FMO janeiro 2020

18/05


2012

Lei do Silêncio: AMPPE divulga nota de repúdio

A Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) interpretou os noticiários das medidas envolvendo a Lei do Silêncio em Afogados da Ingazeira (Sertão de Pernambuco) por alguns meios de comunicação como radicais. Este blog reafirma que as medidas foram extravagantes. Por isso mesmo, estamos reproduzindo a íntegra da nota da AMPPE enviada ao blog.

A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, AMPPE, entidade que congrega os Promotores e Procuradores de Justiça deste Estado, fundada em 17 de junho de 1946, com fundamento no art. 2º, alínea “a”, do seu Estatuto Social, diante de notícias veiculadas na internet, nos dias 14 e 15 deste mês, acerca das ações de enfrentamento da poluição sonora em Afogados da Ingazeira, ao tempo em que repudia o conteúdo equivocado de algumas informações e também os protestos violentos de pessoas incertas naquela cidade, permite-se prestar os seguintes esclarecimentos:

Em Afogados da Ingazeira não ocorreu posicionamento radical por parte dos Promotores que ali atuam de forma conjunta e nem do Ministério Público de Pernambuco.

As medidas, razões e estratégias de enfrentamento da poluição sonora não apenas foram discutidos com a Prefeitura e a sociedade à luz da legislação em vigor, como foi também proposto, submetido e firmado um termo de ajustamento de conduta com o município.

Tais medidas vêm sendo adotadas em todo o Estado de Pernambuco e são fruto de parceria formal entre o Ministério Público, o Estado de Pernambuco (Secretaria de Defesa Social) e o Poder Judiciário, que firmaram um Termo de Mútua Cooperação Técnica sobre o assunto.

Tratam-se de ações permanentes e integradas, cujos resultados e orientações estão dispostos no site que trata do tema: www.somsimbarulhonao.com.br.

Essas ações de caráter institucional, entre várias outras de igual relevância, vêm sendo desenvolvidas pela Instituição em todo o Estado, sempre com o apoio das demais instituições envolvidas e da sociedade.

Tratam do tema da poluição sonora não apenas uma, mas um conjunto de leis, a partir da própria Constituição Federal, destacando-se: o Código Civil Brasileiro, arts. 1.277 a 1.279; a Lei de Crimes Ambientais, arts. 54 e 60; a Lei das Contravenções Penais, art. 42; e a Lei Estadual n. 12.789/2005.

A Constituição Federal de fato assegura o direito ao lazer, ao trabalho, a manifestação e a liberdade religiosa, mas também garante o direito ao descanso, a privacidade e as escolhas de cada indivíduo.

Deve-se primar pela coexistência entre os vários interesses envolvidos e é isso o que foi proposto pelo Ministério Público também em Afogados da Ingazeira, tanto nas discussões em audiências públicas, como no Termo de Compromisso firmado com o Município.

Há soluções técnicas conhecidas que minimizam ou mesmo resolvem qualquer problema relacionado a emissão de sons e ruídos perturbadores e o termo firmado com o Município prevê permanentes ações de educação.

A priorização do enfrentamento do problema se deve à constatação de que a poluição sonora, em suas múltiplas formas e ocasiões, representa um grave problema de saúde e segurança pública, favorecendo o surgimento de sérios problemas de saúde e à
criminalidade, tratando-se de uma das mais graves questões ambientais dos centros urbanos.

A exigência legal de licença ambiental para as atividades potencialmente poluidoras sonoras, existe exatamente para prevenir a ocorrência de abusos.

Destaque-se, portanto, que as medidas adotadas em Afogados da Ingazeira, assim como vem sendo realizado em todo o Estado, não se tratam de imposição subjetiva de qualquer Promotor de Justiça, mas apenas do estrito cumprimento da lei a que todos são obrigados
a observar.

Convém, ainda, ressaltar ser estranho ao Ministério Público a instituição ser criticada por exigir o cumprimento da lei, quando são reconhecidas e valoradas positivamente pela sociedade pernambucana as suas ações, as quais constituem importante ferramenta na implementação da cidadania dos pernambucanos, especialmente dos menos favorecidos, obtendo com isso o reconhecimento do trabalho realizado.

Logo, a AMPPE, ao tempo em que repudia críticas infundadas, reitera o compromisso dos seus associados com os valores republicanos por todos defendidos, bem como com a implementação da cidadania plena dos pernambucanos, mesmo porque acredita que apenas dois tipos de pessoas tentam desacreditar as ações institucionais do Ministério Público: os ignorantes, que não as conhecem; e os que, incomodados, são diretamente atingidos pelo atuar dos seus Membros.

A Diretoria   


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Comentários

José Carlos Silveira

A Justiça (MP, juízes e Polícias) sempre se dobra ao tacão do poder político e econômico. Essa conversa mole de palavras bonitas só servem pra encher linguiça. Se as autoridades políticas quiserem acabar com essa balbúrdia, eles acabam na hora. Se o Governador mandar essa promotora calar-se ela cala

azevedo

Os incomodados com a lei são os agroboys, com aquelas caminhonetes enormes, a todo volume, tocando fuleiragem music e incomodando a cidade...Dou todo apoio ao Ministério Público

EDVALDO LIMA FILHO

Discordo da Nota do MP, pois não representa a verdade, gostaria de ver os senhores Promotores, proibirem as propagandas abusivas em época eleitoral, onde estes mesmos que assinara o TAC, não respeitam volume de som, hora de fazer barulho, nem o visual das cidades, portanto, sem HIPOCRISIA.


Prefeitura de Serra Talhada

18/05


2012

Compesa raciona água em Tuparetama

Tuparetama, município do Sertão de Pernambuco, deve ficar alguns dias sem água por causa de um problema na bomba de abastecimento, que já está passando por reparos.

"A informação de 25 dias sem água na parte alta de Tuparetama tem certa dose de exagero", afirma a gerente regional da Compesa, Nádja Rejane, tranquilizando a população.

Ela também alerta para o racionamento que ocorrerá no município por causa da estiagem e que, para um consumo mais consciente, todos receberão hidrômetros.


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

18/05


2012

Eduardo critica uso político da seca

 

 

 

 

 

 

 


O governador, que esteve em Itaíba (Sertão de Pernambuco), ontem (17), baixou um decreto proibindo a distribuição de água em troca de votos.“Eu não vou admitir que façam política com a seca no Estado, por isso a partir de agora os proprietários de carros-pipas terão de seguir o roteiro de distribuição produzido pelo Conselho de Desenvolvimento de cada município”, afirmou Eduardo, que anunciou uma série de medidas para combater a seca.

As medidas incluem a limpeza de reservatórios de água e a construção de cisternas na área rural, além da contratação de mais 700 carros-pipas para abastecer as áreas mais castigadas.


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Comentários

José Carlos Silveira

Dudu deveria dizer isso aqui em Flores. Há carros-pipa contratados via Exército que são do prefeito e que estão em nome de laranjas uns, e outros em nome dos cunhados e parentes.

Deomiro Silva dos Santos

Falta-lhe coragem para exercer a autoridade e expurgar esses Deputados, Prefeitos e Vereadores, que usam o Carro Pipa para somente e tão somente garantir votos. Os Deputados que são questionados "saem" com essa perola - "se está achando ruim, que o Magno vá se eleger Deputado". Exerça a autoridade!

Deomiro Silva dos Santos

Falta-lhe coragem para exercer a autoridade e expurgar esses Deputados, Prefeitos e Vereadores, que usam o Carro Pipa para somente e tão somente garantir votos. Os Deputados que são questionados "saem" com essa perola - "se está achando ruim, que o Magno vá se eleger Deputado". Exerça a autoridade!

Múcio Pereira de Barros

Ñ acredito na eficácia dessas médidas afinal os conselhos de desenvolvimento tb são influenciados e sua composição é indicada por políticos, o governo do estado tem um órgão em kda mun. q poderia fazer muito bem e melhor esse papel de combate a seca q é o IPA.

JORGE GUERREIRO

E os POÇOS Dudu, quando é que vai mandar furar??? Garanto que vai sair mais barato do que contratar CARROS PIPAS.


Banco de Alimentos

18/05


2012

Minha cidade é linda

 

 

 

 

 

 

 


A contribuição do painel de hoje é do leitor Marcos Ribeiro e traz a imagem da Igreja da Sé, em Olinda. Cidade localizada na Região Metropolitana do Recife, Olinda é conhecida por seu carnaval, suas ladeiras e igrejas.

Na Cidade Alta, pode-se desfrutar de uma vista panorâmica do Recife e de uma maravilhosa tapioca. Olinda foi a segunda cidade brasileira a ser declarada Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela UNESCO, em 1982, e a primeira Capital Brasileira da Cultura pela ONG homônima, em 2005. Faça uma foto bonita da sua cidade e nos envie para postagem neste espaço: magno@blogdomagno.com.br


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JORGE GUERREIRO

A minha é PODRE... RECIFEDES!!!

Arnaldo Amaral

A mais linda das cidades.Está no Nome. E tão malamada pelos comunas do Calheiros...



18/05


2012

Jingles históricos: Heloisa Helena para presidente em 2006

Expulsa do PT em 2003 por não concordar com os rumos da administração petista no país, a senadora Heloísa Helena se candidatou a presidente em 2006. Tentou conquistar votos dos esquerdistas descontentes com os escândalos de corrupção envolvendo o nome de políticos do Partido dos Trabalhadores, mas ficou em 3º lugar com 6,85% dos votos.

Se você tem algum documento histórico como este nos envie: magno@blogdomagno.com.br


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Raimundo Eleno dos Santos

Jânio Quadros é a esperança desse povo abandonado! Jânio Quadros é a certeza de um Brasil, moralizado! Alerta, meu irmão! Vassoura, conterrâneo! Vamos vencer com Jânio!http://www.youtube.com/watch?v=m0QfM_IJsBw

Raimundo Eleno dos Santos

PARECE QUE NÃO MUDOU NADA. VEIO A REVOLUÇÃO DE 1964, O PAU CANTOU, MAS A HISTÓRIA É CONTADA POR IGUAL, QUERO DIZER, PIOR. E VAI PIORAR AINDA MAIS. NÃO DUVIDE. ESTAMOS EM 18 de maio de 2012! E isso foi ha mais de 50 anos! Varre, varre, varre, varre vassourinha! Varre, varre a bandalheira! Que o pov


O Jornal do Poder

18/05


2012

A charge do dia

 


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18/05


2012

Ouça o programa Frente a Frente de ontem

 Se você perdeu o Frente a Frente de ontem, programa que apresento em companhia de Adriano Roberto pela Rede Pernambucana de Rádio, formada por 30 emissoras, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no horário das 18 às 19 horas, clique aqui e ouça agora.


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18/05


2012

Coluna da sexta-feira

      Improviso no combate à seca

Enquanto o PT no Recife se aproxima do dia “D” – a prévia do próximo domingo - e aliados trocam farpas no Interior, como o duelo entre o vice-governador João Lyra e o prefeito José Queiroz em Caruaru – o governador Eduardo Campos (PSB) se volta para a problemática da seca.

E de forma atrasada, vale a ressalva. Afinal, o que o Estado fez para evitar a volta do fenômeno climatológico com o rigor já confirmado pelos institutos de meteorologia? Absolutamente nada! Nem a União também.

Não preparou novas reservas hídricas, não aumentou a frota de pipas com antecedência nem tampouco tomou medidas para evitar a morte do gado. Não há, igualmente, um só programa criado pelo Governo no sentido de evitar a dizimação do rebanho.

O que há, da parte do Governo, é um esforço retardado, tão retardado que a bacia leiteira do Estado, onde o governador esteve ontem, sofreu um colapso irreparável. Ora, se a seca estava prevista há mais de um ano, por que o Governo só começou a cuidar agora?

Remediar, política viciada e ultrapassada dos governantes, sai muito mais caro do que prevenir. E não adianta cuidar apenas do pasto, do leite e da água. A fome campeia no Sertão e se não se vê absolutamente nada, nem um só tipo de programa, como a distribuição de cestas básicas, para minimizar o desespero de tanta gente.

ONDA MAURICINHO- Os aliados do deputado Maurício Rands, que disputa as prévias do PT do próximo domingo contra João da Costa, cuidaram de espalhar a boataria, ontem, no final da tarde, de que haviam virado o jogo. Tudo para despertar a militância, que já havia jogado a toalha diante da praticamente certa vitória do prefeito. A chamada “onda mauricinho”, como foi batizada, faz parte do processo. Mas não provocou nenhum tipo de preocupação na base do prefeito.

Socialista no muro - Na briga de João Lyra com José Queiroz, o vice-prefeito de Caruaru, Jorge Gomes (PSB), prefere o muro. Se jogasse lenha na fogueira poderia ser acusado de querer tirar proveito em benefício de sua mulher Laura Gomes, sempre lembrada como alternativa da Frente Popular a prefeita na capital do forró.

 

 

 

Chororô em Brasília - O ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, recebeu, ontem, um grupo de prefeitos da Paraíba e Alagoas apreensivos com o agravamento da seca no semiárido nordestino que foram ao DF participar da Marcha dos Prefeitos. Na ocasião, FBC anunciou a liberação de R$ 164 milhões para levar água às comunidades mais castigadas. O chororô foi grande no ombro do ministro.

Aqui e na China - Nomear mulher de secretário para o primeiro escalão é nepotismo aqui e na China, mas o governador Eduardo Campos não entende assim. Tanto que emplacou Analúcia Cabral, esposa do secretário de Cidades, Danilo Cabral, para a recém-criada Secretaria de Desapropriações. Como o Estado não tem oposição, a nomeação no Diário Oficial foi completamente ignorada.

Que eleição? - Enquanto no Recife o PT vive momentos de tensão diante da prévia marcada para domingo, na qual será escolhido o candidato do partido a prefeito, o presidente estadual da legenda, Pedro Eugênio, cumpria agenda, ontem, em São Paulo sem qualquer ligação com a eleição. Estava, na verdade, discutindo a tramitação de um projeto de sua autoria na Câmara.

 

 

 

CURTAS

VITÓRIA NÃO ADERIU– A promotora Ana Clésia Nunes, que baixou a lei do silêncio em Afogados da Ingazeira, afirmou ao programa Frente a Frente que Vitória de Santo Antão também havia tomado igual iniciativa. Mas o empresário Beto da Oara disse que a sua banda tocou ali no Dia das Mães com o som nas alturas em praça pública e não viu nenhum tipo de censura ou restrição.

ESTRELA TUCANA– A grande estrela do encontro nacional de mulheres tucanas, hoje e amanhã no Recife, será o senador mineiro Aécio Neves, pré-candidato do partido ao Palácio do Planalto. O ex-governador José Serra também foi convidado, mas até ontem não havia confirmado a sua presença.

PERGUNTAR NÃO OFENDE – Quem ganha às prévias do PT no Recife marcadas para o próximo domingo?

''A memória do justo é abençoada, mas o nome dos perversos apodrecerá''. (Provérbios 10:7)


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jose gilvan macedo filho

sou ptista desde que nasci e vejo com desprezo este epzodio do Recife,torço pra dar MAURICIO RANDS mas como estou longe nao sei ao certo quem e o favorito sei e que se for J.C. o maior lider politico no momento em PE vai lancar um outro cand. que sem duvida irar vencer eo PT perde a Prefeitura,

JORGE GUERREIRO

O MAL por si se DESTRÓI, e o PT está destruindo-se em RECIFE. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk...

LUIS EDUARDO BASSI

AMIGO MAGNO, O NEPOTISMO FICA TÃO MAIS ACINTOSO E IMORAL, QUANDO O SECRETÁRIO EM QUESTÃO É AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO; ESTAMOS PERDIDOS E OLHA ESSA ONDA DE DESAPROPRIAÇÃO, SE GANHA MUITO DINHEIRO NAS AVALIAÇÕES DOS GRANDES PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS A SEREM DESAPROPRIADOS. ÊTA CACHOERA...

Pedro Knet

Essa pergunda de magno de quem vai ganhar as prévias é desnecessária, ATÉ PQ ELE MESMO SEMPRE VEM AFIRMANDO QUE É JOÃO DA COSTA E INVENTOU ATÉ UM APELIDO PARA RANDS- MAURICINHO. QUANTA HIPOCRISIA SEU MAGNO!!!!

Pedro Knet

Essa pergunda de magno de quem vai ganhar as prévias é desnecessária, ATÉ PQ ELE MESMO SEMPRE VEM AFIRMANDO QUE É JOÃO DA COSTA E INVENTOU ATÉ UM APELIDO PARA RANDS- MAURICINHO. QUANTA HIPOCRISIA SEU MAGNO!!!!



18/05


2012

Sérgio diz que PSDB vai lançar Aécio candidato a presidente

O presidente do diretório nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), admitiu ontem que o partido deve lançar o senador tucano Aécio Neves (MG) como candidato para a disputa presidencial de 2014. Sergio afirmou que a escolha será feita por meio de prévias ''mesmo que tenha só um candidato'', mas adiantou que não há ''nenhuma força no PSDB hoje que faça oposição ao Aécio dentro do partido''. O tucano disse ainda que, nas próximas campanhas, o partido não vai cometer o ''maior dos erros'' das últimas disputas, de não adotar a posição de ''assumir com clareza o governo de Fernando Henrique Cardoso e nosso legado'', pois permitiu que as conquistas da legenda no Executivo fossem ''apropriadas em grande parte pelo partido que nos sucedeu''.

''A ideia foi jogar para baixo do tapete uma acidental, ocasional e conjuntural rejeição que tinha o governo Fernando Henrique e assumir uma postura de alguma forma nos desligar do governo que fizemos'', disse.(O Estado de S.Paulo)


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Cátia Santos

o Aécio é muito mais carismático do que Serra, sabe costurar e articular muito. Acredito que seria a melhor opção pelo PSDB.



18/05


2012

Dilma será indenizada por tortura e prisão na ditatura

 A presidente Dilma Rousseff receberá do governo do Rio, até o fim de junho, uma indenização de R$ 20 mil por ter sido interrogada e torturada no estado durante a ditadura militar. A notícia foi publicada nesta quinta-feira na coluna “Informe do Dia”. O requerimento foi feito por Dilma em 2004. Além do Rio, a presidente também pediu reparação em São Paulo e em Minas Gerais, estados onde foi interrogada, processada, julgada e condenada. Dilma fez parte da luta armada contra a ditadura na organização VAR-Palmares. Em 16 de janeiro de 1970, ela foi presa por subversão. Foi brutalmente torturada, submetida a choques e pau de arara. Acabou condenada a quatro anos de prisão.

O secretário estadual de Assistência Social, Rodrigo Neves, disse nesta quinta-feira que Dilma doará o dinheiro. A assessoria de imprensa do Planalto, no entanto, não confirmou a informação.(O Globo)


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jose antonio

depois da mensagem de vacarezza a sergio cabral,ta provado que a tal da dilma mandou uma mensagem pra sarney fica tranquilo vou mandar para a fiscalizaçao das tuas empresas e demitir lina vieira eita pais de ladroes eita pt

jose gilvan macedo filho

pra os desenformados de plantao a Presidenta vai doar o din. para o grupo tortura numca mais e preciso saber pra poder dar opiniao, valeu fui...............

Ariadne Morais Dias

Resta saber, quando serão indenizadas as famílias dos que ela torturou e até matou, junto com seu grupo!?

JORGE GUERREIRO

Aguardem que o SAPO BARBUDO (Lula), vai entrar nesse ARRUMADINHO também. Eita país de LADRÕES!!!

Raimundo Eleno dos Santos

Quem foi torturado tem esse direito. É lei!