 referente à contribuição patronal e repasse das contribuições previdenciárias ao RPPS com atraso.

 

Outras irregularidades foram encontradas em contratação de atrações artísticas e em obras e serviços de engenharia. Ao prefeito Sávio Torres foi aplicada uma multa de R% 7 mil e determinado o envio de cópia do voto ao INSS para providências legais.

 


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03/04


2012

Guerra: "DEM foi rigoroso em suas decisões sobre Demóstenes"

 O presidente nacional do PSDB e deputado federal, Sérgio Guerra (PE), comentou o caso Carlinhos Cachoeira, fazendo elogios à atuação do Democratas diante da situação e críticando o PT, que passou por escândalos e nunca teve coragem de tomar a mesma postura.

"O PSDB não aceita vazamentos seletivos ou investigações parciais. Não faremos prejulgamentos, mas cobraremos esclarecimentos de qualquer fato que envolva personalidades de nosso partido. O DEM, que tem sido nosso parceiro na oposição, foi rigoroso em suas decisões sobre o senador Demóstenes Torres. Uma atitude, aliás, que nunca foi adotada pelo PT em qualquer dos escândalos de corrupção que envolveram seus representantes.  Pelo contrário, o PT recebeu de volta em suas fileiras o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o único petista que havia sido afastado do partido no auge do escândalo do mensalão", concluiu o deputado Sérgio Guerra.


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03/04


2012

Prefeito vai à inauguração do Terminal Integrado do aeroporto

 

 

 

 

 

 

 

 

O prefeito do Recife, João da Costa (PT), participou, hoje, juntamente com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), da inauguração do Terminal Integrado do Aeroporto, o primeiro dos 12 terminais de integração que serão construídos até o final de 2014. O equipamento foi construído pelo Governo do Estado e faz parte do projeto de expansão do Sistema Estrutural Integrado (SEI). O Terminal já começa a operar na segunda-feira (09) e beneficiará, principalmente, moradores do Jordão.

Para o gestor municipal, o funcionamento do Terminal, além de contribuir para o transporte público da capital pernambucana, favorece a economia local. “A inauguração desse terminal é de extrema importância para consolidar o crescimento econômico da cidade. Reduz o desemprego, gera emprego e renda para os recifenses, proporcionando melhores condições de vida”, disse o  prefeito.

Já para o governador, com o Terminal Integrado do Aeroporto, os moradores da região passarão menos tempo dentro dos coletivos “No lugar dos ônibus disputarem com os carros, vamos fazer com que o transporte coletivo alimente o metrô com a integração. O nosso objetivo é evitar que a população passe muito tempo preso com congestionamentos. Tendo uma integração ligada ao metrô, o descolamento das pessoas é mais rápido”, declarou Eduardo Campos.


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Comentários

antonio carlos da silva

"JOÃO DA COSTA E SUA TRUPE INOPERANTE"V.Exª é USUÁRIO do STPP/RMR? Michael Bloomberg Pref de New York(EUA)não anda de lemousine ele é usuário do STPP/NY,já V.Exª!!!bem que deveria dar este bom ex,será que o POVO acredita em vossas palavras!agora é tarde...aql abr(ANTONIO SALADA).



03/04


2012

Faculdade responde a críticas dos estudantes

Por meio de nota enviada a este blog, a Faculdade Joaquim Nabuco esclareceu as dúvidas dos alunos da primeira turma de jornalismo da entidade, que deveriam ter colado grau desde o final do ano passado e, até agora, aguardavam uma resposta da Faculdade. Hoje, os estudantes promoveram um tuitaço e grande mobilização nas redes sociais. Confira o texto na íntegra.

''A Faculdade Joaquim Nabuco esclarece que os estudantes estão com a colação de grau marcada para a próxima quinta-feira (5). Antes a data estava marcada para o dia primeiro de março (junto com outras turmas, a exemplo de Turismo, Administração e Sistema de Informação) e não ocorreu porque alguns estudantes optaram por datas separadas alegando motivos pessoais.

A nova data para o curso de jornalismo ficou combinada em reunião acadêmica com participação de coordenadores de curso e direção acadêmica. Em momento algum houve negativa da Instituição de Ensino Superior (IES) em conceder grau para os graduandos. Independentemente de cerimônia oficial, cada aluno poderia requerer individualmente a colação de grau em gabinete (secretaria acadêmica), porém não houve solicitação.

A IES, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) com nota quatro por meio da portaria 363 de 23 de Agosto de 2011, justifica que os estudantes estiveram em reunião na tarde desta terça-feira (3) para esclarecer, entender e resolver as solicitações acadêmicas a fim de otimizar o processo. A Faculdade Joaquim Nabuco lamenta o ocorrido e ressalta o compromisso em formar profissionais aptos a atuar no mercado de trabalho.

Assessoria de Imprensa.''


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