FMO

05/12


2019

Justiça absolve Lula e Dilma por crime de organização criminosa

Foto: Agência Brasil

Por Agência Brasil

 

A Justiça Federal decidiu hoje (4) absolver sumariamente os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além outros integrantes do PT, pelo crime de organização criminosa. Pela decisão, proferida pelo juiz Marcos Vinicius Reis Bastos, da 10ª Vara Federal em Brasília, também foram absolvidos da acusação os ex-ministros da Fazenda, Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

Em 2007, a denúncia foi feita pelo ex-procurador Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi enviada à primeira instância da Justiça Federal. De acordo com procuradoria, o grupo teria montado uma organização criminosa, entre 2002 e 2016, para desviar recursos da Petrobras, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Ministério do Planejamento.

Segundo a acusação, Lula foi um dos responsáveis pela liderança da organização criminosa. Ao julgar o processo, o magistrado disse que não foram apresentadas provas para comprovar que os acusados formaram uma organização criminosa. “A utilização distorcida da responsabilização penal, como no caso dos autos de imputação de organização criminosa sem os elementos do tipo objetivo e subjetivo, provoca efeitos nocivos à democracia, dentre elas a grave crise de credibilidade e de legitimação do poder político como um todo”, disse o juiz.


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Governo de PE

04/12


2019

Senado aprova reforma da Previdência dos militares

O Senado aprovou, hoje, o projeto de reforma da Previdência dos militares, que engloba membros das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros. Após negociação com o governo, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, destravou a votação, que foi simbólica.

O texto, que agora vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro, também trata da reestruturação das carreiras de membros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. A economia com as mudanças nas regras de Previdência será de 97,3 bilhões de reais em dez anos. Já o gasto com as mudanças na carreira será de 86,85 bilhões de reais no mesmo período. A inclusão dos policiais e bombeiros na versão final do projeto, porém, deve render aos governos estaduais uma economia adicional de 59 bilhões de reais em dez anos.

A versão original do projeto foi apresentada em março pelo governo federal, um mês após a equipe econômica apresentar a reforma da Previdência que atinge INSS e servidores federais civis. O texto original dizia respeito apenas às Forças Armadas. Após pressões das categorias, policiais militares e bombeiros estaduais também foram incluídos nas regras – essa foi a principal mudança proposta pelo relator do texto na comissão especial, deputado Vinícius de Carvalho (Republicanos-SP). A contribuição de militares ativos e inativos passará dos atuais 7,5% para 10,5%.

O texto, cuja relatoria ficou a cargo do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), foi aprovado em votação simbólica.


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Prefeitura de Paulista

04/12


2019

Câmara aprova texto-base do pacote anticrime

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos a 9 e 2 abstenções, o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18), na forma do substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e seguindo o texto do relator do grupo de trabalho, deputado Capitão Augusto (PL-SP).

Temas polêmicos, como a definição de que não há crime se a lesão ou morte é causada por forte medo (o chamado excludente de ilicitude), foram retirados pelo grupo de trabalho que analisou o assunto.

Formado por deputados, o grupo avaliou duas propostas: a apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes; e o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Está em análise, no momento, destaque do Novo que pede a retirada do texto da figura do juiz de garantias, um magistrado responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e que não fará o julgamento do mérito do fato.


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Prefeitura de Ipojuca

04/12


2019

Aprovado regime de urgência para o pacote anticrime

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por 359 votos a 9, o regime de urgência para o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18), cujo texto foi reformulado por um grupo de trabalho e relatado pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP).

O regime de urgência permite que sejam dispensadas algumas formalidades regimentais e que a proposição seja colocada na Ordem do Dia da sessão deliberativa seguinte, mesmo que ela ocorra no mesmo dia.


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04/12


2019

Câmara ternura André de Paula

Nos últimos dias, o governador Paulo Câmara (PSB) tem se dedicado a apagar incêndios na sua base política. Líder do PSD na Câmara, o deputado André de Paula tem mantido distância estratégica do Palácio das Princesas e do PSB, de olho na Prefeitura do Recife. Na sua passagem, hoje, por Brasília, Câmara foi beijar a pedra pessedista, batendo ponto no gabinete de André. Entre um café bem quente e outro, o governador reabriu o diálogo para André ficar na base e apoiar João Campos na corrida à Prefeitura do Recife.


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Prefeitura de Abreu e lima

04/12


2019

Miriam Lacerda pode ser o nome do MDB em Caruaru

Blog Cenário

O silêncio do deputado estadual Tony Gel (MDB) sobre as eleições do próximo ano tem gerado dúvidas em relação a uma pré-candidatura. Até o momento, o parlamentar não demonstra interesse em entrar na disputa, o que tem gerado diversas especulações sobre qual o caminho ele deve seguir.

O empresário e filho do deputado, Tonynho Rodrigues (SD), também já teve seu nome ventilado em algumas ocasiões, mas é a ex-deputada Miriam Lacerda (MDB), esposa de Tony, quem tem aparecido com mais frequência nos últimos eventos políticos. Apesar de já ter disputado a Prefeitura de Caruaru em 2012 e já ter exercido um mandato de deputada na Alepe entre 2006 e 2010, Miriam sempre atuou nos bastidores. Hoje, ela ocupa um cargo de assessora do senador Jarbas Vasconcelos (MDB).

Em reserva, um aliado do grupo liderado por Tony não descartou essa possibilidade e ressaltou que Miriam consegue transitar em áreas onde o marido tem dificuldade, a exemplo da classe média. Uma outra questão é se a aliança entre MDB e PSB vingará para as próximas eleições, o que pode vir a ser um importante divisor de águas para uma decisão.


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Prefeitura de Serra Talhada

04/12


2019

Alepe lança 4ª edição da Revista de Estudos Legislativos

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) lança, amanhã, a 4ª edição da Revista de Estudos Legislativos no Grande Expediente Especial. A publicação é produzida pela Consultoria Legislativa (Consuleg), como forma de trazer ao conhecimento do público abordagens aprofundadas sobre temas de interesse da sociedade. O evento acontece às 10h30, no Auditório Senador Sérgio Guerra.

Um cuidado dos autores é manter a linguagem clara, por isso são utilizados recursos, como gráficos, tabelas e comparações, que facilitam a compreensão mesmo para quem não domina o assunto tratado.

Nesta edição, são oito artigos de temáticas variadas, sendo três relativos ao Parlamento. Entre eles, o que trata da iniciativa parlamentar no processo legislativo em conflito com as competências privativas do governador.  Há também o foco na educação, como é o caso do artigo sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja vigência acaba no próximo ano.

A cada edição da Revista, a atualidade dos assuntos é condição fundamental na seleção dos artigos. Em outubro, a Alepe comemorou os 30 anos da Constituição do Estado de Pernambuco e um dos temas deste quarto número da publicação analisa justamente o perfil das 17 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) propostas nesse período. Numa época de crise para muitos entes federativos brasileiros, outro artigo aborda o sistema de comprovação da capacidade de pagamento dos estados e municípios e discute a metodologia de cálculo em vigor.

A Revista de Estudos Legislativos traz textos dos consultores e agentes legislativos da Consuleg, e, pela primeira vez, conta com a contribuição da Ouvidoria Legislativa. A iniciativa também recebe o apoio da Superintendência Geral e da Superintendência de Comunicação Social.

A proposta para que a 4ª edição da Revista de Estudos Legislativos fosse lançada no Grande Expediente Especial da Alepe foi uma inciativa do presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP).


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Prefeitura de Limoeiro

04/12


2019

Túlio defende criminalização do negacionismo histórico

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, ontem, seu parecer para o Projeto de Lei 980/15. O substitutivo do pedetista, apresentado à Comissão de Cultura, propõe a criminalização do negacionismo histórico e diversas ações com o objetivo criar uma cultura de valorização da Democracia e dos Direitos Humanos.

O relatório prevê crime, passível de multa ou detenção de três a seis meses, a prática de se promover comemorações oficiais e o negacionismo em relação a existência do regime civil-militar de 1964 a 1985.

“Não cabe a alegação do direito fundamental à liberdade de expressão, previsto na Constituição Federal, para emitir opiniões que venham comemorar, fazer apologia à ditadura militar e negar a existência desse período de exceção de nossa história, uma vez que isso fere frontalmente outros direitos fundamentais e atenta-se contra o Estado Democrático de Direito, que constitui princípio constitucional basilar – o artigo 1º da Constituição Federal”, diz Gadêlha, no relatório.

O parlamentar propõe também a proibição de homenagem a pessoa que tenha praticado atos de violação aos direitos humanos durante a ditadura, na denominação de bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou à administração indireta. Além de construção de estátuas e monumentos, bem como a utilização de placas, retratos, bustos e outros objetos que enalteçam a memória.


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Comentários

Fernandes

Chora não titio Jair vai dar OVOS de GRANJA de presente no Natal.

marcos

Deputado pé de chinelo, isso é uma negação, esse playboy só serve para ser boy de Fátima Bernardes, como que uma BOSTA desse é Deputado, coitado de PE, esse bandidos Esquerdopatas não servem pra nada. Esse boneco é a maior vergonha de PE, juntos com o Princípio João Campos. 2 bostas.

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

A que ponto chega a imbecilidade do namorado da Fátima. Como dizia o saudoso Chacrinha: para burro só falta as penas. Pois é, essa corja defende bandidos e quer prender quem defendeu o Brasil da Ditadura Comunista com a gloriosa Intervenção Militar de 1964. Deveria sim, ter uma Lei quem defende bandidos e os terroristas de esquerda, inclusive os que assaltaram o Brasil quando assumiram o poder junto com o PT. Quando os militares estavam no poder, podíamos andar nas ruas sem medo, inclusive pelas madrugadas. Tínhamos emprego, educação pública decente e saúde pública também de respeito. Foi essa canalha assumir o poder e acabaram com tudo, além da roubalheira. Esse deputadozinho que se elegeu as custas da Fátima, de uma esquerda caviar, quer aparecer enganando o povo. Aqui não.


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04/12


2019

CGU aponta superfaturamento e prejuízo em Araripina

A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou, na última segunda-feira, o relatório de fiscalização nº 201902352, no tocante a aplicação de recursos públicos federais do Fundeb, PNATE, PAR, PBF, MAC, PAB, em obras e serviços públicos no município de Araripina – PE.

O relatório foi emitido com base no trabalho de avaliação realizado no âmbito da fiscalização em entes federativos, 6º ciclo, com objetivo de verificar a regularidade da aplicação de recursos públicos federais executados de forma direta ou descentralizada ao município de Araripina/PE.

Na área de Desenvolvimento Regional, no tocante ao Planejamento Urbano, os trabalhos tiveram como objetivo avaliar a aplicação dos recursos das obras de pavimentação em paralelepípedos nos Contrato de Repasse nº 845563/Ministério das Cidades e nº 847137/Ministério das Cidades, firmados com a Caixa Econômica Federal. Os trabalhos de campo foram realizados no município de Araripina/PE, no período de 05 a 09/08/2019.

Entre as irregularidades mais graves que constam do relatório da CGU, está a realização de pagamentos de despesas com recursos do Fundeb não permitidas pela legislação ou sem comprovação de que foram aplicadas em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino da educação básica pública de competência municipal, totalizando R$ 2.350.455,81.  E, a ocorrência de sobrepreço, superfaturamento e prejuízo em várias contratações do município.

O relatório da CGU aponta ainda a ocorrência de falhas na execução de obras, obras abandonadas e atrasadas e falhas na contratação de serviços pela gestão municipal.


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04/12


2019

Governo não mostra interesse pelo 13º do INSS

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) lamentou a falta de empenho governamental em votar no plenário da Câmara a Medida Provisória 891/2019, da qual foi relator, cuja validade venceu ontem. A MP 891/2019 tornava permanente a antecipação do 13º salário dos aposentados e beneficiava o trabalhador na concessão do auxílio-doença.

“O desinteresse do governo em votar no plenário a MP 891/2019 prejudica duplamente o trabalhador. Em primeiro lugar, faz retornar à edição de decreto a antecipação do 13º dos aposentados, que dessa forma continua sob o risco da disponibilidade de caixa, quando poderia estar assegurada se estabelecida em lei. E o trabalhador que tem de recorrer ao auxílio-doença permanece sendo punido, pela burocracia do INSS, com a séria possibilidade de ficar sem receber”, declarou.

Segundo Rodolfo, é “incompreensível e inexplicável” que o governo edite uma Medida Provisória para reverter prejuízos ao trabalhador, tenha negociado intensamente com ele sua tramitação na Comissão Mista, na qual foi aprovada em 30 de outubro, e acabe abandonando, na prática, sua aplicação. “É como nadar, nadar, nadar e morrer na praia”, comparou.

A MP 891/2019 antecipava por lei e não mais por decreto do presidente da República a metade do 13º do INSS, livrando o benefício do perigo de uma eventual indisponibilidade de caixa do governo nos meses de agosto e setembro, quando é depositada a primeira parcela. Emenda- Uma emenda do deputado pernambucano à MP determinava às empresas pagar o auxílio-doença por até 120 dias, eliminando a ameaça do funcionário ficar sem receber até a realização da perícia do INSS, que demora, em média, 40 dias.

Lembrou ele que, com o fim da validade da Medida Provisória, a empresa permanece bancando o auxílio-doença até o 15º dia de afastamento. Do 16º dia em diante, explicou Fernando Rodolfo, o auxílio continua a ser pago pela Previdência Social, mas somente depois de realizada a perícia.

“Dessa forma, o empregado pode ficar sem receber, o que leva muitos deles a recorrer à Justiça contra o INSS. Se a MP tivesse caminhado, teria sido um problema a menos para o trabalhador e para o próprio INSS, que teria menos embates na Justiça, cujos custos são altos para a autarquia”, concluiu.


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Comentários

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Oxente! Esse Rodolfo tá doido. Melhor, se faz de inocente. A MP foi editada e depende do Congresso valida-la ou não. O Governo fez a parte dele, o restante passa a ser com os deputados e senadores.



04/12


2019

Prefeito de Santa Maria da Boa Vista rumo ao PSB

Blog da Josélia Maria

De acordo com informações extraoficiais recebidas pelo blog, o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, estaria de malas prontas para o PSB. O gestor estaria deixando o PTB do ex-senador Armando Monteiro e ingressando na legenda do governador Paulo Câmara de olho no apoio para as eleições do próximo ano.


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04/12


2019

Brasília também tem praia

Almocei, hoje, no Doma Rooftop, na beira do Lago Paranoá, a verdadeira praia de Brasília. O lugar é lindo e maravilhoso, tem até passeios de lancha. Comida muito boa. Recomendo e assino embaixo.

Situado na Orla da Concha Acústica, o que garante uma belíssima vista, o espaço também sedia eventos para até 400 convidados. O local conta também com um projeto Sunset, para quem gosta de reunir os amigos com boa música e apreciar o belo pôr do sol.

A mistura entre sol, esportes aquáticos, diversão e acesso facilitado nos últimos tempos promove o aumento de frequentadores de todas as idades. O brasiliense se apropria do lago e mostra que a qualidade de vida vai além da arquitetura bem planejada.

Na região, também fica instalado o parque temático “Na Praia Brasília”. Em 2020, o evento chega a sua 6ª edição com 11 semanas de programação, de 28 de junho até 08 de setembro.

Lançado em 2015, o parque temático abre as suas portas de quinta a domingo e a sua programação se estende aos grupos de amigos, famílias e a quem quer curtir dias inesquecíveis com o pé na areia. A curadoria musical alcança todas as batidas e corações: da MPB ao eletrônico, passando pelo funk e samba de roda.

Escolha a quinta-feira para curtir o melhor da música brasileira ou as sextas para reunir aquele grupo enorme de amigos e começar o final de semana. O sol nasce sábado de manhã para os amantes de esportes ao ar livre e o clima praiano se estende à noite com nossos grandes shows. Domingo é dia de curtir o sol e a areia com as crianças ou amigos e aproveitar o sunset com atrações imperdíveis.


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Fernandes

Chora não titio Jair vai dar OVOS de GRANJA de presente no Natal.

marcos

Magno na praia de Brasília, dona Aline tá sabendo disso? kkkk



04/12


2019

AME Brasil promove bazar solidário

A AME Brasil – Associação de Mulheres Empreendedoras – está realizando duas campanhas, neste final de ano, em prol de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. São elas, o Projeto “Bolsa de Mulher”; e o Bazar Solidário do PAF (Programa Atitude Feminina). As ações acontecerão no próximo dia 14/12, no Parque Dona Lindu, das 8h às 17h.

Para isso, a ONG está arrecadando roupas, sapatos e acessórios, em bom estado de conservação, para serem revendidos a preço populares no bazar. Estão sendo recolhidas também bolsas femininas (para a ação Bolsa de Mulher) contendo produtos de beleza e higiene, para serem entregues de presente às primeiras mulheres vítimas de violência doméstica que apresentarem B.O no local.

Toda renda será revertida para o PAF, programa que vai atender mulheres vítima de violência doméstica em Recife, a partir de 2020. Os pontos de entrega das doações são:

Zona Norte

1. Sebrae (Rua Tabaiares, 360 – Ilha do Retiro);

2. Loja Calla (Rua João Ramos, 50 – Graças, Loja 13);

3. SESC (Praça do Campo Santo, 1.101 – Santo Amaro);

Zona Sul

1. SESCAP (R. José Aderval Chaves, 78 – Boa Viagem);

2. Loja Calla (R. Dona Magina Pontual, 48 – Boa Viagem, Loja 06);

3. Finanza (R. Barão de Água Branca, 480 – Imbiribeira).

Com sede na cidade de Boston, nos Estados Unidos, a AME tem atuação no território americano em Nova Iorque, Sul da Flórida, Orlando, Nova Jersey, Massachusetts, Connectcut e Carolina do Sul e, no Brasil, possui sede no Recife.

De acordo com a delegada Tereza Nogueira, vice-presidente da AME, o PAF tem o objetivo de estimular a independência emocional e financeira das mulheres. “Toda mulher vítima de violência tem o poder, ainda que adormecido, de se tornar independente e empreendedora de si mesma e a AME Brasil, através do PAF, vai ajudá-la nesse processo, mas, para isso, precisamos da ajuda de todos”, concluiu.


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04/12


2019

Jornalista e cineasta cria a TV Caruaru

O jornalista e cineasta Marcílio Brandão criou para Caruaru uma iniciativa pioneira entre as prefeituras do Agreste, a TV Caruaru. A empreitada tem como objetivo mostrar a população, por meio da própria comunidade, o que a gestão da prefeita Raquel Lyra (PSDB) está realizando no município. O próprio Marcílio, ex-global, tem usado sua narração em alguns filmes.


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04/12


2019

Douglas Cintra assume a Sudene

Em entrevista gravada, há pouco, para o Frente a Frente direto de Brasília, o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), informou que recebeu em seu gabinete, pela manhã, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Ao longo da conversa, o ministro confirmou a nomeação do empresário Douglas Cintra, de Caruaru, para superintendente da Sudene. Cintra foi suplente do senador Armando Monteiro Neto, chegando a exercer o mandato quando Armando foi nomeado ministro da Indústria no Governo Dilma.


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04/12


2019

Vereadores de Carpina aumentam o próprio salário

Ontem, os vereadores do município de Carpina, na Zona da Mata Norte, votaram e aprovaram um Projeto de Lei que aumenta em 17,77% o atual salário dos parlamentares. O valor, que hoje é de R$ 8.600,00, passará para R$ 10.128,00. Os vereadores também inseriram o ajuste no décimo terceiro. O projeto entra em vigor na próxima legislatura.


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04/12


2019

Câmara instala comissão para analisar 2ª instância

Será instalada, hoje, a comissão especial da Câmara que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19, que permite a prisão após a condenação em segunda instância. A ordem para a instalação foi feita ontem pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A admissibilidade da proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) no último dia 20 de novembro.

Na reunião deverá ser eleito o presidente, que designará o relator, e os vice-presidentes do colegiado. A PEC é de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP).  O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, é um dos principais nomes a defender que o assunto tramite com celeridade no Congresso.

“Eu gostaria de ver isso aprovado o quanto antes. Se for possível aprovar por um projeto de lei nesse ano, no Senado ou na Câmara, um tanto melhor. Por que a gente tem de esperar o ano que vem?”, questionou Moro, na última segunda-feira, em entrevista à Rádio Jornal do Commercio de Caruaru.


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04/12


2019

A que ponto chegamos?

Por Nayara Sousa*

Em nossa coluna de opinião anterior, comentamos sobre o fracasso que vem sendo o “Comércio na Praça”, em Caruaru. O que deveria ser um projeto de reorganização do comércio, se tornou um verdadeiro “calo no pé” da prefeitura. Afinal, é nítida a falta de planejamento para execução dele, inclusive para lidar com situações adversas, que são totalmente esperadas quando se realiza algo dessa magnitude.

Um fato que tem dividido opiniões foi o ocorrido nos últimos dias. Um dos ambulantes denunciou que, no sábado (30), fiscais da prefeitura haviam quebrado a sua caixa de isopor e bebido as águas que ele vendia, o que seria uma atitude gravíssima. Na segunda-feira, o mesmo compareceu ao bloco B da prefeitura, acompanhado de outros ambulantes. Ao chegar no local, segundo o ambulante, informaram que ele não poderia subir para o atendimento acompanhado. Ele insistiu e foi iniciada a desordem.

Vários vídeos e imagens circularam nos grupos de WhatsApp sobre o momento da confusão. A Prefeitura, através da Secretaria de Ordem Pública, alega que o ambulante havia desacatado os fiscais no sábado e, na segunda-feira, a confusão se instalou, precisando que os fiscais viessem intervir na situação.

Em nota, a Secretaria informou que o trabalho é realizado com muito esforço e respeito. E que os fiscais da Secop trabalham fardados nas ruas, todos os dias, "para garantir o direito de ir e vir de todos".

Os envolvidos, ambulantes e fiscais, foram encaminhados para a delegacia e o caso será investigado.

O que podemos constatar em meio a isso é que o Comercio na Praça é sim um fracasso, e que quem sofre diretamente com ele, são as centenas de famílias que precisam se sustentar.

Os ânimos estão “aflorados” e a indignação tem sido frequente desde que esses trabalhadores passaram a ser penalizados pela drástica mudança ocorrida. Ouvir as pessoas sempre foi um slogan de campanha da prefeita Raquel Lyra, porém o diálogo nos parece que não é algo tão acessível assim.

Contra fatos não há argumentos e, sinceramente, os últimos fatos em Caruaru tem nos deixado perplexos! A que ponto chegamos?!

*Enfermeira, pedagoga e professora universitária


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