FMO janeiro 2020

10/08


2020

PSB some em Arcoverde, mas CPI é instalada

Partido da prefeita Madalena Britto, o PSB deu um grande vexame, há pouco, em Arcoverde: os cinco vereadores filiados à legenda, incluindo a presidente da Casa, Célia Galindo, sabotaram a sessão da Câmara destinada a instalar a CPI que investigará desvios num programa social do Governo Municipal. Mesmo assim, os cinco parlamentares da oposição conseguiram abrir e instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito. No lugar de Célia, o vice-presidente Everaldo Lira, da bancada do PTB, presidiu a sessão e deu por criada a CPI.

O PTB terá dois representantes na CPI, o vereador Heriberto do Sacolão e a vereadora Zirleide Monteiro. Indicada pelo Avante, Cybele Roas completa o número de integrantes exigido pelo regimento interno da Câmara. O desgaste maior da fugida do PSB, numa manobra conduzida pela prefeita, recai sobre a presidente Célia Galindo. Na sexta-feira passada, ela não instalou a CPI sob a alegação de que os vereadores que escolheu não aceitarem.

Ao blog, no entanto, garantiu que instalaria hoje, último dia do prazo legal. Mas não cumpriu a palavra. Sequer apareceu em plenário para abrir a sessão. Tende a pagar um preço alto pela trapalhada.

Na presidência ficou a vereadora Cybele Roas e como relatora Zirleide Monteiro, enquanto Heriberto do Sacolão assume a secretaria. Faltaram à sessão a presidente da casa, vereadora Célia Galindo e os vereadores Siquerinha, João Taxista, Geraldo Vaz, Luiza Margarida, todos do PSB de Madalena, e a vereadora Cleriane Medeiros, que é filiada ao Avante.

A vereadora Zirleide Monteiro lamentou o papelão feito pelo governo, que orientou seus vereadores a não comparecerem a sessão e mais lamentável a presidente da casa que deveria ter cumprido sua obrigação anteriormente. "Mas, graças a Deus, o vereador Everaldo Lira, na condição de presidente, instalou a CPI e amanhã mesmo vamos começar a trabalhar para desvendar as falcatruas que existem nesse governo”, afirmou


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Cabo de Santo Agostinho

10/08


2020

MEC prevê corte de R$ 4,2 bi no orçamento para 2021

O Ministério da Educação (MEC) afirma que planeja um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento das despesas discricionárias (não obrigatórias) para 2021, redução de 18,2% em relação ao orçamento aprovado para 2020.

Segundo o MEC, o percentual será repassado a todas as áreas do ministério. Nas universidades e institutos federais de ensino, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão. O corte não inclui as despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal.

Os valores estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, feito pelo Ministério da Economia e confirmado pelo MEC. O documento ainda deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional, antes da aprovação. Durante a tramitação, o valor poderá sofrer alterações.

"Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas", afirmou o MEC, em nota.


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Prefeitura de Serra Talhada

10/08


2020

Corregedoria do TJPE arquiva procedimento contra juiz

A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco, através do desembargador Luiz Carlos Figueiredo, arquivou, hoje, a apuração do caso em que um magistrado de uma comarca do interior determinou a soltura de um preso em flagrante com entorpecentes, bem como liberou também a substância.

Segundo a decisão do desembargador, a prisão foi considerada abusiva, a conduta do juiz é considerada ilibada e dois promotores de justiça testemunharam ao seu favor. Na sentença também consta que a droga foi recuperada por determinação do magistrado.

A Corregedoria entendeu que o caso foi um erro sem dolo imediatamente reparado.


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

10/08


2020

Editorial analisa as ações tapa-buraco espalhadas por PE

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre as operações tapa-buraco que o Governo de Pernambuco está fazendo nas estradas que ligam o Recife ao Sertão do Estado. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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10/08


2020

Santa Maria da boa vista impetra toque de recolher

Começa a valer, a partir de hoje, o toque de recolher em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, após o aumento do número de casos da Covid-19 no município. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A medida valerá das 20h às 05h, até o dia 24 de agosto.

O comércio não essencial deve ficar abertos apenas no horário das 08h às 15h de segunda à sexta-feira, e aos sábados das 08h às 14h. No dia 24 de agosto, o município passar a ter lockdown com medidas mais rígidas, assim como a proibição da entrada de vendedores ambulantes no município.

A desobediência às medidas impostas, implicará em crime previsto nos artigos 267 e 268 do Código Penal Brasileiro.


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Banco de Alimentos

10/08


2020

“Prorrogar o auxílio é fundamental”, diz Dudu da Fonte

Autor do PL 3023/20, que pode servir como base para a criação do programa Renda Brasil, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) defendeu a extensão do pagamento do auxílio emergencial até março de 2021, proposta estudada pela equipe econômica do governo federal. O parlamentar também destacou que o benefício ajudou a diminuir o número de brasileiros abaixo da linha da pobreza.

“Estamos trabalhando pela extensão do pagamento do auxílio emergencial e pela implantação do Renda Brasil, que vai ajudar de maneira permanente as famílias que precisam. O impacto social do programa é muito positivo e estamos engajados em criar o Renda Brasil para manter esse benefício mesmo depois da pandemia”, afirmou Eduardo da Fonte.

Além do PL 3023/20, que cria um programa social mensal e permanente de distribuição de renda, Eduardo da Fonte também é autor do PL 2550/20, que propõe a prorrogação do auxílio emergencial.


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O Jornal do Poder

10/08


2020

Mansueto vai ser sócio do BTG

O Antagonista

O BTG informou, hoje, que o ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida será sócio e economista-chefe do banco a partir de janeiro, após cumprir quarentena de 6 meses.

Ele deixou o cargo em julho, em meio a pressões sobre o Ministério da Economia para acabar com o teto de gastos – ele foi um dos principais defensores da medida.

No BTG, ele vai trabalhar com o ex-ministro da Fazenda Eduardo Guardia, que também é sócio do banco.

Logo depois de anunciar a sua saída, em junho, o UOL perguntou a Mansueto se ele iria para um banco privado, como já se dizia. Ele respondeu: “Uma pessoa me mandou: parabéns pelo seu novo emprego com o nome de uma instituição. Eu disse: que bom que vou ter um emprego que nem sabia ainda”.


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Potencial Pesquisa & Informação

10/08


2020

Felipe Bittencourt não entrega defesa ao TCE

EXCLUSIVO

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) deu início à fase de julgamento da auditoria especial que trata da compra, por parte da Secretaria de Saúde do Recife, de ventiladores pulmonares ainda não liberados para utilização em seres humanos. As compras já foram alvos de duas operações da Polícia Federal na sede da Prefeitura do Recife (Operação Apneia e Operação Apneia II). Apesar de a Gerência de Contas da Capital já ter concluído a auditoria desde 26 de junho e dos envolvidos terem sido notificados para apresentar defesa até 29 de julho, o diretor Financeiro, Felipe Soares Bittencourt (na foto ao centro), não apresentou suas alegações tempestivamente, solicitando adiamento do prazo, concedido pelo relator, conselheiro Carlos Neves.

De acordo com e-mail de Felipe Bittencourt ao gabinete do relator Carlos Neves em 31 de julho (em posse deste blog), dois dias após o fim do prazo de defesa, "diante da decisão judicial que determina meu afastamento das atividades profissionais de forma temporária, fico impedido de ter acesso aos processos e documentos fundamentais para exercer o contraditória e minha ampla defesa". Em decisão publicada hoje no Diário Oficial do TCE-PE, Carlos Neves concedeu mais quinze dias para que Felipe Bittencourt apresente sua defesa. O artifício resultará em mais demora para que o caso chegue às instâncias decisórias do Tribunal.

De acordo com o relatório (também em posse do blog), são responsáveis pelas irregularidades cometidas na aquisição dos respiradores o secretário de Saúde do Recife, Jailson Barrros de Correia e mais três servidores comissionados da secretaria: Felipe Soares Bittencourt, Mariah Simões Amorim Bravo e Fernanda Emanuele Arantes. Os achados de auditoria são: irregularidades nos processos de habilitação da empresa Juvanete Barreto Freire, irregularidade no processo de pagamento antecipado à mesma empresa e indícios de irregularidade na rescisão contratual. As propostas de encaminhamentos da auditoria envolvem a aplicação de multas ao secretário e seus três assessores.

Dos quatro, apenas Felipe Bittencourt não apresentou defesa. Ele está afastado das funções públicas por determinação da Justiça Federal no âmbito da Operação Bal Masqué, da Polícia Federal, deflagrada em 23 de julho. Assessor do prefeito Geraldo Julio desde 2011, Felipe Soares Bittencourt é acusado de ter pagado, via Secretaria de Saúde, por milhares de itens de EPIs que jamais foram entregues. Ele é filiado ao PSB desde 2007 e participou da linha de frente de campanhas eleitorais do partido desde lá.


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10/08


2020

Live da quarta trata de segurança nos presídios

A advogada criminalista carioca Maíra Fernandes é uma das mais credenciadas defensoras dos direitos humanos no País. É a convidada da live da próxima quarta-feira, às 19 horas, pelo Instagram deste blog. Ninguém conhece como ela alternativas para melhoria da política prisional, investimento pelos estados em modelos de apoio aos detentos, como associações de proteção e assistência a condenados e colônias agrícolas.

É grande estudiosa das legislações sobre drogas. Acha que deixar que o policial decida se a quantidade de droga apreendida configura tráfico ou uso, sem tabela de quantidades, dá margem a arbitrariedades e defende a criminalização das drogas no País. Se você ainda não segue o Instagram do blog, anote o endereço: @blogdomagno.


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10/08


2020

Temer precisa do aval da Justiça para deixar o Brasil

Após ser convidado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para chefiar a missão brasileira de ajuda ao Líbano, o ex-presidente Michel Temer ainda precisará da autorização da Justiça antes de sair do Brasil.

A informação foi confirmada ontem pelo advogado de Temer, Eduardo Carnelós, que também afirmou que o pedido para que a viagem seja realizada já está pronto para ser entregue à Justiça.

O ex-presidente é alvo de sete processos que tramitam no Rio, no Distrito Federal e em São Paulo e chegou a ser preso preventivamente pela operação Lava Jato fluminense em março de 2019.

Ao deixar a cadeia, o ex-presidente teve o passaporte retido, uma das condições impostas ao sair da prisão. Por duas vezes, em 2019, recorreu a juízes de segunda instância para fazer viagens internacionais.

Filho de libaneses, Temer foi convidado para liderar a missão brasileira de apoio ao país no Oriente médio. A capital libanesa foi atingida por uma enorme explosão na última terça (4) em sua região portuária, o que deixou ao menos 158 mortos, além de cerca de 6.000 feridos.

Em nota, Temer se disse honrado com o convite. "Quando o ato for publicado no Diário Oficial serão tomadas as medidas necessárias para viabilizar a tarefa", afirmou. Um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) com ajuda humanitária deve partir para o Líbano nos próximos dias.


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