FMO

22/01


2020

Concursos federais: orçamento prevê 51,3 mil vagas

Foto: 22 W/Via Agência Brasil

Por Agência Brasil

O Orçamento Geral da União de 2020, publicado no Diário Oficial da União, prevê 51.391 vagas em concursos públicos federais nos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União. Isso representa um aumento de 1.400% em relação à previsão de 3.369 servidores do Orçamento do ano passado.

Do total de vagas previstas para este ano, 45.816 destinam-se ao provimento (preenchimento) de postos existentes que ficaram vagos, geralmente por morte ou aposentadoria. O Orçamento prevê ainda a criação de 5.575 vagas.

O Poder Executivo concentra o número de vagas, com a previsão de provimento de 43.568 postos e a criação de 3.140 vagas nas esferas civil e militar. No Judiciário, estão previstos o preenchimento de 1.871 vagas existentes e a criação de 1.417 postos. No Judiciário, o Orçamento destina espaço para o provimento de 147 postos e a criação de sete vagas.

A Lei Orçamentária de 2020 prevê a criação de 1.011 vagas e o provimento de 205 postos na Defensoria Pública da União. Para o Ministério Público da União e o Conselho Nacional do Ministério Público, o texto estipula o preenchimento de 25 vagas existentes.

A maior parte dos provimentos será executada por meio da convocação de aprovados em concursos já realizados. A autorização para novos concursos depende do Ministério da Economia, que analisará se existem recursos para a contratação de servidores e verificará a necessidade de cada órgão. O Orçamento de 2020 destina R$ 344,6 bilhões para despesas com pessoal.

A previsão de vagas para o serviço público federal foi alterada pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Orçamento. O projeto original da Lei Orçamentária Anual estimava 32 mil provimentos e a criação de 2 mil vagas nos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e na Defensoria Pública da União.


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Governo de PE - Redução nos Homicídios

22/01


2020

MEC: notas das redações do Enem não foram prejudicadas

Foto: Wikipedia

Por Agência Brasil

O Ministério da Educação informou na terça-feira (21) que o processo que pontua as redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é diferente da correção das questões objetivas. Por isso, de acordo com o ministério, as notas dos textos não serão prejudicadas pelas inconsistências na correção das provas objetivas. O MEC informa também que cinco mil avaliadores são responsáveis pela correção manual das redações.

Todas as redações são avaliadas por dois professores em plataforma online, com texto sem identificação. Um professor não tem acesso a nota atribuída pelo outro. Quando a discrepância das notas é superior a 100 pontos, no total, ou 80 pontos em uma das cinco competências avaliadas, um terceiro professor faz a correção. A nota final é a média aritmética das duas notas totais que mais se aproximam.

Caso a inconsistência persista após a análise do terceiro professor, a redação é corrigida por uma banca de professores especializados. Eles têm poder decisório para definir a nota final. 

A redação do Enem 2019 avaliou cinco competências: domínio da escrita formal; desenvolvimento do tema em estilo dissertativo-argumentativo; relacionar, organizar e interpretar informações e argumentos em defesa de uma opinião; conhecimento de mecanismos linguísticos para construir a argumentação; e elaboração de proposta de intervenção para o problema proposto, com respeito aos direitos humanos.

A nota máxima prevista é mil. Textos com até sete linhas ou que fugiram ao tema estão entre os critérios para zerar a redação. Os participantes que tiverem dúvidas em relação às notas das questões objetivas, podem entrar em conato com o Inep, pela central 0800-616161.

* Com informações do Ministério da Educação 


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acolher

21/01


2020

Meu editorial no Frente a Frente – 21/01/2020

Se você perdeu o Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Nova 98,7 FM, no Recife, escute agora o meu editorial.


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Prefeitura de Serra Talhada

21/01


2020

Glenn diz que denúncia é retaliação do Governo

Estadão

O jornalista Glenn Greenwald publicou um vídeo em sua conta no Twitter no qual comenta a denúncia oferecida contra ele pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação Spoofing, que investiga a invasão de aplicativos de mensagens de autoridades brasileiras, entre elas procuradores da Lava Jato e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Para Greenwald, a denúncia é uma resposta do governo Jair Bolsonaro (sem partido) contra ele, que coordenou as reportagens da série ‘Vaza Jato’, do site The Intercept, além de configurar também ataques contra a liberdade de imprensa, contra a Polícia Federal (PF) e contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

“A própria PF, sob o comando do ministro Moro [Sergio Moro, ministro da Justiça], fez uma investigação completa e concluiu com clareza que eu não cometi nenhum crime, muito pelo contrário. Sempre fiz meu trabalho como jornalista com muita cautela, responsabilidade e profissionalismo”, argumentou o jornalista, acusado pelo procurador Wellington Divino Marques de Oliveira de ser “orientador de criminosos”.

No vídeo, Greenwald também cita a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) da qual foi beneficiário, que proíbe autoridades de investigar o jornalista.

“É um ataque contra imprensa livre, obviamente, mas também contra PF e o STF, que disse que eu não posso ser investigado, muito menos denunciado pela minha reportagem. […] Isso é obviamente uma retaliação do governo Bolsonaro”, defendeu-se.


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Comentários

Fernandes

A direitopatas não tem argumentos até com inveja do Jornalista famoso que, está mostrando as falcatruas do governo deles, e ai ficam arretados só tenta desqualificar do jornalista. KKKK

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Esse Glenn é um bandido da pior espécie. Bom, ser petralha e bandido da pior espécie é redundância.



21/01


2020

André diz que ACM é o melhor prefeito do País

Embora ainda aliado do prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), o líder do PSD na Câmara, André de Paula, fez, há pouco, no Frente a Frente, em entrevista gravada que vai ao ar às 18 horas, rasgados elogios ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). "É o melhor prefeito do País. Salvador – e você como repórter constatou isso –  virou referência nacional em tudo", afirmou. 

De Paula disse que só vai decidir se entra na disputa depois que o partido cumprir um calendário próprio de negociações e entendimento no plano nacional.

O Frente a Frente tem, desde ontem, uma nova cabeça de rede no Recife. É a Nova FM Recife 98,7 FM, substituindo a Rádio Folha.


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Prefeitura de Limoeiro

21/01


2020

Já quase candidata

Almocei, hoje, com a delegada Patrícia Domingos no Douro in, do Riomar, e após uma longa e produtiva conversa, posou para uma foto comigo e meu amigo Beto, maitre do restaurante, fã e eleitor declarado dela à Prefeitura do Recife. Com passaporte já quase carimbado para o Podemos, de Álvaro Dias, senador pelo Paraná, Patrícia disse que só decide seu futuro partidário no final do mês.


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Comentários

Roberto de Lima Barros

Por que tanta gente colocar seu interesse pessoal acima do bem publico juiz que julga por interesse pessoal, e tantos outros que não tem vergonha na cara,onde a ganância e o poder e o dinheiro são sua maior convicção de vida e destruir a vida de outros não importa nada;


Banner de Arcoverde

21/01


2020

Noronha terá ação voltada para a Saúde Mental

A Campanha Janeiro Branco foi criada com intuito de convidar as pessoas a pensarem sobre o sentido e o propósito das suas vidas, a qualidade dos seus relacionamentos e o quanto elas conhecem sobre si mesmas, suas emoções, seus pensamentos e sobre os seus comportamentos. Além disso, tem como propósito colocar os temas da Saúde Mental em máxima evidência no mundo, em nome da prevenção do adoecimento emocional. Em alusão à campanha mundial, o arquipélago de Fernando de Noronha sediará, nos dias 23 e 24, uma série de ações voltadas para profissionais de saúde, população e visitantes. Uma palestra com o tema de Saúde Mental foi realizada em outubro na capital Recife. Nesse momento os olhos dos governantes de Pernambuco voltaram suas forças para fazer de Pernambuco uma referência em cuidado com saúde mental.

Pela programação, está previsto curso de capacitação para médicos e profissionais do setor de saúde da ilha ministrado por profissionais do SAMU do Distrito Federal, entre eles, a psicóloga e fomentadora, que tem lutado para promover debates sobre saúde mental, a doutora Andrea Chaves, que atualmente tem um trabalho expressivo no Brasil e no SAMU-DF atuante no Núcleo de Saúde Mental (NUSAM) que é o primeiro projeto do gênero no Brasil. “Investir em políticas públicas para Saúde Mental e lançar sementes promissoras no solo da qualidade de vida é muito importante. Compreender que nos serviços de urgência a demanda de atendimento em saúde mental é grande faz com que sejam latentes as necessidades de ações de psicoeducação para trabalhadores da saúde, educação e segurança, pois em algum momento podem ter necessidade de mediar uma crise”, afirma Dra. Andrea.

Após a capacitação dos profissionais, a Administração Geral da Ilha, por meio da Coordenação de Saúde e a unidade do SAMU-FN, criará o primeiro Núcleo de Saúde Mental do SAMU no Nordeste brasileiro. “Conheci o trabalho do SAMU do Distrito Federal após palestras de doutora Andrea Chaves pelo Brasil, com dados e números que impressionam quando o assunto é salvar a vida daqueles que estão passando por momentos de fragilidade emocional. A Saúde mental é um tema que é urgente, é sério. E quanto mais conhecimento se tem, melhor. Que Noronha seja exemplo, e a partir deste momento, outras cidades e estados do Nordeste abracem essa ideia”, defende o deputado estadual Diogo Moraes, articulador da ação junto à Administração da Ilha e ao SAMU-DF. O parlamentar é também coordenador da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Automutilação na Alepe.

O objetivo final desde curso é gerar qualidade de vida para os moradores, reconhecendo que o ser humano é complexo, mas que a saúde mental, conforme preconiza a OMS, é pilar da qualidade de vida.


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21/01


2020

Déficit 2020 pode repetir o de 2019 e ficar em R$ 70 bi

O secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse, em entrevista à GloboNews, que o déficit primário neste ano pode repetir o "excelente resultado" de 2019, quando, estima o governo, ficou em cerca de R$ 70 bilhões.

O resultado oficial do buraco nas contas públicas do governo federal será divulgado na próxima semana. Se confirmada a previsão do governo, o déficit de R$ 70 bilhões corresponderá à metade da meta de R$ 139 bilhões aprovada no Orçamento da União.

"Nós tivemos um resultado excelente em 2019, e isso vai ser oficialmente divulgado no dia 31 de janeiro, mas já temos as estimativas de que ele foi muito melhor do que achávamos em janeiro do ano passado", disse o secretário Waldery Rodrigues, confirmando que o número deve ficar na casa de R$ 70 bilhões.

Ao ser questionado se neste ano, quando o desafio do ajuste fiscal pode ser maior, será possível repetir o bom resultado de 2019, o secretário especial da Fazenda disse: "Sim, é possível chegarmos a R$ 70 bilhões de déficit, em particular se tivermos a aprovação das medidas estruturais que melhoram o perfil das contas públicas". Segundo ele, o governo vai trabalhar para que isso aconteça.

Rodrigues adiantou que, em março, o governo será obrigado, por "precaução e transparência", fazer um bloqueio temporário de verbas no Orçamento de 2020. Motivo: o Congresso ainda não aprovou o projeto que prevê a capitalização da Eletrobras, com a qual o Tesouro Nacional pode receber R$ 16,2 bilhões neste ano para ajudar no controle do rombo das contas públicas.

"O dado para a Eletrobras está previsto na lei orçamentária e é de R$ 16,2 bilhões. Esse número pode ser retirado do orçamento, e aí pode implicar em contingenciamento. Assim que tenhamos a materialidade de que terá a privatização, isso pode retornar", afirmou Waldery Rodrigues. Ou seja, o bloqueio seria desfeito.

No Congresso Nacional, deputados e senadores ainda resistem à medida e não querem aprovar o projeto de venda de ações da Eletrobras, com o qual o governo deve perder o controle majoritário sobre a estatal.

O secretário adiantou, porém, que o bloqueio em março não deve chegar aos R$ 16,2 bilhões previstos com a venda de ações da estatal do setor elétrico. Isso porque, segundo ele, haverá algumas compensações do lado da receita, como uma previsão de crescimento maior que a do Orçamento.

"Elevamos nossa previsão de crescimento para 2,4%, e isso vai gerar mais receita, então ainda não dá para dizer de quanto será o contingenciamento. Mas, por precaução e transparência, temos de fazer", acrescentou.


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21/01


2020

Contratos do BNDES não tinham irregularidades

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou uma auditoria para analisar os negócios feitos entre o banco e as empresas do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. A auditoria não encontrou irregularidades.

O resumo do relatório da investigação feita no BNDES tem oito páginas e foi realizada por auditores externos. O estudo custou ao banco R$ 48 milhões – o valor foi confirmado pela instituição.

O BNDES declarou que o dinheiro foi em contrapartida aos serviços prestados pela equipe de investigação. A notícia foi publicada ontem pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. A TV Globo também obteve o relatório da auditoria.

Segundo o relatório, o BNDES contratou dois escritórios de advocacia, um estrangeiro com sede em Nova York, e outro no Rio, para conduzir a investigação relacionada a oito operações entre o BNDES e os grupos JBS, Bertin e Eldorado Celulose, entre 2005 e 2018.

O objetivo era apurar se houve suborno ou corrupção nessas operações.


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21/01


2020

BNB tem melhor performance entre bancos brasileiros

O Banco do Nordeste tem o melhor desempenho entre todos os bancos brasileiros, de acordo com estudo publicado pela revista inglesa The Banker, pertencente ao jornal The Financial Times e editada há 94 anos. O levantamento é feito para elencar os melhores bancos, por país, que pertencem ao mercado emergente Brics, composto por Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul.

O BNB ficou classificado em primeiro lugar em performance no ranking nacional, além de ficar em segundo colocado em eficiência operacional e em alavancagem.

"Este resultado ratifica nosso propósito de trabalho, em aplicar os recursos públicos que gerimos com o máximo de eficácia e eficiência, seguindo todas as regras de compliance, sempre focados no desenvolvimento da nossa região de atuação, geração de emprego e renda, além da melhoraria do bem-estar das famílias", afirma o presidente do BNB, Romildo Rolim.

O trabalho realizado pela The Banker analisa o desempenho das instituições em 2018 e as variações com o ano anterior, com destaque para o critério de eficiência operacional. A publicação também ressalta que dos dez bancos brasileiros analisados, apenas três registraram aumento nos lucros no período.


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21/01


2020

Glenn Greenwald é denunciado pelo Ministério Público

Do G1

Mesmo sem ter sido investigado ou indiciado, o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, foi denunciado nesta terça-feira (21) pelo Ministério Público Federal na operação Spoofing, que investiga invasões de celulares de autoridades.

A denúncia cita crime de associação criminosa e crime de interceptação telefônica, informática ou telemática, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.

O Intercept publicou, em 2019, conversas atribuídas ao então juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e a procuradores da Operação Lava Jato. Segundo o site, Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores, o que, para o Intercept, evidencia parcialidade do então juiz.

Investigações da Polícia Federal mostraram que os celulares das autoridades haviam sido hackeados. Um dos investigados, o hacker Walter Delgatti Neto, afirmou em depoimento que repassou o conteúdo das conversas a Glenn.

Uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedida em 2019, determinou que o jornalista não fosse investigado na Spoofing. O MPF informou que Glenn não foi investigado, mas que indícios contra ele surgiram a partir das apurações sobre os hackers. Por isso, segundo o MPF, ele foi denunciado mesmo sem ser investigado.

Ainda de acordo com o MPF, Glenn "auxiliou, orientou e incentivou" o grupo de hackers suspeito de ter invadido os celulares de autoridades durante o período em que os delitos foram cometidos.

Em nota, a defesa de Glenn afirmou que a denúncia é um "expediente tosco" que desrespeitou a decisão do ministro Gilmar Mendes. Disse ainda que o objetivo da denúncia é depreciar o trabalho jornalístico realizado pelo Intercept.


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21/01


2020

Governador recebe secretário e pré-candidato de Escada

O secretário de desenvolvimento econômico de Escada e pré-candidato a prefeito da cidade pelo PSB, Klaus Lima, foi recebido pelo governador Paulo Câmara. No encontro, Klaus prometeu continuar na base governista e trazer mais trabalho e desenvolvimento para o município de Escada.

Entre os próximos investimentos prometidos para a cidade estão a retomada das atividades da UPA e a licitação prevista para a requalificação da PE 45, estrada que liga a cidade de Escada à Vitória


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21/01


2020

Guedes: O pior inimigo do meio ambiente é a pobreza

O no ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, hoje, durante sua participação em painel no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, que "o pior inimigo do meio ambiente é a pobreza".

A declaração do ministro foi dada quando ele comentava sobre a relação entre indústria e meio ambiente.

“O pior inimigo do meio ambiente é a pobreza. As pessoas destroem o meio ambiente porque precisam comer. Eles [pessoas pobres] têm todas as preocupações que não são as preocupações das pessoas que já destruíram suas florestas, que já lutaram suas minorias étnicas, essas coisas... É um problema muito complexo, não há uma solução simples”, declarou Guedes.

O ministro também afirmou que "todos precisamos de mais alimentos", mas que, dependendo dos produtos químicos necessários para produzir mais alimentos, "você não tem um meio ambiente limpo". "E essa é uma solução política. Não é simples, é muito complexa", afirmou.

Em novembro, ao comentar os dados sobre queimadas na Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o desmatamento é uma questão "cultural" no país, e que por isso não é possível acabar com ele. Em julho, Bolsonaro também havia afirmado ser uma "grande mentira" que pessoas passem fome no Brasil, classificando a legislação ambiental do país de "psicose".


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21/01


2020

Leilão do pré-sal fica para ano que vem

A União só vai ver a cor dos títulos de bônus de assinatura dos campos de petróleo de Atapu e Sépia no ano que vem, assim como Estados e municípios. Segundo o jornal Valor Econômico, o governo decidiu prorrogar o leilão previsto para ocorrer neste ano. A União deve arrecadar R$ 24,5 bilhões com o negócio para para reduzir seu déficit primário. Já os entes federativos, R$ 12,8 bilhões.

A queda do déficit primário do governo em 2019, na casa de R$ 70 bilhões contra uma meta de R$ 139 bilhões, foi pressionada pela receita dos leilões de petróleo.

O megaleilão do pré-sal realizado em novembro arrecadou R$ 69,96 bilhões ao vender duas das quatro áreas oferecidas à Petrobrás e às chinesas CNOOC e CNODC.


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21/01


2020

Salvador estimula Recife a mostrar sua cara

Depois da minha passagem por Salvador, onde encontrei um verdadeiro canteiro de obras, metrô nota mil, trânsito desafogado, BRT de vento em popa, o maior centro de convenções do Nordeste, área histórica recuperada e orla repaginada, dentre outros projetos, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, resolveu mostrar que também faz. Clique e confira.


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21/01


2020

Eleição das incertezas para os vereadores

Por Diana Câmara*

No pleito do próximo 04 de outubro os vereadores serão, mais uma vez, cobaias de inovações nas eleições. O Congresso Nacional acabou com as coligações proporcionais e mudou algumas regras para a conquista de uma vaga no legislativo.

Nas minhas palestras sobre as eleições municipais 2020 ou até mesmo conversando com clientes pré-candidatos a prefeitos, que já estão montando sua estrutura política de campanha, uma pergunta que sempre surge é: “Com o fim das coligações proporcionais, será que é melhor lançar os vereadores por um ou dois partidos apenas ou por vários?”.

Essa pergunta é difícil de responder, não falta de conhecimento da regra, mas porque para cada cidade cabe uma realidade.

Em alguns municípios vai valer a pena condensar os candidatos numa única legenda como se o partido fosse uma “coligação” para proporcionais. Em outros locais, para satisfazer interesses políticos, a melhor estratégia será pulverizar os candidatos por diversas siglas estruturadas.

Nada mudou sobre como definir o quoeficiente eleitoral. Continua sendo o total de votos válidos dividido pelo número de cadeiras da Câmara de Vereadores. Cada vez que o partido político atingir esse número terá uma vaga no parlamento municipal. Encerrada essa rodada, irão para as “sobras” e, a novidade, todos os partidos participam dessa nova oportunidade. Por fim, outra inovação deve ser observada: se o candidato atingiu pelo menos 10% do quoeficiente eleitoral, critério para ter direito a assumir a vaga remanescente e evitar o efeito Tiririca.

Uma boa lição de casa é observar como foi a eleição municipal anterior e como ficaria a composição da Câmara se aplicasse as regras das Eleições 2020 sob a mesma votação. O resto é cair em campo em busca do eleitorado, mas de olho para não se exceder e fazer campanha antecipada, sempre cumprindo tudo que se prevê na nova legislação eleitoral.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.


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21/01


2020

Se o MDB tiver candidato, sou eu, diz Tony

Em contato, há pouco, com este blogueiro, o deputado Tony Gel (MDB) desmentiu que em algum momento o nome da sua esposa, a ex-deputada Miriam Lacerda, tenha sido cogitada para disputar a Prefeitura de Caruaru. "Se o meu grupo lançar candidato, serei eu", disse, adiantando, no entanto, que segue o livro de Eclesiastes, cujo principal ensinamento é o de que há tempo para tudo e na hora certa.

Segundo ele, Miriam, que tem papel destacado na área social, terá função importante na condução  de uma eventual candidatura do MDB no município, assim como o filho Toninho, produtor de eventos.

Como bom mineiro, Gel administra o silêncio, observa e analisa cenários sem a ter a pressa que anula o verso. " Como dizia o filósofo Ney Maranhão, estou tomando a massaranduba do tempo", brincou.


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21/01


2020

Ao invés de multar, Salvador educa motorista

Diferente de Recife, onde o mote que se traduz em versos satíricos é a chamada indústria da multa, Salvador disciplina o trânsito e educa a população sem exagerar na caneta dos guardas municipais vigilantes em infrações.

Com o tempo, a cidade, campeã no passado em acidentes de trânsito, aparece agora entre as seis capitais brasileiras que conseguiram reduzir o número de mortes no trânsito sem exagerar nas multas para rechear os cofres da municipalidade.

Além da capital baiana, Aracaju, Belo Horizonte, Curitiba, Rio Branco e Porto Alegre também atingiram a meta de 50% - de 2011 até 2020 - estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Com 55% da determinação obtida, Salvador foi a segunda melhor avaliada e só perde para Rio Branco, capital do Acre, que atingiu 64% da meta, conforme levantamento divulgado pela Folha de São Paulo consultado pelo blog.

Os dados percentuais levam em consideração o índice de mortes para cada 100 mil habitantes.
A capital baiana tem o menor índice de mortes de trânsito desde 2016. Segundo a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), na Bahia 52% de internações são com vítimas de trânsito. 

O Sistema Único de Saúde (SUS) aponta que 36 mil pessoas morrem anualmente no país em decorrência de acidentes de trânsito, o que interfere diretamente em recursos destinados à saúde pública e previdência social.

Para Fabrizzio Muller, superintendente da Transalvador, o destaque conquistado por Salvador é fruto de um trabalho conjunto desenvolvido por toda gestão municipal, que passa desde a intensificação da fiscalização, com uso de radares e bafômetros, até o investimento em novos projetos viários. Ele atribui o mérito à criação do comitê Vida no Trânsito, que congrega o Ministério da Saúde, as polícias rodoviárias (estadual e federal) e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

Salvador, segundo ele, não alcançou a meta antecipada estabelecida pela ONU na Década da Segurança no Trânsito por mero acaso. 

A capital adotou uma série de medidas, entre elas um setor específico de estatísticas, para mapear as vias mais perigosas e implantar soluções. O resultado chamou tanto a atenção da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) que é a entidade, braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas, que gravou um documentário registrando as medidas adotadas.

As ações fazem parte do Programa Vida no Trânsito (PVT), coordenado pelo Ministério da Saúde e implantado em 2013 na capital baiana. “As mortes no trânsito são praticamente uma pandemia. A partir da criação do grupo gestor do PVT, a gente começou a ter essas reuniões e foi importantíssimo”, diz o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller. 

Salvador se destacou entre as capitais brasileiras e cidades com mais de um milhão de habitantes e nenhuma conseguiu chegar a esse patamar. Nem mesmo o Brasil, que também assumiu o compromisso. No país, houve uma redução, mas, na avaliação da Opas, não foi tão expressiva quanto aconteceu em Salvador.

O Ministério da Saúde divulgou que houve uma redução de 27,4% das mortes por acidente de trânsito no país. Mesmo que tenha existido diminuição, o país ainda não está perto da meta da ONU. Um dos primeiros passos em Salvador foi adotar um sistema seguro de números.

Desde 2013, a Transalvador tem um setor específico de estatísticas que acompanha diretamente os índices de acidentes. A partir daí, o órgão começou a confrontar seus próprios dados com os de órgãos como as secretarias de saúde (municipal e estadual) e com o Departamento de Polícia Técnica (DPT). 

“A gente conseguia ter um raio-x da cidade e enxergar onde estavam acontecendo esses problemas”, lembra Muller. Foi nesse momento que a Transalvador identificou que a Avenida Suburbana era um dos maiores exemplos. Lá, sempre havia altos índices de mortes no trânsito. 

Em 2016, um projeto urbanístico foi concluído na via. Segundo o superintendente da Transalvador, porém, não se tratava apenas de um projeto urbanístico, mas de estratégias para tornar a via mais segura. Entre as mudanças, a implantação de uma ciclovia de 14 km e a redistribuição da largura da faixa de trânsito.

Resultado: o número de acidentes caiu. Em 2018, houve 23 mortes ali. Em 2019, apenas três. Da mesma forma, ele atribui a queda nos acidentes às mudanças no trânsito de regiões como a Barra e o Rio Vermelho, que passaram por intensos processos de requalificação. 

Nos dois locais, houve redução da velocidade das vias – na Barra, passou de 60 km/h para 30 km/h e até 20 km/h em algumas ruas – e o conceito de piso compartilhado. 

“Desde então, não temos registro de acidente com gravidade na Barra. Isso é um conceito mundial: dar mais espaço – e um espaço mais seguro – a pedestres e aos próprios veículos, para que todos tenham uma convivência mais harmônica”, diz Muller.

Além disso, ele cita a própria melhoria das condições de trabalho dos agentes e a criação de mais inteligência nas operações de trânsito. A fiscalização – tanto com a instalação de radares detectores de velocidade quanto a realização de blitze da Lei Seca – também tem um saldo positivo.

Desde 2013, as blitze são diárias nas ruas de Salvador. No Carnaval, chegam a existir duas equipes – ou seja, duas blitze simultâneas na cidade. Para completar, até mesmo motoristas da Prefeitura e motoristas de ônibus, ao sair das garagens, passam pelo bafômetro durante o período momesco. 

Para o superintendente, a sensação de fiscalização influencia a mudança de comportamento. “O grande lance desse processo de mudança é que, por mais que tenha um grande número de infrações de trânsito, também tem uma queda. Claro que há desrespeito, mas você percebe a mudança ao seu lado. É possível, sim, reduzir (o número de mortes) e isso tem que ser uma política de Estado, independente das mudanças de gestão nas prefeituras”, afirmou.

Na época em que foi proposta, a meta da ONU era considerada “ousada”. Para alguns, até mesmo utópica, de acordo com o consultor de segurança viária da Opas/OMS, Victor Pavarino.

“Mas a gente entendia que não era admissível ter outro tipo de meta. Salvador bateu a meta antes de outras cidades, antes mesmo do fim do período e mostrou que isso é possível. Por isso, o nosso empenho em fazer essa documentação”. 

De acordo com ele, são observadas as intervenções feitas nas cidades. Essas intervenções, por sua vez, são entendidas a partir de um ‘tripé’: engenharia, fiscalização (o chamado discurso legal) e educação. A Opas/OMS considera que todas essas frentes são importantes. 

Em Salvador, porém, alguns pontos têm se destacado. “A gente tem visto muito a engenharia e o desenho urbano, porque isso, em boa medida, acaba determinando o comportamento. Se você muda a pavimentação e sinalização, acaba determinando a forma como as pessoas se relacionam com o comportamento de risco, como as velocidades”, explica Pavarino. 

Outro aspecto que influencia na redução é a chamada “sensação térmica” da fiscalização – ou seja, a percepção de que ela existe. Segundo Pavarino, a fiscalização é um dos pontos que têm sido observados pela entidade em Salvador, especialmente quanto à direção sob efeito de bebida alcóolica. 

“Se não há percepção de fiscalização, a pessoa vai beber e dirigir. Quanto mais você está sendo fiscalizado, mais seguro estará o trânsito, seja na formação do motorista, seja nos alertas”. 

O progresso em Salvador também é atribuído à integração entre várias áreas, dentro do PVT. Nacionalmente, o programa é coordenado pelo Ministério da Saúde e pela Opas. Em Salvador, a Transalvador está à frente, com a participação de órgãos como as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). 

“Todo esse progresso que aconteceu em Salvador é fruto de uma integração de várias áreas. Primeiro, a gente quis mostrar os resultados desse programa no País e, dentro do País, o exemplo que melhor saltou aos olhos foi justamente Salvador, por esse esforço intersetorial. É bonito, mas não é fácil colocar agentes de trânsito e de saúde trabalhando juntos e falando a mesma linguagem”, completa o consultor viário da Opas/OMS. 

Salvador, inclusive, tem o único PVT do País que conta não apenas com órgãos públicos, mas também com a presença da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego – Seção Bahia (Abramet-BA). Para o presidente da entidade, Antônio Meira, a intersetorialidade também é um dos pontos fortes dos resultados de Salvador. 
Graças à presença de tantos agentes da sociedade, é possível que o trânsito seja visualizado “como um todo”. 

Com a participação de todos, a análise dos dados dos acidentes se torna mais precisa e global a partir de todas as fontes. “O programa em Salvador entendeu que é preciso dar um destaque à saúde e isso também nos ajudou a conseguir esses números extraordinários”.

Salvador, nesta questão especifica do trânsito, se iguala a exemplos de Guanajuato, no México, e Montevidéu, no Uruguai. 


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