FMO

10/12


2019

Comissão aprova proposta de Plano Plurianual

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, hoje, o projeto de lei do Plano Plurianual para o período entre 2020 e 2023. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Plenário do Congresso. Concluída esta etapa, o texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O chamado PPA é uma espécie de lei orçamentária que determina objetivos e metas de médio e longo prazo para programas de duração continuada do governo. O PPA serve como guia de alocação de recursos, tarefa que é feita anualmente pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e pelo Orçamento da União.

O PPA trata de 66 programas, divididos em eixos - econômico, social, infraestrutura, ambiental, de defesa e institucional. No total, são ações no valor de R$ 6,802 trilhões, no período que vai coincidir com o mandato do presidente Jair Bolsonaro e o primeiro ano da gestão seguinte.

Os eixos de investimento estabelecem diretrizes específicas. No eixo institucional, por exemplo, o governo defende o "aprimoramento da governança, modernização do Estado e da gestão pública federal, com eficiência administrativa, transparência da ação estatal, digitalização dos serviços governamentais e redução do tamanho do Estado".

Também defende a "intensificação do combate à corrupção, à violência e ao crime organizado".

  • No eixo ambiental, a diretriz é a "promoção do uso sustentável e eficiente dos recursos naturais, considerando custos e benefícios ambientais".
  • No eixo econômico, o governo defende o "compromisso absoluto com a solvência e o equilíbrio fiscal, visando reinserir o Brasil entre os países com grau de investimento", além da simplificação do sistema tributário e melhoria do ambiente de negócios.
  • No eixo social, o governo pretende priorizar a "qualidade da educação básica e a preparação para o mercado de trabalho".
  • No eixo de infraestrutura, a prioridade é a "ampliação do investimento privado em infraestrutura" e a redução da insegurança jurídica. Na área de defesa, a intenção é desenvolver "capacidades e condições necessárias para promover a soberania e os interesses nacionais".


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Governo de PE

10/12


2019

Cristovam faz a autocrítica que outros não fizeram

Por Maurício Rands*

Com a lucidez que tem marcado sua obra política e intelectual, Cristovam Buarque brinda-nos um novo livro – ‘Por que falhamos: o Brasil de 1992 a 2018’. Que acaba de ser publicado e pode ser acessado gratuitamente no site http://www.temaeditorial.com.br/tema/.  Ele examina os erros cometidos pelas forças democráticas-progressistas que governaram o país por um quarto de século. Governos das forças que tinham liderado a resistência à ditadura de 1964 e feito a transição democrática. Governos de Itamar (PMDB), FHC (PSDB), Lula e Dilma (PT). Mais do que perguntar por que Bolsonaro ganhou, ele investiga as causas da derrota do campo político em que sempre militou.

Nessa obra-autocrítica, Cristovam fala genericamente das forças democráticas-progressistas que nos governaram no período. Comporta-se com generosidade ao fazer a narrativa na primeira pessoa do plural, quando se sabe que ele sempre foi voz crítica dos erros apontados no livro. Ao generalizar as responsabilidades pelo fracasso que levou a maioria do povo brasileiro a preferir as forças conservadoras de direita, ele não menciona a maior parcela de culpa de alguns. Dos que não viabilizaram as mudanças estruturais e culturais que poderiam ter retirado nosso povo do ciclo de pobreza e subdesenvolvimento. Por terem governado por mais tempo ou por terem se beneficiado de um maior capital político. Ou apenas por terem errado mais. Que as responsabilidades pelo fracasso podem ser de muitos, mas não são homogêneas. Sua generosidade ou cautela, nesse ponto, pode ter uma consequência positiva. Mesmo que inintencional. Ao não despertar os velhos rancores e disputas por hegemonia, ela facilita a articulação para a gestação de um novo rumo, um novo projeto. Ainda que difícil, dada a superficialidade do debate em curso nesse campo político. E dada a despreocupação com os fundamentos teóricos e empíricos que antes eram marca das forças progressistas e suas propostas transformadoras.

Ele aponta como a maior falha a de ‘não ter conseguido frear a monótona repetição secular da história da educação brasileira e, em consequência, ter mantido o círculo vicioso da pobreza/falta de educação/pobreza, sucedendo-se por décadas’. O texto aponta 24 erros básicos cometidos pelos atores e intelectuais progressistas. Entre eles, Cristovam mostra que nossos intelectuais se acomodaram e renunciaram ao pensar crítico que deve ser da sua essência. Houve uma partidarização do debate, com o partido surgindo quase como um fim em si. O objetivo prioritário de se manter no poder e no controle dos aparelhos e seus recursos. E, em muitos casos, visando ao enriquecimento pessoal. Sua crítica se estende à crença nas próprias narrativas criadas, geralmente com uso dos marqueteiros. Como no caso do Bolsa Família, como se antes não tivesse havido o Bolsa Escola. E como se realmente tivéssemos tirado 30 milhões da pobreza e os elevado à classe média. Ocorre que essas pessoas continuaram muito pobres, vivendo em péssimas condições de habitação, educação, saúde, saneamento e segurança. E, trágico, essas pessoas não acreditaram nas narrativas artificiais dos políticos e marqueteiros. As forças progressistas deixaram de se perguntar por que não conseguiram romper as causas estruturais da pobreza, da desigualdade e da ineficiência. Confundiu-se o estatal com o público e aí não se exploraram soluções criativas para melhorar a infraestrutura e os serviços públicos. No imaginário popular, essas forças tinham vindo para combater a corrupção. Quando descobertas suas práticas corruptas, nosso povo mergulhou numa desilusão política que acabou fazendo-os optar por qualquer outro que não representasse aquelas forças que fracassaram. Ademais, não se conseguiu superar o populismo, o culto à personalidade e a apropriação do estado por corporações, empresas e políticos. Ignorou-se que, para ter justiça social, é indispensável a condução responsável e eficiente da economia. 

Esse livro de Cristovam é um brado pela reinvenção do pensamento progressista. Mas também pelo repensar do Brasil. Reproduz o clamor para um diálogo entre todas as tribos. Algo que hoje começa a ser percebido por alguns setores que não se sentem contemplados pela atual polarização e radicalização do nosso indigente debate político. É um chamamento à formulação de rumos alternativos para o Brasil. Nesse esforço de autocrítica, Cristovam aporta elementos criativos para a reinvenção de um novo projeto. Sempre centrado na utopia educacionista, que ele mostra poder se materializar através da federalização do ensino básico com gestão descentralizada. Basta que reunamos a vontade política da nação nessa direção. E que saibamos, com tolerância, humildade e espírito patriótico, forjar os diálogos e alianças com todos os setores que aceitem neles embarcar. Que saibam colocar em segundo plano seus anseios de poder e hegemonia que foram responsáveis pelo fracasso denunciado nesse livro vocacionado a provocar um grande debate.

*Advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford


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Prefeitura de Paulista

10/12


2019

Geraldo garante 300 mil euros para o Parque Capibaribe

O prefeito Geraldo Julio volta da Conferência das Partes da ONU sobre o Clima (COP25) com boas notícias para o Recife. O Projeto Parque Capibaribe, da Prefeitura do Recife, foi reconhecido entre mais de 140 trabalhos de todo o mundo e vai receber apoio técnico e financeiro do Banco Europeu de Investimentos (BEI). O aporte, na ordem de 300 mil euros faz parte do Desafio das Cidades para o Clima Global (GCCC) e será focado na parte de projetos para o Parque. O Recife foi um dos cinco selecionados por seus projetos ambiciosos de clima urbano potencialmente transformadores. 

O prefeito Geraldo Julio comemorou a notícia. “Tivemos uma reunião com o Banco Europeu de Investimentos, onde eles anunciaram o financiamento do Parque Capibaribe, 300 mil euros para a parte de projetos. Nós apresentamos um projeto orçado em R$90 milhões, e eles vão participar neste primeiro momento na área de projetos, com a possibilidade concreta de captação também de recursos para obras, já em um volume muito maior de investimento, para fazer obras de peso no rio Capibaribe. Mas um dia produtivo aqui na Conferência do Clima da ONU”, destacou o prefeito. 

O projeto apresentado focou na reabilitação e expansão do parque urbano, com o objetivo de melhorar a mobilidade sustentável, reduzir o risco de inundações e o impacto das ondas de calor, além de contribuir para o seqüestro de carbono. O Parque Capibaribe compreende um sistema de parques integrados ao longo das duas margens do Rio Capibaribe no Recife, revolucionando assim a forma como as pessoas vivem a cidade ao reconectá-las com as águas do rio, resgatando a bacia hidrográfica como espinha dorsal da cidade através de áreas de lazer, descanso e bem-estar. A primeira etapa do parque já foi entregue, o Jardim Baobá. Também já foi concluída a revitalização da Praça Otávio de Freitas, no Derby, dentro do conceito do Parque.

Os projetos escolhidos pelo Desafio das Cidades para o Clima Global (GCCC) se concentram em ações críticas sobre o clima urbano, incluindo a melhoria da gestão de resíduos, a redução da poluição dos rios e dos oceanos, o transporte urbano sustentável, o esverdeamento de espaços urbanos e o aumento da resiliência urbana aos efeitos das mudanças climáticas.O GCCC faz parte de uma abordagem estratégica geral para ajudar as cidades a tirar do papel, seus projetos de ação climática.

O presidente do BEI, Werner Hoyer, falou sobre a importância do investimento. “As cidades precisam de apoio para lançar seus projetos climáticos e, à medida que fortalecemos nosso papel como banco climático da UE, nós do BEI precisamos de ótimos modelos. Por isso a parceria entre o Global Climate City Challenge com o GCOM, é imensamente importante. Nos mostra líderes climáticos como os cinco anunciados hoje, mas também ajuda a identificar o que é realmente necessário localmente para torná-los lucrativos, melhorar a vida das pessoas locais e combater as alterações climáticas”, concluiu.

O Parque, que se estenderá por 30 km, todo o percurso do Rio Capibaribe, irá articular espaços públicos existentes em uma área de influência de 42 bairros e promover transformações para que Recife se torne uma Cidade-Parque capaz de oferecer novas oportunidades e maior qualidade de vida a seus habitantes.  O Parque Capibaribe é o ponto de partida para que o Recife se torne uma Cidade-Parque em 2037, quando a cidade comemora 500 anos. 


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Prefeitura de Ipojuca

10/12


2019

Sexta turma do STJ manda soltar Pezão

Do G1

Por três votos a zero, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar, hoje, o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão. Dois dos cinco ministros da turma não votaram porque se declararam impedidos.

Pezão está preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, desde novembro do ano passado, quando ainda era governador. Ele é réu na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, acusado de integrar esquema de corrupção chefiado pelo também ex-governador Sérgio Cabral, de quem foi vice.

Votaram pela soltura os ministros Rogério Schietti, (relator), Nefi Cordeiro e Laurita Vaz. Os ministros Antonio Saldanha e Sebastião Reis Júnior se declararam impedidos – os motivos não foram tornados públicos.

No lugar da prisão, os ministros estipularam as seguintes medidas cautelares:

  • comparecer em juízo quando chamado
  • monitoramento por tornozeleira eletrônica
  • proibição de contato com outros réus
  • proibição de ocupar cargos ou funções públicas
  • proibição de deixar o Rio de Janeiro sem autorização judicial
  • comunicar o juiz qualquer operação bancária superior a R$ 10 mil
  • recolhimento domiciliar noturno entre 20h e 6h todos os dias

Segundo o relator Rogério Schietti, não há mais razão para a manutenção da prisão preventiva de Pezão porque, segundo o ministro, não há riscos para o processo. Para Schietti, manter a prisão representaria uma antecipação da pena.


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10/12


2019

TCE julga ilegais contratações em Nazaré da Mata

A Primeira Câmara do TCE julgou ilegal, hoje, processo de admissão de pessoal da prefeitura de Nazaré da Mata, tendo como objetivo a realização de 490 contratações temporárias no primeiro quadrimestre deste ano. O relator foi conselheiro substituto Ruy Harten Júnior.

As contratações (processo tc n° 1924290-6) foram para cargos como professor, merendeira, auxiliar de serviços gerais, vigia, enfermeiro, entre outros, tendo como interessados o prefeito, Inácio Manoel do Nascimento, além de diversos secretários municipais.

Entre as irregularidades, o relator apontou que o último Concurso Público realizado pela Prefeitura foi em 2012, não havendo justificativa para que o atual gestor, no curso do terceiro ano de seu mandato, dê continuidade ao atendimento de necessidades permanentes de pessoal pela via da contratação temporária, sem sequer utilizar a seleção pública simplificada.

O conselheiro também apontou a ausência de fundamentação compatível com o processo de contratação temporária por excepcional interesse público, julgando assim ilegal o processo e negando registro aos contratados.

Além do julgamento pela ilegalidade, o relator aplicou uma multa no valor de R$ 16.793,00 ao prefeito, visto que ele atuou ativamente, seja autorizando previamente seja permitindo, expressamente, cada ato de admissão. Em seu voto o conselheiro substituto também destaca que a realização de concurso público e de seleção simplificada encontra-se no âmbito de competência do Prefeito.


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Prefeitura de Abreu e lima

10/12


2019

Deputado quer proibir motéis em áreas urbanas

Autor frequente de projetos conservadores, o deputado Pastor Eurico, do Patriota de Pernambuco, agora mira os motéis.

Eurico apresentou um projeto para proibir esse tipo de estabelecimento no perímetro urbano e em áreas residentes.

Segundo ele, "a presença de motéis em áreas residenciais fere os princípios da moral e dos bons costumes" e "desvaloriza os imóveis do entorno".


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Prefeitura de Serra Talhada

10/12


2019

Clodoaldo sinaliza para reeleição de Eriberto

Em entrevista gravada, há pouco, para o Frente a Frente, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Clodoaldo Magalhães (PSB), admitiu, primeira vez, que o presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PP), pode disputar a reeleição em 2021, repetindo a chapa com ele (Clodoaldo) na função do chamado "prefeito" do parlamento.

O socialista foi mais além e fez a ressalva de que Eriberto é um quadro político novo de projeto majoritário. "Não sei se Eriberto pensa nisso, mas ele tem perfil de candidato a governador", disse Magalhães. Ao fazer um balanço da mesa diretora da Alepe, Clodoaldo destacou programas inéditos na área social e de ajustes internos na Alepe.

Lembrou que na área de demandas de pessoal, por exemplo, a Alepe zerou o passivo nas indenizações de servidores comissionados que perderam seus cargos por causa da não reeleição dos seus respectivos deputados, em 2018.

"Pagamos direitos trabalhistas a cerca de 500 comissionados, totalizando mais de R$ 9 milhões", informou. A entrevista de Clodoaldo Magalhães vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha, no Recife.


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Prefeitura de Limoeiro

10/12


2019

Meira e Gilson na liderança do Aliança Pelo Brasil-PE

Segundo os organizadores, a primeira reunião do Aliança Pelo Brasil/PE, realizada no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, ontem, foi um sucesso de público e de motivação.

Ao todo, cerca de 250 pessoas estiveram presentes no encontro, no qual foram apresentados aos líderes e apoiadores os objetivos da sigla e as respectivas estratégias referente a coleta de assinaturas e sua regulamentação.

No mesmo ato, também foi debatida a criação de "comitês" que servirão como pontos de apoio para a sociedade e equipes de captação das assinaturas: a expectativa é que haja várias unidades distribuídas nos principais municípios de Pernambuco.

Quanto à presidência da legenda, é questão de tempo a nomeação de Gilson Machado Neto (Embratur) como presidente e o Coronel Meira como coordenador geral do partido em Pernambuco.


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10/12


2019

Itaíba paga 13° e inaugura iluminação natalina hoje

Os mais de 920 servidores públicos municipais ativos e inativos de Itaíba vão comemorar, hoje, a inauguração da decoração natalina com o dinheiro do 13° Salário no bolso. É que a prefeita Regina Cunha anunciou o pagamento do abono natalino a todo o funcionalismo ativo e inativos.

"Em menos de 40 dias vamos injetar mais de R$ 5,9 milhões na economia do município, incluindo aí o pagamento de novembro, que depositamos no último dia 04, e de dezembro que deverá ser feito até o dia 10 de janeiro. Para comemorar vamos, hoje, inaugurar nossa iluminação natalina", disse Regina.

Às 19h, a prefeita abre oficialmente as festividades natalinas da cidade com a inauguração da decoração e iluminação de Natal na Praça Francisco Martins, em frente ao prédio da prefeitura. Logo após o acender das luzes, o público poderá curtir o show do grupo Ousadia. "Será uma nova decoração que promete transformar o centro de Itaíba em um verdadeiro cartão postal", afirmou a secretária de Administração, Tamara Evelyn.


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10/12


2019

Morre ex-prefeito de Santa Terezinha

Faleceu, há pouco, o ex-prefeito de Santa Terezinha, João Batista Martins, o Danda Martins, aos 72 anos, que travava uma luta contra uma doença renal, com hemodiálise semanalmente.

A família comunicou que o velório será na Câmara de Vereadores e o sepultamento amanhã, às 16 horas. Danda Martins era pai do prefeito Vaninho de Danda e do vereador Neguinho.

O deputado federal Sebastião Oliveira emitiu uma nota de pesar sobre o falecimento. Confira abaixo.

É com muita tristeza que recebo a notícia do falecimento de Danda Martins, ex-prefeito de Santa Terezinha. Há muitos anos, desde o início da minha jornada política, criamos um laço forte e sincero de amizade.

A Vaninho de Danda, seu filho e atual prefeito de Santa Terezinha, que nos orgulha colocando em prática os ensinamentos herdados do pai, aos familiares e amigos, fica o conforto de que Danda Martins será recebido pelo Pai Celestial em sua morada eterna.

Sebastião Oliveira


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10/12


2019

Wolney parabeniza Bolsonaro pela escolha de Cintra

Caro Magno,

A enorme distância ideológica que tenho do Governo Bolsonaro não me impede de reconhecer o grande acerto dele na escolha do novo superintendente da Sudene.

Digo, sem fazer favor, que Douglas Cintra é um dos melhores quadros que a política contemporânea de Pernambuco já produziu.

Tenho certeza que ele irá realizar um grande trabalho, desde que lhe sejam dadas as condições.

Atenciosamente,

Deputado Wolney Queiroz


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