FMO janeiro 2020

12/07


2020

O prefeito que não roubava e devolvia dinheiro

No regresso a Afogados da Ingazeira, minha terra abençoada pela riqueza poética raiz do Rio Pajeú, renovei meu estoque de histórias da política com o Google Heleno Mariano, baú de casos e causos. Foi uma tarde de boas gargalhadas, ontem, ao lado do mano Augusto Martins, vereador de quinto mandato, Júnior, irmão de Heleno. Também Cida, esposa de Heleno, e suas filhas Flaviana e Fernanda, além de um jovem interessado em beber na fonte da cultura e da política quando rompe a sua dura rotina de delegado na vizinha Carnaiba, o curitibano Guilherme e a defensora pública Micheline.

Heleno é irmão do ex-deputado Antônio Mariano. Apaixonado por política, já foi vereador em Afogados e candidato a prefeito. Seu doutorado em prosa política foi conquistado na universidade da vida, em comícios históricos, rodas de saraus que a poesia pajeuzeira embeleza e enobrece, ouvindo testemunhos de quem abraça o exercício do poder, seja na firmeza do coronelismo ou pela arte dos sedutores, cuja arma na política é a palavra que dobra até os mais céticos.

Baú de histórias que nunca se esgota, Heleno conta o passado e o presente com detalhes tão ricos que parecem escritos em livro, mas na verdade são retirados da sua memória privilegiada. A que mais me chamou atenção ontem foi jogada na mesa de prosas pelo meu irmão Augusto e diz respeito a uma figura lendária, que marcou sua passagem pela Prefeitura da princesinha do Pajeú, com seriedade e zelo na coisa pública.

Refiro-me a João Alves Filho, cujo vice-prefeito foi meu pai Gastão Cerquinha. Joãozinho, como era tratado carinhosamente, nunca roubou nem deixou roubar, preceito ulyssiano, do velho Ulysses Guimarães, o Senhor Diretas, que em seu discurso de promulgação da Constituinte Cidadã em vigor, afirmou: "A moral é o cerne da pátria. A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune toma nas mãos de demagogos que a pretexto de salvá-la a tiranizam", acrescentando:

"Não roubar, não deixar roubar, por na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública. Não é a Constituição perfeita. Se fosse perfeita seria irreformável". Seu Joãozinho parece ter bebido dessa fonte muito lá atrás. Era um homem que prestava conta do dinheiro público tostão por tostão.

A história que me impressionou diz respeito a sua obstinação em tirar do papel a sede própria do fórum municipal. Na época, o governador era Roberto Magalhães, que vivinho e saudável na vida, pode testemunhar. Depois de cumprir todas as exigências da lei, Joãozinho conseguiu o dinheiro para o fórum, o construiu em tempo recorde usando menos dinheiro do valor recebido do Estado.

Para surpresa do governador, Joãozinho pede uma audiência e entra no seu gabinete com uma sacola de dinheiro para devolver aos cofres públicos do Estado o que sobrou do valor liberado e investido na obra do fórum. Doutor Roberto quase cai da cadeira. "Eu vim devolver o que sobrou. Está aqui", disse o decente prefeito jogando a sacola de dinheiro em cima do gabinete de despacho do governador no Palácio do Campo das Princesas.

Não se trata de história de trancoso nem de mãe fada que embala sono de menino buchudo. Segundo Augusto e Heleno, a prova está documentada numa entrevista sobre o episódio do próprio Joãozinho, resgatada por um grupo de pesquisadores da cidade. Nessa mesma fala, ele conta que voltou com o dinheiro, mas depois de ser autorizado pelo governador a usá-lo na compra de móveis na montagem do fórum.

Para os tempos atuais de gatunagem, de assalto aos cofres públicos com o dinheiro sagrado para salvar vidas na pandemia, um exemplo notável que devia ser contado principalmente nas aulas da história do município de Afogados na banca escolar.

Grande Joãozinho! Seu único erro, pecado imperdoável, foi ter posto abaixo, transformado em ruínas, o velho, romântico e histórico coreto, cenário até de comícios com discursos antológicos versados no debate ideológico da Arena versus MDB.


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Prefeitura de Serra Talhada

11/07


2020

Me respeite, sonegador Wellington

Sou cidadão pernambucano. Matuto de Afogados da Ingazeira, nunca imaginei virar cidadão do meu Estado. Tenho orgulho de exibir em meu escritório mais de 40 títulos de cidadão e mais de 30 a receber, interrompidos pela pandemia. Entre os municípios, o que mais me orgulha em cidadania é Arcoverde. Fui arcoverdense por iniciativa da vereadora Célia Galindo, presidente da Câmara de Vereadores. Só o empresário Wellington Maciel, candidato a prefeito bancado pela prefeita Madalena Britto, que me agrediu hoje, não sabe disso, porque ele, e não eu, vive em outro mundo. Antes de virar candidato, estava em alto mar, na Europa.

Se tivesse consultado os arquivos da Câmara, antes de afirmar que não conheço Arcoverde, saberia que recebi a cidadania, não por obra do acaso, mas por ter serviços relevantes prestados ao município. Defendo Arcoverde desde que ingressei no jornalismo, em 80. Acompanhei as gestões desde Rui Barros, passando por Rosa Barros até chegar a Madalena. Conheço a política da cidade como a palma da minha mão.

Diferente do senhor Wellington, que nada entende de política. Viveu até então do comércio e de outras atividades, algumas estranhas, que motivaram uma operação da Polícia estadual por sonegação fiscal. Isso sim é vergonhoso, imoral. 

Respeite o cidadão arcoverdense Magno Martins, sonegador Wellington!


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

11/07


2020

Mulher de Queiroz se apresenta à polícia

Folha de São Paulo

Foragida desde o último dia 18 de junho, Márcia Aguiar, mulher do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, apresentou-se à polícia na noite desta sexta-feira (10) e já está ao lado do marido no Rio de Janeiro, onde cumprem prisão domiciliar.

Foi graças às mensagens encontradas no celular de Márcia que o Ministério Público do Rio chegou ao paradeiro de Queiroz, em Atibaia, no interior de São Paulo.

Queiroz deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, na noite desta sexta-feira (10), para cumprir prisão domiciliar. Ele seguiu para sua casa na Taquara, zona oeste da cidade.

O ex-assessor estava preso preventivamente desde o dia 18 de junho, no âmbito de investigação sobre a prática de "rachadinha" no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio.

Nesta quinta-feira (9), o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, atendeu pedido da defesa e concordou com a transferência de Queiroz para a prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e restrição de comunicação.

Pela decisão, Márcia obteve o direito à prisão domiciliar sob o argumento de que deve acompanhar o marido no tratamento de um câncer.

Ao conceder a prisão domiciliar, Noronha afirmou que, consideradas as condições de saúde de Queiroz, o caso se enquadra em recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que sugere o não recolhimento a presídio em face da pandemia do novo coronavírus.

O presidente do STJ contrariou suas próprias decisões ao conceder prisão domiciliar a Queiroz.

Ministros de tribunais superiores e advogados ouvidos pela Folha apontam ao menos três aspectos jurídicos considerados inusuais no despacho do magistrado, que trabalha para ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

O mais gritante, afirmam, é a concessão de liberdade para Márcia Aguiar, que estava foragida. De acordo com especialistas ouvidos pela Folha, é muito raro, apesar de não ser proibido, um juiz dar benefícios a quem foge para escapar de uma ordem judicial.

A matéria completa pode ser lida no site da Folha de São Paulo.


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Banco de Alimentos

11/07


2020

UFPE descobre que pode usar internet para aulas

Fernando Castilho*

A Universidade Federal de Pernambuco acaba de descobrir que alunos podem ter aulas virtuais e que podem, até mesmo, cursar um semestre quando a situação da pandemia da covid-19 não permite voltar as aulas.

É uma iniciativa importante. Se não fosse anunciada despois que suspendeu as aulas em março, por tempo indeterminado, e durante todos os 120 dias que Pernambuco convive com a doença.

Mas se a instituição tivesse passado para a sociedade a mensagem de que estava buscando soluções alternativas. Se preocupando em apoiar seus alunos para que não ficassem ainda mais prejudicados nas suas atividades.

A mesma UFPE que jacta-se de ter um dos mais renomados Centros de Informática (CIn) do Brasil - onde se originou a mais arrojadas inciativa da Tecnologia da Informação como o CESAR e o Porto Digital - não cuidou de desafiar os seus cientistas e professores a buscarem soluções tecnológicas que pudessem ajudar aos professores a não perder o contato com seus alunos e encontrar uma forma de redução dos danos da paralisação.

Esta semana a UFPE - que já tinha anunciado que aulas físicas só mesmo em 2021 - anunciou que, daqui a um mês, portanto, daqui a cinco meses do início dos problemas causados pela covid-19, oferecerá um semestre extra, chamado de Calendário Acadêmico Suplementar. Bela iniciativa se não chegasse quatro meses depois que a crise instalou. O semestre terá todas as disciplinas serão ministradas virtualmente.

Certo, professor, mas aula virtual, centenas de faculdades privadas já estão dando e com resultados bem interessante. A maior parte das faculdades privadas, por exemplo, já encerrou o seu semestre letivo 2010.1.

O problema é que a “novidade” da UFPE vem com um componente especial: A matrícula dos alunos é facultativa e os professores também têm autonomia para participar ou não.

Ou seja, estudante que não puder ou não quiser se matricular poderá voltar às atividades apenas quando o ano letivo de 2020 for reiniciado. E não acontecerá nada.

Com todo respeito, professor, mas se é para propor um semestre alternativo que o aluno e o professor não estarão obrigados a frequentar nem a ministrá-lo é melhor não propor nada.

Seria melhor permanecer no silêncio obsequioso que a UFPE se manteve até agora a despeito de se saber quer boa parte do seu corpo docente desejava tentar alternativas para oferecer aprendizado construindo alternativas com seus alunos.

O que mais chama atenção da proposta do semestre alternativo tipo “vai quem quer” e que, segundo a UFPE, foi “amplamente discutida com todos os segmentos da universidade” é que só tenha sido apresentada depois que os alunos pressionaram a instituição. Para que a instituição fizesse algum gesto diante da paralisia de quatro meses. Bom, o gesto se efetivado será implantado depois quase um semestre.

É importante que nesse debate se reconheça um argumento de vários educadores e, frequentemente usado pela UFPE, de que uma parte importante do corpo de 40 mil alunos, dos quais pouco mais de 30 mil estudam nos 109 cursos de graduação, não têm acesso a internet de qualidade como aliás, acontece com os alunos do ensino médio da rede pública estadual.

Mas, esse argumento vale para o aluno nessas condições de não participar do Calendário Acadêmico Suplementar. Ainda que a comunidade acadêmica formada por 2.504 professores possa oferecer as aulas.

Não é esse o objeto da crítica. O que se cobra da proposta é oferecê-la somente, em agosto, cinco meses depois da parda do ano letivo, e ainda assim como uma alternativa opcional.

O que se cobra de uma das três melhores universidade do Nordeste é a atitude de não ter buscado soluções de baixo custo e não ter desafiado seus chefes de departamento a se mexerem.

Ao contrário, com os salários pagos em dia, sem possibilidade de desconto de um único dia, a UFPE se comportou como se a covid-19 não lhe dissesse respeito.

Claro que temos dificuldades. Caro que parte dos alunos sofrem mais que outros pela dificuldade de uma linha de internet. Mas a UFPE não podia esperar tanto tempo para reunir Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) para aprovar uma solução que centenas de faculdades já fez há meses e para a aplicação de aulas normais da graduação.

As aulas presenciais na UFPE estão suspensas desde 16 de março e a previsão é que só voltem em 2021. Esse é um fato do qual não podemos fugir. E a nova proposta apenas mostra como a UFPE preferiu a posição confortável de não desafiar seus cientistas e professores para se destacar e buscar soluções.

Claro que, como a maioria da universidades públicas onde a falta até de um ministro da Educação, ajudou para escancarar a falta de prioridade do governo com o assunto pode explicar. Mas, a UFPE tinha todas as condições de liderar ações que visassem descobrir alternativas dente desse desafio.

Dizer que a universidade está se organizando para ofertar internet e equipamentos para os alunos que não dispõem de acesso à tecnologia apenas constata o atraso da iniciativa. Esse era um tema de debate para ter sido feito em abril. Demorou.

Até porque a existência de redes sociais como WhatsApp estavam na lista desde março. Assim como plataformas em Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA), Moodle e Google Classroom. Então por que não procurar soluções?

A proposta de semestre extra, chamado de Calendário Acadêmico Suplementar é interessante. Mas a condição do estudante e do professor que não puder ou não quiser se matricular nos cursos oferecidos só reforça a ideia de a UFPE está tentando se redimir de uma falha na sua missão de ser um ente vivo e provocador às questões da sociedade.

Passa ideia de que ofereceu uma proposta que, se não tiver sucesso, não poderá haver cobranças a suas lideranças.

*Repórter do Jornal do Commercio e titular da coluna JC Negócios.


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11/07


2020

PT lança pré-candidatura de Onofre em Flores

O vereador Onofre de Souza é o pré-candidato do Partido dos Trabalhadores em Flores, no Sertão do Pajeú. Com cinco mandatos como legislador na cidade, ele chega como novo da oposição. Ao mesmo tempo, conta com o apoio dos ex-prefeitos Arnaldo da Pinha, Soraya Murioca, Chico dos Correios e Gilmar Queiroz. 

"Iremos fazer um governo para o povo e ouvindo a todos, sem muita mídia, como a atual gestão faz, mas pegando no serviço e indo em busca de construir uma Flores com saúde, educação, geração de renda e emprego, colocando a cidade num patamar jamais visto”, projeta Onofre, se eleito.


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O Jornal do Poder

11/07


2020

Teobaldo celebra auxílio emergencial para Cultura

O governo federal liberou cerca de R$ 3 bilhões para serem distribuídos a estados e municípios com o objetivo de socorrer o setor cultural, um dos mais atingidos pela pandemia do coronavírus. A ação foi cobrada pelo deputado Ricardo Teobaldo logo após o São João, período em que os profissionais da área trabalham bastante no Nordeste. O texto foi publicado no Diário Oficial, ontem, e também é assinado pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

Para o deputado Ricardo Teobaldo o recurso chegará num momento muito importante para o setor. “Depois de muita luta, o governo federal assinou a liberação do auxílio emergencial para o setor cultural. Esse recurso é de extrema importância para a classe, que foi afetada profundamente pela pandemia. Imagine que, no Nordeste, nós não tivemos São João. Milhares de profissionais ficaram sem renda, que, em alguns casos, vale para o ano todo. O auxílio vai ajudar a diminuir um pouco a dificuldade que a classe vem passando”, destaca. 

O parlamentar ressaltou o impacto do coronavírus na cadeia produtiva da cultura. “A gente não pode pensar o setor cultural tendo como foco só o artista que sobe no palco para cantar. Ele vai além disso. Temos o técnico de som, o pessoal dos camarins, a turma do teatro, os montadores de cenário, os grupos locais, uma grande cadeia que foi afetada nesse momento”, frisa. 

O texto aprovado traz auxílio, que será de R$ 600 pagos em três parcelas para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia. A ajuda poderá ser prorrogada no mesmo prazo do auxílio emergencial do governo federal aos informais. Para receber a renda emergencial, os trabalhadores devem cumprir vários requisitos, como limite de renda anual e mensal, comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos, ausência de emprego formal e não ter recebido o auxílio governamental dos informais.


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11/07


2020

Fernando Rodolfo quer que Funpen combata pandemia

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) quer destinar 15% do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para ações de combate ao novo coronavírus enquanto durar a pandemia. Segundo o Projeto de Lei (2956/2020), de sua autoria, a distribuição do recurso será definida pelo Ministério da Saúde. Pela regra atual, é vedado o contingenciamento de recursos do Fundo. 

O Funpen iniciou o ano de 2020 com um orçamento previsto de R$ 308 milhões. Mas, até a última segunda-feira (6), esse valor já superava os R$ 537 mi. O que chama atenção, é que apenas 10% desse total foi pago. Para o autor do PL, é muito difícil que até o fim do ano o órgão consiga executar toda a receita. 

“Se ano passado ficaram R$ 108 milhões parados, esse ano deve sobrar ainda mais. A gente não pode permitir isso em um momento em que a saúde precisa tanto. O Fundo já possui recursos especificamente destinados ao combate do coronavírus e isso demonstra uma folga orçamentária que permite ampliar a destinação de recursos para a mesma finalidade”, completa o deputado Fernando Rodolfo. 

O parlamentar acrescenta que, apesar da realocação dos recursos, as atividades do Funpen, inclusive o enfrentamento da doença no interior do sistema penitenciário, não serão comprometidas com o repasse.


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11/07


2020

Salgueiro recebe 4 mil litros de álcool 70%

A Prefeitura de Salgueiro recebeu, ontem, a doação de 4 mil litros de álcool 70%. A empresa sucroalcooleira Agrovale, de Juazeiro (BA) foi responsável pela ação, que busca ajudar o município no combate à Covid-19. A medida foi possível graças a uma articulação do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).

"Recebemos com alegria esses 4 mil litros de álcool 70 doados, que representam um grande apoio na proteção das equipes técnicas que lidam diretamente com a população e no combate ao coronavírus. Agradecemos à Agrovale e ao deputado Gonzaga Patriota pelo gesto de responsabilidade social", realça o prefeito Clebel Cordeiro (MDB).

A Secretária de Saúde de Salgueiro, Adja Georgia, esteve presente durante o recebimento e falou sobre a importância da doação. “O álcool é destinado à higienização e assepsia dos profissionais de saúde e demais colaboradores das unidades e serviços de atenção ao usuário do SUS no nosso município. Também entregaremos uma parte da doação ao Hospital de Campanha Nova Esperança, Hospital Regional Inácio de Sá, Pronto Socorro São Francisco, Lar São Vicente de Paula, 8° Batalhão da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros”, explica.


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11/07


2020

Sobrevoando o futuro pretérito

Por Weiller Diniz

“Pense num absurdo, na Bahia há um precedente”. A predição do ex-governador Otávio Mangabeira inaugurou a banalização dos disparates no Brasil. O surrealismo de Mangabeira decolou. Para ejetar Dilma Rousseff, o establishment arremeteu com uma pedalada institucional e manufaturou o crime a jato. Diante da turbulência transgressora atual, Jair Bolsonaro verga-se diante dos controladores de voos, por ora complacentes. Eles tentam domesticar – o capitão e o tempo – até o desembarque. Se antecipado ou não, as condições meteorológicas dirão diante do céu repleto dos cometas e mau agouro detectados pelo alforriado Fabrício Queiroz.
São dezenas de pedidos de impeachment, investigações no STF por eventual prática de crime comum e julgamentos afunilando no TSE sobre a influência de notícias falsas no resultado da eleição. Rodrigo Maia, Fernando Henrique Cardoso, Gilmar Mendes, Michel Temer, Baleia Rossi e Bruno Araújo – presidentes do MDB e PSDB – se dizem contrários ao abate imediato. Sentaram-se ao lado do centrão, que já embarcou na 1ª classe e lotou as janelas da 2ª. A máscara de oxigênio não é garantia da sobrevivência. As quedas de Dilma Roussef e Collor de Mello estão no painel. As investigações na rota podem incendiar turbinas, irreparáveis pela torre de controle.

A comando da esquadrilha centrista, em heliportos distintos, reorientando os ventos para um curso mais prolongado, recomenda ativar os radares da desconfiança. No alto comissariado da política não há casualidade ou birutas institucionais isoladas. A tolerância diante da aeronave hostil à democracia, à saúde pública, às leis, desgovernada, pirateada e usada até no narcotráfico travou o acionamento imediato dos reversores. A reabertura de duas pistas de investigação no TSE, além das existentes, e bloqueios nas redes sociais projetam um horizonte estendido. A velocidade do TSE é a bússola a ser rastreada. O tribunal, em recesso, reabre o espaço aéreo em agosto, faltando apenas 5 meses para o final do ano.

O protocolo de abates é tão monitorado quanto os painéis dos aeroportos. Processos de impeachment, em tese, quando derrubam o presidente promovem o copiloto. As investigações do STF só escanearam o cartão de embarque do capitão. Há passageiros à esquerda da aeronave vomitando com a perspectiva de ‘generalizar’. Afastamento da chapa na 1 perna do mandato, pleito direto em 90 dias. No segundo trecho da viagem, eleição em 30 dias e apenas com os aeronautas do Congresso. É o colégio eleitoral, anacrônico como o 14 bis, que sugere repetições. As duas últimas hipóteses dependem da maioria dos 7 mísseis do TSE.

As caixas pretas da justiça eleitoral guardam os registros de desastres recentes. O governador de Tocantins, Marcelo Miranda e o vice foram cassados em 2009 por abuso de poder econômico. O TSE delegou à Assembleia Legislativa a definição dos critérios da sucessão, em um placar de 4×3. O STF endossou as regras que elegeu chefe do legislativo local, Carlos Gaguim. No Distrito Federal José Roberto Arruda foi preso e cassado. O vice renunciou e escolha indireta na Câmara local escalou um tampão. Em outros casos, com resultados eleitorais diversos, como Maranhão e Paraíba, convocou-se o 1 da lista de espera, o 2 mais votado.

A eleição indireta arquitetada busca neutralizar os extremos: esquerda e direita. É um plano de voo arriscado, sujeito a intempéries e existência de teto até lá. Legalmente, o colégio eleitoral está no vácuo. A regulamentação do artigo 81 da Constituição inexiste. É um dos mais de 120 itens sem normatização. Uma regra 1964 ajuda no rito e modalidade do voto. Ela, entretanto, não clareia o principal: Os critérios de elegibilidade ou inelegibilidade, como prazos de filiação partidária, desincompatibilização, ficha limpa entre outros.

O Congresso unicameral é outra trepidação. Esse modelo existiu apenas na constituinte e na revisão constitucional. Os votos eram contabilizados unitariamente. Somava-se Câmara e Senado para, obtida a maioria, chancelar o resultado das votações. Atualmente o sistema é bicameral, ou seja, votação nas duas casas, separadamente. Se o Senado eleger um candidato e a Câmara outro? Qual o quórum mínimo? Quem pode disputar? Impasses que adensam a neblina com potencial para interromper o funcionamento do aeroporto.

*Jornalista. O artigo completo está disponível no site Os Divergentes.


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11/07


2020

Meu produtor e editor do YouTube é trompetista

Janilson Gomes, o popular Carioca, que produz minhas provocações no YouTube, é um trompetista de mão cheia. Nesta fase de pandemia, ele nos surpreende todas as noites, por volta das 19 horas, com seu instrumento encantador. Confira!


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