FMO janeiro 2020

13/08


2020

Fernando Filho defende preservação do teto de gastos

O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) defendeu, hoje, a manutenção do teto de gastos e o equilíbrio das contas públicas. Segundo ele, a retomada da economia vai exigir investimentos públicos, mas sem “furar o teto”. “A conquista do teto de gastos é algo importante. Defendo um programa de investimentos públicos para a retomada da economia, mas de maneira que não fure o teto de gastos, para que aquela cultura da disciplina e do equilíbrio das contas não fique de lado”, afirmou o deputado.

Fernando Filho também avaliou as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus adotadas pelo governo federal, citando o auxílio emergencial de R$ 600,00 para a população vulnerável e o socorro a estados e municípios como ações decisivas para minimizar os impactos sociais e econômicos. “Ninguém acertou em 100% na forma de combater a pandemia, porque é uma coisa inédita. Mas é inegável que o presidente da República teve a sensibilidade de adotar medidas fundamentais, sobretudo, para os mais vulneráveis”.

O democrata voltou a criticar a disseminação de fake news sobre a prorrogação do auxílio emergencial após a votação, na Câmara dos Deputados, de projeto de lei para proibir o bloqueio do benefício para o pagamento de dívidas. “Nós não votamos contra a prorrogação do auxílio emergencial. Isso é gente tentando tirar proveito porque ainda não aceitou que o presidente Bolsonaro deu três vezes mais dinheiro que o Bolsa Família para 65 milhões de pessoas. E vão ficar com mais dor de cotovelo ainda, porque o governo está preparando o Renda Brasil. Não vai ser do tamanho do auxílio emergencial, mas será maior que o Bolsa Família”.


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Potencial Pesquisa & Informação

13/08


2020

PSB decide apoiar MDB em Jaboatão dos Guararapes

Em reunião, na tarde de hoje, o PSB de Pernambuco confirmou a decisão de apoiar o candidato do MDB à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, Daniel Alves, nas eleições deste ano. Durante o encontro, que aconteceu na sede do MDB-PE, no bairro do Recife, estiveram presentes o presidente da legenda emedebista, deputado federal Raul Henry, o dirigente estadual do PSB, Sileno Guedes, o presidente municipal socialista, Heraldo Selva, além do pré-candidato.

Sileno Guedes disse acreditar que Daniel será o fato novo da política e das eleições deste ano em Jaboatão. “As diferenças serão colocadas durante a campanha, entre a história de vida e os projetos políticos de cada um, e a população vai saber escolher o melhor para o município. Daniel já militou na saúde, já militou em direitos humanos, sabe as necessidades do povo da cidade, sobretudo dos mais vulneráveis, e vai saber enfrentar os desafios que a atual gestão não soube”, colocou.


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Banco de Alimentos

13/08


2020

Justiça determina que Agrovale suspenda queimadas

O juiz Francisco Josafá Moreira, da 2ª Vara Cível de Petrolina, concedeu uma liminar que impede a Agro Indústrias do Vale do São Francisco S.A. (Agrovale) de continuar a queima da cana de açúcar nos campos da empresa. A decisão foi proferida ontem e atende a uma ação civil do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Petrolina. Caso descumpra a medida, a companhia terá de pagar multa diária de R$ 10 mil.

A alegação é de que a Agrovale tem causado danos ambientais em suas práticas de manejo da cana (colheitas mecânica e manual). Sediada em Juazeiro (BA), cidade vizinha a Petrolina, a empresa atua na produção de açúcar, etanol e bioeletricidade.

O juiz determinou que a Agência de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) e a Univasf sejam comunicadas da decisão para que possam fazer o monitoramento das queimadas. A pandemia também entrou como justificativa na concessão da tutela.

“O perigo de dano, por sua vez, está concretizado na situação que acomete diariamente toda a população local, especialmente, nestes dias atuais, ante a pandemia que o país e o mundo vivenciam, agravando sobremaneira os riscos de complicações respiratórias, podendo, em decorrência da poluição da fuligem tratada nestes autos, agravar situações diversas de moradores desta cidade”, declarou o magistrado.

Segundo a ação do MPPE, a queima livre da palha da cana de açúcar tem difundido a fuligem para além de Juazeiro, “afetando cidades vizinhas, entre as quais, Petrolina”. “Fato atestado desde o ano de 2008, conforme ofício da Agência do Meio Ambiente do Estado de Pernambuco”, prossegue.

O MPPE também aponta que a queima da palha gera “graves incômodos, com a produção de partículas sólidas, conduzidas pelos ventos, causando mortes indiscriminadas de espécies animais, empobrecimento orgânico do solo, facilitando erosões, bem como, causando o fenômeno conhecido como desertificação”.

Também usa como argumento que “a Agência do Meio Ambiente de Pernambuco já atestou que a fuligem invade os imóveis do município de Petrolina” e “restaram infrutíferas as tentativas do MP de fazer a empresa reduzir o impacto de sua prática danosa ao meio ambiente”.

O MPPE também requeria indenização de R$ 539,5 mi para “promover a recuperação e compensação dos danos ambientais e sócio econômicos”, dos quais R$ 5 mi seriam revertidos ao Fundo Municipal Ambiental por danos morais coletivos. Este pedido, contudo, não foi atendido.

O blog procurou a Agrovale para se pronunciar sobre a decisão, mas não obteve retorno até o momento.


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O Jornal do Poder

13/08


2020

Célia diz que CPI só iria servir de palanque eleitoral

Em entrevista ao Frente a Frente, a presidente da Câmara de Arcoverde, Célia Galindo (PSB), reaparece, depois de sumir, inesperadamente, falando da CPI destinada a investigar corrupção na gestão da prefeita Madalena Brito, também do PSB. Justifica seu sumiço do plenário na segunda-feira, quando quatro vereadores, à sua revelia, instalaram a CPI, e também seu ato anulando a mesma investigação, no dia seguinte, com o pretexto de que só iria servir de palanque eleitoral.

“A gente ia fazer uma investigação que depois teria que voltar para o mesmo Ministério Público que investigou. Isso não está certo, só ia atender a quem está querendo palanque para oposição”, desabafou. Galindo disse que não cumpriu a palavra de que iria instalar a CPI porque os vereadores que convocou se recusaram a compor a comissão. “O regimento aqui é diferente da Câmara dos Deputados. Não são os partidos que indicam os integrantes da CPI, mas o presidente”, afirmou.

A presidente da Casa Legislativa de Arcoverde cuidou de salvar a pele da prefeita Madalena Brito. Disse que, em nenhum momento, ela fez qualquer tipo de pressão ou pedido para não instalar a CPI. “Há mais de dez dias que não falo nem vejo a prefeita e jamais recebi qualquer tipo de orientação para contrariar os interesses da Câmara”, garantiu. A entrevista vai ao ar durante o programa Frente a Frente, que começa às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Hits 103,1 FM. Em Arcoverde, a transmissão é pela Itapuama FM 92.7.


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13/08


2020

STF autoriza suspensão de energia por inadimplência

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, há pouco, liminar autorizando a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a suspender o fornecimento de energia elétrica dos clientes residenciais inadimplentes. Assim como já ocorre em todo o País, as ações de cortes devem seguir os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A empresa ressalta que os consumidores com conta em aberto já estão sendo reavisados da existência do débito e terão a oportunidade de quitar a dívida, com condições especiais de pagamento, como parcelamento dos débitos. A negociação deve ser realizada prioritariamente pelo site www.celpe.com.br.

“O corte de energia é o último recurso utilizado pela empresa, antes são adotadas medidas administrativas para a quitação da dívida. Para evitar a suspenção do fornecimento de energia, a empresa está disponibilizando condições, realmente, diferenciadas aos clientes nesse momento de dificuldade”, comenta o superintendente da Celpe, Pablo Andrade.

A maioria dos mais de 3,7 milhões de clientes se mantém com as contas em dia. Mas, para os que enfrentaram dificuldades, a concessionária está disponibilizando um Portal de Negociação para pagamentos e parcelamento de débitos. A condição é válida para clientes residenciais com mais de duas contas de energia em aberto. O portal é mais uma iniciativa da distribuidora para minimizar o impacto econômico provocado pela pandemia da Covid-19 no orçamento doméstico dos clientes.

O Portal de Negociação da Celpe oferece uma série de vantagens no pagamento de faturas, tais como quitação à vista, pagamento integral no débito com o cartão virtual Caixa Elo (Auxílio Emergencial) ou parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito (nesses dois últimos casos por meio da Flexpag, bom bônus de R$ 35 para os primeiros clientes que negociarem o débito). Na negociação, são aceitos os cartões das bandeiras Master, Visa, Hiper, Elo e Amex.

Além dos clientes da Tarifa Social de Energia Elétrica, a Aneel decidiu manter a proibição de cortes de energia para imóveis residenciais nos quais morem pessoas que dependam de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida até o final de 2020. Entretanto, a empresa reforça que não se trata de isenção da conta de energia e recomenda que os clientes evitem acumular dívidas com a distribuidora.


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13/08


2020

A nova Presidente Kennedy

Por Dirac Cordeiro*

A primeira fase do projeto de requalificação do principal corredor de transporte de Olinda – Avenida Presidente Kennedy – está prestes a ser inaugurada. O projeto como todo tem como objetivo readequar a sua infraestrutura, promovendo melhorias na segurança viária, na acessibilidade dos pedestres, na fluidez do trânsito e nas características urbanísticas.

Conforme a estimativa do Censo IBGE 2017, Olinda possuía 390.771 habitantes e uma frota aproximada de 139.897 veículos. Dito de outro modo, havia 1 veículo para cada 3 habitantes, o que equivale dizer que o crescimento da frota chega a aproximadamente 4% ao ano. Atualmente, o transporte público conta com uma frota circulante na cidade de Olinda em torno de 400 ônibus (municipais e intermunicipais). Estima-se ainda uma média de 180 mil usuários diários que circulam no interior do município de Olinda.

No sistema de transporte público da RMR, especificamente no corredor de transporte da Presidente Kennedy, cuja dimensão é de 4,4 Km, existem duas faixas por sentido. Logo, um transporte público de qualidade no corredor da Presidente Kennedy não apenas garante um deslocamento mais confortável e seguro aos passageiros, mas também possibilita que usuários de outros modos de transporte migrem para o transporte público.

No entanto, o crescimento acentuado e “fora de simetria” no entorno do corredor tem gerado dificuldades para a cidade de Olinda em diversas áreas, como na de transporte, do trânsito e do meio ambiente. A minimização dos graves problemas foi a principal premissa para o projeto da Nova Kennedy, a saber:

1) drenagem superficial insuficiente em diversos pontos, os quais acumulam água, mesmo com chuvas de baixa intensidade;

2) calçadas com larguras insuficientes que são ocupadas por comerciantes;

3) pedestres executando travessias inseguras em diversos pontos;

4) canteiro central com traçado geométrico obtuso em relação a sua concordância;

5) número elevado de acidentes.

Além dessas dificuldades, a concepção operacional anterior foi pautada na infraestrutura existente e propiciou uma extensa degradação do comércio local por meio dos fechamentos de várias lojas.

Nesse contexto, é surpreendente o número de acidentes com vítimas envolvendo atropelamentos e motos. As prováveis explicações desses acidentes são:

1) mudança de funcionalidade do transporte coletivo através das colocações das paradas no eixo central de uma via com uma calha proporcionalmente estreita, para a acomodação de todos os modos de transporte;

2) distorções no traçado do eixo central que responderam negativamente no trânsito por meio de congestionamentos no entorno das paradas. Ademais, em uma perspectiva sistêmica, os acidentes de trânsito interferem na produtividade da operação do ônibus gerando custos adicionais, atrasos e desconforto aos usuários.

Ações paliativas inicialmente foram introduzidas na estrutura do corredor buscando minimizar os problemas citados. Essas ações possibilitaram melhorias em um curto período, isto é, melhorias remotas na qualidade do serviço, na quantidade de usuários e na redução de custos. No entanto, as variáveis, como confiabilidade, velocidade, demanda de passageiros e segurança, em termos de acidentes, que são essenciais para um sistema de transporte coletivo, somente serão controladas e minimizadas se mudanças na concepção operacional do corredor forem implementadas.

Diante desse contexto e atendendo ao clamor da população de Olinda na busca de melhorias em condições de vida (moradia, mobilidade e acessibilidade), foi necessária uma mudança estrutural e operacional na Presidente Kennedy. Na primeira fase de execução da obra do corredor já se nota:

1) maior acessibilidade dos usuários que circulam nas calçadas;

2) a visão total na largura e na profundidade da avenida, visão que surpreende a todos, pois a concepção anterior dos equipamentos colocados no eixo da via impedia a visualização dessas métricas;

3) e uma grande aprovação das pessoas que se encontram circulando nesse trecho. Deve ser ressaltada a coragem do prefeito Professor Lupércio em assumir a construção dessa grande obra com amplo aval da sua equipe coordenada pelo engenheiro Evandro Avelar.

Vale destacar os méritos da coordenação desse projeto, da fase embrionária até a fase política, através de um leque de discussão com todas entidades envolvidas, tais como Ministério Público, representações do CDL, moradores das diversas comunidades e até os representantes dos diversos Gestores da área de trânsito e transportes. Diante da conjunção de todas as ideias promovidas pelos agentes envolvidos, foi possível elaborar um projeto, que com certeza vai melhorar a vida dos moradores e visitante de Olinda.  Parabéns a todos os técnicos envolvidos diretamente e indiretamente na execução da Nova Presidente Kennedy.

*Doutor em Engenharia de Transporte


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13/08


2020

Danilo contesta Siqueira: “Nunca me iludi com PT”

Com o cuidado de não ferir o presidente nacional do seu partido, o PSB, Carlos Siqueira, o deputado federal Danilo Cabral disse que nunca alimentou esperanças de o PT integrar a aliança com o PSB no Recife em apoio ao deputado João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos. “Compreendo a preocupação de Siqueira, mas desde o início deste processo eu sabia que o PT não iria abrir mão de candidatura própria. No Recife, na verdade, PT e PSB só estiveram juntos na eleição de João da Costa, quando Eduardo Campos indicou Milton Coelho para vice. Nunca me iludi com o PT”, afirmou.

As declarações de Danilo foram dadas ao Frente a Frente ao ser provocado sobre a afirmação do presidente Carlos Siqueira. Em entrevista ao Estadão, Siqueira disse que o PT só atuava em função dos seus interesses e que está se comportando nas eleições deste ano como o vetor de divisão das esquerdas. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, reagiu e disse que o se o recado do presidente socialista foi no sentido de desestabilizar a candidatura de Marília Arraes deu o tiro errado.

A entrevista de Danilo vai ao ar ao longo do programa, que começa às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 40 emissoras, tendo como cabeça de rede a Hits 103,1 FM. Se você deseja ouvir o programa pela internet, clique no botão Rádio acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio pelo play store.


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13/08


2020

Tony Gel pede equipamentos para hospital de Caruaru

O deputado estadual Tony Gel (MDM) sugeriu ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao secretário estadual de Saúde, André Longo, durante reunião remota da Assembleia Legislativa, hoje, que os equipamentos que estão sendo utilizados no hospital de Campanha de Caruaru, na assistência aos pacientes com a Covid-19, sirvam, após a pandemia, para reforçar a estrutura do Hospital Regional do Agreste.

No pedido, o parlamentar informa que como o Mestre Vitalino já tem uma boa estrutura os equipamentos que estão sendo utilizados no hospital de Campanha seriam um reforço considerável para ampliar o número de leitos nos setores de enfermaria, como também de UTI, no HRA.

Tony Gel lembrou que melhorias na estrutura física do Regional do Agreste poderiam ser iniciadas, e que tão logo a pandemia seja controlada, ou uma vacina apareça e não se faça mais necessário manter o hospital de Campanha funcionando, os equipamentos possam ser destinados para o Hospital Regional do Agreste, pois, com essa ação o estado estaria dando um passo importante no que diz respeito a ampliar e melhorar a estrutura médica do HRA.


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13/08


2020

Entregue primeira etapa do novo Hospital de Venturosa

Os moradores de Venturosa receberam, na noite de ontem, das mãos do prefeito Eudes Tenório (PL), a primeira etapa do novo Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra. A solenidade de inauguração aconteceu com limitações de público, buscando manter as medidas de distanciamento social.

“Sempre tivemos em mente o sonho de construir um hospital a altura de nosso povo e hoje estamos dando mais esse grande passo. Até novembro vamos entregar a segunda etapa e passar a ter um hospital e maternidade completo, com dois blocos cirúrgicos, centro de imagens, e todo o atendimento que um hospital precisa ter para o nosso povo”, afirmou.

O deputado estadual Joaquim Lira lembrou que Venturosa é um exemplo em toda a região do Agreste como modelo não só na saúde, mas na administração pública como um todo. “Eudes, esse povo que sempre nos recebe com carinho, que nos faz sentir filho dessa terra de coração e de fato, sabe que tem em você uma pessoa sensível, cuidadosa e que trabalha todos os dias para fazer o melhor para sua cidade e sua gente. Esse hospital é a prova maior de tudo isso”, disse o parlamentar.

A primeira etapa do novo hospital de Venturosa, orçada em R$ 517 mil, foi autorizada no final de janeiro e entregue seis meses depois. Também já foi autorizada e iniciada a segunda etapa, no primeiro andar da unidade, com investimentos de mais de R$ 450 mil. Juntamente com a primeira etapa da obra, foi autorizada a aquisição de novos equipamentos de Raio X e um consultório oftalmológico completo que totalizam um investimento total de mais de R$ 1,1 milhão.

Toda a unidade de saúde e o Centro de Imagens, já foi contemplada com investimentos de mais de R$ 547 mil em equipamentos, entre eles: Digitalizador de Imagens Radiográficas, Impressora Dry de Filmes Radiológicos, Endoscópio Flexível, Sistema de Vídeo Endoscopia Flexível, DEA - Desfibrilador Externo Automático, entre outros.


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13/08


2020

Petrolina ganha Centro de Referência em Saúde da Mulher

Junto do recém-inaugurado Centro de Parto Normal, começa a funcionar na próxima semana o primeiro Centro de Referência em Saúde da Mulher de Petrolina. A estrutura de especialidades médicas foi inaugurada pelo prefeito Miguel Coelho, na noite desta quarta (12). O equipamento recebeu investimento de R$ 1,2 milhão e se integrará ao Centro de Parto e outras ações voltadas para a saúde das mulheres petrolinenses.

A proposta do Centro de Referência é acompanhar com mais qualidade e infraestrutura clínica as pacientes de todas as regiões da cidade que necessitam de atendimento ginecológico. Para isso, a unidade de saúde especializada conta com cinco consultórios, duas salas de ultrassonografia, espaços para triagem, coleta, densitometria óssea, recepção e farmácia.

Essa estrutura disponibilizará profissionais ginecologistas obstetras, patologistas, ultrassonografistas e mastologistas. Com esse corpo médico, serão oferecidos exames como colposcopia, biópsia, ultrassonografia transvaginal, obstétrica, mamária, tireoide, entre outros. A unidade também garante serviço de implantação de DIU e coleta de exames laboratoriais. Posteriormente, o local também irá ofertar os serviços de densitometria óssea e odontologia.

Na visita ao Centro da Mulher, o prefeito Miguel Coelho falou da prioridade concedida às políticas de atenção à mulher. "Quando pensamos numa maternidade, sabíamos que era necessário mais que isso. Esse espaço vai resultar num trabalho de atenção mais cuidadosa com as mulheres de Petrolina. São estruturas que somadas a tantas outras medidas como a Patrulha da Mulher, os programas de combate à violência de gênero e outras iniciativas, comprovam que nossa cidade trata nossas petrolinenses com o respeito e zelo que elas merecem", reforçou Miguel.


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