FMO

19/11


2019

Relatórios sigilosos do antigo Coaf: Toffoli volta atrás

Presidente do STF diz que órgão prestou informações 'satisfatoriamente' e ressalta que o tribunal não acessou relatórios de inteligência financeira.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Da Redação da Veja

 

presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou nesta segunda-feira, 18, a decisão de pedir à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), cópias de todos os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) produzidos nos últimos três anos. No total, eram cerca de 19.000 relatórios sigilosos, que tinham informações sobre 600.000 pessoas e empresas, incluindo políticos com foro privilegiado.

“Diante das informações satisfatoriamente prestadas pela UIF, em atendimento ao pedido dessa Corte, em 15/11/19, torno sem efeito a decisão na parte em que foram solicitadas, em 25/10/19 cópia dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIF’s), expedidos nos últimos 3 (três) anos”, decidiu Toffoli.

Em decisão na sexta-feira 15, o presidente do STF havia intimado a UIF a informar quais instituições podem receber seus relatórios; quais agentes estão cadastrados; e quantos relatórios foram disponibilizados, detalhando as instituições, número de funcionários e se foram produzidos por iniciativa própria do órgão ou a pedido dos órgãos cadastrados.

No despacho assinado nesta segunda-feira, o presidente do STF ressaltou que a Corte “não realizou o cadastro necessário e JAMAIS ACESSOU os relatórios de inteligência”.

Na mesma decisão de sexta, Toffoli negou um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para revogar a decisão. A PGR havia considerado a requisição de Toffoli “demasiadamente interventiva, com capacidade para colocar em risco informações privadas relativas a mais de 600.000 pessoas, entre elas, indivíduos politicamente expostos e detentores de foro por prerrogativa de função”.

O ministro do STF ainda determinou que o Ministério Público Federal informasse, de forma voluntária, quantos e quais membros do MPF têm acesso aos relatórios, quantos foram recebidos de forma espontânea pelo órgão ou em razão de sua solicitação.

Na próxima quarta-feira, 20, o plenário do Supremo vai analisar um recurso especial que pede a suspensão de uma investigação na qual foram usados relatórios sigilosos de órgãos de controle sem autorização judicial. O caso tem repercussão geral reconhecida, isto é, a decisão dos ministros valerá para casos semelhantes envolvendo dados da UIF e da Receita Federal, incluindo o do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, alvo de uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro aberta com base em um relatório de inteligência financeira e suspensa após decisão liminar de Toffoli, em julho.

Segundo a PGR, 935 casos estão parados em função da decisão do presidente do Supremo, número que inclui apurações sobre crimes tributários e lavagem de dinheiro.


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Governo de PE

19/11


2019

Bolsonaro pode assumir presidência de seu novo partido

Bolsonaro afirma que pode assumir presidência de seu novo partido. "Eu acho que sim", respondeu o presidente sobre o Aliança Pelo Brasil, cuja criação foi anunciada na semana passada.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por Redação da Veja

 

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 18, que poderá assumir a presidência da sigla que, ao lado de dissidentes do PSL, irá formar nos próximos dias. Batizado de Aliança pelo Brasil, o novo partido terá seu processo de formação iniciado numa convenção marcada para esta quinta-feira, 21, em Brasília. Questionado sobre a possibilidade de presidir o partido, afirmou: “Acho que sim”.

O desfecho já era esperado. Desde a semana passada, quando o anúncio da nova sigla foi feito, parlamentares já diziam que Bolsonaro assumir a presidência da sigla seria o caminho mais natural e óbvio. “O partido é do presidente Bolsonaro e das pessoas que são fiéis ao que ele sempre defendeu”, resumiu a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), na semana passada.

A criação da sigla é o desfecho de uma disputa que começou em outubro, com uma declaração do próprio presidente. A apoiadores, ele afirmou, que o presidente do PSL, Luciano Bivar, estava “queimado para caramba”. A afirmação, que estava longe de ser um deslize, foi a deixa para iniciar um rápido desgaste, seguido da solução esperada pelo grupo do presidente.

A expectativa é de que, dos 53 deputados do PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu, 27 o acompanhem na nova legenda. O grupo bolsonarista deverá permanecer no PSL até que o novo partido esteja aprovado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estratégia se explica. Caso os parlamentares deixem agora a sigla, há o risco de perda do mandato.

Assim como na eleição de Bolsonaro, a ideia é se valer do apoio da tecnologia para colher assinaturas necessárias para a criação da nova sigla, em vários estados do País. Também ficou definido que o presidente Bolsonaro vai usar redes sociais, dele e de aliados, para chamar pessoas dispostas a atuar na coleta de assinatura para a criação do partido.

Por enquanto, a ideia é de que a executiva do partido tenha 15 integrantes. Além de 27 bolsonaristas dispostos a migrar para a nova legenda, haveria outros 10 parlamentares, hoje em outros partidos, interessados em ir para o Aliança pelo Brasil, segundo informou Zambelli.

Ao deixar o PSL, parlamentares estão conscientes de que perderão tempo na TV e também fundo partidário. Mas, para a deputada, esse é um fato menor. Ela argumenta que muitos dos políticos do PSL se elegeram sem essas condições e com financiamentos de campanha por meio de “vaquinhas”. Algo que, de acordo com ela, poderá ser repetido.

Reforma administrativa

No mesmo pronunciamento, Bolsonaro declarou que ainda aguarda uma proposta de reforma administrativa da equipe econômica do governo para analisar possíveis mudanças. Segundo o presidente, qualquer alteração em regras do serviço público, como a revisão da estabilidade funcional para novos servidores, como estuda o governo, será “a mais suave possível”.

“Amanhã [19] eu tenho uma reunião cedo, e a previsão é entregar, pode ser que entregue amanhã, para eu dar uma olhada. Conversei com Paulo Guedes [hoje] à tarde de novo, quero mandar uma proposta a mais suave possível – essa é que é a ideia”, afirmou. O presidente não chegou a informar quando a medida será apresentada ao Congresso Nacional.

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que está alinhavando a proposta de reforma administrativa para apresentar ao presidente, os futuros servidores públicos não teriam mais estabilidade automática no cargo. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira.

Além disso, outro objetivo seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente.

(com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)


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Prefeitura de Ipojuca

18/11


2019

Sai daqui a pouco pesquisa em Araripina

À meia noite, postarei mais uma pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande, sobre sucessão municipal, desta feita em Araripina, maior colégio eleitoral do Sertão do Araripe. Além do levantamento de intenção de voto para sucessão do prefeito Raimundo Pimentel (PSL), a pesquisa traz a avaliação dos governos Bolsonaro, Paulo Câmara e Pimentel. Araripina vai dormir mais tarde hoje.


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Prefeitura de Abreu e Lima

18/11


2019

Meu editorial no Frente a Frente – 18/11/2019

Se você perdeu o Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife, escute agora o meu editorial.


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18/11


2019

Lideranças limoeirenses se filiam ao MDB

O presidente estadual do MDB, Raul Henry, filiou, hoje, nomes de destaque na política do município de Limoeiro, no Agreste pernambucano. Junto ao senador Jarbas Vasconcelos (MDB), Henry abonou as filiações do presidente do CDL local, Nilo Queiroz, o presidente da autarquia de ensino, Antônio Neto, e as secretárias municipais Fernanda Barbosa e Luciana Heráclio.

No ato de filiação, realizado no escritório político de Jarbas, o Centro Debate, estiveram presentes, ainda, o prefeito de Limoeiro, Joãozinho (PSB), Assis Pedrosa e os vereadores Irmão Jairo e Marcos Sérgio.


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Prefeitura de Serra Talhada

18/11


2019

Armando recebe pré-candidatos de Toritama

Na manhã de hoje, o ex-senador Armando Monteiro Neto (PTB) recebeu, em seu gabinete, os empresários e pré-candidatos a prefeito e vice, respectivamente, pela cidade de Toritama, José Célio Tavares e Andson Nunes.

Durante o encontro, Armando abonou as filiações dos pré-candidatos e deu boas vindas ao grupo. O ex-senador também prometeu uma visita a Toritama no próximo dia 08 de dezembro, dia da padroeira do município.


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Prefeitura de Limoeiro

18/11


2019

Governadores discutem criação de rota de gás no NE

O uso de energias limpas foi destaque na missão internacional do Consórcio Nordeste, que continua em Paris, hoje. Com interesse na criação de 'blue corridors', uma rota de transporte de gás natural entre os nove estados nordestinos, os governadores estiveram com representantes da Golar Power, joint venture entre a norueguesa Golar e o fundo norte-americano Stonepeak.

Denominado 'Rota Azul', o projeto de integração no Nordeste inclui a instalação de postos de combustíveis capazes de fornecer gás natural liquefeito (GNL) para veículos de carga. Em outros países, a exemplo da China, Espanha e Alemanha, os caminhões e ônibus movidos a gás natural já são realidade.

O vice-presidente da Golar no Brasil, Marcelo Sacramento, disse que o plano de trabalho da empresa prevê inúmeras oportunidades de investimentos. “A disponibilidade do gás para carros e caminhões nas rodovias do Nordeste irá gerar uma nova dinâmica no transporte da região. Novas empresas irão se instalar e as já existentes vão ganhar competitividade”.

O gás natural é considerado combustível de transição da economia de carbono, em razão das vantagens econômicas, geopolíticas e ambientais.

Quando condensado, ele pode ser transportado em carretas ou navios gaseiros, permitindo atender localidades que não possuem gasodutos. Um dos benefícios do uso de GNL é a redução da emissão de poluentes.

"Muito importante esse conjunto de investimentos estruturadores na região Nordeste, sobretudo por se tratar de um combustível menos poluente", comentou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara

O Nordeste possui uma extensa malha de gasodutos cobrindo o litoral e a maior malha de rodovias do Brasil, além de complexos portuários com infraestrutura para atender a demanda interna e externa.

Ainda em Paris, hoje, os governadores se reuniram com a Voltalia, grupo francês que investe em energias renováveis em 20 países, incluindo o Brasil. No Nordeste, a empresa possui atividades no Rio Grande Norte.

Os estados nordestinos se destacam pela presença expressiva de fontes renováveis de energia. A fonte eólica já é responsável por 29% da matriz elétrica da região, enquanto a solar responde por 3%.


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Banner de Arcoverde

18/11


2019

Yves, enfim, no MDB

Ex-prefeito itinerante de Igarassu, Itapissuma e Paulista, Yves Ribeiro bateu o martelo, hoje, no ingresso para o MDB, em encontro com o presidente estadual da legenda, Raul Henry. Com as bênçãos de Jarbas Vasconcelos e toda cúpula do MDB, Yves disputará a Prefeitura de Paulista.


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Shopping Aragão

18/11


2019

Amigos homenageiam Inaldo em missa de 7º dia

A missa de sétimo dia do jornalista Inaldo Sampaio, celebrada no último sábado (16), reuniu muitos familiares, amigos, colegas de profissão e servidores do TCE. A cerimônia aconteceu na igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, no bairro de Santo Antônio e foi conduzida por Dom Marcelo, vigário titular.

Inaldo tinha 64 anos e lutava contra um câncer desde 2016. Recentemente se submeteu a uma cirurgia para tratar de uma lesão na coluna e se recuperava em casa. Na madrugada da segunda-feira (11), sofreu uma embolia pulmonar, foi levado ao hospital, mas não resistiu. 

Ele ingressou no Tribunal de Contas em 1992 e desde então atuava na Diretoria de Comunicação como jornalista. Também era comentarista político da CBN, assinava uma coluna no jornal Diário de Pernambuco e escrevia para o Blog Política com “P” Maiúsculo desde 2009. Outra grande paixão de Inaldo, além do jornalismo, era a música. Nos anos 90 fundou uma banda, a Pinga Fogo, onde tocava saxofone.

Os músicos da banda participaram da celebração executando os cantos entoados durante a missa. Um dos momentos de maior emoção foi quando um dos integrantes, Wilson Leite, executou no saxofone a música Fascinação, uma das preferidas de Inaldo. Ao se dirigir à família, Dom Marcelo falou sobre a importância de enfrentar a dor da perda com fé, esperança e alma fortalecida. “É preciso que vocês encontrem força para dar continuidade ao legado que Inaldo deixou aqui na terra”, afirmou.

A filha Joana escreveu um texto para falar do pai e da saudade que ele deixou. “Segunda-feira não perdi meu pai. Ganhei um anjo. Durante meus 29 anos, nunca conheci um ser humano igual a ele. Ao mesmo tempo em que ele era coração, também era razão. Era nosso equilíbrio, porto seguro e nosso Norte. Ele só amou. Seguiu o coração. E posso dizer que se não fosse esse amor desmedido não teríamos a força que temos hoje para seguir em frente, honrando cada dia dedicado a nós e cada renúncia em nosso favor. Muitos só o conhecem exatamente pela sua responsabilidade, pela sua inteligência, pelo grande profissional que ele foi. E isso muito nos orgulha. Mas posso dizer com propriedade: ele foi um grande jornalista, mas foi um pai e esposo ainda maior, e isso é o que mais nos deixa felizes e o que mais fica marcado nas nossas lembranças”, escreveu ela.

João Marcelo, filho caçula de Inaldo, também lembrou com carinho a personalidade forte e amorosa do pai. “O sentimento que tenho hoje é de gratidão pelo pai excelente que ele foi para nós. Forte, racional, mas sempre pronto a nos apoiar em tudo. Nunca deixou de lutar e seguir em frente com esperança e felicidade”, disse ele.

Inaldo também recebeu uma homenagem do músico e amigo Léo Damascena, que compôs uma canção para ele em agradecimento pela amizade e convivência.


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18/11


2019

Lula, a Diana do pastoril

Dá para acreditar em político que não abre o jogo, adepto do famoso abraço de tamanduá? O ex-presidente Lula, que estendeu sua mão para ser beijada, ontem, no Recife, por um exército vermelho, tem PHD nesse jogo sujo, típico de profissionais da política.

Ele sabe, mais do que ninguém, que político tem que ter lado. Aliás, ele sabia, até ser eleito e se abraçar com Sarney, Collor, Jucá, Roberto Jefferson e tantos moluscos da fauna não republicana brasileira.

Seu jogo intransparente, pautado na enrolação e na confusão de mentes incautas da politica, tem tudo para protagonizar um filme tendo como pano de fundo a eleição para prefeito do Recife.

As primeiras cenas e tomadas foram feitas, ontem, no embalo da falsidade. Sapecou um beijo em Marília Arraes, pré-candidata do PT à prefeita do Recife, depois de tomar umas e matar a saudade da culinária da sua terra com João Campos, pré-candidato do PSB.

Caro leitor, preste bem atenção nas duas fotos e tire a prova dos sete: Lula fica com João ou Marília? Qualquer dúvida, consulte os universitários!


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