FMO janeiro 2020

01/07


2020

Atenção, leitores!

Atenção, caro leitor, que esta denúncia é muito grave: estão tentando clonar seu celular com ligações oriundas de São Paulo com a falsa informação de que você está sendo selecionado para uma live coletiva por este blog. Um leitor acabou de me fazer essa advertência.

Ele foi muito esperto e gravou a tentativa de clonagem. Infelizmente, ele não conseguiu gravar o início da ligação, mas a prova está aí. Estamos acionando o setor específico na Polícia para formalizar a queixa.

Link do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=0-8JRCFyCjg

Reforçamos que nosso blog NÃO entra em contato com seus leitores pedindo informações pessoais. Não clique em links que se passam por nosso blog em qualquer instância. O Blog do Magno agradece a atenção.


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Banco de Alimentos

01/07


2020

Pesquisa da sucessão em Jaboatão sai à meia-noite

Daqui a pouco, à meia-noite, sai a primeira pesquisa do Instituto Potencial, em parceria com este blog, trazendo o cenário da sucessão do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR). O levantamento também traz a avaliação da administração de Anderson, do governador Paulo Câmara e do Governo Bolsonaro. Hoje, os jaboatonenses tem uma razão para dormir mais tarde.


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O Jornal do Poder

01/07


2020

Brasil restringe entrada de estrangeiros por 30 dias

O governo restringiu, pelos próximos trinta dias, a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por qualquer via no Brasil. O anúncio foi feito em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de ontem, e dá continuidade a medidas restritivas que passaram a vigorar no fim de março.

De acordo com o texto, o governo tomou a decisão com base em recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As medidas poderão ser prorrogadas, conforme orientação do órgão. As restrições se devem à pandemia de covid-19, que já matou quase 60 mil pessoas no País.

A portaria, assinada pelos ministros Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (Saúde), lista diversas exceções à proibição, como estrangeiros que possuam "visto de visita concedido para estada de curta duração, sem intenção de estabelecer residência", ou aqueles para quem o visto foi dispensado "com finalidade de realizar atividades artísticas, desportivas ou de negócios".

A regra também não valerá para brasileiros naturalizados, imigrantes com residência em caráter definitivo, passageiros em trânsito internacional (se não deixarem a área internacional do aeroporto) ou para estrangeiros cônjuges, filhos, pais ou companheiros de um brasileiro.

O texto também diz que não está impedido "o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório". Mas, em parágrafo único, ressalta que tal regra não se aplicará para a fronteira com a Venezuela.


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01/07


2020

Câmara aprova PEC que adia eleições municipais

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o texto será promulgado amanhã, às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso adiar as eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado [Jhonatan de Jesus]. “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.

Calendário eleitoral

Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.


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01/07


2020

Quem não ama a sua terra, não tem razão de viver

A crônica em homenagem aos 111 anos de Afogados da Ingazeira, minha terra natal, com o título acima acabou virando mote para o poeta-prefeito de Tabira, Sebastião Dias. Ouça.


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01/07


2020

Editorial homenageia os 111 anos de Afogados da Ingazeira

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi uma homenagem aos 111 anos de emancipação política da minha terra natal, Afogados da Ingazeira. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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01/07


2020

Lives falsas do blog para clonar seu WhatsApp

Atenção, caro leitor, que esta denúncia é muito grave: estão tentando clonar seu celular com ligações oriundas de São Paulo com a falsa informação de que você está sendo selecionado para uma live coletiva por este blog. Um leitor acabou de me fazer essa advertência.

Ele foi muito esperto e gravou a tentativa de clonagem. Infelizmente, ele não conseguiu gravar o início da ligação, mas a prova está aí. Estamos acionando o setor específico na Polícia para formalizar a queixa.


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01/07


2020

Prefeito de Brejo da Madre de Deus está curado da Covid-19

O prefeito de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco, Hilário Paulo, recebeu alta do hospital particular em que estava internado, em Caruaru, hoje.

Diagnosticado com a Covid-19, Hilário Paulo, que tem 51 anos e é diabético, estava em tratamento desde o dia 26 de maio, e chegou a passar vários dias entubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).


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01/07


2020

Relator recomenda aprovação do adiamento das eleições

O deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, recomendou a aprovação, sem alterações, do texto oriundo do Senado. A PEC adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de Covid-19.

Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados em 15 e 29 de novembro, respectivamente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde

“A alteração do calendário eleitoral de 2020 é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse Jhonatan de Jesus. “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.

Jhonatan de Jesus destacou ainda que as medidas propostas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde.

Prossegue no Plenário da Câmara dos Deputados a sessão virtual, que agora vai discutir o texto. Para ser aprovada, a PEC 18/20 precisa de pelo menos 308 votos favoráveis, em dois turnos. Ambos podem ocorrer ainda hoje se houver acordo para quebra de interstício.


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01/07


2020

O setor de saneamento no Brasil

Por Graham Tidey* e Gabriela Figueiredo**

Até um tempo atrás, era muito comum escutarmos de nossos representantes políticos que encanação subterrânea (obra enterrada) não traz voto. Portanto, o saneamento básico (serviços de distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de recursos sólidos) vem sendo negligenciado por muitos anos na história do nosso país.

Atualmente, 35 milhões de brasileiros não contam com serviço de água tratada e cerca de 100 milhões ainda não têm esgoto coletado. Além do mais, 54% dos esgotos no Brasil não tem nenhum tipo de tratamento antes de serem lançados novamente na natureza, gerando contaminação de diversos cursos d’água e insalubridade para população. Em 2019, diante da falta histórica de prioridade por parte do Governo Federal, e por vezes dos governos estaduais e municipais no planejamento estratégico do setor de saneamento e somada à falta de recursos financeiros e investimentos necessários para universalização do setor, foi apresentado o Projeto de Lei 4162.

O debate em torno da PL 4162/2019 que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico foi fortemente polarizado, com argumentos opostos a exemplo de “a água será privatizada” e outros que haverá injeção de “mais de 700 milhões de reais a serem investidos no setor”. O texto da lei faz uma distinção entre privatização do setor e concessões a empresas privadas, assim permite aos governos locais estabelecer regras e diretrizes adequadas nos contratos de concessões para que as empresas ganhadoras da licitação atendam às necessidades dos cidadãos. Por outro lado, o fato de haver uma grande demanda por investimentos não significa necessariamente que os investidores irão atender a toda a demanda necessária - regiões menos atraentes financeiramente podem não ter tanto investimento quanto necessário para fechar a lacuna nos serviços de água e esgotamento sanitário.

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) se posicionou contra a aprovação da PL 4162 pois acreditam que não foi levado em conta as sugestões propostas e que não houve grande participação em debates por parte setores interessados. A principal preocupação é a dependência do subsídio cruzado que vários municípios pequenos dependem para financiar serviços de expansão e operação do saneamento básico. Teme-se que esses municípios “não-lucrativos” não serão atrativos para competição de empresas, e sofrerão cada vez mais por falta de investimento.

Um outro ponto de debate é de como fica a situação dos mais pobres que não têm condições de arcar com os custos das tarifas cobradas pelos serviços de saneamento básico. Atualmente, as tarifas sociais ofertadas à e esse grupo social (com suas limitações e individualidade em cada região) prever cobrança de um valor inferior ao da tarifa normal que não representa o custo real da água tratada e da coleta e tratamento de esgoto. As estratégias de tarifa social precisam também serem revisadas e explicitadas no edital de licitação, como por exemplo no setor elétrico, que existe o subsídio social por parte do governo e não apenas das prestadoras de serviço.

Se a aplicação das diretrizes for bem estruturada, com mais concorrência e melhor regulamentação, é esperado que as empresas privadas estarão mais confiantes para concorrer a projetos nesse setor (seja por concessão direta ou por PPPs) e impulsionar investimentos. Para tal, é importante que a ANA (Agência Nacional de Águas) elabore padrões e diretrizes e assim forçar as concessionárias locais a terem metas ambiciosas (visando penalizações e quebras de contratos), por exemplo, no âmbito de controle e perdas de água bem como na universalização do acesso à água e tratamento de esgoto. No entanto, é necessário que haja uma reestruturação da ANA; será necessária forte capacitação técnica para tocar as novas atribuições.

Para ilustrar a situação do país, em 2019, estima-se que houve um prejuízo de R$12 bilhões apenas por perdas de água. O que foi equivalente ao montante investido no setor de saneamento no país nesse mesmo ano. O foco nas perdas de água é uma estratégia essencial para reduzir desperdícios e impulsionar investimentos. 

O novo marco regulatório, através da PL 4162, de uma maneira geral, visa trazer maior investimento para o setor, reestruturar regulamentação de forma consistente, e, em teoria, tornar o processo de concessão de serviço mais competitivo e eficiente. Sem dúvida, a atualização do marco regulatório do saneamento básico é de suma importância para população, principalmente a população mais vulnerável. Como debatido, a natureza econômica e social do serviço traz diversos desafios para o setor. Não existe receita de bolo pronta que funciona em todas as regiões. Existem empresas privadas que não tiveram sucesso, como também empresas públicas ineficientes. É preciso que haja eficiência, regida por um edital claro, transparente, com metas e prazos realistas e concessões juridicamente seguras. A fiscalização é essencial, bem como a criação de um órgão regulador bem estruturado e independente. Mas não deixando de focar nas regiões menos atraentes financeiramente, estas são as que precisam de mais investimentos. Precisamos também exigir dos municípios e das companhias de saneamentos, que concedem os serviços para a região, um plano de operação e expansão estruturado e coerente e, que dê condições para que possamos monitorar e cobrar resultados de quem é responsável no nosso município prefeito, vereadores e a prestadora de serviços).

*Cônsul britânico em Pernambuco

**Coordenadora da parceria entre o Governo Britânico, o Banco Mundial e o Governo do Estado de Pernambuco para aprimorar a eficiência da gestão de água em sistemas de abastecimento da Região Metropolitana do Recife


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