FMO

15/11


2019

PT ataca agenda econômica de Paulo Guedes

Com Lula solto, PT ataca agenda econômica de Paulo Guedes. O discurso do ex-presidente ao deixar a cadeia assustou investidores, mas o governo tem condições de mostrar ao país que se trata apenas de revanchismo.

Da Veja - Por Machado da Costa

 

Correligionários do #LulaLivre e opositores a esse movimento discordam em tudo, mas uma dúvida era comum aos dois grupos às vésperas da saída do ex-­presidente da cadeia: o Lula que seria solto em Curitiba assumiria o papel de apaziguador, empenhado em estabelecer um diálogo nacional, ou adotaria a persona de líder incendiário, disposto a atiçar ainda mais a guerra ideológica em curso no país? Quem apostou na segunda possibilidade se deu bem. Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro, em seus primeiros discursos públicos, que seu interesse imediato é atacar sem trégua o governo Bolsonaro. Na verdade, seu alvo foi ainda mais preciso: o ministro da Economia, Paulo Guedes, qualificado como “o demolidor de sonhos”. Até quando mencionou pautas mais distantes do debate econômico, Lula deu um jeito de trazer a discussão para essa seara e bateu na bandeira bolsonarista do combate à violência com um argumento de viés socioeconômico, dizendo que a segurança pública se constrói com pleno emprego e não com estímulo ao armamento da população. Se a esquerda andava desbaratinada, desde o sábado 3 ganhou um norte.

O ataque ao superministro foi, obviamente, cuidadosamente calculado por Lula. Microfone na mão, ele alinhou seus argumentos às notícias vindas de outros países da América do Sul. De acordo com Lula, as crises e derrotas enfrentadas por países como Argentina e Chile têm origem em suas políticas econômicas. Mauricio Macri saiu derrotado de sua tentativa de reeleição na Argentina devido ao fracasso do modelo liberalizante que adotou, assim como o chileno Sebastián Piñera se defronta com o desgaste de um modelo que não conseguiu garantir o bem-estar social almejado pela população. Seguindo seu raciocínio, Lula mirou diretamente o desemprego e a corrosão de renda no Brasil — situação criada, é importante lembrar, pela sucessora que ele mesmo escolheu, Dilma Rousseff. Não à toa, dedicou-se a exaltar os sindicatos e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), aos quais atribui — talvez com excessiva confiança — amplo poder de mobilização popular.

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Depois de 580 dias na cadeia, Lula sabe que não goza mais da liderança que tinha no passado. Muitos de seus antigos eleitores, desgostosos com as denúncias que cercam seu partido e seu nome, não o veem mais como o mesmo político que desceu a rampa do Palácio do Planalto com 87% de aprovação em 2010. A retórica atual agrada somente a um nicho do eleitorado, a parcela que ainda acredita que a onda de crescimento vigoroso dos anos 2000 — sustentado por circunstâncias externas, como o elevado preço das commodities no mercado internacional — pode voltar a se repetir sem mudanças estruturais no país. À equipe econômica de Guedes cabe, portanto, trabalhar duro na agenda de reformas para que seus resultados criem uma blindagem contra a verborragia de Lula.

Os ataques de Lula a Guedes também se apoiam no único momento em que o PT teve alguma visibilidade política no ano, durante o triste embate em que o deputado Zeca Dirceu constrangeu Paulo Guedes na Câmara, em abril, ao chamá-lo de “tchutchuca”. Essa será a tônica da atuação de PT, PSOL e PCdoB a partir de agora. O governo sabe disso, e não pretende repetir o erro de deixar Guedes exposto. A Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, caberão os contra-ataques. O Planalto entende que Guedes deve ser poupado de embates com o líder do PT. Na verdade, há no entorno do presidente quem esteja aliviado no que diz respeito ao alvo escolhido. No núcleo duro do bolsonarismo, acredita-se que será justamente a economia que impulsionará a reeleição do presidente em 2022. Tal grupo se apega à expectativa de que, com as mudanças em curso, o emprego e a renda dos trabalhadores comecem a reagir já no próximo ano.

Isso não afasta, porém, o “risco Lula” — expressão utilizada desde a sua soltura para descrever os temores de empresários investidores e executivos do setor financeiro. Com menos de uma semana na rua, o petista já começou a tumultuar a rotina do Congresso. Com parte das reformas propostas por Guedes para aprovar — as PECs do Pacto Federativo, Emergencial e a dos Fundos —, deputados e senadores deixaram o assunto para se debruçar sobre a discussão da prisão após condenação em segunda instância. “Isso já é um custo óbvio”, afirma o economista André Perfeito. “Se forem se dedicar à PEC que tenta restabelecer a prisão em segunda instância, vão roubar tempo de aprovação de outros temas. E a agenda do Guedes é complexa, para dizer o mínimo.”

Além do risco implícito, que é atrasar o desenvolvimento do país ao apostar no “quanto pior, melhor”, há os concretos. Paira no horizonte o risco de greves gerais articuladas pelo PT e sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de invasões de propriedades rurais e urbanas por membros dos movimentos de sem-terra (MST) e de sem-teto (MTST). E, claro, parlamentares dos partidos de esquerda voltaram a demonstrar entusiasmo para travar a pauta governista. “Lula fortalece muito a oposição, tem diálogo com vários governadores, líderes de sindicatos, de movimentos sociais, religiosos”, afirma o deputado Paulo Teixeira (PT-­SP). “Ele contribuirá tanto no diagnóstico das situações que se colocarão daqui para a frente como na ação propriamente dita”, prevê.

A avaliação entre os petistas é que Bolsonaro tem baixa governabilidade, situação causada pelos frequentes embates entre a família do presidente e seus aliados. Os desgastes só não causaram maiores prejuízos ao país porque os presidentes das duas Casas do Legislativo, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), se esforçaram pessoalmente para aprovar a reforma da Previdência. Entre os dias 22 e 24 de novembro, toda a liderança do Partido dos Trabalhadores deve se reunir para discutir as táticas a ser adotadas no combate às propostas de reformas que ainda estão por vir. “A mera soltura do Lula já gerou uma mobilização, uma tensão no país”, conclui Teixeira.

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O Brasil mudou muito desde os tempos em que Lula era o principal líder da oposição, nos anos 1990. Os sindicatos enfraqueceram sem os recursos do imposto sindical e não têm conseguido promover grandes manifestações. O MST também não tem mais o mesmo potencial de mobilização. E a esquerda perdeu o protagonismo nas manifestações de rua. Hoje há um equilíbrio de forças maior do que no passado. “Ninguém pode desconsiderar o poder político de Lula”, diz o cientista político Murillo de Aragão. “Mas ele tem sérios problemas jurídicos, conta com uma militância esvaziada e enfrenta a possibilidade de sucesso de Bolsonaro, que está conseguindo despertar a economia.”

Tanto em 2014, com Dilma, quanto em 2018, com Fernando Haddad, o PT adotou o discurso de que, se os representantes do partido não fossem eleitos, os pobres perderiam o pouco que tinham, os ricos ficariam mais ricos e todas as conquistas sociais seriam desfeitas. O fato é que tais mazelas começaram a acontecer justamente no governo de Dilma. A alardeada “nova matriz econômica”, focada no consumo, e os sequenciais ataques aos cofres públicos, que levaram ao mensalão e ao petrolão, provocaram uma depressão do PIB só comparada à crise de 1929. Tantos descalabros deixaram Lula com pouca credibilidade para falar de economia. Cabe ao governo fazer com que o discurso do ex-presidente seja visto apenas como uma narrativa revanchista.


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Prefeitura de Abreu e Lima

15/11


2019

Ruptura a vista entre Bolsonaro e Caiado

O risco de ruptura entre Bolsonaro e Caiado

Foto: José Cruz/Agência Brasil                                                                          Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Globo - Por Gabriel Mascarenhas 

 

Ronaldo Caiado anda irritado com Jair Bolsonaro e Paulo Guedes pela resistência do governo federal em renovar os incentivos fiscais da fábrica da Caoa em Anápolis (GO), que vencem no ano que vem.

Inconformado, Caiado fez chegar aos homens de confiança de Guedes que considera uma traição virarem-lhe as costas, enquanto montadoras instaladas na Bahia e em Pernambuco, estados governados pela oposição, gozarão de benefícios semelhantes até 2025.

A temperatura do tema está subindo, e não será surpresa se em breve Caiado chutar o pau da barraca e romper com Bolsonaro, de quem ainda é aliadíssimo.


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Prefeitura de Paulista

15/11


2019

Anticrime: inserido artigo que ressuscita político banido

Foto (Adriano Machado/Reuters)

O jogo sujo contra a Lei da Ficha Limpa

 

Parlamentares inserem no pacote anticrime um artigo que pode ressuscitar políticos banidos da vida pública por improbidade

 

Da Veja - Por Laryssa Borges

Desde que chegou ao Congresso, há nove meses, o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, sofreu diversas alterações — algumas que aprimoram os mecanismos de combate à corrupção, como a ampliação do tempo máximo de cumprimento de penas, outras que corrigem exageros, principalmente em relação ao abuso das prisões preventivas. Mas existe uma em especial que está sendo apontada como um grande retrocesso na luta contra a corrupção. Hoje, pessoas condenadas por improbidade administrativa e que tenham a sentença confirmada por um tribunal colegiado são proibidas de disputar eleições ou ocupar qualquer cargo público. A lei que prevê isso baniu uma horda de criminosos do colarinho branco, gestores mal-intencionados e empresários trapaceiros — os chamados fichas-sujas. Na surdina, os parlamentares querem mudar essa regra.

Há cerca de duas semanas, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) discutia a prisão em segunda instância, um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que abre uma janela para recolocar os fichas-­sujas no jogo eleitoral já em 2020. De acordo com o texto, que ainda será submetido ao plenário, a lei de improbidade passa a contar com um artigo que abre a possibilidade de acusados ou condenados firmarem acordo com o Ministério Público, por meio do qual pagariam uma multa, ressarciriam aos cofres públicos eventuais prejuízos e escapariam da maior das punições — a suspensão dos direitos políticos. “Não tem cabimento o réu só pagar a multa e devolver o valor. Sem trazer elementos de prova contra outras pessoas, essa lei incentiva a impunidade e vira uma farra”, afirma o promotor Silvio Marques, do Ministério Público de São Paulo, especialista em casos de improbidade administrativa.

O “libera geral” ensaiado por deputados que discutiram o pacote anticrime acendeu a luz de alerta nos tribunais superiores. Caso o texto aprovado pelo grupo de trabalho entre em vigor, em tese até mesmo os mensaleiros, condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) há sete anos, poderão tentar um acordo com o Ministério Público nos casos em que respondem a ações de improbidade. Até hoje tramitam processos de ressarcimento aos cofres públicos contra próceres petistas como José Dirceu e José Genoino. Esse último, por exemplo, foi condenado por corrupção, sua pena foi extinta em 2015 e, com um eventual acordo, ele estaria totalmente livre para se candidatar a partir de 2023.

 CONTRABANDO – Plenário da Câmara: o texto que abre uma janela para os fichas-sujas ainda será analisado no Congresso
CONTRABANDO – Plenário da Câmara: o texto que abre uma janela para os fichas-sujas ainda será analisado no Congresso (Wilson Dias/Agência Brasil)

Em outros casos de improbidade, o acordo para encerrar o processo pode ser ainda mais benéfico ao mau gestor, como nas situações em que, embora irregulares, não há dano a ser reparado. Isso ocorre, por exemplo, quando um prefeito contrata garis ou merendeiras de forma irregular, mas os serviços são efetivamente prestados pelos funcionários. Apesar de teoricamente essa prática não gerar prejuízo financeiro aos cofres municipais, os dividendos eleitorais para o prefeito são notórios. Com a aprovação da lei inserida no pacote anticrime, na hipótese mais extrema o gestor público limparia a ficha sem precisar devolver um único centavo.

De tão sorrateiro, o texto final do projeto nem ao menos foi disponibilizado a todos os integrantes do colegiado. “Essa manobra ocorreu à minha revelia e à revelia do ministro Moro”, disse o relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP), que não sabe explicar como o artigo que beneficia os fichas-sujas foi inserido. Esse tipo de manobra é conhecido no Congresso como “jabuti”. Sergio Moro também não sabia da manobra até ser informado por VEJA. Disse o ministro em nota: “O que foi retirado ou inserido pelo Comitê formado na Câmara será objeto ainda de discussão com o governo e depois no Plenário. O governo está trabalhando para aprovar o pacote anticrime em sua totalidade ou maior parte”. Cuidado com o jabuti, ministro. Esse morde.


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Prefeitura de Serra Talhada

15/11


2019

Parlamentares querem reverter fim da prisão após 2ª instância

Parlamentares se movimentam para reverter fim da prisão após 2ª instância. Tentativa esbarra em congressistas investigados por corrupção e em discussões jurídicas.

DEBATE - CCJ: kit obstrução e discurso de mais de 100 deputados (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Da Veja - Por Eduardo Gonçalves

 

Passada a ressaca da derrota por 6 a 5 sofrida no Supremo Tribunal Federal que tirou da cadeia detentos célebres, entre eles o ex-presidente Lula, começou imediatamente um movimento para tentar reverter no Congresso o fim da prisão em segunda instância. Apesar de ter sido decisivo no desempate da votação recente do STF sobre o tema, o presidente da Corte, Dias Toffoli, deu uma sinalização de esperança ao declarar que “não cabe ao Judiciário alterar a lei, mas ao Congresso”, passando a discussão para o Legislativo. Será uma longa batalha. Mesmo os mais otimistas com a possível revisão reconhecem que isso é impossível a curto prazo. Fator considerado fundamental no processo, a pressão popular ainda é tímida se comparada às megamanifestações pró-impeachment de 2015 e 2016 — no último sábado, 9, movimentos como Vem pra Rua e Brasil Livre voltaram às ruas para defender a prisão em segunda instância, com pixulecos e caixões funerários representando o STF. No maior protesto do dia, os grupos não conseguiram unir as duas concentrações e encher a Avenida Paulista, em São Paulo. Ainda assim, ele serviu para mandar um recado claro e manter a chama acesa.

Na próxima quarta, 20, deve avançar uma das alternativas mais promissoras para a virada (veja o quadro abaixo): a PEC 410/2018, que altera o artigo 5º da Constituição — de que ninguém é culpado “até o trânsito em julgado” para “até a confirmação de sentença em grau de recurso” —, deve ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A previsão é que, combinada com um texto paralelo que diminui as chances de recurso, a PEC passe com pelo menos 38 votos favoráveis. O relator da proposta, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), está empolgado, mas admite que a aprovação definitiva (se ela vier) ficará para 2020 e ainda vai demandar “intenso convencimento de deputados e mobilização nas ruas”. Depois de passar pela CCJ, a emenda constitucional terá de ser avaliada por uma comissão especial, que precisa realizar no mínimo quarenta sessões — o recesso parlamentar começa em dezembro e só acaba no fim de janeiro.

Um dos fatores que provocaram distorções na discussão sobre a prisão em segunda instância foi a condenação de um ex-presidente por corrupção. Até hoje, por muitas vezes, a questão fica reduzida ao debate em torno do Lula livre. Só na CCJ já foram consumidas mais de vinte horas de bate-­bocas, com a fala de 108 parlamentares e a oposição, com os petistas à frente, lançando mão dos “kits obstrução” para inverter a ordem do dia ou tirar a matéria da pauta. Outro problema foi a forte associação da Lava-Jato com o tema. À luz das revelações do site The Intercept Brasil em parceria com veículos como VEJA segundo as quais o então juiz Sergio Moro desequilibrou a balança da Justiça agindo ao lado da acusação, os graves problemas na atuação da Força Tarefa passaram a ser utilizados como argumento de que era preciso rever a condenação em segunda instância. Apesar dos excessos, que devem ser devidamente julgados, é inegável que a operação inaugurou um novo padrão de sucesso no combate aos chamados crimes de colarinho-­branco. Desde 2014, pelo menos quarenta réus acabaram nas grades, incluindo Lula e outros peixões graúdos da política nacional, além de boa parte do baronato das empreiteiras.


A sociedade não vê com bons olhos a volta dos tempos em que políticos e empresários corruptos, valendo-se dos melhores advogados e de um arsenal inesgotável de recursos, conseguiam escapar da punição. Os parlamentares não são indiferentes ao clamor da população, é claro, mas sempre pensam antes no próprio umbigo. A questão agora é saber se a classe vai formar maioria para mudar uma regra que pode representar um tiro no próprio pé. Um em cada três deputados (178 no total) na Câmara responde a inquéritos no Supremo Tribunal Federal, boa parte nos processos do mensalão e petrolão. E eles sabem que poderão enfrentar uma situação semelhante à de Lula caso a mudança seja aprovada. Ninguém admite isso em público, mas nos bastidores já há movimentações para abafar a PEC de Manente. Na segunda passada, 11, o PL, que tem quinze investigados, excluiu da CCJ o deputado Capitão Augusto (SP). Antes da decisão final do STF, ele havia entregado a Dias Toffoli um abaixo­-assinado com 87 assinaturas a favor da prisão em segunda instância. A cúpula do PL substituiu o Capitão na CCJ pelo deputado Giovani Cherini (RS), que é contrário à revisão do assunto. Para ser aprovada no Congresso, a PEC precisa ter pelo menos três quintos dos votos na Câmara (308) e no Senado (49). O caminho na segunda Casa parece um pouco mais tranquilo, uma vez que 43 senadores se declararam favoráveis à medida em carta também entregue a Toffoli.

Se houvesse um campeonato de mudanças de entendimento sobre a prisão em segunda instância em curto espaço de tempo, o Brasil seria recordista mundial. O artigo 5º da Constituição de 1988 diz que “ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado”, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos. De 1988 até 2009, no entanto, cada juiz decidia individualmente se o réu deveria ou não ser preso após a condenação em segunda instância. Naquele ano, o Supremo resolveu reforçar a orientação do artigo 5º, definindo que o réu só poderia ser preso quando acabassem todos os recursos. Esse posicionamento durou até 2016, no auge da Operação Lava-Jato, quando a Corte passou a permitir o cumprimento da pena após o segundo grau. No dia 7, o Supremo reviu a postura.

Esse posicionamento vai na contramão do que é praticado no mundo. Os principais países democráticos permitem a prisão em segunda instância. Nos Estados Unidos e no Reino Unido, os réus chegam a ser presos até antes do julgamento, após se declararem culpados. Na Alemanha, França e Itália, o cumprimento da pena ocorre em segundo grau, com um detalhe: na primeira instância, não é um juiz sozinho que decide, mas um colegiado. Os especialistas destacam que até existem países nos quais a pena só começa depois do “trânsito em julgado”, mas não há nenhum no mundo que tenha quatro instâncias como o Brasil.

A cúpula do Congresso está dividida quanto ao tema da segunda instância. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vem dando sinais simpáticos à ideia e até sugeriu ao deputado Manente alguns caminhos para contornar obstáculos para a aprovação da sua PEC. O par de Maia no Senado, Davi Alcolumbre, é mais resistente à medida. Na terça 12, ironizou o barulho que os colegas estavam fazendo em cima da matéria, propondo uma “solução” radical. “A gente podia fazer uma nova Constituinte, e todo mundo renuncia ao seu mandato e faz logo uma nova Constituinte, se essa é a prioridade”, disse. Há uma manifestação prevista para ocorrer na Avenida Paulista no próximo dia 17, com o objetivo de fazer o caldeirão das ruas atingir o ponto de fervura ideal para permitir a virada do jogo. Os entraves são enormes, mas o Brasil precisa de uma vez por todas resolver a questão de qual regra vale para combater e punir o crime. Colocar na cadeia depois de um julgamento rápido e justo os poderosos que andaram fora da linha foi uma das melhores ideias que surgiram por aqui nos últimos anos. Seria bom continuar seguindo esse caminho.


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15/11


2019

O centro em meio à polarização entre Bolsonaro e Lula

Os desafios do centro em meio à polarização entre Bolsonaro e Lula. Enquanto o país se divide, as forças políticas menos radicais tentam sobreviver no ar rarefeito da polarização ideológica.

(Alan Santos/PR/Amanda Perobelli/Reuters)
Da Veja - Por João Pedroso de Campos, Mariana Zylberkan e Roberta Paduan

 

Quanto maior o barulho na política, mais difícil é ouvir argumentos, debater ideias, fazer prevalecer o bom-senso. E o volume da gritaria aumentou bastante nos últimos dias, em razão da volta às ruas do ex-­presidente Lula na sexta 8. Logo ao sair da cadeia em Curitiba, onde ficou 580 dias cumprindo pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o petista atacou Jair Bolsonaro, a política econômica de Paulo Guedes, a “entrega” do país e a retirada de direitos sociais. O presidente rebateu no seu tom habitual: “canalha” e “presidiário” foram alguns dos termos escolhidos. “Está solto, mas continua com todos os crimes nas costas”, completou (corretamente). Nas redes sociais, em algumas manifestações e articulações, petismo e bolsonarismo vêm se retroalimentando desse ódio e reforçam um momento que tem dominado a política no Brasil e no mundo: a era dos extremos. Com Lula solto, tal histeria tende a crescer.

Diferentemente daqueles que o seguem na base da emoção, Lula possui um objetivo claro em mente: a campanha eleitoral de 2022. Embora ele esteja impedido de ser candidato porque continua enquadrado pela Lei da Ficha Limpa, suas falas e movimentação mostram que a prioridade é colocar o PT como protagonista, assenhoreando-se do eleitorado de esquerda. Dizendo-se com “tesão de 20 anos”, Lula falou à militância em Curitiba e em São Bernardo do Campo, reuniu-se com aliados como o ex­-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), anunciou um “discurso à nação” para este domingo, 17, no Recife, e participará de dois encontros cruciais para definir o voo petista nas eleições: a reunião da Executiva Nacional em Salvador na quinta­-feira 14, e o congresso nacional da legenda, no dia 22, em São Paulo. Também pretende voltar a fazer suas tradicionais caravanas pelo país.

 EXEMPLO - Doria: esforço para fazer de São Paulo uma vitrine para o país
EXEMPLO - Doria: esforço para fazer de São Paulo uma vitrine para o país (Governo do Estado de São Paulo/Divulgação)

No extremo oposto do ringue, Bolsonaro está convencido de que a saída de Lula o beneficia diretamente. Antes do julgamento sobre a segunda instância, ele deu alguns sinais claros ao presidente do STF, Dias Toffoli, de que não questionaria a decisão em si. Na verdade, com Lula nas ruas, o capitão ganha a oportunidade de fazer aquilo que faz melhor: guerrear. Ele agora tem um inimigo temido por boa parte dos brasileiros e que vocifera de volta.

Enquanto o Brasil perde com essa radicalização, as pesquisas mostram que os dois protagonistas, de fato, precisam um do outro. Conforme revelou uma pesquisa VEJA/FSB realizada em outubro com presidenciáveis, Lula ainda é disparado o nome mais forte da esquerda e, mesmo se não puder concorrer em razão da Lei da Ficha Limpa, tem poder para reorganizar as forças dentro desse espectro político, e nada melhor que um presidente com tendências ditatoriais para Lula exercer sua verve de “protetor dos pobres” e dos direitos humanos. Bolsonaro também sai no lucro. A volta de um Lula radical pode ter o efeito de levar o presidente a reaglutinar em torno dele os eleitores que vinham se desapontando com seu governo, já que o fantasma do retorno do petismo ainda seria o mal maior. Em um possível confronto entre ele e Lula nas eleições de 2022, o capitão, por enquanto, se sai melhor, vencendo por 46% a 38%, conforme mostrou o levantamento VEJA/FSB.

Tal estágio de polarização, baseado no ódio e na repulsa ao outro, torna o ar bem mais rarefeito para as forças políticas de centro, que querem se apresentar com argumentos equilibrados e racionais. Em um ambiente conflagrado, fica difícil para um político (ou para o leitor de VEJA) defender pautas da direita, como a liberdade econômica e as privatizações, e adotar algumas ideias da esquerda, como os programas sociais, dentro de um governo que respeite a democracia, as liberdades individuais e os direitos humanos. O risco é não agradar a ninguém com essa postura. Quando prega maior liberdade na economia, essa pessoa passa a ser vista como “bolsominion”, amante da ditadura ou contra o aborto. Quando apoia programas de distribuição de renda, é encarada como “petralha”. Tamanha simplificação da política, ancorada em rótulos e associações mentirosas, só traz dividendos para os extremos, dificultando o diálogo e a criação de uma alternativa baseada no bom-senso.

Um dos maiores obstáculos para que o centro ocupe hoje o espaço entre Bolsonaro e Lula é justamente a inexistência de um rosto que personifique essas ideias. Não por falta de pretendentes, mas pela ausência de uma liderança natural nesse campo. Atualmente há pelo menos quatro potenciais presidenciáveis (uns mais à direita, outros à esquerda) nessa fatia do espectro político — João Doria, Luciano Huck, João Amoêdo e Rodrigo Maia. Mas, por motivos diversos, nenhum deles consegue hoje assumir essa condição. “Para a população é muito fácil identificar os extremos. Já o centro não tem uma cara definida”, afirma Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha. Ainda que não admita publicamente, Doria é o que mais tem se empenhado em viabilizar sua candidatura e surgir como alternativa. Sua principal estratégia é fazer de sua gestão em São Paulo uma vitrine, principalmente em crescimento econômico e segurança pública, sem perder de vista a agenda social. Na última terça, 12, ele visitou a região do Vale do Ribeira, uma das mais pobres de São Paulo, e lançou ali projetos de geração de emprego e empreendedorismo. Na economia, tem se esforçado para trazer investimentos americanos, chineses e japoneses para o estado. Além disso, quando a hora chegar, vai investir na comparação com Huck, mostrando que, não bastasse ter sucesso na iniciativa privada, possui experiência na vida pública, o que faz dele um candidato mais confiável. Confiança, aliás, será a palavra-chave na construção da sua plataforma. Ele quer deixar claro que pode melhorar a vida do brasileiro e dos investidores, com estabilidade e cumprindo o que promete. Outra aposta do tucano é nas eleições municipais de 2020, com a conquista de prefeituras importantes que lhe dariam uma rede de apoio estadual para o voo nacional. O desafio de ganhar espaço fora de São Paulo, porém, se reflete no desempenho modesto de seu nome na pesquisa para 2022. Nos três cenários de primeiro turno abordados no levantamento VEJA/FSB, o tucano tem no máximo 5% dos votos. Em confronto direto com Bolsonaro no segundo turno, perderia por 46% a 26%.

Em paralelo, outro nome que pode consolidar uma liderança ao centro é o outsider Luciano Huck. No mesmo levantamento, Huck aparece hoje com a melhor performance ao centro. Numa das simulações para o segundo turno, por exemplo, ele perde para Bolsonaro no limite da margem de erro de 2 pontos (43% a 39%). Oficialmente, Huck também não assume a condição de candidato, mas vem participando de inúmeros eventos e de movimentos de renovação política. Nessas ocasiões, exibe um discurso que mistura a social-democracia ao liberalismo econômico, entremeado de apelos à moderação e histórias de pessoas pobres que ele costuma conhecer durante as gravações. Entre seus interlocutores políticos estão o ex-presidente FHC, o ex-governador Paulo Hartung (ES), o ex-­deputado federal Roberto Freire, presidente do Cidadania, sigla favorita a receber sua filiação, e o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga. A questão é que ninguém sabe se Huck vai mesmo arriscar a candidatura. Em 2018, ele ciscou, ciscou e pulou fora — justamente em uma eleição em que o eleitorado queria novidade. Sua cautela, porém, faz todo o sentido. Jogar-se numa campanha traz um grau de exposição pública exponencial para o pretendente e sua família. Qualquer deslize do passado ganha visibilidade imediata, gerando crises e trazendo dores de cabeça. Além disso, Huck terá de abrir mão de todos os seus contratos publicitários e do emprego na Globo, que lhe rendem, somados, cerca de 30 milhões de reais por ano. Mas, até aqui, ele está no jogo. Huck vem demonstrando excelente trânsito entre os caciques do DEM, como o próprio Maia e o prefeito de Salvador, ACM Neto, presidente da sigla. Embora o DEM ocupe três ministérios importantes no governo Bolsonaro (Casa Civil, Agricultura e Saúde), a cúpula evita se aproximar do Planalto e busca uma alternativa de centro, dividindo-se, por ora, entre Doria e Huck — a candidatura de Maia, apesar do seu desejo, é mais difícil. Na análise de um dirigente do DEM, a polarização chegará esgotada a 2022, a mesma avaliação feita pelo entorno de Huck. Em entrevista recente a VEJA, o ex-­presidente Fernando Henrique Cardoso disse considerar forte a possibilidade de que a população se canse da gritaria dos extremos — ainda mais em um contexto em que a eleição está distante três anos.

É difícil avaliar o futuro, mas o cenário que acontece hoje no Brasil é o mesmo do exterior. O quadro político mundial da atualidade é de radicalização, como demonstram os grandes e recentes tumultos de rua no Chile e na Bolívia. Ou a vitória do kirchnerismo na Argentina, com Alberto Fernández — resultado eleitoral que anima Lula e a esquerda, que apostam no chamado “efeito Orloff”, materializado na volta da esquerda ao poder depois de uma experiência fracassada da direita. Ainda não há no horizonte demonstrações de que esse estado de espírito dê sinais de arrefecimento. Ao contrário. A frustração com o status quo é o combustível que faz com que os humores do eleitorado balancem de um extremo ao outro. “As pessoas que foram demitidas ou que viram seu salário perder poder de compra ficam mais suscetíveis aos discursos radicais”, afirma o ex-embaixador Rubens Barbosa. O caso brasileiro tem ainda uma peculiaridade: o enfraquecimento de toda a classe política, a partir dos inúmeros escândalos de corrupção levantados pela Lava-Jato. O PT é exceção porque seus seguidores são como torcedores de um clube de futebol. Mesmo que o time ganhe com um pênalti inexistente, continuam a defender suas cores. Para Bryan McCann, professor de história brasileira da Universidade Georgetown, em Washington, a perda de representatividade do MDB, que ocupava esse lugar de fiel da balança desde a redemocratização, deixou um vazio, apesar de todos os inúmeros defeitos do partido. “O MDB sempre teve esse papel de abafar extremismos ideológicos”, diz. Verdade. Mas outra fórmula precisa ser criada. Afinal de contas não dá para construir equilíbrio com práticas reprováveis e corrupção.

Se a situação já é difícil para Doria e Huck, mais desafiador ainda é o tabuleiro para candidatos que estão mais próximos dos extremos, como o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), o terceiro colocado no primeiro turno de 2018, e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Ciro sentiu­-se traído pelo ex-presidente e pelo PT na eleição do ano passado, quando Lula atuou para esvaziar suas alianças eleitorais, e agora pretende, com Rede, PSB e PV, criar uma alternativa de centro-esquerda e isolar o petismo. “Fora o PCdoB, aliado histórico do PT, não sei qual aliança eles (petistas) vão fazer”, diz Carlos Lupi, presidente do PDT. O sonho é livre, mas mesmo quem não gosta do Lula sabe que ele hoje é o líder inconteste da esquerda. Do outro lado, eleito na onda bolsonarista e há pouco afastado do clã presidencial justamente após deixar claro que almeja o Planalto, Witzel teria dificuldades de ir em direção ao centro, muito em razão da sua política de segurança pública, ideologicamente tão à direita quanto a do capitão. Realmente será muito complicado ocupar um espaço já dominado pelas figuras de Lula e Bolsonaro, com quem ambos são identificados e de alguma forma disputam.

Os mais otimistas defensores da volta ao centro acham que a política do ódio, um jogo de tamanha intensidade e que terá de ser jogado por tanto tempo, pode levar à busca por vozes mais moderadas. Na visão dessa corrente, além da saturação do tom bélico, o vazio de ideias dos radicais em algum momento gerará interesse por uma terceira via. De fato, o Brasil já viveu — e superou — outros momentos agudos de radicalização política, caso do segundo governo de Getúlio Vargas, entre 1951 e 1954, e da gestão de João Goulart, entre 1961 e 1964. “Um resultou no suicídio do presidente, e o outro no golpe militar que levou à ditadura”, lembra a historiadora Lilia Schwarcz. Nas últimas décadas, Itamar Franco destacou-se como figura de centro — ele herdou o fiasco do governo Collor sem provocar sobressaltos e teve a sabedoria de apostar no Plano Real. Michel Temer seguia um caminho parecido de reconstrução do país pós-PT até ser abatido pelas denúncias de corrupção. No período de redemocratização, no entanto, nenhuma figura encarnou tão bem o dom da moderação quanto Tancredo Neves, que articulou a sua eleição pelo Congresso pavimentando de forma pacífica o fim do regime militar. “Não são os homens, mas as ideias que brigam”, ensinava ele. O Brasil precisa exatamente disso: de menos insultos e de mais soluções.


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Prefeitura de Limoeiro

15/11


2019

Lula não quer ceder espaço na esquerda

Lula em reunião da executiva do PT, em Salvador | Ricardo Stuckert/PT
Lula não larga o osso

 

O Globo - Por Bernardo Mello Franco 

Lula não larga o osso. Seis dias depois de deixar a cadeia, o ex-presidente deixou claro que não está disposto a ceder espaço na esquerda. “O PT não nasceu para ser um partido de apoio”, justificou.

Em Salvador, Lula comparou o PT à locomotiva de um trem. “Sabe quem polariza? Quem disputa o título”, disse. Ele lembrou que a sigla polarizou todas as corridas presidenciais desde o fim da ditadura. “E vai polarizar em 2022”, acrescentou.

Empolgado, o ex-presidente antecipou os planos para a próxima eleição. Indicou que prefere lançar um novo poste a apoiar alguém de outro partido. “Posso subir a rampa em 2022 levando o Haddad, levando o Rui, levando outros companheiros”, disse.

Em seguida, ele ironizou as queixas de Ciro Gomes, que saiu injuriado da disputa de 2018. Na visão do pedetista, o PT deveria ter desistido de lançar candidato para apoiá-lo. Lula provocou: “Ele acha que o Bahia vai amolecer para o Vitória?”.

O discurso de ontem frustrou quem esperava alguma mudança na cabeça do ex-presidente. Aos 74 anos, ele continua decido a não ceder nenhum milímetro a possíveis concorrentes. Quem não pedir sua bênção será tratado como adversário.

O lulocentrismo barra o surgimento de novos líderes no campo progressista. A esquerda brasileira orbita em torno do ex-presidente desde 1989. Quem tenta emitir luz própria, como Eduardo Campos e Marina Silva, acaba varrido para fora do jogo.

No fim de outubro, dirigentes de PDT, PSB, PV e Rede começaram a articular uma frente alternativa ao petismo. A ideia é juntar forças nas eleições municipais de 2020. Se funcionar, as quatro legendas voltariam a se unir na corrida presidencial.

No discurso de ontem, Lula afirmou que “não existe no mundo nenhum partido similar ao PT”. Em outra passagem, ele se recusou a reconhecer os erros do partido. “Quem quiser que o PT faça autocrítica, faça a crítica você”, provocou.

A plateia vibrou com a tirada. Bolsonaro também deve ter gostado.


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Capacitação de Candidatos

15/11


2019

Ambientalista: sem tecnologia não há como superar crise do óleo

Crítico de sociedade que vê natureza como fonte de recursos, líder indígena afirma que "cotidiano de catástrofe vai sendo naturalizado" no país.

Foto Guito Moreto / Agência O Globo Foto: Guito Moreto / Agência O Globo
O Globo - William Helal Filho
 

RIO — Deixar a mansidão do Vale do Rio Doce , em Minas Gerais, para aterrissar no Rio na hora do rush de uma segunda-feira chuvosa e ir direto para uma entrevista, às 20h, exige uma dose de complacência do pensador e ambientalista Ailton Krenak .

“Acho que não pensei direito quando topei”, diz, com humor e toda serenidade do mundo, o líder indígena de 66 anos, que está na cidade para mediar a segunda edição do “ Selvagem ”, ciclo de debates entre ecologistas que termina nesta sexta, no Teatro do Jardim Botânico .

Mas, depois de se aninhar no sofá de uma casa de vila na Gávea e de inalar um pouco de rapé (pó feito com folhas de tabaco), Krenak faz as pazes com o cansaço. Logo, está dando corda aos pensamentos que forjaram o elogiado livro “ Ideias para adiar o fim do mundo ” (Companhia das Letras), lançado neste ano.

Na conversa, o ativista mineiro denuncia a situação calamitosa do povo Krenak, no Rio Doce, quatro anos após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana ; critica os planos do governo de exploração da Amazônia e questiona a noção de Humanidade “excludente”, que marginaliza os povos da floresta.

— A aparente normalidade que vivemos inclui um cotidiano de catástrofe que vai sendo naturalizado. Se não fosse naturalizado, estaríamos arrancando os cabelos, perguntando o que aconteceu com a costa do Nordeste . As pessoas que moram naquelas praias dependem do que tiram do mar, num sistema artesanal. Eles não têm tecnologia pra superar a crise (do óleo) — diz o ambientalista.


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Magno coloca pimenta folha

15/11


2019

Chile vai fazer plebiscito sobre nova Constituição

Nova Carta era uma das principais demandas dos manifestantes que protestam há quatro semanas.

Foto: IVAN ALVARADO / REUTERS

O Globo - Por André Duchiade e agências internacionais

 

Congressistas do Chile concluíram um acordo que vai dar início ao processo para criar uma nova Constituição, uma das principais demandas das manifestações que há semanas dominam as ruas do país. O acerto só foi obtido após uma autêntica maratona de negociações entre representantes de todas as siglas do Parlamento.

O principal ponto é um plebiscito, que será realizado em abril e terá algumas opções, começando pela pergunta principal: se a população quer ou não mudar a Carta Magna, adotada em 1980, durante a ditadura de Augusto Pinochet. Depois, o eleitor, caso concorde com a mudança, decidiria quem formará a Constituinte, se uma convenção, mista, com 50% de atuais congressistas e 50% de novos integrantes, ou se através de uma Assembleia Constituinte exclusiva a ser eleita. Ao fim do processo constituinte, a nova Constituição será submetida a um novo plebiscito.

A atual carta recebeu dezenas de emendas desde que foi adotada, em 1980, porém, na visão de muitos chilenos, ela não trata de maneira ampla sobre o papel do estado em temas como a eduação, saúde e previdência — esse um ponto de severas críticas na sociedade local.

Inicialmente o presidente Sebastián Piñera era contrário a uma reforma constitucional, chegando a barrar uma iniciativa nessa linha apresentada pela ex-presidente Michelle Bachelet. O plano incluía a inviolabilidade dos direitos humanos, o estabelecimento do direito à saúde e à educação, e a igualdade salarial para homens e mulheres. Contudo, após o acirramento dos protestos, Piñera cedeu, aceitando a ideia de uma nova carta, porém ainda contrário a uma Assembleia Constituinte. Para seus opositores, a participação popular mais ampla daria legitimidade ao novo texto.

Uma nova Constituição, segundo Sthephanie Alenda, da Universidade Andrés Bello, é “imprescindível” para reduzir as tensões no país. Ao longo dos protestos, ela diz, se instaurou um consenso na população de que o país precisa de uma nova Carta. Pesquisas mostram que mais de 80% da população apoiam a mudança constitucional.

— Não penso que a mudança será mecânica ou automática, mas um acordo deve ter efeito de diminuir os protestos — disse ela ao GLOBO, destacando contudo que a violência segue “outra lógica”, contra o Estado e que esta é imprevisível.

Segundo Gabriel Negretto, cientista político da Universidade Católica, uma nova Constituição é fundamental para apaziguar as ruas, mas mesmo assim há demandas imediatas que não irão esperar o processo constituinte, que, segundo ele, deve demorar entre 6 meses e um ano.

— Oferecer o caminho de uma nova Constituição em parte deve servir para distender um pouco os ânimos, aplacar um pouco os ânimos.  Mas há exigências que se acumulam e que não vão esperar. Sem serem excludentes da resposta constitucional, são mais imediatas — ele afirma.

Entre estas demandas imediatas citadas pelo pesquisador estão violações de direitos humanos por parte das forças da ordem e uma agenda de reformas sociais.

Em caso de Assembleia Constituinte, diz o pesquisador, o momento é muito favorável à esquerda, que está dividida. Embora a Coalizão de Partidos pela Democracia (Concertación), de Michelle Bachelet, não viva um momento particularmente favorável, ela deve crescer. Quem deve obter resultados particularmente favoráveis, segundo o analista, é a Frente Ampla, fundada em 2017 e que surpreendeu na eleição presidencial daquele ano, quando obteve 20% dos votos.

O acordo em que X % dos deputados constituintes vêm do voto popular e X são oriundos do atual Congresso, neste sentido, foi o caminho encontrado por Piñera para manter sua força representativa.

— Há muitos partidos que querem uma Assembleia Constituinte totalmente eleita [do zero] porque é claro que o partido do governo irá perder a eleição. O governo é reativo a uma Assembleia Constituinte totalmente eleito porque está em situação política muito desfavorável.


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15/11


2019

China registra casos de peste pneumônica

Governo diz que risco de surto é "mínimo". Duas pessoas foram colocadas em quarentena após a confirmação de quadros de peste pneumônica.

Da Redação da Veja

 

Duas pessoas foram diagnosticadas na China com a peste, desencadeando o temor de uma potencial epidemia da doença altamente infecciosa e frequentemente fatal. O governo chinês alertou os cidadãos a se precaverem, mas autoridades da saúde informaram, nesta quinta-feira 14, que o risco de um surto é mínimo.

O anúncio dos dois casos de peste pneumônica foi feito na terça-feira 12, no distrito de Chaoyang, em Pequim, depois de um hospital local ter sido procurado pelas duas pessoas, que são da Mongólia Interior.

Eles foram colocados em quarentena, e o Centro Chinês de Controle e Prevenção de Doenças disse que todas as pessoas em risco de serem expostas à peste foram rastreadas e tratadas. Os hospitais também intensificaram o monitoramento de qualquer pessoa que apresentasse sintomas semelhantes.

A peste pneumônica é um dos três tipos de doenças infecciosas conhecidas como peste, causadas todas pela mesma bactéria, a Yersinia pestis. É uma doença pulmonar disseminada por ratos, com taxas de mortalidade em humanos próximas a 100% se não tratada, disseram as autoridades de saúde de Pequim em um comunicado.

É considerada a forma mais grave e mais perigosa da peste, tanto pelo quadro clínico quanto pela alta contagiosidade. Segundo o Ministério da Saúde do Brasil, a doença é marcada por abrupta elevação térmica, calafrios, arritmia, hipotensão, náuseas, vômitos, astenia e obnubilação mental.

“A princípio, os sinais e sintomas pulmonares são discretos e ausentes. Depois surge dor no tórax, respiração curta e rápida, cianose, expectoração sanguinolenta ou rósea, fluida, muito rica em micro-organismos. Surgem fenômenos de toxemia, delírio, coma e morte, se não houver instituição do tratamento precoce e adequado”, informa o site da pasta.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, porém, as taxas de recuperação são altas se detectadas e tratadas com antibióticos dentro de 24 horas após o início dos sintomas.

Conhecida no passado como peste negra, a doença matou dezenas de milhões de pessoas na Europa medieval, se espalhando para Ásia e África. Mês passado, autoridades chinesas disseram que iriam fortalecer medidas de quarentena para prevenir a peste de entrar no país depois de Madagáscar ter sido atingido por um surto de rápida disseminação da doença.

As populações de ratos têm aumentado na Mongólia Interior como resultado de secas persistentes. Uma área do tamanho da Holanda foi atingida por uma explosão de ratos no verão passado, causando danos de 600 milhões de yuans, informou a agência de notícias oficial Xinhua.

Não está claro quando os casos foram detectados pela primeira vez na China, mas os moradores estão perguntando por que as autoridades demoraram tanto tempo para diagnosticar e divulgar o problema. Li Jifeng, médico do Hospital Beijing Chaoyang, onde as duas pessoas procuraram tratamento, escreveu no WeChat, uma plataforma de mídia social, que os pacientes procuraram tratamento em 3 de novembro.

Esse post, que foi excluído desde então, foi publicado pela CN-Healthcare, um site que cobre notícias sobre cuidados de saúde na China. Li não foi encontrado para comentar e o Hospital Beijing Chaoyang se recusou a comentar.

Li escreveu que o paciente que ela viu era um homem de meia idade, com febre e queixando-se de dificuldades respiratórias por 10 dias. Ele procurou tratamento em um hospital na Mongólia Interior, mas sua condição não melhorou. Sua esposa também desenvolveu febre e problemas respiratórios.

(Com Estadão Conteúdo)


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