FMO

20/11


2019

Barbaridade em Tabira vai a julgamento

Está marcado para a próxima sexta-feira, às 9h, no Fórum de Tabira, o julgamento de Adjailton Alves da Silva, ex genro do empresário Alberto Marcos Paes, o popular irmão Betinho.

A brutalidade repercutiu em todo o País, devido aos requintes de crueldade por parte do agressor, e também pelo fato de ser uma família evangélica e tradicional em Tabira.

A vítima, Acsa Naara Alves Ferreira, por um milagre, não veio a óbito, visto que na ocasião perdeu muito sangue (ficou apenas com 6%, segundo os médicos). O agressor, fazendo uso de um punhal, desferiu vários golpes na vítima, atingindo a nuca, a jugular e a visão  esquerda, que foi perdida.

 Perdeu, também, parcialmente, os movimentos do lado esquerdo do corpo. A filha mais velha do casal, de apenas 4 anos de idade, presenciou tudo, ficando também ensanguentada.

Segundo relato do processo, a vítima vinha sofrendo muito pela violência física (murros e chutes) praticada pelo acusado. Hoje, a família agradece à todos que pediram à Deus pela vida de Acsa, e espera que a justiça seja feita.


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Governo de PE

20/11


2019

Itacuruba não quer e não precisa de usina

* Machado Freire 

A minha querida e nostálgica Itacuruba não precisa de usina nuclear, precisa de projetos sustentáveis, que propiciem emprego e renda e a tranquilidade a todos que devem ser tratados com dignidade.

Se querem produzir energia alternativa, se querem inovação, Itacuruba e a maioria dos municípios do Sertão e do Nordeste têm as melhores condições para produzir (e exportar) energia eólica e solar. Isto está mais do que provado e comprovado.

Se alguém  que pretende ver muito dinheiro jorrar, algum grupo crescer financeira e economicamente, que faça prospecção de ouro ou de petróleo  alhures.  Mundo afora, onde entenderem !

O que falta é apoio institucional, empresarial e político para tornar a vida do filhos de Itacuruba muito mais digna, muito mais segura e tranquila.

Por que não estimular a pesca, a produção de frutas, de grãos, criação de galinha?

Usina nuclear, NÃO!

* Jornalista


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Prefeitura de Ipojuca

20/11


2019

Para líder, Câmara deve manter estados e municípios na Reforma da Previdência

PEC Paralela foi aprovada por ampla maioria de votos no plenário do Senado. 

O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta terça-feira (19) que a expressiva votação da PEC Paralela no Senado deve manter a inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência durante a tramitação na Câmara.

O texto, aprovado pelo plenário do Senado e remetido para análise dos deputados, abre caminho para que servidores estaduais e municipais entrem nas novas regras para aposentadorias e pensões. "Só tivemos sete votos contrários. Essa é uma votação expressiva da vontade do Senado, que é a Casa da Federação. Tenho absoluta certeza que isso vai repercutir no posicionamento dos deputados federais. Eu acredito que, certamente, a PEC vai ser debatida e aprimorada, os prazos regimentais terão que ser cumpridos na Câmara, mas, pela expressão da votação no Senado, temos grande chance de aprovar a PEC Paralela com a inclusão de estados e municípios", afirmou o líder.Um acordo com a oposição reduziu para menos da metade o impacto fiscal causado pela mudança na contagem do tempo para a aposentadoria, proposta por destaque ao texto original. Contudo, segundo o líder Fernando Bezerra, o equilíbrio fiscal foi preservado devido às receitas adicionais. 

"A PEC Paralela é neutra do ponto de vista fiscal, mas ela traz a grande conquista, que é termos a inclusão de estados e municípios brasileiros, o que vai permitir para estados e municípios um impacto fiscal nos próximos 10 anos de mais R$ 300 bilhões", explicou.


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Prefeitura de Abreu e Lima

20/11


2019

Governo Bolsonaro sempre brigando com os fatos

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Por Carlos Brickmann

 

Diante do derrame de petróleo em costas brasileiras – a responsabilidade não é de Bolsonaro – nosso Governo correu para parecer culpado. Acusou o Greenpeace, acusou um navio grego, sem comprovar nada, exceto que não tem ideia do que houve. Aí surge um tal secretário da Pesca e diz que peixe é inteligente: foge do petróleo e não se contamina. Cresce o desmatamento na Amazônia, e o Governo põe a culpa até na Noruega. Mas, diante das palavras oficiais contra a os defesa do meio-ambiente, os delinquentes se animaram e ampliaram as atividades ilegais. Só agora o Governo promete reprimir ilegalidades. Teve de recuar. É duro brigar com fatos – eles vencem.

 Escondendo o bom

Na briga com os fatos, o Governo ocultou uma boa notícia: com a redução das despesas públicas e o aumento da arrecadação, os recursos orçamentários que tinham sido bloqueados foram liberados. Ou seja, na gestão econômica, sem envolvimentos políticos, o Governo vai bem. Mas quem presta atenção em notícias como essa, quando Bolsonaro e antigos aliados trocam insultos?


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20/11


2019

STF começa a decidir hoje sobre uso de dados do Coaf

Em decisão provisória tomada em julho, ministro Dias Toffoli suspendeu todas as investigações no país que tiveram origem em dados fiscais sigilosos compartilhados sem ordem judicial.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Por Rosanne D'Agostino, G1 — Brasília

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir, em julgamento na manhã desta quarta-feira (20), até que ponto órgãos de controle – como o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), a Receita Federal e o Banco Central – podem compartilhar sem autorização judicial dados fiscais e bancários de cidadãos com o Ministério Público a fim de embasar investigações criminais.

A decisão terá repercussão geral, ou seja, valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do Judiciário. Ao todo, 480 processos no país estão suspensos à espera da decisão.

Em julho deste ano, o presidente do STF, Dias Toffoli, concedeu liminar (decisão provisória) que suspendeu em todo o território nacional processos que tiveram origem em dados fiscais e bancários sigilosos de contribuintes compartilhados sem autorização judicial.
O ministro Toffoli tomou a decisão ao analisar pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos cinco filhos do presidente Jair Bolsonaro. O senador argumentava que o Ministério Público do Rio de Janeiro teve acesso a informações fiscais dele sem autorização judicial.

Um levantamento do Ministério Público Federal (MPF) apontou que, após a decisão de Toffoli, 935 ações e investigações estão paralisadas na Justiça.

Sob a justificativa de subsidiar o julgamento, Toffoli ordenou que o Banco Central enviasse relatórios contendo dados sigilosos de 600 mil pessoas e empresas ao STF dos últimos três anos. O ministro afirmou que não acessou os dados.

A Procuradoria Geral da República se manifestou contra a ordem, classificando a medida de "demasiadamente interventiva". O ministro manteve a decisão, e só a revogou após receber novas informações da UIF e do Ministério Público, que considerou terem sido satisfatórias.

Confira a íntegra aqui: Supremo começa a decidir nesta quarta sobre uso de dados ...


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Prefeitura de Serra Talhada

20/11


2019

Joice depõe nesta quarta na CPMI das fakes news

Parlamentar fará apresentação em power point para denunciar milícias digitais na internet favoráveis a Bolsonaro.

Foto: Wikipedia

O Dia

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) vai depor hoje na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fake news no Congresso. Ela fará apresentação no Power Point para denunciar as chamadas milícias digitais na internet, que estariam atuando para espalhar notíciais falsas contra desafetos do governo Bolsonaro, segundo informações da jornalista Mônica Bergamo, da Folha

de S.Paulo.

Conforme a Folha, a deputada fará apresentação inspirada no PowerPoint feito pelo procurador Deltan Dallagnol para acusar o ex-presidente Lula na Lava Jato, em 2017. Cada grupo de milícia digital deve ter uma foto de seu líder no centro, com ramificações.

A parlamentar também deve pedir que a CPMI quebre o sigilo de mais de mil páginas nas redes sociais que espalhariam notícias falsas.


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Prefeitura de Limoeiro

20/11


2019

Investimentos: faltou combinar com o exterior

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Por Carlos Brickmann

 

A reforma da Previdência está aí, o megaleilão do pré-sal não foi lá essas coisas mas se realizou, discretamente há privatizações andando, a inflação está baixa, os juros (oficiais) nunca foram tão reduzidos. Há até um ou outro tímido indício de recuperação econômica – pequena, pequena, mas melhor do que zero. Cadê a avalanche de investimentos estrangeiros que, dizia o ministro Paulo Guedes, esperava ansiosa essas medidas para inundar o país?

Pelo jeito, faltou apenas uma coisinha: combinar com os investidores do Exterior. Pois, ao contrário do que se imaginava, de janeiro até agora o que houve foi desinvestimento: quase US$ 50 bilhões deixaram o Brasil. Parte pela situação internacional – para o cidadão americano de classe média baixa que aplica suas economias em fundos, Bolívia, Venezuela, Argentina, Chile e Brasil é tudo mais ou menos a mesma coisa, latinos – e crises nos países vizinhos os levam a desconfiar do Brasil. Fora isso, é mais fácil e seguro por dinheiro nos Estados Unidos, onde a economia vem crescendo.

Mas parte é culpa brasileira: essa coisa bolsonariana de crise permanente não anima os investidores, e eventos como o crescimento da área derrubada da Amazônia fazem surgir temores de represálias que podem prejudicar o agronegócio e a mineração, pontos fortes do Brasil. O investidor tem outras oportunidades. E, entre suas características, adora a tranquilidade. Como achá-la por aqui?

Pois é

A literatura econômica ensinou ao ministro Paulo Guedes que, preparado o terreno para recebê-los, os investimentos fluem. E ele acreditou


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20/11


2019

Criado canal para denunciar professores por atos contra família

Damares anuncia canal para denunciar professores por atos contra família. "Escola não pode ensinar nada que atente contra a moral, a religião e a ética da família", declarou a ministra.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Da Redação da Veja
 

A ministra dos Direitos Humanos Damares Alves, afirmou em Belo Horizonte que o governo federal vai criar um canal para que pais de alunos possam reclamar de professores que, durante as aulas, atentem “contra a moral, a religião e a ética da família”. A ministra esteve na capital mineira para participar de audiência pública na Assembleia Legislativa sobre suicídio e automutilação entre jovens. Ela disse que o dispositivo será anunciado ainda este ano, mas não deu detalhes sobre o funcionamento.

“O canal está sendo formatado entre os ministérios da Educação e dos Direitos Humanos. Vai ser anunciado em breve. O que queremos é somente o cumprimento da lei. O Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica. Lá está dizendo que a escola não pode ensinar nada que atente contra a moral, a religião e a ética da família.” Procurado, o MEC não se manifestou.

A ministra, como exemplo, citou o caso de um professor do 6º ano de uma escola do Distrito Federal que teria pedido aos alunos redação sobre sexo oral e anal. “A família precisa ser ouvida. O que queremos trabalhar no Brasil é uma parceria de escola e família. A família sendo consultada, mas não delegando suas responsabilidades.”

A gestão Jair Bolsonaro é crítica de uma suposta doutrinação e pregação da “ideologia de gênero” em sala de aula pelos docentes. Esse termo vem sendo usado por grupos conservadores, mas não é adotado em universidades e escolas. O combate à doutrinação é uma bandeira do movimento Escola Sem Partido, grupo criado em 2004 para cobrar mecanismos que vigiem e punam supostos excessos de professores. Nos últimos anos, têm tramitado no Congresso e nos Legislativos locais projetos de lei inspirados nessa ideia – parte foi aprovada.

Forma  correta 

Segundo a ministra, a melhor forma de tratar temas como o sexo é “de forma correta, obedecendo às especificidades da idade, com professor preparado, como era muitos anos atrás quando eu era criança”, disse ela, que prometeu que não haverá embates. “Temos o conceito do que é bom. O professor tem bom senso. Não vamos de forma alguma instaurar uma guerra contra a escola. Tudo o que a gente quer é uma parceria entre escola e família. E é possível.”

Damares disse que um material “adequado” será enviado pelos ministérios e que não haverá punições contra professores. “É possível falar de todos esses temas de forma didática, de forma educativa. O que estamos falando é sobre os absurdos que aconteceram como ontem”, disse ela, referindo-se ao professor de Brasília. “Não existe aqui nenhum governo radical, opressor, que vai proibir falar sobre esses temas, obedecendo, repito, ao material didático certo, à idade certa e à forma certa com as crianças.”

Em maio, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a incentivar que fossem denunciados professores, funcionários, pais e alunos que incentivassem protestos durante o horário escolar. Naquela época, grupos de estudantes e cientistas foram às ruas para protestar contra os cortes federais de verbas na área.

Em setembro, Weintraub encaminhou um ofício às secretarias de educação, recomendando a pluralidade no ensino. O ministro evitou relacionar o documento, que não fazia menção a “doutrinação” ou “ideologia” ao Escola sem Partido e disse que o objetivo era “aliviar tensões”.

(Com Estadão Conteúdo)


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20/11


2019

Câmara dos Deputados pretende ampliar Bolsa Família

/Câmara lança "agenda social"e pretende ampliar o Bolsa Família. A PEC acrescenta dispositivos à Constituição para incluir a transferência de renda a famílias em situação de pobreza.

Bolsa Família (Welton Araújo/Agência a Tarde/Estadão Conteúdo)

Da Veja - Por Reuters

 

A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira a Agenda para o Desenvolvimento Social do Congresso, um pacote de propostas na área, que prevê, entre outras medidas, a ampliação do Bolsa Família e sua incorporação ao texto da Constituição Federal.

Patrocinada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e discutida ao longo de meses por Tabata Amaral (PDT-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), João Campos (PSB-PE), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e Raul Henry (MDB-PE), além do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o pacote tem 7 projetos de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em torno de cinco eixos: a garantia de renda, a inclusão produtiva, a rede de proteção ao trabalhador, os serviços de água e saneamento, e ainda governança e incentivos.

“A nossa agenda é uma agenda que vai além das reformas econômicas”, disse Maia, ao defender que o Legislativo se volte para a área social após aprovar medidas como a reforma da Previdência e ao mesmo tempo em que discute uma reformulação do sistema tributário.

Das propostas sugeridas, já foram protocoladas uma PEC e um projeto de lei sobre o Bolsa Família. A PEC acrescenta dispositivos à Constituição Federal para incluir a transferência de renda a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, tornando programas como o Bolsa Família uma política de Estado. O texto sugerido traz ainda garantias para o reajuste dos benefícios acima da inflação.

Já o projeto de lei cria um novo benefício, voltado à primeira infância, além de prever a atualização monetária dos recursos pagos nos programas de transferência de renda e dos valores utilizados como referência para a caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza.

O pacote também inclui propostas, ainda não protocoladas, voltadas à inclusão produtiva de egressos dos programas sociais, a uma rede de proteção de jovens em busca de recolocação no mercado de trabalho, ao abastecimento de água e saneamento básico, além da atualização do sistema de assistência social.


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20/11


2019

Aprovada PEC sobre repasse de recursos federais

Após ser aprovada, em segundo turno, na Câmara, a matéria retorna agora ao Senado, sua Casa de origem, porque foi modificada pelos deputados.

Câmara dos Deputados (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Da Veja = Por Estadão Conteúdo

O plenário da Câmara aprovou em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê uma nova regra para repasse de recursos federais por meio de execução direta de emendas, sem a necessidade de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário. Na votação, realizada na noite desta terça-feira,19, foram 391 votos a favor e 6 contra. A matéria retorna agora ao Senado, sua Casa de origem, porque foi modificada pelos deputados.

A PEC foi aprovada em primeiro turno pouco antes, por 387 votos a favor e 7 contra. Na sequência, os deputados aprovaram a dispensa do prazo de cinco sessões e votam agora a proposta em segundo turno. Há uma tentativa de se aprovar o projeto ainda neste ano também no Senado, para que a regra possa valer já em 2020, quando haverá eleições municipais.

O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Aécio Neves (PSDB-MG). A proposta original é da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), de quando ela era senadora.

A medida cria a modalidade de transferência com finalidade definida, pela qual os recursos serão vinculados à programação estabelecida na emenda parlamentar e serão aplicados nas áreas de competência constitucional da União.


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