FMO janeiro 2020

04/07


2020

Caudilhismo sertanejo

Por Marlos Porto*

A propósito do anúncio feito aqui em Arcoverde, de que o candidato escolhido pela prefeita é o empresário Wellington Maciel, lembrei que João do Skate, do PRTB municipal, afirmou ontem em uma rede social que "em política, quem toma decisão é a maioria, não 2 ou 3 gatos pingados".

Postei um comentário a respeito, concordando com a afirmação do líder partidário e tecendo algumas considerações sobre esse processo de escolha de sucessores tão viciado e que já deveria ter sido superado.

Não fazia ideia que haveria esse anúncio, com tanta pompa (fogos, aglomeração, etc.) e em circunstâncias tão inadequadas, pelo grave momento que vivemos em decorrência da pandemia - em suma, de forma tão atabalhoada, como bem classificou o arguto jornalista Magno Martins em seu atualizado, moderno e prestigiado blog.

Considero oportuno aqui transcrever o comentário que fiz: "Caro João Do Skate, acho correta e apropriada sua afirmação. Triste que em Arcoverde, desde 2004, só ganham os escolhidos pelo(a) prefeito(a), cujo prestígio é posto na briga em favor do seu sucessor.

Rosa foi a última a representar uma ruptura de hegemonia de um grupo, uma virada no comando da prefeitura, ocorrida na campanha de 1996. Presenciei aquela campanha e o sentimento de mudança era muito forte. A oxigenação da política e a alternância de poder é muito saudável para a democracia.

Observou-se, porém, que não apenas deixou de haver alternância de grupos desde então, mas que tanto Rosa Barros quanto Zeca Cavalcanti se decepcionaram com seus respectivos sucessores. Ou seja, tais escolhas não foram, certamente, as mais apropriadas.

Joga-se o peso da prefeitura numa sucessão, o que é indevido. Prefeito não é para estar em palanque de A, B ou C. É para governar para todos e não utilizar a máquina a favor desse ou daquele candidato. Só assim poderá ter uma postura moral irretocável.

A tradição de nossa política, porém, é que o prefeito se veja na obrigação de defender um determinado nome como sucessor, para assim defender a sua gestão de críticas, defender o seu legado. Considero esse um equívoco prático das democracias em geral.

Ora, a defesa de sua gestão será a própria qualidade da gestão, o trabalho deixado tem ou não valor e isso por aí só basta para a defesa desse mesmo trabalho.

Para ser honesto no seu discurso, todo candidato que adota essa prática de trabalhar pela eleição do sucessor deveria colocar esse item no seu projeto de governo - o que não acontece e que, se ocorresse, não deixaria de ser ridículo. Isso porque ser um bom gestor nada tem a ver com eleger o seu sucessor.

Assim, depois de eleito o sucessor, este lhe volta as costas, os antigos aliados brigam e se dividem em grupos rivais... Mas se o eleitor prestar atenção, estavam todos juntos, Zeca e Madalena, em 2004, em 2006, em 2008, em 2010, em 2012 e mesmo em 2014 (tirando o fato de que nesse ano divergiram nos apoios a candidatos a governador e presidente).

Assim que, voltando ao início, concordo que a maioria é que decide e essa prática de se julgar tão poderoso(a) a ponto de eleger seu sucessor é uma ilusão que, às vezes pode fazer o governante cair do cavalo. Abraço!"

Pois bem. Não sou filiado ao PSB e não tenho intenção de meter a colher onde não sou chamado, mas tomo a liberdade de dizer, como cidadão, que seria muito bonito se em Arcoverde o candidato apoiado pela prefeita fosse escolhido por meio de prévias partidárias. Seria um sinal de grande maturidade política em nosso município. E penso que o candidato que ganharia as prévias seria o combativo João Justino ou, quem sabe, a experiente vereadora Célia Cardoso.

Enfim, da forma que foi feito, ganhou o caudilhismo. Triste que tanta gente qualificada se cale. Hora de o eleitor arcoverdense refletir e ver se não é hora de buscar alternativas mais consentâneas com as aspirações dos mais variados segmentos sociais, em vez de sucumbir aos ditames arcaicos da elite econômica e política da terra do Cardeal.

*Funcionário público e membro do partido Cidadania em Arcoverde.


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Banco de Alimentos

04/07


2020

TRE mantém condenação de Dr. Evaldo em Mirandiba

Houldine Nascimento, da equipe do blog

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve, ontem, a condenação do pré-candidato a prefeito de Mirandiba pelo PSB, Evaldo Bezerra, e do vereador Gilberto Gomes – vice da pré-candidatura – por propaganda eleitoral antecipada. A dupla recorreu, mas teve o pedido negado.

Em março deste ano, Evaldo Bezerra e Gilberto Gomes haviam sido condenados em primeira instância por organizarem um evento de Carnaval na cidade, intitulado “Bloco 40 Graus”, com a confecção de camisas que continham teor eleitoral, o que foi considerado pelo Juízo local como propaganda extemporânea.

A punição foi uma multa no valor de R$ 10 mil. O diretório municipal do Republicanos moveu a representação contra a dupla. É a primeira condenação eleitoral deste ano em Pernambuco.


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O Jornal do Poder

04/07


2020

Jornalista Hugo Studart reforça time de articulistas

O premiadíssimo e talentoso jornalista Hugo Studart, hoje  professor e doutor em História Política do Brasil, depois de passar por redações as mais afamadas do País atuando em Brasília, onde o conheci e com ele criei uma amizade sólida, se integra à equipe de articulistas deste blog, para minha alegria e deleite dos leitores. Seu texto de estreia trata da instabilidade na cadeira do Ministério da Educação, desde ontem ocupada já pelo quarto ministro em um ano e meio de Governo, recorde da história da República.

Studart trabalhou como repórter, editor, colunista ou diretor nos principais veículos de imprensa do País, como Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, revistas Veja, Dinheiro e IstoÉ. Na área acadêmica, atuou como professor de Jornalismo, Ciência Política e História em instituições como a Universidade Católica de Brasília, a Faculdade Casper Líbero, São Paulo, e a Universidade de Brasília, UnB. 

É membro acadêmico do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal e da Academia de Letras de Brasília. Seu livro mais recente, "Borboletas e Lobisomens - Vidas, sonhos e mortes dos Guerrilheiros do Araguaia", foi adquirido e indexado no Catálogo Mundial de obras referência (WorldCat) por 18 universidades estrangeiras, como University of California, Stanford, Chicago, Michigan, Toronto e as Bibliotecas do Congresso (EUA), New York Public e The British Library. Bem-vindo, grande Hugo Studart!

Abaixo, o seu artigo de estreia:

As escolhas de Bolsonaro para o MEC

Por Hugo Studart

Stefan Zweig certa feita escreveu cinco ensaios sobre conhecidos episódios, os quais chama de "miniaturas da História", e os reuniu em livro batizado de "Momentos decisivos da humanidade". Inspirando-se nas tragédias gregas -- tramas nas quais o homem tenta controlar o próprio Destino, mas acaba por ser abalroado pelo acaso em alguma encruzilhada da vida -- Zweig defende a ideia da existência de alguns episódios, como a derrota de Napoleão em Waterloo, que pelo que carregam de simbólico, de trágico ou de épico, teriam a força capaz de sintetizar uma época, ou até mesmo de determinar o destino da humanidade. 

Ou o destino de um governo. Jair Bolsonaro esteve nas últimas semanas diante de uma escolha decisiva, a do ministro da Educação. Ele poderia optar por um nome capaz de unir o setor (ou pelo menos parte), alguém de perfil "técnico", um educador que apresente um projeto que jogue luzes em direção ao futuro de nossas crianças e jovens. Poderia optar por fazer emergir outro nome sintonizado com as trevas da discórdia e o discurso do ódio. Ou, ainda, poderia fazer uma escolha política, olhando sobretudo para o presente, tentando agradar as bancadas no Congresso Nacional, das quais precisa tanto para aprovar projetos de governo.

Suas duas primeiras escolhas para a Educação foram ideológicas, sobretudo desastrosas. Ambas, Ricardo Vélez e Abraham Weitraub, se inviabilizaram sozinhos ao optarem pelo discurso do ódio e as trevas da inoperância. Na sequência, ele até tentou um técnico, Carlos Alberto Decotelli, que aliás, tinha uma excelente carreira como professor de Finanças Públicas, primeiro do Ibmec, depois na Fundação Getúlio Vargas, sempre avaliado pelos alunos como professor nota 10. 

Decotelli emergiu como fruto de uma costura de alianças delicadas, extremamente difíceis, iniciadas em março de 2018, quando o general Augusto Heleno aceitou integrar a campanha de Bolsonaro, emprestando-lhe um aval simbólico e informal das Forças Armadas. Heleno então organizou uma equipe para formular um Programa de Governo, equipe esta coordenada pelo general Aléssio Ribeiro Souto, considerado um intelectual lúcido por seus pares. 

Foi nesse momento que se fez uma aliança entre militares, todos conservadores "positivistas" (conforme acusação dos discípulos de Olavo de Carvalho), com um grupo de professores "liberais clássicos" sob a liderança do cientista político Antônio Flavio Testa. Integraram esse grupo os professores como Paulo Kramer, da UnB, Decotelli, Stavros Xanthopoylos e Marcus Vinícios Rodrigues, da FGV, dentre outros.

Esse grupo se dispersou no início do governo, muitos com cargos, outros não. Mas a aliança original entre "militares positivistas" e "intelectuais liberais" permaneceu latente em forma de amizades pessoais. O general Eduardo Villas Bôas ainda procurou agregá-los em torno da discussão voluntária de um novo "Projeto de Nação", segundo batizou. Com a queda de Weintraub, o quarteto de generais que ora tem assento no Palácio do Planalto convenceu o presidente da necessidade urgente de "pacificar" a Educação instalando um ministro "técnico". 

Então apresentaram um leque de cinco opções: Testa, Rodrigues, Decotelli, Stravos e Antônio Freitas, todos eles professores da FGV. Pela proximidade antiga, os generais gostavam mais de Testa e de Rodrigues. Contudo, dois fatores foram decisivos para a escolha de Decotelli. Ser negro, ainda mais com pós-doutorado na Alemanha. Pesou, sobretudo, o apoio decisivo de Paulo Guedes. 

Em janeiro passado, quando era iminente uma mini reforma ministerial (aquela que rebaixou o Onyx e ungiu o general Braga Neto para a Casa Civil), Guedes pressionou muito Bolsonaro para decapitar Weintraub. Foi quando ligou para Decotelli, com quem tinha boa relação dos tempos em que era sócio do Ibmec, e mandou se preparar para ser ministro da Educação, que era só questão de tempo. Decotelli também tinha a simpatia de Elizabeth Guedes, irmã de Paulo e vice-presidente do grupo educacional Kroton. 

Por fim, tinha forte apoio de um velho amigo, vice-ministro da Defesa, o almirante Almir Garnier dos Santos e, por tabela, da Marinha. Deram também a Decotelli a opção de ser presidente do Banco do Nordeste. Enfim, ele tinha o Mundo aberto a seus pés. Mas nenhum de seus amigos desconfiava que ele havia construído uma carreira em cima de mentiras -- o doutorado não concluído e o pós-doutorado inexistente. 

Quando era iminente que Decotelli seria o Escolhido, ele viu-se diante de uma encruzilhada. Poderia ter revelado aos amigos, aos generais e ao presidente sobre as "inconsistências" em seu currículo. Então eles decidiriam se iriam segurar a onda (ou não) caso fosse mesmo para o MEC. 

Decotelli teve seu "instante decisivo" quando se viu diante do convite do presidente. Poderia manter seu segredo e declinar do convite, optando pelo Banco do Nordeste, onde aliás estaria muito à vontade como professor de Finanças Públicas. Mas a ambição pessoal falou mais alto. E a soberba turvou seu pensamento. Avaliou que sua fraude não seria descoberta.


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04/07


2020

Morre irmão do deputado Danilo Cabral

O servidor do Tribunal de Contas de Pernambuco Marcos Jorge de Barros Cabral morreu, ontem, aos 57 anos, vítima de infarto fulminante. Ele era irmão do deputado federal Danilo Cabral e filho do conselheiro aposentado do TCE-PE, Adalberto Farias.

Devido às orientações das autoridades sanitárias por conta da pandemia, o velório e o enterro serão restritos aos familiares.


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04/07


2020

Morre Léo Saraiva, ex-prefeito de Exu

Léo Saraiva, ex-prefeito de Exu, faleceu na manhã de hoje, aos 49 anos. Ele estava internado no Hospital Português, no Recife. Com a saúde debilitada há algum tempo, sua morte não ocorreu em razão de Covid-19.

Welison Jean Moreira Saraiva, o Léo Saraiva, teve dois mandatos consecutivos como prefeito de Exu, em 2008 e 2012, ano que ficou marcado por vencer a eleição por apenas um voto de diferença.


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04/07


2020

A Veja passou batida

Acabei de ver a edição on-line de Veja com destaque de capa para a fase paz e amor instalada pelo presidente Bolsonaro. A revista vai fundo na tentativa de explicar o que levou o chefe da Nação, até então adepto do bateu, levou, para mudar seu comportamento. Só passou batido num detalhe fundamental: quem remove o estilo pavio curto do presidente, pacientemente, como maior bombeiro desta República depois de Marco Maciel, é o ex-presidente Michel Temer.

Só quem percebeu isso até agora foi o competente jornalista Tales Faria, do UOL, em Brasília. Segundo apurou Tales, foi Temer que convenceu Bolsonaro a demitir o ex-ministro Weintraub, da Educação. E esse namoro de Bolsonaro com Temer começou, mas a Veja ignorou, na live do ex-presidente ao meu blog, quando quis saber dele se aceitaria integrar um Conselho de Notáveis no Governo.

Temer respondeu que sim e que se sentiria honrado. Imediatamente, interlocutores de Bolsonaro entraram em campo e conseguiram reaproximar Temer do presidente. Já trocaram vários telefonemas. Temer só não bate ainda o ponto na assessoria especial de Bolsonaro para o habitual cafezinho quente palaciano por causa da quarentena.

Pelo visto, a Veja apurou mal a reportagem de capa.


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04/07


2020

Coluna do sabadão

Denúncia muito grave

Na entrevista que concedeu a este blog, quinta-feira, via live Instagram, o ex-ministro Ciro Gomes, que já está em campanha antecipada ao Planalto pelo PDT, fez uma gravíssima acusação ao presidente da República. Afirmou, categoricamente, que Bolsonaro é o mentor das chamadas milícias. “Elegeram um despreparado, boçal, de família bandida, ligada com as milícias e da mamatinha de roubar dinheiro de gabinete”, desabafou, adiantando que a família nem Bolsonaro abrem processo contra ele, porque sabem que existem provas em seu poder.

“Eu tenho as provas”, bradou Ciro. Pelo menos até o fechamento desta coluna, o Palácio não havia se pronunciado ontem. E essa postura é mais grave ainda, porque tem um velho ditado que diz “quem cala, consente”. No mínimo, se entendesse a declaração de Ciro leviana, o presidente acionaria seus advogados na justiça para uma interpelação judicial, exigindo que o ex-ministro apresentasse as provas em tempo recorde.

Ciro foi mais além e disse que Fabrício Queiroz, o homem-bomba do caso das rachadinhas no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro, hoje senador, na Assembleia do Rio, “é Bolsonaro”, insinuando que a operação de distribuição do dinheiro proveniente da verba de pessoal do gabinete do filho do presidente era comandada por ele próprio, o chefe da Nação, na época deputado federal pelo Estado do Rio.

“O Queiroz não é do Flávio, é do Jair Messias Bolsonaro, esse cara que está na Presidência”, desabafou. Fabrício Queiroz, que está preso, foi policial militar e é amigo do presidente Bolsonaro desde 1984. Reformado na PM, trabalhou como motorista e assessor de Flávio, então deputado estadual pelo Rio. Ele passou a ser investigado em 2018 após um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) indicar "movimentação financeira atípica" em sua conta bancária, no valor de R$ 1,2 milhão, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

Queiroz foi demitido por Flávio pouco antes de o escândalo vir à tona. O último salário de Queiroz na Alerj foi de R$ 8.517. Ele é acusado de ter recebido transferências em sua conta de sete servidores que passaram pelo gabinete de Flávio. As movimentações atípicas levaram à abertura de uma investigação pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

O líder – Pela acusação de Ciro, não seria Flávio Bolsonaro o líder do esquema das rachadinhas, mas o próprio presidente Bolsonaro, que teria coordenado o seu funcionamento por mais de dez anos. O Ministério Público do Rio de Janeiro afirma que, entretanto, que Flávio teria lavado dinheiro oriundo das “rachadinhas” com transações imobiliárias e com a loja de chocolates da qual é sócio em um shopping na Barra da Tijuca, no Rio. Amigo de longa data do agora presidente, Queiroz atuou no gabinete de Flávio Bolsonaro de abril de 2007 a outubro de 2018. Ele é apontado pelos investigadores como operador financeiro dos ilícitos investigados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Sua filha Nathalia Queiroz foi funcionária do gabinete de Jair Bolsonaro nos últimos dois anos de mandato como deputado federal.

Tom moderado – Enquanto tem adotado a moderação para escapar das polêmicas criadas pelas próprias declarações, o presidente Jair Bolsonaro faz cálculos políticos diante da encruzilhada de investigações que o cercam. Em conversas com ministros mais próximos no Palácio da Alvorada, o chefe do Executivo diz que a crise está controlada, apesar dos pedidos de impeachment e inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do caso de Fabrício Queiroz, que apura o esquema de “rachadinha” no gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) de seu filho e hoje senador Flávio Bolsonaro (Podemos-RJ).

Fora da investigação – No caso Queiroz, a análise no Planalto é que se, porventura, o ex-assessor envolver o presidente no suposto esquema de “rachadinha”, o inquérito deverá ser paralisado. Pela legislação, o chefe do Executivo não pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato. Na última quinta-feira, o jornal Estado de São Paulo revelou que Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Queiroz, tinha um caderno com números de celulares atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro, ao próprio Flávio, à primeira-dama Michelle e a diversas pessoas ligadas à família. Segundo o Ministério Público o Rio de Janeiro, os contatos deveriam ser acionados quando o ex-assessor fosse detido.

Chiadeira – Uma portaria do Ministério da Saúde que libera R$ 13,8 bilhões para Estados e municípios deixou irritados deputados do Centrão que fizeram pedidos ao governo. A liberação da verba, toda de uma vez, tem aberto disputas sobre a “paternidade” do dinheiro. Os recursos para as prefeituras somam R$ 11,3 bilhões. Estão juntas demandas dos municípios, dos deputados e iniciativas do próprio Ministério, sem discriminação. O governo explicou a alguns congressistas, informalmente, quais demandas feitas estavam sendo atendidas. Outros não tiveram nem sequer essa informação. O procedimento normal, nesses casos, é que o político autor da indicação seja informado da liberação do dinheiro.

CURTAS

PEGARAM SERRA – Pilhado numa operação, ontem, da Polícia Federal em São Paulo, o senador José Serra (PSDB) teria se aproveitado de seu cargo e influência política para receber pagamentos indevidos da empreiteira Odebrecht. Em troca, concederia benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul. De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), a Odebrecht pagou ao tucano cerca de R$ 4,5 milhões entre 2006 e 2007, supostamente para usar nas suas campanhas ao governo do Estado de São Paulo, e cerca de R$ 23 milhões (atualizados em R$ 191,5 milhões), entre 2009 e 2010, para a liberação de créditos com a Dersa, estatal paulista extinta em 2019. Os pagamentos teriam sido feitos por meio de uma rede de empresas no exterior, para que os nomes das pessoas beneficiadas não fossem detectados pelos órgãos de controle.

ÍNDIOS AFETADOS – O número de casos confirmados de Covid-19 entre indígenas divulgado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) superou a contagem do governo federal. Segundo a entidade, foram 10.341 infecções até 5ª feira (2.jul.2020), ante as 7.198 contabilizadas pela Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), do Ministério da Saúde. A diferença entre as duas contagens ocorre, segundo a Apib, pelo fato de a Sesai não registrar e não prestar atendimento aos indígenas que vivem em territórios tradicionais em áreas urbanas e rurais. A entidade indígena afirma que o número de povos afetados pela doença é de 121.

PESQUISA OLINDA – Depois de Jaboatão, primeira pesquisa da parceria Potencial/BlogdoMagno, postada da quarta-feira de meia noite, apontando o prefeito Anderson Ferreira (PL) numa posição bastante confortável para uma eleição em primeiro turno, na próxima quarta-feira será a vez dos leitores deste blog e do jornal O Poder tomarem conhecimento do quadro da sucessão do prefeito de Olinda, Professor Lupércio. Da mesma forma que Jaboatão, o levantamento trará também a avaliação das gestões do prefeito, do governador e do Governo Bolsonaro.

Perguntar não ofende: Quanto tempo o novo ministro da Educação vai se segurar no cargo?


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Comentários

Fernandes

Para acobertar a intimação do DD, FBI e Flavio Kopenhagen. ...eis que surge. JOSÉ SERRA & FILHA

Fernandes

É preciso lembrar que, é muito difícil lutar contra a pandemia de imbecis.

Fernandes

É preciso lembrar que Bolsonaro quando deputado federal votou contra a Transposição do Rio São Francisco ...

Fernandes

...falando nisso, porque Moro JAMAIS apresentou as contas na Suíça do LULA KKKKKKKKKKKKKKKKKK

Fernandes

José Serra 14 anos que o Brasil sabia só o Moro que não... podia \"melindrar\" o impeachment da Dilma



03/07


2020

O Poder fez o gol de número 100

Concebido originalmente pelo multicomunicador José Nivaldo Júnior, craque em tudo que faz, desde uma crônica sentimental tocando fundo no coração ao jogo eleitoral e maquiavélico da estratégia política, o jornal O Poder bate a marca hoje da centésima edição. Reza a tradição, quebrada agora por essa fantástica experiência de levar a notícia quente e em tempo real ao leitor, via WhatsApp, que um novo veículo leva anos para se consolidar e impor respeito.

Menos com O Poder, que instalou um novo paradigma, materializado graças à uma equipe entusiasticamente engajada ao projeto. A José Nivaldo, inicialmente o primeiro a estender a mão fui eu. Zé não é um midas, mas pelas suas mãos e sua usina de ideias moendo 24 horas do dia, tudo se transforma, tudo vira madeira de lei que cupim não rói.

Por isso, jornalistas de visão, gabarito e curtidos pelo sucesso no batente da notícia se engajaram imediatamente ao projeto, como Ângelo Castelo Branco, meu ex-chefe na Secretaria de Imprensa do Governo de Pernambuco, e Tonico Magalhães, feras que não precisam serem feridas nem tampouco provocadas para descascar os fatos e colocá-los no prato para o consumo diário dos leitores ávidos da boa, precisa e imparcial informação.

Em Brasília, por onde estou sempre presente, minha verdadeira universidade do jornalismo político, sequestramos a competente jornalista Hylda Cavalcanti, a quem descortinei a janela da corte como repórter da sucursal do Diário de Pernambuco nos anos 90. A Brasília sem esquina e sem povo nas ruas enlaçou Hylda de tal forma que deu-lhe o perfume da notícia, que fareja como ninguém e já se vão mais de 20 anos de vida candanga.

A centésima edição de O Poder é o ápice de um jornal que nasceu na aldeia pernambucana, mas subiu os pilares da aldeia global. Porque o jornalismo dos novos tempos é assim: sem fronteiras, universal. O Poder vira uma página de furaços que pautaram a tradicional mídia, defendendo bandeiras, para construção de um País mais justo e menos desigual.


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03/07


2020

Vetado uso de máscara no comércio, em escolas e templos

Foi sancionada, ontem, com vários vetos, a lei que disciplina o uso de máscara facial em espaços públicos em todo o território nacional. A Lei 14.019/2020 foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

O presidente Jair Bolsonaro, porém, vetou a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção individual em órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. Ao justificar os vetos, o Planalto alega, entre outras razões, que a obrigatoriedade “incorre em possível violação de domicílio".

Pelo texto sancionado, os estabelecimentos também não serão obrigados a fornecer máscaras gratuitamente aos funcionários, e o poder público não será obrigado a fornecer o material à população vulnerável economicamente, conforme previsto pelo projeto que deu origem à lei (PL 1.562/2020), aprovado pelo Congresso em junho. A Presidência também excluiu da proposta dispositivo que agravava a punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados.

Todos os trechos vetados deverão retornar para análise do Congresso Nacional, que poderá acatar ou derrubar as decisões do Palácio do Planalto.


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