FMO janeiro 2020

02/08


2020

"Recife é a capital da desigualdade social", dispara Túlio

Houldine Nascimento, da equipe do blog

O deputado federal e pré-candidato do PDT à Prefeitura do Recife, Túlio Gadêlha, assinou, ontem, um manifesto climático suprapartidário elaborado coletivamente por jovens lideranças e especialistas engajados mundialmente na pauta do clima. Com isso, ele se torna o primeiro prefeiturável da capital pernambucana a se comprometer com a causa ambiental.

O documento endossado pelo pedetista é uma iniciativa dos coletivos Youth Climate Leaders (YCL) e O Futuro que Queremos, que pode ser assinado por pré-candidatos, organizações e cidadãos. Túlio se coloca como um nome em defesa de “uma cidade mais sustentável, justa e inteligente”.

Ele considera imprescindível levar em consideração as propostas do manifesto desenvolvido por especialistas do mundo todo para a construção do seu projeto municipal. Túlio Gadêlha observa, ainda, que é fundamental assumir o compromisso com a diversidade, a consciência coletiva e a governança climática. Na sua visão, só assim o Recife terá um ambiente saudável.

Ao assinar o documento, o parlamentar pedetista fez críticas à administração de Geraldo Júlio (PSB), chamando o Recife de “capital da desigualdade social no Brasil”. "Costumam dizer que a nossa cidade não é planejada, mas eu discordo. Recife é planejado. A questão é: para quem? Diante da insustentabilidade do modelo de cidade que temos, que se destaca por ser a capital da desigualdade social no Brasil e nem sequer tem um plano de mobilidade aprovado, precisamos sair da zona de conforto e repensar o modelo de cidade que queremos", analisa.


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Cabo de Santo Agostinho

02/08


2020

Juiz explica erro de digitação em sentença

Nota de Esclarecimento

Meu nome é Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim, tenho 46 anos, dos quais quase 18 dedicados à magistratura. Também sou professor de direito processual penal há mais de 14 anos, primeiro na graduação e depois na pós-graduação em direito na faculdade ASCES e tenho alguns escritos publicados nessa área.

Nesses quase 18 anos de magistratura, todos exercidos na área penal, nunca sofri qualquer tipo de punição administrativa, sequer tive qualquer procedimento disciplinar aberto contra mim.

Pois bem. Na última terça-feira, dia 28 de julho de 2020, na condição de juiz coordenador do 6º pólo de audiências de custódia, na comarca de Caruaru-PE, tive a tarefa de analisar a situação de 10 presos em flagrante. 

No referido pólo, não tenho assessores, nem estagiários, faço pessoalmente todas as minhas decisões. Sentei-me para iniciar o trabalho logo às 09 horas, pois o expediente forense só iria até as 13 horas em razão da pandemia. Após ler todas as peças que documentavam as prisões, passei a redigir as decisões. 

Dentre os 10 presos daquele dia, entendi que 2 (dois) deles estavam em situação de prisão ilegal, pois não caracterizada a flagrância real que autorizaria a entrada da polícia na residência dos autuados. Tal entendimento tem respaldo em sólida jurisprudência do STF e STJ, conforme fiz constar. 

Fiz a primeira decisão de relaxamento de prisão, em relação ao preso José Felipe da Silva Neto e assim resumi sua situação:

“Pelo que consta na narrativa das testemunhas, Diego Lima e Álvaro Oliveira, ambos policiais, o autuado estava em “atitude suspeita”, na frente de sua casa, quando foi flagrando numa “comercialização” de droga. Teria tentado entrar em sua residência, mas foi preso ainda do lado de fora. Em seguida, os policiais entraram na residência do autuado e lá encontraram 34 pedras de crack e demais materiais apreendidos.

Note-se que os policiais não esclarecem, em seus depoimentos, qual a “atitude suspeita” do atuado, muito menos como se deu a “comercialização” da droga. 

Perceba-se que nenhuma droga foi apreendida com o autuado, que estava em frente à sua residência. Portanto, pelo que consta nos autos, não havia qualquer sinal exterior da prática de delitos que autorizasse o ingresso no domicílio do autuado sem o seu consentimento.

Aliás, o autuado, em seu interrogatório, nega veementemente que estivesse traficando, afirma que não estava na posse de droga alguma e que não deu autorização para que os policiais ingressassem em sua casa. Assumiu a propriedade da pouca droga encontrada em sua casa, como de seu uso pessoal.”

Após assim considerar, elenquei os textos legais e constitucionais aplicáveis à espécie, colei jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, perfeitamente aplicável ao caso, e determinei o relaxamento da prisão.

Na parte dispositiva da decisão, escrevi o seguinte: “Comunique-se à Autoridade Policial para que proceda à imediata devolução dos bens apreendidos ao autuado, mesmo o entorpecente, com remessa a este juízo de cópia do respectivo Termo de Devolução.”

Como se pode notar facilmente, houve erro de digitação ou o corretor modificou a palavra desejada por mim, na parte que excepciona a devolução geral dos bens do preso. Em vez da palavra “menos o entorpecente”, ficou constando “mesmo o entorpecente”. Se desejasse que houvesse devolução integral dos bens apreendidos, bastaria eu ter dito apenas isso, sem qualquer ênfase ou outra explicação. 

A função gramatical primordial do aposto explicativo é justamente excepcionar a regra geral. Portanto, já era bastante óbvio que havia um erro de escrita ou de correção automática do texto, mudando a palavra “menos” para “mesmo”.

Nesses quase 18 anos de magistratura, já relaxei dezenas de prisões em flagrante, inclusive por tráfico de drogas, e nunca determinei a devolução de drogas aos presos, por ter, penso eu, algum conhecimento da legislação em vigor.

Logo após finalizar essa decisão, outro preso, Jarlan da Silva Santos, dentre os 10 daquele dia, estava em situação que me pareceu bastante similar e usei a decisão anterior, para o José Felipe da Silva Neto, como base para a próxima. Deixei a parte dispositiva exatamente igual à anterior, pois eram casos praticamente idênticos.

Fui ao fórum pessoalmente já às 13 horas para assinar as decisões. Tudo transcorreu naturalmente.

Já na quinta-feira, pela noite, próximo às 23 horas, recebi telefonema de meu irmão, que é Delegado de Polícia, informando-me que uma decisão minha estava sendo divulgada em grupos de whatsapp, com severas críticas, porque eu teria mandado devolver drogas ao preso liberto.

Neguei que tivesse dado tal decisão e, após meu irmão insistir, pois dois escrivães de polícia garantiam que o texto das decisões assim dizia, abri meu computador e, só então, percebi o erros de digitação nas duas decisões, que também não foi percebido, repita-se, por ninguém até o momento.

Logo cedo, na sexta-feira, proferi duas decisões idênticas, corrigindo as anteriores, com o seguinte teor: 

“Verifico que houve erro material na decisão que apreciou a prisão em flagrante de Jarlan da Silva Santos, na parte dispositiva, quando constou a expressão “mesmo o entorpecente” em vez da ressalva desejada por este juízo, que seria “menos o entorpecente”, eis que se trata, como é de notório conhecimento, de substância de uso proscrito.

Dessa forma, com as escusas deste magistrado, comunique-se esta correção, com urgência, ao Delegado de Polícia responsável, servindo a própria decisão como ofício.”

Entrei em contato com a servidora do pólo de audiências de custódia e pedi que encaminhasse as decisões com urgência. Por diligência e boa-fé dos dois escrivães de polícia, que perceberam o erro de digitação, não houve a devolução das drogas apreendidas e as decisões de correção foram cumpridas, não havendo maiores problemas para o inquérito ou para a sociedade.

Tais erros poderiam ter sido corrigidos já no mesmo dia em que proferi as decisões, caso a pessoa que as divulgou na imprensa tivesse entrado em contato comigo ou com a servidora do pólo de audiências de custódia.

No entanto, para minha surpresa, ao longo do dia de ontem, sexta-feira, a imprensa em geral, blogueiros e outros agitadores de redes sociais, passaram a divulgar a notícia de que eu havia determinado a devolução de drogas aos presos, mesmo com as decisões de correção de erro material já publicadas.

A partir daí, houve uma avalanche de escárnios contra minha pessoa, com invasão de minhas redes sociais, capturas de fotos minhas e de minha família, com execração pública que me deixou perplexo e muito entristecido.

Ao final do dia, sou surpreendido com a notícia de que o Conselho Nacional de Justiça abriu um procedimento administrativo me colocando como investigado.

A situação toda me parece surreal. Estou sofrendo toda essa exposição de maneira bastante injusta e cruel. Além do equívoco na digitação da palavra “menos”, nada há de errado em minha conduta. Com serenidade, farei minha defesa perante os órgãos da corregedoria.

Finalizo citando o imortal Capiba, para dizer bem alto que a injustiça dói, mas somos madeira de lei que o cupim não rói.

Caruaru, 01 de agosto de 2020.
PIERRE SOUTO MAIOR COUTINHO DE AMORIM


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Prefeitura de Serra Talhada

02/08


2020

Sigam as milícias, jornalistas!

Hugo Studart

É tênue a linha que separa o bom jornalismo do absurdo. Tomemos, a título de exemplo, o caso do médico infectologista e pneumo Ênio Studart, preso desde quinta-feira na Penitenciária de Benfica, incomunicável e inafiançável, sob acusação de que teria ameaçado com arma um paciente infectado com o Covid que se recusou a usar máscara no consultório.

Ora, somos primos, sempre gostei dele, ele é afilhado de batismo de minha mãe. Então é óbvio que não tenho qualquer isenção nesse caso. Me posiciono apresentando o lado da família.

Mas no caso da imprensa, de O Globo e da Globo, dentre outros, estão a fazer jornalismo de baixo calão, de porta de cadeia, só a versão da polícia, sem ouvir o outro lado, apresentando como um monstro-psicopata um médico que há 40 anos cuida com paixão de indigentes com Aids, que agora está na linha de frente na guerra à peste, mas que em um dia de TPM, bateu boca e extrapolou com um paciente irresponsável.

Então vou dar uma pista aos ilustres coleguinhas, supostos jornalistas, sobre por qual razão o sistema policial e judiciário está sendo estranhamente implacável com esse Médico (com maiúscula):

Sigam as milícias.

O paciente irresponsável, Luizmar Quaresma, 56 anos, é grande empresário da Baixada Fluminense, dono de shopping center, redes de lojas de roupa, de farmácias e, principalmente, de empresa da construção civil, ramos que no Rio de Janeiro só tem conseguido atuar em cumplicidade com as milícias. No bate-boca com o médico, demonstrou ter forte influência na delegacia que apurou o caso de forma célere e implacável.

O Sr. Luizmar se autodeclarou à imprensa ser homem de "conduta ilibada". Deve ser mesmo. Tanto que, muito ligado ao deputado estadual Iranildo Campos, ganhou a comenda Tiradentes do deputado Jorge Picciani, que foi preso sob acusação de ligações com as milícias e é citado como um dos suspeitos que estariam por trás da morte de Mariele, dentre outros crimes de somenos relevância, como esquemas na Assembléia Legislativa.

Então vou parasafrear o marqueteiro de Bill Clinton:

"Sigam as milícias, estúpidos!"

Tenham um minimo de dignidade com a profissão, por favor. Adianto para vocês imagens de uma pesquisa banal no Google, a primeira.

*Jornalista, professor e doutor em História Política do Brasil.


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

02/08


2020

Lucas Ramos toma posse amanhã no secretariado de PE

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) toma posse como novo secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do governo de Pernambuco, amanhã, às 9h, em cerimônia que será transmitida pelo YouTube devido às restrições causadas pela pandemia. Ele chega para substituir Aluísio Lessa (PSB), que possui mandato na Alepe.

"Damos início a um novo ciclo: diante do convite do governador Paulo Câmara para integrar a equipe de secretários, aceitamos a importante missão de continuar contribuindo com o desenvolvimento de Pernambuco à frente da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação", destaca.

“A vontade, sem dúvidas, é de estar pertinho. Certamente teremos oportunidade de compartilhar essa alegria e estaremos de portas abertas na SECTI para receber todos aqueles que estão à disposição para construir um ambiente de maior competitividade para nosso Estado, seja no setor público ou seja no setor privado.”, afirma Ramos.


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02/08


2020

Irah Caldeira canta Os Nonatos

Minha amiga forrozeira Irah Caldeira, que veio das montanhas das alterosas mineiras para nos arrebatar o coração com charme, talento e voz aveludada, dá um show de interpretação nessa linda canção "Ponto Final", de Os Nonatos. Vale a pena conferir! Um presente do blog para deixar o domingo ainda mais belo e romântico.


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Banco de Alimentos

02/08


2020

Bolsonaro diz que governadores quebraram estados

Houldine Nascimento, da equipe do blog

Ainda na visita que fez a uma padaria em Brasília, hoje, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou governadores na condução da crise causada pelo novo coronavírus. Numa comitiva, que contava com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, o chefe do Executivo foi a um estabelecimento do Lago Norte, área nobre da capital federal. Lá, falou com apoiadores e a imprensa.

“Os informais foram simplesmente dizimados. Alguns estão defendendo auxílio emergencial indefinido. Esses mesmos que quebraram os estados deles, esse mesmo governador que quebrou seu estado está defendendo agora o emergencial de forma permanente. Só que, por mês, são R$ 50 bilhões. Vão arrebentar com a economia do Brasil”, declarou Bolsonaro.


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O Jornal do Poder

02/08


2020

Bolsonaro passeia de moto e vai a padaria em Brasília

Terra

O presidente Jair Bolsonaro saiu do Palácio da Alvorada para um passeio de moto na manhã deste domingo, 2. Por volta das 9h, ele deixou a residência oficial, assim como fez no sábado passado. O presidente não usava máscara.

Ele visitou uma padaria no Lago Norte, área nobre de Brasília. Lá, passou a usar o equipamento de proteção e tirou fotos com apoiadores. A jornalistas, Bolsonaro comentou que "a princípio" o novo presidente do Banco do Brasil deverá ser mesmo o ex-presidente do HSBC Brasil André Brandão.


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Potencial Pesquisa & Informação

02/08


2020

Novos 100 mil leitores em sintonia com o blog

Mais de 100 mil novos leitores agregados em julho, 700 mil em sintonia com os fatos da atualidade nacional e regional. Esta é uma marca registrada pelo Google Analytics que incomoda muito a quem não se curva ao jornalismo sério e combativo. Nessa batida, em plena sintonia com a sociedade, ratificamos a posição do blog político mais lido do Nordeste e um dos mais influentes do País. 

Obrigado, caro leitor!


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02/08


2020

Prefeito Belarmino lança pré-candidato em Tracunhaém

O prefeito de Tracunhaém, Belarmino Vasquez (PL), anunciou, nesta semana, apoio à pré-candidatura de Irmão Aluísio (foto) na disputa majoritária. Hoje vereador, Aluísio pretende dar continuidade às ações do padrinho político e correligionário.

Belarmino não poderá concorrer por ter sido reeleito em 2016. A chapa da situação conta, ainda, com a secretária de Educação do município, Áurea Galdino, na vice.


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02/08


2020

Impulsionado por auxílio, Bolsonaro quer conquistar NE

Carlos Madeiro, do UOL

Montado em uma égua e com chapéu de couro na cabeça, Jair Bolsonaro levou seus fãs ao delírio ao simular um autêntico nordestino em sua visita a São Raimundo Nonato, no Piauí, na última quinta-feira (30).

Mais que inaugurar obras, a ação de Bolsonaro teve clima eleitoral e reflete um momento em que a aprovação do presidente começa, pela primeira vez, a dar sinais de elevação entre os mais pobres —embora siga estável ou em queda entre as classes mais ricas.

A explicação parece simples: o impacto do pagamento do auxílio emergencial, que atingiu 43% dos lares brasileiros.

Entre os mais pobres (até 2 salários mínimos), em julho do ano passado Bolsonaro tinha 27% de aprovação bom ou ótimo, e agora são 29%, segundo o Datafolha. Já entre os que têm renda acima de 10 salários mínimos houve queda de 52% para 34% no mesmo período.

Apesar de avançar entre as classes mais baixas, a margem é pequena, e pensando nos eleitores do Nordeste, há muitos votos a ganhar se o presidente pensa em reeleição.

"O Nordeste é, desde a eleição, a região onde [Bolsonaro] tem mais dificuldade em conseguir apoio, e mesmo a partir do benefício, com o crescimento entre os mais pobres, [na região] isso não fica claro", avalia Mauro Paulino, diretor do Datafolha.

No Nordeste, a aprovação do presidente em relação à pesquisa anterior, em maio, caiu de 29% para 27% —que "tende mais a estabilidade do que a um aumento", diz Paulino—, enquanto a reprovação saltou de 48% para 52%. "Nesse caso de reprovação, em abril do ano passado esse índice era de 43%, e temos uma tendência de subida", destaca.

Metade dos beneficiários do Bolsa Família está no Nordeste

A visita de Bolsonaro a Piauí e Bahia evidencia o aceno aos mais pobres. Das 14 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, metade vive no Nordeste. Ainda na região, estão 58,9% dos lares que receberam auxílio emergencial, segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Covid-19, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A investida do presidente vai em direção à força do petismo na região: os nove governadores eleitos em 2018 eram do PT ou foram apoiados pelo partido. Foi lá também a única região do país onde Bolsonaro perdeu os dois turnos.

"Os pobres do Nordeste pensam bem diferente de outras regiões, especialmente em relação à lembrança que têm do governo Lula, dos governos petistas. Há uma resistência natural do nordestino, especialmente entre os mais pobres", diz Paulino.

A matéria completa está disponível no UOL.


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