FMO janeiro 2020

07/07


2020

Prefeito de Cabrobó cobra conclusão de obras

Em Cabrobó, Sertão do São Francisco, duas obras inacabadas do Governo do Estado destoam da paisagem e revoltam os moradores. A Escola Técnica de Cabrobó, que está parada e abandonada há mais de 6 anos e a Escola Municipal Integral Evandro Ferreira dos Santos, que aguarda a ampliação desde junho de 2018, quando o governador Paulo Câmara esteve no município e anunciou a conversão da unidade em escola de tempo integral.

O prefeito, Marcílio Cavalcanti, que já cobrou providências ao Governo do Estado por diversas ocasiões, reivindicou, ontem, uma urgente retomada dos serviços para a conclusão das escolas. Segundo Marcílio, a Escola Técnica de Cabrobó, aportou inicialmente recursos da ordem de R$ 9.715.728,22 e deveria ser entregue à comunidade em outubro do ano passado, beneficiando cerca de 1.280 estudantes do município e de cidades circunvizinhas. "O governador chegou a divulgar na época a previsão da conclusão da Escola Técnica que iria consumir ao todo cerca de R$ 13,1 milhões", ressaltou.

Com relação a paralização das obras de ampliação da escola municipal Evandro Ferreira dos Santos, o prefeito lembrou que o governador Paulo Câmara voltou a prometer a retomada dos trabalhos em janeiro de 2019 com o anúncio de investimentos da ordem de R$ 952. 943,68 e até o momento espera pela conclusão e entrega do equipamento à população.

"A Escola Municipal Integral Evandro Ferreira dos Santos, que inclusive já foi premiada como o maior crescimento no IDEPE e na Mostra de Experiências Exitosas, hoje espera o futuro de portas fechadas frustando as expectativas de 157 alunos do Ensino Fundamental II que são atendidos na unidade de ensino", lamentou.


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Prefeitura de Serra Talhada

07/07


2020

Mandetta diz que Bolsonaro fará uso político da Covid-19

Na entrevista à GloboNews em que desejou pronta recuperação ao presidente Jair Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta falou também do uso político que o presidente deve fazer do fato de ter sido diagnosticado com Covid-19.

Segundo o ex-ministro da Saúde, Bolsonaro é um “ser político por natureza”.  “Acredito que ele vai estar muito presente nas redes sociais e dizer que passou com tranquilidade pela doença”.

Mandetta também comentou a alegação de Bolsonaro de que está se tratando com hidroxicloroquina: “Deve estar sob eletrocardiograma contínuo”.

O ex-ministro voltou a lembrar os efeitos colaterais do uso da medicação –principalmente arritmia cardíaca – e os perigos de fazer uso maciço dela sem monitoramento.


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

07/07


2020

Covid: Teste de embaixador americano deu negativo

A embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou, há pouco, que o teste do embaixador Todd Chapman deu resultado negativo para o novo coronavírus.

Hoje, o presidente Jair Bolsonaro anunciou resultado positivo do exame que fez para detecção da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O presidente tem 65 anos e faz parte da faixa etária considerada por especialistas como grupo de risco.

No sábado, feriado da independência nos Estados Unidos, Bolsonaro participou de um almoço com o embaixador. Acompanhado de ministros e do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, eles posaram para fotos em que aparecem todos sem máscara.

“A #EmbaixadaEUA está avaliando toda a equipe que pode ter sido exposta à #COVID19”, disse a representação diplomática em nota divulgada em uma rede social.

Segundo a representação diplomática, Janetta Chapman, mulher do embaixador, fez teste, e o resultado também foi negativo para a Covid-19.


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Banco de Alimentos

07/07


2020

Ministro Rogério Marinho na live de amanhã

Ex-deputado federal pelo Rio Grande do Norte, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, confirmou, há pouco, sua presença na live de amanhã deste blog, via Instagram.

Vai tratar dos investimentos do Governo Bolsonaro no Nordeste e a retomada de estruturadoras obras, como a Transposição do São Francisco e também do marco do saneamento, além do novo papel da Sudene e de linhas de financiamentos para estimular investimentos privados na região.

Devido à agenda do ministro, a entrevista será às 18 horas com transmissão automática para a Rede Nordeste de Rádio durante o programa Frente a Frente. Se você ainda não segue o Instagram do blog anote o endereço: @blogdomagno


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07/07


2020

Adiamento altera prazos no calendário eleitoral

Por Diana Câmara*

O adiamento das eleições de 04 de outubro para 15 de novembro mexeu também com vários prazos do calendário eleitoral. Ficou definido que os prazos que venceriam após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020 vão levar em conta a nova data da eleição. Aqueles que vencem a partir de julho foram adiados por 42 dias e deu ensejo a um novo calendário eleitoral que será aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, na volta do recesso dos tribunais superiores, no início de agosto.

Para os pré-candidatos que apresentam programa de rádio e TV, o afastamento anteriormente estava previsto para 30 de junho, mas agora com a alteração na legislação passou para 11 de agosto. É a única exceção trazida no texto legal.

Entre os novos prazos: 31 de agosto a 16 de setembro para as convenções partidárias (que podem ser virtuais); 26 de setembro como data limite para partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos; 27 de setembro para o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet; 09 de outubro para o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno; 27 de outubro para a divulgação, pelos partidos políticos, coligações e candidatos, de relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos recebidos e os gastos feitos; 15 de dezembro como data limite para encaminhamento à Justiça Eleitoral das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos; e 18 de dezembro como data limite para diplomação dos candidatos eleitos.

Todavia, a PEC aprovada pelo Congresso prevê que os prazos já vencidos não serão reabertos, como é o caso, por exemplo, do fechamento do cadastro eleitoral, que permitia a expedição ou transferência de título de eleitor somente até 6 de maio, ou para o prazo de filiação partidária para quem pretende disputar na próxima eleição municipal e precisava estar filiado até 4 de abril.

E, ainda, para os casos de desincompatibilização de quatro meses antes das eleições. A nova regra estipulou que não será reaberto, apesar de que, pela nova data da eleição, esse lapso temporal ainda não ocorreu. Neste último caso, alguns pretensos candidatos já estudam judicializar e tentar reverter esse impedimento na Justiça. Argumentos contra e a favor surgem das mais variadas correntes de estudiosos.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros. 


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O Jornal do Poder

07/07


2020

Site e apps da Caixa apresentam instabilidade

Os clientes do maior banco público do País, a Caixa Econômica Federal, têm enfrentado instabilidade no acesso, na tarde de hoje. Seja para consultar o saldo, fazer transferências ou pagamentos, usuários reclamam da demora para conseguir o acesso às suas contas e, quando conseguem, não passam disso. O site ou aplicativo trava e o tempo da sessão expira. Provavelmente, o ‘bug’ está acontecendo devido ao imenso número de acessos para consulta do auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal.


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07/07


2020

MP apura compra superfaturada em até 376% pela PCR

O promotor de Justiça da 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, Eduardo Luiz Silva Cajueiro, determinou a instauração de inquérito civil no âmbito do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) para analisar indícios de irregularidades na aquisição de material de consumo utilizado nos leitos de UTI da Prefeitura do Recife. A portaria oficializando a inauguração da investigação, iniciada após representação da deputada estadual Priscila Krause (DEM), foi divulgada no Diário Oficial do MPPE desta terça-feira (7). Considerando apenas os indícios de superfaturamento, o prejuízo aos cofres público pode alcançar R$ 3,4 milhões.

O exame de provas aponta como investigados o secretário de Saúde do Recife, Jailson de Barros Correia, o gerente geral de Assistência Farmacêutica da Secretaria, João Maurício de Almeida, e as empresas fornecedoras dos Sistemas Fechados de Aspiração Traqueal, a Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Eirelli e a Brasil Devices Equipamentos Hospitalares Eirelli, que se alternam como fornecedoras nas quatro dispensas de licitação em questão. De acordo com a denúncia apresentada pela deputada Priscila Krause, as duas empresas de pequeno porte pertencem a um grupo familiar e estão instaladas no mesmo endereço, na cidade de Almirante Tamandaré, no Paraná.

Protocolada em 27 de maio nos órgãos de fiscalização como o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), por exemplo, a representação apontou evidências de superfaturamento nos preços praticados, escolha de empresas de pequeno porte e aquisição de quantidade superestimada. A Prefeitura do Recife comprou 11.288 unidades do Sistema Fechado de Aspiração Traqueal ao custo de R$ 430 a unidade, enquanto vários estados e municípios adquiriram quantidades menores, no mesmo período, por preços mais vantajosos, a exemplo dos próprios governos de Pernambuco (R$ 128), São Paulo (R$ 74,66), Alagoas (R$ 59,73), e das prefeituras de João Pessoa (R$ 92,61), Curitiba (R$ 65,70) e São Paulo (R$ 145,40). Compras do governo federal, a exemplo das unidades compradas pelo Exército para o Hospital Militar do Recife durante a pandemia, também atingiram preço muito aquém do praticado pela Prefeitura: R$ 45/unidade.

Sobre a quantidade, à época da representação, o município do Recife havia comprado quase seis vezes o quantitativo do governo estadual (1973 unidades). A peça apresentada pela deputada ainda alertou que Organizações Sociais responsáveis por leitos de UTI da Prefeitura do Recife, a exemplo do Hospital do Câncer (administra o Hospital da Mulher e o Hospital Provisório da Aurora) também havia comprado quantidade significativa desse material, com a diferença de a aquisição ter sido realizada com preços inferiores: 1,5 mil unidades a R$ 110 cada. Tais aquisições apontam para possibilidade de compra superestimada por parte da Prefeitura, indo de encontro à lei especial de compras durante a pandemia  (13.979/2020), que restringe as dispensas a quantitativos ajustados às necessidades emergenciais.

A documentação das quatro dispensas de licitação realizadas para a compra dos Sistemas de Aspiração aponta inconsistências como a assinatura do termo de dispensa – que aponta empresa responsável e preço da aquisição – no dia 27 de março, enquanto a apresentação da proposta pela empresa data de três dias depois. O e-mail enviado pela Secretaria de Saúde para realizar a cotação de preços data de 15 de abril, ou seja, 19 dias após a oficialização da dispensa.

Para a deputada estadual Priscila Krause, a decisão da abertura de inquérito civil por parte do MPPE é muito importante para que a sociedade tenha, ao final do processo, a garantia de que recursos públicos serão preservados, além da exata noção de como as verbas utilizadas no combate à pandemia estão sendo tratados por parte da gestão municipal. “O volume de compras e de recursos utilizados pela Prefeitura do Recife é totalmente desproporcional ao realizado por várias outras capitais e até mesmo estados. Ao se aprofundar na questão, o Ministério Público do Estado nos dá confiança de que o cidadão não pagará mais essa conta”, afirmou. 

Entre as providências determinadas pelo promotor Eduardo Cajueiro, além da solicitação de documentos por parte dos investigados, está a comunicação ao Ministério Público de Contas. O objetivo é solicitar o compartilhamento de informações caso o TCE-PE já tenha iniciado investigações a respeito das dispensas em questão.


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07/07


2020

O Recife que desejamos

Por Antônio Campos*

Guernica, a famosa de Picasso, retrata a cruel destruição de uma cidade. Para destruir Guernica foi necessário um bombardeio. No Recife, a destruição pode começar, paradoxalmente, por construções. Como a que se anuncia no bairro de Casa Forte. Resultado, mais uma vez, da união dos interesses privados com a benevolência dos gestores municipais.

Difícil é entender que a Prefeitura do Recife jamais tenha consultado a Fundação Joaquim Nabuco sobre uma obra tão próxima que quase é no seu pátio. Obra tão próxima do Poço da Panela que dá vontade de pedir socorro à Nossa Senhora da Saúde. Os que autorizaram a obra talvez ignorem que ali pertinho está a casa de José Mariano. O mesmo José Mariano que orgulhosamente dá nome à Câmara Municipal.

 A omissão de consulta da Prefeitura não se limitou a nada perguntar à Fundação Joaquim Nabuco sobre uma obra que ameaça o patrimônio, pode estrangular as vias e tornar ainda mais difícil o trânsito, o tráfego, o simples ato de viver. Salvo engano, não consultou os que moram e trabalham no bairro de Casa Forte, Poço da Panela e seus vizinhos. Isto pode significar uma destas coisas, ou ambas: que a atual prefeitura trabalha contra o cidadão ou é a ele indiferente.

Há paradoxos que, devido ao contexto, parecem ironias. Quando uma loja se chama Atacado dos Presentes e se insere de modo a causar transtornos numa rua ou num bairro, dá um presente-de-grego. Quanto ao “Atacado” talvez possa se referir mais a ataque do que a simples alternativa ao varejo.

Com sua indiferença ao presente do Recife e, principalmente ao seu futuro, os atuais gestores da Prefeitura parecem entender até os nomes dos bairros de modo peculiar. Casa Forte não se chama Forte por acaso. Nomeia uma batalha. A capacidade de resistência do povo recifense. De enfrentar as agressões que sofre a cidade. E não foram poucas, ao longo da História. Agora, trata-se de impedir uma construção que pode afetar o bem-estar de uma comunidade que, mesmo não sendo ouvida pela Prefeitura, quer continuar decidindo o seu próprio modo de viver. Bucólica e altivamente.

Há males que vêm para bem? No caso deste, pode servir para que os recifenses comecem a discutir o querem e merecem da cidade. Qual o Recife que desejam. De preferência, sem monstrengos urbanos. Mais guernicas, menos bombardeios.

Se já não dá para corrigir os erros do passado, ainda é possível evitar os do presente que comprometerão o futuro. Isto começa por um planejamento responsável, sério. Por amenizar o caos e não o aumentar. Se o Recife não soube como outras cidades crescer, se expandir para fora, que ao menos cesse o seu próprio estrangulamento.

O complexo arquitetônico e histórico campus Casa Forte é de conhecimento público, em procedimentalização de tombamento. Nem isto nem qualquer outro assunto ligado ao patrimônio material ou natural fez a Prefeitura analisar com mais cuidado o perímetro de influência da obra. Nenhuma visita de técnico, de engenheiro. Nenhum pedido de informação. A Fundação Joaquim Nabuco, tanto quanto os do bairro de Casa Forte souberam do empreendimento pela imprensa.

Ninguém ama o que não conhece. Quem conhece o Recife não pode ficar parado enquanto começa o ruído do bate-estaca que pode tornar infernal sua vida cotidiana. Que pode piorar o trânsito, afetar a vida de diversas maneiras.

Ao prefaciar o livro já clássico de Jane Jacobs, Morte e vida das grandes cidades, o professor Manuel Delgado afirma: “Esse é o panorama atual: centralização sem centralidade, renúncia à diversificação funcional e humana, deportação massiva de moradores para ser suplantados por outros de maiores posses, imposição de equipados pesados e desastrosos que se amparam em álibis enobrecedores (...) dinâmicas que desembocam numa dissolução do urbano em uma mera urbanização, interpretada como submeter-se incondicionalmente aos imperativos do mercado da construção ou do turismo ou às exigências políticas em matéria de legitimidade simbólica”.

A situação do Recife é muito pior do que isso. Sonhamos com uma cidade melhor. Sem construções destrutivas. Precisamos começar agora a tornar a cidade que queremos uma nova realidade. Um amplo e democrático fórum sobre a cidade deseja precisa ser iniciado. Estaremos nesse debate. E dizemos, parafraseando o grande poeta Carlos Pena Filho: é dos sonhos de homens e mulheres que uma cidade se reinventa.

*Escritor, acadêmico e presidente da Fundação Joaquim Nabuco


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Comentários

Fernandes

Esse cidadão é chato. Vai perder de novo pra prefeito em Olinda. Chato!!!



07/07


2020

Bolsonaro diz que seu exame para Covid-19 deu positivo

O presidente Jair Bolsonaro informou, há pouco, que seu exame para detectar se está com covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, deu positivo.

Bolsonaro já havia informado a apoiadores, ontem, que estava com febre e dores no corpo e, por isso, decidiu fazer o exame. Ele também disse que fez uma radiografia e que o pulmão "estava limpo".

O presidente disse que chegou a ter febre de 38 graus, mas que, à noite, a temperatura começou a ceder. Ele disse que agora está se sentindo "perfeitamente bem".

O presidente tem 65 anos e faz parte da faixa etária considerada por especialistas como grupo de risco.


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Fernandes

Psicopata, sociopata, genocida e garoto propaganda da cloroquina, só faltou tomar na mamadeira de piroca pra dar mais credibilidade. Alguém acha que esse, cara tá! Doente mesmo? Pra quem pensa que o Brasil chegou ao fundo do poço, aqui está a prova de que o poço parece não ter fim! Surreal, vergonhoso!

Fernandes

É preciso lembrar aos idiotas ÚTEIS que, Bolsonaro quando deputado federal votou contra a Transposição do Rio São Francisco ...



07/07


2020

“PT e PSOL precisam consolidar oposição”, diz Marília

A deputada federal Marília Arraes (PT) afirmou, hoje, que está confiante na formação de uma frente de oposição a Bolsonaro e ao PSB no Recife, que poderá contar com a presença do PT e do PSOL.

“PT e PSOL precisam firmar esta união porque está claro que tanto do ponto de vista nacional, com Bolsonaro, quanto aqui em Pernambuco e no Recife, com Governo do Estado e Prefeitura, o que se oferece é muito ruim para a população. Não há projetos de transformação social, mas apenas acertos políticos para manter no poder grupos que não têm compromisso em mudar a realidade das pessoas”, afirma.

Para Marília, a criação de uma frente verdadeira de oposição ao Governo Bolsonaro e ao PSB passa necessariamente pela união de seu partido, o PT, com o PSOL, que tem feito uma oposição firme e de qualidade na Câmara de Vereadores do Recife, com o vereador Ivan Moraes, e na Assembleia Legislativa, com o mandato coletivo das co-deputadas Juntas. “São mandatos que estão fazendo a diferença”, reconhece.

O presidente do PSOL em Pernambuco, Severino Souto Alves, reforça a posição da deputada federal petista, lembrando que em 08 anos de Prefeitura o Recife ficou pra trás e hoje é o retrato do abandono, com a piora nos índices de qualidade de vida ao mesmo tempo em que gastos com publicidade aumentaram.

“Recife tem pouco mais de 1,6 milhão de habitantes. E deste total 600 mil pessoas vivem abaixo da linha de pobreza. Não tem gastado com propaganda que esconda essa realidade. Os verdadeiros partidos de esquerda devem ter sempre o compromisso de combater não apenas o avanço do bolsonarismo no País e aqui em Pernambuco, mas também evitar essa tentativa do PSB em se perpetuar no poder. Vamos construir essa verdadeira frente de oposição”, conclui.


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Comentários

Fernandes

Marília prefeita de Recife.

marcos

PT, PSOL e PSB, qual desses partidos tem mais Ladrão? Essa é muito Difícil.