FMO janeiro 2020

12/08


2020

Moro prendeu Lula querendo virar herói, diz criminalista

Por Hylda Cavalcanti

A advogada criminalista e especialista em Segurança Pública Maíra Fernandes, uma das autoridades mais respeitadas do país na área criminal, fez duras críticas à operação Lava Jato e ao ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sérgio Moro. Durante live concedida ao blog, hoje, Maíra afirmou que, em sua avaliação, a Lava Jato teve muitos erros e o maior deles foi o atropelo de regras e garantias processuais praticamente essenciais para os cidadãos. Atropelo que fez com que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo ela, fosse decretada de forma injusta.

Para a advogada, a concentração de processos com um único juiz não faz nenhum sentido, processualmente falando. “É como se colocassem nas mãos de um mesmo julgador causas que deveriam ser julgadas em outros estados, por várias cortes”, destacou.

“Não vi o porquê colocar tudo nas mãos de um único juiz. A Lava Jato foi feita midiaticamente. Vivemos um momento difícil em que se passou uma ideia para a população que a única forma de se resolver os problemas de corrupção no país seria concentrando todos os poderes numa única operação. Em nome de uma causa, foram violados direitos que há muito estavam garantidos”.

Maíra Fernandes lembrou, como exemplo desse caráter midiático, o fato de as contribuições premiadas serem divulgadas na imprensa e pessoas serem presas às 6h já com a presença de repórteres em frente às suas casas com câmeras de TV. “Isso teve um impacto na vida de muita gente. Várias vezes advogados de defesa só conseguiram ter acesso às informações sobre seus clientes pela televisão”, reclamou.

A advogada alertou que considera a banalização do Direito “muito ruim”. “Pode atingir qualquer um de nós, pois ninguém está livre de um processo criminal ao longo da vida”, destacou a criminalista.

Sobre a prisão do ex-presidente Lula, Maíra Fernandes disse que por tudo o que conhece do processo, foi uma decisão injusta. A seu ver, Moro dava declarações contra o ex-presidente muito antes de decretar a prisão. “O juiz não pode ser um potencial rival do réu. E hoje ele (Moro) assume isso”, frisou.

Outro fator apontado por Maíra como erro na prisão do ex-presidente é o fato de Moro não ser processualmente competente para julgar a causa. “Ele se utilizou de interpretações equivocadas para fazer um link do caso do triplex com a Petrobras. Pegou uma delação arquivada de um doleiro para se declarar competente para esse julgamento (do Lula), o que é proibido. Todos esses feitos já tornam o juiz Sérgio Moro por demais suspeito para julgar o processo do Lula”.

Maíra também aponta, fora todas estas questões, o que considerou como “suspeição explícita” de Moro, observada quando ele dava palestras, no início da operação, e falava dos autos com a maior facilidade. “O fato dele ter aceitado convite para ser ministro também mostra que tinha muitos outros interesses”, destacou.

A advogada lembrou os períodos de maior intensidade da operação e disse que foi um período difícil para os operadores de Direito, que praticamente não podiam fazer críticas à condução dos trabalhos.

“Precisamos saber diferenciar a Lava Jato das posições ideológicas de cada um. Na época, toda vez que advogados falavam algo desse tipo, eram enxovalhados porque a operação era apresentada como uma questão contra a corrupção do país”, disse.

Para Maíra, mesmo as medidas anticorrupção tão pregadas por Moro e que se transformaram num pacote de medidas aprovadas pelo Congresso este ano, em sua avaliação foram “apresentadas sem nenhum rigor técnico perante a população”. “As pessoas assinaram manifestos apoiando essas medidas em diversos lugares e muitas vezes sem saber o que estavam assinando”, destacou.

A criminalista contou que, desde o início, sentiu que Moro queria passar por um herói nacional. “Esta não é uma opinião minha, mas um fato concreto. Prova disso é o artigo que ele fez sobre a operação Mãos Limpas, da Itália, anos atrás, em que lembra que o juiz conseguiu o andamento processual a partir do apoio da opinião pública e da imprensa. No texto, ele deu a entender que era favorável ao vazamento de informações. Fala, no mesmo artigo, em êxito do juiz, quando não deveria existir êxito para um julgador numa causa”.

Para ela, o fato de Moro ter sido alçado à condição de herói foi muito prejudicial para a causa. “Saber que nessa operação foi praticada injustiça já a macula profundamente”, afirmou.

A criminalista disse que viu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rever sua posição sobre prisão após condenação em segunda instância – que resultou na libertação de Lula, no ano passado – como “um avanço e um gesto de respeito à Constituição Federal”. “Sou a favor a que a pessoa só seja presa depois de o processo ter transitado e julgado”, acrescentou.

Também afirmou que quem conhece o sistema penitenciário não tem como pensar diferente. “O tempo da pessoa presa é um tempo que não volta mais. A decisão de prisão em segunda instância teve um impacto gigantesco na vida dos 700 mil presos do país. Para prender e para manter uma pessoa presa é preciso ter muita, muita certeza”, frisou.

Indagada sobre a situação do sistema carcerário do país com a pandemia, a criminalista disse que no início, várias entidades fizeram uma espécie de crônica de uma morte anunciada às autoridades, mas isso não adiantou e o resultado está no número de detentos com a Covid.

“Os presídios são uma estufa, um lugar que não tem luz, com celas lotadas, racionamento de água e sem condições mínimas de higiene. Esse risco não é só para os presos, o problema atinge também agentes penitenciários e demais funcionários do sistema prisional. Se estamos tão empenhados em reduzir a pandemia, esse empenho tem que passar por uma atenção específica com o sistema carcerário”, afirmou. Sobre celulares e armas que constantemente aparecem com os presos, a especialista atribui o fato à prova de que existe uma corrupção muito forte no sistema que necessita de uma atenção maior por parte do Estado.

A seu ver, os problemas nas unidades penitenciárias são observados em todo o país e dependem muito da população carcerária dos presídios. Hoje são tidos como presídios em pior situação os de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, mas para Maíra, essa posição muda muito.

“Construir novos presídios não resolve a situação. É preciso que tenhamos consciência de que a responsabilidade não é só do Executivo. O Executivo é responsável pelas condições dos detentos, mas quem prende e quem solta é o Judiciário. Por isso é preciso avaliar as prisões provisórias e adotar mais penas alternativas no Brasil”, defendeu.

Maíra Fernandes foi muito criticada no ano passado por ser feminista, atuante na área de Direitos Humanos e ter aceitado fazer a defesa do jogador Neymar no caso em que ele foi denunciado por estupro, acusação que foi arquivada posteriormente. Ao ser perguntada sobre o caso, ela disse que atuou sempre muito segura da sua defesa.

“Conseguimos no curso da investigação comprovar a inocência dele e percebi desde o início que havia ali elementos suficientes para se saber que a acusação era profundamente injusta e que poderíamos mostrar a verdade, como conseguimos”.

Sobre a Lei Maria da Penha, destacou que apesar de ser uma legislação muito importante, é preciso lutar no país pelo fim da cultura do estupro e pelo fim de uma sociedade machista e patriarcal. “Avançamos muito com a legislação, mas ainda temos quadros graves de violência doméstica e de feminicídios. Precisamos atentar para que haja uma mudança da sociedade como um todo quanto a isso”, frisou.

Maíra também disse ser favorável ao instrumento do quinto constitucional, que permite que integrantes da advocacia e do Ministério Público ingressem nos tribunais para assumir assento como desembargadores. Acha que o instrumento oxigena o Judiciário. “É claro que, infelizmente, muitos destes magistrados depois da posse se esquecem do outro lado, mas de toda forma, sou favorável ao quinto”.


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Cabo de Santo Agostinho

12/08


2020

BEm ajudou a salvar mais de 360 mil empregos em PE

EXCLUSIVO

Houldine Nascimento, da equipe do blog

Instituído em abril deste ano, por meio da Medida Provisória 936, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) ajudou a preservar 361,5 mil vínculos trabalhistas em Pernambuco. É o que revelam dados repassados com exclusividade ao blog pelo superintendente regional do Trabalho e Emprego no Estado, Geovane Freitas.

De acordo com os números do Ministério da Economia, 614.114 acordos foram celebrados entre empresas e trabalhadores pernambucanos. Freitas explica que essa quantidade supera a de vínculos porque há profissões que podem fazer mais de um acordo, o que varia conforme cada relação trabalhista.

Quarenta e sete mil e setecentas empresas aderiram ao BEm no Estado. Até o momento, houve o repasse de R$ 713,7 milhões para os trabalhadores e há previsão de R$ 886,8 mi a serem destinados. O superintendente do Trabalho em Pernambuco exalta a ação federal. “O governo fez o maior e melhor programa de salvação de emprego da história. Trouxe para o país uma estabilidade”, destaca Geovane Freitas.

Confira a quantidade de acordos por tipo de adesão:

 

Suspensão: 280.516

Redução da jornada

25% – 44.840

50% – 107.045

70% – 175.112

Intermitentes – 6.601

 

Por setor (CNAE)

Serviços – 304.889

Comércio – 179.848

Indústria – 104.407

Construção civil – 22.609

Agropecuária – 2.361

 

Ainda segundo Freitas, houve queda nos pedidos de seguro-desemprego em Pernambuco em julho, na comparação com o ano passado: foram 17.639 solicitações no último mês, diferindo das 19.743 em 2019.

Nas médias e grandes cidades, a percepção do Benefício Emergencial é maior

O Recife concentra o maior número de acordos trabalhistas (238.106), que contemplou 140,5 mil profissionais com carteira assinada de 16.080 empresas. O setor de serviços (138.800) foi o mais impactado, seguido pelo comércio (71.570). Para Geovane Freitas, a baixa adesão na indústria (14.206) e na construção civil (13.427) “indica uma melhora”. Na capital pernambucana, já foram repassados R$ 280 milhões.

Em Caruaru, no Agreste Central, 51,1 mil acordos foram celebrados, beneficiando 27,6 mil trabalhadores, que tiveram R$ 60 mi depositados nas contas. Já em Petrolina, no Sertão do São Francisco, foram 26,3 mil acordos que ajudam a preservar 15,4 mil empregos. O impacto foi de R$ 31 mi.

Com quase 13 mil habitantes, Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica, é a cidade com menor adesão: apenas dois acordos e repasse de R$ 4.180.

Brasil tem mais de 16 milhões de acordos celebrados

Em todo o país, são mais de 16,1 mi de acordos feitos entre patrões e empregados por meio do Benefício Emergencial, o que ajuda a manter 9,6 mi de postos de trabalhos. O governo federal já emitiu R$ 20,1 bilhões, dos quais R$ 17,9 bi foram repassados aos trabalhadores. Mais R$ 23 bi estão previstos para novos pagamentos.

São Paulo é o estado que mais recorreu ao BEm: 5.129.245 trabalhadores foram atendidos. Já Roraima foi a unidade federativa com menor adesão (13.955 trabalhadores). “Isso significa que o governo está sustentando as empresas e salvando milhões de empregos nessa pandemia”, avalia Freitas.

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) tem duração de 90 dias e é calculado a partir do valor que o trabalhador teria direito de receber como seguro-desemprego, com base na média dos últimos três salários. Em 06 de julho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a MP 936, que permite reduzir jornada e salário para preservar postos de trabalho formais.


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Prefeitura de Serra Talhada

12/08


2020

SESI Petrolina retoma atendimentos de saúde

O SESI Petrolina vai retomar de forma gradual os atendimentos à indústria na área de saúde. A partir do próximo dia 17/08, obedecendo todos os protocolos de segurança, já estarão sendo disponibilizados os serviços odontológicos e os exames complementares de audiometria, ECG, EGG, acuidade visual e espirometria, além dos exames ocupacionais: admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional.

De acordo com o gerente do SESI Petrolina, Marcelo Genaio, os atendimentos odontológicos (clínica geral e endodontia) devem ser agendados pelo telefone 87/3861-1369, em horário comercial. Já os atendimentos de saúde ocupacional são vinculados aos contratos de Segurança e Saúde do Trabalho (SST), formalizados pela indústria junto ao SESI, e os agendamentos também seguem a mesma dinâmica.


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

12/08


2020

Acredite se quiser

Embora não tenham aparecido juntos nos tempos de pandemia, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e o pré-candidato do PSB à sua sucessão, João Campos, foram vistos encangados, hoje. Desembarcaram no aeroporto dos Guararapes procedentes de Brasília.

Segundo uma fonte, eles estariam articulando uma ponte para chegar ao Planalto via deputado Silvio Costa Filho, do Republicanos. Acredite se quiser, mas querem uma mão amiga para chegar ao presidente Bolsonaro. Para não largar o osso, vale tudo. Coisas da política.


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12/08


2020

Líder do Governo na Câmara agora é deputado do centrão

O deputado Ricardo Barros (PP-PR) anunciou, hoje, que aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para se tornar o novo líder do governo na Câmara dos Deputados. O deputado Vitor Hugo (PSL-GO), atual ocupante do cargo, confirmou que sairá do posto na próxima terça-feira.

"Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pela confiança do convite para assumir a liderança do governo na Câmara dos Deputados com a responsabilidade de continuar o bom trabalho do Líder Vitor Hugo, de quem certamente terei colaboração", escreveu Ricardo Barros em rede social.

Ricardo Barros foi ministro da Saúde de Michel Temer e atualmente ocupa o posto de vice-líder do governo no Congresso, e já foi líder do governo Fernando Henrique e vice-líder de Lula e Dilma Rousseff.


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Banco de Alimentos

12/08


2020

Editorial analisa verdadeiros culpados pelos 100 mil mortos

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre os verdadeiros culpados pelas 100 mil mortes no Brasil, causadas pela pandemia do novo coronavírus. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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O Jornal do Poder

12/08


2020

PT de Arcoverde repudia ação de vereadores

Em nota encaminhada à imprensa, há pouco, o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Arcoverde manifestou repudio aos vereadores que fazem parte da bancada governista na cidade. Na última segunda-feira, os mesmos vereadores faltaram a sessão que abriria uma CPI contra a prefeita Madalena Britto. Confira a nota abaixo:

Nota de Repúdio

O Partido dos Trabalhadores de Arcoverde manifesta total repúdio ao ocorrido no último dia 10 de agosto na Câmara Municipal de Vereadores.

Uma denúncia sobre desvios de recursos financeiros da Secretaria de Assistência Social, no ano de 2019, estava para ser apurada através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que precisava ser aprovada na Câmara de Vereadores.

Mas, devido a uma manobra dos vereadores governistas, a abertura da CPI não foi viabilizada. Os vereadores bancados pelo governo municipal deixaram de ir trabalhar para não votarem a referida CPI.

Sendo assim, fazemos algumas perguntas: Por que a Prefeita Madalena tem medo de uma CPI? Qual envolvimento dos vereadores que não cumpriram com sua função constitucional em não fiscalizar um ato da prefeitura?

Arcoverde não merece representantes que não cumprem seu papel constitucional.

Executiva do PT Arcoverde

12 de agosto de 2020.


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Potencial Pesquisa & Informação

12/08


2020

Segurança nos presídios na live de daqui a pouco

A advogada criminalista carioca Maíra Fernandes é uma das mais credenciadas defensoras dos direitos humanos no País. É a convidada da live de hoje, às 19 horas, pelo Instagram deste blog. Ninguém conhece como ela alternativas para melhoria da política prisional, investimento pelos estados em modelos de apoio aos detentos, como associações de proteção e assistência a condenados e colônias agrícolas.

É grande estudiosa das legislações sobre drogas. Acha que deixar que o policial decida se a quantidade de droga apreendida configura tráfico ou uso, sem tabela de quantidades, dá margem a arbitrariedades e defende a criminalização das drogas no País. Se você ainda não segue o Instagram do blog, anote o endereço: @blogdomagno.


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12/08


2020

Michel Temer concede entrevista ao Ponto a Ponto

A gravação do Programa Ponto a Ponto com Michel Temer acabou se transformando em uma oportuna entrevista. O ex-presidente foi escolhido, recentemente, por Bolsonaro para chefiar a missão de ajuda do governo brasileiro ao Líbano. O semanal é apresentado pela jornalista Mônica Bergamo e o cientista político Antonio Lavareda e será exibido hoje, às 23h, na Bandnews TV.

Entre os assuntos abordados durante a entrevista está a corrida eleitoral para presidência dos Estados Unidos. E pelos dados divulgados pela pesquisa da Georgetown University-Battleground Poll, deste mês de agosto, 53% dos americanos apontaram Joe Biden como o vencedor das eleições. Enquanto 40% têm como candidato o atual presidente Donald Trump.

Sobre o candidato do Partido Democrata à presidência dos EUA, Joe Biden, Michel Temer disse ter proximidade com ele desde que ambos eram vice-presidentes, e não acredita em retaliação ao Brasil por conta de Bolsonaro e seus filhos com Trump. "Os Estados Unidos são muito importantes para o Brasil, mas para eles, não temos tanta importância assim", explicou Temer.

Outro assunto analisado foi a situação vivida pelos libaneses após a grande explosão em Beirute, na terça-feira (4). Uma pesquisa feita pelo Twuitter Poll Arab News, um dia após o acidente, revelou que 73% dos questionados não acreditam que a explosão tenha sido um acidente. Já 27% afirmaram que sim, foi um acidente, e consideraram um azar o nitrato de amônio estar armazenado de forma insegura.


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