FMO

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2019

Coluna desta terça na Folha

Preço de Lula ao PSB será alto

Aos ansiosos em relação ao prumo que o ex-presidente Lula tomará nas eleições do Recife, um conselho: é bom esperar sentado. Maquiavélico, o petista adotará a mesma estratégia de 2018, quando usou Marília como ameaça em Pernambuco para levar o PSB na maioria dos Estados ao palanque do PT.

Da cadeia, tirou de cena o candidato favorito do PSB a governador de Minas, Márcio Lacerda, em apoio a Fernando Pimentel (PT), derrotado no segundo turno. Em 2020, vai exigir a cabeça de Márcio França (PSB), favorito nas pesquisas em São Paulo.

Agora deputada federal, Marília vale mais do que como vereadora. Lula, portanto, vai cobrar alinhamento eleitoral e político do PSB, quebrando a busca dos socialistas por independência no campo da esquerda. Vai pedir e levar tudo, porque para o PSB o que está em jogo não é só a Prefeitura do Recife, mas a candidatura do filho de Eduardo Campos.

Pés no Recife – Estrela de primeira grandeza na nova constelação da Câmara dos Deputados, a paulista Tábata Amaral, em processo de expulsão do PDT por ter votado a favor da reforma da Previdência, está colocando a cara no Recife pela primeira vez, na próxima sexta-feira. Na pauta, o seminário sobre mulher na política promovido pelo MDB.

Efeito lulista – Santo sagrado nos currais eleitorais do Nordeste, o ex-presidente Lula teve que atender a uma chuva de pedidos para posar ao lado de prefeitos candidatos à reeleição e postulantes ao mesmo cargo entre o Agreste, Zona da Mata e Sertão. Eles diziam que uma foto ao lado de “mito” era quase um passaporte para eleição.

Rendição – Os grandes e até poderosos jornais antes da internet começam a se render ao Governo Bolsonaro. A Folha de São Paulo, em editorial, comemorou os dados da economia brasileira. “Nem de longe é a salvação da lavoura, mas já serve como um alívio”, destacou, referindo-se à tímida reação do comércio e agricultura.

O ANTIPSB – Em Paulista, o PSB, que encerra o segundo mandato de Júnior Matuto, já tem um adversário de peso: Yves Ribeiro, que deixou a seara socialista para ingressar no MDB contra o candidato oficial. É bom lembrar que o MDB é da cozinha palaciana do PSB.

Gafe – Lula molhou o bico no almoço com o PSB da cozinha de Renata Campos e no discurso andou trocando as bolas. Citou Sérgio Rezende, pernambucano, como melhor ministro de Ciência e Tecnologia, esquecendo que foi na mesma pasta que Eduardo ressuscitou.

Sem mudança – Diferentemente do que noticiamos a Secretaria Executiva de Ressocialização continua com a advogada Albenice Gonçalves no comando da Gerência Técnica Jurídico-Penal. Entendi errado. Achei que ela havia sido nomeada recentemente.

Perguntar não ofende: Quando Lula vai deixar de ser a Diana do Pastoril na pré-campanha para prefeito do Recife?


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Comentários

Fernandes

Fora, Dilma. Devolve meu dólar a 1,99, \'Fora, Dilma. Eu quero ir pra Disney. Agora está R$4,20 bem melhor, e não chora.

marcos

PSB de Pernambuco não quer negociar com Lula, acabou Côrno vei

marcos

Por que Evo Morales não pediu asilo para a Venezuela ou Cuba? Lá o socialismo é tão bom. KKKKKKKKKK

Fernandes

O dólar está tão alto que a classe média, que ia pra Disney com Lula, agora com o Bozo vai ver a Estátua da Liberdade na Havan!

marcos

Lula é muito é Ladrão e Côrno.


Prefeitura de Abreu e Lima

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2019

Câmara pode votar hoje PECs da prisão em 2ª instância

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Por Fernanda Calgaro, Luiz Felipe Barbieri e Fernanda Vivas, G1 e TV Globo

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19) as propostas de emenda à Constituição (PECs) que permitem prisão após condenação em segunda instância.

Cabe à CCJ votar a admissibilidade das propostas, ou seja, analisar se as PECs respeitam a Constituição e as leis. Se aprovados, os textos seguirão para discussão em comissão especial, responsável por analisar o mérito (conteúdo).

A discussão sobre o tema começou na semana passada. Ao todo, 43 parlamentares discursaram: 23 a favor das PECs, e 20 contra.

A reunião desta terça-feira está marcada para as 14h, mas partidos de oposição devem apresentar requerimentos com o objetivo de atrasar a votação.

Os partidos acusam a comissão de casuísmo por incluir a proposta na pauta justamente após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado a possibilidade de prisão após a segunda instância.

Por maioria de votos, os ministros entenderam que a prisão de pessoa condenada só pode ser decretada quando houver o trânsito em julgado, isto é, quando não couber mais recurso a nenhuma instância da Justiça.

Segundo o artigo 5º da Constituição, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Com o resultado do julgamento no STF, pessoas presas por condenação em segunda instância apresentaram pedidos de liberdade à Justiça, entre as quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solto no último dia 8 de novembro.

Confira a íntegra aqui: CCJ da Câmara pode votar nesta terça-feira propostas sobre ...


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Prefeitura de Paulista

19/11


2019

Criada CPI para investigar manchas de óleo no Nordeste

Maia cria CPI para investigar origem das manchas de óleo no Nordeste. "Uma situação drástica requer ação rápida, eficaz e eficiente por parte do Estado", afirma o autor do requerimento, o deputado João H. Campos (PSB-PE).

Manchas de óleo em Maragogi (TV Globo/Reprodução)

Da Redação da Veja

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem das manchas de óleo que se espalharam pelo litoral do Nordeste brasileira. O ato assinado pelo presidente atende requerimento do deputado João H. Campos (PSB-PE), que obteve o apoio de outros 267 deputados, superando o número mínimo de assinaturas exigido (171).

Campos argumenta que é importante que a Câmara coordene os esforços para investigar atos e omissões e apurar responsabilidades. Desde agosto, manchas de óleo apareceram em mais de 600 locais do litoral brasileiro, de acordo com dados atualizados até sexta-feira pelo Ibama. Até hoje, não se sabe a origem nem os responsáveis pelos vazamentos de óleo.

Composição

De acordo com o ato publicado nesta segunda-feira 18, a CPI será composta de 34 membros titulares e igual número de suplentes. O despacho que determina a criação da CPI ainda deve ser lido em Plenário. Cumprida esta etapa, abre-se prazo para que líderes façam a indicação de nomes para integrar o colegiado.

“Uma situação drástica como essa requer ação rápida, eficaz, eficiente e efetiva por parte do Estado”, afirma Campos.

De acordo com o ato da presidência da Câmara, o colegiado também vai “avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes”, aponta o documento.

Criação de CPI

As comissões parlamentares de inquérito são criadas a requerimento de, pelo menos, 1/3 dos integrantes da Câmara. O objetivo das CPIs é investigar fato determinado, de relevante interesse para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica ou social do País. Essas comissões têm poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais.

O prazo para conclusão dos trabalhos de uma CPI é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, mediante deliberação do Plenário. Os trabalhos não precisam ser interrompidos durante o recesso parlamentar.

Só podem funcionar simultaneamente na Câmara cinco CPIs criadas a partir de requerimento. Atualmente, não há nenhuma CPI em funcionamento na Câmara.

(Com Agência Câmara)


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Prefeitura de Serra Talhada

19/11


2019

Previdência: Senado analisa hoje destaques da PEC Paralela

Casa espera concluir nesta semana a votação do texto, que inclui estados e municípios na reforma da Previdência. Com aprovação, projeto segue para a Câmara.

Plenário do Senado (Marcos Oliveira/Agência Senado/Agência Senado)

 

Da Redação da Veja

 

O Senado deve completar a votação da PEC Paralela da reforma da Previdência na Ordem do Dia desta terça-feira 19. A matéria é o primeiro item da pauta do Plenário. O texto-base da PEC foi aprovado em primeiro turno no dia 6 de novembro, mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias referentes a emendas rejeitadas pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Após a votação dos destaques, o texto deverá passar por uma nova apreciação em segundo turno e, só depois desse passo, vai para a Câmara.

A votação dos destaques estava prevista para a semana passada, mas devido à falta de quórum no Plenário, e depois de ouvir o apelo de vários senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a conclusão da votação da matéria. A PEC Paralela amplia a reforma da Previdência.

A principal mudança da PEC Paralela é a inclusão de servidores públicos de estados e municípios nas novas regras de aposentadoria. O texto também estabelece regras diferentes para servidores da área de segurança pública e abre a possibilidade de criação do benefício universal infantil, aprofundando a Seguridade Social para as crianças.

Destaques

Ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias que propõem alterações no texto principal. O destaque do PT visa assegurar, no caso de aposentadoria por invalidez permanente, o valor de 100% da média de contribuições do segurado. A emenda da Reforma da Previdência (EC 103, de 2019) garante o valor integral apenas em caso de acidente de trabalho ou doença profissional.

A Rede Sustentabilidade apresentou destaque para incluir na reforma da Previdência regras de transição para o cálculo de benefícios de aposentadoria. O objetivo é estabelecer um processo progressivo para atenuar as perdas provocadas pela alteração no cálculo da média salarial.

O destaque do PSDB tem objetivo de garantir o chamado abono permanência para os servidores públicos que já tenham esse direito incorporado antes da promulgação da PEC 6/2019, que ocorreu na terça-feira (12 de novembro). Já o Pros apresentou destaque para suprimir da reforma da Previdência a idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde (como mineiros e operadores de raio-x).

Confira a íntega da reportagem aqui: Senado analisa destaques da PEC Paralela nesta terça-feira


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19/11


2019

Igreja Católica apela por diálogo na Bolívia

Bispos bolivianos, em coordenação com a União Europeia e as Nações Unidas, cobraram conversas entre o governo, partidos e representantes da sociedade civil.

Foto: (Carlos Garcia Rawlins/Reuters)

Da Veja Por AFP

Os seguidores do ex-presidente de esquerda Evo Morales realizaram passeatas e bloquearam estradas, nesta segunda-feira 18, para exigir a saída da presidente interina, enquanto a Igreja Católica pedia um diálogo para convocar eleições e pacificar a Bolívia, onde 23 pessoas morreram em quase um mês de confrontos.

“Não temos mais democracia”, grita Carmen, enquanto participa de uma marcha de produtores de folha de coca em Sacaba (centro) impedida de chegar à cidade de Cochabamba, a cerca de 18 km de distância, para protestar contra a presidente Jeanine Áñez, que assumiu o cargo após a renúncia de Morales, em 10 de novembro.

“Já vimos que essa presidente em questão de horas mandou que atirassem balas contra o povo da Bolívia para nos silenciar”, lamenta, referindo-se às nove mortes registradas quando os plantadores de coca tentaram, na sexta-feira, passar por um bloqueio da polícia militar de Cochabamba.

“Não temos mais democracia”, grita Carmen, enquanto participa de uma marcha de produtores de folha de coca em Sacaba (centro) impedida de chegar à cidade de Cochabamba, a cerca de 18 km de distância, para se manifestar contra a presidente Jeanine Áñez, que assumiu o cargo após a renúncia de Morales, em 10 de novembro.
Em La Paz, milhares de camponeses também se manifestaram no centro da cidade, que estava lentamente tentando voltar à normalidade. Enquanto a Praça Murillo, onde estão localizados os gabinetes do governo, ainda é guardada pelas forças policiais.

Enquanto os protestos não cessam, a Igreja Católica pediu diálogo para encerrar uma crise que se tornou mais violenta.

Os bispos bolivianos, em coordenação com a União Europeia e as Nações Unidas, pediram ao governo, partidos políticos e representantes da sociedade civil que iniciem um diálogo a partir desta segunda-feira para pacificar o país.

“O diálogo é a maneira apropriada de superar as diferenças entre os bolivianos”, disse o secretário-geral da Conferência Episcopal Boliviana, Aurelio Pesoa, em uma coletiva de imprensa, na qual considerou que “realizar eleições transparentes é a melhor maneira de superar as diferenças”.

Os bispos discutem desde a semana passada com o governo interino de Jeanine Áñez e setores ligados a Morales, que renunciou há uma semana e se asilou no México depois que foram desencadeados protestos denunciando fraudes nas eleições de 20 de outubro.

Confira a íntegra da reportagem aqui: Igreja Católica faz apelo por diálogo na Bolívia


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Prefeitura de Limoeiro

19/11


2019

Chilenos saem às ruas em ato que marca um mês de protestos

Manifestantes expressam desconfiança em relação à agenda social anunciada pelo governo e ao acordo parlamentar sobre uma nova Constituição.

Protesto em Santiago, capital chilena - 18/11/2019 (Henry Romero/Reuters)

Da Veja - Por EFE

 

Milhares de pessoas voltaram às ruas do Chile nesta segunda-feira para celebrar o primeiro mês de manifestações e expressar desconfiança em relação à agenda social anunciada pelo governo e ao acordo parlamentar sobre uma nova Constituição.

A Praça Itália, o principal palco das revoltas e renomeada pelos manifestantes como “Praça Dignidade”, voltou a ser o epicentro de uma grande concentração que transcorreu de maneira pacífica, apesar de alguns embates isolados entre jovens e as forças de segurança.

“Continuamos protestando porque voltaram a rir de nós”, disse Clara Sánchez, de 50 anos, enquanto os manifestantes presentes na praça gritavam que o “Chile acordou”.

As soluções que estão propondo não são reais, não são soluções a longo prazo. Sinto que são retoques”, acrescentou a universitária Carolina del Río.

Da revolta estudantil a convulsão social

O que começou sendo uma convocação de universitários chilenos para protestar contra o aumento do preço do metrô de Santiago se tornou uma revolta social diferente de tudo nas últimas três décadas. Sem líderes identificados, os manifestantes clamam por um modelo econômico mais justo.

“O Chile mudou nas últimas quatro semanas. Os chilenos mudaram, o governo mudou, todos mudamos. O pacto social sob o qual vivíamos rachou”, comentou no domingo o presidente, Sebastián Piñera, que no início da crise propôs uma série de medidas sociais ao Parlamento.

Reconhecendo pela primeira vez que houve abusos e uso excessivo da força por parte das forças de segurança, as quais prometeu punir, o mandatário também elogiou o acordo alcançado na sexta-feira pelas forças parlamentares para a convocação de um plebiscito em abril de 2020. A consulta perguntará se os cidadãos querem uma nova Constituição e qual órgão deveria redigi-la.

Os distúrbios resultantes dos protestos já deixaram 23 mortos – cinco deles por agentes – e 2.381 feridos hospitalizados, dos quais 222 sofreram graves lesões oculares, segundo o último balanço do estatal Instituto Nacional dos Direitos Humanos (INDH).

A policía chilena (Carabineros) informou que já realizou mais de 15 mil detenções desde 18 de outubro, das quais 4 mil correspondem a saques.

CIDH chega ao Chile

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ente da Organização dos Estados Americanos (OEA), começou nesta segunda-feira uma visita de vários dias ao país para investigar centenas de denúncias de abusos, torturas, violência sexual e homicídios por parte das forças de segurança. A CIDH se une assim a outros órgãos que também estão no país, como a Human Rights Watch (HRW) e a própria ONU.

O secretário executivo da CIDH, Paulo Abrão, se reuniu com o ministro da Justiça chileno, Hernán Larraín, com o presidente da Suprema Corte, Haroldo Brito, e com representantes de diversas organizações civis.

“A comissão foca principalmente nas condições futuras de afirmação do direito à justiça e reparação das vítimas de maneira que o funcionamento do sistema de justiça neste contexto é crucial”, disse Abrão.


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Capacitação de Candidatos

19/11


2019

Mudanças climáticas já prejudicam saúde das crianças

Foto; Arquivo/Agência Brasil

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil 

 

As mudanças climáticas já prejudicam a saúde das crianças em todo o mundo, com ameaças de impactos ao longo da vida, de acordo com o relatório internacional Lancet Countdown 2019 (Contagem Regressiva da Lancet), lançado hoje (18) no Brasil. Se o mundo continuar no atual padrão econômico de altas emissões de carbono e mudanças climáticas, o documento aponta que uma criança nascida hoje enfrentará um planeta em média 4° C mais quente até os seus 71 anos, o que ameaçaria sua saúde em todas as fases da vida.

“A mensagem chave desse relatório global é que a gente precisa se atentar para as mudanças climáticas logo, para que as crianças, no futuro, não sejam tão afetadas. A criança vai ser afetada, mas para que ela não seja tão afetada”, disse a médica Mayara Floss, uma das autoras do relatório no Brasil.

O impacto da poluição do ar deve piorar nos próximos anos, mostra o relatório. O fornecimento de energia derivada do carvão, por exemplo, triplicou no Brasil nos últimos 40 anos; ao mesmo tempo que os níveis perigosos de poluição atmosférica ao ar livre contribuíram para 24 mil mortes prematuras em 2016. O projeto é uma colaboração de 120 especialistas de 35 instituições, incluindo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Banco Mundial e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ligada ao Ministério da Saúde brasileiro.

“Longas secas, chuvas excessivas e incêndios não controlados estão agravando os efeitos sobre a saúde. Impulsionado em parte pelas mudanças climáticas, o crescimento contínuo da dengue pode tornar-se incontrolável em breve - a incidência triplicou desde 2014. Lamentavelmente, o desmatamento de florestas maduras está aumentando novamente, assim como o uso de carvão. Não podemos desperdiçar o histórico de sucesso conquistado com tanto esforço”, disse Mayara.

Segundo o relatório, as crianças são as que mais sofrerão com o aumento de doenças infecciosas, como a dengue. “A gente sabe que a capacidade do mosquito da dengue de transmitir doença tem aumentado muito. Esse é um dado muito alarmante. E isso está relacionado às mudanças climáticas e ao aumento da temperatura”, disse Mayara.

Ainda de acordo com o documento, eventos climáticos extremos se intensificarão na idade adulta de pessoas nascidas hoje. No Brasil, 1,6 milhão de pessoas foram expostas a incêndios florestais desde 2001. Em todo o mundo houve um aumento de 220 milhões de pessoas acima de 65 anos expostas a ondas de calor em 2018, na comparação com 2000. Em relação a 2017, a alta foi de 63 milhões.

Mitigação de impactos

O documento tem o objetivo de oferecer recomendações políticas aos tomadores de decisão para mitigação dos impactos. Uma delas é que as diretrizes do Acordo de Paris sejam cumpridas a fim de limitar o aquecimento a um nível bem abaixo de 2 °C, o que poderá permitir que uma criança nascida hoje cresça em um mundo que atingirá emissões zero até seu 31º aniversário.

Os autores do relatório alertam que para que o mundo atinja as metas climáticas da Organização das Nações Unidas e proteja a saúde da próxima geração, o cenário energético terá que mudar de forma drástica e rápida: apenas um corte anual de no mínimo 7,4% nas emissões fósseis de CO2 entre 2019 e 2050 limitará o aquecimento global à meta de 1,5 °C, considerada a mais ambiciosa.

“Interromper e reverter a perda de florestas tropicais e comprometer-se com a eliminação gradual do carvão será essencial para o Brasil cumprir as metas climáticas acordadas sob o Acordo de Paris e proteger a saúde das futuras gerações”, disse Mayara.

Além da eliminação da energia a carvão, o relatório traz outras ações prioritárias para mudar os rumos do impacto das mudanças climáticas na saúde, como aumentar os sistemas ativo e público de transporte acessível, econômico e eficiente, especialmente a pé e de bicicleta, com a criação de ciclovias e incentivo ao aluguel ou compra de bicicletas.

Outra ação é assegurar que as maiores economias do mundo cumpram os compromissos internacionais de financiamento climático de US$ 100 bilhões por ano até 2020 para ajudar os países de baixa renda.


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Magno coloca pimenta folha

19/11


2019

Ministra: "Agricultura que exporta não tem nada a ver com Amazônia"

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Da IstoÉ - Por Estadão Conteúdo

 

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou nesta segunda-feira, 18, que o aumento de 29,5% no desmatamento na Amazônia, divulgado hoje, é um dado melhor do que o que se dizia anteriormente e que “não faz o menor sentido” avaliar que isso pode prejudicar negociações comerciais do Brasil com os Estados Unidos, onde ela está nesta semana para reuniões com o governo americano e encontros no Banco Mundial e no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Ao justificar que não haverá impacto comercial, a ministra buscou desassociar o agronegócio exportador da situação da Amazônia e afirmou que “a agricultura brasileira que exporta está no Centro Oeste, no Sul e no Sudeste do País” e que “essa agricultura não tem nada a ver com a Amazônia”. A região da Amazônia Legal, no entanto, abarca partes do Centro-Oeste, como o Estado do Mato Grosso. De acordo com os dados divulgados hoje, o Mato Grosso é o segundo Estado com maior taxa de desmatamento, de 17,2%.

Análise divulgada hoje pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), o sistema do Inpe que fornece a taxa oficial anual de desmatamento da Amazônia, informou que o desmatamento na Amazônia subiu 29,5% entre 1º de agosto do ano passado e 31 de julho deste ano, na comparação com os 12 meses anteriores, atingindo a marca de 9.762 km². É a mais alta taxa desde 2008.

Questionada nesta manhã se o aumento do desmatamento pode criar algum empecilho na relação comercial do Brasil com outros países, como os EUA, a ministra afirmou: “De jeito nenhum. Não faz o menor sentido. (…) A agricultura brasileira que exporta não é a agricultura da Amazônia de jeito nenhum. Precisamos parar de falar isso. A agricultura brasileira que exporta está no Centro-Oeste, no Sul e no Sudeste do País. Essa agricultura não tem nada a ver com a Amazônia”.
Parlamentares americanos têm cobrado o compromisso ambiental do Brasil em manifestações enviadas ao governo dos EUA. A repercussão internacional das queimadas na Amazônia fez com que, em setembro, o deputado democrata Peter DeFazio apresentasse projeto de lei na Câmara dos Estados Unidos para proibir a importação de produtos brasileiros como carne e soja, em resposta ao aumento das queimadas na Amazônia.

A ministra Tereza Cristina minimizou ainda o aumento no desmatamento na casa dos 30%. Ela assumiu que há um problema a ser discutido sobre o tema, mas que não é o “dado maluco que estavam falando”. “Eu vi que houve um aumento realmente de 30% mas não é os 90% que estavam falando em junho. Junho e julho saiu um dado maluco, 93%. Não é isso. Aumentou? Aumentou. Tem problema? Claro que tem problema. Agora, hoje, nós temos ferramentas que existiam mas que não andavam alinhadas que você pode ir diretamente ao ponto. Saber onde você tem desmatamento em terras públicas que não estão concessionadas e que ali são desmatamentos ilegais, onde é desmatamento legal”, afirmou, em Washington.

Em outubro, dados apontavam que entre 1 de janeiro e 30 de setembro, o volume acumulado de desmatamento na Amazônia chegava a 7.853 km², um volume 93% maior que o verificado nos primeiros nove meses de 2018, quando a devastação da floresta atingiu 4.075 km². Os dados eram do do Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), do Inpe. O Deter é um sistema atualizado em tempo real para orientar a fiscalização, mas não é considerado o dado oficial.

O Prodes, divulgado hoje, apresentou o cenário até julho, enquanto o Deter compilou a situação na Amazônia também em agosto e setembro. Além de os dados considerarem períodos diferentes, foram coletados por sistemas diferentes do próprio Inpe. O governo Bolsonaro vinha desacreditando números que mostravam a alta no desmatamento e o próprio presidente Jair Bolsonaro chegou a sugerir que o então presidente do Inpe estava “a serviço de alguma ONG”.


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Banner de Arcoverde

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2019

Expedição avalia poluição no Baixo São Francisco

Foto: Chesf/Divulgação

Da Agência Brasil - Por Jonas Valente

 

Uma expedição começou a percorrer o Rio São Francisco para avaliar a situação das águas e procurar sinais de poluição. O grupo de 60 pessoas, entre pesquisadores e equipes de apoio, vai percorrer cerca de 180 quilômetros na região conhecida como Baixo São Francisco, saindo da cidade de Penedo e chegando a Peneiras, ambas no estado de Alagoas.

A expedição teve início ontem (17) e deve se encerrar na próxima semana, no dia 27 de novembro. Ela é coordenada por professores do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). O grupo também é integrado por pesquisadores de mais 10 instituições, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Emprapa) e a Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Serão realizadas análises física, química e orgânica das águas com vistas a identificar o nível de presença de poluentes. Os peixes do São Francisco também serão examinados com o propósito de verificar se há algum grau de contaminação.

Também está previsto o contato com ribeirinhos que vivem às margens do rio, os quais terão atendimento de equipes de saúde da família. Na chegada da expedição, em Peneiras, a programação contará com palestras para a população local.


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Shopping Aragão

19/11


2019

Relatórios sigilosos do antigo Coaf: Toffoli volta atrás

Presidente do STF diz que órgão prestou informações 'satisfatoriamente' e ressalta que o tribunal não acessou relatórios de inteligência financeira.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Da Redação da Veja

 

presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou nesta segunda-feira, 18, a decisão de pedir à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), cópias de todos os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) produzidos nos últimos três anos. No total, eram cerca de 19.000 relatórios sigilosos, que tinham informações sobre 600.000 pessoas e empresas, incluindo políticos com foro privilegiado.

“Diante das informações satisfatoriamente prestadas pela UIF, em atendimento ao pedido dessa Corte, em 15/11/19, torno sem efeito a decisão na parte em que foram solicitadas, em 25/10/19 cópia dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIF’s), expedidos nos últimos 3 (três) anos”, decidiu Toffoli.

Em decisão na sexta-feira 15, o presidente do STF havia intimado a UIF a informar quais instituições podem receber seus relatórios; quais agentes estão cadastrados; e quantos relatórios foram disponibilizados, detalhando as instituições, número de funcionários e se foram produzidos por iniciativa própria do órgão ou a pedido dos órgãos cadastrados.

No despacho assinado nesta segunda-feira, o presidente do STF ressaltou que a Corte “não realizou o cadastro necessário e JAMAIS ACESSOU os relatórios de inteligência”.

Na mesma decisão de sexta, Toffoli negou um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para revogar a decisão. A PGR havia considerado a requisição de Toffoli “demasiadamente interventiva, com capacidade para colocar em risco informações privadas relativas a mais de 600.000 pessoas, entre elas, indivíduos politicamente expostos e detentores de foro por prerrogativa de função”.

O ministro do STF ainda determinou que o Ministério Público Federal informasse, de forma voluntária, quantos e quais membros do MPF têm acesso aos relatórios, quantos foram recebidos de forma espontânea pelo órgão ou em razão de sua solicitação.

Na próxima quarta-feira, 20, o plenário do Supremo vai analisar um recurso especial que pede a suspensão de uma investigação na qual foram usados relatórios sigilosos de órgãos de controle sem autorização judicial. O caso tem repercussão geral reconhecida, isto é, a decisão dos ministros valerá para casos semelhantes envolvendo dados da UIF e da Receita Federal, incluindo o do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, alvo de uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro aberta com base em um relatório de inteligência financeira e suspensa após decisão liminar de Toffoli, em julho.

Segundo a PGR, 935 casos estão parados em função da decisão do presidente do Supremo, número que inclui apurações sobre crimes tributários e lavagem de dinheiro.


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