FMO janeiro 2020

01/07


2020

Coluna da quinta-feira

Jarbas e Humberto contra liberdade

Numa manobra pactuada entre Supremo Tribuna Federal e setores do Congresso, 44 dos 81 senadores, entre os quais dois pernambucanos – Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT) – aprovaram, terça-feira passada, o projeto satânico das fake news, que de combate à notícia falsa é uma verdadeira peça de ficção. O que os “nobres senadores” querem, na verdade, é coibir a liberdade de expressão, bandeira conquistada pela sociedade brasileira com o advento da rede mundial de computadores, sepultando o poder da velha mídia.

Antes da internet, que democratizou o acesso à informação, o poder midiático era exclusividade de grupos, desde os Diários Associados, que reinaram por um bom tempo no País, às Organizações Globo. São a esses coronéis da patente da notícia que os senadores e ministros do Supremo querem a eles devolver o monopólio da mídia. Esse tempo já passou, a velha Imprensa caducou e o que se assiste, hoje, é a vitória da sociedade abraçada ao poder das redes sociais.

Sentindo-se ofendido por interesses contrariados, as excelências do STF tentaram um casamento com o Congresso em nome do veto à liberdade de expressão. Aliados à velha mídia, que tem rabo preso, eles não se desnudam, não ficam expostos, porque os velhos donos da informação, hoje na fase caduca, perderam o poder de influir nas grandes e soberanas decisões do País.

Ainda bem que o presidente Bolsonaro se antecipou, ontem, para garantir que se a Câmara referendar o equívoco do Senado não sancionará a lei. Em geral, o projeto adota um caminho punitivista, com a proposição de penas que vão de multa a oito anos de prisão. No entanto, não traz definições claras sobre o que entende, por exemplo, por notícias falsas e usa até informações falsas em sua justificativa. Segundo especialistas, as medidas não oferecem soluções efetivas para o controle da desinformação.

Barrado no baile – O presidente Jair Bolsonaro afirmou, ontem, que pode vetar o projeto das fake news, aprovado no Senado e que ainda precisa passar pela Câmara. Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente disse acreditar que a proposta "não vai vingar" e deve ser rejeitado pelos deputados. "Acho que na Câmara vai ser difícil aprovar. Agora, se for, cabe a nós ainda a possibilidade de veto, tá ok? Acho que não vai vingar esse projeto, não", disse Bolsonaro. O projeto cria um marco inédito na regulamentação do uso das redes sociais, obrigando empresas a rastrear mensagens enviadas por aplicativos, identificar conteúdos impulsionados e prevê multas às plataformas que descumprirem a lei.

Punições – Em junho, o Congresso aprovou a lei 13.834/2010, que prevê pena de prisão a quem divulgar conteúdos enganosos durante a época do pleito. Ela incluiu no Código Eleitoral o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral e, assim, passou a ser considerado delito “dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, de inquérito civil ou ação de improbidade administrativa, atribuindo a alguém a prática de crime ou ato infracional de que o sabe inocente, com finalidade eleitoral”. Também podem ser responsabilizados os que compartilharem informações caluniosas sabendo da inocência do acusado.

Efeito nocivo – A pandemia da covid-19 continua provocando estragos profundos no mercado de trabalho. No trimestre encerrado em maio, havia 7,8 milhões de pessoas a menos trabalhando que no trimestre anterior, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população ocupada, de 85,9 milhões de pessoas, era a menor da série histórica da Pnad Contínua, iniciada em 2012. E, pela primeira, menos da metade da população em idade de trabalhar está ocupada. A taxa de desocupação no Brasil ficou em 12,9% no trimestre encerrado em maio. Em igual período de 2019, o desemprego estava em 12,3% e, no trimestre até abril deste ano, em 12,6%. No trimestre de dezembro de 2019 a fevereiro de 2020, quando o País ainda não sentia o impacto da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, a taxa de desemprego estava em 11,6%.

Reviravolta – Por 4 votos a 3, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu autorizar, em julgamento final na noite da terça-feira passada. a aquisição de novas provas nas investigações contra a chapa Bolsonaro-Mourão, eleita em 2018. Segundo os autores das representações, durante a campanha, o grupo virtual Mulheres Unidas contra Bolsonaro, que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas, sofreu ataques de hackers que alteraram o conteúdo da página. O julgamento dos casos teve início em novembro de 2019. O relator, ministro OG Fernandes, votou pela rejeição das ações. O ministro Edson Fachin havia pedido vista, por isso, o julgamento foi interrompido. Os processos são de autoria dos candidatos derrotados no pleito de 2018 Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (Psol).

CURTAS

PROTESTO – Pessoas que tiveram auxílio emergencial negado protestaram, no Recife, em frente à Defensoria Pública da União (DPU), no bairro da Boa Vista. O órgão, que pode ajudar no pedido de contestação dos resultados, prorrogou o atendimento remoto por mais um mês - até o dia 31 de julho. Os manifestantes reclamaram da dificuldade em conseguir atendimento pelos canais disponibilizados pela DPU, que fechou uma parceria com o Governo Federal para agilizar a contestação dos auxílios negados. Eles fecharam a Avenida Manoel Borba levando agentes da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) a fazerem um desvio dos veículos pela Rua da Soledade.

SALÁRIO ATRASADO – Enquanto torra o dinheiro da pandemia em contratos superfaturados, o Governo do Estado esquece-se de pagar a quem vem dando o sangue e colocando em risco a vida para salvar pacientes internados pelo vírus da Covid-19. É o caso, por exemplo, do quadro terceirizado de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital Regional de Caruaru, onde, na última terça-feira, ocorreu a barbárie da troca de corpos num sepultamento às pressas. A categoria, que dá um duro danado, entrou no segundo mês seguido sem ver a cor do dinheiro azul e branco do Estado. Uma vergonha, governador! Saiba tratar melhor quem está salvando vidas neste Estado!

CIRO NA LIVE – O convidado para a live de hoje do blog é o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que disputou à Presidência da República na eleição passada e já está em campanha aberta pelas redes sociais para 2022. Devido a compromissos na agenda, a live do político cearense, ex-prefeito de Fortaleza, ex-governador do Estado, será um pouco mais cedo, às 18 horas. Se você não segue ainda o Instagram do blog vai lá e adiciona: @blogdomagno.

Perguntar não ofende: Por que os senadores querem calar a voz livre e democrática dos portais, blogs e sites?


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Comentários

Fernandes

Bolsonaro é o corno do Rio São Francisco, disseram que o filho é dele, mas todo mundo sabe que o pai é o Lula.

Fernandes

Já que o (PT) foi o único que votou 100% contra a privatização da água, que tal elegermos prefeitos e vereadores do partido?

Fernandes

Temer assume que é conselheiro informal de Bozonaro. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

Fernandes

É preciso lembrar que Bolsonaro quando deputado federal votou contra a Transposição do Rio São Francisco ...

marcos

É preciso lembrar que Temer foi vice presidente de Dilma jumenta 2 vezes por ordem de Lula.


Banco de Alimentos

01/07


2020

Atenção, leitores!

Atenção, caro leitor, que esta denúncia é muito grave: estão tentando clonar seu celular com ligações oriundas de São Paulo com a falsa informação de que você está sendo selecionado para uma live coletiva por este blog. Um leitor acabou de me fazer essa advertência.

Ele foi muito esperto e gravou a tentativa de clonagem. Infelizmente, ele não conseguiu gravar o início da ligação, mas a prova está aí. Estamos acionando o setor específico na Polícia para formalizar a queixa.

Link do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=0-8JRCFyCjg

Reforçamos que nosso blog NÃO entra em contato com seus leitores pedindo informações pessoais. Não clique em links que se passam por nosso blog em qualquer instância. O Blog do Magno agradece a atenção.


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O Jornal do Poder

01/07


2020

Pesquisa da sucessão em Jaboatão sai à meia-noite

Daqui a pouco, à meia-noite, sai a primeira pesquisa do Instituto Potencial, em parceria com este blog, trazendo o cenário da sucessão do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR). O levantamento também traz a avaliação da administração de Anderson, do governador Paulo Câmara e do Governo Bolsonaro. Hoje, os jaboatonenses tem uma razão para dormir mais tarde.


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01/07


2020

Brasil restringe entrada de estrangeiros por 30 dias

O governo restringiu, pelos próximos trinta dias, a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por qualquer via no Brasil. O anúncio foi feito em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de ontem, e dá continuidade a medidas restritivas que passaram a vigorar no fim de março.

De acordo com o texto, o governo tomou a decisão com base em recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As medidas poderão ser prorrogadas, conforme orientação do órgão. As restrições se devem à pandemia de covid-19, que já matou quase 60 mil pessoas no País.

A portaria, assinada pelos ministros Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (Saúde), lista diversas exceções à proibição, como estrangeiros que possuam "visto de visita concedido para estada de curta duração, sem intenção de estabelecer residência", ou aqueles para quem o visto foi dispensado "com finalidade de realizar atividades artísticas, desportivas ou de negócios".

A regra também não valerá para brasileiros naturalizados, imigrantes com residência em caráter definitivo, passageiros em trânsito internacional (se não deixarem a área internacional do aeroporto) ou para estrangeiros cônjuges, filhos, pais ou companheiros de um brasileiro.

O texto também diz que não está impedido "o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório". Mas, em parágrafo único, ressalta que tal regra não se aplicará para a fronteira com a Venezuela.


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01/07


2020

Câmara aprova PEC que adia eleições municipais

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o texto será promulgado amanhã, às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso adiar as eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado [Jhonatan de Jesus]. “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.

Calendário eleitoral

Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.


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01/07


2020

Quem não ama a sua terra, não tem razão de viver

A crônica em homenagem aos 111 anos de Afogados da Ingazeira, minha terra natal, com o título acima acabou virando mote para o poeta-prefeito de Tabira, Sebastião Dias. Ouça.


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01/07


2020

Editorial homenageia os 111 anos de Afogados da Ingazeira

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi uma homenagem aos 111 anos de emancipação política da minha terra natal, Afogados da Ingazeira. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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01/07


2020

Lives falsas do blog para clonar seu WhatsApp

Atenção, caro leitor, que esta denúncia é muito grave: estão tentando clonar seu celular com ligações oriundas de São Paulo com a falsa informação de que você está sendo selecionado para uma live coletiva por este blog. Um leitor acabou de me fazer essa advertência.

Ele foi muito esperto e gravou a tentativa de clonagem. Infelizmente, ele não conseguiu gravar o início da ligação, mas a prova está aí. Estamos acionando o setor específico na Polícia para formalizar a queixa.


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01/07


2020

Prefeito de Brejo da Madre de Deus está curado da Covid-19

O prefeito de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco, Hilário Paulo, recebeu alta do hospital particular em que estava internado, em Caruaru, hoje.

Diagnosticado com a Covid-19, Hilário Paulo, que tem 51 anos e é diabético, estava em tratamento desde o dia 26 de maio, e chegou a passar vários dias entubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).


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01/07


2020

Relator recomenda aprovação do adiamento das eleições

O deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, recomendou a aprovação, sem alterações, do texto oriundo do Senado. A PEC adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de Covid-19.

Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados em 15 e 29 de novembro, respectivamente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde

“A alteração do calendário eleitoral de 2020 é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse Jhonatan de Jesus. “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.

Jhonatan de Jesus destacou ainda que as medidas propostas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde.

Prossegue no Plenário da Câmara dos Deputados a sessão virtual, que agora vai discutir o texto. Para ser aprovada, a PEC 18/20 precisa de pelo menos 308 votos favoráveis, em dois turnos. Ambos podem ocorrer ainda hoje se houver acordo para quebra de interstício.


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