Faculdade de Medicina de Olinda

20/09


2019

Thaméa Danelon não comandará Lava Jato no DF

Thaméa Danelon não deve mais ser nomeada para chefiar força-tarefa da Lava Jato em Brasília. Plano mudou após mensagens revelarem procuradora atuando pelo impeachment do ministro Gilmar Mendes.

Foto/fonte: Brasil247

Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo

 

A procuradora Thaméa Danelon não deve mais ser nomeada para chefiar a força-tarefa da Lava Jato que atua na PGR (Procuradoria-Geral a República), em Brasília.

Ela já tinha conversado sobre a possibilidade com Augusto Aras, indicado por Jair Bolsonaro para comandar a PGR.

Aras se mostrou simpático à ideia —mas o plano mudou com a divulgação de mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil que mostraram Thaméa atuando pelo impeachment do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Magistrados da corte passaram a ver a eventual nomeação dela como um desrespeito —Thaméa não assumiu a autoria da peça, mas sim redigiu o texto a pedido de um advogado, Modesto Carvalhosa.

O procurador Deltan Dallagnol também estaria com os dias contados na coordenação da Lava Jato em Curitiba –a queda dele, no entanto, ainda não é tida como certa.

Aras estaria dando sinais trocados sobre a retirada de Deltan do cargo. O procurador goza de prestígio entre os colegas e retirá-lo da Lava Jato geraria desgaste.


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Governo de PE

20/09


2019

Bolão: vencedores doarão para o Lula Livre

Vencedores do bolão da Mega-Sena vão fazer doações para a Vigília Lula Livre.

Foto/fonte: Brasil247

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

 

Me dá um dinheiro aí Vencedores do bolão da liderança do PT na Câmara pretendem fazer doações para a Vigília Lula Livre, em Curitiba. O dinheiro da Mega-Sena, no entanto, não deve ser usado pelos novos milionários para viver de renda. A maior parte diz que não vai largar o emprego.

Em meio a piadas e memes, quem não participou do bolão tenta encarar a situação com bom humor. “Paciência. Tem que trabalhar a cabeça para prevalecer a alegria pela sorte da galera”, afirma Rogério Tomaz, coordenador da comunicação da liderança do PT e um dos que não ficaram ricos.


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Prefeitura de Abreu e Lima

20/09


2019

Meirelles: prédio de R$ 1,2 bi causará aperto no TJ

Prédio de R$ 1,2 bi do TJ de SP deve gerar aperto para tribunal, diz Meirelles. Assunto também provoca polêmica entre integrantes da corte e o presidente, Manoel Pereira Calças.

Foto: Gustavo Raniere/MF - 5.9.17- Fonte: IG

Folha de S. Paulo - Painel S.A.

Por Renata Cunha

 

O projeto do Tribunal de Justiça de São Paulo para construção de um novo edifício que vai abrigar os gabinetes dos magistrados na capital e custará R$ 1,2 bilhão tem sido observado com ressalvas por Henrique Meirelles (foto). Atual secretário da Fazenda do estado, Meirelles, que é um perseguidor histórico do equilíbrio das contas de governos, ressalva que o órgão judiciário tem sua independência orçamentária, mas prevê que a iniciativa vai provocar aperto no tribunal

Desequilíbrio “Eles decidiram fazer esse investimento, que vai ser uma alocação de recursos do Judiciário. Não é algo decidido pelo executivo. Vai gerar, certamente, um aperto dentro do próprio judiciário”, diz Meirelles.

O assunto provoca polêmica entre os integrantes da corte e o presidente, Manoel Pereira Calças, mas também é mal visto no governo. Só o projeto executivo envolve mais de R$ 25 milhões. Prevê 30 elevadores e até heliponto para o edifício dos gabinetes dos desembargadores.

“A situação fiscal de São Paulo é equilibrada. Não é dramática como a de outros estados, mas não há recursos liberados para investimentos, a não ser essencialmente prioritários”, diz Meirelles


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Prefeitura de Limoeiro

20/09


2019

Suplente da senadora Juíza Selma fica no PSL

Suplente da senadora Juíza Selma, que foi para o Podemos, decide ficar no PSL.

(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

 

Suplente da senadora Juíza Selma (MT), o ruralista Beto Possamai decidiu ficar no PSL, ao contrário dela, que migrou para o Podemos. 

Uma doação dele na pré-campanha do ano passado ameaça o mandato da senadora, acusada de caixa dois. 

“Os petralhas armaram direitinho contra nós dois”, afirma ele, que pode ser cassado junto com a parlamentar.


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20/09


2019

Lava Jato: presos terão festa com dupla sertaneja

Presos da Lava Jato terão festa de fim de ano com dupla sertaneja. Evento é feito todos os anos pelo Conselho da Comunidade.

Foto/fonte: Canal Ciências Criminais

Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo

 

A festa de fim de ano dos presos da Lava Jato no Complexo Médico-Penal, na região metropolitana de Curitiba, já está sendo organizada. Estão entre os detentos do local, o ex-ministro José Dirceu e o ex-operador do PSDB Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto.

Feita anualmente pelo Conselho da Comunidade, órgão da sociedade civil que fiscaliza os presídios de Curitiba e região, o evento terá show com a dupla sertaneja Bruno César e Leandro, distribuição de lanches e orações feitas por líderes religiosos. 


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Magno coloca pimenta folha

20/09


2019

Bolsonaristas notam empresários desanimados

Apoiadores de Bolsonaro veem sinais de desânimo em empresários. Grupo se decepciona com a falta de reação da economia.

Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Folha de S. Paulo - Painel S.A.
Por Joana Cunha

 

Lideranças que participaram dos esforços para a ascensão de Jair Bolsonaro com convicção começam a narrar um sentimento de desembarque de empresários decepcionados com a falta de reação da economia chefiada por Paulo Guedes. 

Mas a saída é silenciosa, ou seja, sem manifestações públicas de desgosto. Por patriotismo, um conceito que internalizaram na gestão Bolsonaro, a ordem é manter a discrição e continuar tentando ajudar.


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Banner de Arcoverde

20/09


2019

Operação é vista como tentativa de salvar Lava Jato

Operação da PF

Ação contra líder do governo é vista como tentativa de salvar Lava Jato.

 Luís Roberto Barroso, do STF- Foto/fonte: Wikipédia

Da Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

 

A decisão de Luís Roberto Barroso, do STF, que autorizou busca em gabinetes ligados ao líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi lida pela cúpula do Senado e por uma ala da corte como resposta a derrotas recentes da Lava Jato. A determinação ocorreu após a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade e a indicação de Augusto Aras para a PGR. Um ministro do Supremo afirma que Barroso inventou a roda ao rejeitar parecer do MPF e que quis salvar a operação.

Aliados de Bezerra descreveram a ação da Polícia Federal no Senado como desastrada. Relataram que policiais pareciam perdidos e levaram desde HDs pessoais de servidores até documentos de compra e venda de lotes descritos no Imposto de Renda do senador.

Nesta quinta (19), Jair Bolsonaro telefonou para Bezerra e pediu a ele que adotasse cautela. Disse que o senador já havia feito sua parte ao colocar o cargo à disposição e agora iria decidir sobre deixá-lo no posto. Para isso, iria estudar a operação, que, em sua opinião, também pode ter cometido excessos.


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20/09


2019

Secretário: déficit dos estados só melhora em 2060

Secretário: Mesmo com reforma, déficit dos estados só melhora em 2060. Constatação foi feita em evento pelo secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim.

 (Eduardo Teixeira/Raw Image/Estadão Conteúdo)

Da redação da Veja

 

Mesmo após a aprovação da reforma da Previdência, o déficit dos estados no setor deve começar a cair só na década de 2040, e a melhoria do quadro atual vir apenas na década de 2060, disse, nesta quinta-feira 19, o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, ao participar do Fórum Nacional, no Rio de Janeiro.

Segundo o secretário, tal cenário foi traçado sem a proposta de emenda à Constituição (PEC). Rolim disse que a PEC ajuda os estados, mas não aplica de imediato as regras de benefício. Se os estados adotarem as mesmas regras da União, vai melhorar muito a situação deles, mas o crescimento da despesa nos próximos anos ainda deve ocorrer em percentual elevado, em função do envelhecimento dos servidores, explicou o secretário.

Ele ressaltou que estados como o Rio Grande do Sul já estão perto do pico de despesas com a Previdência, enquanto nos mais novos, como Tocantins, Amapá e Rondônia, o pico só vai ocorrer próximo da década de 2030. “Varia muito de caso a caso.”

O déficit da Previdência evoluiu de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), em 1995, para 2,9% em 2018. Nos últimos 10 anos, a despesa com a Previdência Social cresceu à média de 5,2% ao ano.

Causa do déficit

Rolim explicou que, mesmo que os estados adotem as regras da União, os servidores que forem se aposentar nos próximos anos terão integralidade e paridade. “Terão uma vantagem grande em função da regra da PEC que os estados podem adotar, caso aprovem mudanças nas suas leis, porque vai adiar essas aposentadorias. Mas não acaba a integralidade e paridade para quem ingressou até 2003″, salientou. De acordo com ele, este é o principal motivo do déficit previdenciário dos estados.”É o benefício que tem o maior custo.”

O secretário disse que o Senado está trabalhando com a PEC paralela, que deve ser aprovada depois da PEC 06, e terá de ir para a Câmara dos Deputados. Leonardo Rolim lembrou que, inicialmente, a Câmara quis que cada estado aprovasse sua própria regra de benefícios e afirmou que a PEC 06 tem avanços importantes para estados e municípios.

Sobre as incorporações, ele disse que esse avanço vai reduzir custos para as unidades da Federação e os municípios. Rolim citou também a Lei de Responsabilidade Previdenciária, que prevê a possibilidade de os estados e municípios cobrarem alíquotas de aposentados e pensionistas que excederem o salário mínimo. “Tem avanços importantes que vão ajudar os estados e municípios a equilibrar suas previdências. Mas eles vão ter que tomar iniciativa legal.”

Ambiente melhor

Na opinião de Rolim, o ambiente político em torno da reforma da Previdência melhorou depois que a proposta saiu da Câmara e foi para o Senado. Ele observou, porém, que não dá para ter convicção de que, voltando para a Câmara, a reforma vai ser aprovada. “Sem dúvida, existe um ambiente mais propício hoje”. O secretário destacou que o governo tem discutido com deputados e senadores se a PEC paralela deve adotar algumas regras da PEC 06, mas advertiu que o Congresso tem autonomia para deliberar. “A decisão final é do senador Tasso Jereissati [PSDB-CE, relator da proposta] e do Senado”, afirmou.

Para Rolim, existe um ponto que não deve constar da PEC paralela: o que cria um regime diferenciado para policiais civis. “Não dá para imaginar, no momento em que você está endurecendo as regras para todo mundo, criar uma casta privilegiada”. Ele disse ainda que a questão da gratificação, acolhida por Jereissati na PEC original, não atrasa a tramitação, mas reduz o impacto. “E é um impacto que afeta não só a União; afeta mais estados e municípios. É você estar reduzindo o impacto fiscal e o potencial de equilíbrio da Previdência”. Segundo o secretário, esse impacto ainda não foi calculado pelo ministério, porque exigiria olhar carreira por carreira e, em algumas delas, servidor por servidor, porque são casos individualizados.

A ideia é trabalhar para que a PEC paralela seja aprovada tal como passou na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), evitando mudanças no plenário que possam diminuir seu impacto, acrescentou. “E, se possível, resgatar o texto da Câmara. O texto da CCJ também é um grande avanço. Nós não pretendemos que tenha mais perdas, porque quem mais perde é a sociedade.”

Capitalização

Quanto à PEC original, que deve ser votada no Senado em primeiro turno na próxima semana e em segundo turno, no dia 10 de outubro, Rolim disse acreditar que o calendário será cumprido e mostrou-se otimista com a aprovação.

Em relação à implantação do regime de capitalização, o secretário destacou que a discussão foi suspensa pelo governo, mas será retomada em breve, “com calma”. E, quando isso ocorrer, já tem que ser com um modelo definitivo, porque no texto que foi enviado à Câmara havia apenas uma autorização. “[O fato de] não ter todas as regras gerou muita discussão. E discussão estéril”. Segundo Rolim, dependendo do modelo adotado, o custo de transição pode ser pequeno. Isso “depende das regras paramétricas do modelo.”

O ideal é que o custo seja pequeno, uma vez que o Brasil tem um sistema altamente deficitário, e é preciso discutir o assunto com calma. “Em um futuro próximo, pretendemos retomar a discussão, discutindo com a sociedade para ser encaminhado um projeto já com um modelo completo”. Na opinião do secretário, houve um problema de comunicação na apresentação do sistema de capitalização. “As pessoas não sabiam, por exemplo, que já existem modelos de capitalização obrigatórios no país. Houve uma interpretação equivocada do que se pretendia fazer em termos de capitalização.”

Ele explicou que, conforme o modelo que vá ser implementado, pode haver necessidade de nova autorização constitucional. Se for uma PEC, já pode trazer as regras embutidas. O secretário disse que, se o modelo não tiver nenhuma inovação em relação aos princípios constitucionais previdenciários, não será preciso PEC. “Se for apenas criado um modelo de custeio capitalizado e uma regra de cálculo desse benefício capitalizado, não precisa de PEC”. No entanto, se for mexer com algum princípio, como os da contributividade, da solidariedade, do benefício mínimo, por exemplo, precisará de PEC. O regime de capitalização perdeu a oportunidade e terá de voltar ao debate, afirmou Rolim.

(Com Agência Brasil)


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