FMO janeiro 2020

05/08


2020

Pré-candidato em Serrita será lançado nos próximos dias

Em Serrita, no Sertão pernambucano, o ex-prefeito Carlos Cecílio (PSD), que foi gestor por quatro mandatos e elegeu dois sucessores, está em isolamento social, depois de testar positivo para Covid-19. A expectativa no município é para o anuncio que Cecílio vai fazer nos próximos dias, sobre quem ele apoiará no pleito de 2020.

Dois nomes são fortemente cogitados. Um deles é a esposa de Cecílio, Marly Rufino, e outro é o filho do casal, Rodrigo Cecílio, que tem se destacando nas redes sociais liderando enquetes virtuais. O lançamento oficial da pré-candidatura, independente do nome escolhido, já conta com o apadrinhamento do senador Fernando Bezerra Coelho, líder do Governo no Senado.


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Prefeitura de Jaboatão

05/08


2020

Equipes buscam por sobreviventes no Líbano

Equipes de resgate buscam, hoje, desaparecidos após a enorme explosão que devastou a área portuária de Beirute, capital do Líbano. A tragédia de ontem deixou mais de 100 mortos, 4 mil feridos e 100 desaparecidos, segundo estimativa da Cruz Vermelha libanesa.

Um balanço do Ministério da Saúde divulgado hoje indicava ao menos 113 mortos.

Ainda há fumaça saindo do local da explosão, segundo a Associated Press. As principais ruas do centro da cidade amanheceram cheias de escombros, com as fachadas dos edifícios destruídas e veículos danificados.

Imagens de drone mostram que a explosão atingiu silos de trigo que ficavam no porto. Estimativas iniciais indicam que cerca de 85% dos grãos do país, que são majoritariamente importados, estavam armazenados nos armazéns que foram destruídos.

Apesar de o país já ter sido alvo de terroristas e viver período de instabilidade política, não há evidência de que se trate de um atentado.

A suspeita é que a explosão aconteceu em um armazém que guardava nitrato de amônio, um tipo de fertilizante, com grande potencial explosivo quando exposto a altas temperaturas. O presidente Michel Aoun disse na terça que é "inaceitável" que 2.750 toneladas de nitrato de amônio fossem armazenadas por seis anos em um depósito sem a segurança necessária.

Hoje, o governo do Líbano decidiu colocar todas as pessoas responsáveis pela autoridade portuária da cidade de Beirute desde 2014 em prisão domiciliar, de acordo com a agência Reuters. Na terça, o primeiro-ministro libanês, Hassan Diab, prometeu que "esta catástrofe não passará sem que os culpados sejam responsabilizados. Os responsáveis pagarão o preço".


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Cabo de Santo Agostinho

05/08


2020

Polícias Federal e Militar fazem operação em Petrolina

As Polícias Federal, Militar do 5º BPM e o 2º Biesp estão realizando, desde às 11 horas de hoje, uma operação na Rua Maurício de Nassau, no Gercino Coelho. Ainda não foi divulgado o objetivo dessa operação. As informações são do G1.

A casa de número 342 foi o alvo da polícia, que também cercou todo o quarteirão. A porta da casa foi quebrada para a entrada da polícia. Pelo menos três pessoas foram presas. Uma estava nas proximidades da rodoviária quando tentava fugir. A polícia ainda procura em casas vizinhas outras pessoas que conseguiram fugir.

A população relatou que ouviu muitos gritos e tiros. Estão sendo utilizados drones para monitorar a área e tentar encontrar os fugitivos. A população informou que as pessoas que estavam nesta casa tinham chegado há pouco tempo, cerca de uma semana, na residência. Eles teriam vindo de São Paulo-SP.


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Prefeitura de Serra Talhada

05/08


2020

Prefeito de Sanharó tem prestação de contas rejeitada

Ontem, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidiu, de forma unânime, pela rejeição da prestação de contas do prefeito de Sanharó, Heraldo José Oliveira Almeida (PSB), relacionadas ao exercício do ano de 2017.

Os motivos da rejeição foram o não recolhimento das obrigações previdenciárias ao regime geral de previdência no valor de mais de setecentos e quarenta e seis mil reais (R$ 746.529,25), descontados dos servidores e não repassados ao INSS, como também o valor de mais de um milhão e setecentos mil reais (R$ 1.759.829,46), referente a parte patronal.

Por conta dessas irregularidades, o Tribunal de Contas também condenou o Gestor no pagamento de multa no valor de doze mil reais (R$ 12.000,00). Outro servidor também foi condenado pela mesma irregularidade. Trata-se de Érico Gilmar de Almeida Costa, secretário de Saúde, que deixou de recolher os valores previdenciários referentes a parte patronal no valor de mais de trezentos e trinta mil reais (R$ 331.123.86), o Tribunal aplicou-lhe multa no valor de R$ 8.484,50.

O Tribunal remeterá a decisão ao Ministério Público Federal, tendo em vista que os atos praticados pelo prefeito e secretário de Saúde, desconto da contribuição previdenciária e não repasse a Previdência Social, é crime de apropriação previdenciária prevista no art. 168-A do Código Penal, com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa.


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05/08


2020

A nova avenida Conde da Boa Vista

Por Dirac Cordeiro*

A avenida Conde da Boa Vista é um importante logradouro do município Recife. Ela se inicia na Ponte Duarte Coelho e termina na Rua Dom Bosco – o seu prolongamento passa a se chamar Avenida Carlos de Lima Cavalcanti –, e corta os bairros da Boa Vista e da Soledade.

Tal avenida é, hoje, uma das principais vias do Recife. Todos os dias, cerca de mais de 400 mil pessoas e 10 mil veículos circulam por ela, segundo dados da Prefeitura da Cidade do Recife. Em 1946, se deu a sua primeira grande intervenção, a saber, o seu alargamento durante a administração de Pelópidas da Silveira; sendo assim, a rua passou à categoria de avenida, chamando-se, então, avenida Conde da Boa Vista.

No passado recente, a Conde da Boa Vista sofreu uma mudança brusca no traçado operacional relativo à circulação de ônibus, veículos de passeio e pedestres, o que propiciou mudança na habitual travessia da população que circula ao longo desse corredor. Disso, as estatísticas mostraram que a mudança implementada respondeu com um maior índice de acidentes (tais como, atropelamentos).

Em recente passagem pela Conde da Boa Vista, observei o quanto a nova concepção operacional trouxe de benefícios para todos que circulam nessa importante avenida. Alguns se destacam, tais como:

  1. a maior acessibilidade dos usuários, que circulam em calçadas de fácil movimentação;
  2. a visão total na largura e na profundidade da avenida, visão que surpreende a todos, pois a concepção anterior dos equipamentos colocados no eixo da via impedia a visualização dessas métricas;
  3. a sinalização tanto para o pedestre como os veículos que passam;
  4. a tendência na valorização urbana dos imóveis ao longo desse logradouro.

Desse modo, parabenizo a Prefeitura dessa bela cidade não só pelo projeto, mas pela coragem de mudar a capacidade de atender as demandas tão clamadas pelo povo de Recife. E pode-se dizer que as respostas de melhores indicadores operacionais provenientes da nova concepção já se fazem presentes. Um projeto dessa natureza também está sendo implantado na cidade de Olinda especificamente na avenida Presidente Kennedy.

Apesar das características similares, essa outra concepção apresenta vários problemas devido aos graves entraves provenientes de uma drenagem ineficiente implementada no passado sem planejamento. A conclusão que se tira, no entanto, é a mesma: com os parcos recursos existentes, projetos bem pensados podem melhorar significativamente a vida do cidadão. Parabéns a esses gestores.

*Doutor em Engenharia de Transporte


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

05/08


2020

Humberto foge da campanha de Marília no Recife

Houldine Nascimento, da equipe do blog

A decisão da executiva nacional pela candidatura própria do PT na capital pernambucana põe em xeque a permanência do grupo político de Humberto Costa em cargos estratégicos da Prefeitura do Recife e do governo do Estado. Para arrefecer os ânimos, a pré-candidata da sigla, a deputada federal Marília Arraes, convidou o senador para coordenar sua campanha.

Ontem, em entrevista ao programa Frente a Frente, ancorado por Magno Martins, titular deste blog, ela reiterou que tem conversado com Humberto para liderar sua jornada rumo à Prefeitura do Recife, mas que o correligionário tem hesitado em assumir esse papel. “Temos conversado com o grupo do senador Humberto Costa, que é uma figura extremamente respeitável na política e estamos buscando tratar com a maior deferência possível. Seria um excelente ganho para a nossa candidatura tê-lo como coordenador. Ele já externou que tem outras tarefas nacionais e é verdade. É provável que Humberto fique com uma coordenação mais no âmbito nacional, mas continuo reiterando essa vontade”, declarou.

Marília também minimizou as dificuldades enfrentadas para obter apoio dentro do próprio partido. “Nós temos tentado resolver as dificuldades que existem. Eu me reuni com o presidente estadual [do PT], Doriel Barros, com o presidente municipal, Cirilo Mota, e também com o deputado federal Carlos Veras. Aos poucos, vamos aparando as arestas porque o importante é discutir a cidade. Na verdade, costumo dizer sempre: o povo está preocupado em saber o que pensamos para o Recife, e não o que pensamos um do outro, as divergências internas que agora têm que ser superadas”, analisou.

A prefeiturável petista considera que superou a polêmica envolvendo sua candidatura, o que chamou de “novela mexicana”. “Desde o início do ano já estava com esse indicativo, de que a intenção do PT era de fato ter uma candidatura própria aqui [no Recife], até porque é uma das mais competitivas que temos no país. Agora, enfim, teve o último capítulo dessa novela mexicana. O processo de construção política é permanente, de tentativa de unificação do partido também, e a gente tem feito esforços para isso”, comentou.

Sobre os cargos ocupados por petistas na Prefeitura, Marília Arraes também desconversou e disse que não se movimentará para a debandada da sigla destes postos nos governos municipal e estadual, ambos geridos pelo PSB: “Essa decisão deve ficar a critério do diretório municipal. Eu não vou interferir nesse tipo de procedimento. Não [é uma situação estranha] para mim.”

A parlamentar também aproveitou para fazer críticas à gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB), cujo apadrinhado é o deputado federal João Campos, pré-candidato socialista à Prefeitura e primo de Marília. “Eu me incomodo quando passo pela ponte do Pina e vejo palafitas. Eu me incomodo quando vou aos morros e vejo barreiras sem fazer, com lona preta cobrindo, que junta rato, barata... Me incomodo quando vejo situações na cidade do Recife que deveriam ser priorizadas. É isso que me gera incômodo. Tenho discutido a cidade do Recife desde março, quando o diretório nacional [do PT] decidiu que haveria candidatura aqui. Situação política, picuinha, não interessa para o povo”, explicou.

“Nós estamos construindo um programa de governo, debatendo a saúde, o desmonte que tem acontecido na atenção básica, com propostas para resolver a falta de medicamento nas farmácias dos bairros, o uso de telemedicina, implementado agora em São Paulo. Temos discutido muitas coisas na cidade, como as creches. Estamos elaborando um projeto para zerar as filas de creches e o número de palafitas, além de erradicar 1/3 dos pontos de risco dos morros até o segundo ano de governo. Tudo isso que está por fazer no Recife me deixa incomodada”, concluiu.


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Banco de Alimentos

05/08


2020

Mendonça: Reforma de quiosques é maquiagem de eleição

O ex-ministro e pré-candidato à Prefeitura do Recife pelo DEM, Mendonça Filho, criticou a gestão Geraldo Júlio por, segundo ele, querer maquiar a Orla de Boa Viagem às vésperas da eleição, ao anunciar projeto absurdo de intervenção arquitetônica num dos principais cartões postais da cidade.  “Maquiagem faltando três meses para a eleição? É querer enganar o recifense com mais um conto do PSB. O Recife está mal cuidado, tratado com descaso pela gestão do PSB/PT. Ando por toda a cidade e vejo o abandono nos morros, nas áreas no centro e na orla de Boa Viagem”, afirmou.

Mendonça postou nesta quarta-feira um vídeo nas redes sociais gravado na Avenida Boa Viagem, em frente a um quiosque degradado, questionando o projeto anunciado pela Prefeitura para os quiosques da Avenida Boa Viagem. “O descaso com a Orla é gritante. Os barraqueiros também são vítimas desse o desprezo. Esse projeto de maquiagem parece um lego, não foi discutido com a sociedade e é uma intervenção arquitetônica sem identidade com a cidade”, afirmou.

Segundo Mendonça, Recife tem potencial econômico gigante com um comércio forte, uma indústria criativa pujante, o turismo, o polo médico. “Nos últimos 20 anos de administração PSB/PT, Recife virou a capital do desemprego.  Vem perdendo liderança no Nordeste para capitais como Salvador e Fortaleza”, afirmou, destacando que só se muda essa realidade com gestão pública eficiente.  “Precisamos resolver a questão da mobilidade, aumentar a oferta de moradia, construir creches, melhorar a educação, da segurança e apresentar soluções criativas e inovadoras para impulsionar a nossa economia”, disse.


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O Jornal do Poder

05/08


2020

Contas do ex-prefeito de Machados são rejeitadas

A Câmara Municipal do município de Machados votou e reprovou, por 7 votos a 2, em sessão ordinária na noite de ontem, as contas do ex-prefeito Cido Plácido (PL). As contas em questão são relativas ao ano de 2012, quando Cido era gestor da cidade. O parecer do TCE era pela aprovação com ressalvas.

Plácido, que já teve as contas dos anos de 2008 e 2009 reprovadas pelo TCE, mas que aprovadas pela Câmara de Vereadores, não teve o mesmo sucesso de antes.


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Potencial Pesquisa & Informação

05/08


2020

Polícia Civil contra a delegada

A coordenação da Polícia Civil de Pernambuco está elaborando uma cartilha de orientação na qual passa a proibir a associação de imagens e símbolos oficiais à políticos em campanha. Isso vai afastar a possibilidade da delegada e pré-candidata à prefeita do Recife pelo Podemos, Patrícia Domingos, de usar fotos e referências de operações realizados sob sua condução. Desde que se colocou como possível candidata, ela nunca contou com o apoio de seus colegas de carreira na Polícia Civil.


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05/08


2020

IAP defende reforma tributária que contribua com o País

Posicionamento oficial

É inegável que o Brasil precisa renovar o seu sistema tributário, tornando-o mais simples e claro para sociedade, além de se tornar um indutor da redução das desigualdades regionais e do desenvolvimento econômico.

Somos favoráveis ao aprimoramento dos debates em torno das diversas propostas existentes, ainda muito conflitantes. É fundamental que o poder público, os agentes econômicos, a sociedade civil e a academia busquem os consensos necessários para reformar o atual sistema, que representa um entrave ao desenvolvimento.

O IAP contribuirá com o debate por meio de propostas, críticas e sugestões.

IAP – Instituto dos Advogados de Pernambuco


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