FMO

23/01


2020

Decisão de Fux suspende três pontos do pacote anticrime

Crédito/foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, ontem, mais três pontos da Lei 13.964/2019, o pacote anticrime aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional. A medida foi tomada na mesma decisão na qual Fux suspendeu por tempo indeterminado a implementação do mecanismo do juiz de garantias, que também está no pacote.

No despacho, Fux suspendeu a regra que determinava a soltura automática de presos que não passarem por uma audiência da custódia em 24 horas após a prisão em flagrante. Para o ministro, a medida desconsiderou as dificuldades para implementação pela Justiça estadual.

“O dispositivo impugnado fixa consequência jurídica desarrazoada para a não realização da audiência de custódia, consistente na ilegalidade da prisão. Esse ponto desconsidera dificuldades práticas locais de várias regiões do país, especialmente na Região Norte, bem como dificuldades logísticas decorrentes de operações policiais de considerável”, afirmou Fux.

O ministro também suspendeu o trecho que modificou o Artigo 28 do Código de Processo Penal (CPP) e estabeleceu regras para o arquivamento de inquéritos policiais. Com a norma, o Ministério Público (MP) deveria comunicar a vítima, o investigado e a polícia no caso de arquivamento do inquérito, além de encaminhar  os “autos para a instância de revisão ministerial para fins de homologação, na forma da lei”. Para Fux, a medida desconsiderou os impactos financeiros no âmbito do MP em todo o país.

No último ponto, o ministro entendeu que também deve ser suspensa a regra que definiu que o juiz do caso não pode proferir a sentença se declarar uma das provas inadmissíveis. Segundo Fux, a norma é “extremamente vaga” e pode “gerar inúmeras dúvidas” sobre sua aplicação.

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a implementação do juiz de garantias e outros pontos deveriam ser suspensos até o julgamento definitivo por violar princípios constitucionais.

A suspensão vale até o julgamento de mérito da ação pelo plenário da Corte, que não tem data para ocorrer. Fux ocupa interinamente a presidência da Corte porque o presidente, Dias Toffoli, está de férias até 29 de janeiro. 


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Governo de PE - Redução nos Homicídios

23/01


2020

China autoriza importação de melão do Brasil

Foto: Ministério da Agricultura

Por Estadão Conteúdo

O Ministério da Agricultura informou que a Administração Geral de Aduana da China (GACC) publicou comunicado, na quarta-feira (22), em sua página oficial, autorizando a importação de melão do Brasil. O Brasil fechou em novembro acordo com o país para viabilizar a exportação da fruta. “O governo brasileiro ainda não foi notificado oficialmente, mas a medida entrou em vigor hoje”, disse. “A China ainda irá publicar a lista de fazendas e estruturas de embalo para exportação (packing houses) certificadas para a venda ao mercado do país.”

Conforme a pasta, técnicos da GACC inspecionaram fazendas produtoras de melão no Rio Grande do Norte e no Ceará entre os dias 12 e 17 de janeiro. “O objetivo da visita foi verificar as plantações nas áreas livres da mosca-da-fruta nos estados.”

A China consome cerca de metade da produção mundial, o equivalente a 17 milhões de toneladas em 2017. Se o Brasil conquistar 1% do mercado chinês, o volume de exportações da fruta deverá dobrar, diz a pasta. “Em 2018, o Brasil exportou cerca de 200 mil toneladas de melão para diversos países, como Estados Unidos, Chile, Argentina, Uruguai, Rússia e União Europeia. A safra brasileira coincide com a entressafra na China.”


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

acolher

23/01


2020

Pernambucano confirma sondagem para ser secretário adjunto da Cultura

ReproduçãoTwitter

Por Redação da Veja

O cineasta Josias Teófilo confirmou uma sondagem por parte do governo para ele ser o novo secretário adjunto da Cultura. “Aceito, mas ainda dependo do convite oficial”, disse a VEJA.

Se tudo se confirmar, o diretor pernambucano vai substituir José Paulo Soares Martins, que foi exonerado na quarta-feira, 22.

Ele não quis falar o nome do integrante do governo que entrou em contato com ele, mas disse que o convite não foi feito por Regina Duarte. A atriz foi convidada por Jair Bolsonaro para assumir a secretaria especial da Cultura no lugar de Roberto Alvim. Ela afirma que segue conversando com o presidente e, de acordo com a coluna Radar, só vai decidir seu futuro na volta do presidente da Índia, na próxima terça-feira.

Nesta quarta-feira, a atriz esteve em Brasília para iniciar o período de testes à frente da secretaria. Consultada por VEJA, a Rede Globo disse que a atriz ainda não formalizou nada sobre o assunto.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura de Serra Talhada

23/01


2020

Maia quer prioridades para autonomia do BC e Lei cambial

1º semestre

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Por Estadão Conteúdo

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, ontem, que discutiu com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, dois projetos de interesse da autarquia: o de autonomia e o da nova lei cambial. Segundo ele, estes dois projetos, que já estão na Câmara serão prioridades para o primeiro semestre.

Maia afirmou que a intenção é aprovar as propostas “o mais rapidamente possível”. “Eles já estão maduros para ir a voto. Falta apenas a organização do dia da votação”, afirmou. “Não vejo problemas nestes dois projetos, vamos trabalhá-los como prioridade do nosso primeiro semestre”.

Questionado sobre o cronograma de votação, Maia não quis se comprometer. Mas disse que é factível uma votação ainda no primeiro trimestre do ano. “Vamos votar, espero eu, ouvindo os líderes, conhecendo o texto do (deputado federal) Celso Maldaner, o mais rápido possível. É factível votar estes dois projetos ainda no primeiro trimestre”, afirmou. Maldaner (MDB-SC) é o relator do projeto de autonomia do BC que tramita na Câmara.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


23/01


2020

Produção de petróleo bate recorde e ultrapassa 1 bilhão de barris

Em 2019

Enquanto governo compreende sua operação na extração do oléo, produção no pré-sal em dezembro correspondeu a maior parte do resultado recorde.

Foto: Ag.Petrobras/.

Por Redação da Veja

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulgou, ontem, os dados de produção de petróleo do Brasil em 2019. A produção total do óleo foi de 1,018 bilhão de barris, um aumento de 7,78% em relação ao volume produzido em 2018, quando foram produzidos 944,117 milhões de barris. Já a produção total de gás natural em 2019 foi de 44,724 bilhões de metros cúbicos, um aumento de 9,46% em relação aos 40,857 bilhões de metros cúbicos registrados no ano anterior. É a primeira vez em que a produção brasileira ultrapassa a marca de 1 bilhão de barris. A produção no pré-sal em dezembro correspondeu a 66,82% da produção nacional. O campo de Lula, na Bacia de Santos, no Rio de Janeiro, foi a maior fonte dos combustíveis.

Na ânsia do governo de focar na produção e extração de petróleo, a Petrobras tem empenhado-se em vender os campos de petróleo. Em edição de novembro, VEJA destrincha o por quê de, apesar da crescente pressão por alternativas a combustíveis fósseis, o longo — e primoroso — reinado do óleo ainda está longe do fim.

Apesar da tendência crescente de repensar a produção de energia global, falta estrutura para que fontes renováveis se consolidem como uma alternativa viável. “Ainda não há tecnologia suficiente para atender a toda a demanda. Para que as empresas consigam fazer essa transição, manter um fluxo de oferta constante é extremamente necessário”, diz Anderson Dutra, sócio da consultoria KPMG.

Um dos cenários catastróficos desenhados a partir da crise do petróleo de 1973 apontava para o súbito desaparecimento do óleo negro. Depois de quase cinco décadas, a racionalização dos métodos de extração e a descoberta de novas reservas, como a do pré-sal brasileiro, lançaram para o futuro relativamente remoto a perspectiva de isso ocorrer. Estudos recentes revelam que a demanda por petróleo continuará subindo até 2050 — apenas a velocidade de crescimento será menor — e o anúncio da ANP comprova isso. 


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura de Limoeiro

23/01


2020

Anvisa simplificará acesso a medicamentos de canabidiol

Agência Brasil

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) simplificou a importação de medicamentos à base canabidiol. Em decisão tomada ontem  por sua diretoria, a agência reguladora reduziu a documentação necessária para requerer a importação do medicamento. Agora, basta a apresentação da prescrição médica do produto.

A reunião desta quarta-feira fez a revisão de uma norma de 2015, que define os critérios e procedimentos para a importação, em caráter excepcional, de produto à base de canabidiol. A norma define critérios de importação desse tipo de medicamento apenas para pessoa física. Os pedidos continuarão sendo feitos pelo portal de serviços do governo federal.

Outra mudança é a validade da prescrição junto com o cadastro, que passará a ser de dois anos. Com isso, a Anvisa espera uma redução no tempo de análise e liberação dos pedidos. A revisão definiu que a importação pode ser feita pelo responsável legal do paciente ou por seu procurador legalmente constituído.

Remédios a base de canabidiol – Divulgação/Anvisa

O prazo que a Anvisa leva para analisar os pedidos é de 75 dias. A agência, no entanto, pretende reduzir esse prazo, mas não especifica de quanto seria essa redução. A Anvisa reconhece que 75 dias de espera por uma análise é prejudicial ao paciente, dificulta o acesso a terapias prescritas e pode gerar danos irreparáveis à saúde.

Desde a Resolução de 2015, a Anvisa registrou aumento de 700% no número de pedidos para importação desses medicamentos. A média mensal saltou de 328 pedidos por mês em 2018 para mais de 900 em 2019. Medicamentos com base em canabidiol são usados para tratamento de doenças raras, graves ou que podem levar à morte.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Banner de Arcoverde

22/01


2020

Prefeitura dá informações sobre imóvel comprado

Nota oficial

A Prefeitura do Recife informa que irá apresentar à Justiça, no prazo estabelecido pelo juiz Augusto Cesar de Carvalho Leal, todas as informações solicitadas, que comprovam a regularidade do procedimento de compra do imóvel localizado na Avenida Norte nº 80. O decreto de desapropriação foi fundamentado em laudo pericial realizado por um perito independente, que levou em consideração o valor do terreno e do prédio que existe no local, onde recentemente funcionou uma faculdade privada, se adequando às necessidades da Secretaria de Educação. Diferentemente do laudo apresentado à Justiça por um militante político de oposição, que leva em conta apenas o valor do terreno.

No imóvel funcionará uma escola pública municipal, a primeira do bairro voltada para os Anos Finais do Ensino Fundamental, uma demanda antiga da comunidade, além da nova sede administrativa da Secretaria de Educação do Recife. A nova sede abrigará todos os setores da Secretaria de Educação em um único local, garantindo maior integração e boas condições de trabalho para os gestores e educadores da secretaria.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


22/01


2020

Evento debate ações de segurança pública para o NE

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste é o mais novo centro de discussão sobre ações de segurança pública para a região. A autarquia será a anfitriã de evento promovido em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco (Conseg/PE) para debater o tema. O encontro acontece amanhã, na sede da autarquia em Recife, a partir das 8h.

A ideia do encontro é apresentar as atividades do grupo intermunicipal como uma proposta a ser replicada em outros estados da área de atuação da autarquia, facilitando a tomada de decisão e financiamentos de medidas de segurança pública. O consórcio reúne, atualmente, 11 cidades pernambucanas. Outras 22 já assinaram protocolo de intenções para também integrarem o coletivo, de acordo com o secretário executivo de gestão do Conseg/PE, Sílvio Barbosa de Miranda. “Trata-se do primeiro consórcio público sobre o tema no Brasil. A proposta é ser uma ferramenta de integração das políticas públicas de segurança e defesa social”, explica.

São esperadas as presenças do Ministro da Cidadania, Osman Terra e do Secretário Nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo. O intuito é estimular a participação federal em ações do consórcio para prevenção à violência e investimentos na melhoria das condições de trabalho das guardas municipais. O evento também deve contar com a presença de receber prefeitos de municípios pernambucanos e agentes de segurança pública.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

André

Silvio Miranda, sempre executando ações importantissmas para nosso estado!



22/01


2020

Mudos, sem direito a falar ao seu povo

Um detalhe chamou a atenção na passagem do governador Paulo Câmara (PSB), hoje, por Caruaru, para assinar um contrato na área de saneamento: nenhum dos fiéis e caprichosos defensores do seu Governo na Assembleia teve direito a dar uma palavrinha ao generoso povo da sua terra. 

Pela primeira vez, se instalou a lei da mordaça em Caruaru. Nem José Queiroz, que mata e morre pelo Governo, soltou a sua voz aveludada de Galvão Bueno. Ficou o tempo todo de cara emburrada, forçado a engolir a seco o discurso da prefeita Raquel Lyra (PSDB), a quem ajudou a eleger no segundo turno e depois rompeu.

Também aliado de primeira hora, o deputado Tony Gel (MDB), provavelmente sabendo que não falaria, sequer acompanhou a comitiva do governador à Rádio Cultura, onde o socialista concedeu entrevista. Marcou presença apenas no evento oficial da Compesa.

Erick Lessa (PP), também deputado da base e igualmente pré-candidato a prefeito, como Queiroz e Tony, foi mais esperto: ficou de fora dos paparicos ao chefe e nem representante mandou para a cerimônia.

Maior colégio eleitoral do Interior, Caruaru começa a escrever um novo modelo nos rituais em que a estrela maior, o governador, divide o banquete eleitoral com fervorosos aliados. Se governistas são tratados assim, imagine adversários, como a prefeita da terra do forró e do artesanato.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


22/01


2020

Justiça determina suspensão de compra de R$ 38 mi pela PCR

JC On-line

O juiz da 12ª Vara Federal Augusto Cesar de Carvalho Leal determinou, ontem, a suspensão, por 72 horas, do pagamento de R$ 38 milhões pela Prefeitura do Recife referente à desapropriação de um imóvel para uso da Secretaria de Educação. No imóvel será instalado o Centro Administrativo Pedagógico (CAP) e a área administrativa da Secretaria de Educação. 

A decisão do juiz se deu no âmbito de uma ação popular protocolada pelo advogado Saulo Gonçalo Brasileiro contra o município, o prefeito Geraldo Julio e a Maxxima Empreendimentos Ltda, que pede a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal n.° 33.248, de 20.12.2019. 

Segundo a ação, o valor a ser pago pela Prefeitura, de R$ 38 milhões é "extremamente superior" ao seu valor de mercado, que seria de no máximo R$ 19.234.729,90, de acordo com um laudo de avaliação apresentado. 

"Em razão disso, sustenta a ocorrência de desvio de finalidade e violação ao princípio da moralidade administrativa, com grave lesão ao patrimônio público municipal", diz trecho da decisão do juiz Augusto Cesar de Carvalho Leal, em que cita o que foi argumentado na ação popular. 


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


22/01


2020

Meu editorial no Frente a Frente – 22/01/2020

Se você perdeu o Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Nova 98,7 FM, no Recife, escute agora o meu editorial.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


22/01


2020

Cel Meira critica governador em rádio de Belo Jardim

Um dos maiores apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco, o ex-candidato a deputado federal Coronel Meira (Aliança Pelo Brasil) teceu duras criticas ao governador Paulo Câmara (PSB), hoje, em entrevista à rádio Belo Jardim FM 104,9.

Pela programação da Rádio, o entrevistado de hoje seria justamente o governador, que não compareceu. Ao ser convidado para "tapar o buraco" deixado pelo gestor, o Coronel Meira não aliviou para o governador e para outros politicos da cidade. “Vocês deveriam estar presos, pois lugar de bandido é na cadeia. O governador Paulo Câmara está assinando a ordem de serviço da PE-166. Por que somente agora? Porque é ano de eleição! Ele deveria ter assinado há muito tempo”, disse o Coronel.

A entrevista, que durou cerca de 15 minutos, foi removida do Facebook da rádio momentos depois da publicação. Segundo a produção do programa, Paulo Câmara estava em Belo Jardim e cancelou a entrevista que daria na emissora de última hora. Indagado por outra emissora de rádio local se estaria junto com a comitiva de Paulo Câmara, Coronel Meira cravou: “Eu sou polícia e ali só tem bandido”.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


22/01


2020

José Nivaldo nos estúdios do Frente a Frente

O publicitário José Nivaldo Júnior, comentarista político do Frente a Frente, visitou, há pouco, os estúdios do programa, no Recife. A conversa, bastante interessante e oportuna, acabou se transformando numa boa pauta. Vai ao ar pela Rede Nordeste de Rádio, às 18 horas, tendo como cabeça de rede a Nova FM Recife 98,7.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


22/01


2020

Dr. Gabriel reafirma pré candidatura em São Lourenço

Intensificando as ações políticas de olho na eleição de outubro, o atual vice e pré candidato a prefeito de São Lourenço da Mata, Dr. Gabriel Neto, reafirmou que continua forte na disputa. O anúncio foi feito ontem, durante um encontro com o deputado federal Daniel Coelho.

Ainda na ocasião, Dr. Gabriel recebeu a confirmação que Daniel estará no seu palanque, assim como o Cidadania, partido presidido pelo próprio Daniel. “É motivo de orgulho ter um político jovem, visionário e descente como Daniel Coelho em meu palanque”, disse o pré-candidato.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


22/01


2020

Lula convoca PT para decidir Recife

EXCLUSIVO

Ficou para a próxima terça-feira, em São Paulo, a discussão sobre a candidatura própria do PT no Recife, envolvendo de um lado a executiva nacional, com Lula presente, e os principais líderes do partido. Nesse encontro, Marília Arraes, que estará presente ao lado de Humberto Costa e outras lideranças petistas no Estado, ficará sabendo se terá o aval da cúpula nacional para disputar a Prefeitura do Recife.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


22/01


2020

Melhora avaliação do governo Bolsonaro

A avaliação positiva do governo Jair Bolsonaro (sem partido) cresceu de 29,4% para 34,5% nos últimos meses, segundo pesquisa CNT/MDA, divulgada hoje, em Brasília. A avaliação negativa do governo teve queda: passou de 39,5%, em agosto de 2019, para 31%, em janeiro deste ano.

A pesquisa da CNT (Confederação Nacional dos Transporte) foi encomendada ao instituto MDA. O estudo ouviu 2.002 pessoas, de 15 a 18 de janeiro, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, segundo o instituto. Clique aqui e confira a matéria na íntegra.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


22/01


2020

Paulo Câmara na estrada

O governador Paulo Câmara cumpre agenda no Agreste no dia de hoje, inaugurando obras e prestigiando aliados políticos, numa demonstração de que vai dar carga total para eleger e reeleger uma base de prefeitos nas eleições deste ano.

A programação iniciou às 8h30 em Jucati, inaugurando o Sistema de Abastecimento d'água da cidade, que vai beneficiar, além da população urbana, as comunidades dos distritos de São Pedro e Neves, este no município vizinho de Jupi.

Em seguida, reuniu centenas de populares de Belo Jardim, pra assinar a Ordem de Serviço de requalificação da PE 166, estrada que liga o distrito de  Serra dos Ventos até a BR 232, e que se prolonga até o município de Brejo da Madre de Deus, num total de 22 km. Valor da obra: R$ 23 milhões.

Esta programação foi o ponto mais politico da agenda. O governador assinou a ordem de serviço na presença do ex-prefeito João Mendonça e de sua esposa, Isabelle (ambos na foto ao lado de Câmara), futura candidata à Prefeitura. O atual prefeito, Hélio dos Terrenos (PTB), adversário, não compareceu. 

A agenda de Paulo Câmara se encerra agora à tarde em Caruaru, ou cidade administrada pela adversária Raquel Lyra (PSDB), com a assinatura de ordem de serviço da requalificação e complementação da Rede Coletora do Sistema de Esgotamento do município.

Unidade – Detalhe na agenda de Paulo Câmara em Belo Jardim que chamou a atenção dos presentes: o governador reuniu no mesmo palanque, além do grupo João  Mendonça, as lideranças Cecílio e Fábio Galvão (ex-prefeitos), Luís Carlos (ex-vice prefeito), sinalizando um palanque novo contra o atual prefeito Hélio dos Terrenos.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


22/01


2020

Bolsonaro diz que evitará imprensa após ataques

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, hoje, que vai evitar falar com a imprensa após levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) indicar que ele foi responsável por 58% dos ataques à categoria no ano passado. O relatório da entidade, divulgado na quinta-feira passada, mostra que 208 ataques a veículos de comunicação e jornalistas foram registrados no ano passado. Desses, Bolsonaro foi responsável por 121.

Ao falar com jornalistas que o aguardavam na entrada do Palácio da Alvorada, na manhã desta quarta, Bolsonaro fez referência a um suposto processo contra ele da "Associação Nacional de Jornalistas". O Palácio do Planalto não soube informar, até o momento, de qual processo se trata.

"Eu quero falar com vocês, mas a Associação Nacional de Jornalistas diz que, quando eu falo, eu agrido vocês. Como eu sou uma pessoa da paz, não vou dar entrevista. Não posso agredir vocês aí. Manda tirar o processo que eu volto a conversar", disse Bolsonaro.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Coluna do Blog
TV - Blog do Magno
Programa Frente a Frente

Aplicativo

Destaques

Publicidade

Opinião

Publicidade

Parceiros
Publicidade
Apoiadores