Faculdade de Medicina de Olinda

07/06


2013

Brasil pode deixar lista de países que desrespeitam a OIT


















O Brasil está prestes a deixar a lista dos países acusados de desrespeitar a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), informou nesta sexta-feira (7) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Segundo sua assessoria, a informação de que o Brasil não consta mais da relação de países onde a OIT deve inspecionar a aplicação das normas acordadas pelos estados-membros foi antecipada a Carvalho e ao ministro do Trabalho, Manoel Dias, pela missão brasileira na Organização das Nações Unidas (ONU).

Embora a informação ainda precise ser confirmada durante a 102ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que ocorre em Genebra, Carvalho já comemora. “O Brasil - exatamente pelo nosso empenho de regulamentar a Convenção 169 e pela prática que começamos agora a vivenciar de respeito, consulta e diplomacia com os povos indígenas - foi tirado dessa lista. Também é um motivo de satisfação para nós”, disse o ministro.

Aprovada pelo Congresso Nacional em 20 de junho de 2002 e promulgada pela Presidência da República em 19 de abril de 2004, a convenção estabelece, entre outras coisas, que os povos indígenas e aqueles que sejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes, tradições ou legislação especial, devem ser consultados sempre que medidas legislativas ou administrativas afetarem seus interesses.

A convenção determina que a consulta deve ser feita “mediante procedimentos apropriados” e por meio das instituições representativas dos povos tradicionais, “com o objetivo de se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas”. No Brasil, o texto é o ponto central dos protestos das comunidades indígenas que pedem a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que Governo Federal regulamente o processo de consulta prévia aos povos tradicionais.

A acusação de descumprimento à convenção motivou pelo menos uma representação de organizações sociais contra o Brasil, o que motivou a Organização dos Estados Americanos (OEA), em 2011, a solicitar ao governo brasileiro informações sobre a forma como estão sendo conduzidos o licenciamento e os depoimentos relativos à Usina Hidrelétrica de Belo Monte.


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romildo s. barros

isso graças a lula e dilma o povo pobre e humilde ganhou dignidade e respeito


Governo de PE

07/06


2013

Dilma tenta asfixiar Aécio e Eduardo na televisão















Além de biografia e de ideias, um político que queira disputar a Presidência da República com mínimas chances precisa incluir na equipagem duas coisas: oferendas para o custeio do marqueteiro e tempo de tevê para exibir a marquetagem. Ciente disso, Dilma Rousseff (PT) faz o diabo para filiar os seus antagonistas no MST, o Movimento dos Sem Televisão.

A presidente está perto de estragar a largada de Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Num esforço para ampliar suas vitrines eletrônicas, ambos tentam seduzir pequenas e médias legendas que gravitam na órbita do Palácio do Planalto. Porém, manuseando verbas e cargos, Dilma revela-se mais sedutora.

Num intervalo de dois meses, ela passou pomada nas feridas do PDT (44s no rádio e na tevê), fez cafuné  no PR (1min10s), digeriu um supersapo do PSD (1min39s), e empurrou uma vice-presidência do Banco do Brasil no colo do PTB (38s). Fez tudo isso para tentar evitar que Aécio e Eduardo invadam o condomínio governista.

Em 2010, o PTB de Roberto Jerfferson fechara com o tucano José Serra. Nas últimas semanas, o partido fazia jogo duplo. Licenciado da presidência, Jefferson negociava com Eduardo Campos. Presidente interino, o baiano Benito Gama pedia um ministério a Dilma.

O PTB não chegou a obter a poltrona na Esplanada, mas acaba de levar coisa parecida. Benito está na bica de virar vice-presidente de governo do Banco do Brasil. Somada à promessa de um ministério no futuro próximo, a sinecura fez o PTB levar um pé à canoa reeleitoral de Dilma.

Antes, Dilma havia convertido em ministro um desafeto: Guilherme ‘Ela Nunca Pilotou Nem Teco-teco’ Domingos (PSD). Ela também acertara com o ex-faxinado Alfredo Nascimento a volta do PR aos Transportes. E devolvera à turma do ex-varrido Carlos Lupi o Ministério do Trabalho.

Reunida ontem (7), a Executiva do PSD celebrou a marca de 14 diretórios estaduais pró-Dilma. A contagem prossegue. No PDT, após reunir-se várias vezes com Eduardo e Aécio, Lupi já diz, em privado, que a entrega do tempo de propaganda do partido a Dilma é, hoje, a hipótese mais provável. O PR joga contra o PT em vários Estados. Mas continua atado a Dilma no plano federal.

Se depender da vontade de Dilma, Eduardo Campos desiste da candidatura por falta de oxigênio. E Aécio Neves vai à briga com menos de 4 minutos. Um tempo de MST, se comparado com os seus mais de 12 minutos. Aos pouquinhos, vai ficando claro que Dilma falava sério quando disse que, em tempo de urnas, “podemos fazer o diabo.”

Fonte: Blog do Josias.


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romildo s. barros

importante é o povo que estar com dilma resto e bla bla bla de invesojos

Nehemias Fernandes Jaques

Eu voto Dilma!

Wellington Jorge Pires Pereira

Isso é que é terrorismo!!!


Prefeitura de Abreu e Lima

07/06


2013

Eduardo ainda não garantiu marketing de 2014 a Duda Mendonça


















Embora siga à frente de parte do marketing político do governador Eduardo Campos (PSB), o publicitário Duda Mendonça ainda não teve nenhuma garantia por parte do socialista de que comandará a campanha presidencial do PSB, caso a candidatura decole de fato.

Contudo, no círculo próximo ao governador pernambucano é consenso que ninguém mais do que ele vai se empenhar para ter sucesso na empreitada.

A avaliação feita pelos socialistas é de que, agora que foi absolvido no Supremo Tribunal Federal e teve seus bens desbloqueados, só falta mesmo uma coisa para que Duda consiga se “reabilitar”: vencer uma grande campanha eleitoral.

Com informações de Clarissa Oliveira (Poder Online).


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Prefeitura de Limoeiro

07/06


2013

Ministério Público recomenda perda de mandato de Afif Domingos


















O chefe do Ministério Público de São Paulo, Márcio Elias Rosa, recomendou à Assembleia Legislativa que declare a perda do cargo do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), por acumular a função com a de ministro do Governo Federal. Em parecer encaminhado ontem à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa, Rosa afirma que há "inadmissibilidade" no acúmulo de funções.

No documento, o procurador-geral de Justiça de São Paulo diz que a legislação "torna incompatível a acumulação do cargo público com mandato eletivo federal, estadual ou distrital". Rosa afirma ainda que a "regra da inadmissibilidade de cúmulo reside em fatores como moralidade, imparcialidade, exclusividade, independência".

O texto afirma que o Legislativo é quem tem competência para declarar a perda de mandato de Afif e deve ser juntado ao processo que corre na Assembleia sobre o assunto.

Na próxima terça-feira (11), o relator do pedido na Casa, Cauê Macris (PSDB), deve entregar seu parecer sobre a admissibilidade do pedido. A tendência é que ele siga a recomendação do departamento jurídico da Assembleia e opine que a Casa deve analisar o pedido de perda de mandato.

Depois de entregue esse parecer, os 13 membros da comissão decidem se o pedido será analisado. Se a decisão for positiva, um novo parecer será elaborado, desta vez sobre a legalidade do acúmulo das funções. Se o colegiado decidir sobre a ilegalidade, o pedido é submetido aos 94 deputados da Casa. Para que o vice-governador perca o mandato, são necessários 48 votos favoráveis.

Com informações da Folha de S.Paulo.


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07/06


2013

Ex-prefeita de Agrestina pode ficar inelegível

A ex-prefeita de Agrestina, Carmem Mirian (PT), foi condenada pelo juiz José Adelmo Barbosa da Costa Pereira, da 86º Zona Eleitoral, a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político e uso da máquina pública durante o processo eleitoral.

A decisão foi publicada na última quarta-feira (5) e as ações propostas pela Coligação União por Agrestina.

De acordo com os processos de número 137-18.2012, 146-77.2012 e 150-17.2012, além de se tornado inelegível, a ex-prefeita foi multada por propaganda eleitoral irregular no valor de R$ 8 mil.


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Magno coloca pimenta folha

07/06


2013

Governo Federal cria grupo para investigar Forças Armadas


















A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana determinaram a apuração de 23 casos de denúncias de violações de direitos humanos nas Forças Armadas. A resolução que cria um grupo de trabalho específico para investigar as acusações está publicada na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União.

O grupo de trabalho exercerá suas atividades por um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. A resolução é assinada pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
O texto menciona estudo elaborado pelo Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro (GTNM-RJ), que também deverá fazer recomendações e encaminhamentos sobre o tema aos diversos órgãos envolvidos.

O grupo de trabalho será formado por integrantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, que presidirá as atividades, o Ministério das Relações Exteriores, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Militar (MPM).

Em 2010, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, entidades de Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) receberam denúncias de violência institucional, criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, racismo, discriminação contra as mulheres e tortura.

Segundo a CIDH, há 23 casos de tortura nas Forças Armadas ocorridos em governos democráticos e apenas um foi levado adiante porque teve testemunhas. A entidade é um órgão de proteção e promoção dos direitos humanos nas Américas, ligado à OEA, com sede em Washington (Estados Unidos).

Com informações da Exame.


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Comentários

Carlos Odair da Luz Sá

Podem mexer com os generais, depois, depois...

o povo da de olho

AGORA LASCOU TUDO, CADÊ OS OFICIAIS GENERAIS DAS FORÇAS ARMADAS?


Banner de Arcoverde

07/06


2013

Ponto a Ponto discute poderio econômico da classe média

















Fenômeno reconhecido desde a criação do Plano Real, em 1994, e acentuado pelas políticas sociais do Governo Lula, a ascensão da chamada ‘Classe C’ é o tema do programa Ponto a Ponto deste sábado (8). Segundo o entrevistado da semana de Antônio Lavareda e Mônica Bergamo - o sócio-diretor do Instituto Data Popular, Renato Meireles - as 29 milhões de pessoas que ascenderam à atividade do consumo hoje têm uma relação diferente com o Estado.

''À medida que sai da informalidade, o trabalhador tende a reparar que todos os serviços que são oferecidos a ele pelo Estado, como saúde e educação, nada mais são que contrapartidas do dinheiro que ele paga em impostos. Isso gera uma cobrança maior, principalmente na hora das eleições'', disse Meireles.

Ainda segundo o pesquisador, o próximo pleito presidencial será o primeiro em que o passado não estará em jogo. ''Com uma certa consolidação no padrão de consumo, a Classe C tenderá a avaliar que candidato possibilitará que ela continue melhorando de vida. Nesse sentido será uma eleição até mais racional e menos emocional.''

O programa Ponto a Ponto vai ao ar todos os sábados à meia-noite pela BandNews TV, com reprises no domingo às 16h30, 20h e meia-noite.


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07/06


2013

Serra Talhada: Alepe discute problemas no transporte escolar
















A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por meio de requerimento do deputado Manoel Santos (PT), realizará, na próxima quinta-feira (13), na Câmara Municipal de Serra Talhada, audiência pública para debater os problemas que a população da zona rural e dos distritos enfrenta para se deslocar à sede de suas cidades.

“Através dessa audiência, a Assembleia Legislativa de Pernambuco contribuirá com este debate, que tem o objetivo de analisar este problema, de forma transparente, participativa e cidadã. Outro objetivo é elaborar com as pessoas e entidades envolvidas encaminhamentos que possibilitem a resolução definitiva para este problema que castiga por décadas todos que vivem e trabalham no meio rural”, disse o parlamentar.

Em alguns municípios, por exemplo, existem ônibus escolares adquiridos através do programa federal “Caminhos da Escola”, mas a quantidade dos coletivos é insuficiente para transportar estudantes que dependem de um meio para seguirem com suas respectivas atividades. “Queremos que o transporte seja feito de forma contínua, duradoura e segura, garantindo a dignidade e o desenvolvimento das comunidades rurais do Estado de Pernambuco”, afirmou Manoel Santos.

Foram convidados para a audiência os secretários estaduais Isaltino Nascimento (Transportes) e Ricardo Dantas (Educação); o presidente da Fetape, Doriel Barros; o superintendente do Incra Luiz Aroldo; a coordenadora estadual do MST, Cristiane Albuquerque; o presidente da CUT, Carlos Veras; e o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT).

Com informações do Blog do Nill Junior.


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